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Comunicado: Câmara Municipal de Cajazeiras vai realizar Sessão Extraordinária para apreciar PL do Executivo

O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, vereador José Gonçalves de Albuquerque, comunica aos vereadores e vereadora, que haverá Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 93/2019 do Poder Executivo que autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2020; Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Executivo, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Atlético Cajazeirense de Desportos e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título de subvenção social, repasse de verbas ao referido clube e dá outras providências, será neste dia 14 de janeiro (terça-feira), às 10hs00, no Plenário Edmilson Feitosa Cavalcante.

 

José Gonçalves de Albuquerque

Presidente

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Wilson Santiago que é alvo da “Operação Pés de Barro” seria o líder do PTB em 2020

O deputado federal Wilson Santiago, do PTB da Paraíba, afastado do cargo no dia (21/12/2019) por decisão do ministro Celso de Mello, assumiria a liderança de seu partido na Câmara em fevereiro deste ano.

Ele foi alvo da Operação Pés de Barro, que investiga o superfaturamento em obras no interior de seu estado. Como foi noticiado nesta quarta-feira (08), a ordem de afastamento dele será pautada na primeira sessão de 2020.

Apurou-se que, mesmo com a hipótese de ser mantido no cargo pelos pares, não há clima para que Santiago seja o novo líder — o que seria ainda mais bizarro. O líder reflete o sentimento da bancada, define integrantes das comissões e orienta as votações em plenário.

No início desta legislatura, houve um acordo na bancada de 10 deputados para que os líderes nos próximos quatro anos fossem Pedro Lucas Fernandes (MA), que é o atual, Wilson Santiago (PB), Maurício Dziedricki (RS) e Nivaldo Albuquerque (AL).

Com o escândalo envolvendo Santiago, agora tudo pode mudar. Por telefone, Fernandes disse hoje a este site que alguns colegas defendem que ele continue na função.

Vamos ter a eleição no próximo dia 30, vamos aguardar”, afirmou, não querendo entrar em detalhes.

O atual líder acrescentou que as prioridades do Parlamento em 2020 devem ser a reforma tributária e o pacto federativo. Para ele, a relação com o Planalto “vai continuar da mesma forma, não vai mudar” e o Congresso precisará manter o foco na agenda reformista.

 

Com O Antagonista 

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PSOL lamenta ataque contra o Professor Nelson Junior em Campina Grande

O PSOL Paraíba lamenta o ocorrido nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Campina Grande, onde o companheiro filiado e dirigente do nosso partido, Professor Nelson Junior, sofreu um ferimento durante a votação da reforma na Previdência dos Servidores Municipais. O mesmo estava participando de um protesto contra o aumento da alíquota previdenciária para 14% aos trabalhadores da Prefeitura, consequência da reforma. Nelson sofreu um corte próximo ao olho esquerdo durante o protesto e foi levado ao Hospital de Trauma da cidade, e após receber atendimento encontra-se em recuperação.

Atos como este nos mostram o quão dispostos estão os vereadores a aprovar um aumento de alíquota previdenciária que afeta o salário dos servidores nos últimos dias do ano. O PSOL se solidariza com o companheiro e com todas e todos que estiveram presentes no protesto. O trabalhador campinense tem o poder de reivindicar seus direitos e debater sobre um desconto tão significativo.

PSOL-PB um partido que não foge da luta.

 

Assessoria 

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Câmara Municipal de Cajazeiras convida sociedade para debater à implantação do Hospital Universitário do Sertão e inauguração do arquivo

O presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Vereador José Gonçalves de Albuquerque, “Deuzinho da Arara” – tem a grata satisfação de convida toda sociedade cajazeirense a participar de evento de inauguração do Arquivo Santino José do Nascimento, bem como das novas instalações do elevador do Poder Legislativo. O referido evento acontece nesta quarta-feira (18), a partir das 08 horas da manhã.

Vale informar, que no dia seguinte, quinta-feira (19), as 10 horas da manhã, à Câmara Municipal debaterá sobre a implantação e construção do Hospital Universitário do Sertão.

 

Arquivo da Câmara Municipal de Cajazeiras

Assessoria

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Convite: Câmara Municipal de Cajazeiras realiza nesta terça-feira (03), Sessão Especial em comemoração aos 25 anos do IFPB

A Câmara Municipal de Cajazeiras, por meio do seu presidente, o Vereador José Gonçalves de Albuquerque, convida toda sociedade cajazeirense e demais comunidades vizinhas, para uma Sessão Especial em comemoração aos 25 anos de fundação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFPB, Campus de Cajazeiras.

Em atendimento à propositura do Vereador Jucinério Félix.

Data: terça-feira (03/12/2019)

Horário: 18 horas

Local: Auditório do IFPB – Campus Cajazeiras

 

Assessoria

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Proposta sobre prisão em 2ª instância da Câmara terá prioridade no Congresso

Em reunião entre líderes da Câmara, do Senado e o ministro da Justiça, Sergio Moro, ficou definido que o Congresso vai dar prioridade à proposta de emenda à Constituição sobre prisão em segunda instância que está na Câmara dos Deputados (PEC 199/2019). Assim, o Senado abre mão de votar o projeto de lei que tem o mesmo objetivo, o PLS 166/2018. O entendimento da maioria dos parlamentares que participaram do acordo, fechado com apoio dos presidentes Davi Alcolumbre, do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, é que a proposta da Câmara é mais ampla e corre menos riscos de ser questionada futuramente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi decidido na reunião, que ocorreu na residência oficial do Senado, que uma comissão formada por senadores acompanhará a discussão da proposta na Câmara enquanto o texto não chega ao Senado. Líderes da Câmara também se comprometeram a indicar até a próxima semana os membros da comissão especial que analisará a PEC e definir um calendário para votação da proposta, requisito imposto por senadores que temem que ela ande de forma lenta na outra Casa.

Davi Alcolumbre apontou que a decisão tomada pela maioria dos líderes não é uma tentativa de atrasar a discussão da antecipação da execução penal no país, mas de aprovar uma proposta que não gere questionamentos. Ele defendeu uma “conciliação” em torno do tema.

— A gente precisa compreender que o melhor caminho não é que pode ser feito de forma mais célere, mas que possa suscitar questionamentos lá na frente. Nada de maneira açodada é o melhor caminho — disse o presidente do Senado.

Segundo Davi, 12 dos 16 líderes partidários do Senado apoiaram a prioridade para o texto da Câmara enquanto dois foram contrários e outros dois apontaram que suas bancadas estavam divididas. Ele ressaltou que o Senado não deixará de discutir o assunto e fará na próxima semana uma audiência pública com o ministro Sergio Moro, que estava agendada para esta terça, mas foi adiada em razão da reunião na residência oficial. Ainda segundo o presidente, ele reunirá os líderes da Casa na próxima semana para analisar o calendário proposto pelos deputados.

— Não pense a sociedade brasileira que a resposta para esses anseios virá de uma Casa ou de outra. A resposta para os desejos da sociedade e do Congresso precisa vir da Câmara e do Senado — afirmou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que participou da reunião como “observador”, mas defendeu a aprovação da possibilidade de prisão em segunda instância de forma urgente.

— Minha avaliação pessoal tanto é que ambos [o projeto de lei e a PEC] resolvem a questão. O ministro da Justiça e Segurança Pública e o governo têm essa questão como urgente por ser uma questão de segurança pública – apontou.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), reforçou que o Senado aguarda que a Câmara apresente o calendário para votação da proposta antes de desistir de votar o projeto de prisão em segunda instância na Casa.

— Sem um calendário específico com dia para começar e dia para finalizar a aprovação da PEC pela Câmara dos deputados, o Senado não pode fechar questão. Não podemos dar um cheque em branco. Se o acordo não é cumprido, me dá direito de pautar o projeto do Senado, que não será arquivado. Ficará de standy by aguardando o calendário — disse a senadora.

Mas alguns partidos acusam que houve um “acordão” para esfriar o debate e travar a discussão da prisão em segunda instância. Alguns parlamentares chegaram a abandonar a reunião antes do fim. Podemos, Novo e PSL criticaram a decisão e defenderam a tramitação das duas propostas ao mesmo tempo. Autor do projeto pronto para votação na CCJ do Senado, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) ressaltou que a PEC levará muito mais tempo para ser aprovada do que o projeto de lei, que tem tramitação e votação mais simples. Ele chamou o acordo de “manobra maquiavélica”.

— O que está acontecendo é uma manobra maquiavélica. A PEC tem procedimentos altamente demorados e vai demandar todo o ano que vem. A população está apavorada. O julgamento do Supremo permite colocar centenas, milhares de delinquentes nas ruas — criticou.

Autor de outra PEC(5/2019) sobre o tema que foi retirada da pauta da CCJ na semana passada para dar lugar ao PLS 166/2018, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) condenou a decisão de suspender a discussão no Senado sobre prisão em segunda instância.

—  Se população brasileira não se mobilizar, nunca mais haverá prisão em segunda instância no Brasil. Será o paraíso da impunidade — criticou.

Para o senador Major Olímpio (PSL-SP), a proposta que está no Senado e a PEC da Câmara são complementares e a decisão de suspender a votação no Senado vai soar como uma tentativa de atrasar a discussão do tema.

— O entendimento para a sociedade como um todo será de uma medida protelatória — criticou.

Propostas

Na semana passada, a CCJ da Câmara deu aval à proposta que muda os artigos 102 e 105 da Constituição para permitir que o julgamento terminaria na segunda instância, que seria considerada o trânsito em julgado.  A PEC 199/2019, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), começará a ser discutida na comissão especial.

Já o projeto em discussão no Senado altera artigos do Código de Processo Penal (CPP) para definir a prisão poderia acontecer “em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”.

Constituinte

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse ter sido mal interpretado por parte da imprensa em relação a declaração dada por ele este mês sobre a possibilidade de convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Ele reforçou que a antecipação da execução penal no país não pode se dar por meio de mudança no artigo 5º da Constituição, que é cláusula pétrea.

— O que eu quis dizer é que o debate está tão acirrado que muitos juristas e congressistas viam seu conflito com a Constituição federal no seu artigo 5º.  O artigo 5º só pode ser alterado por Constituinte – reforçou.

Fonte: Agência Senado

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Sem detalhes: prefeito encaminha projeto de lei à Câmara Municipal de Cajazeiras, pedindo autorização para leiloar vários imóveis

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (PP) quer enganar os cajazeirenses, ou pretende tapar o sol com uma peneira – numa ação mista de desapego e luz no fim do túnel ele e sua equipe econômica, encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei, Nº 102/2019, que pede autorização do Poder Legislativo, para leiloar vários imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal, sem mesmo indicar a localização exata, nem tão pouco mensurar os valores reais desses bens públicos.

Vale ressaltar que no bojo do referido projeto, diga-se de passagem bem simples e sem detalhes, o gestor afirma que usará parte dos valores arrecadados com a venda dos imóveis, para “compensar” o caixa do Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal, o IPAM, que teve suas contas saqueadas, desde o início da gestão do médico José Aldemir Meireles.

Consta no Parágrafo Único: A receita proveniente dos leilões obedecerá às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, destinados à previdência e assistência social dos servidores da educação e, 15% (quinze por cento), no mínimo, direcionados à previdência e assistência social dos servidores da saúde.

Abaixo, o Projeto de Lei, Nº 102/2019:

 

Redação

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Câmara Municipal de Cajazeiras realiza Sessão Especial nesta terça-feira (19), para debater o Dia da Consciência Negra

A Câmara Municipal de Cajazeiras, vai realizar nesta terça-feira (19), uma Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e debater sobre as questões que envolvem o tema.

A propositura foi do Vereador Rivelino Martins (PSB).

Local: Câmara Municipal de Cajazeiras

Horário: 18 horas

Data: 19 de novembro (terça-feira)

 

Assessoria

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Delzinho: da surpresa à realidade de um grande presidente

Houve quem duvidasse, houve quem não acreditasse, houve até os que pagaram para ver! Mas o fato é que o atual presidente da Câmara de Cajazeiras, “Deuzinho da Arara” (PTC), vem tendo um desempenho considerado de ótimo à excelente, à frente do Poder Legislativo Municipal.

São inúmeras as ações que fazem da sua gestão uma das mais produtivas daquela casa legislativa e que coloca “Deuzinho” no rol dos principais presidentes que já dirigiram aquele poder.

Dentre os muitos destaques está a implantação do painel eletrônico que permite a dinamização dos trabalhos, além do acompanhamento mais apurado e controle de presenças dos parlamentares, dando maior visibilidade do plenário que ganhou ares de grandes parlamentos.

A construção do arquivo no próprio prédio da Câmara é outra grande conquista do presidente, que realizou uma promessa antiga de outros administradores, preservando assim, a memória da Casa.

A aquisição de um novo elevador que vai resolver de vez o problema das pessoas que não conseguem se locomover pelas escadas será um marco da administração de “Deuzinho”, que a partir de 2020 não vai mais locar veículos, pois o presidente tem dito que está adquirindo um carro e uma motocicleta, para realização dos serviços necessários.

Por essas e outras ações tão importantes, “Deuzinho da Arara” deverá ter o seu nome marcado na história da Câmara Municipal – como um dos maiores benfeitores do Poder Legislativo cajazeirense.

 

Por Eutim Rodrigues

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Sertão: divulgado edital de concurso da Câmara Municipal de Santa Luzia, PB

São apenas três vagas com salários de até R$ 1,2 mil

Foi divulgado o edital do concurso para a Câmara Municipal de Santa Luzia, no Sertão paraibano, que oferece três vagas em cargos de níveis fundamental e médio completo. Os salários variam de R$ 998 a R$ 1.222,76 e as inscrições são entre os dias 25 de novembro e 26 de dezembro.

Conforme o edital, o cargo com maior salário é o de motorista, que exige nível fundamental completo e CNH categoria B. Também há uma vaga para auxiliar de serviços gerais, de nível fundamental completo, e agente administrativo, para pessoas com nível médio completo.

As inscrições devem ser feitas no site da organizadora, entre as 10h do dia 25 de novembro até as 23h59 do dia 26 de dezembro de 2019. A taxa de inscrição custa R$ 65 para cargos de níveis fundamental e R$ 85 para o cargo de nível médio.

As provas objetivas estão previstas para acontecer no dia 16 de fevereiro de 2020.

Concurso da Câmara Municipal de Santa Luzia

G1