Arquivo de tag estadualização

porpjbarreto

ALPB aprova estadualização de estrada vicinal no município de São João do Rio do Peixe

A estadualização da estrada vicinal, que inicia no entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, e termina no Distrito de Bandarra, foi aprovada, por unanimidade, em sessão desta terça-feira (19) e espera agora a sanção do presidente da Casa, Adriano Galdino, para se transformar em Lei. O Projeto de Lei 1.747/2018 e de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), já havia sido aprovado em sessão do dia 18 de setembro, mas, foi vetado. Ao retornar a ALPB, o veto à matéria foi derrubado pelos deputados.

De acordo com o autor da proposta esse é um passo importante rumo a concretização de um antigo sonho das pessoas que moram no/ município de São João do Rio do Peixe ou nos sítios e distritos daquela região e utilizam essa estrada vicinal. “Com a estadualização, a probabilidade que ela, em breve, seja pavimentada é muito grande”, destaca o deputado, lembrando que essa estrada é uma via muito importante e quando for pavimentada vai beneficiar a população de muitas comunidades.

A estrada em questão fica desde o entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, em São João do Rio do Peixe, passando pelos Sítios Varzinha, Mundo Novo, Cachoeira da Moça, cruzando a Rodovia Estadual PB-391, em seguida passando pelos Sítios Água Branca, Engenho Velho, Açudinho e terminando no Distrito de Bandarra, ainda em São João do Rio do Peixe

O PL, que estadualiza a estrada em toda a sua extensão, permite que o governo estadual possa intervir nesta rodovia que cruza um conjunto significativo de sítios, que liga Cajazeiras a Uiraúna até o distrito de Bandarra, que é o maior de São João do Rio do Peixe que é, por sua vez, um dos maiores municípios em área territorial do estado da Paraíba.

Assessoria

porpjbarreto

Jeová defende estadualização de estrada em São João do Rio do Peixe e derrubada do Veto do Governo a proposta

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deu parecer favorável à derrubada do veto do Governo do Estado a respeito do Projeto de Lei de nº 1.747/18 de autoria do deputado Jeová Campos (PSB). A matéria dispõe sobre a estadualização de uma estrada vicinal no município de São João do Rio do Peixe, no sertão paraibano. O PL foi apreciado na última terça-feira (29), na reunião da Comissão. O parecer da Comissão deve ir para votação em plenário nos próximos dias.

Segundo o deputado Jeová Campos, a estrada é importante porque há um tráfego intenso de carros no trajeto solicitado que vai do início do entroncamento da BR-405, no sítio de Varzinha, no município de São João do Rio do Peixe, passando pelos sítios Mundo Novo, Cachoeira da Moça, cruzando a Rodovia estadual PB-391 e em seguida passa pelos sítios Água Branca, Engenho Velho, Açudinho, terminando no Distrito de Bandarra, em São João do Rio do Peixe. “O trecho hoje existente é de responsabilidade municipal, mas com o imenso número de veículos que passam pela região, sabemos que fica difícil os municípios manterem sua preservação com tão poucos recursos. Por isso, solicitei a sua estadualização”, justificou o parlamentar.

O veto do Governador João Azevedo, porém, afirma que a propositura acarretará “considerável aumento de despesas”, visto que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) será responsável pela manutenção e fiscalização da referida rodovia. “Se convertida em Lei, esta propositura trará consigo considerável aumento de despesas sem a prévia indicação de fonte de custeio, comprometendo as finanças do estado. Afinal, o DER passará a se responsabilizar pela manutenção, conservação e segurança da rodovia”, justificou o Governo do Estado a vetar a proposta. De acordo com Jeová, mesmo sendo da base do governo, ele buscará convencer seus colegas a derrubar o veto, haja vista, o pleito ser importante e não pesará nas finanças estaduais.

Assessoria de Imprensa