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Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus zika

Nascidos em 2019 também terão direito à pensão

O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas até dezembro de 2018. Agora, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.

A MP havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e trancava a pauta do Senado. Foi a primeira matéria votada pelos senadores em 2020.

Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A MP aprovada hoje proíbe a acumulação dessa pensão mensal vitalícia para a criança com o recebimento do BPC e exige ainda a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. A pensão concedida com base na MP não dará direito a abono ou a pensão por morte. O texto vai à sanção presidencial.

 

Agência Câmara Notícias

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Paraíba fecha 2019 com saldo de 6.154 empregos; melhor resultado em 5 anos

Mesmo com a lenta recuperação econômica do País, a Paraíba fechou o ano de 2019 com o melhor resultado de empregos com carteira assinada dos últimos cinco anos. Com base nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (24) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o Estado registrou saldo de 6.154 postos no ano passado, resultado da diferença de 133.705 admissões contra 127.551 desligamentos.

O ano de 2019 foi o melhor saldo de postos com carteira assinada desde 2014, um ano antes de iniciar a maior crise econômica do País das últimas décadas, quando o Estado da Paraíba havia gerado 16.590 postos. Nos anos de 2015 (-15.253); 2016 (-11.810); 2017 (-3.485) houve saldos negativos no acumulado do ano na Paraíba. Somente em 2018, o Estado voltou a registrar saldo positivo (5.377), mas inferior ao do ano passado, quando teve seu melhor resultado em cinco anos.

Serviços e comércio lideram vagas – Os setores que mais contribuíram para o saldo mais positivo dos últimos cinco anos da Paraíba foram: serviços (3.684 postos); comércio (2.615 postos) e agropecuária (853 postos), enquanto indústria de transformação (-823) e a construção civil (-363) fecharam o ano com queda de vagas com carteira assinada.

Já os municípios paraibanos, acima de 30 mil habitantes, que tiveram os maiores saldos em 2019 foram Sousa (2.560); Cabedelo (353); Campina Grande (284); enquanto João Pessoa (-976) e Bayeux (-147) registraram as maiores baixas no emprego formal em 2019 no Estado.

Cenário da região Nordeste – Com 6.154 postos, a Paraíba registrou o 5º melhor saldo do Nordeste em 2019, atrás dos estados da Bahia (30.858); Maranhão (10.707); Ceará (10.319); Pernambuco (9.686), que tem Produto Interno Bruto e população maiores que os da Paraíba. Já os Estados do Rio Grande do Norte (3.741); Sergipe (2.379); Piauí (1.981) e Alagoas (981) tiveram saldos menores.

Cenário nacional – As cinco regiões do País fecharam o ano com saldo positivo. O melhor resultado absoluto foi o da região Sudeste, com a criação de 318.219 vagas. Na região Sul, houve abertura de 143.273 postos; no Nordeste, 76.561; no Centro-Oeste, 73.450; e no Norte, 32.576. Considerando a variação relativa do estoque de empregos, as regiões com melhores desempenhos foram Centro-Oeste, que cresceu 2,30%; Sul (+2,01%); Norte (+1,82%); Sudeste (+1,59%) e Nordeste (+1,21%).O Brasil criou 644.079 vagas de emprego com carteira assinada em 2019.

 

Secom

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País criou 644 mil novas vagas de trabalho em 2019

É o maior saldo de emprego com carteira assinada desde 2013

O Brasil registrou a criação de 644 mil vagas de emprego formal no ano passado, 21,63% a mais que o registrado em 2018. De acordo com o Ministério da Economia, é o maior saldo de emprego com carteira assinada em números absolutos desde 2013.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (24), mostram que o estoque de empregos formais chegou a 39 milhões de vínculos. Em 2018, esse número tinha ficado em 38,4 milhões.

Todos os oitos setores da economia registraram saldo positivo no último ano. O destaque ficou com o setor de serviços, responsável pela geração de 382,5 mil postos. No comércio, foram 145,4 mil novas vagas e na construção civil, 71,1 mil. O menor desempenho foi o da administração pública, com 822 novas vagas.

No recorte geográfico, as cinco regiões fecharam o ano com saldo positivo. O melhor resultado absoluto foi o da Região Sudeste, com a criação de 318,2 mil vagas. Na Região Sul, houve abertura de 143,2 mil postos; no Nordeste, 76,5 mil; no Centro-Oeste, 73,4 mil; e no Norte, 32,5 mil. Considerando a variação relativa do estoque de empregos, as regiões com melhores desempenhos foram Centro-Oeste, que cresceu 2,30%; Sul (2,01%); Norte (1,82%); Sudeste (1,59%) e Nordeste (1,21%).

Em 2019, o saldo foi positivo para todas as unidades da federação, com destaque para São Paulo, com a geração de 184,1 mil novos postos, Minas Gerais, com 97,7 mil, e Santa Catarina, com 71,4 mil.

De acordo com o Caged, também houve aumento real nos salários. No ano, o salário médio de admissão foi de R$ 1.626,06 e o salário médio de desligamento, de R$ 1.791,97. Em termos reais (considerado o deflacionamento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC), registrou-se crescimento de 0,63% para o salário médio de admissão e de 0,7% para o salário de desligamento, na comparação com novembro do ano passado.

Novas regras

Segundo os dados divulgados hoje, em 2019 houve 220,5 mil desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado. Os desligamentos ocorreram principalmente em serviços (108,8 mil), comércio (53,3 mil) e indústria de transformação (35 mil).

Na modalidade de trabalho intermitente, o saldo ficou positivo em 85,7 mil empregos. O melhor desempenho foi do setor de serviços, que fechou 2019 com 39,7 mil novas vagas. No comércio, o saldo ficou em 24,3 mil postos; na indústria da transformação, 10,4 mil; e na construção civil 10 mil. As principais ocupações nessa modalidade foram assistente de vendas, repositor de mercadorias e vigilante.

Já no regime de tempo parcial, o saldo de 2019 chegou a 20,3 mil empregos. Os setores que mais contrataram nessa modalidade foram serviços, 10,6 mil; comércio, 7,7 mil; e indústria de transformação, 1,2 mil. As principais ocupações foram repositor de mercadorias, operador de caixa e faxineiro.

Dados de dezembro

Já no mês de dezembro, o saldo de novos empregos foi negativo. Segundo o Ministério da Economia, o resultado ocorre todos os anos. “Trata-se de uma característica do mês, devido aos desligamentos dos trabalhadores temporários contratados durante o fim de ano, além da sazonalidade naturalmente observada nos setores de serviços, indústria e construção civil”, informou a pasta.

No último mês de 2019, o saldo ficou negativo em 307,3 mil vagas. Em 2018, o saldo de dezembro havia sido de 334,4 mil vagas fechadas. Os maiores desligamentos foram no setor de serviços, com menos 113,8 mil vagas, e na indústria de transformação, com redução de 104,6 mil postos de trabalho. O comércio foi o único a apresentar saldo positivo, com 19,1 mil vagas criadas.

Na modalidade de trabalho intermitente, o saldo também foi positivo: 8,8 mil novas vagas em dezembro. Comércio e serviços dominaram as contratações com saldos de 3,7 mil e 3,1 mil novos postos, respectivamente. Já o trabalho parcial teve déficit de 2,2 mil vagas no mês passado.

 

Agência Brasil

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Convite: Governador apresenta prestação de contas de 2019 nesta segunda (06)

O governador João Azevedo apresenta, nesta segunda-feira (6), às 10 horas, no Teatro Paulo Pontes, a prestação de contas das ações do Governo em 2019. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual paraibano estará anunciando investimentos previstos para o ano de 2020.

Data: 06.01.2020 – segunda-feira (06)

Hora: 10 horas

Local: Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rego.

Secom

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Veja quem foi o senador paraibano campeão em produção legislativa neste ano de 2019

Com o fim do ano, o portal fez um balanço da atuação parlamentar dos três senadores paraibanos: Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Daniella Ribeiro (PP) e José Maranhão (MDB). Ao analisar os dados expostos na página da transparência do Senado Federal, se observou que Veneziano superou a soma dos outros dois senadores em atuação parlamentar durante este ano, sendo também o 6º (sexto) na colocação Geral, no universo de 81 senadores.

Fazendo uma análise global, a partir do portal da Transparência do Senado (http://www.senado.leg.br/transparencia/rh/servidores/nova_consulta.asp), nota-se que o senador Veneziano está entre os mais produtivos, quantitativamente, no Senado Federal, durante esse 1º ano de atuação parlamentar. Ocupando a 6º (sexta) colocação Geral, no universo de 81 senadores.

Já no que tange o cenário regional, que compreende a produção legislativa dos 3 (três) senadores que representam o Estado da Paraíba. Temos que o mandato do Senador Veneziano Vital do Rêgo ocupa a 1º (primeira) colocação, com uma vantagem considerável entre os demais. A produção legislativa, em termos quantitativos, o senador do PSB representa um total, em percentual, de 81,56 % do total da produção legislativa produzida, neste ano, pelos senadores paraibanos.

TOP 10 DE PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL (ENTRE OS 81 SENADORES)

1.            PAULO PAIM (PT – RS): 155 PROPOSIÇÕES

2.            ROGÉRIO CARVALHO (PT – SE): 152 PROPOSIÇÕES

3.            RANDOLFE RODRIGUES (REDE – AP): 149 PROPOSIÇÕES

4.            IZALCI LUCAS (PSDB – DF): 126 PROPOSIÇÕES

5.            HUMBERTO COSTA(PT – PE): 118 PROPOSIÇÕES

6.            VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PSB – PB): 115 PROPOSIÇÕES

RANKING ENTRE OS 03 SENADORES QUE REPRESENTAM O ESTADO DA PARAÍBA.

1.            VENEZIANO VITAL DO RÊGO(PSB): 115 PROPOSIÇÕES

2.            DANIELLA RIBEIRO(PP): 22 PROPOSIÇÕES

3.            JOSÉ MARANHÃO (MDB): 4 PROPOSIÇÕES

Redação

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Prefeito Zé Aldemir assina termo de adesão ao Garantia Safra 2019/2020

O Prefeito José Aldemir assinou na última segunda-feira (09), na sede da Secretaria do Desenvolvimento do Semiárido e da Agricultura Familiar do Estado, o Termo de Adesão ao PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2019-2020.

Cajazeiras é um dos municípios que têm seguido todos os trâmites para garantir esse direito dos agricultores inscritos, e que em caso de perda da safra por excesso ou por falta de chuva, poderão contar com o benefício.

A secretária de Desenvolvimento Rural de Cajazeiras, Branquinha Abreu, informou que foram realizadas 303 inscrições de agricultores incluídos no programa, que é desenvolvido em parceria com a EMPAER.

Na próxima segunda-feira (16), haverá reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável para homologação dessas inscrições para consequente recebimento dos boletos a serem pagos pelos agricultores.

O município está com todos os seus aportes de pagamentos quitados e em dia, para garantia desse direito ao homem do campo.

Secom

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Fundo de Cultura de Cajazeiras é um dos poucos que funciona na Paraíba

A cidade de Cajazeiras se mantém na dianteira no apoio a projetos a atividades culturais e artísticas. Desde que assumiu a Prefeitura Municipal, o prefeito José Aldemir determinou o cumprimento da lei, com o pagamento dos 2% do orçamento do município para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fuminc). A quarta parcela já está sendo paga e a última terá seu pagamento efetuado a partir da segunda quinzena de novembro. Estão sendo contemplados 38 projetos.

Os investimentos em cultura do governo municipal para 2019 são de R$ 217 mil, 214 reais e 58 centavos. No ano passado, os investimentos foram de R$ 130 mil. A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, na atual gestão, foi a primeira a respeitar a lei de incentivo a cultura, ao repassar ao Fuminc o percentual de 2% da arrecadação do município, conforme a lei 1891/2010. Também é um dos poucos municípios brasileiros que mantêm um fundo de incentivo à cultura e cumpre os compromissos assumidos com a classe artística.

O secretário de Cultura e Turismo, Ubiratan di Assis, destacou os esforços do prefeito José Aldemir em cumprir o compromisso com o segmento cultural da cidade, mesmo enfrentando dificuldades, em função da crise que atinge todos os municípios brasileiros.

Eis a relação dos 38 projetos:

II Semana de Arte Negra, A Arte de Contar Histórias, Jovens Multiplicando Práticas e Saberes da Convivência com o Semiárido em Assentamentos Rurais de Cajazeiras, Silver Lynx, Blocos Culturais de Rua, Agnaldo Rolim – O Guardião das Histórias de Cajazeiras, A Peleja Digital, Apresentações do Autêntico Forró Pé de Serra, Uma Mulher à Frente do Seu Tempo – 40 Anos sem Ica, Cantoria na Roça, Museu da Imagem e Memória de Cajazeiras, I Festival de Poesia Encenada de Cajazeiras, Festival de Hip Hop de Dança, Ballet Irmã Fernanda, 50° Festival de Repentistas do Sertão Paraibano, Pintura Solidária Vamos Colorir a Vida, As Minhas Marchinhas Volume I, Profissões Que Não Podem Se Acabar, Ser Criança É Muito Bom – ll Ano, III Cine Açude Grande, Espetáculo de Dança Afro Brasilera “Oriara – Os Segredos das Folhas”, Ser Tão Frevo, O Palhaço Chegou, Mostra Cajazeirense de Teatro, Conhecer a História Para Valorizar a Obra, Existimos, Aqui Será que se destina?, Livro – Os Olhos Tardios de Maria, Quadrilha Junina Tradição da Império, Banda Apocalipse, Na Arte da Cantoria, O Mistério do Galinheiro, 4ª Paraíba em Dança, V Cajazeirato – Festival Estadual de Teatro de Cajazeiras, Atlético Cajazeirense de Desportos – 70 Anos de História, Gravação do Cd do Grupo Coco de dona Zefinha, Tecendo Mandalas : Uma Terapia Alternativas de Grupo para Mulheres e Padre Raymundo Honório, O Último Descendente Direto do Padre Rolim Ainda Vivo.

Secom

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Casos de morte por dengue aumentam 5 vezes em relação ao ano passado

Em todo o país, 689 pessoas morreram de dengue até 12 de outubro

Brasília – Agentes de combate distribuem panfletos e conscientizam moradores de Brazlândia no Dia de Mobilização Nacional contra o Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do vírus Zika (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Até 12 de outubro deste ano, houve 689 mortes em decorrência da dengue em todo o país, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, número quase 5,4 vezes maior que as 128 mortes registradas no mesmo período de 2018.

Ao todo, foram registrados 1.489.457 milhões casos notificados de dengue em 2019, até o 12 outubro, número cerca de 690% maior do que os 215.585 casos de 2018. A dengue atinge até o momento 708,8 em cada 100 mil habitantes. A região com a maior taxa de incidência é a Centro-Oeste, com 1.235,8 para cada grupo de 100 mil habitantes, apesar de ter um número menor de casos.

Os estados de Minas Gerais (482.739), onde houve 154 mortes confirmadas, e São Paulo (442.014), com 247 mortes confirmadas, concentram 62% dos casos prováveis. No Sudeste, a taxa de incidência é 1.151,8 para cada grupo de 100 mil habitantes.

No período, o ano de 2019 é o terceiro com a maior notificação de casos de dengue no Brasil desde o início da série histórica, em 1998, ficando atrás somente de 2015 (1,68 milhão) e 2016 (1,5 milhão).

Entre as possíveis causas para o avanço da dengue está a volta de um sorotipo da doença que há anos não circulava no Brasil, conforme destacou ontem (1) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Tivemos a reentrada do sorotipo 2, há dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de São Paulo, na região de Bauru. Depois a dengue reentrou por Goiás, Tocantins – foi um número muito grande de casos, porque o sorotipo 2 havia muitos anos não circulava no Brasil, então agora ele volta com força total”, disse o ministro.

Outros fatores que contribuem para o retorno da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypt concentram-se no aumento das chuvas em algumas regiões e também uma menor prevenção.

Chikungunya e zika

O levantamento do ministério também reúne informações sobre a febre chikungunya. Ao todo, os estados já contabilizavam, até 12 de outubro deste ano, 123.407 casos, contra 78.978 do mesmo período em 2018.

Segundo o ministério, o índice de prevalência da infecção, que também tem como transmissor o mosquito Aedes aegypti, é bastante inferior ao da dengue: 58,7 casos a cada 100 mil habitantes. Os estados do Rio de Janeiro (83.079) e do Rio Grande do Norte (12.206) concentram 77,2% dos casos prováveis.

Até o encerramento do balanço, haviam sido confirmadas 75 mortes provocadas pela Chikungunya.

O boletim epidemiológico acompanha também a situação do zika. O levantamento, nesse caso, vai até 21 de setembro, quando foram registrados 10.441 casos notificados da doença. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de três pessoas.

Recomendações

Para reduzir a proliferação do mosquito vetor das doenças, o Ministério da Saúde aconselha a população a manter ações de prevenção, como verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa. Outra recomendação é lavar semanalmente, com água e sabão, recipientes como vasilhas de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Não deixar que se formem pilhas de lixo ou entulho em locais abertos, como quintais, praças e terrenos baldios é outro ponto importante. Outro hábito que pode fazer diferença é a limpeza regular das calhas, com a devida remoção de folhas que podem se acumular durante o inverno.

Agência Brasil/MS

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Bolsonaro afirma que não haverá horário de verão em 2019

Parecer do MME diz que medida não reduz consumo de energia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (5) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética.

“Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está”, disse Bolsonaro, logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido mesmo eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado  em 1931 com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano, e tem sido aplicado no país, sem interrupção, ao longo dos últimos últimos 35 anos.

Normalmente, o horário de verão ocorre entre outubro e fevereiro, quando os relógios devem ser adiantados em uma hora, e vigora nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Agência Brasil

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INEP divulga edital do Enem 2019

Provas acontecerão em 3 e 10 de novembro; inscrições devem ser feitas entre 6 e 17 de maio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, divulgou na manhã desta segunda-feira (25) o edital do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2019. As provas acontecerão em 3 e 10 de novembro. As inscrições devem ser feitas entre 6 e 17 de maio. O valor da taxa é de R$ 85, que deverá ser paga em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

A solicitação da isenção da taxa ocorrerá antes do período de inscrição e poderá ser feito entre os dias 1º e 10 de abril. Terão direito à gratuidade estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública, candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista da rede privada, que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo, além dos que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Em todos os casos, o participante deverá apresentar documentos que comprovem a condição.

É importante ressaltar que os alunos que conseguiram a isenção de taxa em 2018 e não compareceram nos dois dias de prova terão que acessar a página oficial do Enem para justificar a ausência. O candidato terá que anexar documentos que comprovem a necessidade de ter faltado à prova. Caso a justificativa seja recusada ou sequer informada, o estudante terá que pagar a taxa de inscrição em 2019.

Segundo o edital, no primeiro dia de prova serão aplicadas questões de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias, com duração de cinco horas e meia. No domingo seguinte, será aplicada a prova de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias, em que os alunos terão cinco horas para concluir o exame

Para mais informações, acesse enem.inep.gov.br.

 

Repórter Tainá Ferreira

Agência do Rádio