Arquivo de tag Filha

porpjbarreto

Revoltante: Mulher grava vídeo maltratando a própria filha, mas ninguém encontra a suspeita em Macapá

Uma mulher ainda não identificada, fez um vídeo maltratando a própria filha no município de Macapá. 

 

Ainda não se sabe nada sobre a suspeita, e nem descobriram quem gravou o vídeo, mas essa polêmica tem gerado revolta nos moradores da cidade.

O vídeo está sendo divulgado em várias redes sociais e aplicativos de mensagem. E nele, a suposta agressora senta, pisa e machuca a filha ao som de uma música pop, enquanto a criança grita, chora e pede para ela parar.

Confira:

 

Por Amazônia Press

porpjbarreto

Justiça fixa pena de 23 anos de reclusão para homem acusado de estupro de vulnerável contra filha na cidade de Areia, na Paraíba

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba fixaram a pena de 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, para Pedro Ediano da Silva, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra sua filha, a época dos fatos, com 11 anos idade. A Apelação Criminal nº 0000070-77.2018..815.0071 apresentada pela defesa do acusado foi provida parcialmente e teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro de 2018, o acusado abusou sexualmente de sua filha, praticando com a mesma atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

No 1º Grau, a juíza da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas, condenou o genitor pela prática dos crimes dispostos nos artigos 217-A e 213, § 1º, combinado com o artigo 69, todos do Código Penal, aplicando a pena de 25 anos de reclusão. Inconformada, a defesa pugnou pela absolvição do acusado, argumentando de que não há provas suficientes a ensejar a sanção condenatória. Arguiu não restar provada a materialidade delitiva e que o laudo sexológico restou prejudicado, pois a adolescente manteve outras relações sexuais, dentre outras.

No voto, o desembargador Arnóbio Teodósio afirmou que restou comprovado nos autos que o genitor praticou os abusos sexuais, desde quando sua filha possuía 11 anos de idade até completar 14 anos, configurada a prática do estupro de vulnerável e e estupro  qualificado, não havendo, assim, que se falar em absolvição fundada na insuficiência probatória.

“No presente caso, deve ser aplicada a regra da continuidade delitiva e não do concurso material de crimes, conforme estabelecida na sentença, pois os fatos foram praticados pelo mesmo agente e contra a mesma vítima, em semelhantes condições de lugar, tempo, circunstâncias e modo de execução, período que compreendeu a idade da ofendida dos 11 anos aos 14 anos”, disse o relator, tornando a pena definitiva em 23 anos e quatro meses de reclusão. Desta decisão cabe recurso.

Assessoria de Imprensa – TJPB

porpjbarreto

Temer e filha viram réus por lavagem de dinheiro em SP

A Justiça Federal de São Paulo aceitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-presidente da República, Michel Temer, e sua filha, Maristela Temer, sob acusação do crime de lavagem de dinheiro. Também tornaram-se réus pelo mesmo delito João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, controladores da empresa Argeplan.

“A narrativa [da denúncia do MPF] é clara o suficiente para permitir o exercício do direito de defesa e os fatos narrados configuram, em tese, infração penal. A denúncia é ainda lastreada em indícios mínimos de autoria e de materialidade da infração penal imputada aos acusados”, disse na decisão o juiz federal substituto da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, Diego Paes Moreira.

Segundo a denúncia do MPF, Maria Rita Fratezi e Maristela Temer, entre os anos de 2013 a 2015, sob a orientação e comando do ex-presidente Temer e do coronel Lima, teriam ocultado e dissimulado a origem de R$ 1,6 milhão, empregando o valor na reforma da residência de Maristela , na capital paulista.

De acordo com a acusação, o montante não pertencia a filha de Temer e foi obtido em decorrência de crimes contra a administração pública praticados pela empresa Argeplan. O MPF destaca que o escritório da Argeplan, na vila Madalena, zona oeste da capital, foi o local de entrega de duas remessas de propina pagas em 2014 pela JBS e pela empreiteira Odebrecht, no valor somado de R$ 2,4 milhões.

A defesa do ex-presidente Michel Temer disse em nota que a denúncia do MPF não é baseada em provas idôneas e é “infame”. De acordo com o advogado Eduardo Carnelós, os fatos relacionados à reforma foram indevidamente inseridos no inquérito que apurava irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos.

“Naquela fase, a filha do ex-presidente foi ouvida e prestou todos os esclarecimentos quanto à origem dos recursos utilizados nas obras, e agora, sem promover investigação sobre as explicações por ela apresentadas, o MPF-SP formulou a denúncia a galope, logo depois que os mesmos fatos foram usados pelo MPF-RJ para requerer e obter a decretação da prisão de Temer”.

A defesa dele afirmou ainda que nenhum dinheiro fruto de corrupção foi empregado na obra da reforma, já que, de acordo com o advogado, o ex-presidente não recebeu dinheiro dessa espécie. “Essa acusação estapafúrdia revela, além do desrespeito de seus autores pelo Direito, o propósito vil de usar a filha de Michel Temer para atingi-lo, o que merece o repúdio de quem, mesmo em relação a adversários políticos, preserva íntegro o senso de decência”.

O advogado da filha de Temer, Fernando Castelo Branco, disse em nota que aguarda o acesso integral dos autos do processo. De acordo com a defesa, a acusação é infundada. “Reitera que a origem dos valores utilizados para a reforma de sua residência é lícita e jamais participou de qualquer conduta voltada à lavagem de dinheiro, conforme será cabalmente demonstrado”, disse.

Os advogados Cristiano Benzota e Maurício Leite, que defendem o coronel Lima e a esposa, foram procurados e ainda não responderam. Quando o MPF apresentou a denúncia, eles disseram em nota que o ministério havia sido precipitado, tendo em vista que os autos da investigação do inquérito dos portos e seus desdobramentos “ficaram por mais de quarenta dias com a Procuradoria-Geral da República”.

“Mesmo após extensa avaliação, os remeteu para a primeira instância para que fossem instaurados inquéritos policiais, o que demonstra a inexistência de provas dos supostos crimes e, quando muito, apenas a necessidade de continuidade das investigações, que sequer foram realizadas”.

Agência Brasil