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Jeová apresenta 15 emendas à LOA com foco em ações na área de recursos hídricos, saúde, segurança pública e agricultura familiar

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) apresentou à Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) 15 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A maior parte delas diz respeito à melhoria da infraestrutura viária e abastecimento de água no sertão do estado, e ao fortalecimento da agricultura familiar. Outras transferem recursos para saúde e segurança pública. O parlamentar explicou que as questões abordadas são demandas das populações sertanejas que passam por problemas e vieram até seu gabinete solicitar seu apoio.

A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado pelas Assembleias Legislativas até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). Assim, cada deputado apresenta emendas à LOA afim de incluir nela os pleitos da população paraibana.

Para o exercício 2020, Jeová tenta incluir, por exemplo, a transferência de recursos para o Município de Lagoa Seca, mediante Convênio, destinados à pavimentação da rua principal do Distrito de Chã do Marinho, no município. Trata-se de uma comunidade com mais de 2000 habitantes. Na mesma linha, Jeová também apresentou emenda para a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental situada no Distrito de Gravatá, no Município de São João do Rio do Peixe; outra para a revitalização do Açude Senador Epitácio Pessoa, conhecido como Açude Grande da cidade de Cajazeiras e a construção da Adutora destinada ao abastecimento de água do Distrito de Divinópolis, no Município de Cajazeiras.

Sobre o Açude Grande, Jeová justificou dizendo que o reservatório é de 1804 e que se destinava ao abastecimento dos moradores da localidade e para a criação de animais. Em 1915 deu-se início à reconstrução e ampliação do manancial pelo DNOCS, tendo sido entregue ao Estado no dia 16 de novembro de 1916, com capacidade de armazenamento de pouco mais de 2.599.000 metros cúbicos. Ao longo dos anos, com o aumento populacional, os esgotos de parte da cidade começaram a ser lançados no referido açude, como até hoje ocorre o que poluiu o açude. “É de extrema importância que o estado enfrente o problema com ações administrativas que objetivem a despoluição e revitalização do Açude Grande de Cajazeiras”, disse Jeová.

Além disso,  parlamentar também solicita a pavimentação asfáltica das seguintes rodovias: Rodovia Estadual que liga o Município de Carrapateira a Nazarezinho; Rodovia Estadual que liga Serra Grande a São José de Piranhas; Rodovia Estadual que liga Uiraúna a Vieirópolis; Rodovia Estadual PB 418, ligando a Rodovia PB-400 à BR-116, passando pelas localidades do Sítio Riacho do Meio, no Município de Cajazeiras, Distrito de Marimbas, Tambor e Sítio Tabocas, localizados no Município de Cachoeira dos Índios, terminando no Distrito de Balanço, também no Município de Cachoeira dos Índios; Rodovia Estadual PB 390, que liga a BR 230 ao Distrito de Gravatá, Município de São João do Rio do Peixe; Rodovia Estadual PB 099 que liga o Município de Lagoa Seca à cidade de Puxinanã; Rodovia Estadual PB 113 que Campina Grande à cidade de Montadas.

A área de Segurança Pública também está entre os pleitos de Jeová. Assim, ele pede a construção de uma Delegacia de Polícia Civil na cidade de Cachoeira dos Índios. Ele explica que a atual delegacia de policia do município funciona de forma precária, em imóvel alugado, e que não oferece o mínimo de infraestrutura para os policiais e para a população.

A perfuração de poços tubulares para as comunidades rurais e territórios que praticam a agricultura familiar no Estado da Paraíba também está entre as 15 emendas de Jeová à LOA. “A agricultura familiar constitui a base econômica de, aproximadamente, 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes e absorve 40% da população economicamente ativa do Brasil. Entendemos que a agricultura familiar representa um segmento importante da economia de nosso estado e é preciso políticas públicas para apoiar o segmento para que ele possa gerar mais emprego e renda”, justificou o parlamentar.

Ele destacou ainda que “a crise hídrica que atingiu o semiárido brasileiro nos últimos anos, afetou, consideravelmente os agricultores familiares paraibanos. A perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais e territórios formados por agricultores familiares, minimizará os efeitos das estiagens e, consequentemente, diminuirá o sofrimento destes pequenos produtores rurais”. E não parou por aí. Jeová ainda apresentou emenda para que o governo do estado distribua kits de instalação de energia fotovoltaica para a execução de projetos de irrigação praticados por agricultores integrantes da agricultura familiar no Estado da Paraíba. Jeová sugere ainda contratar estudantes do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba e das Universidades Federais e Estadual, cujos cursos se relacionem com a agricultura familiar, para atuarem, como bolsistas, prestando assistência técnica aos agricultores familiares da Paraíba.

No que se refere à saúde Pública, Jeová Campos quer ampliar as ações e serviços públicos oferecidos pelo Hospital Regional de Cajazeiras. “O hospital atende a uma demanda populacional de mais de vinte municípios, representando a necessidade de ampliar as suas ações e serviços prestados ao povo do alto sertão, principalmente, os mais necessitados”, justificou. Observando que algumas entidades passam por graves crises financeiras, mas não podem parar seus serviços, visto que o próprio estado não supre a demanda, Jeová apresentou emenda também para que se transfira recursos para três instituições via convênio: O Instituto Cultural Radegundis Feitosa; a Fundação Napoleão Laureano; e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande – APAE-CG. Todas elas são instituições sem fins lucrativos.

A Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, é referência no tratamento de Câncer. É classificado como centro de alta complexidade no diagnóstico e tratamento do câncer, pois trata todos os tipos da doença em crianças e adultos. “Os custos são elevados e o estado não tem como oferecer o tratamento à altura ainda. É preciso que os poderes constituídos e a sociedade apoiem as ações que aquela Casa de Saúde desenvolve em prol, principalmente, dos mais necessitados”, afirmou Jeová Campos.

Seguindo o mesmo raciocínio defendeu o Instituto Cultural Radegundis Feitosa para que este continue fomentando a cultura no estado e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande – APAE-CG, que oferece ações nas áreas de Assistência Social, Saúde (Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia, Equoterapia) e Educação (Informática, Oficina Pedagógica, Biblioteca, Ensino Fundamental), para 468 usuários, de 40 municípios paraibanos.

O prazo para a apresentação de emendas por parte dos deputados foi até novembro. Desde o dia 10 de dezembro que a proposta já pode ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário. Para isso, porém, os deputados precisam “limpar” a pauta, o que deve acontecer até o próximo dia 20.

Assessoria

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Agricultores mostram potencialidades do campo e fortalecimento da apicultura paraibana

O Governo do Estado promoveu, na última terça-feira (10), na Praça da Bandeira, em Campina Grande, a Mostra Regional da Agricultura Familiar e 3ª Feira Estadual do Mel, com agricultores de municípios da região, visando a troca de experiências e discussão sobre a cadeia produtiva da apicultura e o fortalecimento da agricultura familiar. Também compareceram artesãos e produtores de queijo caprino.

Os dois eventos partiram da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Sedap, abertos pelo presidente da Empaer e da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) Nivaldo Magalhães.

O gerente regional da Empaer de Campina Grande, Ailton Francisco dos Santos, disse que a finalidade da Mostra e da feira do mel foi permitir a troca de experiências e de informações acerca de empreendimentos, com espaço de exposição e comercialização dos produtos da agricultura familiar. Estavam expostos produtos provenientes dos 22 municípios integrantes da região administrativa da Empaer em Campina Grande e de municípios vizinhos.

Segundo Nivaldo Magalhães, a Mostra da Agricultura Familiar foi uma comprovação da força do setor na Paraíba, especificamente na região da Borborema, dando uma demonstração de que a produção agrícola de base familiar está cada vez mais consciente de sua presença no cultivo de uma alimentação saudável.

A 3ª Feira Estadual do Mel contou com presença de apicultores de vários municípios, também se constituiu em um momento importante para a discussão sobre o fortalecimento da apicultura paraibana que se encontra em fase de expansão.  O Governo do Estado tem ações que vão expandir o mercado de mel de abelhas na Paraíba, que se destaca no cenário nacional. A produtividade das colmeias que hoje, na Paraíba, é de 17,6 kg de mel por colmeia/ano, deve chegar a uma produtividade de 40 kg de mel por colmeia/ano no primeiro ano, até atingir os 60 kg nos anos consecutivos. A Paraíba tem uma produção anual em torno de 650 toneladas de mel, segundo estudos do IBGE de 2013/2014, tendo como base pesquisa da antiga Emepa/BNB.

O presidente da Empaer e da Asbraer, Nivaldo Magalhães, lembra que a Paraíba tem condições de fazer da apicultura uma das principais atividades, desde o mel tradicional, utilizado para adoçar comidas e bebidas, até a linha fitoterápica, com xaropes acrescidos de mel e própolis, agrião, romã ou gengibre.

Participaram do evento, agricultores dos municípios de Alcantil, Aroeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Caturité, Fagundes, Gado Bravo, Lagoa Seca, Massaranduba, Natuba, Olivedos, Pocinhos, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, Serra Redonda e Umbuzeiro, todos que recebem têm assistência técnica da Empaer.

Dia do extensionista – Na mesma ocasião, foi lembrado o Dia do Extensionista, comemorado em todo o País na sexta-feira (6), entretanto na Paraíba, o Governo do Estado juntamente com a Sedap e a Empaer, realizaram as comemorações dentro da programação da Mostra Regional da Agricultura Familiar e da 3ª Feira Estadual do Mel. Na Paraíba, são 512 extensionistas que atuam nos 223 municípios, à disposição dos agricultores.

Para lembrar a data, foi lançado o segundo volume livro “Extensão Rural: Experiências, Pesquisas e Sindicalismo”. Organizada pelos extensionistas Ailton Francisco dos Santos e Gustavo José Barbosa, a obra é uma coletânea de artigos de vários autores, com apoio do Sinavez e Sinter, sindicatos que congregam os servidores da Empaer.

Assessoria

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Divulgado resultado de chamada pública para aquisição de alimentos no IFPB, Campus Cajazeiras

O Campus Cajazeiras divulgou o resultado da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A abertura dos envelopes aconteceu na última sexta-feira (18) na sala de reuniões da Diretoria de Administração, Planejamento e Finanças.

Segue os resultados: Ata de Abertura de Envelopes e Resultado por Fornecedor.

 

Assessoria de Imprensa – IFPB/Cajazeiras

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Jeová Campos fala sobre projeto que deve mudar a forma de produção de alimentos na Paraíba

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) chamou atenção dos parlamentares presentes na sessão desta terça-feira (26) para a seriedade e, por que não, a validade, de um projeto de agricultura sustentável na Paraíba. Segundo Jeová – que aproveitou o momento para parabenizar a organização do evento de recepção ao ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, às unidades oncológicas da Paraíba, ocorrido na segunda-feira (25). “As filas de doentes acometidos pelo câncer só aumenta e isso está diretamente ligado ao que as pessoas consomem”, disse Jeová.

“O evento foi para a chegada de um grande projeto ao Laureano, com a instalação do PET-Scan, e também de recursos para a manutenção do  hospital de oncologia de Patos mas, o que me chamou atenção é a quantidade de pessoas que adoecem, e isso tem tudo a ver com o tipo de alimento que ingerimos. O índice de câncer aumenta cerca de 8% em se tratando de notificação. O ser humano é resultado do que consome”, ressaltou o deputado, dividindo sua preocupação e chamando outros deputados para o envolvimento com o tema.

Jeová, que é presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, está percorrendo vários municípios paraibanos com o Secretário de agricultura Luiz Couto, para conversar com os produtores e colher deles o que eles acham importante para o projeto de fomento à agricultura familiar. “Eu e Luiz Couto fizemos uma discussão sobre a Paraíba sustentável no município de Catolé do Rocha e estamos fazendo esse trabalho em todo o estado, chamando os agricultores para a formulação de politicas publicas de fomento a agricultura familiar no Estado uma nova política inclusiva, produtiva, que resulte em dias melhores não só para os produtores, mas também numa produção sem veneno, sem agrotóxico, alimentos não contaminados”, continuou o parlamentar.

Dentro desse debate Jeová, portanto, solicitou apoio de seus pares para apoiar o projeto porque ele representa uma melhoria de qualidade de vida para todo e qualquer paraibano. “Dia 1º de abril espero ter outra audiência no polo da Borborema e, para isso, também espero que a casa aprove o requerimento para tal”, disse, frisando que o governo do estado está ciente de sua bandeira pela agricultura familiar na Paraíba e de um projeto muito mais arrojado que deve ter o apoio da Secretaria da Agricultura Familiar.

“Estou disposto a fazer essa peregrinação a levar essa agenda positiva, tratando de políticas públicas que possam melhorar o desenvolvimento de nosso estado. Não tenho dúvida que a Secretaria da Agricultura Familiar nos dê estrutura, e precisamos fortalecê-la também. Dar a ela condições técnica, ou seja, servidores à altura desse projeto, que é o Empreender Sustentável”, concluiu Jeová, esperando que daqui a quatro anos ele possa olhar para trás e ver que o estado avançou. “É o trabalho que chegou à roça e a roça que chegou à cidade”.

Assessoria de Imprensa