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A cada 19 horas, uma pessoa é assassinada no Brasil por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero

STF volta a discutir a discriminação da comunidade LGBTI+ no próximo dia 23

Foto: Agência Brasil

Representantes da comunidade LGBTI denunciaram, nesta semana, em um debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) que, a cada 19 horas, uma pessoa é assassinada no Brasil por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A reunião ocorreu em celebração do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia, lembrado na última sexta-feira, 17 de maio.

Tathiane de Araújo, presidente da Rede Trans Brasil, entidade nacional que representa pessoas travestis e transexuais do Brasil, ressalta que a maior parte dos assassinatos ocorrem em via pública e no período noturno.

“De todos os casos catalogados em 2018, das mortes, 89 dessas foram em via pública. Todas, em maioria, à noite, em um espaço em que essa pessoa tenta sobreviver e é assassinada, muitas das vezes, de forma brutal, cruel”, relata.

Amanda, moradora de Colombo, região metropolitana de Curitiba, de 24 anos, é homossexual, e faz parte da estatística de pessoas LGBTI que já sofreram com o preconceito por conta de sua orientação sexual.

“Eu fui mandada embora logo depois que a minha esposa foi me encontrar no trabalho e eu a cumprimentei, na frente do meu ambiente de trabalho, com um selinho. Logo depois que eu retornei do meu horário de pausa, eu fui chamada pelo RH para ser mandada embora”, conta.

Já a história de Camila Oliveira, de 48 anos, moradora de Ipatinga, Minas Gerais, envolveu violência física pelo fato de ela ser transexual.

“Eu estava indo comemorar o meu aniversário com os meus amigos do trabalho onde eu trabalhava e, simplesmente, fui abordada por dois rapazes num bicicleta e eles, por transfobia, começaram a me agredir do nada. Eu tentei correr, eles quebraram meu braço, meu dedo e o meu nariz”, disse.

No debate, que ocorreu na Comissão de Direitos Humanos, o presidente da Aliança LGBTI+, Toni Reis, deu os dados da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional, relacionados às experiências de estudantes LGBTI+. Segundo ele, 36% das pessoas são agredidas fisicamente e 60% se sentem inseguros de ir à escola. Outro dado alarmante é que esse grupo é agredido no Brasil a cada duas horas.

“É neste sentido que nós estamos reivindicando a criminalização da LGBTIfobia e também que as escolas discutam o respeito. Todas as pessoas devem ser respeitadas: mulheres, negros e negras, lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans devem ser respeitadas. É isso que nós queremos: o respeito”, enfatiza.

No evento, o senador Styvenson Valentim assinou a carta da diversidade, que assegura o diálogo entre os parlamentares e as causas LGBTI. Já os convidados disseram esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadre a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como crime. O julgamento iniciado em 13 de fevereiro deve ser retomado no dia 23 de maio. Quatro ministros, até agora, votaram a favor da criminalização da LBTIfobia.

Repórter Cintia Moreira – Agência do Rádio

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Justiça Federal expede mandado de prisão contra ex-vice-prefeito de Cajazeiras

O juiz titular da 8ª Vara da Justiça Federal, sediada na vizinha cidade de Sousa, expediu em setembro último, um mandado de prisão contra Sr. Sinézio Martins de Oliveira, ex-vice-prefeito de Cajazeiras.

Sinézio, que fora condenado ao cumprimento da pena de 04 (quatro) anos e 03 (três) meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, é o pai de Daianny Kelly Valêncio de Oliveira, a qual assume atualmente na gestão do prefeito José Aldemir, os cargos simultâneos de Secretária de Políticas Públicas (SSP) e Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico (SDCON).

O mandado expedido tem validade para até 11/02/2026 e se deu em face de um processo que tramitava em seu desfavor desde os idos do ano de 2016, no qual fora prolatada sentença condenatória.

Se tratava de uma ação que condenou Sinézio por desvios de recursos públicos da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Pexe, crime praticado em conjunto com o Sr. José Aldeir Meireles de Almeida (irmão de José Aldemir Meireles de Almeida, atual prefeito de Cajazeiras).

Segundo o MPF, o ex-prefeito José Aldeir Meireles de Almeida simulou o processo licitatório e a celebração de contrato administrativo com a construtora M. O. Engenharia Ltda, de propriedade de Sinézio Martins de Oliveira. Em seguida, o ex-prefeito emitiu cheques em benefício da mencionada empresa, antes mesmo da obra ter sido realizada.

Ainda conforme a denúncia, Sinézio Martins colaborou com os desvios que foram da ordem de R$ 130.525,14, emitindo notas fiscais falsas de serviços prestados à prefeitura. O proprietário da construtora recebia os cheques e, após sacá-los, ou endossá-los,  dividia o dinheiro com o José Aldeir Meireles de Almeida.

 

Fonte: Farol do Sertão

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Resolução do Tribunal de Justiça unifica serviços e cria a Central Unificada de Mandados e de Distribuição

O Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (17) publicou a Resolução nº 04/2019, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que unifica as Centrais de Mandados e de Distribuição no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A nova regra não se aplica para as comarcas sedes de circunscrição judiciária (João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira), como também para as comarcas de Santa Rita, Cabedelo e Bayeux, integrantes da Região Metropolitana.

A unificação dos serviços levou em consideração o atual quadro econômico do Poder Judiciário Estadual, inclusive com adoção de medidas de redução de gastos, para equalizar o equilíbrio financeiro-orçamentário enfrentado. Outro motivo para tal medida foi a implementação do Projeto Digitaliza (Ato nº12/2019), com a virtualização dos processos físicos e a implantação do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), através da distribuição eletrônica em todas as comarcas.

O artigo 3º da Resolução estabelece que os magistrados diretores dos Fóruns, titulares ou em exercício nas comarcas, cujos serviços foram unificados, deverão propor à Presidência do Tribunal, no prazo de cinco dias, a partir da publicação do texto, o nome do servidor que, em razão da unificação, será designado para a chefia da Central Unificada de Mandados e de Distribuição. Não havendo a designação, caberá ao presidente do TJPB proceder a escolha de acordo com a conveniência da administração.

Já o artigo 4º  assim dispõe: “Permanecem em vigor as designações para as Chefias de Centrais de Mandados, Centrais de Distribuição e Centrais de Mandados e de Distribuição, em relação às comarcas cujos serviços foram unificados, nos termos desta Resolução, até que sejam designados servidores para essas funções”.

Clique em Resolucao-04-1 para ter acesso ao inteiro teor.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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CLAMOR: Popular usa rede social para e solicita providências de limpeza no entorno da construção paralisada do CAP’s/Zona Norte de Cajazeiras

Não, não pessoal… Aqui não é o castelo do HE-MAN, muito menos as torres gêmeas dos EUA.

Isso é em Cajazeiras localizado no bairro CONJ. IPEP. Há quase 3 anos que essa obra estimada em R$ 1.140.219,05 está assim, se acabando! Entra empresa, saí empresa e nada. Um verdadeiro DESLECHO com o dinheiro público, uma falta de respeito com os moradores do nosso bairro como também de nossa cidade. Sr. prefeito Zé Aldemir venha junto com o setor responsável da prefeitura municipal ver essa obra (CAPS AD III) que tá servindo apenas de motel e esconderijo de larápios. Se o senhor não tiver tempo, mande seus subordinados… AGORA RESOLVA. Enquanto o senhor não chega aqui mande a empresa responsável fazer uma limpeza, uma CAPINAGEM e uma DEDETIZAÇÃO aqui no local, pois com as chuvas, não duvido que tenha focos do mosquito transmissor da DENGUE, ninguém aguenta mais os insetos que se alojam aqui trazendo transtornos para a comunidade.

Fonte: Facebook

 

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Em 1846 foi registrada a patente do saxofone, uma criação de Antoine Joseph Sax

A Música do Dia é “Your Latest Trick“, de Dire Straits.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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Tempo instável na região Nordeste nesta sexta-feira (17)

Umidade relativa do ar fica entre 35% e 95%

Áreas de instabilidade atuam pelo na região Nordeste, nesta sexta-feira (17). No centro-sul da Bahia, chove a qualquer hora. No litoral, o tempo fica fechado e há risco de chuva volumosa. As outras áreas da região terão um dia de sol, calor e pancadas isoladas de chuva entre a tarde e a noite.
A temperatura mínima vai ser de 16ºC e a máxima de 36ºC. Já a umidade relativa do ar fica entre 35% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.

Repórter Isabella França – Agência do Rádio

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Seleção Feminina: convocadas celebram vaga em grupo da Copa do Mundo

Andressa Alves e Aline Reis foram duas das atletas que manifestaram sua emoção nas redes sociais; lista foi divulgada na última quinta (16)

Vestir a camisa da Seleção Brasileira é sempre uma honra, mas a responsabilidade é ainda maior quando o chamado é para a disputa da Copa do Mundo. Nesta quinta-feira (16), o técnico Vadão anunciou a lista de convocadas que irão defender a Amarelinha no Mundial da França, que começa no dia 7 de junho. As jogadoras selecionadas comemoraram – e muito – a convocação para integrar o plantel brasileiro na busca pelo título inédito. Algumas manifestaram a alegria nas redes sociais.

De volta à Copa do Mundo após participação em 2015, Andressa Alves celebrou a presença com um post emocionado. A atacante agradeceu pelo carinho e mensagens da torcida, além de reforçar a garra do grupo da Seleção Feminina já de olho no troféu do Mundial.

– É um orgulho e responsabilidade muito grande vestir a camisa da Seleção, ainda mais em uma Copa do Mundo. Pode ter certeza que vamos deixar tudo em campo. Às vezes falhamos sim, e quem nunca falhou? Mas uma coisa é certa, nunca desistimos. Torçam pela gente nessa Copa. Obrigado a todos de coração pelas mensagens. Vai, Brasil! – comemorou a camisa 9.

Veja mais: Confira a lista das 23 convocadas para a Seleção Brasileira Feminina

Jogadoras comemoram convocação à Seleção para Copa do MundoGoleira Aline Reis comemorou convocação à Seleção Brasileira para o Mundial 2019
Créditos: Reprodução

Já a goleira Aline Reis falou sobre a missão de integrar a Seleção em um momento de avanços no futebol feminino no Brasil. Para a arqueira, a convocação é uma realização pessoal na carreira – mas soma-se a isso o peso de representar um enorme número de jogadoras que atuam nos gramados pelo mundo.

– Orgulho e honra de vestir essa camisa e representar o Brasil. Sentimento de reconhecimento por todo o trabalho que eu venho realizando há tempos, com muita disciplina, dedicação e força de vontade. Hoje foi só mais um passo nessa caminhada para conquistar o nosso objetivo principal: dar orgulho a todos os brasileiros e levar o futebol feminino brasileiro ao topo do mundo! Eu acredito! Não somos só 23, somos todas as atletas que passaram pela seleção e nos fizeram melhor. Somos todas as jogadoras de futebol do Brasil, que junto com a gente, lutam pelo desenvolvimento do futebol feminino. Somos todas as mulheres do país, que dia após dia, lutam pelo seu espaço merecido na sociedade! Juntas, nós somos gigantes! – disse Aline.

Jogadoras comemoram convocação à Seleção para Copa do MundoMarta e Mônica foram selecionadas pelo técnico Vadão para integrar a Seleção Brasileira
Créditos: Reprodução

A Copa do Mundo começa no dia 7 de junho e se estende até o dia 7 de julho de 2019. O Brasil está no grupo C da competição, ao lado de Jamaica, Itália e Austrália. A estreia da Seleção Feminina será no dia 9 de junho, às 10h30 (Brasília), em duelo contra as caribenhas na cidade de Grenoble (França).

CBF

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Comissão aprova requerimento de Veneziano convocando presidentes de BNDES e BNB para apresentar metas e diretrizes para este ano

Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV). Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) aprovou Requerimento em que convida o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Joaquim Levy, a expor as metas e diretrizes do governo para este ano, voltadas para a atuação do BNDES.

Com intuito semelhante, Veneziano também apresentou e aprovou Requerimento em que convidada o presidente do Banco do Nordeste (NB), Romildo Carneiro Rolim, a apresentar as metas e diretrizes do Banco para 2019.

A pedido do parlamentar paraibano, os Senadores da CAE também vão debater a política de preços do gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo para uso residencial), que vem sofrendo reajustes trimestrais desde janeiro de 2018.

“Serão debates importantes que, tenho plena convicção, irão contribuir para o nosso País”, destacou o parlamentar paraibano.

Assessoria de Imprensa

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Operação Ampulheta prende três por assassinato de membros do MST ocorrido em dezembro de 2018 na cidade Alhandra

A Delegacia Seccional de Polícia Civil de Alhandra, no litoral norte da Paraíba, deflagrou na manhã desta sexta-feira (17), a “Operação Ampulheta” na qual, cumpriu três mandados de prisão; um no Bairro do Cabo Branco (em um hotel), outro no Bairro José Américo e, outro na cidade de Alhandra.

As detenções se referiram ao duplo assassinato de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, José Bernardo da Silva, conhecido como “Orlando” e Rodrigo Celestino, ambos executados na noite de (08) de dezembro de 2018 – por homens encapuzados e armados. De acordo com informações repassadas pelo MST.

Até agora, os nomes dos presos não foram revelados. A polícia prestará entrevista coletiva à imprensa da Capital, a partir das 10hs00.

 

Créditos/Foto: G1-PB

Com informações de ParlamentoPB

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Proposta torna feminicídio crime imprescritível

Proposta de emenda constitucional (PEC 75/2019) que torna imprescritível o crime de feminicídeo foi apresentada pela senadora Rose de Freitas (PODE-ES).

A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça onde aguarda pela designação de um relator. Se aprovado será um dos poucos crimes imprescritíveis, assim como o racismo.

Agência Rádio Câmara