Arquivo de tag Direito

porpjbarreto

‘Conhecendo o Judiciário’ recebe 33 alunos do Curso de Direito de instituições da Capital e de Cajazeiras

Mais uma edição do Projeto Conhecendo o Judiciário foi realizada na tarde desta segunda-feira (21), com 33 alunos do Curso de Direito – 17 da Faculdade Três Marias (João Pessoa) e 16 da Faculdade São Francisco (Cajazeiras) – que puderam percorrer o Tribunal de Justiça da Paraíba e tirar dúvidas sobre o funcionamento do Judiciário estadual paraibano. Os estudantes foram recepcionados e conduzidos pelo coordenador do Projeto, desembargador Leandro dos Santos.

No próprio Tribunal Pleno, o desembargador Leandro dos Santos proferiu uma aula aos alunos visitantes sobre o acesso ao Judiciário, o alcance da judicialização da Saúde e da gratuidade da Justiça, que atinge 90% dos casos, as tutelas antecipadas de urgência, as audiências de custódia, que garantem a verificação da legalidade das prisões, entre outros assuntos.

Enquanto diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, o desembargador também explanou sobre as formas não-processuais de solução de litígios. “O juiz, no Brasil, é um dos que mais produz no mundo, no entanto, a demanda também é muito alta. A cultura ainda é da judicialização, sendo que muitos dos processos podem ser solucionados por outras vias”, afirmou.

Na ocasião, o desembargador lembrou que o TJPB possui atualmente quase 40 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) pelo Estado e vem disseminando, assim, técnicas de acordos pré-processuais, de conciliação, mediação e outros. “É preciso uma nova educação voltada aos próprios advogados, que ainda são preparados para litigar. Este paradigma já está mudando, mas ainda vai atingir o seu ápice”, analisou.

A aluna Ana Raquel Pereira de Almeida, da Faculdade de Cajazeiras, esteve, pela primeira vez, no TJPB, acompanhada de colegas do 7º, 8º e 9º períodos do Curso e do professor Paulo Sabino de Santana, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. A estudante considerou a visita um divisor de águas.

“É uma oportunidade única, já que estamos saindo do Laboratório de Direito e, agora, vendo como é toda a estrutura do Judiciário. Está sendo uma grande escola, onde tivemos uma excelente recepção. Aqui, estamos conseguindo diferenciar o que queremos, de fato, para o futuro e qual carreira seguirmos”, pontuou a aluna.

Para o professor de Direito Civil II da Faculdade Três Marias, Hioman Imperiano de Souza, com o Projeto, o Judiciário estadual desmonta a falsa ideia de enclausuramento e reflete abertura. “O TJPB tem propiciado aos alunos de Direito, do 1º ao 10º período, o conhecimento e a visita à Casa da Justiça no Estado, promovendo a eles a noção real da estrutura e da prática. Após esta visita e este diálogo, eles saem daqui com outra visão, principalmente, de que o Judiciário é concreto e atuante em todo o Estado”, enfatizou.

Após a visita ao Pleno, os visitantes se dirigiram ao Salão em que se encontra a galeria de fotos dos ex-presidentes, ocasião em que aprenderam sobre as regras das eleições da Mesa-Diretora do TJPB. Depois, seguiram para o 1º andar do Anexo Administrativo, para visitação e informações sobre o funcionamento das Câmaras Cíveis e Criminal.

Assessoria de Imprensa – TJPB

porpjbarreto

Na Unifacisa, Romero faz palestra no Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública

O prefeito Romero Rodrigues reservou algumas horas deste último final de semana, mais precisamente no sábado (20), à tarde, para participar de uma aula do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública, na Unifacisa, ministrada pelo engenheiro André Agra, auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ex-secretário de Planejamento de Campina Grande.

Na oportunidade, Romero Rodrigues fez uma palestra na disciplina “Planejamento Estratégico de Cidades”, sob a responsabilidade acadêmica de André Agra. Em sua participação, numa aula marcada pela interação com a classe, o prefeito campinense tratou com detalhes sobre dois temas  destaques em suas duas gestões: o Planejamento Estratégico Campina Grande 2035 e a construção planejada do Complexo Aluízio Campos.

Visita ao Aluízio – Após a aula, Romero Rodrigues convidou toda a turma para conhecer de perto o Conjunto Residencial Aluízio Campos, que será entregue nos próximos dias. In loco, o prefeito de Campina Grande mostrou a riqueza dos detalhes que transformaram o maior conjunto habitacional construído no Brasil nos últimos anos um espaço com dignidade nas moradias e convivência para 4.100 famílias carentes do município.

Além de visitas em unidades habitacionais, onde mostrou o acabamento de qualidade (com kits de energia solar) e os equipamentos que os tornam os imóveis adaptados para famílias com pessoas idosas e com limitações de locomoção, Romero circulou no conjunto com a comitiva e apresentou os prédios que representam a rede de assistência pública em várias áreas: duas escolas de porte II; três creches; um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) tipo 2, além de 70 ruas e avenidas asfaltadas e mais de 700 pontos de luz com iluminação em led.

Assessoria de Imprensa – PMCG

porpjbarreto

Justiça Federal em Patos homologa resultado final de seleção de estágio

Foram oferecidas cinco vagas e formação de cadastro de reserva para estudantes do curso de Direito 

A relação final da seleção de estagiários que atuarão na Justiça Federal em Patos foi homologada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região da última quarta-feira (20). Foram selecionados, inicialmente, cinco estudantes, além de formado um cadastro de reserva.

O vínculo será de um ano, prorrogável por igual período, mas, na hipótese de o (a) aluno (a) ser deficiente, a duração poderá exceder dois anos, desde que haja interesse e concordância das partes, tendo seu prazo vinculado ao término do curso na instituição de ensino.

A carga horária do estágio é de vinte horas semanais, em período compatível com o expediente da Subseção Judiciária e com o horário escolar. O estagiário receberá auxílio-transporte diário e seguro de acidentes pessoais.

Clique AQUI e confira o resultado final.

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB