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No Sertão: Mais de três mil sentenças foram prolatadas na Comarca de Catolé do Rocha este ano

Juiz Renato Levi Dantas

Mais de três mil sentenças foram prolatadas, este ano, pelos juízes das Varas Mistas que integram a Comarca de Catolé do Rocha, localizada no Sertão paraibano. Além disso, a prestação jurisdicional da unidade judiciária recebeu um reforço com o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), recém-inaugurado, que, em uma semana, registrou mais de R$ 150 mil em acordos firmados.

Para o juiz Renato Levi Dantas, coordenador do Cejusc e titular da 3ª Vara Mista, o ano de 2019 foi de muitas conquistas e excelentes resultados. Segundo o magistrado, com a dedicação e o empenho de todos, além das sentenças, as três Varas Mistas de Catolé do Rocha proferiram diversos despachos, decisões e audiências. “O trabalho é árduo, sobretudo quando se tem, nas três unidades, mais de 10 mil processos e uma penitenciária com quase 200 presos”, ressaltou.

Quanto ao Cejusc de Catolé, o magistrado destacou que é uma iniciativa que veio para auxiliar e transformar a realidade e prática processuais da Comarca. Ele informou, ainda, que a proposta é de sempre melhorar os trabalhos do Centro de forma a aperfeiçoar o atendimento.

Para 2020, Renato Dantas salientou que, ele e a juíza Fernanda Araújo Paz, diretora do Fórum, titular da 2ª Vara Mista e que responde, também, pela 1ª Vara, estão analisando as perspectivas para a realização de mutirões, envolvendo os processos do Juizado Especial, Família, DPVat e Previdenciário.

Atuam na unidade judiciária 35 pessoas, entre juízes (2), técnicos (12), analistas (3), assessores (3), gerente de fórum (1), requisitados (3), motorista (1), oficiais de justiça (7) e vigilantes (3). A Comarca de Catolé do Rocha atende, ainda, aos Municípios de Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e o distrito de Coronel Maia.

Assessoria 

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Comarca de Cajazeiras implanta audiência de custódia por videoconferência

A 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, que possuem competência Criminal, passarão a realizar audiência de custódia por videoconferência. A primeira está agendada para ocorrer nesta terça-feira (22). A portaria conjunta nº 01/2019, publicada no último dia 15 deste mês, determina que as audiências destinadas a réus do sexo masculino, que forem encaminhados à Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, sejam feitas por meio da plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o juiz substituto da 2ª Vara Mista da Comarca, Francisco Thiago Rabelo, trata-se de um projeto-piloto que tem, dentre os objetivos, dar celeridade à apresentação do custodiado à Justiça local. Outro ponto levantado pelo magistrado foi em relação à distância entre o presídio e o fórum da cidade, já que se leva, em média, 20 minutos entre um lugar e outro. O substituto da 1ª Vara Mista da Comarca, juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, também implantará a medida na unidade judiciária.

“Para fazer as audiências, precisamos que uma viatura da Polícia Civil se desloque até a penitenciária para buscar os custodiados e, muitas vezes, os agentes permanecem o dia inteiro no fórum aguardando as sessões. Então, com esta iniciativa, vamos economizar recursos públicos, preservar a polícia, que poderá usar este tempo para estar nas ruas e investigar, e tornar a audiência mais rápida”, avaliou o juiz Thiago Rabelo.

O magistrado explicou, também, que a escolha da implantação do projeto na  Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras se deu por causa da distância, que é maior em relação ao presídio feminino, e pelo local já contar com a estrutura necessária para a videoconferência. “Os direitos do preso não serão modificados em nada. Ele poderá ser assistido por um defensor público ou advogado e terá o direito à conversa reservada garantido”, salientou.

Conforme esclareceu o juiz, o sistema do CNJ permite a criação de salas virtuais para audiência por videoconferência, cujo link pode ser disponibilizado aos envolvidos para estabelecer a conexão. “Toda a audiência será gravada em um CD. A expectativa é que o projeto seja bem-sucedido”, afirmou Thiago Rabelo. De acordo com a portaria, no caso de indisponibilidade ou instabilidade da rede de internet, ou, ainda, por conveniência do Juízo, a audiência de custódia poderá ser feita presencialmente, ficando a cargo da Polícia Civil a condução e apresentação dos custodiados.

Por Celina Modesto / Ascom-TJPB