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ALPB inicia programação de Natal com acionamento da iluminação do Paraíba Palace nesta quarta

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia, nesta quarta-feira (11), suas atividades em comemoração ao Natal, com a iluminação Paraíba Palace, sede administrativa, que fica localizada no Ponto Cem Réis, no Centro de João Pessoa. Na oportunidade haverá uma apresentação do Coral da Casa.

A iluminação do Paraíba Palace foi feita numa parceria com a Energisa, que foi a responsável pela ornamentação natalina do imóvel localizado num dos pontos mais movimentados da Capital paraibana. A iluminação será acionada pelos presidentes da Assembleia, deputado Adriano Galdino e da Energisa Paraíba, Ricardo Charbel.

Já no dia 18, acontecerá a apresentação do Auto de Natal. O espetáculo, realizado em conjunto com a Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), terá como tema “O Filho da Luz” e acontecerá no Ponto Cem Réis, a partir das 19h.

Atores e músicos vão participar da encenação da peça, elaborada pela Divisão de Cultura da ALPB. Funcionários e parentes de servidores da Casa Epitácio Pessoa vão fazer parte do elenco da peça teatral.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, explicou que o Auto de Natal é uma forma especial de confraternizar com os funcionários e a população. “O espetáculo é feito com muita dedicação por parte dos servidores, o que o torna magnífico. É um momento para confraternizar e refletir”, ressaltou.

A peça é dirigida por Thardelly Lima e Cely Farias e o texto foi elaborado pela diretora da Divisão de Cultura da ALPB, Samara Longo. O figurino está sendo elaborado pela figurinista Angelina Maia. “Vamos inovar mais um ano no Auto de Natal. A peça será contada de forma especial, elaborada com muito carinho e dedicação dos servidores”, explicou Samara Longo.

A figurinista Angelina Maia disse que o figurino dos atores e bailarinos vai despertar a atenção do público. “Todos os anos a emoção toma conta das pessoas. Este ano não será diferente, pois a cada apresentação procuramos surpreender a plateia, com um espetáculo recheado de emoções”, afirmou Angelina.

A encenação reunirá não só os servidores da Casa, mas os seus familiares e representantes da sociedade em geral. “O trabalho realizado ao longo destes anos pelos representantes da Divisão de Cultura da Assembleia tem tornado o espetáculo rico em cores e com um texto que emociona quem tem a oportunidade de assistir”, concluiu Samara Longo.

Secom

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ALPB promulga Projeto de Lei que estadualiza estrada vicinal no município de São João do Rio do Peixe

A promulgação do Projeto de Lei 1.747/2018 que estadualiza a estrada vicinal, que inicia no entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, e termina no Distrito de Bandarra, no município de São João do Rio do Peixe, foi feita durante a sessão da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (04). O PL, de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), já havia sido aprovado em sessão do dia 18 de setembro, foi vetado pelo governador João Azevedo, mas o veto foi derrubado pelos deputados, por unanimidade, em sessão do dia 19 de novembro último. Neste caso a sanção ao PL coube ao presidente da ALPB, Adriano Galdino, o que aconteceu hoje (04), com a excepcional presença em plenário do representante da Câmara de Vereadores de São João do Rio do Peixe, advogado, Hugo Moreira, e Beto Cartaxo, que representou as lideranças políticas do município.

O deputado Jeová Campos comemorou a sanção do PL, que era uma antiga bandeira de luta de seu mandato. “Desde meu primeiro mandato, em 2007, e até antes de assumir qualquer cargo público, eu já defendia essa ação, pois ela é um passo importante rumo a concretização de um antigo sonho das pessoas que moram no/ município de São João do Rio do Peixe ou nos sítios e distritos daquela região e utilizam essa estrada vicinal”, disse o parlamentar, lembrando que com a estadualização, a probabilidade que ela, em breve, seja pavimentada é muito grande.. Jeová disse ainda que essa estrada é uma via muito importante e quando ela for pavimentada vai beneficiar a população de muitas comunidades atingindo, aproximadamente, diretamente cerca de 10 mil pessoas.

A estrada em questão compreende o entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, em São João do Rio do Peixe, passando pelos Sítios Varzinha, Mundo Novo, Cachoeira da Moça, cruzando a Rodovia Estadual PB-391, em seguida passando pelos Sítios Água Branca, Engenho Velho, Açudinho e terminando no Distrito de Bandarra, ainda em São João do Rio do Peixe

O PL, que estadualiza a estrada em toda a sua extensão, permite que o governo estadual possa intervir nesta rodovia que cruza um conjunto significativo de sítios, que liga Cajazeiras a Uiraúna até o distrito de Bandarra, que é o maior de São João do Rio do Peixe que é, por sua vez, um dos maiores municípios em área territorial do estado da Paraíba.

Assessoria de Imprensa 

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ALPB vai acionar autoridades após tentativas de golpes com telefones clonados de deputados

Os deputados Lindolfo Pires, Walber Virgulino, Trocólli Junior e Branco Mendes tiveram seus telefones clonados nas últimas 24 horas e várias tentativas de golpes estão sendo aplicadas pelos criminosos.

Por conta disso, os parlamentares estão alertando à população para que desconsiderem as mensagens enviadas por eles, que na maioria das vezes pedem a transferência de dinheiro, com a alegação de que já atingiram o limite de movimentação do dia e que no dia seguinte faria a transferência de volta.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está dialogando com cada um dos deputados que foram vítimas, vai acionar as autoridades competentes para apurar o caso e iniciar ação para cobrar das operadoras de telefonia uma atuação mais forte com o objetivo de melhorar a segurança das linhas telefônicas.

Assessoria – ALPB

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Assembleia discute investimentos da LOA no Turismo, na Infraestrutura e Recursos Hídricos para o próximo ano

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, debateu em audiência pública realizada nesta terça-feira (26) os investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) no Desenvolvimento, na Infraestrutura e Recursos Hídricos e no Turismo para o ano de 2020. O evento também faz parte do cronograma de discussão da elaboração do Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos. Participaram da audiência os secretários da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, do Desenvolvimento e Turismo, Gustavo Feliciano, da Agricultura Familiar, Luiz Couto, e o secretário executivo do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Jerônimo Arlindo da Silva Júnior.

A audiência realizada no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB, encerrou o ciclo de reuniões que debateu individualmente os investimentos previstos em cada área que compõe a administração pública estadual. Até o ano de 2018, o debate em torno da elaboração do projeto da LOA contava apenas com uma única audiência pública. A proposta é levar a discussão ao interior do estado e de ouvir de forma mais detalhada cada Pasta do governo tem sido avaliada como inovadora, não só por aqueles que compõem o Poder Legislativo, mas também pelos chefes de cada secretaria. As audiências programadas pela Comissão aconteceram em Campina Grande, Sousa e João Pessoa. O orçamento estadual para 2020 envolve um montante na ordem de R$ 12,8 bilhões.

Presidente da ALPB, Adriano Galdino voltou a destacar o novo formato das discussões da LOA implantado pela Comissão de Orçamento. Na avaliação de Galdino, o trabalho realizado pelos membros da Comissão foi excelente e proporcionou um debate muito mais democrático em torno do orçamento para 2020. “Todos os membros da Comissão estão de parabéns por dialogar não só com os Poderes, mas também com os membros do Executivo e dos demais Poderes constituídos, assim como, com o povo da Paraíba para que possamos fazer um orçamento real”, WhatsApp Image 2019-11-26 at 13.00.04ressaltou o presidente.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Wilson Filho, que conduziu a reunião ressaltou que a proposta de ampliar o debate em torno da LOA, debatendo os mais variados temas, nas mais variadas regiões do estado permite aos deputados compreenderem melhor o que pode ser feito especificamente para a população de cada região dentro de cada área da gestão. “Foi uma decisão acertada de todos os membros da Comissão de Orçamento e estamos muito felizes. Nós ampliamos o debate e com isso estamos dando mais transparência. Saímos de João Pessoa, fomos a Campina Grande, Sousa e debatemos sobre assuntos temáticos importantes e específicos dos quais entidades e membros da sociedade civil foram convidados e tiveram a oportunidade de fazerem questionamentos dentro de suas áreas e regiões. Desta forma chegamos ao final do debate para o orçamento de 2020”, avaliou o deputado.

O relator da peça orçamentária, o deputado Tião Gomes, afirmou que os membros da Comissão de Orçamento foram muito felizes ao decidirem intensificar as discussões em torno do orçamento para o próximo ano. “Foi uma decisão acertada de todos os membros da Comissão de Orçamento e estamos muito felizes. Nós ampliamos o debate e com isso estamos dando mais transparência. Saímos de João Pessoa, fomos a Campina Grande, Sousa e debatemos sobre assuntos temáticos importantes e específicos dos quais entidades e membros da sociedade civil foram convidados e tiveram a oportunidade de fazerem questionamentos dentro de suas áreas e regiões. Desta forma chegamos ao final do debate para o orçamento de 2020”. Ainda de acordo com o relator, aproximadamente 500 emendas parlamentares foram apresentadas ao projeto. O prazo de apresentação dessa emendas terminou nesta terça.

O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, disse que a Assembleia torna a discussão da LOA 2020 ampla e democrática. “Esse ano o Poder Legislativo elabora o orçamento mais bem discutido dos últimos anos. Tratamos hoje sobre o desenvolvimento econômico da Paraíba e sem dúvida alguma é um momento extremamente relevante para esta Casa”, pontuou Deusdete. O secretário acrescentou que sua pasta tem como principal objetivo dar continuidade aos planos que o Estado já vem desenvolvendo em áreas como a pavimentação de estradas e o programa de adutoras, principalmente na região do semiárido. “Viemos aqui para tratar desses temas com os deputados e também com a população”, destacou Queiroga.

O secretário do Desenvolvimento e Turismo, Gustavo Feliciano, classificou como salutar a iniciativa dos deputados em ouvir individualmente os projetos e propostas de cada secretaria de Governo. A inovação facilita a discussão e dá aos auxiliares do governo, segundo Feliciano, a oportunidade de não apenas participar da discussão, mas também de apresentar ao Legislativo o trabalho que vem sendo desenvolvido em cada pasta. “É muito relevante debatermos por áreas específicas na Lei de Orçamento. É importantíssimo que tenhamos conhecimento de tudo o que deve ser feito no próximo ano. Estamos debatendo os aspectos que precisamos para o ano que vem e viemos debater em prol de recursos de acordo com as necessidades que o Turismo da Paraíba apresenta”, declarou.

O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado até o dia 9 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário pelos deputados estaduais paraibanos.

Participaram da audiência os parlamentares Branco Mendes, João Henrique e Pollyanna Dutra e Taciano Diniz, o presidente da Famup, George Coelho, além de prefeitos, secretários e vereadores de municípios das mais variadas regiões do estado.

Assessoria 

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ALPB aprova estadualização de estrada vicinal no município de São João do Rio do Peixe

A estadualização da estrada vicinal, que inicia no entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, e termina no Distrito de Bandarra, foi aprovada, por unanimidade, em sessão desta terça-feira (19) e espera agora a sanção do presidente da Casa, Adriano Galdino, para se transformar em Lei. O Projeto de Lei 1.747/2018 e de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), já havia sido aprovado em sessão do dia 18 de setembro, mas, foi vetado. Ao retornar a ALPB, o veto à matéria foi derrubado pelos deputados.

De acordo com o autor da proposta esse é um passo importante rumo a concretização de um antigo sonho das pessoas que moram no/ município de São João do Rio do Peixe ou nos sítios e distritos daquela região e utilizam essa estrada vicinal. “Com a estadualização, a probabilidade que ela, em breve, seja pavimentada é muito grande”, destaca o deputado, lembrando que essa estrada é uma via muito importante e quando for pavimentada vai beneficiar a população de muitas comunidades.

A estrada em questão fica desde o entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, em São João do Rio do Peixe, passando pelos Sítios Varzinha, Mundo Novo, Cachoeira da Moça, cruzando a Rodovia Estadual PB-391, em seguida passando pelos Sítios Água Branca, Engenho Velho, Açudinho e terminando no Distrito de Bandarra, ainda em São João do Rio do Peixe

O PL, que estadualiza a estrada em toda a sua extensão, permite que o governo estadual possa intervir nesta rodovia que cruza um conjunto significativo de sítios, que liga Cajazeiras a Uiraúna até o distrito de Bandarra, que é o maior de São João do Rio do Peixe que é, por sua vez, um dos maiores municípios em área territorial do estado da Paraíba.

Assessoria

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Assembleia discute Programa de Aquisição de Alimentos com produtores rurais da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (7), sessão especial para discutir com produtores rurais o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). O debate foi proposto pelo deputado Tovar Correia Lima e trouxe ao plenário da Casa Epitácio Pessoa criadores e representantes da caprinocultura das mais variadas regiões do estado. A sessão contou com a presença da deputada Camila Toscano e do ex-deputado Francisco de Assis Quintans.

A sessão discutiu principalmente a situação dos produtores rurais da Paraíba que fornecem leite para o PAA. A categoria alega que houve uma redução de aproximadamente 80% na comercialização, o que tem trazido prejuízos aos pecuaristas. A principal demanda dos criadores é a adequação do programa à lei 13.789/2019, que garante a aquisição de 35 litros/dia por criador.

Para o deputado Tovar, é dever da Assembleia abrir o diálogo entre os trabalhadores e as autoridades com o objetivo de unir interesses e buscar soluções que possam atender as demandas apresentadas. “Estamos aqui para entrelaçar entendimentos entre os produtores e os que convivem e precisam do Programa do Leite para sobreviver ou pelo menos para manter a sua qualidade de vida. Estamos aqui para encontrar o consenso, para que o governo possa colocar essa discussão do programa do leite dentro de suas prioridades”, declarou o deputado.

A sessão, de acordo com o deputado Tovar, serviu também para cobrar do Governo Federal a permanência do repasse de recursos ao programa para que a Paraíba possa mantê-lo, garantindo segurança financeira aos produtores. “O programa é federal, com o assessoramento do Governo do Estado e é preciso cobrar a todos, tentando ajudar aqueles que produzem e precisam do programa”, observou Tovar.

WhatsApp Image 2019-11-07 at 1.09.25 PMA secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, ressaltou que o PAA é realizado através de um pacto entre o Governo do Estado e o Governo Federal e tem passado por uma reorganização no âmbito estadual, após atrasos de repasses de recursos federais. “Esperamos, com esse diálogo realizado através da Assembleia, obter encaminhamentos práticos que nos façam unir forças para recompor o orçamento e propiciar a regularidade dos repasses do Governo Federal para com essa política, que é tão importante para o estado, porque é quem mantém a bacia leiteira da Paraíba”, afirmou a secretária.

Neide Nunes esclareceu que o Governo Federal é responsável por 60% do recurso utilizado para a manutenção do PAA e acrescentou que na Paraíba o programa tem resistido pelo fato do Estado ser o único no país a fornecer um subsídio específico para os produtores, uma vez que o Programa permaneceu cerca de quatro meses sem que o repasse por parte do Executivo Nacional fosse feito. “Estamos ao lado dos produtores, fortalecendo os agricultores e buscando somar forças com os parlamentares estaduais e nacionais da Paraíba para juntos sentarem com o Governo Federal para pedirem a regularização dos repasses”, declarou Neide Nunes.

Representando os produtores de leite do estado, o presidente da Associação Paraibana dos Criadores de Caprino da Paraíba (Apaco), Pedro Martins, solicitou ao Poder Legislativo a abertura de um diálogo mais amplo com o Executivo para colocar orçamento a aquisição de 35 litros /dia de cada criador, se adequando à Lei 13.789/2019.  Segundo ele, atualmente, a quantidade comercializada em média é de 13 litros/dia. “A quantidade de 35 litros/dia por criador é pequena, mas é suficiente para manter vivo este programa, que é o maior programa socioeconômico que nós temos hoje no estado, voltado para o crescimento da caprinocultura leiteira”, disse Pedro Martins.

O prefeito de Prata, Júnior Nóbrega, município paraibano que mais produz leite de cabra, parabenizou a Assembleia pela oportunidade dada aos criadores e seus representantes de dialogar diretamente com o Poder Executivo, através da presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, e, assim, expor suas necessidades e demandas.

WhatsApp Image 2019-11-07 at 1.09.19 PM“O Cariri e Curimataú representam 90% da produção de leite de cabra produzido do estado. Temos a certeza que a partir dessa reunião sairá uma boa proposta e esta atenderá as expectativas do produtor, das usinas leiteiras e dos beneficiários, já que milhares de pessoas são beneficiadas com esse produto nobre, de altíssima qualidade e que faz parte do nosso Cariri”, ressaltou o gestor. A Prata, de acordo com o prefeito, é o único município paraibano que realiza o repasse de um subsídio aos criadores e tem no leite sua terceira maior fonte de renda.

De acordo com dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a Paraíba é hoje a maior produtora de leite de cabra do país, produzindo mais de 5 milhões de litros de leite por ano. Segundo o assessor técnico de Caprinovinocultura do órgão, 72% dessa produção é comercializada, injetando mais de R$ 7 milhões na economia estadual. O PAA-Leite, depois do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é a principal fonte de ingresso econômico em mais de 50 cidades do semiárido paraibano. Atualmente, na Paraíba, o PAA-Leite atende 1.300 produtores, beneficiando 50 mil famílias, que produzem aproximadamente mais de 27 mil litros de leite.

Também participaram do evento o assessor técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, José Everaldo Barbosa; o secretário de Agricultura e presidente da Associação de Criadores de Cabra Leiteira do município de Amparo, Paulo Henrique Soares; os vereadores do município de Coxixola Alexandre da Silva Neves, Ademir Ramos de Souza e Maria das Graças Santos; o presidente da Cooperativa Capribom da cidade de Monteiro, Fabrício de Souza Ferreira; o presidente da Associação de Caprinos e Ovinos do município de Santo André, Sandro Ramos dos Santos; o presidente da Associação de Criadores de Caprinos de Sumé, Luciano de Oliveira; além de criadores e representantes de associações dos municípios de Barra de São Miguel, São João do Cariri, entre outros.

Assessoria de Imprensa -ALPB

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Convite: Audiência Pública da ALPB e Câmara Municipal de Cajazeiras, para tratar da revitalização do Açude Grande

O presidente da Câmara Municipal de cajazeiras, “Casa Otacílio Jurema”, Vereador José Gonçalves de Albuquerque, tem a grata satisfação de convidá-lo(a) à participar de Audiência Pública, conjunta com a Assembleia Legislativa do Estado, atendendo propositura do Vereador Rivelino Martins Ferreira (PSB).

Tema: Debate sobre a revitalização do Açude Senador Epitácio Pessoa, (Açude Grande).

Data: sexta-feira (25/10/2019)

Horário: 18 horas

Local: Câmara Municipal de Cajazeiras, Praça Ana de Albuquerque, S/N, Centro – Cajazeiras – PB.

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Advogados são homenageados pela ALPB em sessão solene onde imperou a emoção e discurso sobre uma Justiça imparcial

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) viveu, na manhã desta quinta-feira (24), momentos de muita emoção, durante sessão solene, que homenageou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, o vice-presidente, João de Deus Quirino Filho, e o advogado Robson Lima Cananéia. Duas proposituras foram de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), que presidiu a sessão, mesmo com o presidente da Casa, Adriano Galdino, presente na mesa que conduziu a solenidade, e outra foi iniciativa do deputado Caio Roberto, que foi o primeiro a discursar na tribuna da ALPB. Em todas as falas, houve referências à importância de uma Justiça imparcial, o respeito à Constituição e a manutenção de um Estado Democrático de Direito.

Do começo ao fim, quando o cantor e compositor cajazeirense, Glauco Meireles, tocou ‘Meu sublime torrão’, enquanto eram entregues as comendas, a sessão ficou marcada por fortes emoções. A homenagem de João de Deus Quirino Filho ao seu pai, já falecido, a história de luta e superação do advogado Robson Lima Cananéia, que andava quilômetros para estudar, inclusive, com tênis ‘furado protegido por folhas de papel’, como ele destacou ao contar sua trajetória, a exaltação a importância da virtude da humildade, destacada por Paulo Maia, a voz embargada do deputado Jeová Campos, ao destacar sua emoção de estar homenageando colegas que honram a profissão de advogado, deram a tônica da sessão que estava com o plenário lotado, tanto que muitas pessoas ficaram de pé.

As homenagens, a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, entregue ao advogado, Paulo Maia, o Título de Cidadão Paraibano, a João de Deus Quirino Filho e a Medalha Epitácio Pessoa, ao funcionário de carreira do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson de Lima Cananéia, segundo o deputado Jeová Campos foram uma das mais justas já realizadas pela ALPB. “Todos os homenageados têm uma história de vida muito bonita, chegaram onde estão por méritos próprios e todos eles têm em comum o amor e respeito ao Direito, à Constituição, e reúnem as prerrogativas de grandes profissionais, de forma que me sinto muito gratificado por ter podido homenageá-los em vida”, disse Jeová que embora não tenha sido o autor da homenagem a Paulo Maia, endossa a deferência de iniciativa do deputado Caio Roberto.

Dirigindo-se ao advogado Robson Cananéa, o deputado Jeová Campos lembrou o tratamento e apoio do homenageado aos advogados paraibanos, independentemente de serem famosos ou não. “Eu não tinha nome, era um ex-vendedor de alho na feira, que estudou muito para cursar Direito e quando cheguei aqui e fui ao TJPB recebi um tratamento muito afetuoso de Robson e depois pude constatar que essa conduta era linear, com advogados famosos ou não. Faço questão de destacar isso aqui que me encantou e não apenas a mim, mas a toda a advocacia da Paraíba”, reiterou Jeová.

Sobre João de Deus Quirino Filho, Jeová lembrou que ele faz um trabalho qualificado e diferenciado no Sertão paraibano. “Embora muito jovem, esse brilhante advogado já é vice-presidente da OAB. Ele tem feito um trabalho muito bom na advocacia do sertão”, afirmou Jeová.

Para Paulo Maia, receber a comenda da ALPB foi uma grande honra. “Recebo essa homenagem dos paraibanos, não apenas desta Casa, pois entendo que os deputados que a compõem representam o povo e isso muito me deixa feliz e honrado”, disse ele, que ao esquecer de pronunciar o nome de sua esposa enquanto estava discursando na Tribuna, pediu desculpas públicas e fez uma declaração de amor no plenário dirigindo-se a ela, posteriormente, com um sonoro ‘Eu te amo’.

Pernambucano de Recife, João de Deus Quirino Filho, afirmou que já s sentia um cidadão paraibano e que o título o legitimou como tal. “Hoje, essa felicidade de já me sentir paraibano, fica ainda mais completa, pois é aqui que me sinto feliz, foi neste estado que escolhi vir morar. Essa honraria enche meu coração de alegria e sou grato ao deputado Jeová Campos por essa iniciativa que me dá agora o direito de bater no peito e dizer que sou paraibano”, disse o homenageado.

O advogado e servidor de carreira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Robson Lima Cananéia, que foi agraciado com a mais alta comenda do Poder Legislativo paraibano, a Medalha Epitácio Pessoa, lembrou que a homenagem coroa uma carreira de três décadas dedicadas a Justiça paraibana. “São 30 anos dedicados ao atendimento de quem nos procura no TJPB e estou muito feliz com esse reconhecimento que é fruto de uma vida inteira dedicada ao meu trabalho”, destacou Robson, que emocionou a todos quando discursou e lembrou das dificuldades que tinha para estudar, entre as quais estava a necessidade de andar, diariamente, 16 km entre ida e volta de casa para a escola, muitas vezes com um sapato com sola desgastada, protegida apenas por folhas de papel. “Os sacríficos dão um sabor a mais nas conquistas”, destacou ele.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presente à solenidade, enalteceu sua alegria de acompanhar uma sessão de tão alto nível e lembrou a importância da Justiça para a sociedade. O advogado Delosmar Mendonça, também presente à sessão, destacou as virtudes dos homenageados e reforçou a importância de uma Justiça imparcial. Deputados, juristas, advogados, familiares dos homenageados e representantes de órgãos ligados à Justiça prestigiaram a solenidade que foi encerrada ao som do cantor e compositor Glauco Meireles, com música de sua autoria. “Foi uma sessão linda e emocionante, com discursos que tocaram profundamente, sob todos os aspectos”, avaliou o deputado Jeová Campos.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Assembleia discute Reforma da Previdência na próxima sexta

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima quinta-feira (15), a partir das 09h00, sessão especial para debater a Medida Provisória 871/2019 e a Proposta de Emenda a Constituição 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, e foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no último mês de fevereiro.

A sessão, proposta pela deputada Cida Ramos (PSB), acontecerá no Parlatório da ALPB e conta com a mobilização da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (FETAG-PB) e do Fórum em Defesa da Previdência, organizado pelo Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), além de outros fundamentais segmentos políticos e sociais do estado.

Cida Ramos afirma que, caso aprovada, a Reforma da Previdência trará prejuízos incalculáveis aos trabalhadores. “A proposta representa o inverso do que prega a Constituição Federal. A mentira é a mesma usada para subsidiar a reforma trabalhista e da terceirização, de que é preciso retirar direitos para gerar empregos e salários. Mas, o que está em jogo, na verdade, é a transferência de um regime público e solidário para um sistema privado”, declarou.

A parlamentar ainda acrescentou que a mudança só agravará as desigualdades sociais.

Com a realização da sessão especial, também ganha força na Casa de Epitácio Pessoa a tramitação de proposta para instalação da Frente Parlamentar da Previdência Social, proposta por Cida Ramos. A deputada destaca que a Frente Parlamentar surge com a intenção de convidar especialistas, deputados estaduais e federais, representantes da sociedade civil e sindicatos para debater “o retrocesso significativo da reforma da Previdência, além de enaltecer a importância de uma mobilização pública efetiva que possa expor a grave retirada de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”.

 

Assessoria de Imprensa – ALPB