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Sósias de Kim e Trump já mostram serviço em Singapura

Os líderes da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegaram a Singapura. Na realidade, foram seus sósias que já desembarcaram na cidade que receberá o encontro histórico.

Os sósias, Howard X e Dennis Alan, se encontraram no Merlion Park. A cúpula oficial está agendada para o dia 12 de junho na ilha de Sentosa, frente à costa da ilha principal de Singapura. Os presidentes irão discutir sobre a desnuclearização do país norte-coreano e redução das sanções.

De acordo com o G1, o sósia de Kim Jong-un, Howard X, que é originário de Hong Kong, disse que ao chegar ao aeroporto foi interceptado por um oficial da imigração e interrogado durante duas horas.

 

G1

Comissão de Direitos do Consumidor da OAB de Cajazeiras e PRONCON realizam pesquisa de preço. Veja os dados!

A Comissão de Direito do Consumidor da Subseção OAB-Cajazeiras, juntamente com o PROCON local, realizaram no último dia (30) de maio pesquisa de preço nos combustíveis na cidade de Cajazeiras.

Após ter inicio as paralisações e protestos dos caminhoneiros em todo o Brasil, a cidade de Cajazeiras também sofreu grandes consequências no fator – abastecimento de combustíveis, gás de cozinha e demais produtos necessários à subsistência social.

Alarmados com a escassez, diversas pessoas procuraram o PROCON solicitando a realização de visitas em postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e, afins. Dessa forma, observar se havia prática de aumento abusivo na cidade, pois, chegou a ser divulgado em algumas emissoras de rádio de Cajazeiras, que alguns pontos de venda de gás de cozinha eram vendidos até R$150,00.

Em contato com coordenadora do órgão, Andreia Coutinho informou que o PROCON e a OAB-Cajazeiras, através da Comissão de Direitos do Consumidor realizaram pesquisa de preços e não foram encontradas irregularidades.

“Nós recomendamos que o consumidor peça notas fiscais nos estabelecimentos comerciais, que os próprios consumidores possam ser fiscais, caso a empresa esteja praticando preço abusivo podemos autuar”, declarou.

Ainda de acordo com Andreia, o PROCON não pode interferir em hipótese alguma para estabelecer que uma empresa ponha seus preços nos produtos ou serviços prestados a sociedade, mas o que o PROCON pode fiscalizar e em caso de confirmação de cobrança abusiva a aplicação das penalidades aos responsáveis.

 

Redação – fmrural.com.br

STF: Justiça recebe mais uma ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

A ação foi proposta pela Federação Nacional dos Guias de Turismo (Fenagtur).

Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) para questionar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 3.467/2017) que, ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passou a exigir a autorização prévia do trabalhador para o desconto da contribuição sindical.

A ação foi proposta pela Federação Nacional dos Guias de Turismo (Fenagtur). A autora alega que a contribuição sindical possui natureza tributária e que a retirada de sua obrigatoriedade fere a Constituição Federal (CF) e viola gravemente o ordenamento jurídico, alterando arbitrariamente um tributo destinado à receita das entidades sindicais.

Segundo a Federação Nacional dos Guias de Turismo (Fenagtur), a facultatividade informada na lei é dirigida ao desconto, que deverá ser autorizado pelo trabalhador, e não ao imposto, de natureza compulsória. A entidade defende ainda que a mudança na forma do recolhimento por lei ordinária é inconstitucional, pois somente lei complementar poderia proceder tais alterações, de acordo com a Constituição Federal.

A ADI tem pedido de liminar para a suspensão imediata da eficácia dos artigos 545, 578, 579, 582 e 583 da CLT. No mérito, requer a procedência da ação para declarar a inconstitucionalidade dos dispositivos ou que seja dada interpretação conforme a Constituição no sentido de declarar que o desconto poderá ter anuência do trabalhador, mas o pagamento do imposto sindical é devido, haja vista a natureza compulsória do mencionado tributo.

O relator da ADI, ministro Edson Fachin, determinou seu apensamento aos autos da ADI 5794, primeira das diversas ações sobre a mesma matéria, a fim de que o julgamento seja feito em conjunto.

 

STF

Com reportagem, Storni Jr.

 

Ex-ministro do TST rebate denúncia feita pela CUT contra reforma Trabalhista

Almir Pazzianotto classificou o ato como oportunismo político e de irresponsabilidade do movimento social

Pouco mais de seis meses depois da aprovação da Reforma Trabalhista no Brasil, o tema ainda é polêmico entre especialistas. Em meio às discussões sobre o assunto, começou nesta segunda-feira (28) a 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra. O evento – que está entre os maiores do mundo – também vai abordar a questão trabalhista no Brasil.

Para entender melhor, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) enviou à Organização Internacional do Trabalho uma série de acusações contra a reforma Trabalhista aprovada pelo governo Temer.

Em um evento realizado na sede da organização, o secretário das Relações Internacionais da central sindical, Antônio Lisboa, afirmou que a reforma viola algumas convenções trabalhistas estabelecidas, como as que tratam do direito à sindicalização e à negociação coletiva no ambiente de trabalho.

Entre os pontos que a CUT questiona, está uma violação ligada à Convenção número 98 da própria OIT. A convenção trata dos direitos de sindicalização e visa estimular as negociações voluntárias entre empregadores e organizações de trabalhadores para ajustar termos e condições de emprego.

Acontece que esse posicionamento não é consenso entre especialistas no assunto. É o caso de Almir Pazzianotto, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. Pazzianotto classifica a iniciativa da CUT como oportunismo político.

“É uma grande burocracia que tenta encontrar uma solução que satisfaça desde os países mais pobres, para os subdesenvolvidos, em desenvolvimento e aos desenvolvidos. Ela não conhece a realidade brasileira. Como um membro da OIT pode saber exatamente qual a situação de um trabalhador da indústria, comércio, sistema financeiro, transportes? Não sabe! Levar uma denúncia à OIT é um ato de irresponsabilidade”.

De acordo com o ex-ministro, a reforma não infringe nenhum artigo da Constituição. Pazzianotto também questiona a competência da organização para avaliar a questão trabalhista no Brasil. Almir Pazzianotto também lembra que a reforma seguiu todo os trâmites previstos em Lei, sendo aprovada tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal.

O ex-ministro ressalta que a CLT já passou por outras mudanças e nenhum direito dos trabalhadores foi retirado do texto. O que, na visão dele, moderniza as relações trabalhistas. Além disso, na avaliação do ex-ministro, a CUT não seguiu os caminhos legais necessários para questionar a reforma Trabalhista.

“Se houver, por qualquer parte de alguns dos dispositivos da reforma Trabalhista, violação de algum preceito constitucional, esse problema não deve ser levado à OIT, pois não ela tem competência para isso. O problema deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal. O próprio Tribunal Superior do Trabalho, que eu com muito orgulho integrei, vai examinar se há algum conflito intertemporal, se alguma lei nova se indispõe com alguma lei antiga, se há choque de princípios. Tudo isso tem um caminho normal a ser percorrido. Começa na Vara do Trabalho, passa pelo Tribunal Regional do Trabalho, chega ao TST e pode chegar ao Supremo tribunal Federal. O que não vai chegar é à OIT”.

A reforma Trabalhista entrou em vigor em novembro do ano passado e alterou cerca de 100 pontos da CLT. Entre as principais mudanças, está o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e a possibilidade de divisão das férias dos funcionários em até três vezes, desde que com sua anuência. Além disso, a nova Lei também regulamentou o home office, modalidade que permite o trabalho em casa, e o trabalho intermitente.

Reportagem, Raphael Costa

 

Pagamento dos servidores estaduais tem início nesta terça-feira (29)

O Governo do Estado inicia, nesta terça-feira (29), o pagamento dos servidores estaduais, quando recebem aposentados e pensionistas.

Já na quarta-feira (30), será a vez dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta.

O pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo governador Ricardo Coutinho em meio à crise que toma conta do País.

Calendário

29/05 – aposentados e pensionistas

30/05 – servidores da ativa (administração direta e indireta).

 

Secom – PB

FecomercioSP apresenta proposta para a retomada do comércio eletrônico após greve dos caminhoneiros

Publicado em 29/05/2018 às 01:51

As paralisações dos caminhoneiros estão impactando as entregas de produtos comprados pela internet. O Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que representa 85% do PIB do setor nacional, estima que cerca de 50 mil varejistas formais do e-commerce foram prejudicados diretamente, o que atingiu mais de 50 milhões de consumidores no Brasil. A suspensão do envio de Sedex e do E-Sedex, anunciada pelos Correios, que respondem por 50% das entregas das compras online, também foi um fator negativo.

Em relação às transportadoras responsáveis pela entrega de perecíveis e medicamentos, o problema é ainda maior, pois enfrentam um cenário adverso mais preocupante, uma vez que além dos custos da paralisação, há os custos das mercadorias, que simplesmente perdem sua validade ou estragam antes do consumidor final ser atendido, sem contar o impacto no fluxo da entrega de medicamentos em diversos pontos do País entre distribuidoras, hospitais, postos de saúde e farmácias – que necessitam dos medicamentos para os mais diversos tratamentos.

Diante desse cenário negativo e caótico, a FecomercioSP, por meio do Conselho de Comércio Eletrônico, apresenta uma série de medidas governamentais necessárias para auxiliar as transportadoras e varejistas online a atender os consumidores e garantir a retomada do atendimento após o término da greve.

Entre elas, a solicitação de isenção de rodízio para os transportes de cargas e entregas expressas e circulação em marginais até a normalização dos sistemas logísticos do Brasil. O reforço na segurança pública como exemplo de proposta ou pedido conjunto para liberação de volumes represados e garantia de segurança de motoristas e cargas, bem como o reforço no processo de auditoria e agilidade na liberação de carga nos postos fiscais estaduais.

Além das medidas, o Conselho de Comércio Eletrônico da FecomercioSP e as as transportadoras de e-commerce também se comprometem a contratar, se possível, uma frota adicional terceira para suprir o desbalanceamento da malha de distribuição, como coleta, transferência e viagens de retorno. Além disso, operar de forma contínua para aumentar a capacidade de entrega e minimizar os impactos da greve, trabalhando 24 horas durante o feriado desta semana, sábados e domingos.

Outro compromisso é a contratação extra de escoltas ostensivas e solicitar reforço na segurança pela PRF em virtude dos valores embarcados, pois toda a frota nacional,  por estar sem ociosidade, circulará com valores de carga acima do normal – pode haver ações coordenadas de quadrilhas especializadas em roubo de carga.

Com essas medidas, o Conselho de Comércio Eletrônico afirma que recomeçará a expedição das encomendas que estão nas bases dos operadores de maneira cadenciada, não comprometendo o fluxo represado e a produtividade dos centros locais de entrega.

R$ 300 milhões a menos em maio
Segundo o presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da FecomercioSP e diretor de relações institucionais da Ebit, Pedro Guasti, a dificuldade atinge o comércio eletrônico em um momento muito positivo para o setor, após vendas expressivas de Dia das Mães e também pelo aumento na aquisição de televisores para a Copa do Mundo.

“O atraso das entregas e eventual acréscimos de prazos para entregar os novos pedidos podem gerar um desestímulo nas vendas, afetando diretamente o faturamento de todo o e-commerce e, por consequência, agravando ainda mais o quadro de desemprego no Brasil”, afirma.

Segundo dados da Ebit, as vendas diárias do comércio eletrônico no País foram, em média, 20% menor do que o esperado. Diante desse cenário, a Ebit reduziu em 7,4 pontos porcentuais – de 20,7% para 13,3% – a expectativa de crescimento para o setor em maio de 2018, em relação ao mesmo mês do ano passado. Ou seja, o setor deverá apresentar perdas acima de R$ 300 milhões em vendas em maio, em razão da greve dos caminhoneiros. A estimativa era que as vendas online atingissem R$ 4,57 bilhões.

“Cada dia de greve exigirá, por partes das operações logísticas, um esforço ainda maior de recursos humanos, materiais, econômicos e, sobretudo, da compreensão de toda a cadeia de valor do varejo brasileiro até voltar à sua normalidade. Não é possível, no momento atual, estimar um prazo. Ainda mais quando há outras categorias anunciando paralisação”, enfatiza Pedro Guasti.

Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 138 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro -, gerando em torno de 10 milhões de empregos.

Fonte: Redação – fmrural.com.br 

Com informações de Clarisse Ferreira

ECONOMIA: Dia de Sorte sai para bolão de Paranaguá (PR)

O prêmio principal de R$ 957 mil do primeiro concurso do Dia de Sorte, sorteado neste sábado (19) em Goiânia (GO) saiu para uma única aposta, um bolão de oito cotas registrado em Paranaguá (PR).

A aposta vencedora acertou os números 03-05-08-09-19-21-30. Na segunda faixa de premiação, com seis acertos, 206 apostas vão receber R$ R$ 1.992,96. O Dia de Sorte ainda vai pagar R$ 20 para as 7.250 apostas que acertaram cinco números e R$ 4 para as 94.747 apostas com quatro acertos. O mês da sorte sorteado foi fevereiro. As 276.204 apostas que acertaram o mês da sorte levarão R$ 2.

Esse foi o concurso 001 da nova modalidade lançada pelas Loterias CAIXA. Foram registrados mais de 1,28 milhão de bilhetes desde o início das apostas, no dia 14 de maio, totalizando mais de R$ 6,9 milhões em arrecadação. A partir dessa semana, os sorteios regulares são realizados sempre às terças, quintas e sábados.

Como proteger seu prêmio:
Ganhadores das Loterias Federais podem comparecer a qualquer lotérica do país para sacar prêmios de até R$ 1.903,98. Para resgate acima deste valor, o ganhador deverá comparecer a uma agência da CAIXA, durante o horário de atendimento bancário, e apresentar o bilhete premiado, identidade e CPF.

É importante que o ganhador escreva seu nome completo e CPF no verso do bilhete da aposta. Dessa forma, ele garante que ninguém, além dele mesmo, retire o prêmio. Os ganhadores também precisam ficar atentos às datas. O prêmio de qualquer uma das Loterias Federais prescreve em 90 dias corridos, a contar da data do sorteio. Após esse prazo, o ganhador não pode mais resgatar, e o valor é repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Da redação, com Assessoria de Imprensa da CAIXA