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LIBERDADE DE IMPRENSA: Membros do Judiciário e jornalistas vão debater “30 anos sem censura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 11 de junho, o seminário “30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, com o objetivo de promover debate entre os membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa. Fakes news, novas formas de censura e os desafios da imprensa livre hoje são os temas que serão discutidos entre os participantes convidados.

O encontro será fechado e durará o dia inteiro na sala de sessões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Haverá ainda a divulgação de um levantamento sobre os casos mais comuns de danos morais envolvendo os jornalistas.

O encontro é fruto da Resolução CNJ n. 163/2012 instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, que possui uma Comissão Executiva Nacional.

A Comissão Executiva é atualmente composta pelos membros nomeados na Portaria n. 30 de 10 de maio de 2018. Entre as atribuições da Comissão Executiva, consta a realização de seminários com integrantes do Poder Judiciário sobre o tema Liberdade de Imprensa, consoante no art. 4º, da Resolução CNJ n. 163/2012.

CNJ
Com reportagem, Storni Jr.

Relator da ONU emite manifesto em defesa da mídia e por fim de ataques a jornalistas

Relator especial da ONU para a liberdade de expressão, David Kaye se uniu a ativistas para divulgar documento conjunto em que alerta para “crescentes ameaças à independência e à diversidade da mídia no mundo todo”.  Intitulado “Declaração Conjunta sobre Independência da Mídia e Diversidade na Era Digital”, o manifesto foi emitido na quinta-feira, 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

“Uma mídia livre e independente impulsiona instituições democráticas e a prestação de contas, enquanto ataques contra jornalistas e o jornalismo minam a ideia de participação pública e de responsabilização governamental.

Os ataques a jornalistas são deploráveis e as autoridades estatais precisam fazer mais para evitá-los. Esses ataques resultam, em parte, do enquadramento cada vez mais irresponsável de jornalistas como ‘inimigos’ por líderes políticos e empresariais, mas também visam impedir o jornalismo investigativo em prol do interesse público. Todos aqueles comprometidos com uma mídia independente e diversificada devem se unir agora para acabar com tais ataques.

Além dos ataques físicos, aqueles que atuam em nome do Estado ameaçam o jornalismo em frentes políticas, legais e tecnológicas. Eles abusam de recursos públicos colocando anúncios apenas em canais amigáveis, promovem o controle financeiro e de outros tipos e promovem ou permitem concentrações de mídia”, diz trecho do documento.

Além de Kaye, assinaram membros da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Fonte: Da redação, com Portal Imprensa

Foto: NACHO DOCE / REUTERS