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Paraíba: Servidores estaduais recebem salários com reajuste de 5% a partir desta quinta-feira (30)

O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de janeiro começa nesta quinta-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas, e segue na sexta-feira (31), com o pagamento dos servidores da ativa. O pagamento do funcionalismo inclui o reajuste linear de 5% para todas as categorias, inclusive aposentados e pensionistas; e também o aumento de 12,84% para o magistério.

Uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29) confirma o reajuste autorizado pelo governador João Azevêdo. De acordo com a MP, fica reajustado, a partir de 1º de janeiro de 2020, em 5% o vencimento dos servidores públicos estaduais estatutários, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas, bem como dos estáveis por força do disposto no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e o soldo do servidor militar estadual.

A Paraíba é o estado do país que concedeu o maior reajuste salarial aos servidores públicos em comparação com os demais estados do país, de acordo com dados do Conselho dos Secretários de Planejamento e da Gestão Estratégica das Finanças (Gefin).

Calendário
30/01 – aposentados e pensionistas
31/01 – servidores da ativa

Secom

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Operação Calvário: Delação de Livânia cita repasses ao deputado federal Efraim Filho e outros seis estaduais. Veja!

Um novo trecho da delação feita pela ex-secretária de Administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, no âmbito da Operação Calvário, traz novos nomes à cena do repasse de recursos irregulares para campanhas eleitorais. A delatora disse ao Ministério Público Estadual que o deputado federal Efraim Filho (DEM) teria negociado por R$ 2 milhões o apoio à chapa de Ricardo Coutinho (PSB). Metade do valor teria sido entregue pelo ex-secretário executivo de Turismo, Ivan Burity, no dia em que o acordo foi fechado. O restante teria sido repassado em parcelas de R$ 250 mil.

Além disso, Livânia contou que mais seis deputados estaduais teriam sido beneficiados pelo mesmo esquema com o aval do então governador Ricardo Coutinho. Segundo ela, R$ 1,6 milhão teriam sido entregues a Edmilson Soares para serem rateados entre ele, Branco Mendes, Lindolfo Pires, Tião Gomes e Genival Matias. Outro contemplado seria o então deputado Arthur Cunha Lima Filho, o Arthurzinho, que teria ficado descontente por receber menos que Edmilson. Por causa disso, teria ameaçado utilizar a influência do pai, Arthur Cunha Lima, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, afastado do cargo durante a sétima fase da Operação Calvário.

Outro lado – Em nota, o deputado federal Efraim Filho comentou o caso. Confira a íntegra:

Quem não deve, não teme: coloco meu sigilo bancário, telefônico e fiscal a disposição da justiça.

Tomei ciência pela imprensa da citação do meu nome, nas investigações em curso, como que no ano de 2014 tivesse recebido ajuda de campanha para apoiar a chapa do então governador. Absolutamente nego essa ilação feita contra mim, sem apresentar uma prova ou sequer uma data. As contas da minha eleição 2014 foram analisadas, julgadas e aprovadas pela justiça eleitoral.

Ao rechaçar totalmente essa inverídica acusação, e mesmo sem estar no rol de investigados pela operação, coloco meu sigilo bancário, telefônico e fiscal a disposição da justiça. Quem não deve não teme.

 

O deputado Tião Gomes se pronunciou sobre o caso:

Nota do deputado Tião Gomes

Rechaço com veemência toda e qualquer citação inverídica que aponta recebimento de recursos ilegais por minha pessoa. Estou indignado, mas absolutamente tranquilo que a verdade será restabelecida. Em 40 anos de atuação na vida pública, tendo oito mandatos de deputado, nunca me envolvi em nenhum ato ilícito e meu patrimônio é condizente com minha realidade. Neste momento, coloco-me inteiramente à disposição da Justiça, mesmo sabendo que meu nome não está inserido entre os investigados.

Nunca tratei qualquer assunto sobre recursos com o deputado Edmilson Soares e tampouco autorizei que alguém tratasse ou recebesse valores em meu nome.

Coloco meu sigilo bancário, telefônico e fiscal à inteira disposição, reafirmando que nossas campanhas foram realizadas dentro da lei e feitas com dinheiro limpo tendo todas as contas aprovadas pela justiça eleitoral. Portanto, nada devemos e nada tememos. Confiamos na Justiça.

Tião Gomes
Deputado Estadual

 

Genival Matias também emitiu nota:

Nota de Esclarecimento do deputado estadual Genival Matias

Em primeiro lugar, quero deixar claro que confio e apoio as investigações da Operação Calvário em todas as suas fases, porém, me causou surpresa a citação sem provas do meu nome em depoimento, sobre uma suposta entrega de recursos.

Afirmo que não tenho qualquer participação nesses fatos e tenho a tranquilidade de não ter recebido absolutamente nada além do que foi declarado oficialmente no período eleitoral.

Estou à disposição da Justiça para esclarecer quaisquer fatos e desde já disponibilizo meu sigilo bancário e fiscal.

Sigo confiando na justiça e respeitando às instituições.

Genival Matias, deputado estadual

 

Branco Mendes também se manifestou:

Nota do deputado Branco Mendes

Durante toda a minha vida sempre procurei me nortear pelos princípios da ética, moralidade, verdade e transparência. Tanto é verdade que nesses quase 30 anos de vida pública não tenho uma mancha, processo ou conta rejeitada. Posso andar de cabeça erguida em qualquer lugar, pois prezo por valores sagrados, pelos ensinamentos dos meus saudosos pais e, principalmente, pela admiração das minhas três filhas.

Não abaixarei a minha cabeça um minuto, pois não serão acusações irresponsáveis e mal interpretadas que macularão o maior patrimônio que conquistei na vida, que são a minha honra, seriedade e a vontade de fazer o BEM pelos paraibanos. Digo tudo isso sem hipocrisia e sem medo algum. Seguirei firme nos meus propósitos e crenças, tendo a certeza de que o tempo há de restabelecer toda a verdade.

Branco Mendes