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Conselho de Educação Física da Paraíba notificou quase 700 profissionais e estabelecimentos neste ano

Número faz parte do balanço divulgado, nesta sexta-feira (27), pela equipe de fiscalização

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) divulgou o balanço das fiscalizações realizadas neste ano. Foram feitas 2.274 visitas a academias, escolas, centros de atividades esportivas, entre outros estabelecimentos. Os fiscais notificaram 685 pessoas físicas e jurídicas em todas as regiões do estado. Os casos de irregularidades registrados com maior frequência foram referentes à ausência de profissional habilitado e à falta de registro junto ao Conselho.

De acordo com o balanço, em 37% dos casos, relacionados aos estabelecimentos, faltava profissional habilitado. Em 20%, não havia registro junto ao Conselho. Em 16%, pessoas não habilitadas para o exercício profissional estavam exercendo a atividade de forma ilegal. E em 11% dos casos, os estagiários apresentavam situação irregular. Já em relação às pessoas físicas, em 69% das notificações, os profissionais de Educação Física estavam sem registro.

Foram visitados 208 municípios, sendo o ano com o maior número de cidades que receberam a fiscalização do CREF10 desde 2016. “Aos poucos, vamos conscientizando os donos de estabelecimentos, os usuários e os próprios profissionais. Percebemos essa mudança durante as visitas. O trabalho é longo, mas só em perceber que, em certos lugares, algumas atitudes já são diferentes, vemos que o trabalho de educação e valorização da profissão de Educação Física está surtindo efeito”, declarou o presidente do Conselho, Francisco Martins da Silva.

Segundo ele, a atenção deve ser de todos e algumas dicas podem ajudar nesse sentido. “É sempre importante verificar se a academia ou o profissional que está sendo contratado, por exemplo, possui registro no Conselho, se o estabelecimento tem histórico de notificações, se já foi interditado etc. Assim, minimizamos os riscos à saúde e de se deparar com possíveis irregularidades”.

As denúncias ao CREF10/PB podem ser feitas, de forma anônima, pelo e-mail fiscalizacao@cref10.org.br ou através do telefone (83) 3244.3964.

 

Assessoria 

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Cinco academias de CG são interditadas nesta quarta-feira (18) pelo Conselho Regional de Educação Física

Cinco academias foram interditadas, nesta quarta-feira (18), em Campina Grande, durante uma ação de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB). Todas já tinham histórico de notificações, apresentando irregularidades como: ausência de profissional durante o horário de funcionamento, estagiários em situação irregular, falta de Responsável Técnico cadastrado e de registro junto ao CREF10.

Foram dois estabelecimentos no centro da cidade (um sem registro e o outro sem a presença de profissional de Educação Física, além de estagiário em situação irregular), um no Cruzeiro (funcionando sem Responsável Técnico cadastrado), um no bairro José Pinheiro e um no Santa Rosa (ambos com ausência de profissional da área e estagiário irregular).

Os notificados têm 15 dias para apresentar contestação junto ao Conselho. Caso não haja manifestação, a notificação pode se converter em multa ou ação civil.

Assessoria de Comunicação

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Conselho de Educação Física realiza inscrições para seleção de estágio

Interessados devem se inscrever até a próxima sexta-feira (29/11); bolsa oferecida é de R$ 800, além de outros benefícios

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) começou, nesta segunda-feira (25), a receber inscrições para duas vagas de estágio, referentes aos cursos de Educação Física e de Direito, em João Pessoa. Os interessados devem se inscrever até a próxima sexta-feira (29).

Os estudantes deverão ter disponibilidade de 30 horas semanais (seis horas diárias) de segunda a sexta-feira, em um único turno ou em dois turnos, de acordo com as necessidades da entidade.

Para realizar a inscrição, é preciso acessar a página do Conselho na internet (www.cref10.org.br) ou procurar a sede do órgão, na capital paraibana, situada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, n° 36 – Tambauzinho.

O candidato deve apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: cópia do histórico escolar; cópia do currículo; declaração da instituição de ensino superior que consta cursado pelo menos metade do curso; cópia do CPF e da identidade.

O processo seletivo será realizado no período de 02 a 04 de dezembro de 2019, na sede do CREF10, e constará de: prova escrita (redação) de caráter eliminatório, prova prática de informática (domínio de Word e Excel) – Classificatória; Entrevista – Classificatória.

O estágio conta com uma bolsa mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), auxílio-transporte, seguro de acidentes pessoais e férias, de acordo com a Lei nº 11.788/2008.

Assessoria de Imprensa 

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Mutirão fiscal para profissionais de Educação Física da PB começa na próxima segunda-feira (04)

Devedores poderão parcelar as dívidas e quitá-las com desconto de juros e multas

A partir da próxima segunda-feira (04), os profissionais que estão em débito com o Conselho Regional de Educação Física da Paraíba até dezembro de 2018 terão oportunidade de regularizar a situação com desconto de juros, multas e podendo parcelar as dívidas. Será o início de um mutirão fiscal que pretende atender aos devedores (pessoas físicas e jurídicas) até o próximo dia 20 de dezembro, por meio de contato com o Conselho.

Poderão participar do mutirão, os profissionais de Educação Física ou donos de estabelecimentos registrados no CREF10 que ainda não têm ação na Justiça referente à cobrança do débito; àqueles que, mesmo respondendo judicialmente, ainda não realizaram qualquer espécie de acordo judicial ou extrajudicial com o Conselho; além dos que, mesmo respondendo na Justiça, ainda não sofreram qualquer espécie de penhora judicial.

Para fazer jus ao benefício, a pessoa física ou jurídica fará a negociação, mediante a assinatura de Termo de Confissão de Dívida ou Minuta de Acordo Extrajudicial. Será concedido o desconto de 100% sobre os débitos de juros e multas, contanto que o pagamento total seja realizado à vista, em prestação única. Em caso de parcelamento, em até seis vezes, o desconto será de 80% sobre a dívida. Há ainda, a possibilidade de parcelar em até 12 vezes, com abatimento de 60%; em até 18 vezes com desconto de 40%; e em 24 vezes com percentual de redução de juros e multas de 20%. Em todos os casos, a condição do benefício implica no pagamento da primeira parcela (ou parcela única à vista) em até dez dias corridos, contados da data da assinatura do Termo.

“Esta é uma grande oportunidade para quem está em débito junto ao Conselho, que entende a atual situação econômica do País e decidiu instituir uma Resolução que pudesse proporcionar a realização desses mutirões fiscais”, declarou o presidente do CREF10, Francisco Martins da Silva, ressaltando que o benefício fiscal atende aqueles débitos lançados até o ano de 2018.

Clique AQUI e confira a Resolução 093/2019 do CREF10.

 

Assessoria de Comunicação – CREF-PB