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Entenda como a gestão Romero não faz e nem deixa os outros fazerem as obras que Campina Grande merece

A atual gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) tem uma característica ímpar, que chama a atenção da população e da mídia campinense: a de buscar inviabilizar, dificultar ou até mesmo condenar obras que surgiram de iniciativas da gestão anterior ou que são anunciadas pelo Governo do Estado para a cidade.

O pretexto é de que a prefeitura seria a realizadora das obras. Porém, o que se tem verificado é que o tempo vai passando e Campina Grande acaba por ficar sem a obra, enquanto o prefeito e seu vice apostam no esquecimento para continuar negligenciando iniciativas que a cidade precisa.

Dentre estas obras destacam-se a construção do Centro Administrativo de Campina Grande e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), conhecido como Metrô de Superfície. No caso do Centro Administrativo, no ano de 2012 o ex-prefeito e atual senador Veneziano Vital do Rêgo assinou a ordem de serviço para a sua construção, um projeto executado pela arquiteta Sandra Moura, inspirado nas características históricas e culturais do povo campinense, que seria construído ao lado do Ginásio de Esportes “O Meninão”, na esquina da avenida Floriano Peixoto com a rua José Sebastião da Silva, no bairro de Santa Rosa.

A obra tinha 56 mil metros quadrados de área total, dos quais mais de 25 mil metros quadrados seriam ocupados com a construção de cinco blocos administrativos. Nesses cinco blocos seriam instaladas as secretarias da Prefeitura de Campina Grande e alguns órgãos municipais. A obra era orçada em R$ 52 milhões, já tinha tido da PMCG o lançamento da sua pedra fundamental e o inicio da terraplanagem, após a formalização de uma PPP – Parceria Público Privada.

Assim que tomou posse como prefeito da cidade, Romero paralisou as obras e, anos depois, ofertou gratuitamente o terreno para a instalação da uma casa de shows privada (Vila Sítio São João), que tem como proprietário o filho do vereador da sua base de sustentação na Câmara Municipal, João Dantas. Esta doação foi questionada na justiça e o juiz Ruy Jander Teixeira determinou que a PMCG suspendesse a doação do terreno.

Na medida, o juiz alegou que, na doação do terreno, existe uma “suposta ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, ante a violação da Lei da Licitação, que exige a necessidade de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência”. Veja mais: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/11/26/justica-manda-suspender-doacao-de-terreno-para-vila-sitio-sao-joao-em-campina-grande.ghtml

Incoerência? – Depois de ter barrado a construção do Centro Administrativo e tentado doar o terreno para uma casa de shows privada, o prefeito Romero propôs, em entrevista concedida ontem (4) um projeto para a construção de um minicentro administrativo, para reunir em um único local as secretarias de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Assistência Social, Agricultura, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Procuradoria, Amde e Urbema. A prefeitura está em negociação para alugar o prédio onde funcionou a Faculdade Cesrei, na Avenida Almeida Barreto, próximo ao centro da cidade.

VLT – Outra iniciativa que tem no prefeito e em seu vice a aposta de que a cidade vai esquecer é o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Quando a iniciativa foi anunciada pelo governador João Azevêdo, há cerca de um ano, Romero Rodrigues viajou apressadamente a Brasília para impedir que o Governo do Estado realizasse a obra, o que acabou conseguindo, sob a promessa de que seria a Prefeitura a executora, o que até hoje não ocorreu.

Esta mesma obra chegou a ser anunciada pela gestão anterior, cujo prefeito era o hoje senador Veneziano, que já tinha as cartas de anuência do Bando do Nordeste (BMNB) para a execução dos serviços. O anúncio do início da obra de adequação dos trilhos chegou a ocorrer, através da formatação do projeto no ano de 2011, junto a uma empresa especializada e, através da busca de recursos, como pode ser visto nessa matéria: https://www.mobilize.org.br/noticias/1102/prefeito-de-campina-grande-na-paraiba-autoriza-empresa-para-estudar-implantacao-de-metro.html

O VLT tinha o objetivo de reduzir os custos de transportes sobre o orçamento de estudantes e trabalhadores, já penalizados com os seguidos aumentos nas passagens dos ônibus em Campina. Mas já no final do ano de 2019, o prefeito mudou de ideia e anunciou juto à imprensa que não tinha data para dar início às obras, culpando o presidente Jair Bolsonaro de não conceder o documento de ‘direto de uso’, que segundo ele, permitiria o inicio das obras. Veja detalhes na matéria em que Romero culpa Bolsonaro: https://portalcorreio.com.br/nao-ha-prazo-para-vlt-operar-em-cg-diz-romero-rodrigues/

Em contraponto, o governador João Azevêdo, que já tinha conseguido, em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o compromisso de repassar a concessão para o Estado, foi impedido, por uma articulação política do prefeito, de dar início a obra, mesmo já tendo os recursos para viabilizar o VLT. João Azevêdo contou que, quando esteve em Brasília, no final do ano passado, disse ao ministro da Infraestrutura: “nós temos o dinheiro, nós temos o projeto, nós temos os técnicos que querem realizar o trabalho e vamos fazer; o ministro disse: esse é o tipo de projeto que eu gosto, que vem pra cá, que não pede nada”.

“Se o prefeito de Campina Grande disser que tem o dinheiro para fazer, como o Estado tem os recursos, que diga, anuncie e comece a fazer a obra. Não tem problema de disputa política comigo, jamais. Agora, tem uma coisa: se ele não fizer até a data que ele deixar a prefeitura, o Estado vai lá, refaz o projeto e executa a obra, porque nós temos compromisso com o povo de Campina Grande, que eu assumi durante a campanha e disse várias vezes que implantaria, e eu não preciso de recursos do governo federal para fazer essa obra”, disse o governador.

Redação

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Comunidades rurais de Cajazeiras são beneficiadas com novas ambulâncias

A gestão do prefeito Zé Aldemir cumpre mais um importante compromisso com a população rural. Nesta quarta-feira (15), o prefeito em exercício, Marcos do Riacho do Meio, entregou uma ambulância zero km aos moradores de Cocos e de sítios vizinhos.

Outras duas ambulâncias adquiridas pela gestão, com a participação da ex-secretária de saúde e atual deputada Dra. Paula, serão entregues nos próximos dias às comunidades de Serra da Arara e Boqueirão de Piranhas.

O secretário de Saúde, Helano Segundo, destacou a importância desses veículos para o atendimento aos moradores das localidades rurais. “Esse é um compromisso da gestão Zé Aldemir com a nossa população rural”, disse.

 

Secom

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João Azevêdo anuncia novo modelo de gestão das unidades hospitalares

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), a determinação para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunicar, imediatamente, o encerramento de todos os contratos de gestão pactuada com as Organizações Sociais na área da saúde, obedecendo um calendário instituído pelo governo. Em entrevista coletiva realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o chefe do Executivo estadual também apresentou os cronogramas de transição das unidades hospitalares para a administração estadual e, em seguida, para a Fundação PB Saúde.

Na ocasião, ele ainda apresentou ações de controle nos contratos de gestão pactuada em 2019, quando houve intervenção, auditoria, fim do contrato com a Cruz Vermelha e implementação de novos fluxos operacionais de fiscalização junto aos gestores de contrato, com apoio da Controladoria Geral do Estado (CGE).

De acordo com o gestor, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e o Hospital de Mamanguape passarão a ser geridos pelo governo estadual a partir do próximo dia 28. Já a Maternidade Peregrino de Carvalho, em Patos; o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita; o Complexo Hospitalar e Hospital do Bem, em Patos; as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Guarabira, Santa Rita e Princesa Isabel, além do Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Sousa passarão para o controle da SES nos primeiros dois meses de 2020 (cronograma completo em anexo).

João Azevêdo também explicou que, após a tramitação e autorização, por parte da Assembleia Legislativa, para a criação da PB Saúde e a publicação do decreto do Poder Executivo, as unidades hospitalares passarão a ser administradas pela Fundação a partir de abril de 2020 (cronograma em anexo). As medidas adotadas pelo Governo do Estado visam solucionar problemas relacionados à gestão das OSs e dos codificados na Paraíba.

“Nós tomamos as providências que se faziam necessárias e planejamos essa nova estrutura que se concretizou com o envio à Assembleia Legislativa do projeto que cria a PB Saúde. Além disso, a questão dos codificados é uma exigência constante dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, e das pessoas que trabalhavam nessas condições há mais de 20 anos. Essa é uma data extremamente importante e um marco nesse processo que estabelece uma nova rotina administrativa dentro da saúde do Estado e espero que 2020 seja um ano em que possamos construir muito mais alternativas para buscar a implementação das propostas que se iniciam hoje”, frisou.

Medidas já adotadas pelo governo em 2019 – Durante a entrevista coletiva, o governador João Azevêdo também detalhou todas as ações adotadas pela gestão para assegurar a transparência na gestão da saúde.

Em janeiro, houve a implantação da Superintendência de Coordenação e Supervisão dos Contratos de Gestão e intervenção no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e no Hospital Geral de Mamanguape.

Em fevereiro, foi publicada a portaria da SES que instaurou procedimento administrativo para realizar auditorias nas prestações de contas dos contratos de gestão. Em março, foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta  (TAC) com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Trabalho e de Contas, estabelecendo compromissos que foram adotados a partir de então pelo estado, para o processo de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais.

Em abril, a gestão publicou o decreto 39.079, que regulamentou o processo de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais e o Hospital Geral de Taperoá passou para a gestão do estado.

Em maio, aconteceu a publicação de portarias designando os gestores de contratos de gestão celebrados entre a SES e as OSs e, em junho, foi decretado o fim do contrato com a Cruz Vermelha.

Já no mês de julho, houve a abertura do processo de tomada de contas especial dos contratos de gestão celebrados entre a SES e ABBC, GERIR e Cruz Vermelha e, em setembro, a implementação de novos fluxos operacionais de fiscalização junto aos gestores de contrato, com apoio da CGE e Superintendência.

Em outubro, a SES solicitou mudanças no modelo de Prestação de Contas por meio da Circular nº 005/2019 e decretou intervenção no Hospital Geral de Mamanguape e Hospital Metropolitano.

Em novembro, foi publicada uma Nota Conjunta da Superintendência de Coordenação e Supervisão dos Contratos de Gestão – SCSCG que dispõe sobre novo regramento para as despesas administrativas, vinculadas aos Contratos de Gestão no âmbito da Saúde. Já em dezembro, foi implantado o novo modelo de Prestação de Contas, dando mais celeridade ao monitoramento das metas assistenciais pactuadas nos Contratos de Gestão e encaminhado à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria a Fundação PB Saúde.

“Quando assumimos o governo, em janeiro de 2019, encontramos uma situação, principalmente com relação às OSs, a exemplo de contratos vencidos, e fizemos uma nova reengenharia na saúde, sem interromper os serviços prestados à população, com um sistema de saúde eficiente e transparente. Esse foi um esforço muito grande para definir esse novo modelo e adaptar às necessidades da Paraíba”, concluiu.

Novo-Modelo-de-Gestao-Governo-do-Estadoda-Paraba-2020-

Secom

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Participe do Workshop Modelo de Gestão Inovador e Empreendedor

Fundação PaqTcPB e Sebrae promovem a programação no próximo dia 18

Para apresentar cases e maneiras de se implementar o modelo de gestão CERNE, a Fundação PaqTcPB e o Sebrae Paraíba promovem o Workshop Modelo de Gestão Inovador e Empreendedor.

A programação é gratuita e contará com painéis sobre a implantação do Modelo de Gestão CERNE 1 e 2 nas incubadoras de empresas da Fundação PaqTcPB – ITCG e IACOC.

Também serão apresentados os resultados das startups Smartiks, Showcase, Ditango, Sinapse, Nuveo, TradeEnergy, Mulungu, YpControl, Indiecine, Kids Money, CGS Captor e Roots3D.

E ainda um painel com a Trilha da Inovação, conduzido pelo Diretor Geral da Fundação PaqTcPB, Prof. Nilton Silva, e o Sr. Luis Alberto (Sebrae PB).

Muito aguardada pelos atores do ecossistema paraibano, a futura nova estrutura do Parque Tecnológico da Paraíba será apresentada no evento.

Confira a programação completa e inscreva-se no Sympla.

O evento acontece no dia 18 de dezembro, das 09h às 13h, no auditório do Sebrae.

 

Assessoria de Comunicação
Fundação PaqTcPB

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João Azevêdo apresenta projetos e destaca eficiência de gestão da Paraíba a investidores em São Paulo

O governador João Azevêdo apresentou, na última sexta-feira (29/11), na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), em São Paulo, os potenciais econômicos e oportunidades de investimentos da Paraíba a grupos empresariais interessados em investir no Estado. Na ocasião, o gestor detalhou os projetos para implantação do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, e do estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, além de ações voltadas para as áreas de saneamento, infraestrutura, segurança hídrica, solidez fiscal e pesquisa e tecnologia.

Em sua apresentação, o chefe do Executivo estadual evidenciou os potenciais da Paraíba na produção de energias renováveis e os atrativos turísticos da região. “O nosso Estado está avançando a cada dia, por isso, somos o primeiro do Nordeste na geração de emprego e no ranking de competitividade e estamos prontos para receber investimentos, pois temos uma gestão com um foco muito grande no planejamento”, ressaltou.

João Azevêdo ainda ressaltou o momento importante da economia da Paraíba. “Nós temos um pacote de obras que contempla mais de 90% do Estado, em investimentos que passam pela infraestrutura, educação, pesquisa e tecnologia e trabalhamos para atrair, cada vez mais, capital privado, para assegurarmos a geração de emprego e renda. Além disso, nós pagamos em dia o funcionalismo público e fornecedores e, até o mês de julho, mais de R$ 300 milhões foram pagos em obras com recursos próprios do tesouro estadual”, comentou.

Ele ainda destacou o trabalho conjunto dos nove Estados do Nordeste, por meio do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), para atrair investimentos para a região. “Nós temos atuado na divulgação das nossas potencialidades e possibilitado, além disso, uma forma eficaz de gestão; um exemplo foi a economia de R$ 50 milhões feita na primeira licitação conjunta para a aquisição de medicamentos e essas ações integradas em outras áreas, como turismo e geração de energia, serão ampliadas”, disse.

Representantes de empresas, corretoras e escritórios de advocacia como a BRK Ambiental, Mattos Filho Advogados, Russell Bedford, Gel Engenharia, Fitchs Ratings, Siqueira Castro, Aegea Saneamento e Iguá Saneamento estiveram presentes no evento.

A B3 é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão. Nos últimos 25 anos, a empresa conduziu importantes processos de licitações em diversos setores incluindo rodovias, aeroportos, energia elétrica, saneamento e créditos de carbono para agências reguladoras e para os governos federal, estaduais e municipais.

Secom