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Polícia Federal deflagra “Operação Jampa Verde 2” para combater extração ilegal de minérios na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira (17/1), em conjunto com a SUDEMA e o Ministério do Trabalho, a Operação Jampa Verde 2, com objetivo de combater extração de recursos minerais, sem a competente autorização da ANM e da SUDEMA, bem como condições degradantes de trabalho.

A Operação conjunta contou com a participação 20 servidores, entre policiais federais e funcionários públicos dos demais Órgãos.

ENTENDA O CASO

A investigação apura a exploração ilegal de recursos minerais em pedreira situada no bairro Mandacaru, mais precisamente em área sem autorização ambiental. Relembra-se que, na data de 31/7/2019, a Polícia Federal, em parceria com a SUDEMA, o Batalhão Ambiental e a Agência Nacional, deflagrou a Operação JAMPA VERDE 1, a qual teve também teve como escopo a repressão de extração de recursos minerais, sem a competente autorização, nos municípios de Santa Rita/PB e Conde/PB.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados serão indiciados nos crimes do art. 55 da Lei 9.605/1998, combinado com o art. 2 da Lei 8.176/1991, cujas penas somadas poderão ultrapassar 5 anos de prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

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Coronel Cori: Delatores temiam histórico de violência do irmão de Ricardo Coutinho

Um dos motivos para que a Justiça da Paraíba decretasse a prisão de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, foi seu histórico de violência e influência sobre as forças policiais estaduais.

Como mostrou o delator Daniel Gomes da Silva que narrou em seu acordo que o grupo de Coriolano chegou até a contratar uma empresa de inteligência para produzir dossiês contra adversários.

Uma investigação de 2010 a que a Crusoé teve acesso reforça o temor dos delatores de Coriolano.

Leia aqui.

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Monitor da ANA mostra gráfico com aumento severo da condição e gravidade da seca no Estado da Paraíba

A última atualização do Monitor de Secas aponta que a Paraíba teve um aumento da severidade da condição de seca grave entre a região da Borborema e Agreste paraibano. No litoral também houve a expansão da área de seca fraca. Os impactos são de curto prazo na faixa leste e de curto e longo prazo nas demais áreas ao interior paraibano. Entre novembro e dezembro, a Paraíba teve um aumento da área com seca, que passou a abranger todo o território.

Em termos de anomalias de precipitação, houve chuvas inferiores à média histórica na faixa centro-sul do Maranhão e do Piauí, oeste do Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, sul do Ceará, além de todo o território de Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais. Por outro lado, chuvas acima da média histórica foram observadas em locais isolados do oeste e norte do Maranhão, centro-norte do Piauí e Ceará. Nas demais áreas, as precipitações observadas ficaram próximas à média histórica.

Seca

Em dezembro de 2019, os maiores volumes de chuva foram observados no centro-sul de Minas Gerais, em grande parte de Tocantins e em pontos isolados do Espírito Santo, onde houve acumulados de precipitações entre 100 milímetros (mm) e valores acima de 200mm. No Nordeste, os maiores volumes foram registrados no centro-oeste e sul da Bahia, oeste do Piauí e em pontos isolados do Maranhão, onde foram observados acumulados também variando entre 100mm e 200mm. Já entre o Ceará e o centro-norte da Bahia, o predomínio foi de pouca ou nenhuma chuva, com acumulados inferiores a 50mm.

Situação da seca

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos. Na Paraíba, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 12 estados a cada mês vencido. O Monitor vem sendo utilizado para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca.

O serviço tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por este tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para a inclusão de estados de outras regiões. Em novembro de 2018 e em junho de 2019, Minas Gerais e Espírito Santo foram incorporados.

O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação do mapa final. A metodologia utilizada no processo faz com que o mapa do Monitor indique uma seca relativa, ou seja, as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.

A partir deste mês, o Monitor de Secas expande sua área de atuação para Tocantins, o primeiro estado do Norte a contar com o serviço. Esta ferramenta realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno. Com isso, o estado se junta aos nove do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Assim, o Monitor de Secas tem uma presença cada vez mais nacional, abrangendo o Nordeste, o Norte e o Sudeste. Os próximos estados a se juntarem ao Monitor serão Goiás e Rio de Janeiro, que já estão em fase de testes e em treinamento de pessoal.

 

Agência Nacional de Águas

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Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

 

Agência Brasil

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Aprovados em seleção para estágios no Judiciário estadual serão convocados a partir desta segunda (20)

Candidatos aprovados na seleção para estágios nas diversas unidades do Poder Judiciário da Paraíba começarão a ser convocados a partir desta segunda-feira (20). Na mesma data, será publicado, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o Ato da Presidência nº 05/2020, dispondo sobre a distribuição das 450 vagas de estágio do Programa em toda a Justiça estadual paraibana e alterando a distribuição disposta no Ato nº 19/2019.

O resultado definitivo do processo seletivo, iniciado no dia 17 de outubro de 2019, foi divulgado no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) nessa quinta-feira (16). A convocação para o exercício do estágio será feita pelo Centro, por meio de contato telefônico e/ou e-mail do candidato selecionado, que deverá se apresentar no prazo máximo de dois dias úteis da data da convocação.

Nos termos do edital, o resultado servirá para preenchimento das vagas existentes atualmente no Estado, bem como para formação de cadastro de reserva, a ser utilizado pelo órgão segundo sua necessidade e conveniência, para preencher as vagas de estágio durante o período de validade do processo.

Segundo o edital publicado, puderam se inscrever estudantes de nível superior, matriculados nos cursos de Administração de Empresas, Arquivologia, Bacharelado em Educação Física, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Estatística, Fisioterapia, Gestão da Tecnologia da Informação, Gestão em Rede de Computadores, Gestão Pública, História, Informática, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Serviço Social e Técnico em Informática.

O processo foi realizado pelo CIEE, viabilizado pelo Contrato nº 015/2019, celebrado entre o Centro e o TJPB. O estágio tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período e será automaticamente cessado com a formatura ou colação de grau do estagiário, caso essa ocorra antes do término do prazo de duração do referido estágio.

A relação dos estudantes aprovados no processo consta na página do CIEE, no endereço:
 https://portal.ciee.org.br/processos-seletivos-especiais/tj-pb-out19/

Também é possível acessar, clicando nas listas abaixo:

Anexo 1 (nível médio, Informática)
Anexo 2 (nível superior, vários)
Anexo 3 (pessoas com deficiência)

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB

Arquivos Anexos:

Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.

 

TJPB

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Operação Calvário: Cássio elogiava o modelo de gestão aplicado por Ricardo Coutinho

Se faltava ainda algum demonstrativo de que o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) apoiava o modelo de gestão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), denunciado como um dos principais responsáveis por desvios de recursos públicos, investigados pela ‘Operação Calvário’, vídeos e falas do tucano a época que eram aliados, revela como o ex-senador apoiava e indicava aliados no governo Coutinho.

Em uma dada oportunidade, na cidade de Pitimbu no litoral paraibano, Cássio fez vários elogios a RC e pediu que ele fosse aplaudido pela “coragem de fazer o certo”: “Vamos ter paciência e ao invés de criticar quem está corrigindo o que encontrou quebrado, aplaudir quem está tendo a coragem de fazer o certo, o necessário em nome do ajuste que é uma exigência legal e uma cobrança da sociedade inteira. Estou aqui para trazer o reconhecimento ao seu trabalho, apoio às iniciativas que levarão à Paraíba ao bom caminho do equilíbrio fiscal e da credibilidade para que grupos conceituados como o Brennand possam vir para o nosso Estado”, dizia Cássio sobre o socialista.

No final de seu discurso, Cássio fez elogios também à presidente da Cinep, Margareth Bezerra, chamada por ele de “dínamo”: “Quando Ricardo anunciou o nome dela, eu disse que talvez fosse ela o melhor quadro da equipe do Governo.” Assista os elogios de Cássio ao modelo de gestão de Coutinho: https://youtu.be/L_9zLXBcISY

Por sua vez, o ex-governador também declarava que aguardava na época a posse de Cássio no Senado: “Eu sei como vai ser importante para a Paraíba sua chegada ao Senado da República. Nós precisamos ter a qualificação dos nossos homens públicos, com pessoas com força na voz para defender o nosso Estado. O povo fez a escolha certa quando lhe deu mais de um milhão de votos e o STF restituiu a vontade do povo”. Veja a matéria completa no link: https://parlamentopb.com.br/cassio-elogia-ricardo-e-pede-paciencia-para-ajustes-financeiros/

Delação na Calvário: Livânia Farias revelou em delação premiada como conheceu o empresário Roberto Santiago. De acordo com ela, o ex-secretário de Administração da gestão de Cássio Cunha Lima e de Romero Rodrigues em Campina Grande, Gustavo Nogueira, a levou a procurar o empresário pouco antes do primeiro turno da eleição de 2010.

A ex-secretária detalhou que faltavam quatro dias para as eleições quando Gustavo Nogueira a levou ao escritório de Roberto Santiago, em frente ao Manaíra Shopping, para pedir ajuda para a campanha. O empresário teria dito que não dava mais tempo, pela proximidade do pleito, mas Livânia insistiu que precisava levar dinheiro para Campina Grande. Roberto Santiago pediu então que ela assinasse um cheque para ele.

Veja o vídeo da delação:

 

Redação com portais 

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Whatsapp foi o app mais baixado no Brasil e no mundo em 2019

O aplicativo, ou app, Whatsapp foi o que apresentou o maior número de usuários no mundo e no Brasil. A informação é do relatório “Estado do Mundo Móvel 2020”, da consultoria App Annie, levantamento mais renomado sobre o mercado de aplicativos. O documento mostrou também que os brasileiros estão em terceiro no ranking de quem mais passa tempo utilizando esses programas.

No ranking mundial de mais usuários mensais, o Whatsapp ficou no topo. A lista evidencia a manutenção do domínio do Facebook, empresa que controla o app de mesmo nome, o FB Messenger, o Instagram e o próprio Whatsapp. Tomando números absolutos, o ranking é completado por apps chineses, em um mercado turbinado pela grande população do país.

Aplicativos mais baixados

Aplicativos mais baixados – Amazonaws / divulgação/ Direitos Reservados

Já no ranking de receitas obtidas em apps pagos, o grupo mostra a força dos apps de entretenimento e dos serviços de relacionamento. Neste último grupo está o Tinder, que encabeça a lista. Em seguida vêm aplicações de vídeo, como Netflix, Youtube e a chinesa Tencent Video.

Aplicativos mais baixados

Aplicativos mais baixados – Amazonaws / Divulgação/Direitos reservados

No Brasil, o app com mais usuários mensais em 2019 foi o Whatsapp. O ranking é parecido com o global, com predomínio dos aplicativos do Facebook. Entram aí programas de mobilidade, como o Uber e Waze, de compras, como o Mercadolibre, e de instituições financeiras, como o do banco Caixa.

Aplicativos mais baixados

Aplicativos mais baixados – Amazonaws / Divulgação/ Direitos reservados

Já no ranking de downloads, as posições invertem-se entre os apps do Facebook. Na comparação com o número de usuários mensais, entra o app de mobilidade da 99Taxis e o editor de vídeos para o Whatsapp Kwai.

Aplicativos mais baixados

Aplicativos mais baixados – Amazonaws / Divulgação/ Direitos Reservados

Na lista de gastos com apps, o Tinder também figura em primeiro, para além da presença de outro programa de relacionamentos, o Happn. Os serviços de streaming também aparecem com força, com a diferença da presença do maior conglomerado de mídia do país, com o GloboPlay, e do Hbo Go e o produto voltado ao público infantil PlayKids.

Aplicativos mais baixados

Aplicativos mais baixados – Amazonaws / Divulgação/ Direitos Reservados

 

Por Bruna Saniele

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Prefeito de Cajazeiras e outros 145 gestores paraibanos assinaram acordo com o MPPB para “fechar” lixões

Prefeitos de 146 municípios paraibanos aderiram ao projeto ‘Fim dos Lixões’ – que vem sendo implementado há pouco mais de um ano pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) – e assinaram o acordo de não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propostos pela instituição, comprometendo-se a dar o destino adequado aos resíduos sólidos e a recuperar as áreas degradadas pelo depósito de dejetos a céu aberto.

O último acordo de 2019 foi assinado no dia 19 de dezembro, pelo prefeito de Juazerinho, Bevilacqua Matias Maracajá, no gabinete do 2° subprocurador-geral de Justiça, Alvaro Gadelha, que representou o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico.

O gestor municipal se comprometeu a encontrar a solução técnica mais viável para o destino adequado dos resíduos sólidos e a acabar com o lixão de suas cidades até 1° de dezembro de 2020. Já o prazo para adotar as medidas necessárias e recuperar as áreas degradadas pelo lixão é de cinco anos.

Projeto Fim dos Lixões

O acordo de não-persecução penal e o TAC integram o projeto ‘Fim dos Lixões’, idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade (Ccrimp) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. O projeto tem o apoio do Ministério Público Federal, da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Ibama.

A iniciativa começou a ser implementada em 2018, nas regiões de João Pessoa e Guarabira, onde 68  gestores (sendo 18 deles de municípios da região de João Pessoa e 50, da região de Guarabira) e se comprometeram a extinguir seus lixões no prazo de um ano (a contar da data da assinatura do acordo de não-persecução penal) e a recuperar as áreas degradadas no prazo de cinco anos.

“Temos conseguido resultados positivos. Municípios como São Sebastião de Umbuzeiro, Cubati, Prata e recentemente Sapé passaram a dar a destinação adequada aos seus resíduos. Claro que existe uma etapa posterior, que é reparar a área degradada, onde funcionava os antigos lixões. Mas, nós não estamos assinando apenas acordos com os prefeitos; estamos colocando a estrutura do Ministério Público à disposição, a partir do envolvimento com todos os órgãos – Ministério Público Federal, Ibama, Sudema, Famup –, para  apoiar os prefeitos na solução a esse grave problema social e ambiental”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico.

Do Litoral ao Sertão

Em novembro deste ano, o projeto foi apresentado aos prefeitos dos demais municípios do Estado. Isso porque, de acordo com levantamento da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), 125 cidades das regiões de Campina Grande, Patos e Sousa não dão o destino adequado aos resíduos sólidos.

Desde então, 78 prefeitos dessas regiões já assinaram o acordo e o TAC e se comprometeram a fechar os lixões até 1° de dezembro de 2020. Outros gestores apontados no diagnóstico da Sudema têm comparecido ao MPPB para comprovar que já se adequaram à lei, como é o caso dos municípios de Aguiar, Boa Vista, Massaranduba, Montadas, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Várzea e São Francisco.

Acordo assinado por:
18 municípios da região de JP;
50 municípios da região de Guarabira;
21 municípios da região de CG;
39 municípios da região de Patos;
18 municípios da região de Sousa.

Municípios que assinaram o acordo:
Alhandra
Baía da Traição
Caaporã
Capim
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Curral de Cima
Itapororoca
Jacaraú
Lagoa de Dentro
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mataraca
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pitimbu
Rio Tinto
Alagoinha
Algodão de Jandaíra
Araçagi
Arara
Araruna
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Belém
Borborema
Cacimba de Dentro
Caiçara
Caldas Brandão
Casserengue
Cuité
Cuitegi
Damião
Dona Inês
Duas Estradas
Frei Martinho
Guarabira
Gurinhém
Itabaiana
Juripiranga
Logradouro
Mari
Mogeiro
Mulungu
Nova Floresta
Nova Palmeira
Pedra Lavrada
Picuí
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Remígio
Riachão
Riachão do Poço
Salgado de São Félix
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Sapé
Serra da Raiz
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Sossego
Tacima
Amparo
Areial
Assunção
Barra de São Miguel
Cabaceiras
Caraúbas
Esperança
Ingá
Juazeirinho
Monteiro
Natuba
Olivedos
Ouro Velho
Salgadinho
São Domingos do Cariri
São João do Tigre
São Sebastião de Lagoa de Roça
Soledade
Taperoá
Tenório
Umbuzeiro
Água Branca
Areia de Baraúna
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cacimba de Areia
Cacimbas
Cajazeirinhas
Catolé do Rocha
Coremas
Desterro
Emas
Imaculada
Jericó
Junco do Seridó
Juru
Lagoa
Mãe D’Água
Malta
Matureia
Nova Olinda
Passagem
Patos
Paulista
Pombal
Princesa Isabel
Quixaba
Riacho dos Cavalos
Santa Luzia
Santa Terezinha
São Bentinho
São Bento
São Domingos de Pombal
São José de Espinharas
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
Tavares
Teixeira
Vista Serrana
Aparecida
Bernadino Batista
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Carrapateira
Joca Claudino
Marizópolis
Monte Horebe
Nazarezinho
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Santa Cruz
Santa Helena
São João do Rio do Peixe
São José de Piranhas
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis.

 

Assessoria – MPPB

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João Azevêdo empossa os 1.000 aprovados em concurso do magistério nesta segunda-feira

O governador João Azevêdo empossa nesta segunda-feira (20) os 1.000 aprovados no concurso para o cargo efetivo de professor de Educação Básica 3, realizado em 2019. A solenidade será na Praça do Povo, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, às 10h.

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia informa que os convocados poderão tomar posse de 20 a 24 de janeiro, no Espaço Cultural, ocasião na qual deverão apresentar os documentos listados no edital. Após esse período, a posse será no Centro Administrativo Estadual, Bloco III, no 3º andar, no prazo de até 30 dias a partir da publicação do ato de nomeação.

Os professores empossados iniciarão as atividades no dia 10 de fevereiro, início do ano letivo na Rede Estadual de Educação. As vagas contemplam as 14 Gerências Regionais de Educação em12 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia, Filosofia e Química).

Por meio do endereço eletrônico http://www.sec.pb.gov.br/intranet/, os profissionais nomeados poderão fazer download de normativas que especificam os principais direitos e deveres dos professores da rede pública estadual, como: Estatuto do Servidor Público Estadual da Paraíba, Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Magistério Estadual.

 

Secom

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Aliança Pelo Brasil usa ônibus personalizado para colher assinaturas

O partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, Aliança Pelo Brasil, continua a colher assinaturas para homologar junto ao Tribunal Superior de Eleitoral (TSE) a criação oficial da legenda.

No Paraná, o deputado federal Filipe Barros conseguiu até um ônibus para colher assinaturas no estado.

Gazeta Brasil