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Encaminhamentos para implantação do teste do pezinho ampliado na Paraíba já começaram a ser adotados confirma deputado Jeová

 Ainda esse ano, as crianças recém-nascidas em unidades da rede estadual de saúde da Paraíba poderão dispor do Teste do Pezinho Ampliado. A realização deste exame foi uma conquista capitaneada pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB), autor do Projeto de Lei de n. 1.721/2018, que virou a Lei 11.566, após sanção da proposta pelo governador João Azevêdo, em dezembro do ano passado. Na última terça-feira (04), o parlamentar se reuniu com a dirigente do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba – LACEN/PB – Marta Rejane Lemos para ver os encaminhamentos da implantação desta política preventiva de saúde pública que fará a diferença no futuro de milhares de crianças paraibanas. “Os trâmites para implantação deste serviço já estão sendo providenciados”, destaca o parlamentar.

“Essa política pública de saúde assegurará aos filhos e filhas do povo paraibano, nascidos em hospitais e maternidades da rede pública de saúde da Paraíba, o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada, possibilitando diagnosticar precocemente várias doenças, proporcionando um tratamento eficiente e imediato. Esses exames hoje só estão acessíveis aos filhos de pais ricos e mais abastados. Eu quero que os filhos dos pobres também tenham acesso a esses exames”, destacou o parlamentar. Atualmente, o teste do pezinho diagnostica apenas nove doenças e com a ampliação ele poderá identificar até 30 patologias.

De acordo com a dirigente do Lacen, ainda não há uma data definida para a disponibilidade dos testes em função da necessidade de se cumprir todos os trâmites burocráticos que qualquer compra governamental requer. “A partir da próxima semana vamos receber as especificações dos testes, para podermos abrir um processo de registro de preços, solicitar o encaminhamento dessa demanda a Secretaria de Saúde que, por sua vez, encaminha para a central de compras do estado a solicitação. Depois é aberta a licitação para escolha da empresa que vai fornecer os equipamentos em regime de comodato e os kits para a realização dos testes”, explica Marta Rejane.

Ainda segundo ela, a empresa vencedora da licitação, também deverá treinar os técnicos do laboratório na operacionalização dos equipamentos e na realização dos testes que são todos feitos na sede do Lacen. “A coleta é feita nas unidades de saúde do estado que encaminham as amostras para o laboratório”, reitera Marta Rejane, lembrando que a Paraíba tem em torno de 200 unidades referência coletoras de amostras do Teste do Pezinho, entre UPA’s, Maternidades e Hospitais.

Segundo o parlamentar, essa iniciativa resultará ainda numa substancial racionalização dos gastos públicos com a assistência médico-hospitalar. “A maioria dos pacientes atingidos pelas doenças, terminam toda a sua vida sob os cuidados do SUS – Sistema Único de Saúde, gerando um ônus financeiro nada desprezível”, destaca o parlamentar, lembrando que o governador foi sensível a causa quando sancionou a matéria. “João conseguiu enxergar a amplitude que essa iniciativa terá”, lembrou Jeová.

O teste do pezinho ampliado vai tornar possível o diagnóstico precoce das seguintes patologias: Fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, Hipertireoidismo congênito, Hiperplasia Adrenal, Galactosemia, Deficiência de Biotinidase, Toxoplasmose Congênita, Deficiência de G6PD, Fibrose Cística, Anemia Falciforme e outras Hemonoglobinopatias e Leucinos. A Lei estabelece que os testes de triagem neonatal deverão ser aplicados na alta hospitalar, independentemente, das condições de saúde do recém-nascido e que os resultados sejam encaminhados aos pais, num prazo de até 15 dias, a contar da data de coleta do material.

 

Assessoria 

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Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus zika

Nascidos em 2019 também terão direito à pensão

O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas até dezembro de 2018. Agora, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.

A MP havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e trancava a pauta do Senado. Foi a primeira matéria votada pelos senadores em 2020.

Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A MP aprovada hoje proíbe a acumulação dessa pensão mensal vitalícia para a criança com o recebimento do BPC e exige ainda a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. A pensão concedida com base na MP não dará direito a abono ou a pensão por morte. O texto vai à sanção presidencial.

 

Agência Câmara Notícias

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IPESQ promoverá no próximo dia 14 de março, um brechó solidário, em prol das crianças com microcefalia. Sabia como ajudar!

Com intuito de ajudar o trabalho desenvolvido pelo Instituto Professor Joaquim Amorim Neto de Desenvolvimento, Fomento e Assistência a Pesquisa Científica e Extensão, conhecido como IPESQ, fundado no ano de 2008 em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, os apoiadores do instituto, promoverão um brechó beneficente no próximo dia 14.03.2020 (sábado) para a arrecadação de recursos via a venda de roupas, calçados e acessórios, doados. Quem quiser doar roupas, calçados e acessórios, poderá deixar na sede da instituição até o dia 11.03.2020.

Atualmente o IPESQ, que tem sua sede localizada, na Rua: Salvino de Oliveira Neto, nº 87, no bairro do Santo Antônio, bem como a ‘Casa de Apoio’ que fica próxima ao centro de pesquisa e de fisioterapia das crianças, onde abrigam às mães das crianças tratadas, atendem cerca de 120 crianças da Paraíba e de diversos locais do Brasil e do mundo.

Essa é a 3ª edição brechó beneficente e um dos organizadores do brechó, Rafael, pede a participação e solidariedade dos campinenses, em prol da doação de roupas, calçados e acessórios, até o dia 11.03.2020, e por ventura a presença da sociedade neste evento solidário e de entrada gratuita.

Quem quiser maiores informações sobre o bazar solidário basta entrar em contato com Rafael: (083) 99843-7840, ou pelo telefone fixo: (83) 3201-0403, ou ainda pelas redes sociais do IPESQ: https://www.instagram.com/amorsemdimensoes/?igshid=pij1tvmt64fa

Assessoria

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“Voz do Brasil” destaca condições criadas por Veneziano em Campina Grande para identificar e garantir direitos de crianças autistas

Após ter votado favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) destacou a importância da iniciativa para ajudar os municípios e estados a fazerem um diagnóstico completo das pessoas autistas, bem como saber quantos são, qual a idade, e quais as ações que devem ser implementadas para assegurar direitos essenciais a esses cidadãos e a seus familiares.

Em entrevista ao programa “Voz do Brasil” na noite desta quinta-feira (09), Veneziano lembrou que, quando administrou Campina Grande, criou condições que permitiam identificar alunos das escolas municipais que não tinham, de imediato, o conhecimento de seus direitos, por parte dos professores e diretores das unidades. “E a partir daquele instante nós passamos a fazer, a cada inicio de período letivo, esses levantamentos, para que nós disponibilizássemos atenções devidas e particulares a essas crianças” destacou.

Direitos Assegurados – Veneziano defendeu, durante a discussão da proposta no Senado, mecanismos que possibilitassem assegurar direitos, tanto aos autistas e familiares, quanto para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Ele ressaltou que a criação da Lei que instituiu a carteirinha mostra a sensibilidade do Congresso Nacional a uma realidade ainda desconhecida no país, e também a atenção e reconhecimento devidos às pessoas com autismo, pois garante o acesso a seus direitos, estabelecidos pela Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Infelizmente não temos, no país, sequer um censo realizado pelo próprio IBGE sobre o levantamento real de quantos brasileiros, de fato, são autistas. Portanto, essa carteira pode não ser tudo, mas é uma demonstração, do Senado, ao discutir, através de uma proposta proveniente da Câmara, por mostrar-se sensível a ter olhos voltados a essa causa,” ressaltou Veneziano.

A Carteirinha – Com a carteirinha, criada pela Lei 13.977, os autistas passam a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado e ficou conhecido como ‘Lei Romeo Mion’, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida.

A ideia é que o documento facilite o acesso a direitos básicos e essenciais e permita o planejamento de políticas públicas. A carteira será expedida pelos órgãos estaduais, distritais e municiais que executam a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A família deve apresentar um requerimento acompanhado de relatório médico com a indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

A Ciptea terá validade de cinco anos, mas a família deve manter atualizados os dados cadastrais do identificado.

Em sintonia com o pensamento do senador Veneziano, a vice-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Viviani Guimarães, disse também ao programa “Voz do Brasil” que o documento é essencial porque o autismo não é facilmente identificável, o que pode atrapalhar na hora de um atendimento preferencial ou uso de vaga exclusiva, por exemplo.

Assessoria de Imprensa

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Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe

As novas medidas passam a valer a partir de 2020

A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de vacinação.

“Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano”, destaca o ministério.

A pasta informou também que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. A medida tem por objetivo ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis. “O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros.”

Segundo o ministério, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados, a partir do plano de implantação elaborado individualmente por eles. “O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender à demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios.”

Com informações do Ministério da Saúde

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Jogo de tabuleiro criado por cajazeirense leva educação empreendedora para crianças em escolas públicas na Paraíba

A ideia surgiu após pesquisa que identificou poucos projetos e ações voltados para o segmento.

Um jogo para ensinar empreendedorismo de forma lúdica foi criado por uma professora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O lançamento do projeto aconteceu na última terça-feira (11), com crianças entre 11 a 15 anos. O intuito é ensinar, através da brincadeira, gestão estratégica de negócios, modelos de negócios, obtenção de recursos e outras ferramentas do empreendedorismo.

O projeto surgiu após uma pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso feito por um aluno da instituição, onde foi identificado que existem poucas ações voltada para o segmento em escolas. A pesquisa foi feita em 100 escolas públicas de João Pessoa, Capital da Paraíba.

Segundo a professora de empreendedorismo e marketing, a cajazeirense Maria de Fátima Silva Oliveira, do IFPB, o projeto de extensão foi criado a partir da pesquisa em que houve a comprovação de que 300 alunos não tinham conhecimento sobre o tema.

Depois disso, foi idealizado um jogo de tabuleiro que aborda as 4 fases do processo empreendedor, voltado para crianças do ensino fundamental II.

Projeto leva educação empreendedora para escolas públicas, em João Pessoa / Foto: Fátima Oliveira.

A proposta está sendo aplicada inicialmente na Escola Estadual Isabel Maria das Neves, do Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. A ideia é ouvir dos alunos o que eles sabem sobre o tema e verificar como buscar resultados com a brincadeira no aprendizado.

Projeto leva educação empreendedora para escolas públicas, em João Pessoa / Foto: Fátima Oliveira.

Redação com G1-PB

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9 de outubro – Especial Semana da Criança, parte 3

Música: “A Porta”, de Vinícius de Moraes, com Fabio Jr

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto

Agência Rádio Câmara