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ALPB tem 37 projetos de lei relacionados à segurança pública em tramitação

Trinta e sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) referentes à segurança pública tramitam na Assembleia Legislativa da Paraíba. As matérias dispõem sobre variados temas, a exemplo da criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade; a comunicação aos órgãos de segurança com relação à violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, nos interiores dos condomínios residenciais; a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública; e da instituição de diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência aos agentes de segurança pública vítimas de violência.

Outra ação importante na área de Segurança é a criação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, que tem como objetivo a mediação dos conflitos fundiários no campo e na cidade, de acordo com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e outras legislações específicas. Caso seja aprovado o PLO, a Comissão ficará vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Dentre as competências desse novo órgão estariam a de receber denúncias sobre quaisquer ameaças, atentados e atos de violência extrajudicial em conflitos agrários; e desenvolver estudos, projetos e ações coordenadas com vistas a prevenir, combater e erradicar a violência no campo e na cidade, relativa a conflitos fundiários.

Já a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado da Paraíba (FUSPPB) é de autoria do deputado Cabo Gilberto e tem como objetivo garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações na área de segurança pública e prevenção à violência. Em seu parágrafo único, o PLO observa que o FUSPPB tem a finalidade de prover, em caráter complementar, recursos financeiros objetivando a modernização, o reequipamento, a manutenção e a aquisição de bens de consumo e serviços para desenvolvimento da estratégia e ações de segurança pública do Estado da Paraíba.

PEISEG/PB

Também com o objetivo de que sejam aplicados recursos em projetos aquisição e manutenção de equipamentos na área de segurança, o deputado licenciado Tovar Correia Lima apresentou um Projeto de Lei Ordinária propondo a instituição do Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado da Paraíba – PEISEG/PB. A fonte de renda para esse programa viria de empresas contribuintes de ICMS na Paraíba, que poderão deduzir o valor aplicado, limitado à 3% do ICMS devido no período a recolher.

Violência Doméstica

Pelo menos três projetos determinando à comunicação aos órgãos de segurança pública dos casos de violência doméstica e familiar, sexual e outros tipos de violências estão tramitando na Assembleia Legislativa. Os autores são as deputadas Camila Toscano, Estela Bezerra e o deputado Wilson Filho. O PLO da deputada Estela se refere à violência praticada em instituições de ensino, já dos outros dois parlamentares aos casos ocorridos em condomínios.

 

Assessoria – ALPB

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Assembleia anuncia calendário de pagamento de 2020 já com reajuste para os servidores

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) divulgou, na manhã da última sexta-feira (07), o cronograma de pagamentos dos servidores efetivos e comissionados da Casa e do décimo terceiro até o final do ano de 2020. Todos os pagamentos serão realizados dentro do mês trabalhado, reforçando a política de valorização do servidor que já vem sendo realizado na ALPB. Já o décimo terceiro será pago em duas parcelas, sendo a primeira em junho, no dia 10, e a segunda no dia 11 de dezembro.

Os pagamentos de 2020 já são realizados com o reajuste de 3%. A proposta aprovada no final do ano passado garante ainda aos servidores o reajuste de mais 4%, em 2021, e de 3%, em 2022.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressalta que a programação do pagamento, assim como aconteceu em 2019, foi possível após alguns ajustes promovidos pela Mesa Diretora, com a contenção de despesas, ajustes administrativos e qualificação dos gastos. “Programar o pagamento garante um maior equilíbrio financeiro para a Casa, além de dar mais conforto e segurança para os trabalhadores administrarem suas finanças”, declarou.

A iniciativa reforça as ações implantadas pelo presidente desde quando assumiu o comando de da ALPB em fevereiro do ano passado. Todas com foco no uso racional dos recursos públicos, na valorização do servidor e no fortalecimento da Casa. “Com a qualificação dos gastos, garantimos que as contas estarão sempre no verde, já que tudo é realizado com base em planejamento e avaliações prévias”, afirmou.

CALENDÁRIO 

Confira, abaixo, as datas dos pagamentos:

Fevereiro: 27

Março: 25

Abril: 24

Maio: 25

Junho: 26

Julho: 24

Agosto: 25

Setembro: 24

Outubro: 26

Novembro: 25

Dezembro: 24

– Parcelas do décimo terceiro: 10 de junho e 11 de dezembro.

 

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Jeová Campos diz na retomada dos trabalhos da ALPB que está animado e firme para exercer seu mandato popular

“Volto do recesso parlamentar muito animado e firme para exercer meu mandato popular. Quero reiterar a minha satisfação pessoal em retomar os trabalhos legislativos e adianto que vou trabalhar muito esse ano respeitando esse que é o maior diploma que um ser humano pode ter que é um mandato popular”, disse o parlamentar nesta quarta-feira (05), ao chegar na ALPB, para acompanhar a abertura do período legislativo. A abertura dos trabalhos contou com a participação do governador João Azevêdo, que fez um longo discursos enaltecendo os avanços do Estado em 2019 e uma projeção do que virá nos meses seguintes.

Em vídeo postado em suas redes sociais, Jeová reforçou que acompanhar de perto a implantação do teste do pezinho ampliado em unidades da rede estadual de saúde, uma propositura dele que virou Lei em dezembro passado, cuidar e ainda defender ações e projetos que fortaleçam as causas coletivas do povo da Paraíba, com ênfase nas questões da Agricultura Familiar e da Água, que são marcas do mandato do parlamentar, terão atenção especial dele ao longo do primeiro semestre deste ano no parlamento paraibano.

 

Assessoria 

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ALPB inicia trabalhos de 2020 com mensagem do governador e intensifica foco na relação com paraibanos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, nesta quarta-feira (5), a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, anunciou que o parlamento estadual, em 2020, manterá o foco na proximidade com a população paraibana, através de eventos itinerantes, na eficiência da produção de matérias e na transparência pública.

Adriano Galdino afirmou que o trabalho do Poder Legislativo continuará sendo feito com o objetivo de trazer benefícios à população. Segundo o presidente, o foco também será em medidas que visam mais transparência para as ações da Casa. “Tivemos o ano de 2019 de muita produtividade e muito compromisso com a Paraíba. Os deputados demonstraram muito trabalho e determinação. Este ano não será diferente. Nós queremos competitividade, eficiência e transparência”, ressaltou.

Adriano Galdino garantiu pautar mais um ano de gestão na modernização do Legislativo Estadual, além da interação com os demais poderes. O deputado agradeceu aos parlamentares pela confiança e garantiu que permanecerá mantendo a boa relação com todos. “Vamos procurar o diálogo permanente com os poderes, pois são independentes e harmônicos, por isso precisamos estar juntos dialogando, ouvindo e aprendendo para que possamos enfrentar e solucionar os problemas do nosso estado”, disse.

O presidente disse ainda que a Casa continuará a realizar sessões itinerantes em todo o Estado para mostrar à população a função da Assembleia. “Esse ano estaremos presentes em diversas regiões do estado, com as sessões itinerantes para prestar conta do nosso trabalho e para que o povo paraibano conheça de perto o trabalho dos deputados”, afirmou o parlamentar.

Durante discurso, Galdino parabenizou os estudantes da Escola do Legislativo da Paraíba (Elegis) e destacou que este ano ocorreu uma aprovação recorde. Foram aprovados 60 % dos alunos do cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Fico muito feliz em ver o curso do Poder Legislativo aprovar tantos alunos, com tanta eficiência, inclusive dois em medicina, um em sétimo lugar. Fico feliz porque sou fruto da educação e tenho muita consciência de que a arma que o pobre tem na vida é o saber, é o conhecimento”, comemorou.

Já o governador João Azevêdo, em sua MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO, destacou que o Governo do Estado tem procurado caminhar ao lado da população e, segundo ele, o parlamento estadual, como representante do povo, tem acompanhado as ações desenvolvidas pela gestão nos âmbitos da Educação, Saúde, Segurança Pública e o desenvolvimento humano.

“Contamos com esta Casa para muito mais realizações que tragam desenvolvimento ao Estado. O Poder Legislativo se materializa por meio da força das decisões de deputados e deputadas eleitos pela população, para que se estabeleça na convergência dos Poderes o necessário pacto pela governabilidade”, pontuou o chefe do Executivo estadual.

De acordo com João Azevêdo, o desenvolvimento da Paraíba em 2020 está assegurado com a aprovação da proposta orçamentária pelo Poder Legislativo. “A conquista da governabilidade pactuada com a Assembleia Legislativa é necessária para que possamos, através da estabilidade política, social, financeira e de gestão, continuarmos criando oportunidades para todos em nosso território. O financiamento de uma ação com planejamento e integrada de longo alcance já está assegurado, pois esta Casa aprovou a nossa proposta orçamentária a ser investida ao longo de 2020 em ações que fomentem o desenvolvimento”, analisou o governador.

Além da presença dos demais deputados e secretários estaduais, também estiveram na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo; o representante do Ministério Público da Paraíba (MPPB), sub-procurador geral de Justiça Álvaro Gadelha Campos; o defensor geral do Estado, Ricardo Barros; e o vice-presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), João de Deus.

 

Assessoria – ALPB

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Jeová Campos volta do recesso legislativo e reitera seu apoio às causas dos trabalhadores e em defesa da soberania nacional

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar a solenidade de abertura dos trabalhos nesta quarta-feira (05), às 9h30, no Plenário José Mariz. O deputado Jeová Campos (PSB) já confirmou que estará em plenário na solenidade que vai contar com a presença do governador João Azevêdo.

O chefe do executivo estadual vai levar sua mensagem ao Poder Legislativo. Jeová afirmou que sua expectativa é a de que o ano seja bem produtivo e reiterou apoio as causas dos trabalhadores e em defesa da soberania nacional. “Volto com a mesma disposição de defender a classe trabalhadora, como sempre fiz, e combater os absurdos do governo federal. Serei sempre uma trincheira na defesa da soberania nacional”, disse o parlamentar.

As sessões na Assembleia são realizadas as terças, quartas e quintas-feiras, no período da manhã. “Volto com a expectativa deste ser um ano produtivo e combativo, de enfrentamento de questões que não abro mão, como a defesa dos direitos dos trabalhadores, a estabilidade do país, a preservação de nossas riquezas e do capital nacional”, disse Jeová.

O parlamentar disse ainda que o problema de saúde que ele teve recentemente e que o obrigou a ficar internado alguns dias em hospitais não interferirá nas suas atividades. “Já superamos esse problema e agora é tratar de encarar os desafios de 2020 que não serão poucos”, disse Jeová. que teve uma hemorragia digestiva, ocasionada por uma úlcera gástrica rompida.

 

Assessoria 

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Assembleia Legislativa emite Voto de Aplausos em nome de ativista da causa animal em Cajazeiras

A Assembleia Legislativa Estadual da Paraíba (ALPB), por meio das ações parlamentares e autoria do deputado sertanejo Jeová Vieira Campos (PSB), emitiu o Oficio, Nº 10.379/2019, em reconhecimento aos trabalhos da ativista Cleonice de Menezes Moura “Cleo Moura” em prol da causa animal.

Redação

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TJ mantém suspensa tramitação da reforma previdenciária da ALPB (PL 12/2019) em rito urgente

Por entender que é necessária a transparência das discussões em torno do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, que versa sobre reforma previdenciária da Assembleia Legislativa do Estado, o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga manteve, nesta quinta-feira (12), a decisão liminar proferida ontem, que deferiu a suspensão da tramitação do Projeto sob o regime de urgência urgentíssima. O magistrado negou provimento ao Agravo Interno com Pedido de Reconsideração interposto pela Casa Legislativa nos autos do Mandado de Segurança (0813009-41.2019.815.0000), em virtude do regime adotado, que garantiria aprovação de um projeto complexo, em questão de dias, sem participação do povo ou espaço para o amplo debate.

O MS, em que foi deferida a liminar, foi impetrado pelo deputado Raniery Paulino (MDB) contra ato supostamente ilegal do presidente da AL, deputado Adriano Galdino. Já no Agravo Interno, a AL requereu a reconsideração da decisão com indeferimento da medida liminar, alegando que a adoção do regime de urgência urgentíssima constitui ato interna corporis, não podendo, neste sentido, sofrer interferência do Judiciário.

De acordo com o juiz Onaldo de Queiroga, o controle judicial sobre atos emanados pelo Poder Legislativo não fere o princípio em questão, desde que se mostre necessário e encontre amparo jurídico. Acrescentou que o controle judicial de atos legislativos é possível quando “seus consectários desbordam de intimidade regimental, atingindo, mesmo que indiretamente, preceitos constitucionais e/ou direitos subjetivos”.

As situações de excepcionalidade que justificaram a interferência judicial expostas pelo juiz convocado foram: envergadura constitucional da matéria tratada, ou seja, uma substancial reforma no regime próprio de previdência estadual; incompatibilidade de tramitação do tema com o regime de urgência urgentíssima, que demanda “relevante e inadiável interesse estadual”.

“A requisição do rito se deu sem qualquer justificativa ou fundamentação idônea. Tratou-se, pois, de simples requerimento, ou seja, não houve indicação alguma de qual ou quais fatos levaram a Assembleia Legislativa da Paraíba a, repentinamente, deixar de observar o trâmite normal do Projeto em comento e, passar, assim, a adotar o trâmite de ‘urgente urgentíssima’”, afirmou o relator.

O magistrado afirmou, também, que não visualizou razões legítimas, expressamente fundamentadas, ou mesmo, regimentalmente amparadas, para sustentar mudança do curso procedimental instaurado na Casa Legislativa. Considerou, ainda, ausência de proximidade entre os anseios da Administração Pública e os interesses de milhares de servidores públicos a serem atingidos pela reforma.

Assessoria de Imprensa -TJPB

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Deputados aprovam denominação de estrada em SJRP de ‘Rodovia Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade’

Uma iniciativa do deputado estadual Jeová Campos aprovada, por unanimidade, durante sessão na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12), vai denominar de ‘Rodovia Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade’ a estrada estadualizada através da Lei nº 11.534/2019, de 03 de dezembro de 2019. “Eu entendo que a homenagem que a ALPB faz ao Monsenhor Luiz Gualberto é justa e representa o reconhecimento deste Poder Legislativo Paraibano a um dos maiores lutadores pela educação e desenvolvimento do sertão paraibano, um homem de soluções, obstinado pelo trabalho, um apóstolo da educação e da fé. Gostava de trabalhar com a juventude. Soube educar evangelizando e evangelizava educando e eu me sinto muito honrado de ter sugerido essa homenagem”, destacou o autor da propositura.

A Rodovia em questão inicia no entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, município de São João do Rio do Peixe, passando pelos Sítios Varzinha, Mundo Novo, Cachoeira da Moça, cruzando a Rodovia Estadual PB-391, em seguida passando pelos Sítios Água Branca, Engenho Velho, Açudinho e termina no Distrito de Bandarra, no em São João do Rio do Peixe.

“Monsenhor Luiz Gualberto era um educador incansável, nutria um sentimento de enfrentar desafios e teve uma grande e fundamental participação no processo de desenvolvimento educacional, econômico e social da região do sertão paraibano, patrocinado pela sua ação administrativa e visão profética”, afirma Jeová, lembrando que a implantação do Ensino Superior em Cajazeiras representa um dos mais importantes capítulos da história de Diocese daquela cidade, e teve como protagonista-mor Dom Zacarias Rolim de Moura, idealizador e criador da Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras – FESC, com o apoio incondicional do Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade.

Segundo Jeová, Monsenhor Luiz Gualberto lutou pela implantação de uma unidade de ensino superior federal no sertão, que a Faculdade de Filosofia Ciências e letras (FAFIC), se tornou no ano de 1979, no primeiro Campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) do sertão paraibano, sendo o religioso o primeiro diretor do novo campus. “Não tenho dúvidas de que a semente da educação em Cajazeiras foi plantada em solo fértil e regada com amor, desvelo e responsabilidade, razão pela qual aquela cidade já está consagrada como polo de educação superior e a Cajazeiras de hoje na educação deve muito a luta do Monsenhor Luiz Gualberto”, finaliza Jeová.

Breve histórico

O Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade ordenou-se sacerdote pelo Bispo Dom Luis do Amaral Mousinho, no dia 04 de dezembro de 1949. Era portador de um vasto currículo. Foi vigário Cooperador da cidade de Patos nos anos de 1950/1951, em  Itaporanga, de 1952 a 1954, em Santana dos Garrotes, de 1952 a 1955, Capelão do Colégio Padre Diniz, em Itaporanga, de 1952 a 1955 e Pároco da cidade, de 1955 a 1958. Primeiro Reitor do Seminário Nossa Senhora da Assunção da Diocese de Cajazeiras, de 1955 a 1958, consultor da Diocese. Vigário de São José de Piranhas, Diretor do Ginásio Diocesano de Pombal, de 1960 a 1967, Diretor do Liceu Paraibano, de João Pessoa, no ano de 1969, Primeiro Diretor da Faculdade de Filosofia de Ciências e Letras de Cajazeiras, de 1969 a 1993, vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de cajazeiras, 1969 a 1976, diretor do Colégio Diocesano Padre Rolim, de Cajazeiras, de 1972 a 1991, Fundador e Diretor do Curso Técnico de Enfermagem do Colégio Diocesano Padre Rolim de Cajazeiras, de 1975 a 1979, Coordenador do Campus V da UFPB, hoje UFCG, em Cajazeiras, nos anos de 1977 a 1980. Diretor da 9ª região de Ensino de Cajazeiras, nos anos de 1982 a 1983. Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, de Cajazeiras, de 1984 a 1990. Tomou posse como Pároco efetivo da Catedral de Nossa Senhora da Piedade, em 08 de junho de 1969 onde permaneceu por um período de sete anos e Bispo Diocesano de Cajazeiras, em 1995. Foi nomeado Monsenhor por S.S. o Papa João Paulo II, no dia 14 de janeiro de 2002.

Assessoria 

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ALPB realizará Audiência Pública para debater Reforma da Previdência

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima segunda-feira (16), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar que altera o regime previdenciário do Estado. Estão previstas a participação de diversas categorias, auxiliares do Governo e autoridades do Estado.

A decisão para debater o assunto em audiência pública veio após diálogo do presidente Adriano Galdino, líderes da situação e oposição com representantes de diversas categorias de servidores estaduais.

Para o presidente Adriano Galdino, o diálogo é a base do trabalho do Poder Legislativo. “Somente com diálogo podemos ouvir os diversos pontos de vista e deliberar quais as principais demandas das categorias. Eu, como presidente da Assembleia, garanto que esta Casa sempre estará de portas abertas para receber todos”, resumiu.

O projeto de Lei Complementar sobre a previdência do Estado está atualmente tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB. Até o momento, três reuniões já foram realizadas para debater o assunto, sendo a última realizada na manhã de hoje. “A Audiência Pública vai ampliar ainda mais a discussão do tema, com a participação de diversos setores da sociedade”, comentou Galdino.

Assessoria – ALPB

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Artistas cajazeirenses e outros paraibanos serão homenageados pela ALPB e receberão a Medalha Centenária Jackson do Pandeiro

Dez artistas paraibanos receberão da Assembleia Legislativa, em data ainda a ser marcada, a Medalha Centenária Jackson do Pandeiro. A propositura do deputado estadual Jeová Campos foi aprovada, por unanimidade, na sessão da última terça-feira (10). O Projeto de Resolução foi incluído para votação na Ordem do Dia depois que a sessão já havia começado. A Medalha que será outorgada aos artistas foi criada em reconhecimento aos 100 anos de nascimento do cantor, instrumentista e compositor paraibano.

Os artistas que serão agraciados com a comenda são: Marcélia de Souza Cartaxo; Maria do Carmo Moreira; Nanego Lira; Soia Lira; Eliezer Filho; Thardely Lima; Lúcio Villar; Suzy Lopes; Jocélio Amaro e Chico Amaro.

“Essa foi uma forma que encontrei de homenagear esses artistas que tão bem representam a Paraíba com muito talento, respeito à cultura e amor à arte. E penso que a Medalha de Jackson do Pandeiro, esse artista que dispensa apresentações pelo conjunto da obra, fará jus ao talento destas personalidades que fazem da arte sua melhor expressão de viver”, justificou o parlamentar que si inspirou em homenageá-los após participar do 14º Fest Aruanda.

Assessoria