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Delator da Calvário cita presidente e vice da Cruz Vermelha em negócio com loteria da Paraíba

Na denúncia da Operação Calvário, o Ministério Público reproduz trechos da delação de Daniel Gomes que sugerem que a cúpula nacional da Cruz Vermelha Brasileira tinha ciência do esquema de propinas de Ricardo e seu irmão Coriolano Coutinho com a Loteria da Paraíba.

Além disso, segundo o delator, parte da “excelente receita” obtida pela filial paraibana da CVB, por um contrato de ‘raspadinha’ com a Lotep, teria sido repassada a “Júlio Cals Alencar e Victor Hugo Costa Cabral”, presidente e vice-presidente da Cruz Vermelha nacional, respectivamente.

Até agora, a cúpula da CVB tem negado participação no esquema criminoso e atribuído o envolvimento de Daniel Gomes, ex-conselheiro, a uma atuação independente e não institucional.

Nas gravações entregues pelo delator, porém, Daniel Gomes diz ter conversado pelo menos com Victor Cabral sobre o tema. Os diálogos entregues ao MP são de Daniel com Coriolano, que controlava a Lotep por meio de laranjas.

Num trecho da gravação, o irmão do ex-governador pressiona a CVB a firmar um novo contrato com a Lotep que contemplasse o pagamento de propina. E ironiza: “Uma coisa é você fazer uma coisa pontual, outra coisa é você fazer uma ação toda semana. Isso perde a característica ‘ah, é uma ação beneficente’. Instituição beneficente vai ter sorteio toda semana, mestre? Pra cima de mim?”

Em outro trecho da gravação entregue ao MP, Daniel Gomes diz ter conversado com o VP nacional da CVB e garante que a cúpula da entidade estava disposta a chegar a uma solução – o que acabou acontecendo.

“Conversei contigo, liguei para o VICTOR ( … ) ‘porra Victor, deu um estresse da porra aqui, a gente tem uma relação com o Estado, grande ( … ) e falei ‘vem pra cá que vai ter uma reunião lá com uma pessoa que eu gosto muito’, enfim, eu tenho um relacionamento realmente muito próximo com o COR!, a gente já tá aqui no governo há 6 anos, a gente não quer ter problema com o governo( … ) A Cruz Vermelha tá à disposição para buscar uma solução, o que for possível de resolver.”

A solução, como confirmou o Ministério Público, foi romper o contrato anterior e firmar um novo, de uma raspadinha (que vigora até hoje), com pagamento de propina ao esquema do ex-governador.

Apesar da citação, o MP não incluiu Victor ou Júlio na denúncia.

Questionado o presidente da Cruz Vermelha não esclareceu a suposta divisão de lucros do contrato da loteria. Disse apenas que “todos os denunciados foram sumariamente afastados e não possuem qualquer ingerência na administração da Cruz Vermelha Brasileira”.

“Nesta nova ação penal, após rigorosa apuração promovida pelos órgãos de persecução, não consta da relação de acusados qualquer pessoa que ainda mantenha vínculo com a instituição, não tendo sido identificados indícios de prática de infrações penais por parte de nenhum dos atuais integrantes do quadro diretivo tanto das filiais estaduais quanto do órgão central da Cruz Vermelha Brasileira.”

Em nota, disse também que a “Cruz Vermelha Brasileira reitera seu compromisso com a apuração de todos os ilícitos praticados contra sua organização, visto que é também vítima dos atos delitivos de seus ex-colaboradores”.

“A instituição mantém sua política de afastamento sumário de todo e qualquer envolvido em suspeitas de ilícitos penais. Dessa forma, havendo elementos indicativos de ações criminosas, procederá como vem procedendo desde a deflagração da Operação Calvário, em que atua como Assistente de Acusação ao Ministério Público.”

 

Com MPPB e O Antagonista

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Desembargador Ricardo Vital decreta prisões preventivas de 17 investigados na Operação Calvário

Desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Batizada de Juízo Final, foi deflagrada, nesta terça-feira (17), a sétima fase da Operação Calvário, com o objetivo de investigar a atuação de Organização Criminosa, que teria se infiltrado na cúpula administrativa da Cruz Vermelha do Brasil, filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) e, através de seus membros, desviado recursos públicos do Governo do Estado da Paraíba. Nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0000835-33.2019.815.0000, o desembargador Ricardo Vital de Almeida decretou as prisões preventivas de 17 investigados, além de determinar a realização de buscas e apreensões.

Os alvos são Ricardo Vieira Coutinho, Estelizabel Bezerra de Souza, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Breno Dornelles Pahim Neto, Francisco das Chagas Ferreira, Denise Krummenauer Pahim, David Clemente Monteiro Correia, Márcio Nogueira Vignoli, Valdemar Ábila, Vladimir dos Santos Neiva e Hilário Ananias Queiroz Nogueira. As prisões foram decretadas para garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e ao asseguramento da aplicação da lei penal.

Os 17 mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da Controladoria- Geral da União (CGU), seis promotores de Justiça e 34 servidores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com a decisão, as pessoas do sexo masculino, enquanto detentoras de prerrogativa de prisão diferenciada, deverão ser devidamente alojadas na ala adequada e especial da Penitenciária de Segurança Média juiz Hitler Cantalice. Os demais deverão ser levados para o presídio desembargador Flóscolo da Nóbrega (Róger). Já as mulheres serão conduzidas para a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Se não houver vagas, elas deverão ser encaminhadas e mantidas na 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo.

“Em relação aos investigados Ricardo Vieira Coutinho e Coriolano Coutinho deverão ser mantidos em separado e sem contato de qualquer natureza em relação aos igualmente investigados Gilberto Carneiro da Gama e Waldson Dias de Souza, até ulterior deliberação deste Juízo. Determino, outrossim, a expressa proibição de visita de qualquer pessoa, salvo familiares de 1º e 2º graus (em linha reta e colateral) e advogados, na forma da lei e observadas as normas inerentes ao local de cumprimento da medida restritiva de liberdade, visando evitar ingerência e influência política no presente processo judicial”, destaca um trecho da decisão.

As investigações revelaram que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa, em forma de propina. Somente no período de 2011 a 2019, o Governo da Paraíba repassou mais de R$ 1 bilhão de reais para as Organizações Sociais Cruz Vermelha e IPCEP. O ex-governador Ricardo Coutinho, responsável por trazer as OS para a Paraíba, é apontado nas investigações como o chefe da Organização Criminosa.

O desembargador Ricardo Vital destacou serem gravíssimos os delitos atribuídos aos investigados, inserindo-se no rol das infrações penais de elevado potencial ofensivo. “Trata-se, na hipótese, de apuração de crimes de relevo, que subtraem dinheiro da saúde e da educação de forma perniciosa, trazendo vultoso prejuízo a toda a sociedade paraibana. Assim, diante do porte do esquema que se pretende desembaraçar, cumulado com a forte articulação dos envolvidos, sopesa-se contundente sugestão fática e real de periculosidade a deferir a constrição”, ressaltou.

Confira aqui a íntegra a decisão:

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Assessoria de Imprensa – TJPB