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Senador Veneziano lamenta omissão do Governo Federal em combater manchas de óleo que se espalham nas praias nordestinas

Durante entrevista à BandNews FM de João Pessoa, nesta segunda-feira, 21, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou o que chamou de “omissão” do Governo Federal em atuar para combater as manchas de óleo que se espalham pelas praias nordestinas e afirmou que vai tratar do assunto na Tribuna do Senado nesta semana.

“Os números mais recentes constatam que já são mais de 600 toneladas de óleo que foram retiradas das praias, num grave prejuízo ambiental. Existe omissão, negligência e demora em combater o problema por parte do Governo”, afirmou o Senador.

Veneziano destacou que os governadores do Nordeste se uniram para combater as manchas, diante da ausência efetiva do Governo Federal para minimizar os efeitos sobre as costas marítimas.

O Senador paraibano ainda falou dos prejuízos para o Nordeste nesse período quente, em que milhares de pessoas dependem do turismo. “O Nordeste é um local aprazível ao turismo e, se não fosse o trabalho solidário de entidades, OGNs, a sociedade em geral, o prejuízo seria ainda maior”.

Veneziano disse que, neste, como em outros casos, ao invés de ações efetivas, atuando fortemente para minimizar os prejuízos, o Governo só se preocupa em lançar pavor na sociedade. “Já são quase 11 meses e temos visto se lançar pavor sobre as instituições acadêmicas, reduzindo suas verbas, atingindo também a Embrapa, CNPQ, Institutos Federais de Educação. Há uma intenção clara, para fragilizar tudo que é debate com a sociedade, tudo que for democratizar o debate com a sociedade”, enfatizou o Senador.

Assessoria de Imprensa

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Justiça Federal na Paraíba realiza audiência de conciliação sobre o caso da elefanta Lady nesta sexta-feira (18)

Representantes do Ibama, da Prefeitura de João Pessoa e de entidades de proteção animal participarão da audiência na 2ª Vara Federal, em João Pessoa

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará, às 9h30 desta sexta-feira (18), na 2ª Vara, em João Pessoa, uma audiência de conciliação com representantes do Ibama, da Prefeitura de João Pessoa e de entidades de proteção animal com objetivo de buscar uma solução consensual para a Ação Civil Pública que trata da situação da elefanta Lady, abrigada no Parque Arruda Câmara (Bica), na capital paraibana.

Na ação, associações solicitam a transferência do animal para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), organização não governamental (ONG) localizada no estado do Mato Grosso, buscando melhores condições para Lady.

Atualmente, ela vive sob os cuidados da Prefeitura de João Pessoa, depois de ser resgatada de um circo, no ano de 2013. Apesar disso, a elefanta continua sob a responsabilidade do Ibama, que atua em território nacional com poder de polícia ambiental e dever de preservação da fauna silvestre exótica.

Para a audiência de conciliação, a Justiça Federal solicitou a presença dos representantes das partes do processo, incluindo servidores das entidades públicas com conhecimento técnico para explicar detalhes que podem ser necessários ao futuro exame do pedido liminar.

Processo nº 1022081-76.2019.4.01.3400

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Justiça Federal na Paraíba aprimora medidas de sustentabilidade

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou, nesta quarta-feira (16), o seu Plano de Logística Sustentável (PLS), que tem como objetivo instituir ou aprimorar práticas de gestão estratégica de forma a consolidar uma cultura institucional baseada em princípios de sustentabilidade econômica, social e ambiental. O documento atende à Resolução nº 201, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterada pela Resolução nº 249/2018.

De acordo com o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, a responsabilidade social e ambiental das organizações, sobretudo, das públicas vem sendo uma das preocupações cada vez mais recorrentes nos cenários, nacional e internacional, modernos. “As instituições têm um papel importante e uma significativa contribuição a dar neste contexto por serem grandes criadoras e operadoras de processos de produção e consumo que, em geral, causam grande impacto no meio ambiente”, disse.

O Plano de Logística Sustentável busca: racionalizar o consumo; proporcionar eficiência do gasto público; aprimorar os processos de compras e contratações, visando estabelecer especificações para aquisição de bens, serviços e projetos orientados por critérios de sustentabilidade ambiental; reduzir o impacto das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos, inclusive, estabelecendo parcerias, visando à reciclagem e atendendo as limitações dos municípios; sensibilizar e capacitar o corpo funcional, a força de trabalho auxiliar e as outras partes interessadas na matéria socioambiental; promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Entre as metas estabelecidas, até o próximo ano, estão as reduções de consumo de papel, energia elétrica, água e esgoto.

Ações já realizadas

Algumas iniciativas já estão sendo praticadas pela JFPB e contribuem para o cumprimento das metas estabelecidas pelo PLS. A Seção Judiciária já trabalha a informatização gradual dos Processos Judiciais e Administrativos; a troca gradual de lâmpadas halógenas (incandescentes) pelas de LED; instalação de sensor de presença para controle da iluminação e de temporizador nas torneiras dos banheiros; incremento de novas parcerias com associações de catadores para reciclagem de papéis, plástico, entre outros materiais; instalação de coletores seletivos permanentes etc.

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Juiz federal Bianor Arruda assume a diretoria da Escola de Magistratura Federal na Paraíba

O magistrado ficará à frente das funções no biênio 2019-2021

O juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, da 3ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba, foi designado como novo diretor da Escola de Magistratura Federal – Núcleo da Paraíba (Esmafe-PB) para o biênio 2019-2021. A nomeação do magistrado ocorreu com a publicação da Portaria 03/2019, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), assinada pelo desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, diretor da Esmafe na 5ª Região.

Para Bianor Arruda, a indicação para assumir as funções na Esmafe-PB vem como um desafio honroso. “A Escola de Magistratura é uma referência em termos de capacitação na área jurídica e a oportunidade de dirigi-la me deixa motivado, orgulhoso e com plena consciência da grande responsabilidade”, ressaltou.

Na última quinta-feira (4), o magistrado esteve reunido, em Recife, com equipe da Esmafe em âmbito regional, alinhando os projetos para serem desenvolvidos e dando continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado por seu antecessor, o juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga.

Além de integrar a Justiça Federal, desde 2006, Bianor Arruda faz parte da Turma Nacional de Uniformização (TNU), em Brasília/DF (2016/2020). É ex-Procurador da Fazenda Nacional (PGFN), ex-Diretor da Escola Superior da PGFN/PB, mestre em Direito pela UFPB, doutor em Direito pela PUC/SP, professor da UEPB, diretor da Revista Paraíba Judiciária, professor conferencista do IBET/Brasil e coordenador do IBET/PB (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Em dezembro de 2017, publicou o livro “O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?”.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Justiça Federal na Paraíba agenda audiências de conciliação pela internet

Medida visa a atender usuários de contas de Poupança, prejudicados com os planos econômicos Bresser, Collor II e Verão 

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está realizando, através de seu site institucional (www.jfpb.jus.br), o agendamento das audiências de conciliação dos usuários de contas de Poupança, prejudicados com reajustes indevidos nos planos econômicos Bresser, Collor II e Verão. O serviço está disponível no endereço eletrônico do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que pode ser acessado por meio do banner existente na página principal da JFPB.

Antes de solicitar o agendamento, é importante os interessados realizarem uma consulta processual, que confirmará os nomes dos envolvidos. Na caixa de pesquisa, localizada na parte central do site do órgão, é necessário clicar no item “Processo Juizado/Turma Recursal” e realizar a busca usando o número do processo, o CPF, o nome da parte ou o número da OAB do advogado.

Após a confirmação da existência do processo, é possível marcar a sessão nos períodos de 06 a 10 de maio e de 27 a 31 de maio, datas reservadas para as “Semanas da Poupança” na Paraíba. O Cejusc examinará o pedido e, caso preenchidos os requisitos, informará, aos usuários, o dia da audiência.

“A conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar processos e pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase processual”, ressaltou o diretor do Núcleo Judiciário da JFPB, Ricardo Correia.

Material explicativo

Durante a reunião dessa segunda-feira (1º), na JFPB, os representantes da Caixa apresentaram um material explicativo sobre os casos envolvendo poupadores que pleiteiam seus direitos, com as orientações necessárias aos interessados.

– Clique para acessar o material.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB – imprensa@jfpb.jus.br

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Em reunião com a bancada federal ministro da saúde anuncia ida à Paraíba para assinar habilitação do hospital do Câncer em Patos

Ministro confirmou sua presença, no dia 25, para assinar a habilitação do Hospital do Bem em Patos, mais conhecido como Hospital do Câncer de Patos.

Em reunião com o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, o coordenador da bancada da Paraíba, deputado Efraim Filho (DEM,) solicitou a liberação de recursos e investimentos para ações do governo neste seguimento.

De acordo com Efraim o ministro confirmou sua presença, no dia 25, para assinar a habilitação do Hospital do Bem em Patos, mais conhecido como Hospital do Câncer de Patos. “É de suma importância um hospital de oncologia no sertão para que os pacientes não tenham que se locomover a Campina Grande ou a João Pessoa para fazer seu tratamento”. Afirmou o parlamentar.

Na ocasião os congressistas presentes – 10 deputados e dois senadores – apresentaram as demandas comuns da bancada, ressaltando investimentos em benefícios dos hospitais filantrópicos Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo, em João Pessoa e do Hospital da FAP em Campina Grande.

Segundo Efraim a reunião demonstrou que a bancada está unida em prol de mais investimentos federais para os hospitais universitários em Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. “Há muito que fazer para obtermos saúde de qualidade. É preciso mais recursos para custeio, aquisição de equipamentos, remédios e realização de exames”.  Ressaltou o parlamentar que a habilitação do Hospital do Câncer em Patos representa um investimento do Ministério da Saúde de R$ 5,4 milhões anuais.

Além do custeio assegurado para o funcionamento do Hospital Janduhy  Carneiro, destaca-se também a previsão de investimento para os hospitais filantrópicos de João Pessoa, de aproximadamente R$ 7. 500 milhões para aquisição de equipamentos hospitalares de atenção especializada.

Nesta reunião o ministro da saúde anunciou assinatura de portaria estabelecendo os municípios que serão contemplados com uma caminhonete para ações de vigilância sanitária destinada ao combate de endemias transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

Ao final da audiência o deputado Efraim Filho apresentou demandas dos municípios de Caaporã, São Mamede, São Bento, dentre outros.

Participaram da reunião os deputados Julian Lemos (PSL), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Damião Feliciano (PTB), Edna Henrique (PSDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Hugo Motta (PRB), Wilson Santiago (PTB), Wellington Roberto (PR) e senadores José Maranhão (MDB) e Veneziano Vital (PSB) também estiveram presentes.

 

Assessoria de Imprensa