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ALPB tem 37 projetos de lei relacionados à segurança pública em tramitação

Trinta e sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) referentes à segurança pública tramitam na Assembleia Legislativa da Paraíba. As matérias dispõem sobre variados temas, a exemplo da criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade; a comunicação aos órgãos de segurança com relação à violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, nos interiores dos condomínios residenciais; a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública; e da instituição de diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência aos agentes de segurança pública vítimas de violência.

Outra ação importante na área de Segurança é a criação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, que tem como objetivo a mediação dos conflitos fundiários no campo e na cidade, de acordo com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e outras legislações específicas. Caso seja aprovado o PLO, a Comissão ficará vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Dentre as competências desse novo órgão estariam a de receber denúncias sobre quaisquer ameaças, atentados e atos de violência extrajudicial em conflitos agrários; e desenvolver estudos, projetos e ações coordenadas com vistas a prevenir, combater e erradicar a violência no campo e na cidade, relativa a conflitos fundiários.

Já a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado da Paraíba (FUSPPB) é de autoria do deputado Cabo Gilberto e tem como objetivo garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações na área de segurança pública e prevenção à violência. Em seu parágrafo único, o PLO observa que o FUSPPB tem a finalidade de prover, em caráter complementar, recursos financeiros objetivando a modernização, o reequipamento, a manutenção e a aquisição de bens de consumo e serviços para desenvolvimento da estratégia e ações de segurança pública do Estado da Paraíba.

PEISEG/PB

Também com o objetivo de que sejam aplicados recursos em projetos aquisição e manutenção de equipamentos na área de segurança, o deputado licenciado Tovar Correia Lima apresentou um Projeto de Lei Ordinária propondo a instituição do Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado da Paraíba – PEISEG/PB. A fonte de renda para esse programa viria de empresas contribuintes de ICMS na Paraíba, que poderão deduzir o valor aplicado, limitado à 3% do ICMS devido no período a recolher.

Violência Doméstica

Pelo menos três projetos determinando à comunicação aos órgãos de segurança pública dos casos de violência doméstica e familiar, sexual e outros tipos de violências estão tramitando na Assembleia Legislativa. Os autores são as deputadas Camila Toscano, Estela Bezerra e o deputado Wilson Filho. O PLO da deputada Estela se refere à violência praticada em instituições de ensino, já dos outros dois parlamentares aos casos ocorridos em condomínios.

 

Assessoria – ALPB

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Deputado Efraim Filho destina R$ 700.000,00 para a Construção da Reitoria do IFPB

O prédio será erguido no antigo CAIC de Mangabeira, a obra está orçada em 15 milhões

O deputado Efraim Filho destinou R$ 700.000,00 para a construção da Reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) que será erguida no antigo CAIC, em Mangabeira. A ação realizada oficialmente via emenda de bancada consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, com previsão para disponibilização a partir de março deste ano.

De acordo com o reitor do IFPB Nicácio Lopes o deputado Efraim Filho tem sido um grande parceiro do Instituto Federal em sua atuação no Congresso Nacional, não apenas nessa ação pontual para a construção da Reitoria, mas todos os anos destinando recursos emendas parlamentares para a Reitoria e diversos campi da Instituição.

O reitor reconheceu a atuação de Efraim Filho ao demonstrar sensibilidade e visão ao valorizar a Educação Profissional. “É um parlamentar muito atuante, que tem muita visibilidade no Congresso Nacional, é respeitado por todos os pares é uma liderança do Partido Democrata (DEM) e de fato tem sido um mediador da nossa interlocução com o Ministério da Educação desde o governo Temer quando tivemos um diálogo muito bom com os ministros Mendonça Filho e CL Soares do governo Temer. De fato um parlamentar parceiro que se coloca a disposição mais uma vez nessa caminhada para a construção da Reitoria”.

O reitor ressaltou ainda a atuação do deputado Efraim Filho enquanto coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, como um facilitador do diálogo do IFPB com os parlamentares.

Desde o ano passado o IFPB adotou a política de se aproximar de forma suprapartidária da bancada paraibana a fim de prover demandas de funcionamento e estruturais do Instituto. O primeiro contato foi realizado por meio de um ofício de igual teor para todos os parlamentares.  O reitor Nicácio Lopes e sua equipe de gestão foram muito bem recebidos por todos e alguns deles sinalizaram com a destinação de emendas parlamentares que, somadas, totalizam um aporte de R$ 6 milhões.

 

Assessoria de Imprensa – IFPB

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Câmara derruba afastamento do deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB)

Ele teve o mandato suspenso no mês passado pelo ministro Celso de Mello, relator no STF de investigação por suposta prática de corrupção e organização criminosa.

Orientaram pela volta ao mandato PT, PTB, PL, Solidariedade, PP, PMDB, Avante e PDT. A manutenção do afastamento foi defendida pelo PSL, Cidadania, PSOL e Novo. PSC, PSD, Podemos, PV e PSB liberaram a bancada.

Por 233 a 170, a Câmara derrubou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), acusado de receber R$ 1,2 milhão de propina, de obras superfaturadas de abastecimento de água no Nordeste.

Abaixo, a lista de quem votou pela volta do deputado (SIM) e pela manutenção do afastamento (NÃO):

 

Com O Antagonista

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Jeová Campos diz na retomada dos trabalhos da ALPB que está animado e firme para exercer seu mandato popular

“Volto do recesso parlamentar muito animado e firme para exercer meu mandato popular. Quero reiterar a minha satisfação pessoal em retomar os trabalhos legislativos e adianto que vou trabalhar muito esse ano respeitando esse que é o maior diploma que um ser humano pode ter que é um mandato popular”, disse o parlamentar nesta quarta-feira (05), ao chegar na ALPB, para acompanhar a abertura do período legislativo. A abertura dos trabalhos contou com a participação do governador João Azevêdo, que fez um longo discursos enaltecendo os avanços do Estado em 2019 e uma projeção do que virá nos meses seguintes.

Em vídeo postado em suas redes sociais, Jeová reforçou que acompanhar de perto a implantação do teste do pezinho ampliado em unidades da rede estadual de saúde, uma propositura dele que virou Lei em dezembro passado, cuidar e ainda defender ações e projetos que fortaleçam as causas coletivas do povo da Paraíba, com ênfase nas questões da Agricultura Familiar e da Água, que são marcas do mandato do parlamentar, terão atenção especial dele ao longo do primeiro semestre deste ano no parlamento paraibano.

 

Assessoria 

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Wilson Santiago na linha: “não é bem assim”

O deputado Wilson Santiago, do PTB, está ligando para cada colega da Câmara desde ontem à noite.

Hoje, o plenário decidirá se ele continuará ou não afastado do cargo.

Santiago foi preso no âmbito da Operação Pés de Barro. O ministro Celso de Mello, do STF, decidiu por seu afastamento, considerando os indícios cristalinos de seu envolvimento em um esquemão de corrupção.

Nas ligações, o deputado diz que “não é bem assim”.

 

O Antagonista

 

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“Não vejo como significado algum”, diz Aguinaldo Ribeiro sobre sessão vazia no Congresso Nacional

O líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que não há significado algum no esvaziamento da sessão que marcou o início do ano legislativo no Congresso Nacional.

Amanhã, pelo acordo construído entre Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e o governo, está prevista a votação da MP que regulamenta a quarentena no Brasil — medida para viabilizar o resgate de brasileiros em Wuhan, na China, epicentro do novo coronavírus.

“Nós estávamos presentes aqui. Alguns parlamentares estão chegando hoje. A viagem do Nordeste pra cá, por exemplo, tive de sair no domingo para estar aqui na segunda. Não vejo como significado algum.”

 

Por Cézar Feitoza

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Deputado Manoel Ludgério responderá ação penal por suposta nomeação de servidora fantasma

Na sessão desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu  denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Manoel Ludgério Pereira Neto, sua esposa Ivonete Almeida de Andrade Ludgério e o assessor parlamentar Carlos Alberto André Nunes. Os três teriam incorrido no desvio de verbas públicas em proveito próprio, mediante a nomeação da empregada doméstica Elizete de Moura para exercer função de confiança na Assembleia Legislativa, sem o conhecimento desta e sem a devida prestação de serviço, beneficiando-se das verbas remuneratórias percebidas por ela.

Conforme os fatos narrados na peça acusatória, Elizete de Moura trabalhou como empregada doméstica na residência do casal Manoel Ludgério e Ivonete Ludgério nos períodos de 01/11/1999 a 30/03/2014. Ela foi nomeada para exercer a função de confiança na Assembleia Legislativa, com lotação no gabinete do deputado Manoel Ludgério, nos períodos de 01/02/2003 a 31/05/2004, de 01/01/2007 a 30/06/2007, e, ainda, para compor o Grupo de Apoio ao Mandato Parlamentar, de 01/07/2007 a 28/02/2009.

Em 2007, a Assembleia Legislativa do Estado, que antes pagava os salários através de cheque nominal, passou a depositar o salário em conta-corrente. Em abril de 2007, Elizete de Moura comentou com a sua patroa a intenção de adquirir uma motocicleta. Assim, a denunciada Ivonete designou o assessor parlamentar Carlos Alberto André Nunes para auxiliar Elizete.

Em 14/04/2007, Carlos Alberto conduziu Elizete a uma agência do Banco do Brasil e viabilizou a abertura de uma conta-corrente em nome desta. Em maio de 2007, Elizete foi auxiliada por Carlos Alberto a adquirir, junto à empresa Gran-Moto Campina Grande Motores Ltda. uma motocicleta BIS 125 ES, mediante o financiamento no valor de R$ 6.427,23, utilizando como endereço o da residência de seus patrões.

A denunciada Ivonete Ludgério combinou com Elizete de Moura que pagaria o financiamento da motocicleta e que descontaria do salário como empregada doméstica o valor de R$ 250,00, de modo que ficou na posse do cartão e da senha da conta bancária da empregada e dos boletos do financiamento.

Os vencimentos percebidos por Elizete pela função de confiança exercida na Assembleia Legislativa eram depositados na conta-corrente, cujo cartão e senha bancária ficaram na posse de Ivonete. Foi constatada que houve transferências bancárias realizadas da conta-corrente de Elizete de Moura em favor de Antônio Almeida de Andrade, de Carlos Alberto e de Mônica de França Leite.

Em 30/03/2014, Elizete foi despedida sem justa causa, da residência dos denunciados Manoel Ludgério e Ivonete Ludgério. Após o fim da relação trabalhista, ela foi tentar receber o valor do PIS na Caixa Econômica Federal, sendo, na oportunidade, informada acerca da existência de cadastro em seu nome no PASEP, referente a um vínculo com a Assembleia Legislativa do Estado.

Elizete de Moura relatou o desconhecimento da existência de vínculo laboral com a Casa Legislativa ao Ministério Público Federal, através de representação criminal, à Polícia Federal e, ainda, nos próprios autos da Reclamação Trabalhista nº 0130354-71.2014.5.13.0023.

Alegações das defesas– Em resposta escrita, Manoel Ludgério sustentou que Elizete de Moura desempenhou concomitantemente, duas atividades profissionais, sendo um turno na residência deste e, no outro, como assessora especial no gabinete político na cidade de Campina Grande ou em algum órgão público. Sustentou, ainda, a impossibilidade de Elizete afirmar o desconhecimento do contrato de prestação de serviços firmado com a Assembleia Legislativa, posto que foi por ela assinado.

A defesa de Carlos Alberto André Nunes sustentou ser inverídica a afirmação de ter acompanhado Elizete à agência do Banco do Brasil para abertura de uma conta-corrente, pois, segundo informes do próprio estabelecimento financeiro, a conta foi aberta diretamente pela titular, não tendo cedido poderes a terceiros para movimentar a referida conta.

Por sua vez, Ivonete Ludgério apresentou resposta escrita, aduzindo existir contradição nas declarações prestadas por Elizete de Moura, posto existir prova de que ela desempenhou concomitantemente duas atividades profissionais, uma no âmbito familiar e outra em órgão público a que estava vinculado.

Desembargador Ricardo Vital de Almeida

Voto – No exame do caso, o relator do processo (Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.815.00000), desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que a denúncia se encontra lastreada em prova da materialidade do crime. “Há, nos autos, fortíssimos indícios da nomeação de Elizete de Moura como “servidora fantasma” da Casa Legislativa estadual, não tendo os noticiados logrado elidir de plano a acusação, nem afastado, de imediato, a existência de fato típico e antijurídico”, ressaltou.

De acordo com o relator, nesta fase de recebimento da denúncia, a dúvida é em favor da sociedade, prevalecendo o princípio in dubio pro societate. “Evidentemente, os fatos narrados na denúncia somente poderão ser comprovados ou refutados após a dilação probatória, devendo ser assegurado ao Parquet a oportunidade processual de complementar os elementos que embasam a acusação”, observou.

Em seu voto, Ricardo Vital deixou de decretar a prisão preventiva dos denunciados por entender não estarem presentes os requisitos autorizadores da medida. Também não determinou o afastamento dos denunciados dos cargos ou funções públicas, tendo em vista que os fatos foram teoricamente cometidos de 2003 a 2009 e ante a primariedade dos denunciados, bem como diante da inexistência de notícias da prática de atos obstaculatórios ao andamento do feito.  Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Deputado Jeová passa mal é internado na UTI do HRC e será transferido para um hospital de Sousa

Após ser atendido na tarde deste domingo (26) na urgência do Hospital Regional de Cajazeiras e encaminhado para a UTI daquela unidade, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), foi estabilizado e seu quadro de suspeita de hemorragia digestiva, será transferido para o hospital Santa Terezinha, em Sousa, para realização de endoscopia digestiva ainda neste domingo. A transferência se faz necessária em função de ser preciso fechar o diagnóstico que fez o parlamentar passar mal e ter uma crise de vômitos com presença de sangue.

Antes de ser transferido para o Santa Terezinha, Jeová poderá fazer bolsas de sangue como precaução, se necessário.  O HRC distribuiu Boletim Médico no início da noite deste domingo destacando que o parlamentar ‘está consciente e orientado e que já apresenta melhora no seu quadro clínico e que a hemorragia já foi controlada’.

O deputado estava na casa de sua mãe, em Cajazeiras, se preparando para retornar a João Pessoa, quando passou mal e começou a vomitar. Familiares o levaram para o hospital regional onde ele teve os primeiros atendimentos. A transferência para Sousa se deu a pedido da família e em função da necessidade da realização da endoscopia, exame que não é realizado no Hospital Regional de Cajazeiras.

 

Assessoria 

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Deputado Júnior Araújo participa de reunião e lança nome de jovem à Prefeitura de Bom Jesus

O deputado estadual cajazeirense Júnior Araújo (Avante), esteve reunido no último sábado (25) com lideranças políticas na cidade de Bom Jesus, no Sertão paraibano – onde, na oportunidade lançou o nome do jovem Diego, para ser o candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano de 2020.

De acordo com o parlamentar, a união das oposições em Bom Jesus é uma realidade. “Hoje, foi dado o primeiro passo de uma caminhada que será vitoriosa”, afirmou Júnior.

Ainda segundo Araújo as principais forças políticas e famílias tradicionais estão empenhadas em torno da pré-candidatura de Diego. “Reunimos as principais forças políticas, famílias tradicionais e históricas em torno de um jovem simples, humilde e muito talentoso”.

– “Vamos à vitória Diego, avante Bom Jesus”! Finalizou.

 

Redação

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Deputado Frei Anastácio destina R$ 2.7 milhões para a construção da Reitoria do IFPB

O valor é parte da contribuição oficial de alguns parlamentares paraibanos, via emenda de bancada

deputado Frei Anastácio realizou o aporte de R$ 2.7 milhões para a construção da Reitoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) que será erguida no CAIC, Mangabeira. O valor é parte da contribuição oficial de alguns parlamentares paraibanos, via emenda de bancada, publicada na Lei orçamentária Anual (LOA) 2020, que será disponibilizada a partir de março deste ano.

Diante do contexto vivenciado em 2019, um ano marcado por contingenciamento e retração no orçamento Institucional, o reitor do IFPB, Nicácio Lopes, destaca a atuação do parlamentar em favor da Educação Profissional e Tecnológica da Paraíba, lembrando que mais de 80% dos alunos atendidos pela Instituição, têm renda familiar inferior a um salário mínimo e meio, o que está em sintonia com a atuação do deputado.

“É um parlamentar muito atuante nos movimentos sociais, principalmente na área fundiária de assentamentos rurais. Ele preza muito pelos direitos sociais, da classe trabalhadora, principalmente daqueles mais humildes e excluídos, também representados em nosso quadro estudantil. Sua contribuição será de grande valia”, afirma.

A ação do deputado Frei Anastácio é resultado da política desenvolvida pelo IFPB de se aproximar, de forma suprapartidária, da bancada paraibana em Brasília, com o objetivo de prover demandas estruturais e de funcionamento e principalmente levantar fundos para a construção da Reitoria.

Para tanto, o reitor Nicácio Lopes, e sua equipe gestora percorreram os gabinetes de deputados e senadores paraibanos. O primeiro contato foi feito por meio de um ofício de igual teor para todos os parlamentares com o objetivo de viabilizar a construção da Reitoria do IFPB. O reitor foi muito bem recebido por todos, e alguns deles sinalizaram com a destinação de emendas parlamentares que, somadas, totalizam um aporte de R$ 6 milhões.

Esta é a segunda de uma série de matérias que destacam a ação dos parlamentares no IFPB.

Confira aqui a matéria anterior.

 

Por Iris Souto Maior – IFPB

Foto: Assessoria do parlamentar