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Através do Decreto Nº 033/2019, de 25 e outubro de 2019. o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida, instituiu ponto facultativo nos órgão da administração municipal na próxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Público, com exceção dos serviços essenciais.
Secom
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funciona normalmente, das 9h às 18h, nesta segunda-feira (28/10), quando é comemorado o Dia do Servidor Público (Lei Federal nº 8.112/90). Também terão expediente normal neste dia as seis seções judiciárias da Justiça Federal na 5ª Região, situadas nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A comemoração pelo Dia do Servidor Público foi transferida para o dia 31 de outubro, de acordo com decisão do Pleno do TRF5, no dia 2 de outubro. Em função dessa alteração, o TRF5 funcionará em regime de plantão de 31/10 a 2/11, visto que a sexta-feira (1º/11) também será feriado na 5ª Região, devido à celebração do Dia de Todos os Santos (Lei Federal nº 5.010/66).
Mais informações sobre os plantões da Justiça Federal na 5ª Região
Plantão Judiciário no TRF5: http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=460:escala-de-plantao-da-judiciaria&catid=185:destaques
Plantão JFAL: http://www.jfal.jus.br/plantao-judiciario
Plantão JFCE: https://www.jfce.jus.br/servicos-publicos/plantao-judiciario
Plantão JFPB: http://www.jfpb.jus.br/ e http://www.jfpb.jus.br/arquivos/plantaojudiciario4.pdf
Plantão JFPE: https://www.jfpe.jus.br/plantao/WFPlantao.aspx
Plantão JFRN: https://www.jfrn.jus.br/plantaoJudiciario.xhtml
Plantão JFSE: https://www.jfse.jus.br/plantaomodelo.html
Divisão de Comunicação Social do TRF5
Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo – Recife, PE | CEP 50030-908
(81) 3425.9065 | 3425.9011 | 3425.9019 | Fax: 3425 9021
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Por ocasião do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, não haverá expediente forense na próxima segunda-feira no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as Comarcas do Estado. Na referida data, a Justiça funcionará em regime de plantão. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada comarca pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner A Justiça não para.
A escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2019 foi divulgada por meio do Ato da Presidência nº 06/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) no dia 18 de janeiro do corrente ano, que estabeleceu o dia 28 de outubro como ponto facultativo em todas as unidades judiciárias do Estado. O documento considerou que a divulgação antecipada dos feriados beneficia jurisdicionados e advogados.
O Dia do Servidor foi instituído em 1943, ocasião em que a data – 28 de outubro – foi incluída no calendário oficial do país mediante a edição do Decreto-Lei nº 5.936 pelo então presidente Getúlio Vargas.
Por Gabriela Parente / Ascom-TJPB
