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TCE-PB julga irregulares quatro licitações de mais de R$ 30 milhões da educação do estado

Alessio Trindade de Barros – Secretário de Estado da Educação.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregulares, em sessão da última quinta-feira (4), quatro procedimentos licitatórios da Secretaria de Estado da Educação que, somados, totalizam R$ 30,4 milhões destinados à compra de livros, materiais pedagógicos e serviços especializados de qualificação técnica e ensino/aprendizagem. 

E determinou, à unanimidade, na mesma decisão, que a Auditoria da Corte verifique a execução dos contratos decorrentes das inexigibilidades 0020/2017, 001/2018 e 0016/2018 analisadas, respectivamente, nos autos dos processos 02603/18, 05101/18 e 15855/18. 

A determinação para esse acompanhamento alcança, também, a contratação  resultante da dispensa 16/2016, julgada irregular por maioria do colegiado no exame do processo 19960/17. Foram destinados, no caso, R$ 5,8 milhões para contratação de empresa especializada em realizar “formalizações técnico/pedagógicas juntos a professores e gestores de escolas” e “avaliação de aprendizagem dos alunos”. 

O relator dos quatro processos, o conselheiro Fernando Catão citou, caso a caso, as principais irregularidades apontadas nos relatórios de Auditoria, destacando a ausência de pesquisas e justificativas de preços e cláusulas restritivas de competitividade nos editais.

E se referiu, também, a documentação insuficiente para demonstrar a capacidade técnica de fornecedores, além de pagamentos feitos antes de concluída, por completo, a prestação e/ou entrega dos serviços/bens contratados. 

Ele propôs, e o colegiado aprovou a aplicação de multas de R$ 10 mil e de R$ 11,4 mil ao titular da pasta, Alessio Trindade de Barros. Foi feita defesa oral na sessão, e cabem recursos nos quatro processos. 

O acompanhamento determinado ao órgão auditor verificará a aplicação de R$ 7,9 milhões em compras de material pedagógico – caixa contendo 08 livros paradidáticos e 01 atlas geográfico – no âmbito do “Projeto Jovem Leitor”, e outros R$ 6,1 milhões em diários da Educação. E de mais R$ 10,4 milhões na aquisição de livros para ampliação dos acervos das escolas de ensino médio da rede estadual de ensino.

PRESTAÇÕES DE CONTAS  – O colegiado aprovou prestações de contas anuais, exercício 2018, das Câmaras Municipais de Monteiro, Coxixola, Riacho de Santo Antônio e Pocinhos. E, ainda, a da Câmara de Poço de José de Moura (2016).

Em sua sessão nº 2793, a 1ª Câmara julgou ainda processos decorrentes de denúncias, representações e de verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte, além de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o colegiado atuou com as presenças também dos conselheiros substitutos (convocados à titularidade) Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto. 

ASCOM TCE-PB

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Ao lado de Ana Cláudia, Veneziano visita Parque do Povo e destaca principais ações nos primeiros seis meses de mandato

Ao lado da secretária estadual de Desenvolvimento e Articulação Municipal Ana Cláudia, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) visitou, na noite da última quinta-feira (04), o Parque do Povo, e destacou a importância das festas juninas para a cultura nordestina. Na semana passada, ele esteve no Parque do Povo ao lado do governador João Azevedo (PSB), deputados, vereadores e outras lideranças.

Veneziano, que também estava acompanhado de assessores e amigos, enfatizou que o São João é uma das festas mais ricas da região e que, por ser nordestino, ele vive intensamente essa festa, que preserva os valores, costumes, tradições e raízes de um povo forte e feliz, apesar das dificuldades e do momento difícil que o País atravessa.

O Senador lembrou que aproveitou o período junino para, além de Campina Grande, também visitar cidades paraibanas que tem tradição forte em realizar as festividades de Santo Antônio, São João e São Pedro.

Ele aproveitou a ocasião para conceder entrevista a alguns jornalistas e, de forma objetiva, fez um balanço positivo dos seus primeiros meses de mandato como Senador da República. Veneziano disse que tem sido gratificante e uma honra, representar a Paraíba no Congresso Nacional, bem como liderar o bloco Senado Independente, formado por quatorze Senadores dos partidos PSB, PDT, REDE e Cidadania.

Como Senador mais votado da Paraíba, ele lembrou de sua atuação em importantes debates travados nas Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDRT), bem como na relatoria do Projeto de Decreto Legislativo que sustou o decreto presidencial com flexibilização da posse de armas de fogo e munições no país.

Veneziano destacou ainda a aprovação, na CAE, de recursos destinados à Paraíba, no valor de US$ 50 milhões, junto ao Banco Mundial. O dinheiro será aplicado no programa Paraíba Rural Sustentável, que visa a melhoria de acesso a água potável e a introdução de tecnologias e práticas agropecuárias modernas e adaptadas às condições climáticas do semiárido.

“No Senado, tenho procurado fazer, essencialmente, aquilo que me cabe juntos às instâncias federais. E um dos exemplos maiores foi exatamente o de trabalhar e articular a formatação do desfecho dos U$ 50 milhões que foram viabilizados pelo Governo do Estado, através de um trabalho muito competente do governador João Azevedo junto ao Banco Mundial”, enfatizou o Senador paraibano.

Veneziano ressaltou que esses investimentos permitirão ao Governo do Estado realizar efetivas, necessárias e vigorosas ações em vários municípios, através do projeto Cooperar.

Assessoria de Imprensa

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Alunos do Senac Patos participam de curso de Penteados e Maquiagem para Noivas

O Senac Patos iniciou, no dia 25 de julho, o curso de Penteados e Maquiagem para Noivas. Com carga horária de 60 horas, a formação tem como público alvo profissionais da área e alunos egressos do curso de cabeleireiro e/ou maquiador.

Na primeira semana, a turma, que é composta por dez alunos, teve a oportunidade de acompanhar a preparação de cabelos e maquiagens de duas noivas pelas duas instrutoras do curso. Na próxima semana, será a vez de cada um dos participantes colocar em prática os aprendizados, e terão a tarefa de maquiar e pentear uma noiva.

O curso conta com cinco módulos, neles, os alunos aprendem a identificar os tipos de estilos de penteados, utilizar acessórios para penteados, organizar espaço físico, identificar biotipos faciais e conhecer estruturas e conceitos sobre penteados e maquiagens. Com o curso os participantes estarão capacitados para elaborar penteados e maquiagem em noivas, usando técnicas adequadas para a criação de diversos estilos.

Para mais informações sobre os cursos realizados pelos Senac em Patos, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (83) 3415-7450. O Senac em Patos fica localizado na Av. Epitácio Pessoa, 80, Centro.

Assessoria de Imprensa – Senac

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Recursos do FNE precisam chegar ao produtor para que ele possa fazer investimentos na área tecnológica afirma presidente da UNIDA

Criado em 1988 e regulamentado em 1989, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um instrumento de política pública federal operado pelo Banco do Nordeste (BNB), que objetiva contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através da execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Apesar dessa destinação institucional, a maior parte destes recursos não chega aos produtores do Nordeste, que pleiteiam um melhor acesso ao crédito para investimentos, especialmente, em projetos de irrigação e de segurança hídrica. “Os recursos existem, mas, infelizmente, não chegam ao produtor pelas normativas que são fora da realidade”, lamenta o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

Ainda segundo o dirigente canavieiro, as inúmeras exigências das normas, algumas inclusive, descabidas, impedem o acesso ao crédito e prejudica o produtor nordestino que já compete em condições de desigualdade com os do Sudeste do país por causa do clima e topografia. “O Nordeste sofre com a escassez hídrica que compromete a produtividade e por isso precisamos de recursos para investimento em tecnologia de irrigação porque já se comprovou que não é a falta de chuvas que compromete a lavoura, mas, a falta de tecnologia que permita ter uma segurança hídrica mesmo em tempos de pouca precipitação”, argumenta José Inácio. Ele lembra que, este ano, a ministra da Agricultura Tereza Cristina, visitou a usina Japungu, na Paraíba, e pôde constatar que com investimentos em tecnologia de irrigação essa questão da insegurança hídrica é perfeitamente superada.

Ainda de acordo com ele, em média, a produtividade da cana-de-açúcar na Paraíba, terceiro maior produtor do Nordeste, fica em torno de 55 toneladas por hectare, enquanto que numa propriedade irrigada, no mesmo estado, esse quantitativo sobe para cerca de 110 toneladas por hectare. “É preciso desburocratizar o acesso ao crédito dos recursos do FNE, através da revisão de normas que não atentam para a realidade do produtor para, enfim, podermos ter acesso a recursos com juros e taxas menores”, reitera José Inácio. Ele lembra que, atualmente, gasta-se em média cerca de R$ 10 mil por hectare num projeto de irrigação por gotejamento e que pela dificuldade de acesso ao crédito pouquíssimos projetos de irrigação e segurança hídrica são viabilizados na região.

Na Paraíba, segundo José Inácio, só há dois projetos de irrigação por gotejamento feito por produtores, um deles na Fazenda Maracanã, em Santa Rita e outro, na Fazenda Angicos, em Pedras de Fogo. “O investimento é alto, os juros bancários não são atrativos e o prazo não é muito longo. O Governo Federal precisa rever essa normativa dos recursos do FNE urgentemente, pois da forma como elas são o acesso ao crédito fica muito difícil, mesmo com o aceno do Governo e a boa vontade dos funcionários do Banco”, reforça José Inácio.

Sobre o FNE

O FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura. Os recursos do Fundo representam ingressos adicionais para o Nordeste e por definição legal, não se sujeita a injunções de políticas conjunturais de contingenciamento de crédito. Atualmente, o FNE atende a 1.990 municípios situados nos nove estados que compõem a região Nordeste e no Norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Assessoria de Imprensa – Unida

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Sertão: Dono de loja que trancou funcionária por causa de dívida é condenado a 1 ano e 3 meses de detenção

A Justiça de Catolé do Rocha condenou a uma pena de um ano e três meses de detenção o réu Daelson Soares Diniz, acusado de cárcere privado por ter trancado dentro de sua loja de roupas uma funcionária com o objetivo de cobrar uma dívida. O fato aconteceu no dia nove de novembro de 2016, no município de Jericó. A sentença é do juiz Renato Levi Dantas Jales, da 3ª Vara Mista, nos autos da Ação nº 0000012-92.2017.815.0141.

Consta na denúncia do Ministério Público Estadual, que no momento em que a vítima se dirigiu até a porta do estabelecimento para tentar sair, o proprietário a agrediu, puxando-a pelo braço e empurrando-a para que ela ficasse sentada. Logo em seguida, a funcionária, na intenção de pedir ajuda, pegou o celular, mas foi contida pelo patrão, que puxou a bolsa, pegou o aparelho e o reteve.

Em depoimento, a vítima afirmou que o acusado era seu patrão e teria dito que se não pagasse o débito ele a colocaria para fora de Jericó, além de ter ameaçado-a, afirmando que bateria nela. Esclareceu que pedia para sair da loja, mas era impedida. O acusado, por ocasião do seu interrogatório, negou ter proferido ameaças ou mesmo lesionado a vítima. Em momento posterior, confessou ter dito que a ofendida merecia ser expulsa da cidade, além de tê-la impedido de sair da loja. Negou ainda ter subtraído o celular da vítima.

Na sentença, o juiz afirma que a prova produzida nos autos demonstrou de forma efetiva a ocorrência do cárcere privado praticado pelo réu. “A prova testemunhal confirmou a versão de que Anilene queria sair da loja, mas fora impedida por Daelson, que a pegou pelos pulsos. Além disso, restou incontroversa a narrativa de que o agente trancou a porta da loja, fazendo com que a ofendida ali permanecesse por cerca de 40 minutos”, ressaltou. O réu foi condenado pelos crimes de lesão corporal, cárcere privado e de ameaça.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Só resta a Moro pedir para sair do Ministério, se arrepender pelo que fez e responder criminalmente pelos seus atos afirma Jeová Campos

Aos poucos, a opinião pública vem tendo acesso a divulgação do conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz federal e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro e o procurador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Nesta sexta-feira (05), o site da revista Veja trouxe mais um recorte dessas conversas. Desta vez, Moro se colocando contra a delação de Eduardo Cunha e pedindo para que o mantivessem informado a respeito da Lava-Jato. Para o deputado estadual Jeová Campos (PSB) essa é mais uma prova do quanto o ex-juiz opinava em ações exclusivas do Ministério Público e burlava os trâmites legais relacionados à Lava-Jato e o código de ética da Magistratura. “Ele envergonha toda uma classe, que o tinha como um grande nome do Judiciário e a sociedade, que acreditava ser ele um juiz imparcial. A máscara de Moro caiu. Só lhe resta agora pedir demissão, se arrepender de tudo o que fez e responder criminalmente pelos seus atos”, afirma o parlamentar.

O deputado paraibano que desde o início da Lava Jato já criticava a condução da Operação, avalia que o caso é muito mais grave do que se imagina. “Moro cometia irregularidades sistematicamente. Falam em pedido dele para que a acusação incluísse provas nos processos que chegariam em suas mãos, fez pressão em relação ao andamento ou não de delações, revisou peças dos procuradores e ainda pedia que ficassem informando a ele sobre o assunto, num completo universo paralelo, onde ele ordenava como um verdadeiro chefe do Ministério Público”, disse Jeová Campos, destacando que em virtude da imparcialidade do ex-juiz, a sentença que mantém o ex-presidente Lula preso já era para ser anulada  e ele estar livre.

“Parcialidade é apenas um dos crimes que temos nesse caso. Na realidade, existia um conluio entre Moro e Dallagnol. Mas, o que ele fez foi muito maior, utilizou-se de sua ‘fama’ durante a lava-jato e começou uma série de tráfico de influência para condenar alguém sem provas e depois tornar-se Ministro. Isso é vergonhoso”, comentou o parlamentar.

Para Jeová, a única saída para Moro é pedir exoneração do cargo de ministro. “Quem se vendeu como paladino da Justiça, arauto da legalidade e contra a corrupção, não poderia nunca ter uma conduta como essa. Ele cometeu um crime de natureza pública porque abusou da autoridade e precisa responder por isso”, finaliza Jeová.

Assessoria de Imprensa

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Aniversário de 30 anos da morte do artista Arthur Bispo do Rosário

A Música do Dia é “Galope Beira-Mar para Bispo do Rosário“.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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Holanda e Estados Unidos estão na final da Copa do Mundo na França

O jogo será realizado domingo, às 12h, no Estádio de Lyon, em Lyon

A seleção holandesa fará contra os Estados Unidos a sua primeira final de Copa do Mundo. As americanas, atuais campeãs do mundo, já ganharam a competição três vezes, inclusive o primeiro mundial em 1991.

A equipe americana também lidera oranking das nelhores seleções da Federação Internacional de Futebol (Fifa). As holandesas são as campeãs da Europa.

Futebol Futebol - Copa do Mundo Feminina - Grupo F - Estados Unidos x Chile - Parc des Princes, Paris, França - 16 de junho de 2019 Christen Press dos EUA em ação REUTERS / Christian Hartmann
A seleção dos EUA buscam o seu quarto título de Copa do Mundo. Na foto, a jogdora Christen Pres em um lance da partida contra o Chile REUTERS / Christian Hartmann – CHRISTIAN HARTMANN

A decisão está marcada para o próximo domingo (7), às 12h (horário de Brasília), em Lyon, na França.

A Holanda garantiu a presença na final da Copa em um jogo dramático contra a Suécia, decidido durante a prorrogação por de 1 a 0, com gol da jogadora Groenen, nessa quarta-feira (3).

Holanda derrota o Japão na Copa Feminina
Atual campeão da Europa, a Holanda tenta contra a seleção dos EUA o seu primeiro título de Copa do Mundo – REUTERS/Stephane Mahe/Direitos reservados

Os EUA selaram sua terceira final consecutiva com uma vitória sobre a Inglaterra por 2 a 1, em Lyon, na abertura das semifinais na terça-feira (2). Os gols foram marcados por Christen Press e Alex Morgan. Ellen White descontou para as inglesas.

Brasil

A seleção brasileira foi eliminado da competição nas oitavas da final em partida contra a França. As brasileiras foram derrotadas por 2 a 1, na prorrogação. Nas quartas de final, as francesas foram eliminadas pelas americanas.

 

EBC

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Curso para pretendentes à Adoção será realizado nos dias 9 e 10 de julho em JP

A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa vai realizar, nos próximos dias 9 e 10 de julho, um curso preparatório para 64 pessoas que desejam adotar uma criança. A formação ocorrerá em sala da Faculdade Maurício de Nassau, na Capital, das 8h15 às 12h e das 13h às 18h, nos dois dias. No evento, os pretendentes terão a oportunidade de conhecer os aspectos jurídicos, pedagógicos, sociais e psicológicos da prática, bem como tirar dúvidas sobre o assunto.

Conforme a programação do curso, no primeiro dia, o juiz titular da unidade e coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet, participará da primeira palestra, ao lado de membros da Defensoria Pública e do Ministério Público. Eles abordarão os ‘Aspectos jurídicos’. Em seguida, a pedagoga com atuação no Setor de Acolhimento da Vara, Letícia Carla dos Santos, vai explanar sobre o ‘Projeto Acolher’, responsável por atender e acompanhar gestantes que desejam doar o filho para a adoção.

No período da tarde, será apresentado o tutorial sobre a prática, bem como ocorrerão  palestras sobre o “Grupo Adoptare’, proferida pela psicóloga Ilma Araújo Montenegro, psicanalista e coordenadora do grupo; e sobre ‘Acolhimento institucional’, por Daiane Lins da Silva, também pedagoga da 1ª Vara.

Já os ‘Aspectos jurídicos e sociais da adoção’ serão apresentados pela assistente social da unidade Nataly de Sousa Pinheiro, que é doutoranda em Ciências Jurídicas, mestre em Serviço Social e bacharel em Direito. O tema ‘Setor de Guarda e destituição do poder familiar’ vai ser exposto por Maria Mayara de Lima Raulim Ramos, que também é assistente social da unidade.

O 2º dia terá início com um filme sobre adoção, seguido de duas palestras: a primeira,  promovida pela coordenadora do Núcleo de Apadrinhamento (Napsi) da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, psicóloga Fernanda Sattva, que falará sobre as formas de apadrinhamento; a segunda, sobre os ‘Aspectos psicológicos’, será discutida pela psicóloga Ana Lúcia, secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça.

No período da tarde, mais duas conferências serão realizadas. Luciana Marcelino Paiva vai expor sobre ‘Adoções Necessárias’, que envolvem crianças com mais idade e adolescentes. A pedagoga da unidade Ana Paula Melo vai debater os ‘Aspectos pedagógicos da adoção’.

A programação conta, também, com relatos das experiências de pessoas que adotaram, rodadas de perguntas e oficinas.

Por Gabriela Parente

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Ministério da Saúde aprova e Santa Rita terá assistência de saúde para moradores de rua

Santa Rita foi um dos nove municípios do país a receber incentivos financeiros para a instalação do programa Consultório de Rua, uma espécie de PSF itinerante que vai atender pessoas em situação de rua. A informação é da portaria Nº 1.553, publicada no Diário Oficial da União.

Os atendimentos serão feitos em uma unidade móvel e o projeto deve ser instalado no município em até 90 dias. A ideia da Secretaria de Saúde é oferecer assistência nos períodos da manhã, tarde e noite, levando serviços a usuários que utilizam locais públicos como espaço de moradia.

Segundo estimativas, em Santa Rita existem cerca de 400 pessoas nesta situação e que devem ser beneficiadas com atendimento de saúde por equipe multiprofissional.

“Só por esta conquista, já valeu ter vindo a Brasília. Fomos contemplados com esta portaria e poderemos oferecer muito em breve uma assistência mais digna a pessoas do município que se encontram em alto risco de vulnerabilidade”, comemorou a secretária de Saúde Maria do Desterro Fernandes.

Assessoria de Imprensa – PMSR