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Deputado Efraim Filho destina R$ 700.000,00 para a Construção da Reitoria do IFPB

O prédio será erguido no antigo CAIC de Mangabeira, a obra está orçada em 15 milhões

O deputado Efraim Filho destinou R$ 700.000,00 para a construção da Reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) que será erguida no antigo CAIC, em Mangabeira. A ação realizada oficialmente via emenda de bancada consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, com previsão para disponibilização a partir de março deste ano.

De acordo com o reitor do IFPB Nicácio Lopes o deputado Efraim Filho tem sido um grande parceiro do Instituto Federal em sua atuação no Congresso Nacional, não apenas nessa ação pontual para a construção da Reitoria, mas todos os anos destinando recursos emendas parlamentares para a Reitoria e diversos campi da Instituição.

O reitor reconheceu a atuação de Efraim Filho ao demonstrar sensibilidade e visão ao valorizar a Educação Profissional. “É um parlamentar muito atuante, que tem muita visibilidade no Congresso Nacional, é respeitado por todos os pares é uma liderança do Partido Democrata (DEM) e de fato tem sido um mediador da nossa interlocução com o Ministério da Educação desde o governo Temer quando tivemos um diálogo muito bom com os ministros Mendonça Filho e CL Soares do governo Temer. De fato um parlamentar parceiro que se coloca a disposição mais uma vez nessa caminhada para a construção da Reitoria”.

O reitor ressaltou ainda a atuação do deputado Efraim Filho enquanto coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, como um facilitador do diálogo do IFPB com os parlamentares.

Desde o ano passado o IFPB adotou a política de se aproximar de forma suprapartidária da bancada paraibana a fim de prover demandas de funcionamento e estruturais do Instituto. O primeiro contato foi realizado por meio de um ofício de igual teor para todos os parlamentares.  O reitor Nicácio Lopes e sua equipe de gestão foram muito bem recebidos por todos e alguns deles sinalizaram com a destinação de emendas parlamentares que, somadas, totalizam um aporte de R$ 6 milhões.

 

Assessoria de Imprensa – IFPB

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Triplicação da BR-230: Efraim convoca reunião da bancada federal para contatos em Brasília

O deputado Efraim Filho, do DEM, coordenador da bancada federal da Paraíba na Câmara, convocou os integrantes da representação para um encontro quarta-feira (05), às 20h, no Dnit, com o diretor-geral do órgão, em Brasília, seguido de encontro no gabinete do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, cuja presença ainda não está oficialmente confirmada. Efraim explica que na reunião no Dnit será discutida a maior obra de infraestrutura urbana da Paraíba, a triplicação da BR 230, com investimentos da ordem de R$ 50 milhões. A magnitude do empreendimento, a seu ver, impõe a mobilização de toda a bancada federal paraibana e de outras lideranças representativas do Estado.

Explica o parlamentar que há uma questão técnica e burocrática pendente junto ao Dnit e que precisa ser destravada para proporcionar o reinício das obras. Igualmente, há necessidade de alocação de novos recursos para a obra propriamente dita. “Isto quer dizer que precisaremos acompanhar os dois trâmites, colocando o interesse da Paraíba em primeiro lugar”, acrescentou o deputado Efraim Filho. Por outro lado, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Partido Progressista) está focado no que chama de prioridade zero na reabertura dos trabalhos: a reforma tributária.

Líder da Maioria e relator da PEC 45/19, um dos textos sobre a reforma, Aguinaldo Ribeiro confirmou que há um entendimento de unificação das propostas. Uma comissão mista, formada por quinze deputados e quinze senadores, segundo ele, vai discutir o assunto para que haja uma só reforma, e para que ela seja votada até junho. Ainda em Brasília, partidos do chamado Centrão, com o apoio de setores da oposição, estão se articulando para derrubar o PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, e assumir o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que retorna do recesso amanhã. O colegiado é presidido pelo deputado Felipe Francischini, do PSL-PR.

Além da CCJ, o PSL comanda outras duas comissões que também estão no radar do Centrão: Relações Exteriores e Fiscalização Financeira. O ex-partido de Bolsonaro ainda possui a segunda maior bancada da Câmara Federal, com cinquenta e dois deputados. Mas a metade deverá deixar a legenda para se filiar ao novo partido que o presidente tenta oficializar – o Aliança pelo Brasil.

 

Com Os Guedes

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IFPB: Ordem de serviço para construção do Campus Santa Luzia é assinada

Documento firmado pela empresa TCL Tambaú e o reitor Nicácio teve como testemunhas o deputado Efraim Filho e o diretor geral Jerônimo Nóbrega

O Campus Santa Luzia do IFPB terá sua obra de construção retomada. Nessa terça-feira, 7 de janeiro de 2020, a ordem de serviço foi assinada pelo reitor Nicácio Lopes e a empresa TCL Tambaú, representada pela engenheira Ana Clara Ramalho Alves. O deputado federal Efraim Filho e o diretor geral do Campus Jerônimo Nóbrega assinaram como testemunhas o documento. A ocasião foi prestigiada pelo ex-senador Efraim Morais, o ex-deputado Raoni Mendes, o diretor de Obras, Vinicius Cabral, os pró-reitores do Instituto Federal da Paraíba, diretores da DGEP, além de servidores do Campus.

De acordo com o diretor do Campus, a primeira empresa contratada para construção do prédio só entregou 12% da obra no ano de 2018, abandonando o serviço e fazendo com que o recurso alocado tivesse de ser devolvido para a União. Hoje, o campus conta com R$ 4,8 milhões para a execução da obra, após intervenção do deputado Efraim Filho, como destacou Jerônimo Nóbrega.

O reitor Nicácio Lopes fez questão de destacar em sua fala a intervenção política de Efraim Morais e Efraim Filho para que o Campus Santa Luzia se consolidasse. O professor Nicácio frisou o apoio dos dois políticos durante reuniões no Ministério da Educação e também como articulação junto à bancada paraibana, estimulando a alocação de emendas parlamentares não só para o Campus Santa Luzia, como para outras unidades do IFPB.

A empresa responsável pela obra atualmente tem 540 dias para entregar a sede do IFPB em Santa Luzia. A TCL Tambaú construiu os campi de Catolé do Rocha e Santa Rita. “O caminhão já está descarregando material no terreno”, adiantou a engenheira Ana Clara, que fez questão de destacar que foi aluna da instituição, tendo se formado em Edificações no Campus João Pessoa.

O Campus Santa Luzia oferta os cursos técnicos de Informática em duas modalidades e esse ano vai iniciar uma turma de Sistemas de Energias Renováveis. “Temos nove técnico-administrativos, 16 professores e vamos receber mais seis docentes agora. O prédio provisório que estamos já está pequeno para nossas atividades, mas também já conseguimos verba para uma reforma”, ressaltou o diretor Jerônimo.

Confira mais fotos na página do IFPB Oficial no Facebook.

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Fotos: Luzivan Silva

Assessoria de Imprensa – IFPB

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Citado em delação da Calvário, deputado Efraim Filho é autor do PL que libera contratação de advogados sem licitação

Está na mesa de Jair Bolsonaro, à espera da sanção, o projeto de lei que permitirá à administração pública contratar advogados e contadores/auditores sem licitação.

A proposta é de Efraim Filho, acusado pela delatora Livânia Farias, ex-secretária de Administração de Ricardo Coutinho, de vender por R$ 2 milhões o apoio do DEM à reeleição do socialista em 2014.

A Operação Calvário desbaratou esquema criminoso que desviou pelo menos R$ 134 milhões do orçamento da Saúde na Paraíba. Coincidentemente, escritórios de advocacia foram usados para lavagem da propina.

Segundo a PF, organizações sociais pagavam propina a desembargadores do Tribunal de Contas do estado, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou “advocacia por êxito” para “ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores”.

Bolsonaro vai mesmo sancionar esse projeto?

 

Fonte: O Antagonista 

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Delatora da Calvário cita também o deputado federal Hugo Motta e cinco deputados estaduais

Em acordo de colaboração premiada com o Ministério Público da Paraíba, no âmbito da Operação Calvário, a ex-secretária de Administração do estado Livânia Farias citou também o deputado federal Hugo Motta, do Republicanos (antigo PRB).

Segundo ela, Hugo e o pai, o deputado estadual Nabor Wanderley, também do Republicanos,  (PRB), teriam sido beneficiados com o esquema de desvio de recursos da saúde e da educação (leia abaixo trecho da delação).

Livânia também envolve os deputados estaduais Edmilson Soares (Podemos), Branco Mendes (Podemos), Lindolfo Pires (Podemos), Tião Gomes (Avante) e Genival Matias (Avante), além de Arthurzinho, suplente de deputado estadual e filho do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do estado Arthur Cunha Lima, que é primo do ex-governador Cássio Cunha Lima.

Todos os citados negam as acusações.

Livânia foi presa em março de 2019 e acabou sendo solta após firmar o acordo de colaboração premiada.

 

Fonte: MPPB com O Antagonista

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Operação Calvário: Delação de Livânia cita repasses ao deputado federal Efraim Filho e outros seis estaduais. Veja!

Um novo trecho da delação feita pela ex-secretária de Administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, no âmbito da Operação Calvário, traz novos nomes à cena do repasse de recursos irregulares para campanhas eleitorais. A delatora disse ao Ministério Público Estadual que o deputado federal Efraim Filho (DEM) teria negociado por R$ 2 milhões o apoio à chapa de Ricardo Coutinho (PSB). Metade do valor teria sido entregue pelo ex-secretário executivo de Turismo, Ivan Burity, no dia em que o acordo foi fechado. O restante teria sido repassado em parcelas de R$ 250 mil.

Além disso, Livânia contou que mais seis deputados estaduais teriam sido beneficiados pelo mesmo esquema com o aval do então governador Ricardo Coutinho. Segundo ela, R$ 1,6 milhão teriam sido entregues a Edmilson Soares para serem rateados entre ele, Branco Mendes, Lindolfo Pires, Tião Gomes e Genival Matias. Outro contemplado seria o então deputado Arthur Cunha Lima Filho, o Arthurzinho, que teria ficado descontente por receber menos que Edmilson. Por causa disso, teria ameaçado utilizar a influência do pai, Arthur Cunha Lima, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, afastado do cargo durante a sétima fase da Operação Calvário.

Outro lado – Em nota, o deputado federal Efraim Filho comentou o caso. Confira a íntegra:

Quem não deve, não teme: coloco meu sigilo bancário, telefônico e fiscal a disposição da justiça.

Tomei ciência pela imprensa da citação do meu nome, nas investigações em curso, como que no ano de 2014 tivesse recebido ajuda de campanha para apoiar a chapa do então governador. Absolutamente nego essa ilação feita contra mim, sem apresentar uma prova ou sequer uma data. As contas da minha eleição 2014 foram analisadas, julgadas e aprovadas pela justiça eleitoral.

Ao rechaçar totalmente essa inverídica acusação, e mesmo sem estar no rol de investigados pela operação, coloco meu sigilo bancário, telefônico e fiscal a disposição da justiça. Quem não deve não teme.

 

O deputado Tião Gomes se pronunciou sobre o caso:

Nota do deputado Tião Gomes

Rechaço com veemência toda e qualquer citação inverídica que aponta recebimento de recursos ilegais por minha pessoa. Estou indignado, mas absolutamente tranquilo que a verdade será restabelecida. Em 40 anos de atuação na vida pública, tendo oito mandatos de deputado, nunca me envolvi em nenhum ato ilícito e meu patrimônio é condizente com minha realidade. Neste momento, coloco-me inteiramente à disposição da Justiça, mesmo sabendo que meu nome não está inserido entre os investigados.

Nunca tratei qualquer assunto sobre recursos com o deputado Edmilson Soares e tampouco autorizei que alguém tratasse ou recebesse valores em meu nome.

Coloco meu sigilo bancário, telefônico e fiscal à inteira disposição, reafirmando que nossas campanhas foram realizadas dentro da lei e feitas com dinheiro limpo tendo todas as contas aprovadas pela justiça eleitoral. Portanto, nada devemos e nada tememos. Confiamos na Justiça.

Tião Gomes
Deputado Estadual

 

Genival Matias também emitiu nota:

Nota de Esclarecimento do deputado estadual Genival Matias

Em primeiro lugar, quero deixar claro que confio e apoio as investigações da Operação Calvário em todas as suas fases, porém, me causou surpresa a citação sem provas do meu nome em depoimento, sobre uma suposta entrega de recursos.

Afirmo que não tenho qualquer participação nesses fatos e tenho a tranquilidade de não ter recebido absolutamente nada além do que foi declarado oficialmente no período eleitoral.

Estou à disposição da Justiça para esclarecer quaisquer fatos e desde já disponibilizo meu sigilo bancário e fiscal.

Sigo confiando na justiça e respeitando às instituições.

Genival Matias, deputado estadual

 

Branco Mendes também se manifestou:

Nota do deputado Branco Mendes

Durante toda a minha vida sempre procurei me nortear pelos princípios da ética, moralidade, verdade e transparência. Tanto é verdade que nesses quase 30 anos de vida pública não tenho uma mancha, processo ou conta rejeitada. Posso andar de cabeça erguida em qualquer lugar, pois prezo por valores sagrados, pelos ensinamentos dos meus saudosos pais e, principalmente, pela admiração das minhas três filhas.

Não abaixarei a minha cabeça um minuto, pois não serão acusações irresponsáveis e mal interpretadas que macularão o maior patrimônio que conquistei na vida, que são a minha honra, seriedade e a vontade de fazer o BEM pelos paraibanos. Digo tudo isso sem hipocrisia e sem medo algum. Seguirei firme nos meus propósitos e crenças, tendo a certeza de que o tempo há de restabelecer toda a verdade.

Branco Mendes

 

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Setor canavieiro paraibano comemora escolha do deputado Efraim Filho para liderança do DEM na Câmara dos Deputados em 2020

Com projetos importantes tramitando no Congresso, o setor sucroenergético prescinde de parlamentares que conheçam com mais propriedade a realidade e importância do setor e o deputado federal pela Paraíba, Efraim Filho, não apenas conhece a fundo o setor, como é um aliado das questões que promovam o desenvolvimento da cultura canavieira e da indústria sucroenergética nacional. Por isso, a escolha, por aclamação, na última terça-feira (17), do parlamentar para a liderança da Câmara dos Deputados em 2020 foi muito bem recebida pela classe produtiva e industrial que tem nele um parceiro importante para construir caminhos e buscar soluções que promovam o desenvolvimento de ações e projetos fundamentais para o soerguimento e defesa do segmento. “Serei líder de uma bancada compromissada com as pautas econômica e social, de desenvolvimento, geração de emprego e renda”, reiterou o parlamentar após a sua escolha.

Efraim Filho conhece como poucos a realidade de nosso setor e sabe da importância dele para o desenvolvimento do país, especialmente, no Nordeste, onde a cultura canavieira é um importante sustentáculo econômico e social, e por isso tem condições de defender e apoiar nossos pleitos. A escolha dele como líder do DEM na Câmara muito nos alegra, porque é a certeza de que teremos um aliado ainda mais articulado”, destaca o presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) José Inácio de Morais.

O deputado Efraim Filho foi escolhido, por aclamação, na noite desta terça-feira, (17), o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, vai liderar uma bancada de 31 deputados. Ele substituirá Elmar Nascimento (BA), a partir de fevereiro de 2020, na volta do recesso parlamentar. Inicialmente, ele iria disputar com o deputado Alexandre Leite (SP), mas, um acordo foi construído para que o parlamentar paulista se retirasse da disputa. Efraim Filho, que está em seu quarto mandato, já foi líder do DEM na Câmara e saiu do cargo no início de 2018.

A escolha para comandar a legenda na Câmara não foi acirrada. Foi um consenso entre os parlamentares do Democratas na Casa. “Fico feliz em assumir novamente essa responsabilidade, que será desempenhada com serenidade o diálogo e equilíbrio na tomada de decisões e espero corresponder à altura da confiança dos integrantes de meu partido”, disse Efraim, lembrando que sob a condução do atual líder do DEM, deputado Elmar Nascimento, o partido contribuiu com o país, apoiando e votando em matérias a favor do emprego, da saúde, do combate à violência e ao crime organizado, entre outras questões importantes para a nação.

Assessoria 

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Efraim Filho será o próximo líder do DEM

O deputado Efraim Filho (PB), vai ser escolhido por aclamação na noite desta terça-feira (17) o líder do DEM na Câmara dos Deputados

Inicialmente, ele iria disputar com o deputado Alexandre Leite (SP), mas um acordo foi construído para que ele se retirasse da disputa. Em troca, Leite vai comandar uma comissão sobre a responsabilidade do DEM em 2020.

As informações foram dadas pelo atual líder Elmar Nascimento (BA), que apoiava Alexandre Leite.

DEM repete 2018

No final do ano passado, Elmar Nascimento também foi eleito por aclamação, mas assim como neste ano o concorrente desistiu antes da escolha. Efraim Filho estava no papel inverso ao de hoje e retirou candidatura após atuação inclusive do presidente nacional do DEM, ACM Neto.

A eleição deste ano acontece em meio a formação de uma aliança conjunto com mais quatro partidos para propagandas conjuntas.

Até o momento são dois vídeos disponíveis no site do grupo Brasil em Movimento. Pagam pela produção do conteúdo os partidos DEM, Solidariedade, PL, Avante e PP. Além deles frequentam as reuniões do Centrão as siglas MDB, Republicanos e PSD.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o principal anfitrião das reuniões desse grupo de partidos, o Centrão, conhecido por variar o apoio entre governo e oposição de acordo com interesses partidários.

 

Com Congresso em Foco

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Efraim Filho acredita que PEC que prevê a extinção de municípios não passa no Congresso

“Essa proposta já nasceu derrotada e não tem a mínima chance de prosperar. Se pequenas cidades forem transformadas em distritos das maiores, acabou qualquer chance de crescimento e desenvolvimento”

O coordenador da bancada da paraibana no Congresso Nacional, deputado Efraim Filho (DEM), comentou a proposta do pacto federativo que prevê a extinção de municípios, que pode afetar diretamente a Paraíba e suas pequenas cidades.

Na avaliação do congressista é um ‘absurdo’ propor uma matéria que desestrutura os municípios. “Essa proposta já nasceu derrotada e não tem a mínima chance de prosperar. Se pequenas cidades forem transformadas em distritos das maiores, acabou qualquer chance de crescimento e desenvolvimento”, argumentou.

Ainda de acordo o democrata, o projeto despreza os avanços conquistados pelos pequenos municípios, como construção de escola, calçamento de ruas e avanços na saúde. “Eles ficariam no abandono”, ressaltou.

Caso seja aprovado, o Pacto Federativo poderá extinguir 68 municípios da Paraíba com menos de cinco mil habitantes. A proposta, entregue nesta terça-feira (05) ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a transferência de R$400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos.

De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes, deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025.

A matéria não passa nem aqui, nem no Senado. Como fazer isso? São prefeituras estruturadas. O que pode ser feito nesse momento é parar com os processos para novas emancipações, mas fundir prefeituras é muito difícil”, declarou Efraim

Assessoria de Imprensa 

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Lei Orçamentária prevê receitas de R$ 247.656.000 milhões para o exercício financeiro de 2020

Bancada da Paraíba define emendas à LOA para 2020

O coordenador da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, deputado Efraim Filho (DEM) anunciou na noite, da última quinta-feira (24), as emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.  Entre as prioridades estão investimentos em saúde, segurança hídrica e pública.

A Lei Orçamentária prevê receitas de R$ 247.656.000 milhões para o exercício financeiro de 2020 e de acordo com o deputado Efraim Filho os maiores investimentos foram destinados para saúde e segurança pública, incluindo nesta lista o Centro de Convenções em Campina Grande. “A bancada trabalhou de maneira coesa, madura e a união, na definição das prioridades para o Estado e municípios, resultou na divisão de recursos para obras estruturantes visando melhoria na qualidade de vida dos paraibanos”. Destacou Efraim.

Foram destinados recursos para investimentos em Educação, 3° Eixo da Transposição e Agricultura, além de manutenção da rede de atenção especializada (MAC) e manutenção da rede de atenção básica (PAB). A aquisição de equipamentos para saúde e segurança pública também foi contemplada.

Esta peça orçamentária contempla também aquisição de equipamentos para tratamento e abastecimento de água, como também para implantação de novos sistemas simplificados para distribuição de água potável.

A aquisição de transporte escolar, maquinas e equipamentos agrícolas, duplicação da BR 104, reforma e ampliação do aeroporto de Patos foram contempladas no orçamento impositivo para 2020.

O governo do Estado será contemplado com R$ 71 milhões para obras prioritárias. Esta foi a maior indicação dos últimos anos. “Considero que temos todas as condições para que as emendas coletivas sejam acatadas pelo relator”. Ressaltou o coordenador.

É importante destacar que as propostas de emendas coletivas, como as individuais ainda serão apreciadas votadas pelo Congresso Nacional.

Veja na tabela abaixo os valores destinados para cada emenda:

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Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Efraim Filho (DEM-PB)