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Convite: Governador apresenta prestação de contas de 2019 nesta segunda (06)

O governador João Azevedo apresenta, nesta segunda-feira (6), às 10 horas, no Teatro Paulo Pontes, a prestação de contas das ações do Governo em 2019. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual paraibano estará anunciando investimentos previstos para o ano de 2020.

Data: 06.01.2020 – segunda-feira (06)

Hora: 10 horas

Local: Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rego.

Secom

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TCE-PB aprova as contas 2014 da gestão Romero Rodrigues na Prefeitura de Campina Grande

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 11, as contas da Prefeitura Municipal de Campina Grande referentes ao ano de 2014. O conselheiro Antônio Nominando Diniz foi o relator do processo.

Com a aprovação de mais um ano de gestão nesta quarta, o prefeito Romero Rodrigues já teve validadas até o momento pelos conselheiros do órgão estadual de controle externo as contas dos anos 2013, 2014 e 2017.

De Brasília, onde cumpre agenda administrativa, Romero Rodrigues, embora observando ser obrigação dos gestores terem suas contas anuais consideradas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado, é sempre motivo de satisfação e sensação de dever cumprido um resultado positivo sancionado pelo principal órgão fiscalizador.

Assessoria 

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Contas de 2018 da SCTRANS foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas

A Superintendência Cajazeirense de Trânsito (SCtrans), por intermédio de seu gestor João Victor Mendes, teve nesta terça-feira 29, a aprovação por unanimidade das contas relativas ao exercício administrativo ano base 2018.

Durante a apreciação no tribunal de contas do estado, o superintendente esteve acompanhado todo o processo e ao fim, pode comemorar o resultado que segundo o mesmo, já era esperado diante do compromisso e seriedade com a qual ele tem gerido aquela autarquia de trânsito.

“Atuarmos nessa linha da transparência e zelo com os recursos que são do povo, é algo que envaidece afinal, essa tem sido a marca desse governo” disse João Victor.

Secom

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TCE-PB emite parecer positivo pela aprovação das contas de 2017 e 2018 do prefeito de Cajazeiras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), já encaminhou à Câmara Municipal de Cajazeiras, relatórios com os pareceres positivos, referentes à aprovação das contas dos exercícios dos anos (2017 e 2018), da gestão do prefeito José Aldemir Meireles de Almeida (PP).

De acordo com informações chegadas à nossa redação, o presidente do Poder Legislativo cajazeirense, “Deuzinho da Arara” tem até o último dia último de novembro para pôr em votação, pois, a partir desse período a Câmara entra em recesso.

Já as contas do ex-prefeito Carlos Rafael Medeiros de Souza, estão na Câmara, para apreciação, mas o parecer do TCE, recomenda pela reprovação.

 

Redação – fmrural.com.br

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TCE aprova contas de sete municípios e rejeita recursos interpostos pelos ex-prefeitos de Belém e Paulista

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã da última quarta-feira (09), aprovou as contas de 2018 oriundas das Prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas e Aparecida, relativas a 2018. Também as prestações de contas de Riacho dos Cavalos de 2017 e Conceição do exercício de 2016. Regulares foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer de 2018.

Recursos – O Pleno do TCE deu provimento parcial aos recursos de reconsideração interpostos pelo ex-prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa, face decisões contrárias do TCE, referentes às contas dos exercícios de 2014 e 2015. Conforme o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz Filho, foram relevadas irregularidades quanto aos gastos em contratações de assessorias, ensejando a redução do débito imputado, mantendo-se os demais itens do acórdão.

Um pedido de vista do conselheiro Arthur Cunha Lima adiou a análise do recurso impetrado pela a ex-prefeita de Pilões, Adriana Aparecida Souza de Andrade, contra a decisão da Corte de Contas, quando do julgamento da prestação de contas de 2016. Em relação aos recursos de reconsideração interpostos pelos ex-prefeitos de Belém, Edgard Gama – sobre as contas de 2016, e Severino Pereira Dantas, de Paulista, no tocante à PCA de 2015, os membros do Colegiado entenderam pelo não provimento. Foram mantidas as decisões atacadas.

O TCE realizou sua 2240ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Renato Sergio Santiago Melo (na titularidade do cargo), Antônio Cláudio Silva Santos e Antônio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público esteve representado pelo procurador-geral Luciano Andrade Farias.

Ascom/TCE-PB