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Oposição da Paraíba pede o impeachment do governador João Azevêdo

O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) apresentou há pouco um pedido de impeachment do governador da Paraíba, João Azevêdo, que deixou o PSB e deve se filiar ao Cidadania.

O sistema político da Paraíba entrou em parafuso com a deflagração da Operação Calvário.

“As revelações já feitas até este momento, que estão longe de seu término, apontam para uma teia de comprometimentos entre autoridades de vários níveis da hierarquia e abrangência na estrutura de Poder do Estado, desgarantindo os sistemas de controle administrativo e a preservação dos valores morais emanados da própria sociedade ao prover os cargos de governador e vice através do sufrágio popular”, diz trecho do documento, obtido por O Antagonista.

O pedido foi apresentado na primeira sessão do ano na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do próprio Azevêdo.

Para o deputado Virgolino, o atual governador “está flagrado em dois campos da cena criminal”: a troca de favores indevidos e a perda de autoridade para afastar os subordinados comprometidos com a desordem ética e moral.

Para que o processo seja aberto, é necessário o apoiamento de dois terços da Assembleia, ou seja, 24 votos.

IMPEACHMENT-DE-JOAO-AZEVEDO-PARAIBA

 

Com O Antagonista

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‘Não se chega querendo mandar, mas agregando’, diz João sobre Cidadania

“Não se chega querendo comandar, se chega agregando, construindo”. O recado é do governador João Azevêdo ao tratar do comando do seu novo partido, o Cidadania. A legenda é presidida na Paraíba pelo seu chefe de gabinete, o secretário Ronaldo Guerra.

João Azevêdo afirmou que não impôs condição para ingressar no Cidadania e frisou que a decisão mais importante será a de ter uma participação significativa nas eleições municipais deste ano.

“Não impus condição nenhuma para entrar no partido. Não é assim que se chega na casa dos outros. A gente chega na casa dos outros sendo bem recebido como fui muito bem recebido. A conquista de espaço depende do trabalho de cada um. Não se chega querendo comandar, se chega agregando, construindo. A decisão mais importante é termos uma participação significativa dentro das eleições dos prefeitos”, disse.

Azevêdo ainda destacou que a partir deste segunda-feira (3) começará a tratar sobre a expansão do Cidadania nos municípios do estado. Segundo o gestor, uma eventual candidatura do partido em João Pessoa ainda será discutida.

“A partir de segunda-feira vamos discutir os aspectos políticos, município por município. Logo, logo iremos dizer se vamos participar com candidato próprio [em João Pessoa] ou através de coligações que será muito natural em função do leque de partidos aliados no nosso governo”, declarou.

 

 

Por Maurílio Júnior – MaisPB

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Denise Albuquerque e vereadores da base deverão migrar para o novo partido do governador

A ex-prefeita de Cajazeiras, Dra. Denise Albuquerque de Oliveira (sem partido) deverá filiar-se ao partido do governador João Azevedo nos próximos dias.

De acordo com informações, Denise teria recebido convite de várias agremiações, mas preferiu não tomar nenhuma decisão precipitada e aguardar por um posicionamento de Azevedo, que segundo a imprensa estadual tem propagado que o governador irá para o Cidadania, o ex-Partido Popular Socialista (PPS).

Comandado na Paraíba até o momento por Ronaldo Guerra, o chefe de gabinete do governador passará a direção estadual do Cidadania ao próprio João, ou para uma pessoa de sua inteira confiança.

Após declarar sua filiação ao ex-PPS, o governador receberá uma enxurrada de correligionários. Não sendo diferente em Cajazeiras – com os vereadores aliados da ex-prefeita. “Vai todo mundo pro partido do governador, não fica ninguém nos outros partidos, amigo”, revelou uma fonte.

 

Redação

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João Azevêdo empossa os 1.000 aprovados em concurso do magistério nesta segunda-feira

O governador João Azevêdo empossa nesta segunda-feira (20) os 1.000 aprovados no concurso para o cargo efetivo de professor de Educação Básica 3, realizado em 2019. A solenidade será na Praça do Povo, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, às 10h.

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia informa que os convocados poderão tomar posse de 20 a 24 de janeiro, no Espaço Cultural, ocasião na qual deverão apresentar os documentos listados no edital. Após esse período, a posse será no Centro Administrativo Estadual, Bloco III, no 3º andar, no prazo de até 30 dias a partir da publicação do ato de nomeação.

Os professores empossados iniciarão as atividades no dia 10 de fevereiro, início do ano letivo na Rede Estadual de Educação. As vagas contemplam as 14 Gerências Regionais de Educação em12 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia, Filosofia e Química).

Por meio do endereço eletrônico http://www.sec.pb.gov.br/intranet/, os profissionais nomeados poderão fazer download de normativas que especificam os principais direitos e deveres dos professores da rede pública estadual, como: Estatuto do Servidor Público Estadual da Paraíba, Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Magistério Estadual.

 

Secom

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Convite: Governador apresenta prestação de contas de 2019 nesta segunda (06)

O governador João Azevedo apresenta, nesta segunda-feira (6), às 10 horas, no Teatro Paulo Pontes, a prestação de contas das ações do Governo em 2019. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual paraibano estará anunciando investimentos previstos para o ano de 2020.

Data: 06.01.2020 – segunda-feira (06)

Hora: 10 horas

Local: Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rego.

Secom

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Empresas podem se instalar em presídios para ressocialização de reeducandos

Na Paraíba empresas poderão firmar parceria com o Governo do Estado para instalar unidades em penitenciárias e oferecer capacitação profissional e gerar renda para os reeducandos. A proposta do Governo do Estado é proporcionar condições para que as pessoas privadas de liberdade aprendam e exerçam uma profissão ainda cumprindo pena e, assim, estejam capacitadas para o mercado de trabalho quando se reintegrarem ao convívio social. O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.613 de 26 de dezembro de 2019, que publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 27 de dezembro.

A referida Lei, de autoria do Poder Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa, dispõe sobre a celebração de parcerias entre o Estado, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (Seap), e pessoas jurídicas de direito privado que pretenderem empregar detentos para exercer atividades no interior de unidades do sistema prisional do Estado. A Seap selecionará estas pessoas jurídicas por meio de chamamento público, conforme critérios estabelecidos em decreto do chefe do Poder Executivo, observados os princípios da isonomia, impessoalidade e publicidade.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, destaca a importância da Lei que vai proporcionar ao reeducando a oportunidade de aprender um ofício por meio de cursos para ele e para a família, ganhar um salário mínimo, ajudar os familiares e quando voltar para a sociedade ter uma profissão. “O Governo do Estado verificou que é preciso se dar oportunidade para que essas pessoas possam se reintegrar à sociedade”, enfatizou.

Atualmente existem no Sistema Penitenciário da Paraíba 1.283 reeducandos trabalhando em atividades externa ou internamente, todos voluntários. “Para a nova Lei o primeiro critério será a vontade em querer aprender uma profissão de maneira voluntária”, pontua o secretário.

O valor da remuneração da pessoa privada de liberdade deverá corresponder pelo menos a 1 (um) salário mínimo nacional vigente e deverá ser pago mensalmente, mesmo que o trabalho seja exercido por meio de produção. De acordo com a Lei, a remuneração deverá ter a seguinte destinação: 50% para assistência da família e para pequenas despesas pessoais do preso, sendo o valor, preferencialmente, depositado em conta poupança ou conta simplificada em nome do preso, aberta em instituição financeira próxima à unidade prisional; 25% para constituição do pecúlio, que deverá ser depositado em conta judicial, por meio do Sistema de Depósitos Judiciais, vinculada ao processo de execução penal, somente liberado mediante alvará judicial, por ocasião da extinção da pena ou do livramento condicional; 20% a ser depositado na conta do Fundo de Recuperação dos Presidiários, como ressarcimento ao Estado pelas despesas realizadas com a manutenção do preso; 5% em favor da política pública destinada aos egressos (compreendendo egressos todos em progressão de regime e os egressos em definitivo), que será desenvolvido através do Escritório Social.
Ainda de acordo com a lei, dos percentuais citados, poderá ser deduzida a indenização, quando fixada judicialmente, pelos danos causados em decorrência do crime, desde que não reparados por outros meios. Ficam incorporadas ao patrimônio do Estado todas as benfeitorias realizadas no interior das unidades prisionais pelas parcerias, sem que elas tenham direito à indenização, quando da rescisão das parcerias de que trata a Lei.

As tarifas de água, esgoto e energia elétrica relacionadas às atividades exercidas pelas parcerias nas oficinas de trabalho situadas no interior das unidades prisionais serão custeadas pela Seap, que será a titular das respectivas faturas. As parcerias já celebradas pelo Estado, por intermédio da Seap, que ainda estejam em vigor, deverão adequar-se, caso necessário, no prazo de 90 dias, contados a partir da data de publicação da Lei. As despesas decorrentes da execução da Lei correrão por conta da dotação própria do orçamento da Seap.

Secom

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João Azevêdo anuncia novo modelo de gestão das unidades hospitalares

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), a determinação para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunicar, imediatamente, o encerramento de todos os contratos de gestão pactuada com as Organizações Sociais na área da saúde, obedecendo um calendário instituído pelo governo. Em entrevista coletiva realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o chefe do Executivo estadual também apresentou os cronogramas de transição das unidades hospitalares para a administração estadual e, em seguida, para a Fundação PB Saúde.

Na ocasião, ele ainda apresentou ações de controle nos contratos de gestão pactuada em 2019, quando houve intervenção, auditoria, fim do contrato com a Cruz Vermelha e implementação de novos fluxos operacionais de fiscalização junto aos gestores de contrato, com apoio da Controladoria Geral do Estado (CGE).

De acordo com o gestor, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e o Hospital de Mamanguape passarão a ser geridos pelo governo estadual a partir do próximo dia 28. Já a Maternidade Peregrino de Carvalho, em Patos; o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita; o Complexo Hospitalar e Hospital do Bem, em Patos; as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Guarabira, Santa Rita e Princesa Isabel, além do Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Sousa passarão para o controle da SES nos primeiros dois meses de 2020 (cronograma completo em anexo).

João Azevêdo também explicou que, após a tramitação e autorização, por parte da Assembleia Legislativa, para a criação da PB Saúde e a publicação do decreto do Poder Executivo, as unidades hospitalares passarão a ser administradas pela Fundação a partir de abril de 2020 (cronograma em anexo). As medidas adotadas pelo Governo do Estado visam solucionar problemas relacionados à gestão das OSs e dos codificados na Paraíba.

“Nós tomamos as providências que se faziam necessárias e planejamos essa nova estrutura que se concretizou com o envio à Assembleia Legislativa do projeto que cria a PB Saúde. Além disso, a questão dos codificados é uma exigência constante dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, e das pessoas que trabalhavam nessas condições há mais de 20 anos. Essa é uma data extremamente importante e um marco nesse processo que estabelece uma nova rotina administrativa dentro da saúde do Estado e espero que 2020 seja um ano em que possamos construir muito mais alternativas para buscar a implementação das propostas que se iniciam hoje”, frisou.

Medidas já adotadas pelo governo em 2019 – Durante a entrevista coletiva, o governador João Azevêdo também detalhou todas as ações adotadas pela gestão para assegurar a transparência na gestão da saúde.

Em janeiro, houve a implantação da Superintendência de Coordenação e Supervisão dos Contratos de Gestão e intervenção no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e no Hospital Geral de Mamanguape.

Em fevereiro, foi publicada a portaria da SES que instaurou procedimento administrativo para realizar auditorias nas prestações de contas dos contratos de gestão. Em março, foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta  (TAC) com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Trabalho e de Contas, estabelecendo compromissos que foram adotados a partir de então pelo estado, para o processo de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais.

Em abril, a gestão publicou o decreto 39.079, que regulamentou o processo de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais e o Hospital Geral de Taperoá passou para a gestão do estado.

Em maio, aconteceu a publicação de portarias designando os gestores de contratos de gestão celebrados entre a SES e as OSs e, em junho, foi decretado o fim do contrato com a Cruz Vermelha.

Já no mês de julho, houve a abertura do processo de tomada de contas especial dos contratos de gestão celebrados entre a SES e ABBC, GERIR e Cruz Vermelha e, em setembro, a implementação de novos fluxos operacionais de fiscalização junto aos gestores de contrato, com apoio da CGE e Superintendência.

Em outubro, a SES solicitou mudanças no modelo de Prestação de Contas por meio da Circular nº 005/2019 e decretou intervenção no Hospital Geral de Mamanguape e Hospital Metropolitano.

Em novembro, foi publicada uma Nota Conjunta da Superintendência de Coordenação e Supervisão dos Contratos de Gestão – SCSCG que dispõe sobre novo regramento para as despesas administrativas, vinculadas aos Contratos de Gestão no âmbito da Saúde. Já em dezembro, foi implantado o novo modelo de Prestação de Contas, dando mais celeridade ao monitoramento das metas assistenciais pactuadas nos Contratos de Gestão e encaminhado à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria a Fundação PB Saúde.

“Quando assumimos o governo, em janeiro de 2019, encontramos uma situação, principalmente com relação às OSs, a exemplo de contratos vencidos, e fizemos uma nova reengenharia na saúde, sem interromper os serviços prestados à população, com um sistema de saúde eficiente e transparente. Esse foi um esforço muito grande para definir esse novo modelo e adaptar às necessidades da Paraíba”, concluiu.

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Secom

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Prefeito de Cajazeiras tem agenda com secretários de Estado e vislumbra aproximação com João Azevedo

O prefeito José Aldemir Meireles (PP) está mantendo reuniões esta semana com secretários do governo do Estado, tratando de assuntos administrativos de interesse do município de Cajazeiras. Aldemir está acompanhado de auxiliares do governo municipal como Branquinha Abreu do Meio Ambiente e Agricultura e Socorro Delfino da Educação, que estão levando várias reivindicações das pastas.

Mas a agenda do prefeito na capital além de ter um caráter institucional, também chama a atenção pela abertura que o governador João Azevedo disponibiliza ao gestor cajazeirense que esteve no “banco de reservas” durante todo governo do seu antecessor Ricardo Coutinho. Sinais de alinhamento político também voltam a ser levantados já que o racha entre os dois socialistas está praticamente oficializado após as últimas declarações de Ricardo com duras críticas a João Azevedo.

Outro ponto que reforça o alinhamento é a possibilidade do deputado federal Aguinaldo Ribeiro que comanda o partido de Zé Aldemir na Paraíba, disputar e com grandes chances de vitória a presidência da Câmara Federal, o que facilitaria e muito o acesso do governo as principais discussões no Congresso.

A esposa do prefeito, a deputada Dra. Paula Francinete (PP) anunciou meses atrás o seu apoio ao governador João Azevedo, assim como o deputado Galego de Sousa que também é filiado ao PP, pavimentando, desta forma o possível acordo político.

 

Com informações de Blog do Furão

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Após tragédia, governo vai revisar segurança das escolas de São Paulo

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou a revisão dos procedimentos de segurança nas 5,3 mil escolas da rede estadual e a elaboração de um projeto para reforçar a proteção dos colégios mais vulneráveis. As aulas em todas escolas públicas estaduais e municipais de Suzano estão suspensas até amanhã(15), data na qual os professores da rede discutirão as propostas pedagógicas para acolhimento, na próxima semana, dos alunos e da comunidade escolar.

“Estamos revisando os nossos procedimentos e vamos ouvir nossos especialistas para saber o que podemos fazer do ponto de vista da segurança. Não podemos ficar só nesse debate, mas a secretaria vai trabalhar muito para essa revisão. Da mesma forma vamos focar muito nosso trabalho em formar nossos profissionais e para termos  condições para apoiar o professor, toda equipe e a família”, disse o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, que esteve hoje (14) em Suzano.

A secretaria informou que a Escola Estadual Professor Raul Brasil será reaberta na próxima segunda-feira (18) apenas para professores e funcionários e que não haverá aulas durante toda a semana. Entretanto, a partir de terça-feira estará aberta também a alunos e familiares que desejarem ir à escola para participar de projetos pedagógicos, como atividades livres, oficinais, apoio psicológico, rodas de conversa, depoimentos e compartilhamento de boas práticas.

Secretário de Educação, Rossieli Soares.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

A comunidade escolar contará com o apoio de equipe de especialistas das secretarias Estadual e Municipal Educação, equipes técnicas da prefeitura municipal e profissionais de instituições, como o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPES). De acordo com as informações da Secretaria de Educação, a estrutura interna da escola será pintada e revitalizada para mudar o ambiente.

Sinais

Soares destacou que o fato ocorrido em Suzano não indica que somente a escola esteja falhando, porque o aluno permanece por um momento na instituição de ensino. Segundo ele, se o aluno “está bem ali”, a escola não consegue identificar problemas. Para ele, é preciso que a família também observe os jovens e indique para a escola sinais que devem ser notados. Além disso é preciso investir na formação de professores e de todos os profissionais que atuam na unidade escolar para que possam detectar possíveis avisos.

“É preciso perceber os sinais para que que possamos providenciar soluções. Por isso estamos ouvindo tantos especialistas. É um desafio. E olhar para a formação de todos os profissionais será muito importante. São todos, desde a pessoa que serve a merenda ao inspetor de pátio e ao professor. Pais, mães e todos que convivemos com jovens precisamos estar atentos a esses sinais”, afirmou.

Com relação às medidas para reforçar a segurança, o secretário reforçou que já havia uma discussão em andamento de ações voltadas para escolas que apresentam indicador de vulnerabilidade maior. Entre as medidas estão a instalação de sistemas eletrônicos e a  presença de policiais. “Mas esta não é a principal e mais efetiva ação para este tipo de problema. Temos que lembrar que, para combater esse tipo de coisa, temos que ir para o lado humano, discutir com os jovens a solução”, argumentou.

Depressão

Segundo Soares, os problemas de segurança são diferenciados dentro das escolas e o que aconteceu na Raul Brasil “vem de um problema muito mais sério e mais na raiz “. Por isso, ele ressalta que a família é importante para identificar o problema a fim de que a escola possa dar suporte para alunos que tenham, por exemplo, depressão ou sofrido bullying.

Questionado sobre a possibilidade de haver uma ordem para que os portões das escolas fiquem fechados, o secretário disse que esse é um dos procedimentos que serão revistos. “A escola tem um atendimento, neste caso, especial, com núcleo de línguas que acontecia com entrada por ali. E ele era um ex-aluno que teria sua entrada autorizada para ir na secretaria”.

Soares ponderou que a tragédia de Suzano poderia ter sido evitada se o perfil do ex-aluno Guilherme Taucci Monteiro tivesse sido identificado há pelo menos três anos, se a escola soubesse de suas dificuldades, ou se o possível bullying sofrido por ele tivesse sido comunicado.

 

Agência Brasil