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Os braços da Operação Calvário no STJ

A denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba não encerra as frentes de investigação da Operação Calvário. Além do trabalho desenvolvido pelos promotores locais, o Superior Tribunal de Justiça também apura fatos que atingem conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e o atual governo local.

O MPF já apontou que o grupo criminoso comandado pelo ex-governador Ricardo Coutinho continua agindo na gestão de João Azevêdo, que assumiu em 2019, por meio da indicação dos seus agentes para compor a cúpula da nova administração.

Na denúncia, o MP da Paraíba também reforça que Coutinho foi  o principal pivô da eleição do atual governador e que capitaneou a manutenção, no Poder Executivo, do seu staff de Secretários no centro das decisões políticas”.

Os promotores ressaltam ainda que Coutinho recorreu ao Tribunal de Contas do Estado para maquiar condutas criminosas.  “Parte dessa submissão está sendo apurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que se detectou, no curso das investigações, que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por parcela de seus conselheiros, tornou-se um dos principais instrumentos para encobrir as práticas criminosas e, em determinados momentos, potencializá -las, tendo papel central no ‘modelo de negócio’ da empresa criminosa, que passou a deixar a intimidação como ‘força de reserva’ para adotar a ‘infiltração’ nos setores públicos”, afirmam os promotores.

 

Por Márcio Falcão – O Antagonista

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Emerson Panta participa de encontro estadual de administração tributária

Nesta quinta-feira (07), o prefeito de Santa Rita Emerson Panta participou da abertura do 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba, que reuniu gestores e profissionais da área tributária, representantes de órgãos, de entidades e de municípios paraibanos. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).

A Prefeitura de Santa Rita é uma das realizadoras do evento, junto com Receita Federal, Secretaria do Estado da Fazenda, Tribunal de Contas, Ministério Público e prefeituras de João Pessoa, Campina Grande e Conde.

Segundo explicou Panta, o evento visa compartilhar conhecimento de forma colaborativa e multiplicar boas ações da administração tributária nos municípios, fortalecendo as gestões de modo eficiente e eficaz quanto à tributação e aplicação dos recursos.

A programação inclui apresentação de experiências já adotadas pelos municípios, palestras sobre ações e estratégias para fortalecimento das administrações tributárias e ainda debates.

De Santa Rita estiveram no encontro a primeira dama e deputada estadual Jane Panta, assim como secretários e servidores municipais. Nesta sexta-feira, o secretário municipal de Finanças, Nailton Ramalho, será um dos mediadores do debate.

Assessoria de Comunicação Institucional