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O Conselho Gestor responsável por definir as obras que são licitadas pelo Governo do Estado da Paraíba, composto por órgãos como a Secretaria de Estado de Planejamento e a Secretaria de Infraestrutura, aprovou, na última quarta-feira (27), a licitação da pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB 394 (Rodovia Chico Aristides), que liga a BR 230 ao Distrito de Engenheiro Ávido (Boqueirão), no município de Cajazeiras. O pleito é uma “bandeira política” antiga do mandato do deputado estadual Jeová Campos (PSB) que dentro em breve se tornará realidade. O parlamentar afirmou que a obra é a maior conquista de infraestrutura de sua luta na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e destacou estar muito feliz com a notícia.
“Estou informando, com muita felicidade, que o conselho gestor aprovou a licitação da estrada de Engenheiro Ávidos. Essa, sem dúvida é uma grande luta nossa, uma das principais reivindicações não apenas do atual mandato, e posso dizer, com segurança, que o asfaltamento dessa estrada é a maior conquista do ponto de vista de infraestrutura rodoviária depois da nossa luta para que toda cidade tivesse uma via de acesso por asfalto”, salientou Jeová. “Para mim, esse é um momento de muita satisfação, pois entendo a política como um instrumento de melhorias para a população, de mudança para melhorar a qualidade de vida das pessoas e essa obra, sem dúvida, fará isso”, disse Jeová. Ele lembra que o conselho gestor aprovou, o processo voltou para o DER e agora está na procuradoria jurídica para avaliar tecnicamente o edital de licitação para, enfim, ser publicado. “São trâmites legais que precisa ser respeitados”, reforça Jeová.
Ainda segundo o deputado, com a chegada das águas oriundas da transposição do Rio São Francisco ao Açude Engenheiro Ávidos, essa obra possibilitará ainda mais desenvolvimento para a população da região. “Estou feliz em transmitir essa boa notícia aos meus conterrâneos e dizer que em breve veremos novos tempos em nossa região. Estrada, água e desenvolvimento sustentável para nossa gente. Essas são bandeiras de nosso mandato popular”, concluiu Jeová, agradecendo ao governador João Azevedo pela sensibilidade.
Assessoria
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A estadualização da estrada vicinal, que inicia no entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, e termina no Distrito de Bandarra, foi aprovada, por unanimidade, em sessão desta terça-feira (19) e espera agora a sanção do presidente da Casa, Adriano Galdino, para se transformar em Lei. O Projeto de Lei 1.747/2018 e de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), já havia sido aprovado em sessão do dia 18 de setembro, mas, foi vetado. Ao retornar a ALPB, o veto à matéria foi derrubado pelos deputados.
De acordo com o autor da proposta esse é um passo importante rumo a concretização de um antigo sonho das pessoas que moram no/ município de São João do Rio do Peixe ou nos sítios e distritos daquela região e utilizam essa estrada vicinal. “Com a estadualização, a probabilidade que ela, em breve, seja pavimentada é muito grande”, destaca o deputado, lembrando que essa estrada é uma via muito importante e quando for pavimentada vai beneficiar a população de muitas comunidades.
A estrada em questão fica desde o entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, em São João do Rio do Peixe, passando pelos Sítios Varzinha, Mundo Novo, Cachoeira da Moça, cruzando a Rodovia Estadual PB-391, em seguida passando pelos Sítios Água Branca, Engenho Velho, Açudinho e terminando no Distrito de Bandarra, ainda em São João do Rio do Peixe
O PL, que estadualiza a estrada em toda a sua extensão, permite que o governo estadual possa intervir nesta rodovia que cruza um conjunto significativo de sítios, que liga Cajazeiras a Uiraúna até o distrito de Bandarra, que é o maior de São João do Rio do Peixe que é, por sua vez, um dos maiores municípios em área territorial do estado da Paraíba.
Assessoria
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A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deu parecer favorável à derrubada do veto do Governo do Estado a respeito do Projeto de Lei de nº 1.747/18 de autoria do deputado Jeová Campos (PSB). A matéria dispõe sobre a estadualização de uma estrada vicinal no município de São João do Rio do Peixe, no sertão paraibano. O PL foi apreciado na última terça-feira (29), na reunião da Comissão. O parecer da Comissão deve ir para votação em plenário nos próximos dias.
Segundo o deputado Jeová Campos, a estrada é importante porque há um tráfego intenso de carros no trajeto solicitado que vai do início do entroncamento da BR-405, no sítio de Varzinha, no município de São João do Rio do Peixe, passando pelos sítios Mundo Novo, Cachoeira da Moça, cruzando a Rodovia estadual PB-391 e em seguida passa pelos sítios Água Branca, Engenho Velho, Açudinho, terminando no Distrito de Bandarra, em São João do Rio do Peixe. “O trecho hoje existente é de responsabilidade municipal, mas com o imenso número de veículos que passam pela região, sabemos que fica difícil os municípios manterem sua preservação com tão poucos recursos. Por isso, solicitei a sua estadualização”, justificou o parlamentar.
O veto do Governador João Azevedo, porém, afirma que a propositura acarretará “considerável aumento de despesas”, visto que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) será responsável pela manutenção e fiscalização da referida rodovia. “Se convertida em Lei, esta propositura trará consigo considerável aumento de despesas sem a prévia indicação de fonte de custeio, comprometendo as finanças do estado. Afinal, o DER passará a se responsabilizar pela manutenção, conservação e segurança da rodovia”, justificou o Governo do Estado a vetar a proposta. De acordo com Jeová, mesmo sendo da base do governo, ele buscará convencer seus colegas a derrubar o veto, haja vista, o pleito ser importante e não pesará nas finanças estaduais.
Assessoria de Imprensa
