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Homem que agrediu a esposa na cidade de Pombal é condenado a dois anos e dois meses de reclusão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para condenar o réu Manoel de Sousa a uma pena de dois anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave no âmbito familiar, a ser cumprida inicialmente no regime aberto. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0000213-55.2018.815.0301, que teve como relator o juiz convocado Tércio Chaves de Moura.

Consta nos autos que no dia 22 de julho de 2017, na residência do casal, no Município de Pombal, o denunciado, em meio a uma discussão devido ao estado de embriaguez, espancou a companheira, ocasionando fratura no braço esquerdo. Conforme relata o laudo de ofensa física, as lesões resultaram em perigo de vida. Ainda de acordo com a denúncia, a vítima conviveu por aproximadamente 14 anos com o acusado e não foi a primeira vez que ele praticou fato desta natureza.

No 1º Grau, o juiz absolveu o réu por entender não haver elementos conclusivos acerca da autoria do crime de lesão corporal. “A prova, da forma como se encontra, leva à absolvição do acusado, com fundamento no princípio do in dubio pro reo”, destaca um trecho da sentença proferida pelo juiz José Emanuel da Silva e Sousa.

Em seu recurso, o Ministério Público alegou que a materialidade do delito está devidamente comprovada, uma vez que o acervo probatório colacionado aos autos, especificamente no laudo de constatação de lesão corporal e os depoimentos testemunhais e da própria vítima, comprovam que o réu agrediu fisicamente a companheira, causando-lhe lesões corporais, as quais resultaram em perigo de vida.

O relator do processo acompanhou o entendimento do MP, observando que o fato da vítima ter se retratado em juízo não exime o réu de sua responsabilidade, sobretudo quando a prova técnica constante dos autos e as testemunhas inquiridas em juízo ratificam a ocorrência da lesão de natureza grave.

“Como se vê, a retratação da vítima em juízo resta desarrazoada, porquanto a prova da materialidade e da autoria não é fraca, consubstanciada não só pela prova técnica, mas também pela prova oral produzida na instrução criminal, que está em harmonia com a primeira versão apresentada pela vítima, devendo o réu ser incurso nas penas do delito por ele cometido”, destacou o juiz-relator Tércio Chaves.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Mulher do jogador Hulk se pronuncia pela primeira vez

O casamento de 12 anos com Iran Ângelo chegou ao fim em julho, e esta semana o jogador contou que está namorando a sobrinha da ex-mulher.

A separação do casal Iran Ângelo e Hulk parece estar longe do fim. Isso porque hoje a ex-mulher e a sobrinha divulgaram notas sobre o caso, que tem repercutido na mídia internacional. O casamento de 12 anos com Iran Ângelo chegou ao fim em julho, e esta semana o jogador contou que está namorando a sobrinha da ex-mulher.

Segundo a assessoria do jogador, Hulk deu à ex-mulher, Iran Ângelo, uma quantia no valor de mais de 20 milhões de euros e 40 dos 80 imóveis que possuía após o fim do casamento de 12 anos.

O jogador queria que a união terminasse de forma amigável, mas, de acordo com o colunista Leo Dias, a antiga companheira não aceitou o acordo.

Segundo as informações da assessoria do jogador “a  decisão da separação litigiosa aconteceu em agosto. A separação foi em julho. Hulk chamou Iran e disse que lhe daria tudo o que ela tem direito. Mostrou as suas contas bancárias (extratos) e transferiu para a conta dela mais de 20 milhões de euros. Tudo isso está documentado. Registrado. E assinado. O Hulk colocou na mesa. Tudo isso foi antes do início da relação do Hulk com a Camila, que começou no final de outubro. O próprio Hulk comunicou aos pais da Camila no sábado, dia 21. Foi por causa da comunicação que a Iran ficou sabendo. O Hulk fez tudo com a absoluta transparência”.

As notícias sobre este caso não ficam por aqui e dizem ainda que Iran estaria dificultando a visita de Hulk aos filhos que têm em comum, Ian, de dez anos, Tiago, de oito, e Alice, de seis. O convívio entre pai e filhos teria sido determinado pelo tribunal.

À revista Quem, a assessoria de comunicação do jogador do Shangai SIPG disse através de um comunicado: “Foi o próprio Hulk que tornou pública a informação pois não precisa de se esconder. Ele disse a verdade e comunicou à família. Ambos iniciaram o namoro em outubro. (…) A sua posição é transparente. Para evitar mentiras e comentários maldosos. Lembrando que o casamento do Hulk terminou em julho. A Camila também já está separada há muitos meses. No mesmo sábado, ele comunicou à sua família e aos filhos”.

O outro lado

Hoje, Iran Ângelo soltou uma nota oficial, em que se pronuncia pela primeira vez sobre a difícil separação que vive. Assinada pelos advogados, a nota lamenta a postura do jogador de futebol e a exposição do caso. O comunicado foi publicado pelo jornalista Leo Dias no portal UOL.

“Lamenta-se profundamente que o Sr. Hulk, não satisfeito em ter dado causa à derrocada de um casamento de mais de 12 anos, não tenha respeitado a dor daquela que sempre lhe devotou amor, carinho, respeito e consideração, bem como dos filhos menores do extinto casal, cujos supremos interesses deveriam ser pelo pai preservados.”, diz a nota.

“A Sra. Iran jamais poderá compactuar com a exposição midiática dos motivos que culminaram no término do relacionamento e dos termos impostos pelo Sr. Hulk para formalização de uma ‘solução consensual’ das questões correlatas ao divórcio, todas as quais deveriam ter permanecido confinadas no âmbito familiar. Justamente por não compactuar com a postura do ex-marido, e, sobretudo, por prezar pela proteção da intimidade de seus filhos, a Sra. Iran esclarece que não comentará qualquer assunto que esteja sendo judicialmente discutido, todos protegidos pelo manto do segredo de justiça”, diz.

Mais cedo, a jovem Camila, nova namorada do craque Hulk, enviou uma carta para a ex-mulher do jogador, que é sua tia. Na longa carta, publicada em primeira mão pela colunista Fábia Oliveira do jornal O Dia, ela cita Deus e explica cada passo da relação que construiu com o jogador de futebol.

“Está sendo muito difícil encarar tudo isso, mas eu não o faria se não fosse verdadeiro, não queria que fosse assim… juro… nunca imaginei que poderia acontecer, mas a gente não manda no coração, ninguém está imune ou isento de viver o maior dos sentimentos”, diz ela em um dos trechos.

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