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Câmara Municipal de Campina Grande retoma sessões presenciais nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Campina Grande retoma as sessões presenciais nesta terça-feira (15). Os trabalhos legislativos vão funcionar de forma híbrida, com a participação dos vereadores tanto no plenário como por meio de videoconferência. A quantidade de assessor será limitada por gabinete. O acesso público continua restrito e a população pode acompanhar as sessões através da TV Câmara Web.

O novo modelo de sessão vai permitir que os vereadores que possuem alguma comorbidade ou que seja do grupo de risco possam participar da sessão de forma remota, inclusive debatendo e votando, em total sincronia com a sessão presencial.

Várias medidas de adaptação do prédio foram tomadas para permitir a reinício dos trabalhos com segurança e respeitando as recomendações dos órgãos de saúde. Nesse sentido, a Mesa Diretora adquiriu e distribuiu máscaras de tecido e de PVC (face shield) para funcionários, assessores e vereadores, instalou quatro lavatórios e vários dispensers com álcool em gel em todas as áreas, além da dedetização e higienização periódica de todo o prédio.

Foram instaladas divisórias nas bancadas do plenário, proporcionando mais segurança para os vereadores. Também foram adquiridos termômetros digitais e na semana passada foi concluído todo o trabalho de sinalização das áreas comuns, com adesivos e marcações de assentos. O uso de máscaras no interior da Câmara é obrigatório.

Desde o mês de abril que as sessões estavam sendo realizadas por meio de videoconferência, com votação de projetos e requerimentos. Os servidores da Casa de Félix Araújo continuam trabalhando em home office. Apenas os funcionários da manutenção e limpeza, além da equipe de comunicação e da Secretaria de Apoio Parlamentar e outros setores considerados essenciais, como a Presidência, permanecem desenvolvendo suas funções de forma presencial.

 

Divisão de Imprensa e Relações Públicas

Câmara Municipal de Campina Grande

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Alhandra tem PSOL: filhas/os da terra não serão caladas/os

Será que nesse processo eleitoral precisaremos entrar na justiça todas as semanas para ter nosso Direto Democrático garantido?

Felizmente instância superior derrubou medida arbitrária do Juiz Eleitoral de Alhandra que impedia a realização da Convenção Eleitoral presencial do PSOL.

Na cidade nosso partido é formado por ampla maioria por mulheres e homens do campo, longe de acesso democrático a internet.

Nossa convenção aconteceu e o PSOL Alhandra homologou a candidatura da advogada Gilvânia Dias à Prefeitura, Gervalino João Momm como vice e outros nomes para Câmara Municipal. O povo da cidade agora tem uma alternativa de esperança transformadora.

Decisão TRE PB – Concedendo Liminar – Realização Convenção Presencial

Por Tárcio Teixeira

Presidente do PSOL/PB

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“Eu percebo nos olhos de cada campinense a esperança por dias melhores”, disse Ana Cláudia, ao ser oficializada como candidata a prefeita de Campina

O Podemos oficializou na manhã deste último domingo (13) o nome de Ana Cláudia como candidata a prefeita de Campina Grande nas eleições de 15 de novembro. A convenção unificada Podemos-PTB foi realizada em um clube da cidade no bairro do Itararé e reuniu diversas lideranças políticas dos partidos coligados.

A convenção seguiu todos os protocolos de segurança em prevenção à Covid-19. O número de pessoas no local foi restrito devido à pandemia. Ana Cláudia chegou por volta das 11h, acompanhada dos filhos, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, de outros familiares, do presidente estadual do Podemos, Galego do Leite; e do presidente estadual do PTB, o deputado estadual  Wilson Filho.

Em entrevista à imprensa presente, Ana reafirmou propostas para mudar os rumos de Campina, melhorando a Saúde, educação, meio ambiente, mobilidade urbana entre outros setores. “Eu percebo nos olhos de cada campinense a esperança por dias melhores. Percebo que vocês acreditam que dias melhores virão para a nossa Campina Grande. As pessoas querem ação e é isso que nós propomos, ação, resultado”, disse Ana Cláudia, que no seu discurso também fez um agradecimento especial ao senador Veneziano, lembrando as mais de três mil obras de sua gestão. “Você tem uma vocação, Veneziano, de servir ao próximo. Sua história muito nos honra e inspira, para que possamos acreditar que não existem limites, quando se tem bons propósitos”, comentou Ana Cláudia. Escute o discurso completo de Ana no link: https://drive.google.com/file/d/1vemaBQLrM_GD5KgyEpBQblerTse-_Ls9/view?usp=sharing

Durante a solenidade foi feito um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19. Diversas personalidades participaram da convenção, tanto em nível nacional como estadual, seja de forma presencial ou por video-mensagens, como o senador Álvaro Dias (Podemos-Paraná); e a presidente nacional do Podemos, deputada federal por São Paulo Renata Abreu, que saudou Ana Cláudia como uma mulher forte e aguerrida. “Mulher de firmeza que conhece Campina Grande”, comentou Renata, em trecho do vídeo.

Representando o governador João Azevêdo, também esteve presente o secretário de Saúde do Estado, Dr. Geraldo Medeiros, que nas suas palavras destacou a precariedade da saúde pública municipal por parte da prefeitura, que apesar de ter tido proporcionalmente mais recursos federais para o combate a pandemia, não os transferiu para o bem da saúde pública do povo campinense.

O governador João Azevêdo também participou da convenção através de uma video-mensagem, destacando as qualidades de Ana Cláudia e reafirmando sua disposição em manter parcerias em favor do povo campinense. “Ana é uma mulher capacitada, que tem muitas qualidades, e uma delas é a de ter sido uma gestora competente e dedicada nos cargos que ocupou”.

Quem também discursou em apoio a Ana foi o deputado Wilson Filho: “Eu sei que cada vez mais Campina vai conhecer Ana Claudia, com sua força de trabalho e seu leque imenso de propostas. O PTB percebeu isso lá atrás, quando em novembro do ano passado abraçou a pré-candidatura de Ana Cláudia, e continuamos construindo esse momento histórico”, afirmou. Veja o vídeo: https://youtu.be/M-28CbKF9p8

Assessoria de Comunicação

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MDB vai homologar pré-candidaturas de Zezé, Chicão e de postulantes a vereador na próxima terça-feira, dia 15

O MDB de Santa Luzia vai homologar na próxima terça-feira, dia 15, as pré-candidaturas de Zezé (MDB) a prefeito de Santa Luzia, e de Chicão (MDB) para vice-prefeito. Também serão oficializados os pré-candidatos e pré-candidatas ao cargo de vereador, em convenção partidária a partir das 15h, na Casa de Recepções Festas & Cia, no município. Lideranças do partido e de legendas aliadas estarão presentes no evento.

A convenção será presencial, porém, em virtude da pandemia do novo coronavírus, obedecendo todos os protocolos de saúde: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel, de modo a garantir a participação dos convencionais com a segurança que o momento exige. O evento também terá transmissão, ao vivo, pelas redes sociais.

“Teremos uma grande convenção partidária, respeitando as regras de higienização para evitar o contágio pelo coronavírus, mas, mostrando a tradicional alegria, entusiasmo e a garra do MDB histórico de Santa Luzia. Será um grande ato partidário para exercer a democracia”, ponderou o prefeito Zezé, que colocará o nome à disposição dos convencionais do MDB para disputar à reeleição para prefeito de Santa Luzia.

No evento, também será anunciado o nome do prefeito, do vice-prefeito e dos candidatos a vereador que vão disputar uma vaga na Câmara Municipal de Santa Luzia.

Assessoria

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Empresários do setor sucroenergético paraibano recebem executivo da segunda maior distribuidora de combustíveis do Brasil

Os empresários paraibanos do setor sucroenergético, receberam na quarta-feira (10), para o Roda de Conversa, encontro informal de empresários do setor, o CEO da Raízen, Ricardo Mussa. A Raízen é uma empresa integrada de energia, fruto da Joint Venture entre Shell e Cosan, que produz e comercializa etanol, açúcar, combustíveis e bioenergia.

Para o presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, a participação de Mussa trouxe boas reflexões sobre o mercado internacional. Na oportunidade, discutiram-se interesses dos produtores nos mercados que recebem o açúcar brasileiro, onde foi citado que a Bolsa de Nova York negocia 30 vezes mais do que o açúcar produzido.  “Ele aceitou o nosso convite porque defende a reflexão, o romper padrões e preconceitos, além da empatia”, lembrou.

Edmundo afirmou que o executivo defendeu a economia circular e a retomada verde como aponta o estudo do World Resources Institute sobre alternativas para o Brasil focar em crescimento de 2,8 trilhões acima do PIB até 2030 através da sustentabilidade.

No Roda de Conversa, o CEO da Raízen também defendeu a sustentabilidade corporativa, baseada em eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa, pois acredita na negociação de direitos de emissão de carbono, com compra e venda de títulos financeiros por meio do RenovaBio.

Mussa também lembrou que no primeiro semestre de 2020 a quantidade de energia vinda do subproduto da cana evitou que 2,8 milhões de toneladas de CO2 fossem jogadas na atmosfera, ao defender a energia da biomassa e sua importância para a estabilidade do grid e a geração junto ao consumo. A Raízen tem no seu portfolio 1 Gw na geração por esta fonte renovável.

O Roda de Conversa do Sindalcool acontece duas vezes por mês, e por lá, já passaram o presidente e CEO da Datagro (uma das principais empresas de consultoria do mundo, especializada em mercados agrícolas) Plínio Nastari, o diretor comercial da Usina Alta Mogiana, Luiz Gustavo Junqueira Figueiredo, os produtores do etanol de milho de Mato Grosso representados pelo Guilherme Nolasco, o executivo do Grupo Tereos, Jacyr Costa Filho, e o consultor em planejamento energético e combustíveis

Adriano Pires.

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Setembro Dourado chama atenção para câncer em crianças e adolescentes

Índice representa de 1% a 3% de todos os casos de câncer no país

Todos os anos, 12 mil crianças e jovens, até 19 anos, são diagnosticadas com câncer no Brasil. O montante representa de 1% a 3% de todos os casos de câncer diagnosticados no país, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Sobre essa realidade que a campanha Setembro Dourando chama a atenção da sociedade.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o câncer infanto-juvenil, na maioria das vezes,  apresenta sinais e sintomas semelhantes a outras doenças comuns da infância. A recomendação é que os pais realizem consultas regulares com o pediatra.

“É fundamental que os pais e cuidadores realizem consultas pediátricas regulares com seus filhos, visando o diagnóstico precoce da doença e sejam encaminhados para os centros oncológicos pediátricos de referência, permitindo assim, melhor chance de cura, de sobrevida e de qualidade de vida do paciente e da família”, destaca a médica e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luciana Rodrigues Silva.

Nas crianças e adolescentes, os cânceres mais frequentes são as leucemias, os tumores do sistema nervoso central e os linfomas. No Brasil, assim como nos países desenvolvidos, o câncer representa a primeira causa de óbito por doença entre as crianças e adolescentes de 1 a 19 anos de idade. Segundo a SBP, o câncer infanto-juvenil, comparativamente com o do adulto, cresce quase sempre rapidamente, é geralmente mais agressivo, mas responde melhor à quimioterapia.

Faculdades de Medicina

De acordo com a presidente da SBP, a sensibilização dos gestores públicos é fundamental para a adoção de políticas públicas que aumentem a chance de detecção precoce da doença. “Nesse contexto, outra ação importante seria a inserção do ensino da oncologia pediátrica nas faculdades de medicina, bem como no ensino dos outros profissionais da área da saúde, considerando que no Brasil e no mundo, o câncer infanto-juvenil representa um problema de saúde pública pelo elevado índice de mortalidade, caso a doença não seja diagnosticada precocemente”.

 

Agência Brasil

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SINFUMC publica edital de convocação para eleições gerais

O Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras – SINFUMC, publicou edital de convocação para eleições gerais, que acontecerá no próximo dia (14) de outubro, do ano em curso.

Abaixo, o edital:

Assessoria

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Prefeito de CG anuncia para esta sexta, pagamento de quase R$ 7 milhões dos imóveis onde será construído o Centro Administrativo Municipal

Diocese de Campina Grande está recebendo R$ 6,5 milhões pelo prédio do antigo Assta e dono de galpão, R$ 200 mil

O processo de desapropriação dos dois imóveis, no bairro da Conceição, para a construção do futuro Centro Administrativo de Campina Grande, está sendo consolidado nesta sexta-feira, 11. O prefeito Romero Rodrigues confirmou o pagamento efetivo, no valor total de 6 milhões, 750 mil reais pelo prédio do antigo Colégio Assta e de um galpão. A obra de engenharia do Centro tem início nos próximos dias.

A rigor, a operação de transferência de recursos da conta da Prefeitura na Caixa Econômica para os proprietários dos imóveis foi iniciada nesta quinta-feira, 10. O prazo bancário de 24 horas para conclusão do processo é padrão.

A Diocese de Campina Grande, proprietária do imóvel, em cuja área de 6 mil metros quadrados funcionou o Assta, na rua Vigolvino Wanderley, está recebendo o maior volume dos recursos próprios do Município na desapropriação: R$ 6,5 milhões. Os R$ 200 mil restantes estão sendo depositados na conta do dono do galpão. O imóvel, na rua Severino Verônica, após demolido, viabilizará o acesso ao futuro e amplo estacionamento do Centro Administrativo.

Projeto e estrutura

A futura estrutura, a ser executada com base em projeto multidisciplinar, vai proporcionar à população a integração dos serviços municipais, inter-relacionamento dos setores administrativos, além de possibilitar economia e mais eficiência à gestão.

O prédio contará com quatro pavimentos. Haverá o uso de energia solar, reuso de água, grandes vãos de janelas, salas amplas, acessibilidade, elevadores, auditório para 250 pessoas, salas de reuniões, baterias de banheiros, jardins internos, estacionamento com 150 vagas para automóveis e 30 vagas para motocicletas, parada de ônibus e muitas outras estruturas.

 

Assessoria de Comunicação – PMCG

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PSB, PSC, PDT e PC do B publicam edital de convocação para convenção partidária no mesmo dia e local

A aliança dos partidos (PSB), (PSC), (PDT) e (PCdoB) irão realizar suas convenções partidárias no próximo dia (16) de setembro, a partir das 17 horas, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Centro – Cajazeiras-PB.

Assessoria

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Quarta Câmara Cível mantém indisponibilidade de bens do prefeito de Cajazeiras

A indisponibilidade de bens do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, no valor de R$ 4.323,92, foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O bloqueio havia sido determinado pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras nos autos da Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual.

No recurso, a defesa buscou a reforma da decisão, alegando a natureza alimentar dos valores bloqueados, por se tratarem de proventos de aposentadoria e/ou subsídio, bem como decisão do STJ impedindo o bloqueio de valores abaixo de 40 salários mínimos.

O relator do Agravo de Instrumento nº 0802811-08.2020.8.15.0000 foi o desembargador João Alves da Silva. Ele entendeu que a decisão foi devidamente fundamentada.

Destacou, ainda, que a parte agravante não demonstrou que o valor bloqueado de R$ 4.323,92 possuía caráter alimentar, uma vez que não juntou extratos bancários na data do bloqueio, apto a comprovar ser o único valor existente em suas contas correntes.  “A parte promovida, ora agravante, não juntou sequer as declarações do Imposto de Renda dos três últimos exercícios, documentos aptos a comprovar o alegado, bem como a inexistência de bens aptos a substituir a penhora de valores por quaisquer bens”, ressaltou.

O desembargador assinalou em seu voto que “não havendo comprovação de que as verbas bloqueadas nos autos possuem natureza salarial, notadamente por se mostrar a prova carreada aos autos contraditória, o indeferimento do pedido é a medida a se impor”. Da decisão cabe recurso.

Confira, AQUI, o acórdão.

 

Assessoria – TJPB