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A partir desta terça-feira (07), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retomará o expediente forense e administrativo, após o período de recesso do Judiciário, com horário ampliado de atendimento, começando uma hora mais cedo: das 8h às 18h. A mudança foi estipulada por meio da Portaria 01/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal 5ª Região da última quinta-feira (02).
De acordo com a Portaria, entre 16h e 18h, o atendimento ao público, referente a todas as unidades, será concentrado nos setores de protocolo/distribuição na Sede, e em área a ser definida pelo diretor de cada Subseção Judiciária (Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa), respeitando-se a centralização em ambiente único. Durante esse horário, serão realizadas as atividades de atendimento geral, protocolização de petições, expedição de certidões e prestação de informações processuais.
Confira a Portaria na íntegra.
Assessoria de Comunicação Social da JFPB
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Por conta das festividades de Ano Novo, o expediente nas repartições públicas do Estado será facultativo segunda (30) e terça-feira (31), em conformidade com a portaria nº 585 /2019 da Secretaria de Estado da Administração, publicada na edição do Diário Oficial de 3 de dezembro, determinando, ainda, que os serviços essenciais sejam preservados. Assim, as repartições estaduais fecham nesta sexta-feira (27) após o expediente normal e retornam às atividades na quinta-feira, dia 2 de janeiro.
Fica ainda determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira (27), e liberados uma hora antes do expediente do dia 2 de janeiro de 2020.
Qualquer liberação excepcional destes veículos deve ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.
A Polícia Militar do Estado fica encarregada da apreensão e recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido no art. anterior, sem a devida autorização.
Secom
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funciona normalmente, das 9h às 18h, nesta segunda-feira (28/10), quando é comemorado o Dia do Servidor Público (Lei Federal nº 8.112/90). Também terão expediente normal neste dia as seis seções judiciárias da Justiça Federal na 5ª Região, situadas nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A comemoração pelo Dia do Servidor Público foi transferida para o dia 31 de outubro, de acordo com decisão do Pleno do TRF5, no dia 2 de outubro. Em função dessa alteração, o TRF5 funcionará em regime de plantão de 31/10 a 2/11, visto que a sexta-feira (1º/11) também será feriado na 5ª Região, devido à celebração do Dia de Todos os Santos (Lei Federal nº 5.010/66).
Mais informações sobre os plantões da Justiça Federal na 5ª Região
Plantão Judiciário no TRF5: http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=460:escala-de-plantao-da-judiciaria&catid=185:destaques
Plantão JFAL: http://www.jfal.jus.br/plantao-judiciario
Plantão JFCE: https://www.jfce.jus.br/servicos-publicos/plantao-judiciario
Plantão JFPB: http://www.jfpb.jus.br/ e http://www.jfpb.jus.br/arquivos/plantaojudiciario4.pdf
Plantão JFPE: https://www.jfpe.jus.br/plantao/WFPlantao.aspx
Plantão JFRN: https://www.jfrn.jus.br/plantaoJudiciario.xhtml
Plantão JFSE: https://www.jfse.jus.br/plantaomodelo.html
Divisão de Comunicação Social do TRF5
Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo – Recife, PE | CEP 50030-908
(81) 3425.9065 | 3425.9011 | 3425.9019 | Fax: 3425 9021
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A Justiça Federal em Campina Grande funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (11), em virtude do feriado de fundação da cidade. O atendimento será através do telefone (83) 99971-4007.
Somente ações, medidas de urgência e procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário. Os prazos processuais que se iniciarem ou encerrarem no dia do feriado serão prorrogados para o dia 14/10 – primeiro dia útil seguinte.
O funcionamento da Subseção Judiciária de Campina Grande volta ao normal na segunda-feira (14/10), a partir das 9h.
Assessoria de Imprensa
