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O varal do Gaeco: Vem mais prisão por ai!

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, responsável pela Operação Calvário, lavou e colocou para secar 50 malotes usados para apreensões.

Estão quase prontos para serem usados novamente.

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Promotor que investiga Ricardo Coutinho na Operação Calvário vira colaborador no gabinete de Augusto Aras

O trabalho do procurador Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, ganha repercussão nacional, especialmente por operações com o Xeque-Mate e Calvário. Octávio foi nomeado, no final do ano passado, “membro colaborador” do gabinete do procurador-geral Augusto Aras.

A nomeação foi de 20 de dezembro e consta de uma portaria (nº 1350) da PGR. Octávio atuará na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, porém “sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado da Paraíba e com ônus para o Órgão cedente”. A nomeação é, certamente, um prêmio ao trabalho desenvolvido pelo Gaeco.

Significa que Octávio passará a ter um vínculo federal com a PGR, em Brasília, mas manterá suas atribuições como coordenador do Gaeco. Ou seja, ganha mais musculatura para enfrentar as organizações criminosas desbaratadas pelas mais recentes operações comandadas pelo grupo.

 

Com Helder Moura 

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Ministério Público da PB e PE e Deccor combatem fraude e desvio de recursos públicos

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), juntamente com o Gaeco de Pernambuco, com a Promotoria de Santa Luzia/PB, com a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor), com a Polícia Militar (Choque) e com a colaboração técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a quinta etapa da Operação Papel Timbrado, na manhã desta quinta-feira (21/11).O objetivo é o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, por força de decisão proferida pelo juízo de direito da 6ª Vara Criminal da Capital, para combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos, em João Pessoa/PB, Santa Luzia/PB e na capital pernambucana.

Segundo a investigação, empresários já denunciados pelo Gaeco/MPPB em outras fases dessa operação, por participação em organização criminosa, em conluio com servidores integrantes do Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba (DER), o então chefe da DCM e integrantes da Comissão Permanente de Licitação, fraudaram um procedimento licitatório (Convite 07/13) relacionado à construção do aterro de acesso à ponte sobre o Rio Estivas, na rodovia PB-041, e contribuíram para o desvio e a apropriação dos recursos públicos dele provenientes, em prejuízo estimado em R$ 154 mil aos cofres públicos do Estado.

Os mandados de busca e apreensão foram direcionados para empresas, órgão público e residências localizadas em João Pessoa/PB (à sede do DER e às residências de mais três alvos, dentre os quais, um integrante e um ex-integrante do corpo de servidores daquele órgão), Santa Luzia/PB (à sede da Consultoria e Construções Santa Luzia LTDA. – ME) e Recife (à residência do então engenheiro da empresa Monte Belle LTDA. – ME, beneficiada na licitação fraudulenta).

Pelos fatos praticados, os investigados envolvidos na trama, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos seguintes artigos: art. 90 da Lei nº 8.666/93 e 312 do Código Penal. De acordo com o Gaeco, todos os mandados foram cumpridos e maiores esclarecimentos poderão ser disponibilizados pelo Ministério Público da Paraíba, após da conclusão das diligências.

Assessoria – MPPB

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“Natal Luz”: Gaeco/MPPB e Polícia Civil investigam e prendem 11 vereadores por crime de peculato. Assista a coletiva aqui!

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e a Polícia Civil da Paraíba prenderam 11 dos 19 vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, além de o contador daquele poder legislativo. A operação “Natal Luz”, que foi iniciada nas primeiras horas desta terça-feira (05/11), é parte de uma investigação de crime de peculato que teria sido cometido pelos agentes públicos, por meio de um esquema que incluiu pagamento de diárias, passagens aéreas e inscrições para um seminário em Gramado, no Rio Grande do Sul, com o pretexto de uma capacitação profissional, que não se efetivou.

Os promotores de Justiça do Gaeco, Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, e o delegado da Polícia Civil, Allan Murilo Terruel, concederam entrevista à imprensa paraibana, na Central de Polícia Civil, no final da manhã desta terça-feira. Eles afirmaram que as investigações continuam, após a operação, e que o material apreendido com os investigados deverá ser periciado, inclusive os aparelhos celulares, com a devida autorização judicial, e substanciar o processo, que já reuniu provas consistentes contra o grupo.

Segundo os promotores, vários detalhes relacionados ao evento chamaram a atenção na investigação, como, por exemplo, o fato de a capacitação ser dirigida a apenas 13 pessoas, sendo 11 vereadores de Santa Rita e um de Lagarto, em Sergipe, e um contador da Câmara de Santa Rita. Outro fato que gerou estranheza foi que o curso foi contratado a uma empresa de Aracaju/SE (o Instituto de Capacitação de Agentes Públicos – Icap), mas não foi realizado e nenhum dos estados nordestinos que têm alguma ligação com os participantes e a empresa, tendo sido realizado no Rio Grande do Sul, um dos principais destinos turísticos nesta época do ano, por causa do “Natal Luz” (daí o nome da operação).

Para acompanhar o evento naquele estado, o Gaeco/MPPB pediu o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os promotores observaram que o seminário, programado para ocorrer entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro, efetivamente não foi realizado, que o grupo se reuniu apenas três vezes no período da manhã, nos cinco dias de evento. Para os promotores de Justiça Romualdo Tadeu e Reynaldo Serpa, foi identificado que esse evento foi uma “forma de desviar dinheiro público”, já que, se o objetivo era oferecer capacitação aos agentes públicos, isso poderia ter sido feito na cidade de Santa Rita, com economia de recursos e mais efetividade.

Até agora, a investigação aponta que as despesas pagas com dinheiro público ficam em torno de R$ 70 mil. Há informações de que vereadores viajaram com acompanhantes, mas a investigação ainda não concluiu se as despesas destes foram pagas com dinheiro público. O grupo foi detido quando desembarcou da viagem de volta, na madrugada desta terça-feira, no aeroporto de Recife.

Investigados na PB (11 vereadores e um contador*)

Anesio Alves de Miranda Filho
Brunno Inocencio da Nóbrega Silva
Carlos Antônio da Silva
Francisco de Medeiros Silva
Diocélio Ribeiro de Sousa
Francisco Morais de Queiroga
João Evangelista da Silva
Ivonete Virgínio de Barros
Marcos Farias de França
Sérgio Roberto do Nascimento
Roseli Diniz da Silva
Fábio Cosme de França Santos*

Com Assessoria de Imprensa – MPPB

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Vereador protocola no MPPB e CAEGO procedimento investigativo por supostos atos de improbidade e pede afastamento do prefeito de Cajazeiras

O ator e vereador Rivelino Martins (PSB), protocolou na manhã desta sexta-feira (11), junto à Promotoria de Justiça e Coordenação da Comissão de Improbidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa, procedimento investigativo com a finalidade de impor sanções por atos de Improbidade Administrativa, ressarcimento ao erário e indenização por danos morais e, inclusive, se possível com pedido de afastamento do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida (PP), do referido cargo.

Redação – fmrural.com.br