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Agricultores mostram potencialidades do campo e fortalecimento da apicultura paraibana

O Governo do Estado promoveu, na última terça-feira (10), na Praça da Bandeira, em Campina Grande, a Mostra Regional da Agricultura Familiar e 3ª Feira Estadual do Mel, com agricultores de municípios da região, visando a troca de experiências e discussão sobre a cadeia produtiva da apicultura e o fortalecimento da agricultura familiar. Também compareceram artesãos e produtores de queijo caprino.

Os dois eventos partiram da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Sedap, abertos pelo presidente da Empaer e da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) Nivaldo Magalhães.

O gerente regional da Empaer de Campina Grande, Ailton Francisco dos Santos, disse que a finalidade da Mostra e da feira do mel foi permitir a troca de experiências e de informações acerca de empreendimentos, com espaço de exposição e comercialização dos produtos da agricultura familiar. Estavam expostos produtos provenientes dos 22 municípios integrantes da região administrativa da Empaer em Campina Grande e de municípios vizinhos.

Segundo Nivaldo Magalhães, a Mostra da Agricultura Familiar foi uma comprovação da força do setor na Paraíba, especificamente na região da Borborema, dando uma demonstração de que a produção agrícola de base familiar está cada vez mais consciente de sua presença no cultivo de uma alimentação saudável.

A 3ª Feira Estadual do Mel contou com presença de apicultores de vários municípios, também se constituiu em um momento importante para a discussão sobre o fortalecimento da apicultura paraibana que se encontra em fase de expansão.  O Governo do Estado tem ações que vão expandir o mercado de mel de abelhas na Paraíba, que se destaca no cenário nacional. A produtividade das colmeias que hoje, na Paraíba, é de 17,6 kg de mel por colmeia/ano, deve chegar a uma produtividade de 40 kg de mel por colmeia/ano no primeiro ano, até atingir os 60 kg nos anos consecutivos. A Paraíba tem uma produção anual em torno de 650 toneladas de mel, segundo estudos do IBGE de 2013/2014, tendo como base pesquisa da antiga Emepa/BNB.

O presidente da Empaer e da Asbraer, Nivaldo Magalhães, lembra que a Paraíba tem condições de fazer da apicultura uma das principais atividades, desde o mel tradicional, utilizado para adoçar comidas e bebidas, até a linha fitoterápica, com xaropes acrescidos de mel e própolis, agrião, romã ou gengibre.

Participaram do evento, agricultores dos municípios de Alcantil, Aroeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Caturité, Fagundes, Gado Bravo, Lagoa Seca, Massaranduba, Natuba, Olivedos, Pocinhos, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, Serra Redonda e Umbuzeiro, todos que recebem têm assistência técnica da Empaer.

Dia do extensionista – Na mesma ocasião, foi lembrado o Dia do Extensionista, comemorado em todo o País na sexta-feira (6), entretanto na Paraíba, o Governo do Estado juntamente com a Sedap e a Empaer, realizaram as comemorações dentro da programação da Mostra Regional da Agricultura Familiar e da 3ª Feira Estadual do Mel. Na Paraíba, são 512 extensionistas que atuam nos 223 municípios, à disposição dos agricultores.

Para lembrar a data, foi lançado o segundo volume livro “Extensão Rural: Experiências, Pesquisas e Sindicalismo”. Organizada pelos extensionistas Ailton Francisco dos Santos e Gustavo José Barbosa, a obra é uma coletânea de artigos de vários autores, com apoio do Sinavez e Sinter, sindicatos que congregam os servidores da Empaer.

Assessoria

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Participe do Workshop Modelo de Gestão Inovador e Empreendedor

Fundação PaqTcPB e Sebrae promovem a programação no próximo dia 18

Para apresentar cases e maneiras de se implementar o modelo de gestão CERNE, a Fundação PaqTcPB e o Sebrae Paraíba promovem o Workshop Modelo de Gestão Inovador e Empreendedor.

A programação é gratuita e contará com painéis sobre a implantação do Modelo de Gestão CERNE 1 e 2 nas incubadoras de empresas da Fundação PaqTcPB – ITCG e IACOC.

Também serão apresentados os resultados das startups Smartiks, Showcase, Ditango, Sinapse, Nuveo, TradeEnergy, Mulungu, YpControl, Indiecine, Kids Money, CGS Captor e Roots3D.

E ainda um painel com a Trilha da Inovação, conduzido pelo Diretor Geral da Fundação PaqTcPB, Prof. Nilton Silva, e o Sr. Luis Alberto (Sebrae PB).

Muito aguardada pelos atores do ecossistema paraibano, a futura nova estrutura do Parque Tecnológico da Paraíba será apresentada no evento.

Confira a programação completa e inscreva-se no Sympla.

O evento acontece no dia 18 de dezembro, das 09h às 13h, no auditório do Sebrae.

 

Assessoria de Comunicação
Fundação PaqTcPB

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TCE-PB aprova as contas 2014 da gestão Romero Rodrigues na Prefeitura de Campina Grande

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 11, as contas da Prefeitura Municipal de Campina Grande referentes ao ano de 2014. O conselheiro Antônio Nominando Diniz foi o relator do processo.

Com a aprovação de mais um ano de gestão nesta quarta, o prefeito Romero Rodrigues já teve validadas até o momento pelos conselheiros do órgão estadual de controle externo as contas dos anos 2013, 2014 e 2017.

De Brasília, onde cumpre agenda administrativa, Romero Rodrigues, embora observando ser obrigação dos gestores terem suas contas anuais consideradas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado, é sempre motivo de satisfação e sensação de dever cumprido um resultado positivo sancionado pelo principal órgão fiscalizador.

Assessoria 

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Júri: acusado de mandar matar padrinhos é condenado a 68 de prisão, em CG

O empresário Nelsivan Marques de Carvalho foi condenado, nessa segunda-feira (09/12), no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, por dois homicídios tentados e dois homicídios qualificados consumados. O júri teve a atuação do promotor de Justiça Márcio Gondim. O caso envolve o assassinato de Washington Luiz Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira e da tentativa de homicídio de Lindon Jonhson da Silva, fato ocorrido em março de 2014. A sentença foi prolatada pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, nos autos da ação nº 0033439-87.2014.815.0011.

Segundo o promotor Márcio Gondim, no dia 1º de março de 2014 houve uma primeira tentativa de homicídio contra Washington Menezes, mas ele escapou ao entrar em casa. Como não conseguiram, foram contratados outros executores que planejaram os homicídios para o dia do casamento do acusado, 29 de março de 2014, porque Washington Menezes e Lúcia Pereira seriam os padrinhos. Na ocasião, além dos dois homicídios, um vigilante que estava no local também foi ferido.

Para o Conselho de Sentença, restou provado que os motivos do crime seriam porque ele queria assumir sozinho a empresa de educação que comandava junto com Washington Luiz Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira. O casal era padrinho de casamento do réu e foram mortos no dia em que houve a celebração do matrimônio.

Nelsivan Marques foi condenado a uma pena de 68 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, no Presídio Serrotão. Para cada homicídios consumado, ele foi condenado a uma pena de 22 anos e para cada homicídio tentado, a uma pena de 12 anos, perfazendo 68 anos no total.

No julgamento, o Conselho de Sentença absolveu a ré Maria Gorete Alves dos Santos, por entender que ela não teve nenhum envolvimento nos crimes.

Assessoria – MPPB

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Gestão Romero/Enivaldo descumpre decisão judicial e mantém servidores investigados na ‘Operação Famintos’

Um caso que vem chamando a atenção da imprensa paraibana e brasileira pelo seu tamanho e desdobramentos das suas fases é a ‘Operação Famintos’, considerada a ‘Lava-Jato da Paraíba’, devido ao tamanho e ramificações que vem obtendo, onde investiga a formação de uma ‘Orcrim da Merenda’, responsável por supostos desvios milionário na contratação de merenda escolar na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e de seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP). Pois bem, muito se tem falado sobre o processo, mas com o intuito de informar os cidadãos, averiguando o Sistema de Acompanhamento Online (Sagres-PB) do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), nota-se que a gestão Romero/Enivaldo descumpriu uma determinação do Poder Judiciário Federal, que havia determinado o afastamento por 180 dias a contar de julho deste ano de sete auxiliares do prefeito, destes a PMCG cumpriu a ordem judicial apenas para três.

Em 24 de julho desde ano de 2019, o Poder Judiciário Federal, determinou o afastamento por 180 dias a contar da publicação da sentença dos seguintes ex-braços fortes da gestão Romero/Enivaldo envolvidos na ‘Orcrim da Merenda’ em Campina:

• Gabriella Coutinho Gomes Pontes – pregoeira titular da prefeitura de Campina Grande;

• Helder Giuseppe Casulo de Araújo – pres. da Comissão Permanente de Licitação de Campina Grande;

• Iolanda Barbosa da Silva – Secretária de Educação de Campina Grande;

• José Lucildo da Silva – servidor da prefeitura de Campina Grande;

• Paulo Roberto Diniz – secretário de Administração da Prefeitura de Campina Grande;

• Marisete Ferreira Tavares – servidora da Prefeitura de Campina Grande;

• Maria José Ribeiro Diniz – servidora da Secretaria de Administração

Veja mais detalhes deste pedido de afastamento no link: https://paraibaonline.com.br/2019/07/servidores-da-pmcg-que-foram-afastados-temporariamente-de-suas-funcoes/

Porém segundo consta no Sagres-PB, conforme pode ser comprovado acessando este link: (https://sagresonline.tce.pb.gov.br/#/municipal/pessoal/servidores), apenas os servidores Gabriella Coutinho Gomes Pontes que ganhava R$ 3 mil e os ex- secretários Iolanda Barbosa da Silva e Paulo Roberto Diniz, foram afastados, esses últimos dois exonerados após o mês de julho. Mas os servidores Maria José Ribeiro Diniz – servidora da Secretaria de Administração (Esposa de Paulo) que recebe R$ 14.249,65 continuou recebendo da PMCG seus vencimentos normais nos meses de julho, agosto, setembro e outubro. Também continuaram recebendo nestes referidos meses de forma ilegal da PMCG os servidores: Marisete Ferreira Tavares – servidora da Prefeitura de Campina Grande; Helder Giuseppe Casulo de Araújo – pres. da Comissão Permanente de Licitação de Campina Grande E José Lucildo da Silva – servidor da prefeitura de Campina Grande. A gestão de Romero/Enivaldo, portanto descumpriu uma determinação explicita da justiça federal. A soma dos vencimentos pagos de forma ilegal a esses servidores passa dos R$ 100 mil.

Para acessar a integra do processo da ‘Operação Famintos’ basta clicar neste link: (http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view, ou pelo número do 0802629-06.2019.4.05.8201. lá você terá acesso a depoimentos como dos empresários envolvidos a exemplo de Flávio Maia e Frederico Lira, onde descrevem a existência de empresárias fictícias, criadas para figurarem como donas de empresas milionárias. Segundo a Polícia Federal, o ‘esquema’ teria criado a pessoa física Delmira Feliciano Gomes, que era proprietária (no papel) da empresa Delmira Feliciano Gomes; que recebeu mais de R$ 10 milhões em contratos com várias prefeituras paraibanas.

Veja o depoimento de Frederico de Brito

https://youtu.be/3ssatrQPmyw

Veja o depoimento de Flávio Souza Maia

https://youtu.be/Sqqsks8yFFo

Bastidores – Nos há indicações de que a quarta fase da ‘Operação Famintos’ poderá recair sobre as hostes da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE) que é atualmente comandada pelo vereador licenciado Nelson Gomes (PSDB), bem como nas áreas da saúde e obras, tendo em vistas que a investigação do MPF apontam que os contratos feitos a partir das licitações feitas de forma supostamente irregulares incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.), conforme pode ser visto nessa matéria: encurtador.com.br/ayGMY

Famintos – As investigações foram iniciadas a partir de representação junto ao MPF, relatando a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB) mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Dois secretários municipais (Administração e Educação) foram afastados pela Justiça. Dois secretários municipais de Campina Grande foram afastados dos cargos.

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

Famintos 2

A Segunda fase da Operação Famintos teve como foco contratos firmados diretamente entre empresas – que seriam de fachada – e as escolas municipais. São investigados crimes como fraude em licitações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção na aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar. Oito pessoas foram presas. Até agora 16 pessoas já foram denunciadas pelo MPF à Justiça, por envolvimento no suposto ‘esquema’.

Famintos 3

Foi deflagrada no mês de setembro deste ano a terceira fase da ‘Operação Famintos’, em Campina Grande, pela Polícia Federal, que investiga fraudes nas verbas da merenda. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, um de prisão temporários e três de busca e apreensão. O objetivo da terceira fase foi dar continuidade às investigações para combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa. A operação contou com a participação de 20 policiais federais. As ordem foram expedidas pela 4ª Vara Federal de Campina Grande. Veja detalhes: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/09/26/pf-cumpre-mandados-de-prisao-e-busca-e-apreensao-em-3a-fase-da-operacao-famintos-na-paraiba.ghtml

 

Redação com PBNews

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Senado Federal ultima detalhes para a sessão que vai homenagear os 250 anos da Catedral de Campina Grande

Membros da Mesa Diretora do Senado Federal estiveram reunidos nesta quinta-feira (05) com o presidente da ‘Comenda Zilda Arns’, Senador Venezia no Vital do Rêgo (PSB-PB) e seus assessores, para ultimar os detalhes da sessão que vai homenagear os 250 anos de fundação da Catedral Diocesana de Nossa Senhora da Conceição, de Campina Grande (PB).

A reunião ocorreu no gabinete do Senador e serviu para que os detalhes da homenagem fossem discutidos. A sessão especial ocorrerá no Plenário do Senado Federal na próxima terça-feira (10) e contará com a presença do Padre Luciano Guedes da Silva, pároco da Catedral, que receberá a homenagem e fará um pronunciamento sobre os 250 anos da Igreja Matriz de Campina Grande.

Presidente da Comenda Zilda Arns, Veneziano também é autor da propositura para a homenagem à Catedral de Campina Grande. Na sessão, outras entidades e pessoas serão homenageadas. A escolha da Catedral foi votada em plenário e aprovada por unanimidade.

Sobre a Comenda Zilda Arnas – A Comenda Zilda Arns foi instituída pelo Senado Federal para agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente. Para conceder a homenagem, o Senado considerou o trabalho que a Catedral de Campina Grande desenvolve com crianças e adolescentes, através das ações da Pastoral do Menor.

Ao longo dos seus 250 anos de existência, a Catedral de Campina Grande tem desenvolvido um trabalho pastoral voltado para pessoas carentes em situação de risco social. Em 1996, a Catedral instituiu a Pastoral do Menor, como fruto de um gesto concreto do Encontro de Jovens com Cristo – EJC. Desde então, vem trabalhando com crianças e adolescentes carentes que vivem em situação de risco social, visando a evangelização destas crianças, para que possam construir valores éticos que possibilitem a formação de verdadeiros cidadãos, modificando o curso esperado de suas histórias.

Em mais de duas décadas, a Pastoral do Menor atendeu milhares de crianças e adolescentes com idades entre 6 e 18 anos, muitas sendo recuperadas da condição em que viviam e, hoje, inseridas no mercado de trabalho. A atuação da Pastoral consiste em momentos de oração e espiritualidade, palestras, “rodas de conversas”, apresentação de vídeos educativos e realização de oficinas de música, artes e confecção de brinquedos, visando o fortalecimento da disciplina e a construção da auto estima. Os animadores são jovens e casais pertencentes à paróquia, através de serviço voluntário.

Sobre a Catedral – A Catedral de Nossa Senhora da Conceição de Campina Grande foi criada em 08 de dezembro de 1769 pelo então Bispo de Olinda, Dom Francisco Xavier. Em 1941, por um decreto do Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Arcebispo Metropolitano Dom Moisés Coelho, foi elevada à categoria de Paróquia Inamovível, isto é, uma Paróquia que não pode deixar de existir. Atualmente, é dirigida pelo Padre Luciano Guedes do Nascimento Silva.

Sobre Zilda Arnas – Zilda Arns Neumann foi uma médica pediatra e sanitarista brasileira. Foi também fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança. Recebeu diversas menções especiais e títulos de cidadã honorária no país. Da mesma forma, à Pastoral da Criança foram concedidos diversos prêmios pelo trabalho que vem sendo desenvolvido desde a sua fundação. Em 2012, numa seleção por um formato internacional, Arns foi eleita a 17° maior brasileira de todos os tempos.

Assessoria de Comunicação 

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Gestão Romero/Enivaldo ignora alertas do TCE e amplia para 7.805 as contrações de pessoas sem concurso na PMCG

Apesar dos alertas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitidos, recentemente, ao prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP), por gastos com pessoal acima do limite, bem como ações que tramitam no poder judiciário e pesam sobre ele por nepotismo e corrupção, o gestor campinense vem, desde janeiro deste ano de 2019, até o último levantamento, segundo o Sistema de Acompanhamento Online (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), referente ao mês de outubro de 2019, aumentando o número de comissionados e pessoas contratadas por excepcional necessidade.

Em julho a PMCG apresentava exatos 7.666 pessoas contratadas sem concurso que custaram aos cofres públicos neste referido mês R$ 11.370.847,60. Já neste mês de outubro de 2019, a PMCG apresentou um aumento para exatos: 7.805 servidores sem concurso que custaram, neste referido mês exatos R$ 11.722.187,45, o que representa um aumento de 139 cargos e mais R$ 351.339,85 em média a mais a cada mês em valores. Uma grande quantidade destes servidores tem algum grau de parentesco com o gestor campinense, ou são de pessoas ligadas a vereadores de sua base política. Os indicados estão em pastas como o Gabinete, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, a STTP, Urbema, AMDE e IPSEM, que tem recursos próprios. Essas informações podem ser vistas no link do TCE-PB: https://sagres.tce.pb.gov.br/municipio_index.php

Pelo menos 12 parentes de vereadores e de pessoas ligadas ao alto escalão político de Campina Grande estão inseridos na folha de pessoal do município com gordos salários. Os vencimentos chegam a passar de R$ 14 mil. Veja mais: https://www.clickpb.com.br/politica/denuncia-aponta-parentes-de-vereadores-e-aliados-em-cargos-comissionados-na-prefeitura-de-cg-255788.html

Dentre os parentes identificados estão a esposa do deputado estadual Moacir Rodrigues e cunhada do prefeito Romero Rodrigues, Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, lotada no Gabinete do Prefeito com salário de R$ 14.196. Também estão na lista esposas, filhos, filhas e primos de vários vereadores de Campina Grande que compõem a base de apoio do prefeito Romero Rodrigues. Vejam nos anexos do Sagres-PB, as tabelas que mostram os gastos e quantidades de servidores sem concurso na PMCG até o mês de março deste ano.

Punições a gestores – Em diversas cidades, gestores municipais estão sendo afastados dos seus cargos pela prática de nepotismo. O mais recente caso foi a decisão do juiz do Grupo da Meta 4, no âmbito do Judiciário estadual paraibano, Jailson Shizue Suassuna, que condenou o ex-prefeito do Município de Gurinhém, Tarcísio Saulo de Paiva, por atos de improbidade administrativa, em razão da existência de inúmeros contratos temporários relativos a cargos para os quais havia contrato público válido. Com a decisão, o magistrado julgou procedente o pedido interposto pelo Ministério Público estadual na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0001280-72.2014.815.0761, para declarar a inconstitucionalidade incidental do artigo 2º, inciso VII e do artigo 13 da Lei Municipal nº 428/2013. Veja mais: https://parlamentopb.com.br/ex-prefeito-de-gurinhem-tem-direitos-politicos-suspensos-por-3-anos-por-contratacoes-irregulares/

Outro caso se seu no município de Cacimbas, onde Geraldo Terto da Silva foi condenado pela prática de improbidade administrativa, em virtude da contratação de servidores sem concurso público. https://www.osguedes.com.br/2019/10/09/justica-condena-prefeito-de-cacimbas-por-contratacao-de-servidores-sem-concurso-publico/

Há poucos meses veio à tona o caso da ex-prefeita de Patos, Francisca Gomes de Araújo Motta, que foi condenada pela prática de improbidade administrativa. A sentença faz parte de mais um lote do Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi divulgada nesta sexta-feira (04) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Consta nos autos que durante a gestão da ex-prefeita foram contratados servidores sem prévia aprovação em concurso público para exercício das funções de cargo próprio da atividade administrativa municipal. http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/2019/10/04/justica-condena-francisca-motta-por-improbidade-em-contratacoes-de-excepcional-interesse-publico/

Outro caso se deu com o ex-prefeito de Condado, Eugênio Pacelli de Lima, teve os direitos políticos suspensos por três anos por realizar diversas contratações no período 2009/2012, sem concurso público. Ele ainda foi condenado ao pagamento de multa civil no equivalente a 10 vezes o valor da sua última remuneração percebida no cargo de prefeito. A sentença é do juiz Rúsio Lima de Melo, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa e faz parte das ações julgadas pelo Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja: https://seligapb.com.br/politica/ex-prefeito-de-condado-tem-direitos-politicos-cassados-por-contratar-servidores-sem-concurso-publico

Ainda teve o caso do prefeito ‘do Município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, em razão da contratação de 546 servidores temporários por meio de contrato por excepcional interesse público, no período entre 2 janeiro de 1997 e 30 de novembro de 1998. A sentença foi proferida pelo juiz em substituição Mathews Francisco Rodrigues de Souza Amaral, da 1ª Vara da Comarca de Pombal, nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000158-27.2006.815.0301. veja mais no link: https://www.bastidoresdapoliticapb.com.br/perda-de-mandato-prefeito-de-pombal-e-condenado-por-contratar-546-servidores-sem-concurso-publico/

Assim também foi com o prefeito de Aparecida, no sertão paraibano, Júlio Cesar Queiroga (PSD), afastado do cargo neste final de semana, conforme decisão do relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, que negou o recurso extraordinário interposto pelo prefeito contra o recente acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Veja: https://www.pbagora.com.br/noticia/politica/justica-determina-afastamento-do-prefeito-da-cidade-de-aparecida-no-sertao-da-pb/

Outro caso se deu com o afastamento recente do prefeito de Campinas, no estado de São Paulo, Jonas Donizette, que foi posto para fora da Prefeitura de Campinas por contratar mais de 1.800 servidores sem concurso – quantidade bem abaixo da constatada pelo TCE-PB na Prefeitura de Campina Grande. Veja:  https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/tribunal-poe-jonas-donizette-para-fora-da-prefeitura-de-campinas-por-cabide-de-emprego/

Operação Famintos – A mais recente denúncia contra o prefeito de Campina, recai sobre a ‘Operação Famintos’, as investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

 

Redação com PBNews

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Vila Sítio São João sedia lançamento do Quadrilhando 2020 e autoridades destacam importância de parceria com a CEF

A Vila Sitio São João sediou na manhã desta quinta-feira (5) o lançamento do Quadrilhando 2020, numa iniciativa da Associação das Quadrilhas Juninas, com o apoio da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Autoridades municipais, representantes de quadrilhas juninas e de vários segmentos empresariais da cidade – especialmente do setor turístico – estiveram presentes ao evento, marcado por um café da manhã, além da exposição das metas para o próximo ano.

Representando o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, falou a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, que prestigiou a solenidade na companhia do secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ribeiro.

Em seu pronunciamento, Rosália (foto) destacou a importância das quadrilhas juninas para a economia local. Segundo ela, a atual gestão do município, desde 2013, vem dando apoio a esses grupos, mas agora o aporte de recursos vai aumentar para o setor por conta da parceria conquistada junto à Caixa Econômica Federal.
“As quadrilhas têm um custo alto, necessitando de sustentabilidade para a manutenção das suas atividades. Por isso, aqui estamos comemorando o fato do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, aprovar um projeto de patrocínio e incentivo às belas quadrihas campinenses, tendo, para tal, atendido a um pleito da senadora Daniela Ribeiro”, afirmou.

Segundo Rosália, graças à aprovação de projeto encaminhado à Caixa Cultural, estas tradicionais atrações da cultura campinense vão receber o apoio do governo federal. Também elogiou o desprendimento da Vila Sítio São João que também abraçou este projeto e vai garantir um espaço para as apresentações permanentes de quadrilhas, trios de forró, emboladores de coco, poetas populares e outros representantes da nossa cultura.

Para Rosália, instituições como a Vila Sítio São João e as quadrilhas juninas são fundamentais para o desenvolvimento turístico local, possibilitando a geração de emprego e renda em Campina Grande. “Estas iniciativas merecem o apoio das instituições governamentais, afinal, conforme os últimos levantamentos, o turismo impulsiona a área de serviços e responde por 10% do PIB mundial”, garantiu.
Depois dela, fez pronunciamento o produtor cultural do Quadrilhando, Lima Filho. Ele agradeceu, em nome dos quadrilheiros, as parcerias estabelecidas com a Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal de Campina Grande e Vila São João. Conforme relatou, este apoio é fundamental, levando-se em conta que a cidade já conta com 3.600 quadrilheiros.

Lima Filho fez uma completa exposição do trabalho realizado pelo projeto Quadrilhando desde 2015, ressaltando o incentivo à cultura, a valorização da culinária e das expressões artísticas do povo, além das ações na área de desenvolvimento econômico e de estimulo ao empreendedorismo.

Por fim, em nome da Vila Sítio São João, se pronunciou o diretor Tupac Dantas, registrando, especialmente, a importância da estrutura para a valorização e divulgação da cultura regional. Em sua visão, toda a sociedade campinense deve estar sempre irmanada na preservação e no apoio a esta iniciativa, que tem gerado importantes dividendos para todos os setores econômicos e culturais da cidade.

Assessoria 

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Conselho de Educação Física faz “Dia D” de mutirão fiscal em JP, Patos e Campina Grande

Iniciativa dá oportunidade aos devedores de quitar os débitos com descontos 

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) realizará, nos dias 05, 06, 10, 12 e 13 de dezembro, esforços concentrados para atender aos profissionais que estão em débito com a autarquia (até dezembro de 2018), em ações intituladas de “Dia D”. O calendário começará por João Pessoa (05 e 06/12), seguirá para Campina Grande (10/12) e, depois, será levado para Patos (12 e 13/12). A estratégia de oferecer condições especiais de quitação tenta minimizar o número atual de devedores, que corresponde a 41% dos donos de estabelecimentos (344 pessoas jurídicas) e a 25% de profissionais (1.497 pessoas físicas).

Poderão usufruir das condições do mutirão fiscal, os profissionais de Educação Física ou donos de estabelecimentos registrados no CREF10 que ainda não têm ação na Justiça referente à cobrança do débito; àqueles que, mesmo respondendo judicialmente, ainda não realizaram qualquer espécie de acordo judicial ou extrajudicial com o Conselho; além dos que, mesmo respondendo na Justiça, ainda não sofreram qualquer espécie de penhora judicial.

Para fazer jus ao benefício, a pessoa física ou jurídica fará a negociação, mediante a assinatura de Termo de Confissão de Dívida ou Minuta de Acordo Extrajudicial. Será concedido o desconto de 100% sobre os débitos de juros e multas, contanto que o pagamento total seja realizado à vista, em prestação única. Em caso de parcelamento, em até seis vezes, o desconto será de 80%. Há ainda, a possibilidade de parcelar em até 12 vezes, com abatimento de 60%; em até 18 vezes com desconto de 40%; e em 24 vezes com percentual de redução de juros e multas de 20%.

Em todos os casos, a condição do benefício implica no pagamento da primeira parcela (ou parcela única à vista) em até dez dias corridos, contados da data da assinatura do Termo.

Em João Pessoa, o “Dia D” será realizado na sede do CREF10/PB, localizado na Arquiteto Hermenegildo Di Lascio, número 36, Tambauzinho, das 08h às 12h e das 13h às 17h dos dias 05 e 06/12; em Campina Grande será na Avenida Dr. Elpídio de Almeida, número 215, Catolé (Parque da Criança), das 08h às 12h e das 13h às 17h do dia 10/12; em Patos a ação acontecerá Rua Cel. Miguel Sátiro, número 93, das 10h às 17h do dia 12 e das 07h às 13h do dia 13/12.

Assessoria de Imprensa 

porpjbarreto

Dia Mundial de Combate à Aids Secretaria de Saúde realiza ação na Praça da Bandeira

O Dia Mundial de Combate à AIDS aconteceu neste domingo, 01, e dá início à campanha Dezembro Vermelho, que chama a atenção para a necessidade da informação sobre a proteção, tratamento e os cuidados necessários para pessoas com HIV/AIDS, além da prevenção a essa infecção sexualmente transmissível.

A Secretaria de Saúde de Campina Grande realizará uma ação durante toda esta semana, iniciando nesta segunda e prosseguindo até a sexta-feira, 2 a 6 de dezembro. Serão realizados testes rápidos de detecção da doença, além da distribuição de preservativos na Praça da Bandeira, das 8h ao meio-dia e das 14h às 16h.

“O objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce, para darmos início ao tratamento rapidamente, pois é possível conviver com a infecção e ter uma vida estável. Além disso, o nosso objetivo é, primordialmente, levar informação para as pessoas, desmistificar o preconceito em torno do tema, mostrar que há tratamento e que existe uma rede de cuidados”, explicou a coordenadora Municipal das Políticas para ISTs, Andréa Truta.

Atualmente, mais de 1.100 pessoas, a maioria homens, são acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que oferece assistência a esses pacientes através de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. O SAE também faz a distribuição dos medicamentos necessários para o controle da infecção.

Em 2019, novos 85 casos foram descobertos por meio dos testes rápidos e as pessoas puderam iniciar o tratamento. Desde 2013 a Secretaria Municipal de Saúde intensificou a aplicação de testes rápidos. Eles são realizados nas Unidades Básicas de Saúde e confirmados por meio de exames específicos no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), que em 2019 executou quase 3 mil testes.

Assessoria de Comunicação – PMCG