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‘Calvário’: sócio de Cássio é quem teria pedido a propina de R$ 150 mil para campanha de Romero Rodrigues, revela MP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando a intermediação de uma propina entregue por um dos delatores da Operação Calvário, Daniel Gomes da Silva, para a estruturação de campanha eleitoral do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. De acordo com o MPPB, o repasse feito foi de R$ 150 mil, a pedido do sócio do escritório de advocacia do ex-senador Cássio Cunha Lima, o advogado por Jovino Machado Neto.

Ainda conforme o MP, o pedido do “adiantamento de propina” feito por Jovino Machado Neto que consta como sócio no escritório de advocacia ‘Cunha Lima e Targino’, foi feito com a promessa de uma contrapartida, em que o município de Campina Grande aprovaria leis que possibilitassem a atuação de Organizações Sociais na gestão municipal. Veja detalhes do quadro societário do escritório, que ainda consta com o nome do atual deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) que é filho de Cássio Cunha Lima (PSDB): http://cunhalimaetargino.adv.br/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=10&Itemid=12

Em 2013, a base de sustentação do prefeito Romero Rodrigues aprovou na Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande, a ‘Lei da Gestão Pactuada’ que permitia a terceirização dos serviços municipais de saúde. “Vamos dar início à gestão pactuada com a área da saúde. Numa oportunidade próxima voltaremos a discutir, novamente em parceria com a comunidade campinense, como a gestão pactuada poderá ser implementada em outras áreas da gestão municipal”, declarou na época o prefeito Romero Rodrigues. Veja detalhes: http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2013/08/camara-aprova-gestao-pactuada-da-saude-publica-em-campina-grande.html

Em nota, a Prefeitura Municipal de Campina Grande informou que “o prefeito Romero Rodrigues jamais aceitou contribuição financeira para qualquer de suas campanhas em troca de possíveis favores futuros a grupos empresariais”. Veja o vídeo da delação de Daniel Gomes da Silva onde cita a propina feita para Romero Rodrigues: https://youtu.be/3x9Q1udqNIA

Jovino também já havia, participado da gestão de Ricardo Coutinho, quando da aliança do socialista com o ex-senador Cássio Cunha Lima, onde ocupou o cargo de Consultor Jurídico do Governo do Estado. Jovino também foi um dos signatários das nove representações ajuizadas junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contra o ex-governador José Maranhão (PMDB), então candidato a reeleição pela coligação “Paraíba Unida”.

Famintos – Não bastasse essa dor de cabeça, a gestão de Romero/Enivaldo teve julgado e condenado pela justiça essa semana o núcleo empresarial da ‘Operação Famintos’ – que apura fraudes em licitações e desvio na merenda escolar por uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito Romero Rodrigues e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro. Nesta decisão o juízo da 4ª Vara da Justiça Federal publicou, a primeira sentença oriunda da Operação Famintos. Foram condenados o vereador Renan Maracajá e mais 15 denunciados pelo MPF. Ainda falta serem julgados os núcleos políticos e administrativos da operação. Leia a íntegra da denúncia: http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

Redação com informações de PBNews

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Saiba quem é o auxiliar de Romero que pagou R$ 205 mil a empresa que é funcionário e a proximidade do governo com implicados na Justiça

Um dado curioso da gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e de seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) que chama a atenção é uma suposta troca de favores entre auxiliares e empresas que prestam serviços a prefeitura de Campina Grande, como pagamentos a portais aliados, indicações políticas e a proximidade de sua administração com empresários e pessoas com sérios problemas na justiça.

Um dos dados mais recentes traz que a Escola de Pós-Graduação Atame Educacional LTDA de CNPJ: 06.043.448/0001-79 (http://atame.edu.br/campina-grande) faturou somente neste ano de 2019, por parte da Superintendência de Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) a quantia de R$ 205.716,00, para ofertar o curso de pós-graduação em gestão estratégica de trânsito. Mais sobre esse ponto se merece uma devida observação, o atual superintendente Felix Araújo e o seu primo Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira, constam como professores dessa empresa. Portanto se se coloca sobre suspeita se o superintendente da STTP estaria favorecendo uma empresa no qual é servidor. Na própria rede social de Felix Araújo, ele confirma tal informação, veja: https://www.facebook.com/felix.araujoneto.9

Noutro dado interessante observasse que a empresa Resumo PB Agência de Notícias LTDA, de propriedade do radialista Milton Figueiredo, já recebeu por parte da gestão de Romero/Enivaldo e da presidente da Câmara Municipal de Campina Grande a quantia de R$ 19.500, referentes a trabalhos na Câmara Municipal e Prefeitura. Nos anos de 2016 e 2017. Familiares do jornalista Milton Figueiredo também teriam sido beneficiados por parte da gestão Romero, como sua irmã Tana Emília Souto de Figueiredo, que recebeu de 2015 a 2018, a quantia de R$ 101.944,07, lotada no Gabinete do Prefeito, segundo mostra as tabelas do Sagres Online, em anexo.

Proximidade de Romero/Enivaldo com empresários complicados na justiça

Muitos investigados, presos e até condenados, esse é o caso de Romário Gomes Silveira (Romarinho), que foi preso em fevereiro de 2018 por explosão de bancos em Campina Grande, enquanto ocupava cargo comissionado de assessor no gabinete do prefeito Romero Rodrigues, e gozava da confiança do atual secretário Tovar Correia Lima, que foi condenado a 42 anos de reclusão e ao pagamento de 1.686 dias-multa. Vale ressaltar que Romarinho teve repassado, em dezembro de 2018, por parte da PMCG, seu 13° salário, mesmo estando foragido do presídio PB-1. Além de Romarinho, a família Silveira tem mais representantes que usufruem da confiança do gestor campinense. A mãe de Romarinho, Maria do Rosário Silveira, ainda continua na lista de comissionados da gestão do prefeito de Campina Grande. Maria do Rosário é líder comunitária do bairro da Liberdade e teve um aumento de 100% no seu salário, segundo o Sagres. Ela recebia R$ 2 mil e passou a receber, desde outubro de 2018, R$ 4 mil.

Calvário – Outro caso recente o nome do prefeito envolto em vídeo onde um dos delatores da Operação Calvário, Daniel Gomes da Silva, fala sobre o suposto pagamento de propina de R$ 150 mil para a campanha de, Romero Rodrigues. Veja o vídeo: https://youtu.be/3x9Q1udqNIA

Famintos – Não bastasse essa dor de cabeça, a gestão de Romero/Enivaldo teve julgado e condenado pela justiça essa semana o núcleo empresarial da ‘Operação Famintos’ – que apura fraudes em licitações e desvio na merenda escolar por uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito Romero Rodrigues e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro. Nesta decisão o juízo da 4ª Vara da Justiça Federal publicou, a primeira sentença oriunda da Operação Famintos. Foram condenados o vereador Renan Maracajá e mais 15 denunciados pelo MPF. Ainda falta serem julgados os núcleos políticos e administrativos da operação. Leia a íntegra da denúncia: http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

Superfaturamento de combustíveis – Recentemente um caso veio à tona, quando o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) constatou prática similar à de superfaturamento na compra de combustíveis por parte da Prefeitura de Campina Grande. O TCE então emitiu alerta ao prefeito Romero Rodrigues, para adoção de medidas de prevenção ou correção sobre este fato.

Denunciado na Operação Andaime – De acordo com dados do Tramita, ferramenta do TCE-PB, o denunciante foi a pessoa jurídica Jefferson Stefânio Laurentino de Andrade – ME, que, conforme informações da Receita Federal, tem como nome fantasia JS Assessoria Consultoria de Licitação, sediada em Uiraúna, no Sertão paraibano. Em dezembro de 2016, Jefferson foi um dos denunciados em um dos desdobramentos da Operação Andaime, que investigou fraudes em processos de licitação em municípios do Sertão da Paraíba. Na denúncia, a JS Assessoria também pede o cancelamento do processo licitatório e uma medida cautelar, para prevenção de lesões ao Erário público.

Outras possíveis irregularidades – Ainda conforme o relator, conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, também foi notada a realização de “vários processos de licitação para compra de combustíveis, perdendo assim a economia de escala que aconteceria se fosse realizado um processo único e conjunto entre a Prefeitura, o Fundo Municipal de Saúde e a Superintendência de Trânsito e transporte Públicos”.

Também foi constatada a “ausência de sistema informatizado de gestão e controle de abastecimento”. No trecho que cita os indícios similares aos de superfaturamento, o alerta versa: “Prática de preços na compra de combustíveis em valor superior aos de mercado e também superior aos executados por outra entidade pública municipal”.

Lixo Light Engenharia – Outro detalhe curioso da investigação é que, desde 2013, a Prefeitura de Campina Grande já autorizou o pagamento de aproximadamente R$ 87 milhões à empresa Light Engenharia e Comércio LTDA, envolvida no escândalo do lixo na cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, que culminou com a prisão do mega-empresário paraibano Roberto Santiago, durante a realização de mais uma fase da Operação Xeque-Mate, deflagrada recentemente na Paraíba.

De acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, o Sagres, em 2013 o prefeito Romero Rodrigues empenhou R$ 19.112.456,09 e pagou à Light Engenharia e Comércio LTDA o montante de R$ 9.719.926,20, valores referentes aos serviços de locação de equipamentos e veículos pesados para utilização em serviços de limpeza urbana no município de Campina Grande e adjacências e  prestação de serviços de execução da coleta manual e transporte de resíduos sólidos domiciliares, serviços especiais e disposição final dos resíduos, no município de Campina Grande, para atender a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA. Cinco anos depois, em 2018, esse valor subiu para R$ 27.565.017,35, sendo que foram pagos R$ 19.545.219,79, ou seja, houve um aumento de quase R$ 10 milhões em apenas cinco anos de contrato com a empresa envolvida no escândalo na cidade portuária.

Romero e a Aliança – Outra relação administrativa da gestão de Romero com uma empresa complicada na justiça se deu com a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, que organizou o São João de Campina Grande nos anos de 2017, 2018 e tinha ganhado a licitação para este ano. Vale ressaltar que seu proprietário, o empresário Luiz Otávio Gomes Vieira, está na sua segunda prisão, por desvios de recursos.

Redação

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Gestão Romero/Enivaldo descumpre decisão judicial e mantém servidores investigados na ‘Operação Famintos’

Um caso que vem chamando a atenção da imprensa paraibana e brasileira pelo seu tamanho e desdobramentos das suas fases é a ‘Operação Famintos’, considerada a ‘Lava-Jato da Paraíba’, devido ao tamanho e ramificações que vem obtendo, onde investiga a formação de uma ‘Orcrim da Merenda’, responsável por supostos desvios milionário na contratação de merenda escolar na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e de seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP). Pois bem, muito se tem falado sobre o processo, mas com o intuito de informar os cidadãos, averiguando o Sistema de Acompanhamento Online (Sagres-PB) do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), nota-se que a gestão Romero/Enivaldo descumpriu uma determinação do Poder Judiciário Federal, que havia determinado o afastamento por 180 dias a contar de julho deste ano de sete auxiliares do prefeito, destes a PMCG cumpriu a ordem judicial apenas para três.

Em 24 de julho desde ano de 2019, o Poder Judiciário Federal, determinou o afastamento por 180 dias a contar da publicação da sentença dos seguintes ex-braços fortes da gestão Romero/Enivaldo envolvidos na ‘Orcrim da Merenda’ em Campina:

• Gabriella Coutinho Gomes Pontes – pregoeira titular da prefeitura de Campina Grande;

• Helder Giuseppe Casulo de Araújo – pres. da Comissão Permanente de Licitação de Campina Grande;

• Iolanda Barbosa da Silva – Secretária de Educação de Campina Grande;

• José Lucildo da Silva – servidor da prefeitura de Campina Grande;

• Paulo Roberto Diniz – secretário de Administração da Prefeitura de Campina Grande;

• Marisete Ferreira Tavares – servidora da Prefeitura de Campina Grande;

• Maria José Ribeiro Diniz – servidora da Secretaria de Administração

Veja mais detalhes deste pedido de afastamento no link: https://paraibaonline.com.br/2019/07/servidores-da-pmcg-que-foram-afastados-temporariamente-de-suas-funcoes/

Porém segundo consta no Sagres-PB, conforme pode ser comprovado acessando este link: (https://sagresonline.tce.pb.gov.br/#/municipal/pessoal/servidores), apenas os servidores Gabriella Coutinho Gomes Pontes que ganhava R$ 3 mil e os ex- secretários Iolanda Barbosa da Silva e Paulo Roberto Diniz, foram afastados, esses últimos dois exonerados após o mês de julho. Mas os servidores Maria José Ribeiro Diniz – servidora da Secretaria de Administração (Esposa de Paulo) que recebe R$ 14.249,65 continuou recebendo da PMCG seus vencimentos normais nos meses de julho, agosto, setembro e outubro. Também continuaram recebendo nestes referidos meses de forma ilegal da PMCG os servidores: Marisete Ferreira Tavares – servidora da Prefeitura de Campina Grande; Helder Giuseppe Casulo de Araújo – pres. da Comissão Permanente de Licitação de Campina Grande E José Lucildo da Silva – servidor da prefeitura de Campina Grande. A gestão de Romero/Enivaldo, portanto descumpriu uma determinação explicita da justiça federal. A soma dos vencimentos pagos de forma ilegal a esses servidores passa dos R$ 100 mil.

Para acessar a integra do processo da ‘Operação Famintos’ basta clicar neste link: (http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view, ou pelo número do 0802629-06.2019.4.05.8201. lá você terá acesso a depoimentos como dos empresários envolvidos a exemplo de Flávio Maia e Frederico Lira, onde descrevem a existência de empresárias fictícias, criadas para figurarem como donas de empresas milionárias. Segundo a Polícia Federal, o ‘esquema’ teria criado a pessoa física Delmira Feliciano Gomes, que era proprietária (no papel) da empresa Delmira Feliciano Gomes; que recebeu mais de R$ 10 milhões em contratos com várias prefeituras paraibanas.

Veja o depoimento de Frederico de Brito

https://youtu.be/3ssatrQPmyw

Veja o depoimento de Flávio Souza Maia

https://youtu.be/Sqqsks8yFFo

Bastidores – Nos há indicações de que a quarta fase da ‘Operação Famintos’ poderá recair sobre as hostes da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE) que é atualmente comandada pelo vereador licenciado Nelson Gomes (PSDB), bem como nas áreas da saúde e obras, tendo em vistas que a investigação do MPF apontam que os contratos feitos a partir das licitações feitas de forma supostamente irregulares incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.), conforme pode ser visto nessa matéria: encurtador.com.br/ayGMY

Famintos – As investigações foram iniciadas a partir de representação junto ao MPF, relatando a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB) mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Dois secretários municipais (Administração e Educação) foram afastados pela Justiça. Dois secretários municipais de Campina Grande foram afastados dos cargos.

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

Famintos 2

A Segunda fase da Operação Famintos teve como foco contratos firmados diretamente entre empresas – que seriam de fachada – e as escolas municipais. São investigados crimes como fraude em licitações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção na aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar. Oito pessoas foram presas. Até agora 16 pessoas já foram denunciadas pelo MPF à Justiça, por envolvimento no suposto ‘esquema’.

Famintos 3

Foi deflagrada no mês de setembro deste ano a terceira fase da ‘Operação Famintos’, em Campina Grande, pela Polícia Federal, que investiga fraudes nas verbas da merenda. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, um de prisão temporários e três de busca e apreensão. O objetivo da terceira fase foi dar continuidade às investigações para combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa. A operação contou com a participação de 20 policiais federais. As ordem foram expedidas pela 4ª Vara Federal de Campina Grande. Veja detalhes: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/09/26/pf-cumpre-mandados-de-prisao-e-busca-e-apreensao-em-3a-fase-da-operacao-famintos-na-paraiba.ghtml

 

Redação com PBNews

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Interrogatórios da Famintos: empresários confirmam em vídeos formação de ‘Orcrim da Merenda’ na gestão Romero

A semana que passou foi marcada por audiências na 4ª Vara da Justiça Federal, na fase de instrução do processo da ‘Operação Famintos’ – que apura fraudes em licitações e desvio na merenda escolar por uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD).Ao serem interrogados em juízo, alguns dos empresários investigados revelaram como acontecia a atuação das empresas de ‘fachada’ e até o pagamento de uma espécie de ‘propina’ para afastar outros concorrentes dos processos licitatórios.

É o caso, por exemplo, do empresário Frederico de Brito Lira. Ele admitiu que terceirizou as empresas Delmira Feliciano Gomes e Rosildo de Lima Silva, que mantinham contratos com várias prefeituras paraibanas para o fornecimento de alimentos e merenda escolar. O empresário disse que ficava responsável pela logística da distribuição da merenda e Flávio tomava conta das licitações e documentos. Em juízo, afirmou que o grupo chegava a fazer pagamentos a pessoas que tentavam dificultar as licitações, uma espécie de ‘propina’ para afastar os possíveis concorrentes.

“Durante esses noventa dias de cárcere fiz uma profilaxia espiritual e mental. Encerrei as minhas atividades. Vou buscar qualquer outra atividade, menos vínculo com órgão público. Nós tínhamos que lançar mão ou valor para algumas pessoas, ou representantes de algumas empresas. Isso de fato aconteceu. Não é que tivesse superfaturamento do valor. Se deparava com concorrente que tinha poder de concorrência no mesmo patamar, ele chamava e aferia algum valor financeiro a essa pessoa. Flávio (Flávio Souza Maia) conversava pessoalmente com essas pessoas. Cinco, seis, sete pessoas que ele me enumerava, no qual tínhamos que despreender o valor”, revelou.

Confira na íntegra o interrogatório de Frederico de Brito Lira

https://youtu.be/sRrjRp5uWfo

Já o empresário Flávio Souza Maia afirmou, em juízo, que recebia ordens de Frederico e ficava responsável por cuidar, juntamente com outros funcionários, das documentações para as licitações que tinham as empresas do grupo como concorrentes. Ele admitiu que alguns certames foram fraudados, mas disse que em outras situações não ocorreu qualquer tipo de fraude. Ao ser perguntado pelo Ministério Público Federal (MPF), sobre como funcionavam os acertos entre os empresários, Flávio confirmou os encontros do núcleo empresarial investigado e disse que o objetivo era mesmo dividir a distribuição da merenda escolar entre as empresas.

“Essa reunião aconteceu no restaurante, quando estávamos presentes eu, Bilão, Macarrão, mais dois que estão no processo e Pablo. Seu Bilão tinha ganhado uma licitação de 144 escolas e seu Fred queria entrar nessas escolas também. E todos aceitaram que Fred ficasse com 15 escolas para vender”, afirmou em seu interrogatório. Tanto Flávio Maia como Frederico de Brito Lira foram denunciados pelo MPF, por envolvimento no suposto esquema de fraudes. Além deles, outras 14 pessoas também são réus no mesmo processo.

Confira na íntegra o interrogatório de Flávio Souza Maia

Vídeo 1:

https://youtu.be/rMHEFvZlni0

Vídeo 2:

https://youtu.be/AVEQK9-SVck

 

Detalhes da operação Famintos:

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Íntegra da denúncia

http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

 

Redação com Jornal da Paraíba

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Prestes a abandonar a gestão de Romero, Bruno era fiel defensor de ex-secretária presa na ‘Operação Famintos’

O ex-deputado e atual secretário licenciado-chefe do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (sem partido), afirmou, na última quinta-feira (17), que apesar de estar prestes a abandonar a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSD), que tem sua gestão alvo da ‘Operação Famintos’, que investiga fraudes em licitações e desvio na merenda escolar via uma ‘Orcrim da Merenda’ na atual gestão municipal, disse que mantém uma boa relação com muitos dos vereadores que compõem a Câmara Municipal. Em agosto desse ano Bruno saiu na defesa da ex-secretária e ex-cunhada do prefeito Iolanda Barbosa, presa na primeira fase da operação.

“Eu sou egresso da Câmara Municipal. Fui vereador e tenho relação com diversos dos vereadores que estão lá. Obviamente dentro dessa relação de amizade também falamos sobre a disputa para prefeito no ano que vem”, disse Bruno.  Em agosto deste ano, Bruno ao analisar o começo da ‘Operação Famintos’ saiu integralmente na defesa  da ex-cunhada do prefeito Iolanda Barbosa. “Eu confio completamente na lisura do processo que é tomado pela ex-secretária Iolanda Barbosa “, afirmou Bruno Cunha Lima. Veja mais: https://paraibaonline.com.br/2019/08/chefe-de-gabinete-sobre-a-operacao-famintos-confio-completamente-na-lisura/

Enquanto o Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Policia Federal investigam os documentos apreendidos durantes as duas fases da ‘Operação Famintos’, que investiga desvios milionários de recursos da merenda escolar por uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito de Campina Romero Rodrigues (PSD), poucos perceberam que a Secretária de Educação somente de janeiro e julho deste ano, já gastou a quantia de R$ 102.553.652,17, os dados constam no site do Tribunal de Contas do Estado via o Sagres Online.

Famintos 1

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos como CGU,MPF e PF, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

Famintos 2

A Segunda fase da Operação Famintos teve como foco contratos firmados diretamente entre empresas – que seriam de fachada – e as escolas municipais. São investigados crimes como fraude em licitações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção na aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar. Oito pessoas foram presas. Até agora 16 pessoas já foram denunciadas pelo MPF à Justiça, por envolvimento no suposto ‘esquema’.

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Íntegra da denúncia

http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

 

Redação 

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Alvo da Famintos que investiga uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão de Romero, prefeito quer agora implantar Controladoria

Observando os estragos que a ‘Operação Famintos’, que investiga fraudes em licitações e desvio na merenda escolar via uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD), o gestor sancionou ontem (16), a lei que cria a Controladoria Geral do Município na estrutura do primeiro escalão da Prefeitura de Campina Grande.

A publicação da nova lei ocorrerá na próxima edição do Semanário Oficial do Município. Romero Rodrigues sancionou a lei acompanhado dos vereadores Nelson Gomes e Alcindor Vilarim, além da advogada Alana Carvalho, da Procuradoria Geral do Município. O anúncio dos nomes que ocuparão os cargos de controlador geral do Município e do adjunto será divulgado nos próximos dias.

A imagem da gestão  de Romero vem recebendo desgastas pelas sucessivas fases da Operação Famintos. As investigações foram iniciadas a partir de representação junto ao MPF, relatando a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB) mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Dois secretários municipais (Administração e Educação) foram afastados pela Justiça. Dois secretários municipais de Campina Grande foram afastados dos cargos.

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

Famintos 2

A Segunda fase da Operação Famintos teve como foco contratos firmados diretamente entre empresas – que seriam de fachada – e as escolas municipais. São investigados crimes como fraude em licitações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção na aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar. Oito pessoas foram presas. Até agora 16 pessoas já foram denunciadas pelo MPF à Justiça, por envolvimento no suposto ‘esquema’.

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Íntegra da denúncia

http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

 

Redação 

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Famintos: TRF nega pedido de liberdade de empresário que delatou ‘Orcrim da Merenda’ na gestão de Romero

Mais um capítulo da ‘Operação Famintos’, que investiga fraudes em licitações e desvio na merenda escolar via uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD), decidiu hoje através do desembargador Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal (TRF5ª), negou o pedido liminar de liberdade feito pela defesa do empresário Marco Antônio Querino da Silva, conhecido como ‘Macarrão’. Ele foi preso preventivamente desde a primeira fase da ‘Operação Famintos’, em julho deste ano.

Marco Antônio Querino, ao prestar depoimento à Polícia Federal, relatou os encontros que eram realizados pelo grupo de empresários para supostamente ‘lotearem’ a distribuição de merenda escolar em Campina Grande. Ele também confirmou a criação de parte das empresas que seriam de fachada e teriam contratos para o fornecimento da merenda em várias cidades da Paraíba. Veja mais: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/2019/10/15/trf-nega-pedido-de-liberdade-de-empresario-que-delatou-esquema-na-famintos/

Há poucas semanas a Polícia Federal prendeu duas pessoas suspeitas de envolvimento no ‘esquema’. Uma delas foi Ivanildo Feliciano Gomes, que seria, segundo a Polícia Federal, ‘irmão’ das empresárias fictícias Delmira Feliciano Gomes e Darliane Feliciano Gomes.

Elas duas teriam sido criadas pelo grupo para figurarem como sócias de empresas de fachada, que teriam fraudado as licitações na gestão do prefeito Romero em Campina Grande. No caso de Delmira, ela era proprietária da empresa Delmira Feliciano Gomes, criada em 2013 e que recebeu R$ 10 milhões em contratos para o fornecimento de alimentos à prefeitura campinense, via contratos realizados através do ex-secretário Paulo Diniz e da ex-secretária e ex-cunhada do prefeito Iolanda Barbosa, está última presa temporariamente na primeira fase da operação. A outra, Darliane, era sócia da empresa HNM Comércio de Alimentos LTDA, que foi aberta no dia 10 de novembro de 2011 e teria recebido R$ 1,7 milhão de prefeituras do Estado. Veja o vídeo: https://youtu.be/0WNhPtvI4SY

Famintos 1

As investigações foram iniciadas a partir de representação junto ao MPF, relatando a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB) mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Dois secretários municipais (Administração e Educação) foram afastados pela Justiça. Dois secretários municipais de Campina Grande foram afastados dos cargos.

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

Famintos 2

A Segunda fase da Operação Famintos teve como foco contratos firmados diretamente entre empresas – que seriam de fachada – e as escolas municipais. São investigados crimes como fraude em licitações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção na aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar. Oito pessoas foram presas. Até agora 16 pessoas já foram denunciadas pelo MPF à Justiça, por envolvimento no suposto ‘esquema’.

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Íntegra da denúncia

http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

 

Redação com Jornal da Paraíba