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Assembleia Legislativa emite Voto de Aplausos em nome de ativista da causa animal em Cajazeiras

A Assembleia Legislativa Estadual da Paraíba (ALPB), por meio das ações parlamentares e autoria do deputado sertanejo Jeová Vieira Campos (PSB), emitiu o Oficio, Nº 10.379/2019, em reconhecimento aos trabalhos da ativista Cleonice de Menezes Moura “Cleo Moura” em prol da causa animal.

Redação

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TJ mantém suspensa tramitação da reforma previdenciária da ALPB (PL 12/2019) em rito urgente

Por entender que é necessária a transparência das discussões em torno do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, que versa sobre reforma previdenciária da Assembleia Legislativa do Estado, o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga manteve, nesta quinta-feira (12), a decisão liminar proferida ontem, que deferiu a suspensão da tramitação do Projeto sob o regime de urgência urgentíssima. O magistrado negou provimento ao Agravo Interno com Pedido de Reconsideração interposto pela Casa Legislativa nos autos do Mandado de Segurança (0813009-41.2019.815.0000), em virtude do regime adotado, que garantiria aprovação de um projeto complexo, em questão de dias, sem participação do povo ou espaço para o amplo debate.

O MS, em que foi deferida a liminar, foi impetrado pelo deputado Raniery Paulino (MDB) contra ato supostamente ilegal do presidente da AL, deputado Adriano Galdino. Já no Agravo Interno, a AL requereu a reconsideração da decisão com indeferimento da medida liminar, alegando que a adoção do regime de urgência urgentíssima constitui ato interna corporis, não podendo, neste sentido, sofrer interferência do Judiciário.

De acordo com o juiz Onaldo de Queiroga, o controle judicial sobre atos emanados pelo Poder Legislativo não fere o princípio em questão, desde que se mostre necessário e encontre amparo jurídico. Acrescentou que o controle judicial de atos legislativos é possível quando “seus consectários desbordam de intimidade regimental, atingindo, mesmo que indiretamente, preceitos constitucionais e/ou direitos subjetivos”.

As situações de excepcionalidade que justificaram a interferência judicial expostas pelo juiz convocado foram: envergadura constitucional da matéria tratada, ou seja, uma substancial reforma no regime próprio de previdência estadual; incompatibilidade de tramitação do tema com o regime de urgência urgentíssima, que demanda “relevante e inadiável interesse estadual”.

“A requisição do rito se deu sem qualquer justificativa ou fundamentação idônea. Tratou-se, pois, de simples requerimento, ou seja, não houve indicação alguma de qual ou quais fatos levaram a Assembleia Legislativa da Paraíba a, repentinamente, deixar de observar o trâmite normal do Projeto em comento e, passar, assim, a adotar o trâmite de ‘urgente urgentíssima’”, afirmou o relator.

O magistrado afirmou, também, que não visualizou razões legítimas, expressamente fundamentadas, ou mesmo, regimentalmente amparadas, para sustentar mudança do curso procedimental instaurado na Casa Legislativa. Considerou, ainda, ausência de proximidade entre os anseios da Administração Pública e os interesses de milhares de servidores públicos a serem atingidos pela reforma.

Assessoria de Imprensa -TJPB

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Deputados aprovam denominação de estrada em SJRP de ‘Rodovia Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade’

Uma iniciativa do deputado estadual Jeová Campos aprovada, por unanimidade, durante sessão na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12), vai denominar de ‘Rodovia Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade’ a estrada estadualizada através da Lei nº 11.534/2019, de 03 de dezembro de 2019. “Eu entendo que a homenagem que a ALPB faz ao Monsenhor Luiz Gualberto é justa e representa o reconhecimento deste Poder Legislativo Paraibano a um dos maiores lutadores pela educação e desenvolvimento do sertão paraibano, um homem de soluções, obstinado pelo trabalho, um apóstolo da educação e da fé. Gostava de trabalhar com a juventude. Soube educar evangelizando e evangelizava educando e eu me sinto muito honrado de ter sugerido essa homenagem”, destacou o autor da propositura.

A Rodovia em questão inicia no entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, município de São João do Rio do Peixe, passando pelos Sítios Varzinha, Mundo Novo, Cachoeira da Moça, cruzando a Rodovia Estadual PB-391, em seguida passando pelos Sítios Água Branca, Engenho Velho, Açudinho e termina no Distrito de Bandarra, no em São João do Rio do Peixe.

“Monsenhor Luiz Gualberto era um educador incansável, nutria um sentimento de enfrentar desafios e teve uma grande e fundamental participação no processo de desenvolvimento educacional, econômico e social da região do sertão paraibano, patrocinado pela sua ação administrativa e visão profética”, afirma Jeová, lembrando que a implantação do Ensino Superior em Cajazeiras representa um dos mais importantes capítulos da história de Diocese daquela cidade, e teve como protagonista-mor Dom Zacarias Rolim de Moura, idealizador e criador da Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras – FESC, com o apoio incondicional do Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade.

Segundo Jeová, Monsenhor Luiz Gualberto lutou pela implantação de uma unidade de ensino superior federal no sertão, que a Faculdade de Filosofia Ciências e letras (FAFIC), se tornou no ano de 1979, no primeiro Campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) do sertão paraibano, sendo o religioso o primeiro diretor do novo campus. “Não tenho dúvidas de que a semente da educação em Cajazeiras foi plantada em solo fértil e regada com amor, desvelo e responsabilidade, razão pela qual aquela cidade já está consagrada como polo de educação superior e a Cajazeiras de hoje na educação deve muito a luta do Monsenhor Luiz Gualberto”, finaliza Jeová.

Breve histórico

O Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade ordenou-se sacerdote pelo Bispo Dom Luis do Amaral Mousinho, no dia 04 de dezembro de 1949. Era portador de um vasto currículo. Foi vigário Cooperador da cidade de Patos nos anos de 1950/1951, em  Itaporanga, de 1952 a 1954, em Santana dos Garrotes, de 1952 a 1955, Capelão do Colégio Padre Diniz, em Itaporanga, de 1952 a 1955 e Pároco da cidade, de 1955 a 1958. Primeiro Reitor do Seminário Nossa Senhora da Assunção da Diocese de Cajazeiras, de 1955 a 1958, consultor da Diocese. Vigário de São José de Piranhas, Diretor do Ginásio Diocesano de Pombal, de 1960 a 1967, Diretor do Liceu Paraibano, de João Pessoa, no ano de 1969, Primeiro Diretor da Faculdade de Filosofia de Ciências e Letras de Cajazeiras, de 1969 a 1993, vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de cajazeiras, 1969 a 1976, diretor do Colégio Diocesano Padre Rolim, de Cajazeiras, de 1972 a 1991, Fundador e Diretor do Curso Técnico de Enfermagem do Colégio Diocesano Padre Rolim de Cajazeiras, de 1975 a 1979, Coordenador do Campus V da UFPB, hoje UFCG, em Cajazeiras, nos anos de 1977 a 1980. Diretor da 9ª região de Ensino de Cajazeiras, nos anos de 1982 a 1983. Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, de Cajazeiras, de 1984 a 1990. Tomou posse como Pároco efetivo da Catedral de Nossa Senhora da Piedade, em 08 de junho de 1969 onde permaneceu por um período de sete anos e Bispo Diocesano de Cajazeiras, em 1995. Foi nomeado Monsenhor por S.S. o Papa João Paulo II, no dia 14 de janeiro de 2002.

Assessoria 

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ALPB realizará Audiência Pública para debater Reforma da Previdência

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima segunda-feira (16), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar que altera o regime previdenciário do Estado. Estão previstas a participação de diversas categorias, auxiliares do Governo e autoridades do Estado.

A decisão para debater o assunto em audiência pública veio após diálogo do presidente Adriano Galdino, líderes da situação e oposição com representantes de diversas categorias de servidores estaduais.

Para o presidente Adriano Galdino, o diálogo é a base do trabalho do Poder Legislativo. “Somente com diálogo podemos ouvir os diversos pontos de vista e deliberar quais as principais demandas das categorias. Eu, como presidente da Assembleia, garanto que esta Casa sempre estará de portas abertas para receber todos”, resumiu.

O projeto de Lei Complementar sobre a previdência do Estado está atualmente tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB. Até o momento, três reuniões já foram realizadas para debater o assunto, sendo a última realizada na manhã de hoje. “A Audiência Pública vai ampliar ainda mais a discussão do tema, com a participação de diversos setores da sociedade”, comentou Galdino.

Assessoria – ALPB

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Artistas cajazeirenses e outros paraibanos serão homenageados pela ALPB e receberão a Medalha Centenária Jackson do Pandeiro

Dez artistas paraibanos receberão da Assembleia Legislativa, em data ainda a ser marcada, a Medalha Centenária Jackson do Pandeiro. A propositura do deputado estadual Jeová Campos foi aprovada, por unanimidade, na sessão da última terça-feira (10). O Projeto de Resolução foi incluído para votação na Ordem do Dia depois que a sessão já havia começado. A Medalha que será outorgada aos artistas foi criada em reconhecimento aos 100 anos de nascimento do cantor, instrumentista e compositor paraibano.

Os artistas que serão agraciados com a comenda são: Marcélia de Souza Cartaxo; Maria do Carmo Moreira; Nanego Lira; Soia Lira; Eliezer Filho; Thardely Lima; Lúcio Villar; Suzy Lopes; Jocélio Amaro e Chico Amaro.

“Essa foi uma forma que encontrei de homenagear esses artistas que tão bem representam a Paraíba com muito talento, respeito à cultura e amor à arte. E penso que a Medalha de Jackson do Pandeiro, esse artista que dispensa apresentações pelo conjunto da obra, fará jus ao talento destas personalidades que fazem da arte sua melhor expressão de viver”, justificou o parlamentar que si inspirou em homenageá-los após participar do 14º Fest Aruanda.

Assessoria 

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ALPB inicia programação de Natal com acionamento da iluminação do Paraíba Palace nesta quarta

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inicia, nesta quarta-feira (11), suas atividades em comemoração ao Natal, com a iluminação Paraíba Palace, sede administrativa, que fica localizada no Ponto Cem Réis, no Centro de João Pessoa. Na oportunidade haverá uma apresentação do Coral da Casa.

A iluminação do Paraíba Palace foi feita numa parceria com a Energisa, que foi a responsável pela ornamentação natalina do imóvel localizado num dos pontos mais movimentados da Capital paraibana. A iluminação será acionada pelos presidentes da Assembleia, deputado Adriano Galdino e da Energisa Paraíba, Ricardo Charbel.

Já no dia 18, acontecerá a apresentação do Auto de Natal. O espetáculo, realizado em conjunto com a Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), terá como tema “O Filho da Luz” e acontecerá no Ponto Cem Réis, a partir das 19h.

Atores e músicos vão participar da encenação da peça, elaborada pela Divisão de Cultura da ALPB. Funcionários e parentes de servidores da Casa Epitácio Pessoa vão fazer parte do elenco da peça teatral.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, explicou que o Auto de Natal é uma forma especial de confraternizar com os funcionários e a população. “O espetáculo é feito com muita dedicação por parte dos servidores, o que o torna magnífico. É um momento para confraternizar e refletir”, ressaltou.

A peça é dirigida por Thardelly Lima e Cely Farias e o texto foi elaborado pela diretora da Divisão de Cultura da ALPB, Samara Longo. O figurino está sendo elaborado pela figurinista Angelina Maia. “Vamos inovar mais um ano no Auto de Natal. A peça será contada de forma especial, elaborada com muito carinho e dedicação dos servidores”, explicou Samara Longo.

A figurinista Angelina Maia disse que o figurino dos atores e bailarinos vai despertar a atenção do público. “Todos os anos a emoção toma conta das pessoas. Este ano não será diferente, pois a cada apresentação procuramos surpreender a plateia, com um espetáculo recheado de emoções”, afirmou Angelina.

A encenação reunirá não só os servidores da Casa, mas os seus familiares e representantes da sociedade em geral. “O trabalho realizado ao longo destes anos pelos representantes da Divisão de Cultura da Assembleia tem tornado o espetáculo rico em cores e com um texto que emociona quem tem a oportunidade de assistir”, concluiu Samara Longo.

Secom

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ALPB promulga Projeto de Lei que estadualiza estrada vicinal no município de São João do Rio do Peixe

A promulgação do Projeto de Lei 1.747/2018 que estadualiza a estrada vicinal, que inicia no entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, e termina no Distrito de Bandarra, no município de São João do Rio do Peixe, foi feita durante a sessão da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (04). O PL, de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), já havia sido aprovado em sessão do dia 18 de setembro, foi vetado pelo governador João Azevedo, mas o veto foi derrubado pelos deputados, por unanimidade, em sessão do dia 19 de novembro último. Neste caso a sanção ao PL coube ao presidente da ALPB, Adriano Galdino, o que aconteceu hoje (04), com a excepcional presença em plenário do representante da Câmara de Vereadores de São João do Rio do Peixe, advogado, Hugo Moreira, e Beto Cartaxo, que representou as lideranças políticas do município.

O deputado Jeová Campos comemorou a sanção do PL, que era uma antiga bandeira de luta de seu mandato. “Desde meu primeiro mandato, em 2007, e até antes de assumir qualquer cargo público, eu já defendia essa ação, pois ela é um passo importante rumo a concretização de um antigo sonho das pessoas que moram no/ município de São João do Rio do Peixe ou nos sítios e distritos daquela região e utilizam essa estrada vicinal”, disse o parlamentar, lembrando que com a estadualização, a probabilidade que ela, em breve, seja pavimentada é muito grande.. Jeová disse ainda que essa estrada é uma via muito importante e quando ela for pavimentada vai beneficiar a população de muitas comunidades atingindo, aproximadamente, diretamente cerca de 10 mil pessoas.

A estrada em questão compreende o entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, em São João do Rio do Peixe, passando pelos Sítios Varzinha, Mundo Novo, Cachoeira da Moça, cruzando a Rodovia Estadual PB-391, em seguida passando pelos Sítios Água Branca, Engenho Velho, Açudinho e terminando no Distrito de Bandarra, ainda em São João do Rio do Peixe

O PL, que estadualiza a estrada em toda a sua extensão, permite que o governo estadual possa intervir nesta rodovia que cruza um conjunto significativo de sítios, que liga Cajazeiras a Uiraúna até o distrito de Bandarra, que é o maior de São João do Rio do Peixe que é, por sua vez, um dos maiores municípios em área territorial do estado da Paraíba.

Assessoria de Imprensa 

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ALPB vai acionar autoridades após tentativas de golpes com telefones clonados de deputados

Os deputados Lindolfo Pires, Walber Virgulino, Trocólli Junior e Branco Mendes tiveram seus telefones clonados nas últimas 24 horas e várias tentativas de golpes estão sendo aplicadas pelos criminosos.

Por conta disso, os parlamentares estão alertando à população para que desconsiderem as mensagens enviadas por eles, que na maioria das vezes pedem a transferência de dinheiro, com a alegação de que já atingiram o limite de movimentação do dia e que no dia seguinte faria a transferência de volta.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está dialogando com cada um dos deputados que foram vítimas, vai acionar as autoridades competentes para apurar o caso e iniciar ação para cobrar das operadoras de telefonia uma atuação mais forte com o objetivo de melhorar a segurança das linhas telefônicas.

Assessoria – ALPB

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Assembleia discute investimentos da LOA no Turismo, na Infraestrutura e Recursos Hídricos para o próximo ano

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, debateu em audiência pública realizada nesta terça-feira (26) os investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) no Desenvolvimento, na Infraestrutura e Recursos Hídricos e no Turismo para o ano de 2020. O evento também faz parte do cronograma de discussão da elaboração do Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos. Participaram da audiência os secretários da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, do Desenvolvimento e Turismo, Gustavo Feliciano, da Agricultura Familiar, Luiz Couto, e o secretário executivo do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Jerônimo Arlindo da Silva Júnior.

A audiência realizada no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB, encerrou o ciclo de reuniões que debateu individualmente os investimentos previstos em cada área que compõe a administração pública estadual. Até o ano de 2018, o debate em torno da elaboração do projeto da LOA contava apenas com uma única audiência pública. A proposta é levar a discussão ao interior do estado e de ouvir de forma mais detalhada cada Pasta do governo tem sido avaliada como inovadora, não só por aqueles que compõem o Poder Legislativo, mas também pelos chefes de cada secretaria. As audiências programadas pela Comissão aconteceram em Campina Grande, Sousa e João Pessoa. O orçamento estadual para 2020 envolve um montante na ordem de R$ 12,8 bilhões.

Presidente da ALPB, Adriano Galdino voltou a destacar o novo formato das discussões da LOA implantado pela Comissão de Orçamento. Na avaliação de Galdino, o trabalho realizado pelos membros da Comissão foi excelente e proporcionou um debate muito mais democrático em torno do orçamento para 2020. “Todos os membros da Comissão estão de parabéns por dialogar não só com os Poderes, mas também com os membros do Executivo e dos demais Poderes constituídos, assim como, com o povo da Paraíba para que possamos fazer um orçamento real”, WhatsApp Image 2019-11-26 at 13.00.04ressaltou o presidente.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Wilson Filho, que conduziu a reunião ressaltou que a proposta de ampliar o debate em torno da LOA, debatendo os mais variados temas, nas mais variadas regiões do estado permite aos deputados compreenderem melhor o que pode ser feito especificamente para a população de cada região dentro de cada área da gestão. “Foi uma decisão acertada de todos os membros da Comissão de Orçamento e estamos muito felizes. Nós ampliamos o debate e com isso estamos dando mais transparência. Saímos de João Pessoa, fomos a Campina Grande, Sousa e debatemos sobre assuntos temáticos importantes e específicos dos quais entidades e membros da sociedade civil foram convidados e tiveram a oportunidade de fazerem questionamentos dentro de suas áreas e regiões. Desta forma chegamos ao final do debate para o orçamento de 2020”, avaliou o deputado.

O relator da peça orçamentária, o deputado Tião Gomes, afirmou que os membros da Comissão de Orçamento foram muito felizes ao decidirem intensificar as discussões em torno do orçamento para o próximo ano. “Foi uma decisão acertada de todos os membros da Comissão de Orçamento e estamos muito felizes. Nós ampliamos o debate e com isso estamos dando mais transparência. Saímos de João Pessoa, fomos a Campina Grande, Sousa e debatemos sobre assuntos temáticos importantes e específicos dos quais entidades e membros da sociedade civil foram convidados e tiveram a oportunidade de fazerem questionamentos dentro de suas áreas e regiões. Desta forma chegamos ao final do debate para o orçamento de 2020”. Ainda de acordo com o relator, aproximadamente 500 emendas parlamentares foram apresentadas ao projeto. O prazo de apresentação dessa emendas terminou nesta terça.

O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, disse que a Assembleia torna a discussão da LOA 2020 ampla e democrática. “Esse ano o Poder Legislativo elabora o orçamento mais bem discutido dos últimos anos. Tratamos hoje sobre o desenvolvimento econômico da Paraíba e sem dúvida alguma é um momento extremamente relevante para esta Casa”, pontuou Deusdete. O secretário acrescentou que sua pasta tem como principal objetivo dar continuidade aos planos que o Estado já vem desenvolvendo em áreas como a pavimentação de estradas e o programa de adutoras, principalmente na região do semiárido. “Viemos aqui para tratar desses temas com os deputados e também com a população”, destacou Queiroga.

O secretário do Desenvolvimento e Turismo, Gustavo Feliciano, classificou como salutar a iniciativa dos deputados em ouvir individualmente os projetos e propostas de cada secretaria de Governo. A inovação facilita a discussão e dá aos auxiliares do governo, segundo Feliciano, a oportunidade de não apenas participar da discussão, mas também de apresentar ao Legislativo o trabalho que vem sendo desenvolvido em cada pasta. “É muito relevante debatermos por áreas específicas na Lei de Orçamento. É importantíssimo que tenhamos conhecimento de tudo o que deve ser feito no próximo ano. Estamos debatendo os aspectos que precisamos para o ano que vem e viemos debater em prol de recursos de acordo com as necessidades que o Turismo da Paraíba apresenta”, declarou.

O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado até o dia 9 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário pelos deputados estaduais paraibanos.

Participaram da audiência os parlamentares Branco Mendes, João Henrique e Pollyanna Dutra e Taciano Diniz, o presidente da Famup, George Coelho, além de prefeitos, secretários e vereadores de municípios das mais variadas regiões do estado.

Assessoria 

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ALPB aprova estadualização de estrada vicinal no município de São João do Rio do Peixe

A estadualização da estrada vicinal, que inicia no entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, e termina no Distrito de Bandarra, foi aprovada, por unanimidade, em sessão desta terça-feira (19) e espera agora a sanção do presidente da Casa, Adriano Galdino, para se transformar em Lei. O Projeto de Lei 1.747/2018 e de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), já havia sido aprovado em sessão do dia 18 de setembro, mas, foi vetado. Ao retornar a ALPB, o veto à matéria foi derrubado pelos deputados.

De acordo com o autor da proposta esse é um passo importante rumo a concretização de um antigo sonho das pessoas que moram no/ município de São João do Rio do Peixe ou nos sítios e distritos daquela região e utilizam essa estrada vicinal. “Com a estadualização, a probabilidade que ela, em breve, seja pavimentada é muito grande”, destaca o deputado, lembrando que essa estrada é uma via muito importante e quando for pavimentada vai beneficiar a população de muitas comunidades.

A estrada em questão fica desde o entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, em São João do Rio do Peixe, passando pelos Sítios Varzinha, Mundo Novo, Cachoeira da Moça, cruzando a Rodovia Estadual PB-391, em seguida passando pelos Sítios Água Branca, Engenho Velho, Açudinho e terminando no Distrito de Bandarra, ainda em São João do Rio do Peixe

O PL, que estadualiza a estrada em toda a sua extensão, permite que o governo estadual possa intervir nesta rodovia que cruza um conjunto significativo de sítios, que liga Cajazeiras a Uiraúna até o distrito de Bandarra, que é o maior de São João do Rio do Peixe que é, por sua vez, um dos maiores municípios em área territorial do estado da Paraíba.

Assessoria