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12ª Vara Federal disponibiliza edital para cadastro de entidades

Objetivo é inscrever prestadoras de serviços gratuitos para receber recursos provenientes das penas alternativas

A 12ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) tornou público o edital de abertura de inscrições para cadastramento de entidades com atuação na área social, interessadas em acolher prestadores de serviços gratuitos e em receber recursos provenientes de prestações pecuniárias impostas como penalidades, homologadas por aquele Juízo.

De acordo com o edital, “As entidades interessadas no cadastramento devem ter sedes nos municípios que compõem a jurisdição da Subseção de Guarabira, quais sejam: Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea”.

O prazo para cadastramento das entidades ficará aberto por tempo indeterminado e os interessados deverão comparecer à sede da 12ª Vara Federal, situada à Rua Augusto de Almeida, 258, Bairro Novo, Guarabira, no horário de atendimento ao público (das 08h às 18h), munidos da documentação exigida no edital.

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (83) 3613­8100, do fax: (83) 3613­8140 ou do e-mail: 12vara@jfpb.jus.br.

Clique AQUI para conferir o Edital na íntegra.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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PF encontra celular escondido em caixa de remédio em frigobar na casa do deputado federal Wilson Santiago (PTB)

Alvo de operação, Wilson Santiago (PTB-PB) está afastado do cargo por decisão do Supremo

A Polícia Federal encontrou um celular escondido em uma caixa de remédio, dentro de um frigobar, durante operação de busca e apreensão na casa do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), no último dia 21, em João Pessoa (PB).

Alvo da operação que apura desvio de dinheiro de obras no sertão da Paraíba, o parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação dos crimes de organização criminosa e corrupção.

Ele foi afastado do cargo por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar nega relação com os fatos investigados.

O celular encontrado estava dentro de uma caixa de remédio de nome Saxenda (para perda de peso), no quarto de Wilson Santiago. A polícia suspeita que o telefone era utilizado para tratar de assuntos ilícitos. Ao todo, sete aparelhos foram apreendidos.

A investigação do caso teve início com a colaboração premiada de um empresário na Paraíba. George Ramalho, dono da Coenco Construções, relatou ter sido contratado para a construção de uma adutora no sertão do estado apenas após o acerto de pagamento de propina para Wilson Santiago e ao prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes.

O valor total da obra foi de R$ 24,8 milhões, e o montante desviado, segundo o inquérito, de R$ 1,2 milhão.

Após o início das negociações para o acordo de delação premiada de George Ramalho, a Polícia Federal conseguiu autorização judicial para realizar ações controladas. O mecanismo consistiu no acompanhamento de eventos em que o colaborador se reuniu com investigados, gravando, para realizar pagamento de propina ou tratar de assuntos ilícitos.

Um dos episódios registrados foi a entrega de R$ 30 mil, acomodados em uma pasta azul, para uma mulher, em um hotel em Brasília, que, segundo o empresário, seriam de desvio de dinheiro da obra.

Câmeras de vigilância captaram o momento em que ela chega, minutos depois, no prédio do deputado Wilson Santiago, de carro. As gravações registraram também sua saída, pelo hall, sem a pasta azul nas mãos.

Na ação da PF, há também imagens mostrando o prefeito de Uiraúna supostamente enfiando maços de dinheiro na cueca.

No dia da operação, a polícia encontrou e apreendeu dinheiro em espécie na casa do deputado em Brasília e na casa do prefeito, em Uiraúna.

“Em nenhum momento a investigação flagrou o deputado recebendo dinheiro de terceiros. Tampouco a ação controlada captou conversas ou mensagens por parte de Wilson Santiago. O dinheiro apreendido no apartamento, além de encontrar lastro no Imposto de Renda, foi objeto de saque de sua conta decorrente de seus próprios rendimentos, de modo que será comprovado em momento oportuno”, afirmou Luís Henrique Machado, advogado do deputado.

Decisões do Supremo Tribunal Federal de afastar parlamentares do mandato são controversas, mas, hoje, há o entendimento na corte de que a palavra final cabe ao plenário da Câmara ou do Senado.

Em tese, a decisão do STF é submetida ao plenário da Câmara, mas o Congresso entrou em recesso na última segunda-feira (23/12) e só volta aos trabalhos em fevereiro.

Santiago está automaticamente afastado do mandato até que o plenário delibere sobre o assunto, o que também pode não ocorrer, a depender da decisão política da cúpula da Câmara e da maioria dos partidos.

A denúncia contra Santiago e os outros acusados é assinada pelo procurador-geral da República interino, José Bonifácio Borges de Andrada. Ele solicita que eles sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 14,9 milhões.

Cabe agora, ao STF, decidir se aceita ou não a denúncia. Em caso positivo, os acusados se tornam réus.

 

Fonte: folha.uol

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Assembleia debate Reforma da Previdência com representantes do governo e servidores estaduais

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde da última segunda-feira (16), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019, que tratam da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. O evento, que aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”, reuniu representantes do Governo do Estado, de entidades representativas dos servidores públicos estaduais, parlamentares e a população em geral, nas galerias da Casa, ou acompanhando o evento, ao vivo, através da TV Assembleia.

A audiência que foi realizada conjuntamente pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ); Administração; Serviço Público e Segurança; e Frente Parlamentar em Defesa da Previdência; teve como requerentes o presidente Adriano Galdino, a Pollyanna Dutra (presidente da CCJ), Buba Germano (presidente da Comissão de Administração), Cida Ramos (presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência); e os líderes das bancadas de situação e oposição, Ricardo Barbosa (PSB) e Raniery Paulino (MDB), respectivamente. Esse foi o quarto debate sobre o tema na Casa nos últimos dias.

Adriano Galdino ressalta que com a audiência a ALPB mantém o propósito de fomentar cada vez mais o debate e buscar o entendimento para deliberar sobre matérias importantes para o desenvolvimento da Paraíba. “O projeto trouxe a alternativa de 14% da alíquota linear. A PEC Federal dá dois caminhos: pode usar o regime progressivo e pode taxar em 14%. Os únicos estados que podem usar um outro caminho que não esses devem ter o superávit na previdência, que não é o caso da Paraíba. Por isso, não há outro caminho a seguir. Ou decidimos pela progressão ou pelos 14%”, completou o presidente.

As lideranças parlamentares também se pronunciaram sobre a decisão do presidente Adriano Galdino de discutir todos os pontos da matéria antes de colocá-la em votação. O deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder do governo, disse que “essa tem sido uma prática da Assembleia, que através do presidente Adriano Galdino, tem cedido espaços importantes de sessões e audiência pública, de discussões dos temas que são fundamentais na participação e integração da Casa”. “Tivemos um debate revestido de muita importância em virtude da amplitude e do alcance desse debate da reforma da previdência, mas tudo correu bem devido às providências adotadas pelo presidente”, afirmou.

O deputado Raniery Paulino (MDB), líder da oposição, lembrou que essa matéria chegou à Casa no início do mês e logo em seguida sugeriu a realização da audiência pública para debater a proposta, “pois é um tema complexo, denso e que impacta na vida de milhares de paraibanos”. “Por isso, temos sim que fazer esse debate. É digno a defesa do Governo do Estado, é digna também a defesa da oposição.  Então, é importante abrir as portas da Assembleia para avaliar a possibilidade de modular. Não podemos fugir da discussão. Espero um desfecho a favor do mais justo possível e por isso espero bom senso”, acentuou.

Para o deputado Buba Germano (PSB), trata-se de um tema complexo que é preciso ser esclarecido, pois há duas matérias importantes tramitando e o parlamento estadual não pode fugir do debate.

O Governo do Estado enviou vários secretários à ALPB para debater a matéria, entre eles Gilmar Martins (Planejamento), Marialvo Laureano (Receita Estadual), Letácio Guedes (Controladoria Geral), José Antônio Cavalcanti (presidente da PBPrev) e o procurador-geral Fábio Andrade, que ocupou a tribuna da Casa para detalhar o PLC e assegurar que “não está sendo retirado nenhum direito do servidor público paraibano”.

Andrade apelou para a aprovação da matéria, lembrando que isto assegura à Paraíba o Certificado de Regularidade Previdenciária como garantia para o estado continuar recebendo recursos do Governo Federal. “O diálogo sempre foi e sempre será a marca inconteste do governador João Azevêdo com a Assembleia Legislativa, com as categorias representativas dos servidores públicos civis e militares e com a própria população paraibana”, disse.

Para Fernando Borges, presidente do Sindicato dos Servidores dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintesp-PB), “a discussão no parlamento estadual é de fundamental importância para que o governo possa ouvir as categorias, para que elas também possam dar a suas contribuições para a reforma previdenciária do estado”. “Sabemos que ela deverá acontecer, mas não se pode levar em conta apenas o interesse do governo, também temos que observar a situação dos trabalhadores”, argumentou.

A secretária geral da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Luzenira Linhares, destacou a importância do debate. “A Paraíba avançou, nessa relação de caminhar na perspectiva de democracia, de construir uma relação com os movimentos sociais, com a classe trabalhadora. Então, nós entendemos que uma matéria de tanta relevância para a vida dos servidores públicos deve ter um debate onde sejam analisados todos os prós e contras”, declarou.

O presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adapdel), o delegado Steferson Nogueira, fez questão de louvar a iniciativa do presidente Adriano Galdino de promover a audiência pública, para debater esse projeto de fundamental relevância para a para a sociedade paraibana. “Nós vemos a necessidade de apresentar algumas emendas, através dos deputados estaduais, de forma a que seja restabelecido o tratamento igualitário entre as polícias Militar e Civil. O estado tem essas duas forças de segurança e é preciso que elas tenham o mesmo tratamento”, acrescentou.

Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Jeová Campos (PSB), Eduardo Carneiro (PRTB), Camila Toscano (PSDB), Jane Panta (PP), Taciano Diniz (Avante), Trocolli Junior (Podemos), Cabo Gilberto (PSL), Lindolfo Pires (Podemos), João Henrique (PSDB), Wallber Virgolino (Patriota), Estela Bezerra (PSB), e Anderson Monteiro (PSC); além do deputado federal Julian Lemos (PSL).

Assessoria – ALPB

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Vereador encaminha requerimento ao prefeito de São João do Rio do Peixe solicitando construção de cemitério para à Timbaúba

O Vereador Normando Gomes de Almeida, “Dadai de Izidro” (PSDB), solicitou ao prefeito José Aírton de Sousa e ao secretário de infraestrutura – por meio do Requerimento, Nº 0076/2019, a construção de um cemitério público na Vila Timbaúba, comunidade do município de São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano.

De acordo com o referido parlamentar-mirim, a comunidade já conta com mais de (quinhentos) habitantes e desta feita, se faz necessária a construção do campo santo, para sepultar os filhos naturais do local, bem como prestar às últimas homenagens aos amigos e entes queridos.

Vale ressaltar que a Timbaúba, foi elevada à categoria de vila através do Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Vereador José Normando Gomes, sancionado pelo prefeito Aírton Pires, em (30) de agosto de 2019.

 

Redação

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ALPB inicia programação de Natal com acionamento da iluminação do Paraíba Palace nesta quarta

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia, nesta quarta-feira (11), suas atividades em comemoração ao Natal, com a iluminação Paraíba Palace, sede administrativa, que fica localizada no Ponto Cem Réis, no Centro de João Pessoa. Na oportunidade haverá uma apresentação do Coral da Casa.

A iluminação do Paraíba Palace foi feita numa parceria com a Energisa, que foi a responsável pela ornamentação natalina do imóvel localizado num dos pontos mais movimentados da Capital paraibana. A iluminação será acionada pelos presidentes da Assembleia, deputado Adriano Galdino e da Energisa Paraíba, Ricardo Charbel.

Já no dia 18, acontecerá a apresentação do Auto de Natal. O espetáculo, realizado em conjunto com a Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), terá como tema “O Filho da Luz” e acontecerá no Ponto Cem Réis, a partir das 19h.

Atores e músicos vão participar da encenação da peça, elaborada pela Divisão de Cultura da ALPB. Funcionários e parentes de servidores da Casa Epitácio Pessoa vão fazer parte do elenco da peça teatral.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, explicou que o Auto de Natal é uma forma especial de confraternizar com os funcionários e a população. “O espetáculo é feito com muita dedicação por parte dos servidores, o que o torna magnífico. É um momento para confraternizar e refletir”, ressaltou.

A peça é dirigida por Thardelly Lima e Cely Farias e o texto foi elaborado pela diretora da Divisão de Cultura da ALPB, Samara Longo. O figurino está sendo elaborado pela figurinista Angelina Maia. “Vamos inovar mais um ano no Auto de Natal. A peça será contada de forma especial, elaborada com muito carinho e dedicação dos servidores”, explicou Samara Longo.

A figurinista Angelina Maia disse que o figurino dos atores e bailarinos vai despertar a atenção do público. “Todos os anos a emoção toma conta das pessoas. Este ano não será diferente, pois a cada apresentação procuramos surpreender a plateia, com um espetáculo recheado de emoções”, afirmou Angelina.

A encenação reunirá não só os servidores da Casa, mas os seus familiares e representantes da sociedade em geral. “O trabalho realizado ao longo destes anos pelos representantes da Divisão de Cultura da Assembleia tem tornado o espetáculo rico em cores e com um texto que emociona quem tem a oportunidade de assistir”, concluiu Samara Longo.

Secom

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ALPB outorga Medalha Augusto dos Anjos ao escritor José Mota Victor por iniciativa do deputado Jeová Campos

O escritor patoense, teatrólogo, poeta, político e engenheiro, José Mota Victor, recebeu, na tarde da última quarta-feira (20), a Medalha Augusto dos Anjos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A propositura, que reuniu personalidades do meio político e cultural do estado, bem como amigos e familiares do homenageado no Plenário José Mariz, foi do deputado Jeová Campos (PSB). O parlamentar argumentou que conheceu José Mota Victor quando este era Diretor de Operação e Manutenção da Cagepa em João Pessoa, conhecendo sua obra, posteriormente, inclusive seu último livro, “Ducks City – Uma cidade encantada não muito longe daqui”, lançado este ano.

Mota tem onze livros publicados. Foi premiado, em 1978, com a peça A Cruz da Menina, no IV Concurso Nacional Universitário de Peças Teatrais, promovido pelo Serviço Nacional de Teatro no Rio de Janeiro. Em 1985, foi premiado no Concurso Nacional Literário do IV Centenário da Paraíba, com a peça teatral Confeitaria Glória. Na vida pública, foi Conselheiro Estadual de Cultura durante dois anos (2009/2010) e foi eleito, em 2011, para assumir a cadeira número 15 do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Também atuou na Gagepa, foi Conselheiro Estadual de Cultura durante dois anos (2009/2010) e também foi vereador de Patos. É também sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Patos e Campina Grande.

Com um largo currículo de atividades prestadas à população paraibana, Jeová Campos, entretanto, desejou homenagear o escritor, poeta e teatrólogo. Na mesa, estiveram o Secretário de Cultura da Paraíba, Damião Ramos Cavalcanti; o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Patos (IHGPatos), Renato César Carneiro; o ex-deputado Ramalho Leite; o deputado estadual Dr. Érico Djan; o homenageado José Mota; Márcia leite, esposa do homenageado, e o jornalista Abelardo Oliveira, da ALPB.

Da tribuna, Jeová explicou como conheceu Mota. “Só se conhece alguém convivendo. Conheci Mota levando minhas queixas sobre a falta d´água quando ele era da Cagepa. Mas, hoje, não quis homenagear quem ouvia meus clamores, e sim o escritor. Nada representa mais a pujança de um povo que sua expressão cultural. Um engenheiro que resolve construir uma escrita para todos nós. E uma maravilhosa escrita. Então, essa é uma homenagem singular, forte e representativa”, disse Jeová, frisando que o último livro do escritor, Ducks City, está esgotado e que deveria se reeditar para alcançar um público ainda maior, dada à genialidade da ficção contada por Mota.

Seguido a Jeová, o Secretário de Cultura do estado, Damião Ramos, teceu algumas palavras. Ele destacou que na vida o homem precisa ter ação para deixar sua marca por onde passa. “A pessoa é aquela que realiza, que tem ações e se diferencia dos outros. Hoje, Dia da Consciência Negra, estamos aqui para homenagear o escritor, a riqueza da nossa cultura, que tem fortíssima influencia afrodescendente, inclusive”, comentou Damião Ramos. “Medalha é algo que não se compra no mercado. Assim como o atleta, só se ganha quem teve e tem alguma ação”, finalizou.

O deputado Érico e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Patos (IHGPatos), Renato César Carneiro, ambos da cidade de Patos, elogiaram a propositura de Jeová e falaram da satisfação em participar do momento. “Quero expressar meu contentamento de estar aqui hoje. Essa é a representação sincera de uma homenagem. Você, Mota, é demais merecedor de tudo isso. Hoje a cidade de Patos está muito feliz”, disse Renato César.

O homenageado José Mota Victor, por sua vez, em seu discurso de agradecimento, teceu uma verdadeira aula sobre o poeta Augusto dos Anjos, que empresta seu nome à Medalha Cultural outorgada pela ALPB. Falou das injustiças cometidas, de sua vida e do quanto o poeta é lido até os dias de hoje. “Hoje a sombra de Augusto dos Anjos paira sobre a humanidade. Fizeram uma pesquisa para saber que poeta, se Camões, Fernando Pessoa, Castro Alves ou Augusto dos Anjos, era o mais lido na internet. Pois Augusto está em primeiro em numero de visitas, depois Fernando Pessoa, Camões e Castro Alves”, salientou.

Homenagem a Jeová

Mais à frente, emocionado, José Mota Victor, fez uma breve homenagem ao sertanejo e deputado Jeová Campos, resgatando trechos do romance regionalista do escritor Mário Palmério, Vila dos Confins. “Jeová é um homem singular. Ele caminha na Vila dos Confins. Onde, segundo Mário Palmério: ‘O solo conhece, a areia é sua velha amiga, a caatinga também. Não há mina-d’água que não o chame pelo nome, com arrulhos de namorada. Não há porteira de curral que não se ria para ele, com risadinha asmática de velha regateira. E nenhum cachorro de fazenda lhe nega lambidas de intimidade, quando ele chega. Lá vem ele? Ganjento, pilantra: roupinha de brim amarelo, vincada a ferro,’ chapéu tombado de banda, lenço e caneta no bolsinho do jaquetão abotoado; relógio de pulso, pegador de monograma na gravata chumbadinho de vermelho. Fazenda nenhuma lhe cobra pouso; e merece comer na cozinha com a dona da casa e as moças solteiras. É que em todo o Sertão dos Confins – e olhem que é um mundão largado de não acabar mais – não há mesmo quem lhe queira muitíssimo bem. Passinho miúdo, apressado, botinha chienta na areia que ringe também. Lá vem ele?’”, disse, agradecendo a honra.

Assessoria de Imprensa – ALPB