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Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (07) trouxe a promoção por Ato de Bravura do policial militar Mannix Moura. Confira!

A edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba, desta sexta-feira (07) de janeiro de 2020, trouxe a promoção por Ato de Bravura do policial militar Manniz Moura de Lima.

Abaixo, o ato governamental que promoveu Mannix Moura de Lima de Cabo à graduação de 3º Sargento, da Polícia Militar.

 

Com DOE-PB

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Após aplicação de silicone industrial em clínica clandestina, cajazeirense morre em hospital de João Pessoa

A unidade de saúde informou que ela deu entrada na instituição na terça-feira (4), às 16h52, e veio a óbito às 3h da madrugada desta quarta-feira (5).

A militante cajazeirense LGBT, Maísa Andrade, 34 anos, morreu no Hospital de Trauma de João Pessoa após aplicar silicone industrial na perna em uma clínica clandestina no bairro do Varadouro, na Capital. A unidade de saúde informou que ela deu entrada na instituição na terça-feira (4), às 16h52, e veio a óbito às 3h da madrugada desta quarta-feira (5).

O SAMU socorreu a vítima até o hospital. Ainda de acordo com informações da assessoria do Trauma de João Pessoa,  Maísa foi internada em estado gravíssimo e diagnosticada com embolia pulmonar, que é a obstrução de artérias do pulmão com coágulos de sangue.

O Movimento em Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT do Município de Cajazeiras, do qual a mulher trans morta era integrante, divulgou nota em rede social lamentando o ocorrido dela. Maísa era nascida em Cajazeiras e moradora deste município no Sertão da Paraíba. Com informações do ClickPB.

Veja a nota do grupo na íntegra:

Nota de Falecimento do Movimento em Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT do Município de Cajazeiras-PB

É com profunda tristeza que o Movimento EM Defesa dos Direitos Humanos de Cajazeiras-PB, vem informar aos amigos/as, aos nossos militantes e a nossa base social, o falecimento da companheira Maysa Andrade, na manhã do dia 05 de Fevereiro de 2020.

O Movimento LGBT se despede dessa guerreira e dá continuidade ao seu legado, transmitindo todo o aprendizado de seus atos para as próximas gerações.

Joyce Montinelly Oliveira

Representante do Movimento e Articuladora de Ações

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Câmara Criminal mantém condenação de advogada pelo crime de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da advogada Catherine Rolim Nogueira a uma pena de oito anos de reclusão no regime semiaberto. Ela foi condenada pela prática do crime de estelionato. A sentença, proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Cajazeiras, julgou procedente a denúncia do Ministério Público, enquadrando-a no artigo 171, caput (três vezes), do Código Penal. A relatoria foi do juiz convocado Tércio Chaves de Moura, na Apelação Criminal nº 0000435-24.2013.8.15.0131.

De acordo com o relatório, nos meses de julho de 2010 e fevereiro e março de 2012, a advogada induziu três vítimas diversas a erro, causando-lhes prejuízos em proveito próprio, fatos ocorridos na cidade de Cajazeiras.

“Conforme a denúncia, a acusada, na condição de advogada, foi procurada pelas vítimas, para que ingressasse com ações judiciais, sendo que ela, muito embora tenha recebido os valores pagos por aquelas, nunca prestou os serviços advocatícios pelos quais foi contratada”, afirmou o relator.

A apelante pediu pela absolvição, alegando ausência de dolo em suas condutas, de modo que deveriam ser interpretadas como meros atos de inadimplementos contratuais. Ao mesmo tempo, requereu a redução da pena imposta.

No entanto, o relator verificou que a materialidade está comprovada pelas cópias de recibos, extrato bancário e contrato advocatício, que demonstram a existência de relações contratuais entre as vítimas e a ré. “Quanto à autoria, esta é inconteste, pois a acusada em nenhum momento negou a prática dos atos que lhe foram imputados”, observou.

O relator destacou, ainda, que conforme os depoimentos das vítimas e testemunhas, as condutas da acusada não se limitavam a deixar de cumprir com suas obrigações firmadas, como também as ludibriava, enganando-as com afirmações inverídicas que já havia judicializado as demandas ou que tinha influência perante os serventuários e magistrados do Poder Judiciário.

“Entendo que as condutas praticadas pela acusada acoplam-se com exatidão ao tipo penal do artigo 171, caput, do CP”, asseverou o juiz Tércio Chaves, mantendo a condenação.

Em relação à dosimetria da pena, o magistrado verificou a culpabilidade da ré e as consequências do crime, já que se tratavam de pessoas de parcas condições financeiras, as quais não apenas suportaram o prejuízo, como tiveram tolhidos seus direitos a uma chance.

“Verifico que a juíza sentenciante obedeceu devidamente ao critério trifásico da dosimetria da pena, ao passo que fixou as reprimendas em patamares razoáveis e proporcionais, não havendo, portanto, razão para a redução postulada”, arrematou relator. Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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SCTrans desenvolve campanha educativa e plano para atuação do órgão no Carnaval de Cajazeiras

A Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito (SCTrans), juntamente com todos as secretarias e órgãos da administração municipal, está empenhada na organização do Carnaval 2020, que acontece entre os dias 21 e 25 de fevereiro, na Avenida Juvêncio Carneiro e imediações, no centro da cidade.

De acordo com João Vitor Mendes, superintendente do órgão, uma das ações da SCTrans será a realização de uma campanha educativa visando a conscientização sobre o consumo de bebida alcoólica no período momesco de Cajazeiras, que faz um dos maiores carnavais da Paraíba, atraindo milhares de foliões.

Com o tema “Álcool, direção e morte! Sua folia não pode acabar nesse trio’, a campanha será lançada oficialmente pelo prefeito José Aldemir Meireles, ao lado de autoridades de trânsito, segurança pública e saúde, no próximo dia 18 de fevereiro, na sede da SCTRans, a partir das 8hs00, e será desenvolvida nas redes sociais, nas emissoras de rádio e nas ruas, com panfletagem e blitz educativa durante todo o mês de fevereiro e, principalmente, durante os cinco dias de folia momesca.

Segundo ele, toda a planilha de trabalho dos agentes e interdições das vias públicas onde serão realizados os festejos de Momo já está planejada, garantindo a segurança de todos em termos de trânsito, em parceria também com outros órgãos, como a 5ª Companhia de Trânsito, sediada na cidade, e os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Secom

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Pedofilia: TJPB acolhe embargos declaratórios de vereador cajazeirense e suspende pedido de prisão provisoriamente

Acusado de estuprar uma menina menor de (quatorze) anos há época, segundo os autos anexados ao Processo, Nº 0000983-83.2012.815.0131, dentro do seu gabinete, quando respondia pela presidência da Câmara Municipal de Cajazeiras, o vereador cajazeirense Marcos Barros de Souza (PSB), tem confidenciado frequentemente aos amigos e de maneira debochada, que tem muitas amizades e bons advogados, portanto, ele tem dito; “Estou tranquilo, isso vai chegar ao fim e eu nem preso vou, confio nos meus advogados, quanto à Justiça, nenhuma preocupação”.

– “Diante do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, contrário à execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, considerando, ademais, que foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, determino, a exclusão da parte final do acórdão de fls. 470/479v, no tocante à expedição de documentação para fins de execução provisória em favor do apelante”. Descreveu o Desembargador/Relator, Arnóbio Alves Teodósio.

O Acórdão foi publicado em (29/01/2020).

EMBARGOS_DE_DECLARAÇÃO_EM_APELAÇÃO_CRIMINAL_N_0000983_83_2012_815_0131

Vale ressalta que o referido parlamentar cajazeirense “salvo pelo gongo”, quando a Corte paraibana viu-se obrigada a acolher os embargos de declaração do vereador condenado em face da aplicação da repercussão geral do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora o mesmo tenha o direito se apelar em liberdade para o STJ, com o julgamento da turma Criminal do TJPB, o vereador passa a ser ficha suja. Portanto, não poderá mais concorrer a qualquer cargo eletivo.

 

Com informações do TJPB

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Prefeito garante homologar concurso da Prefeitura de Cajazeiras em (02) de março de 2020. Veja nota!

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, vem a público para comunicar que fará a homologação do Concurso Público realizado por sua gestão, no próximo dia (02) de março do corrente ano. Tal decisão, segundo afirma, foi tomada depois de arquivadas pelo Ministério Público todas as denúncias vazias e cavilosas da oposição, inclusive, as que foram feitas pelo vereador Moacir Meneses, e que dificultaram o andamento normal do referido certame.

O prefeito José Aldemir também determinou um rigoroso levantamento sobre as reais carências de pessoal em todas as secretarias municipais para começar a convocar os aprovados de forma paulatina, observando-se as condições financeiras do município e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cajazeiras, (03) de fevereiro de 2020

 

José Aldemir Meireles de Almeida

Prefeito Municipal

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Justiça de Cajazeiras condena ex-promotor Carlos Guilherme a 4 anos e 4 meses de reclusão

O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 10 dias-multa como incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido) e artigo 129, § 2º, IV do Código Penal (lesão corporal de natureza grave). A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000859-61.2016.815.0131 pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.

Consta no processo que o réu, portando arma de fogo, tipo pistola, calibre 40, no dia 14 de julho de 2009, deslocou-se até a residência de Patrício da Silva e efetuou um disparo de arma de fogo causando lesões corporais gravíssimas quando este tentou impedir a sua entrada na residência. O denunciado, que na época dos fatos era promotor de justiça, possuía um relacionamento amoroso com a irmã da vítima.

“A materialidade da conduta narrada na denúncia, bem como a respectiva autoria, restaram, devidamente, provadas nos autos, por meio da prova oral colhida em juízo, corroborada por todos os elementos de prova colhidos na fase inquisitorial que demonstram que o acusado portava irregularmente arma de fogo”, destacou o magistrado, acrescentando que agindo assim, o réu, com dolo direto, consciente e deliberadamente, praticou o crime de porte irregular de arma de fogo de uso permitido, previsto no artigo 14 da Lei nº 10.826/03.

Já quanto ao crime de lesão corporal de natureza grave, o juiz destacou que não merece prosperar a tese defensiva de legítima defesa, uma vez que o réu buscou a todo custo entrar na residência, munido de uma arma de fogo, além do que a vítima sofreu deformidade permanente, ocorrendo, assim, o crime do artigo 129, § 2º, IV, do CP. “Não houve uma agressão injusta, pelo menos contra o réu. Ao contrário, a agressão injusta foi causada pelo réu, ao tentar violar a proteção do domicílio, direito fundamental que, como promotor de justiça, tem muito mais conhecimento que qualquer cidadão comum”, pontuou.

O magistrado fixou o regime aberto para o início do cumprimento da pena, tendo em vista que o condenado permaneceu preso cautelarmente por cinco meses e 20 dias. Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Nenhum dos dois: Zé Aldemir não quer Marcos do Riacho do Meio nem Neguinho do Mondrian como vice, ao seu lado

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (PP) teria dito a uma pessoa próxima, que não quer Marcos do Riacho do Meio, atual vice-prefeito nem tão pouco o vereador Neguinho do Mondrian (PSD) – como opção para vice, ao seu lado na chapa para as eleições do ano em curso.

De acordo com o gestor que sonha com à Câmara Federal em 2022, o nome para vice e registrar sua chapa em outubro está sendo ecolhido a dedo, pois, o mesmo comandaria os destinos políticos de Cajazeiras – por (dois) anos.

Resta saber se os aliados de última hora do prefeito estão engolindo esse “sapo” e até qual momento Marcos e Neguinho reagirão.

Ainda segundo, uma pessoa ligada ao grupo de oposição, que teria rasgado elogios ao vice-prefeito Marcos do Riacho do Meio, as lideranças oposicionistas de Cajazeiras, estiram de braços abertos para recebê-lo e manter conversações. Já com o vereador Alysson de Boqueirão, o “Neguinho do Mondrian”, a pessoa nos relatou que o mesmo tem passe livre e nem precisa bater à porta; “É só entrar”.

 

Redação

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Polícia Civil investiga estupro contra uma jovem de 18 anos em Cajazeiras

A Polícia Civil vai investir um estupro que teria acontecido com uma jovem de 18 anos, na madrugada deste domingo (2), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. O suspeito do crime, segundo a Polícia Militar, é um mototaxista, que seria ex-professor de capoeira da vítima.

Conforme as informações da Polícia Militar, foi o pai da vítima que relatou o que havia acontecido. Ele disse que estava na Quadra de Chico Amaro, comprando ingressos, e deixou a filha com o irmão.

Neste momento, a jovem teria saída em uma moto com o suspeito do crime e retornou cerca de uma hora depois. Quando a PM chegou ao local, a vítima estava aparentemente desmaiada e a conduziu para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A vítima relatou à Polícia Militar que foi forçada pelo suspeito a sair junto com ele e que teria sofrido abuso sexual em um matagal. O médico constatou o estado de choque da jovem e encaminhou para a internação. Ela vai passar por exame por meio da Polícia Científica para comprovar ou não o estupro.

O suspeito foi identificado, mas não foi encontrado até as 10 horas deste domingo.

Fonte: G1 PB

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Atlético de Cajazeiras empata em 0 X 0 com o São Paulo Crystal, no Carneirão

São Paulo Crystal e Atlético de Cajazeiras se enfrentaram no estádio Carneirão, em Cruz do Espírito Santo, pela abertura da segunda rodada do Campeonato Paraibano de 2020. Em jogo de muita correria e pouca inspiração, o 0 a 0 foi justo com o que aconteceu no gramado na tarde quente deste sábado (01).

Mesmo após a briga entre os dois no intervalo do duelo contra o Treze, o meio-campista Thiago Almeida e o zagueiro Renan foram titulares do time de Índio Ferreira, enquanto o Trovão Azul veio escalado do mesmo jeito que venceu o CSP no último fim de semana.

Com a bola rolando, pouco se viu. A equipe sertaneja tinha mais qualidade e ficava com frequência no campo de ataque. A marcação do Carcará do Engenho era forte, mas desorganizada, e quando recuperava a pelota, logo cedia novamente ara o adversário.

O duelo teve poucas chances de gol, mas o Atlético de Cajazeiras dominou as ações no primeiro tempo. Na segunda etapa, principalmente depois dos 20 minutos, o São Paulo Crystal fez uma verdadeira blitz na defesa atleticana, mas o placar não saiu do zero.

Com o empate, o São Paulo Crystal marcou seu primeiro ponto e deixou a lanterna do Grupo B com o CSP. Na próxima rodada, o time do brejo enfrenta a Perilima, fora de casa, no domingo (02).

O Atlético de Cajazeiras chegou aos 7 pontos e assume a liderança provisória da chave A, mas pode ser ultrapassado por Treze e Botafogo-PB, que tem 6 e ainda jogam. O próximo compromisso do Trovão Azul será contra o Campinense, no Perpetão, no domingo (09).

Ficha Técnica

São Paulo Crystal
Nilton, Michel, Renan, Thales e Marcus; LG, Leandro, Biro-Biro e Dipão; Bravo (Welton) e Thiago Almeida (Falque depois Orlando). Técnico: Índio Ferreira.

Atlético-PB
Ariel, Filipinho, Wesley, Egon e Davi; Cássio (Ferreira), Mendes, Marcinho e Paulinho; Renan (Costela) e Éder Paulista (Conrado). Técnico: Éderson Araújo.

Árbitro: Thiago Galdino
Assistentes – Luiz Felipe e Herioberto Henrique
Cartão amarelo- Welton (SP), Wesley, Ferreira, Egon (A)

 

Com ParaíbaOnLine – Foto: A Voz da Torcida