Arquivo de tag Dia do Servidor Público

porpjbarreto

Dia do Servidor Público: decretado ponto facultativo nos órgãos da administração municipal na segunda-feira (28)

Através do Decreto Nº 033/2019, de 25 e outubro de 2019. o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida, instituiu ponto facultativo nos órgão da administração municipal na próxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Público, com exceção dos serviços essenciais.

Secom

porpjbarreto

Justiça Federal da 5ª Região terá expediente normal no Dia do Servidor Público

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funciona normalmente, das 9h às 18h, nesta segunda-feira (28/10), quando é comemorado o Dia do Servidor Público (Lei Federal nº 8.112/90). Também terão expediente normal neste dia as seis seções judiciárias da Justiça Federal na 5ª Região, situadas nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A comemoração pelo Dia do Servidor Público foi transferida para o dia 31 de outubro, de acordo com decisão do Pleno do TRF5, no dia 2 de outubro. Em função dessa alteração, o TRF5 funcionará em regime de plantão de 31/10 a 2/11, visto que a sexta-feira (1º/11) também será feriado na 5ª Região, devido à celebração do Dia de Todos os Santos (Lei Federal nº 5.010/66).

Mais informações sobre os plantões da Justiça Federal na 5ª Região

Plantão Judiciário no TRF5: http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=460:escala-de-plantao-da-judiciaria&catid=185:destaques

Plantão JFAL: http://www.jfal.jus.br/plantao-judiciario

Plantão JFCE: https://www.jfce.jus.br/servicos-publicos/plantao-judiciario

Plantão JFPB: http://www.jfpb.jus.br/ e http://www.jfpb.jus.br/arquivos/plantaojudiciario4.pdf

Plantão JFPE: https://www.jfpe.jus.br/plantao/WFPlantao.aspx

Plantão JFRN: https://www.jfrn.jus.br/plantaoJudiciario.xhtml

Plantão JFSE: https://www.jfse.jus.br/plantaomodelo.html

Divisão de Comunicação Social do TRF5

Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo – Recife, PE | CEP 50030-908

(81) 3425.9065 | 3425.9011 | 3425.9019 | Fax: 3425 9021

porpjbarreto

Justiça funcionará em regime de plantão na próxima segunda (28) em virtude do Dia do Servidor Público

Por ocasião do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, não haverá expediente forense na próxima segunda-feira no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as Comarcas do Estado. Na referida data, a Justiça funcionará em regime de plantão. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada comarca pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner A Justiça não para.

A escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2019 foi divulgada por meio do Ato da Presidência nº 06/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) no dia 18 de janeiro do corrente ano, que estabeleceu o dia 28 de outubro como ponto facultativo em todas as unidades judiciárias do Estado. O documento considerou que a divulgação antecipada dos feriados beneficia jurisdicionados e advogados.

O Dia do Servidor foi instituído em 1943, ocasião em que a data – 28 de outubro – foi incluída no calendário oficial do país mediante a edição do Decreto-Lei nº 5.936 pelo então presidente Getúlio Vargas.

Por Gabriela Parente / Ascom-TJPB