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Entenda como a gestão Romero não faz e nem deixa os outros fazerem as obras que Campina Grande merece

A atual gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) tem uma característica ímpar, que chama a atenção da população e da mídia campinense: a de buscar inviabilizar, dificultar ou até mesmo condenar obras que surgiram de iniciativas da gestão anterior ou que são anunciadas pelo Governo do Estado para a cidade.

O pretexto é de que a prefeitura seria a realizadora das obras. Porém, o que se tem verificado é que o tempo vai passando e Campina Grande acaba por ficar sem a obra, enquanto o prefeito e seu vice apostam no esquecimento para continuar negligenciando iniciativas que a cidade precisa.

Dentre estas obras destacam-se a construção do Centro Administrativo de Campina Grande e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), conhecido como Metrô de Superfície. No caso do Centro Administrativo, no ano de 2012 o ex-prefeito e atual senador Veneziano Vital do Rêgo assinou a ordem de serviço para a sua construção, um projeto executado pela arquiteta Sandra Moura, inspirado nas características históricas e culturais do povo campinense, que seria construído ao lado do Ginásio de Esportes “O Meninão”, na esquina da avenida Floriano Peixoto com a rua José Sebastião da Silva, no bairro de Santa Rosa.

A obra tinha 56 mil metros quadrados de área total, dos quais mais de 25 mil metros quadrados seriam ocupados com a construção de cinco blocos administrativos. Nesses cinco blocos seriam instaladas as secretarias da Prefeitura de Campina Grande e alguns órgãos municipais. A obra era orçada em R$ 52 milhões, já tinha tido da PMCG o lançamento da sua pedra fundamental e o inicio da terraplanagem, após a formalização de uma PPP – Parceria Público Privada.

Assim que tomou posse como prefeito da cidade, Romero paralisou as obras e, anos depois, ofertou gratuitamente o terreno para a instalação da uma casa de shows privada (Vila Sítio São João), que tem como proprietário o filho do vereador da sua base de sustentação na Câmara Municipal, João Dantas. Esta doação foi questionada na justiça e o juiz Ruy Jander Teixeira determinou que a PMCG suspendesse a doação do terreno.

Na medida, o juiz alegou que, na doação do terreno, existe uma “suposta ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, ante a violação da Lei da Licitação, que exige a necessidade de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência”. Veja mais: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/11/26/justica-manda-suspender-doacao-de-terreno-para-vila-sitio-sao-joao-em-campina-grande.ghtml

Incoerência? – Depois de ter barrado a construção do Centro Administrativo e tentado doar o terreno para uma casa de shows privada, o prefeito Romero propôs, em entrevista concedida ontem (4) um projeto para a construção de um minicentro administrativo, para reunir em um único local as secretarias de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Assistência Social, Agricultura, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Procuradoria, Amde e Urbema. A prefeitura está em negociação para alugar o prédio onde funcionou a Faculdade Cesrei, na Avenida Almeida Barreto, próximo ao centro da cidade.

VLT – Outra iniciativa que tem no prefeito e em seu vice a aposta de que a cidade vai esquecer é o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Quando a iniciativa foi anunciada pelo governador João Azevêdo, há cerca de um ano, Romero Rodrigues viajou apressadamente a Brasília para impedir que o Governo do Estado realizasse a obra, o que acabou conseguindo, sob a promessa de que seria a Prefeitura a executora, o que até hoje não ocorreu.

Esta mesma obra chegou a ser anunciada pela gestão anterior, cujo prefeito era o hoje senador Veneziano, que já tinha as cartas de anuência do Bando do Nordeste (BMNB) para a execução dos serviços. O anúncio do início da obra de adequação dos trilhos chegou a ocorrer, através da formatação do projeto no ano de 2011, junto a uma empresa especializada e, através da busca de recursos, como pode ser visto nessa matéria: https://www.mobilize.org.br/noticias/1102/prefeito-de-campina-grande-na-paraiba-autoriza-empresa-para-estudar-implantacao-de-metro.html

O VLT tinha o objetivo de reduzir os custos de transportes sobre o orçamento de estudantes e trabalhadores, já penalizados com os seguidos aumentos nas passagens dos ônibus em Campina. Mas já no final do ano de 2019, o prefeito mudou de ideia e anunciou juto à imprensa que não tinha data para dar início às obras, culpando o presidente Jair Bolsonaro de não conceder o documento de ‘direto de uso’, que segundo ele, permitiria o inicio das obras. Veja detalhes na matéria em que Romero culpa Bolsonaro: https://portalcorreio.com.br/nao-ha-prazo-para-vlt-operar-em-cg-diz-romero-rodrigues/

Em contraponto, o governador João Azevêdo, que já tinha conseguido, em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o compromisso de repassar a concessão para o Estado, foi impedido, por uma articulação política do prefeito, de dar início a obra, mesmo já tendo os recursos para viabilizar o VLT. João Azevêdo contou que, quando esteve em Brasília, no final do ano passado, disse ao ministro da Infraestrutura: “nós temos o dinheiro, nós temos o projeto, nós temos os técnicos que querem realizar o trabalho e vamos fazer; o ministro disse: esse é o tipo de projeto que eu gosto, que vem pra cá, que não pede nada”.

“Se o prefeito de Campina Grande disser que tem o dinheiro para fazer, como o Estado tem os recursos, que diga, anuncie e comece a fazer a obra. Não tem problema de disputa política comigo, jamais. Agora, tem uma coisa: se ele não fizer até a data que ele deixar a prefeitura, o Estado vai lá, refaz o projeto e executa a obra, porque nós temos compromisso com o povo de Campina Grande, que eu assumi durante a campanha e disse várias vezes que implantaria, e eu não preciso de recursos do governo federal para fazer essa obra”, disse o governador.

Redação

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Dia Mundial do Câncer: Prefeitura de Campina Grande investe mais de R$ 17 milhões em oncologia

Esta terça-feira (04), é marcada pelo Dia Mundial do Câncer, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em Campina Grande, a Prefeitura Municipal vem ampliando significativamente os investimentos na área da oncologia. Somente em procedimentos de tratamento, como quimioterapia e radioterapia, foram gastos mais de R$ 14 milhões durante o ano de 2019. Com relação às cirurgias foram investidos mais de R$ 3 milhões, o que totaliza R$ 17,6 milhões.

A maior parte dos recursos foi destinada à Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). O restante foi pago ao Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). No comparativo com os anos anteriores, os investimentos subiram vertiginosamente nos últimos dez anos. Em 2009, a Prefeitura Municipal investia apenas R$ 1,6 milhão em tratamento e R$ 700 mil em cirurgias oncológicas.

Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde conseguiu ampliar o número de pessoas assistidas e garantir o direito ao tratamento imediato dos pacientes diagnosticados com câncer, conforme determina a lei 12.732/2012. Em 2016, Campina Grande recebeu um acelerador linear, usado na execução da radioterapia, o que transformou a cidade em referência interestadual no tratamento dos pacientes. O município atende atualmente pacientes oncológicos de mais de 150 cidades.

A maior parte dos procedimentos é paga com recursos próprios. “Nós arcamos com a maior fatia desses tratamentos e das cirurgias. As verbas do Ministério da Saúde geralmente correspondem a menos da metade do que investimos em oncologia. E essa é uma das nossas prioridades, uma vez que a realidade dos pacientes com câncer é muito difícil e essas nossas ações têm o objetivo de dar celeridade ao tratamento das pessoas para levar mais qualidade de vida para elas”, disse a Secretária Municipal de Saúde, Luzia Pinto.

Além dos investimentos em tratamento e cirurgias, a prefeitura também tem investido em prevenção e diagnóstico precoce. No início deste ano o prefeito Romero Rodrigues entregou o novo tomógrafo do Hospital Municipal Pedro I. O equipamento, que custou cerca de R$ 1 milhão, pode ajudar a detectar o câncer de pulmão, por exemplo. A unidade hospitalar também já recebeu dois mamógrafos na gestão do prefeito Romero Rodrigues. Os aparelhos ajudam a identificar o câncer de mama.

 

Assessoria de Imprensa – PMCG

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Família celebra neste domingo os 10 anos de Vida Eterna do Tribuno Vital do Rêgo

A família do ex-deputado federal e tribuno Vital do Rêgo relembra, neste domingo (02), dia de Nossa Senhora da Luz, os seus dez anos de Vita Eterna. Para marcar a data, haverá uma celebração na Catedral Diocesana de Nossa Senhora da Conceição, no centro de Campina Grande, a partir das 19h30. Vital faleceu no dia 02 de fevereiro de 2010, em Recife, onde estava internado para tratamento médico.

Vital do Rego foi um dos maiores políticos, tribunos e juristas do país. Nascido em 21 de maio de 1935, era nacionalmente conhecido pela sua oratória envolvente e inconfundível, sendo, durante muitos anos, o principal nome do Tribunal do Júri paraibano, além de se destacar como professor de Direito Penal.

Foi presidente municipal do PMDB de Campina Grande, partido ao qual se filiou em 2009. Teve vibrante trajetória política, na condição de deputado federal e estadual, além de ter disputado a Prefeitura Municipal de Campina Grande em duas ocasiões.

Em suas memoráveis campanhas políticas, sempre iniciava os seus discursos com uma frase que se tornou a sua marca e uma expressão célebre na história política paraibana: “Valorosos e destemidos companheiros de lutas e de vitórias!”. A frase era sempre usada porque quando abraçava uma causa, ia com ela até o seu final, arrastando multidões de admiradores que até hoje estão enlutados com o seu desaparecimento.

Vida Política – Vital do Rêgo foi deputado estadual de 1959 a 1963 pelo PSD; deputado federal de 1963 a 1967 pela UDN; e de 1967 a 1969 pela ARENA. Foi cassado pela ditadura militar, instalada no Brasil em 1964, tendo voltado a disputar um cargo eletivo só em 1982, em memorável disputa com Ronaldo Cunha Lima, pela prefeitura de Campina Grande. Também foi eleito deputado federal de 1991 a 1995, pelo PDT.

Na Câmara Federal, Vital foi Corregedor Geral, cargo que honrou com invulgar distinção. Seus discursos e posições no plenário e na Comissão de Constituição e Justiça ainda hoje recebem menções elogiosas.

Tradição Familiar – Vital do Rêgo era filho do Major Veneziano Vital do Rêgo (também político) e de Vicentina Figueiredo. Suas tradições políticas são claramente percebidas na própria trajetória do pai, pois o Major Veneziano desfrutou de grande sucesso político em Pernambuco, onde foi deputado estadual, por duas legislaturas, inclusive presidindo Assembleia Legislativa do vizinho Estado, de 1950 a 1958.

O grande tribuno também se destacou precocemente como líder estudantil, tendo demonstrando a sua vocação política em Pernambuco e na Paraíba. Em Campina Grande, foi um dos nomes de maior destaque do chamado Centro Estudantal Campinense, como Secretário de Cultura e outros cargos. Em 1958 concluiu o curso de Direito, na cidade do Recife, sendo, inclusive, o Orador das Turmas Concluintes.

O Major Veneziano sempre foi para o tribuno um modelo de vida. Um dos fatos marcantes desta relação é que o Major chegou a desistir de tentar o terceiro mandato de deputado estadual para acompanhar o filho, Vital do Rêgo, que se elegeu deputado estadual paraibano, em 1958. O major faleceu em 1969, aos 62 anos, levando Vital a cultivar um permanente luto – sempre usava roupas pretas – pelo desaparecimento do seu genitor e o incessante compromisso pela perpetuação da memória paterna.

A árvore genealógica do jurista Vital do Rêgo também contém outras figuras de peso da política paraibana. Da parte do sangue da sua mãe, dona Vicentina Figueiredo (autora do Hino do tradicional Colégio Estadual da Prata), se destacaram personalidades como Argemiro Figueiredo, que foi senador e governador, mas também derrotado em eleição para prefeito, em 1951, quando perdeu para Plínio Lemos (13.989 votos, contra 11.127). Bento Figueiredo, irmão de Argemiro, que até foi prefeito de Campina Grande, durante alguns meses de 1935 e, depois, de 1938 a 1940, mas na condição de interventor, e não por via eleitoral.

O sogro de Vital do Rêgo e avô do atual Senador Veneziano Vital do Rêgo, do ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Vital do Rêgo Filho e da médica Rachel Gondim Vital do Rêgo Freire, Pedro Moreno Gondim, pai da ex-deputada federal e atual suplente de Senadora Nilda Gondim, governou a Paraíba de 1958 a 1966 e morreu em julho de 2005.

Outras Funções – Vital do Rego foi sócio fundador da Associação dos Advogados de Campina Grande, membro da Academia de Letras de Campina Grande, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba e do Núcleo de Estudos de Problemas Brasileiros, além de Presidente do Conselho da OAB, Seccional da Paraíba, de 1985 a 1991.

Também foi presidente da Comissão do Centenário de Campina Grande e ocupou cargo na direção do Campinense Clube. Foi reitor da antiga FURNe (hoje UEPB), tendo preconizado que a instituição se consagraria no futuro como o maior patrimônio educacional e cultural da Paraíba. Como advogado criminalista, fez júris em todo o Brasil. Uma das suas mais memoráveis lutas foi a desenvolvida em 1999, contra a privatização da antiga CELB (Companhia Energética da Borborema), pois a iniciativa fez com que a cidade perdesse um dos seus mais importantes patrimônios.

 

Assessoria 

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IPESQ promoverá no próximo dia 14 de março, um brechó solidário, em prol das crianças com microcefalia. Sabia como ajudar!

Com intuito de ajudar o trabalho desenvolvido pelo Instituto Professor Joaquim Amorim Neto de Desenvolvimento, Fomento e Assistência a Pesquisa Científica e Extensão, conhecido como IPESQ, fundado no ano de 2008 em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, os apoiadores do instituto, promoverão um brechó beneficente no próximo dia 14.03.2020 (sábado) para a arrecadação de recursos via a venda de roupas, calçados e acessórios, doados. Quem quiser doar roupas, calçados e acessórios, poderá deixar na sede da instituição até o dia 11.03.2020.

Atualmente o IPESQ, que tem sua sede localizada, na Rua: Salvino de Oliveira Neto, nº 87, no bairro do Santo Antônio, bem como a ‘Casa de Apoio’ que fica próxima ao centro de pesquisa e de fisioterapia das crianças, onde abrigam às mães das crianças tratadas, atendem cerca de 120 crianças da Paraíba e de diversos locais do Brasil e do mundo.

Essa é a 3ª edição brechó beneficente e um dos organizadores do brechó, Rafael, pede a participação e solidariedade dos campinenses, em prol da doação de roupas, calçados e acessórios, até o dia 11.03.2020, e por ventura a presença da sociedade neste evento solidário e de entrada gratuita.

Quem quiser maiores informações sobre o bazar solidário basta entrar em contato com Rafael: (083) 99843-7840, ou pelo telefone fixo: (83) 3201-0403, ou ainda pelas redes sociais do IPESQ: https://www.instagram.com/amorsemdimensoes/?igshid=pij1tvmt64fa

Assessoria

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Abadás do Vumbora 2020 têm ponto físico de venda em Campina Grande

Loja Avatim do Partage Shopping é o local escolhido na capital da Borborema

O folião que mora em Campina Grande e quer comprar seu abadá em um ponto físico já poderá fazê-lo sem precisar se deslocar até João Pessoa. Basta ir à Loja Avatim do Partage Shopping para garantir a sua participação no bloco mais esperado do Folia de Ru: o  Vumbora 2020, puxado pela energia contagiante de Bell Marques.  O Vumbora descerá a Avenida Epitácio Pessoa no dia 14 de fevereiro – e, a julgar pelo sucesso do bloco na prévia de 2019, a data tem tudo para ser a mais axé deste Carnaval.
Estão à venda quatro mil abadás, sendo 1,6 mil destinados à meia-entrada (estudantes, idosos e deficientes e seus acompanhantes). A partir do dia 1º de fevereiro, a produção informará, por meio das redes sociais, o local e as instruções para a retirada dos abadás. O Vumbora é uma realização conjunta da Colônia Produções, Mult Promoções, Rede Nord Hotéis e Luan Promoções & Eventos.
Serviço
Venda de abadás para o Bloco Vumbora, com Bell Marques, em João Pessoa
Data: 14/02/20
Local: Posto 99 (concentração), bairro de Miramar
Hora: 18h
Vendas em Campina Grande: Loja Avatim do Partage Shopping (apenas em cartão de crédito ou débito)
Meia: 212,00
Amigo Vumbora: 222,00 (mais 2kg de alimento não perecível)
Inteira: 424,00
Instagram: @blocovumboraJP
Assessoria
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Empresas investigadas na ‘Orcrim da Merenda’ de Romero em CG são suspeitas de cartelização em outras cidades

O grupo de empresas investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), por suspeitas de fraudes em licitações para o fornecimento de merenda escolar em várias prefeituras da Paraíba, participou de licitações com empresas envolvidas na Operação Famintos, que investiga a formação de uma ‘Orcrim da Merenda’, responsável por supostos desvios milionários na contratação de merenda escolar na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e de seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP).

As suspeitas do MPF são de que o ‘loteamento’ das licitações pode ter criado uma espécie de ‘cartel da merenda’ no Estado e provocado prejuízos para os cofres municipais. “Há fortes indícios da prática de cartel por parte desse grupo empresarial e outras empresas também, que funcionam como empresas satélites nos processo licitatórios”, comentou a procuradora da República Janaína Andrade, que atua na região de Monteiro, durante entrevista hoje pela manhã na Rádio CBN.

De acordo com a Ação Civil Pública movida pelo MPF, algumas das licitações realizadas na cidade de Monteiro tinham como participantes empreendimentos do grupo investigado, a exemplo da empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires, e as empresas Arnóbio Joaquim Domingos da Silva EPP e Antônio Querino da Silva EP – as duas últimas investigadas na Famintos dentro da uma ‘Orcrim da Merenda’, responsável por supostos desvios milionários na contratação de merenda escolar na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues  e de seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro.

Os proprietários das duas empresas, que possuem os mesmos nomes dos empreendimentos, foram condenados na primeira sentença da Operação Famintos. Arnóbio Joaquim foi condenado a 5 anos e 5 meses, enquanto Marco Antônio Querino foi condenado a 47 anos e 9 meses. Veja detalhes: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/2020/01/28/ha-fortes-indicios-de-cartel-no-fornecimento-de-merenda-para-prefeituras-da-paraiba-diz-mpf/

Famintos – Durante os interrogatórios na Justiça, os empresários Frederico de Brito Lira e Flávio Souza Maia, que segundo o MPF administrariam o empreendimento, descreveram a mulher que seria Delmira Feliciano Gomes. Os investigadores irão tentar entender, agora, se alguém se passou por Delmira Feliciano Gomes sem o conhecimento dos empresários; ou se os depoimentos apenas descreveram uma pessoa que nunca existiu.

“Reconheço e tratei com ela várias vezes. Ela sempre se apresentava ela e Milton. Senhora de baixa estatura, de cor morena e cabelos pretos. Tinha época em que ela usava óculos. Tinha época que estava sem óculos. Pessoa de estatura mediana que tinha porte normal. um metro e sessenta, um metro e cinquenta e cinco. Idade na faixa etária entre 35 e 40 anos”, relatou em juízo Frederico Lira.

Já Flávio Maia disse que Delmira Feliziano era “uma pessoa de estatura média, gordinha, olhinho puxado. Na época tinha cabelo cumprido, amarrado com totozinho para trás. Nunca deslumbrei, na minha mente, que Delmira não fosse Delmira. Nunca imaginei que fosse outra pessoa. Sempre vi aquela pessoa como Delmira”, afirmou o empresário.

Veja o depoimento de Frederico de Brito

https://youtu.be/3ssatrQPmyw

Veja o depoimento de Flávio Souza Maia

https://youtu.be/Sqqsks8yFFo

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Íntegra da denúncia

http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

 

Redação com Jornal da Paraíba 

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Direção do Hospital da FAP em Campina Grande agradece novos investimentos conquistados através de emendas de Veneziano

A direção do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) veio a público agradecer ao senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) pela conquista de mais dois novos equipamentos, frutos de emendas parlamentares de autoria do paraibano. Para o presidente da FAP, Derlópidas Neves, o senador vem dando total apoio à fundação l, desde o tempo em que era prefeito da cidade, passando pelos cargos de deputado federal e agora senador.

Dentre as novas conquistas está o novo monitor multiparametros, que é o principal equipamento utilizado entre os profissionais de saúde para acompanhar a evolução dos indicadores de saúde do paciente. Os monitores se destinam ao uso em setores como triagem, emergências, centros cirúrgicos e leitos de CTI. Outro equipamento fruto de emenda de Veneziano é o vídeo laringoscópio, que ajudará no diagnóstico de lesões orgânicas ou funcionais da cavidade oral, orofaringe, hipofaringe, laringe e, em especial, das cordas vocais. “Nós da FAP só temos a agradecer ao senador Veneziano, pois esses equipamentos, frutos das suas emendas, contribuirão bastante na melhoria do atendimento”, disse Derlópidas Neves.

“Tenho me esforçado para contribuir com entidades como a FAP, que realizam um serviço de doação e cuidado com os paraibanos de todas as regiões. É preciso contribuir com quem contribui com a vida das pessoas”, disse Veneziano.

Assessoria de Imprensa

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Modelo internacional visita IPESQ de Campina, conhece o trabalho em prol do tratamento da microcefalia e apoia a causa

Instituto promoverá no próximo dia 14 de março, um bazar solidário. Sabia como ajudar!

Com intuito de conhecer o trabalho desenvolvido pelo Instituto Professor Joaquim Amorim Neto de Desenvolvimento, Fomento e Assistência a Pesquisa Científica e Extensão, conhecido como IPESQ, fundado no ano de 2008 em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, a modelo internacional Jullie Marie, que passa as férias em sua cidade natal, a Rainha da Borborema, foi ontem (20), visitar as dependências físicas e o trabalho das equipes de profissionais que atendem mais de 120 crianças da Paraíba e de diversos locais do Brasil e do mundo. Na oportunidade além de fazer uma doação, ela aproveitou para divulgar o bazar beneficente que o instituto fará no próximo dia 14.03.2020 (sábado) para a arrecadação de roupas, calçados e acessórios.

Ao visitar o IPESQ, na sua sede na Rua: Salvino de Oliveira Neto, nº 87, no bairro do Santo Antônio, bem como a ‘Casa de Apoio’ que fica próxima ao centro de pesquisa e de fisioterapia das crianças, onde abrigam às mães das crianças tratadas, Jullie viu de perto a dedicação da equipe que ao longo dos anos promove um trabalho belíssimo, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico para a melhoria da qualidade de vida das mais de 120 crianças com microcefalia de diversas cidades e estados e até de fora do Brasil que procuram o IPESQ, como um centro de referencia no tratamento para com a microcefalia.

Vendo essa realidade a modelo divulga uma ação social de um bazar solidário da instituição que também é conhecida através do projeto ‘Amor Sem Dimensões’ que será realizada no dia 14.03.2020, pela IPESQ, na sede da instituição. Quem quiser doar roupas, calçados e acessórios, poderá deixar na sede da instituição até o dia 11.03.2020. “O IPESQ hoje é a principal referência para o mundo no tratamento da microcefalia e na promoção da qualidade de vida dos nossos pequenos e de suas famílias. Por isso merece todo nosso apoio”, disse Jullie, ao destacar também as contribuições relacionadas à epidemia da zika, da médica Adriana Melo, uma das responsáveis pela manutenção do instituto.

Quem quiser maiores informações sobre o bazar solidário basta entrar em contato com Rafael: (083) 99843-7840, ou pelo telefone fixo: (83) 3201-0403, ou ainda pelas redes sociais do IPESQ: https://www.instagram.com/amorsemdimensoes/?igshid=pij1tvmt64fa

 

Assessoria 

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Operação Famintos: MPF recorre da absolvição de dois réus da ‘Orcrim da Merenda’ em Campina

A semana que passou foi marcada por mais um capítulo do processo da ‘Operação Famintos’ – que apura fraudes em licitações e desvio na merenda escolar por uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP). Ocorre que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu recorrer de parte da decisão do juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara da Justiça Federal, que condenou os 16 denunciados do núcleo empresarial investigado na ‘Operação Famintos’. Em um recurso, apresentado ao Tribunal Regional Federal (TRF5), o MPF pede que no caso dos empresários Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira e Ângelo Felizardo do Nascimento a decisão seja complementada.

Luiz Carlos foi condenado a 14 anos e 4 meses, mas os procuradores pedem que ele também seja condenado pelo crime de organização criminosa. Já Ângelo Felizardo foi condenado a 18 anos e 2 meses, mas o MPF entende que ele deve ser também enquadrado no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 12.850 (Lei das Organizações Criminosas), aplicado a quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”. Confira aqui, na íntegra, a Apelação feita pelo MPF: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/wp-content/uploads/sites/34/2020/01/apela%C3%A7%C3%A3o.pdf

Recentemente a justiça liberou o empresário Frederico de Brito Lira que estava preso desde o mês de julho. Ele é apontado nas investigações como um dos líderes do núcleo empresarial da ‘Orcrim da Merenda’. Nos bastidores da politica se especula que Frederico tenha assinado acordo de delação premiada, revelando mais nomes dos recebedores das propinas.

Frederico de Brito Lira era o único integrante do núcleo empresarial, composto por 16 empresários, que continuava preso. Ele foi denunciado por fraudes em licitações em contratos da merenda escolar de Campina Grande, juntamente com outras 15 pessoas. Ao ser interrogado pela Justiça Federal, o empresário admitiu que terceirizou as empresas Delmira Feliciano Gomes e Rosildo de Lima Silva, que mantinham contratos com várias prefeituras paraibanas para o fornecimento de alimentos e merenda escolar. O empresário disse que ficava responsável pela logística da distribuição da merenda e Flávio tomava conta das licitações e documentos. http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/2019/12/19/trf-manda-soltar-unico-empresario-que-continuava-preso-na-operacao-famintos/

Confira na íntegra o interrogatório de Frederico de Brito Lira

https://youtu.be/sRrjRp5uWfo

Operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB) na gestão de Romero/Enivaldo, mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Detalhes da operação Famintos:

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Íntegra da denúncia

http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

 apelação

 

Redação com Jornal da Paraíba

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Com o fim da operação da Infraero no aeroporto de Campina nesta quinta, Veneziano alerta para a necessidade de evitar prejuízos à população

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou nesta quarta-feira (15) que estará alerta a possíveis perdas para a população paraibana, em especial a de Campina Grade, com o fim das operações da Infraero, a partir desta quinta-feira (16), na gestão do Aeroporto Presidente João Suassuna. Segundo Veneziano, com as concessões dos aeroportos do Bloco Nordeste, que inclui os de João Pessoa, Campina Grande, Recife, Aracajú, Maceió e Juazeiro do Norte, Campina pode ter significativos prejuízos com a diminuição do porte de aeronaves operantes, redução de voos e perdas para a regionalização da aviação civil.

O aeroporto de João Pessoa movimenta 1,4 milhão de passageiros por ano, enquanto o de Campina Grande movimenta 150 mil. Porém, com as concessões, esses números poderão cair drasticamente, lamenta o senador.

É que a concessionária vencedora, Aena Desarrollo Internacional, empresa pública de origem espanhola, terá que cumprir algumas obrigações, que preveem adaptações técnicas. Dentre elas, a mudança nos tipos de aeronaves que podem operar nos dois aeródromos paraibanos. “Vamos acompanhar e fiscalizar os níveis de investimentos que foram feitos via contratos”, disse Veneziano, ao lamentar também o valor irrisório que foi definido para a entrega dessas concessões aeroportuárias.

Atualmente, segundo cadastro da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande são homologados para garantir operações com aeronaves 4C, operadas pelas principais companhias aéreas brasileiras (Latam e Avianca operam com o A319, A320 e A321; enquanto que a Gol opera com o Boeing 737-800).

Contudo, destaca Veneziano, o novo operador aeroportuário terá obrigação de adequar os aeroportos para receber aeronaves da categoria 3C (categoria menor que a atual). “Assim, nestes aeroportos, as grandes companhias aéreas brasileiras não terão o conforto necessário para operar com suas aeronaves da categoria maior, a 4C”.

Retirada do ILS de Campina Grande – Outro alerta feito por Veneziano trata do ILS, equipamento conseguido pelo então Senador Vital do Rêgo Filho (hoje Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU).

O ILS, equipamento de pouso por instrumento de precisão, foi instalado no aeroporto de Campina Grande para auxiliar manobras de aeronaves em condições adversas, mas nunca chegou a operar em sua plenitude, devido a adequações na pista e na área de escape que nunca foram feitas.

O relato técnico a que Veneziano teve acesso informa que poucos aeroportos no Brasil dispõem de ILS e que o de Campina Grande nunca funcionou de forma plena por conta da “proximidade da Terminal de Passageiros da Pista de Pouso e Decolagem e do Pátio de Aeronaves, ferindo a ‘rampa de aproximação’ do equipamento”.

“Com a obrigatoriedade do operador aeroportuário de adequar todo o sistema de pista e pátio para garantir apenas a operação por instrumentos não-precisão, o aeroporto de Campina Grande corre o risco, mais uma vez, de não garantir o funcionamento pleno deste importante equipamento, conseguido pelo então senador Vital do Rêgo”, afirmou.

 

Assessoria de Imprensa