Arquivo de tag Congresso Nacional

porpjbarreto

“Não vejo como significado algum”, diz Aguinaldo Ribeiro sobre sessão vazia no Congresso Nacional

O líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que não há significado algum no esvaziamento da sessão que marcou o início do ano legislativo no Congresso Nacional.

Amanhã, pelo acordo construído entre Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e o governo, está prevista a votação da MP que regulamenta a quarentena no Brasil — medida para viabilizar o resgate de brasileiros em Wuhan, na China, epicentro do novo coronavírus.

“Nós estávamos presentes aqui. Alguns parlamentares estão chegando hoje. A viagem do Nordeste pra cá, por exemplo, tive de sair no domingo para estar aqui na segunda. Não vejo como significado algum.”

 

Por Cézar Feitoza

porpjbarreto

Senador Veneziano Vital é eleito pelo Diap um dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional em 2019

Em seu primeiro ano de mandato no Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi eleito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap um dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional. A série é uma publicação anual, que apresenta os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, considerando diversos critérios. Esta é a 4ª vez que Veneziano é inserido no seleto grupo – nas outras três vezes ele foi eleito quando exercia mandato de deputado federal.

Este ano o Diap fez uma menção especial a Veneziano, considerando-o “referência” em temas como Economia e Desenvolvimento Regional e lembrou sua posição de líder do bloco ‘Senado Independente’, citando-o  como “parlamentar experiente e respeitado por seus pares”, além da “credibilidade, a urbanidade no trato, o controle e o equilíbrio emocional, a calibragem nos conteúdos, a habilidade no uso das palavras e a discrição”.

PERFIL

Eis o perfil traçado pelo Diap para o Senador Veneziano Vital do Rêgo:

Senador, 1º mandato, paraibano, advogado. Destaca-se como negociador.

Trajetória na vida pública – Iniciou a trajetória na política com a eleição para vereador de Campina Grande, exercendo dois mandatos. Na sequência, foi eleito prefeito de Campina Grande, cargo que também assumiu por dois mandatos consecutivos. Cumpriu um mandato de deputado federal.

Atuação político-parlamentar – Líder do bloco parlamentar Senado Independente, composto pelas legendas PSB, PDT, Rede e Cidadania, é membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Integrou a comissão especial destinada a acompanhar a PEC 6/2019, da reforma da Previdência, e faz parte da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Especialização técnica – Parlamentar com perfil municipalista, é autor da PEC 86/2019, que dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos municípios, do voto em separado que derrubou, no Senado, os decretos presidenciais sobre as armas.

SOBRE OS “CABEÇAS”

Esta é a 26ª edição de Os “Cabeças” do Congresso Nacional, publicação que, desde sua primeira edição, é referência e leitura obrigatória entre parlamentares, autoridades do Poder Executivo, dirigentes partidários, sindicais e empresariais, estudiosos, formadores de opinião e demais interessados no processo decisório no Poder Legislativo.

“A metodologia utilizada, os critérios adotados, a ausência de vícios ou preferências na indicação dos nomes, aliados à experiência e seriedade de nossa equipe técnica, são a garantia de tratar-se de um trabalho diligente e criterioso e, portanto, digno de credibilidade”, diz o Diap, na publicação.

A metodologia desenvolvida pelo DIAP identifica os parlamentares “com mais habilidades para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório”, fornecendo à sociedade uma radiografia dos principais interlocutores – partidários, profissionais, ideológicos ou de grupos políticos – no Congresso Nacional, em “um rápido perfil com resumo das principais habilidades dos parlamentares que realmente exercem influência no processo decisório do Poder Legislativo”.

O Diap afirma que o parlamentar inserido no grupo dos 100 “Cabeças” do Congresso é alguém “hábil, experiente, especializado, ou que detém recursos – materiais, econômicos, organizacionais, humanos, técnicos, partidários, ideológicos ou regionais – e capacidade de convertê-los em poder e, portanto, em liderança”, classificando os operadores-chave do processo legislativo em cinco categorias: debatedores, articuladores/organizadores, formuladores, negociadores e formadores de opinião.

Entre os atributos dos parlamentares que compõem o grupo, o Diap destaca “a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”, ou seja: “é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”.

A lista foi elaborada a partir de uma pesquisa feita pelo Diap junto a deputados e senadores, assessores do Senado e da Câmara, jornalistas, cientistas e analistas políticos, além de um minucioso exame das atividades profissionais, dos vínculos com empresas ou organizações econômicas ou de classe, da formação e vida acadêmica, pronunciamentos, apresentação de proposições, resultados de votações, intervenções nos debates do Legislativo, frequência com que é citado na imprensa, temas preferenciais, cargos públicos exercidos dentro e fora do Congresso, relatorias de matérias relevantes, forças ou grupos políticos de que faça parte, além da análise dos perfis políticos e ideológicos de cada parlamentar.

O Diap considera ainda que as posições ocupadas, cargos formais ou informais, como presidência de comissões, lideranças, vice-lideranças, relatorias, missões partidárias, direção da Câmara ou do Senado e a reputação entre os colegas “são fundamentais para o ingresso nesse clube restrito” e que “o saber, o equilíbrio, a prudência, a credibilidade e a respeitabilidade, ao lado da experiência, são atributos que credenciam um parlamentar perante seus pares e abrem caminho para influenciar no processo decisório”.

Assessoria de Imprensa

porpjbarreto

Lei Orçamentária prevê receitas de R$ 247.656.000 milhões para o exercício financeiro de 2020

Bancada da Paraíba define emendas à LOA para 2020

O coordenador da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, deputado Efraim Filho (DEM) anunciou na noite, da última quinta-feira (24), as emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.  Entre as prioridades estão investimentos em saúde, segurança hídrica e pública.

A Lei Orçamentária prevê receitas de R$ 247.656.000 milhões para o exercício financeiro de 2020 e de acordo com o deputado Efraim Filho os maiores investimentos foram destinados para saúde e segurança pública, incluindo nesta lista o Centro de Convenções em Campina Grande. “A bancada trabalhou de maneira coesa, madura e a união, na definição das prioridades para o Estado e municípios, resultou na divisão de recursos para obras estruturantes visando melhoria na qualidade de vida dos paraibanos”. Destacou Efraim.

Foram destinados recursos para investimentos em Educação, 3° Eixo da Transposição e Agricultura, além de manutenção da rede de atenção especializada (MAC) e manutenção da rede de atenção básica (PAB). A aquisição de equipamentos para saúde e segurança pública também foi contemplada.

Esta peça orçamentária contempla também aquisição de equipamentos para tratamento e abastecimento de água, como também para implantação de novos sistemas simplificados para distribuição de água potável.

A aquisição de transporte escolar, maquinas e equipamentos agrícolas, duplicação da BR 104, reforma e ampliação do aeroporto de Patos foram contempladas no orçamento impositivo para 2020.

O governo do Estado será contemplado com R$ 71 milhões para obras prioritárias. Esta foi a maior indicação dos últimos anos. “Considero que temos todas as condições para que as emendas coletivas sejam acatadas pelo relator”. Ressaltou o coordenador.

É importante destacar que as propostas de emendas coletivas, como as individuais ainda serão apreciadas votadas pelo Congresso Nacional.

Veja na tabela abaixo os valores destinados para cada emenda:

image.png
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Efraim Filho (DEM-PB)