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‘Calvário’: sócio de Cássio é quem teria pedido a propina de R$ 150 mil para campanha de Romero Rodrigues, revela MP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando a intermediação de uma propina entregue por um dos delatores da Operação Calvário, Daniel Gomes da Silva, para a estruturação de campanha eleitoral do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. De acordo com o MPPB, o repasse feito foi de R$ 150 mil, a pedido do sócio do escritório de advocacia do ex-senador Cássio Cunha Lima, o advogado por Jovino Machado Neto.

Ainda conforme o MP, o pedido do “adiantamento de propina” feito por Jovino Machado Neto que consta como sócio no escritório de advocacia ‘Cunha Lima e Targino’, foi feito com a promessa de uma contrapartida, em que o município de Campina Grande aprovaria leis que possibilitassem a atuação de Organizações Sociais na gestão municipal. Veja detalhes do quadro societário do escritório, que ainda consta com o nome do atual deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) que é filho de Cássio Cunha Lima (PSDB): http://cunhalimaetargino.adv.br/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=10&Itemid=12

Em 2013, a base de sustentação do prefeito Romero Rodrigues aprovou na Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande, a ‘Lei da Gestão Pactuada’ que permitia a terceirização dos serviços municipais de saúde. “Vamos dar início à gestão pactuada com a área da saúde. Numa oportunidade próxima voltaremos a discutir, novamente em parceria com a comunidade campinense, como a gestão pactuada poderá ser implementada em outras áreas da gestão municipal”, declarou na época o prefeito Romero Rodrigues. Veja detalhes: http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2013/08/camara-aprova-gestao-pactuada-da-saude-publica-em-campina-grande.html

Em nota, a Prefeitura Municipal de Campina Grande informou que “o prefeito Romero Rodrigues jamais aceitou contribuição financeira para qualquer de suas campanhas em troca de possíveis favores futuros a grupos empresariais”. Veja o vídeo da delação de Daniel Gomes da Silva onde cita a propina feita para Romero Rodrigues: https://youtu.be/3x9Q1udqNIA

Jovino também já havia, participado da gestão de Ricardo Coutinho, quando da aliança do socialista com o ex-senador Cássio Cunha Lima, onde ocupou o cargo de Consultor Jurídico do Governo do Estado. Jovino também foi um dos signatários das nove representações ajuizadas junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contra o ex-governador José Maranhão (PMDB), então candidato a reeleição pela coligação “Paraíba Unida”.

Famintos – Não bastasse essa dor de cabeça, a gestão de Romero/Enivaldo teve julgado e condenado pela justiça essa semana o núcleo empresarial da ‘Operação Famintos’ – que apura fraudes em licitações e desvio na merenda escolar por uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito Romero Rodrigues e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro. Nesta decisão o juízo da 4ª Vara da Justiça Federal publicou, a primeira sentença oriunda da Operação Famintos. Foram condenados o vereador Renan Maracajá e mais 15 denunciados pelo MPF. Ainda falta serem julgados os núcleos políticos e administrativos da operação. Leia a íntegra da denúncia: http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

Redação com informações de PBNews

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Saiba quem é o auxiliar de Romero que pagou R$ 205 mil a empresa que é funcionário e a proximidade do governo com implicados na Justiça

Um dado curioso da gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e de seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) que chama a atenção é uma suposta troca de favores entre auxiliares e empresas que prestam serviços a prefeitura de Campina Grande, como pagamentos a portais aliados, indicações políticas e a proximidade de sua administração com empresários e pessoas com sérios problemas na justiça.

Um dos dados mais recentes traz que a Escola de Pós-Graduação Atame Educacional LTDA de CNPJ: 06.043.448/0001-79 (http://atame.edu.br/campina-grande) faturou somente neste ano de 2019, por parte da Superintendência de Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) a quantia de R$ 205.716,00, para ofertar o curso de pós-graduação em gestão estratégica de trânsito. Mais sobre esse ponto se merece uma devida observação, o atual superintendente Felix Araújo e o seu primo Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira, constam como professores dessa empresa. Portanto se se coloca sobre suspeita se o superintendente da STTP estaria favorecendo uma empresa no qual é servidor. Na própria rede social de Felix Araújo, ele confirma tal informação, veja: https://www.facebook.com/felix.araujoneto.9

Noutro dado interessante observasse que a empresa Resumo PB Agência de Notícias LTDA, de propriedade do radialista Milton Figueiredo, já recebeu por parte da gestão de Romero/Enivaldo e da presidente da Câmara Municipal de Campina Grande a quantia de R$ 19.500, referentes a trabalhos na Câmara Municipal e Prefeitura. Nos anos de 2016 e 2017. Familiares do jornalista Milton Figueiredo também teriam sido beneficiados por parte da gestão Romero, como sua irmã Tana Emília Souto de Figueiredo, que recebeu de 2015 a 2018, a quantia de R$ 101.944,07, lotada no Gabinete do Prefeito, segundo mostra as tabelas do Sagres Online, em anexo.

Proximidade de Romero/Enivaldo com empresários complicados na justiça

Muitos investigados, presos e até condenados, esse é o caso de Romário Gomes Silveira (Romarinho), que foi preso em fevereiro de 2018 por explosão de bancos em Campina Grande, enquanto ocupava cargo comissionado de assessor no gabinete do prefeito Romero Rodrigues, e gozava da confiança do atual secretário Tovar Correia Lima, que foi condenado a 42 anos de reclusão e ao pagamento de 1.686 dias-multa. Vale ressaltar que Romarinho teve repassado, em dezembro de 2018, por parte da PMCG, seu 13° salário, mesmo estando foragido do presídio PB-1. Além de Romarinho, a família Silveira tem mais representantes que usufruem da confiança do gestor campinense. A mãe de Romarinho, Maria do Rosário Silveira, ainda continua na lista de comissionados da gestão do prefeito de Campina Grande. Maria do Rosário é líder comunitária do bairro da Liberdade e teve um aumento de 100% no seu salário, segundo o Sagres. Ela recebia R$ 2 mil e passou a receber, desde outubro de 2018, R$ 4 mil.

Calvário – Outro caso recente o nome do prefeito envolto em vídeo onde um dos delatores da Operação Calvário, Daniel Gomes da Silva, fala sobre o suposto pagamento de propina de R$ 150 mil para a campanha de, Romero Rodrigues. Veja o vídeo: https://youtu.be/3x9Q1udqNIA

Famintos – Não bastasse essa dor de cabeça, a gestão de Romero/Enivaldo teve julgado e condenado pela justiça essa semana o núcleo empresarial da ‘Operação Famintos’ – que apura fraudes em licitações e desvio na merenda escolar por uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito Romero Rodrigues e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro. Nesta decisão o juízo da 4ª Vara da Justiça Federal publicou, a primeira sentença oriunda da Operação Famintos. Foram condenados o vereador Renan Maracajá e mais 15 denunciados pelo MPF. Ainda falta serem julgados os núcleos políticos e administrativos da operação. Leia a íntegra da denúncia: http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

Superfaturamento de combustíveis – Recentemente um caso veio à tona, quando o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) constatou prática similar à de superfaturamento na compra de combustíveis por parte da Prefeitura de Campina Grande. O TCE então emitiu alerta ao prefeito Romero Rodrigues, para adoção de medidas de prevenção ou correção sobre este fato.

Denunciado na Operação Andaime – De acordo com dados do Tramita, ferramenta do TCE-PB, o denunciante foi a pessoa jurídica Jefferson Stefânio Laurentino de Andrade – ME, que, conforme informações da Receita Federal, tem como nome fantasia JS Assessoria Consultoria de Licitação, sediada em Uiraúna, no Sertão paraibano. Em dezembro de 2016, Jefferson foi um dos denunciados em um dos desdobramentos da Operação Andaime, que investigou fraudes em processos de licitação em municípios do Sertão da Paraíba. Na denúncia, a JS Assessoria também pede o cancelamento do processo licitatório e uma medida cautelar, para prevenção de lesões ao Erário público.

Outras possíveis irregularidades – Ainda conforme o relator, conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, também foi notada a realização de “vários processos de licitação para compra de combustíveis, perdendo assim a economia de escala que aconteceria se fosse realizado um processo único e conjunto entre a Prefeitura, o Fundo Municipal de Saúde e a Superintendência de Trânsito e transporte Públicos”.

Também foi constatada a “ausência de sistema informatizado de gestão e controle de abastecimento”. No trecho que cita os indícios similares aos de superfaturamento, o alerta versa: “Prática de preços na compra de combustíveis em valor superior aos de mercado e também superior aos executados por outra entidade pública municipal”.

Lixo Light Engenharia – Outro detalhe curioso da investigação é que, desde 2013, a Prefeitura de Campina Grande já autorizou o pagamento de aproximadamente R$ 87 milhões à empresa Light Engenharia e Comércio LTDA, envolvida no escândalo do lixo na cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, que culminou com a prisão do mega-empresário paraibano Roberto Santiago, durante a realização de mais uma fase da Operação Xeque-Mate, deflagrada recentemente na Paraíba.

De acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, o Sagres, em 2013 o prefeito Romero Rodrigues empenhou R$ 19.112.456,09 e pagou à Light Engenharia e Comércio LTDA o montante de R$ 9.719.926,20, valores referentes aos serviços de locação de equipamentos e veículos pesados para utilização em serviços de limpeza urbana no município de Campina Grande e adjacências e  prestação de serviços de execução da coleta manual e transporte de resíduos sólidos domiciliares, serviços especiais e disposição final dos resíduos, no município de Campina Grande, para atender a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA. Cinco anos depois, em 2018, esse valor subiu para R$ 27.565.017,35, sendo que foram pagos R$ 19.545.219,79, ou seja, houve um aumento de quase R$ 10 milhões em apenas cinco anos de contrato com a empresa envolvida no escândalo na cidade portuária.

Romero e a Aliança – Outra relação administrativa da gestão de Romero com uma empresa complicada na justiça se deu com a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, que organizou o São João de Campina Grande nos anos de 2017, 2018 e tinha ganhado a licitação para este ano. Vale ressaltar que seu proprietário, o empresário Luiz Otávio Gomes Vieira, está na sua segunda prisão, por desvios de recursos.

Redação

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Sem Napoleão, presos na Calvário desistem de habeas corpus no STJ

Ao menos dois presos na Operação Calvário desistiram de pedidos de liberdade levados ao STJ depois que os habeas corpus foram encaminhados à ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Ontem, ela assumiu o plantão e negou a soltura de quatro investigados no esquema que desviou mais de R$ 134 milhões dos cofres públicos da Paraíba.

Tiveram o pedido rejeitado José Arthur Viana Teixeira, ex-secretário de Educação; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, suspeito de intermediar pagamento de propinas; e Denise Krummenauer Pahim e Breno Dornelles Pahim Neto, supostos laranjas do ex-governador Ricardo Coutinho.

Depois dos pedidos negados, o ex-secretário de Saúde Waldson Dias de Souza e o empresário Vladimir dos Santos Neiva desistiram dos pedidos de liberdade.

Mesmo assim, os advogados deles tentaram uma manobra: apresentaram pedidos de extensão de liberdade dentro do habeas corpus no qual Napoleão Nunes Maia mandou soltar Ricardo Coutinho, no sábado.

A esperança era a de que o ministro assumisse os casos e aliviasse as prisões. Se deram mal: todos os pedidos de extensão — 8 no total— foram encaminhados para Maria Thereza.

 

Com informações de O Antagonista

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MPPB deflagra terceira fase da Operação Calvário

Atendendo à solicitação do MPPB, em desfavor de Livânia Maria da Silva Farias.

Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (14/03), a terceira fase da Operação Calvário, pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp).

O objetivo desta fase foi cumprir 11 mandados de busca domiciliar, expedidos pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, atendendo à solicitação do MPPB, em desfavor de Livânia Maria da Silva Farias, Elvis Rodrigues Farias, Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Júnior (Kolorau Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro, Saulo Pereira Fernandes e Keydson Samuel de Sousa Santiago, nos autos da medida cautelar ajuizada para fins de coleta de elementos de prova, ainda na fase anterior à denúncia.

A Operação Calvário, no Estado da Paraíba, investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro.

Os mandados estão sendo cumpridos pelo Gaeco/MPPB, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Rio de Janeiro, nos municípios de João Pessoa, Sousa e Santa Cruz, nesse Estado, e no Estado do Rio de Janeiro.

Maiores esclarecimentos serão disponibilizados pelo Ministério Público da Paraíba depois da conclusão das diligências e análise do material recebido.

 

Assessoria de Imprensa – MPPB