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Jeová e outros deputados reclamam da ausência de parlamentares e da falta de quórum para votação de matérias importantes na ALPB

Os deputados estaduais Jeová Campos (PSB), João Gonçalves (PODEMOS) e Wilson Filho (PTB) criticaram na última terça-feira (02) a falta de quórum para votação de matérias na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Os parlamentares protestaram porque, mais uma vez, a Ordem do Dia não pôde ser votada porque, embora o painel registrasse a presença de 27 deputados na Casa, apenas 17 foram contabilizados em plenário, quando o necessário seria o número de 19 deputados para dar andamento aos trabalhos legislativos.

O deputado Jeová Campos (PSB), indignado com a situação, chegou, inclusive, a sugerir ao presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, que “cortasse o ponto” dos faltosos que não registrarem justificativa pela sua ausência em plenário. “Aqueles que não estão aqui e não justificaram suas faltas e não estão em missões legislativas fora da Casa, devem sim ter seus pontos cortados porque não há motivo para isso. Nós somos muito bem remunerados e temos a obrigação de estar aqui trabalhando, participar para que a ALPB funcione como deve funcionar e dê a respostas que a sociedade precisa”, disse Jeová.

O parlamentar lembrou que, na semana passada, ele mesmo precisou que o plenário deliberasse a respeito de um requerimento de realização de uma audiência pública e isso não aconteceu pela falta de quórum para votação de matérias. “Por falta desta apreciação, o meu requerimento não foi votado e como já estava agendada a audiência, eu não tive como realizá-la pela Casa, o fiz pelo meu gabinete”, destacou Jeová.

“Isso não pode continuar acontecendo. Os deputados precisam mostrar à Paraíba que eles estão sendo produtivos”, reiterou o parlamentar, fazendo um apelo ao residente da casa, Adriano Galdino que presida as sessões da Casa e, se for o caso, use a prerrogativa do cargo, para cortar o ponto dos faltosos. Wilson Filho e João Gonçalves, este último que afirmou até ter ido registrar sua presença, inclusive, doente, fizeram falas no mesmo sentido de Jeová.

Assessoria de Imprensa

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Cronograma do Enem está mantido, diz Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, como previsto no edital.

Ontem (1º) a RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, gráfica responsável pela impressão do exame, anunciou o fim das operações no Brasil. O grupo, que atua em outros países, disse em comunicado que a decisão foi tomada devido às difíceis condições de mercado na indústria gráfica e editorial nacional.

Hoje (2), em nota, o Inep afirmou que as etapas para a aplicação do Enem 2019 “transcorrem normalmente e que o cronograma está mantido”. Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, a autarquia diz: “existem alternativas seguras sendo avaliadas”.

Segurança

A RR Donnelley foi responsável pela impressão do exame desde 2009. Para imprimir as provas é necessário cumprir uma série de requisitos para garantir que as provas não vazem.

A gráfica só pode ser acessada por pessoas previamente identificadas e após passarem por três etapas de fiscalização. Os funcionários trabalham com uniformes de cores diferenciadas e a aproximação da área de impressão é restrita. Avançados softwares dão suporte ao sistema de vigilância por câmeras.

As provas do Enem são impressas durante dois meses, demandando um volume de 50 toneladas de papel por dia, de acordo com os dados divulgados pelo Inep em 2018. Ao todo, são consumidas 2 mil toneladas de papel em todo o processo, ou seja, 2 milhões de quilos de papel com selo de procedência. Mais de 600 funcionários, contratados em um formato diferenciado de seleção, atuam no processo.

No ano passado foram impressos 11 milhões de cadernos de questões para aplicação do Exame aos 5,5 milhões de inscritos. Foram impressos mais de 50 itens de material administrativo necessários para a aplicação, que vão da folha de coleta do dado biométrico até as etiquetas de identificação dos malotes.

Enem 2019

Inep reforçou nesta terça-feira que está aberto, até 10 de abril, o período para pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2019 e justificativa de ausência na edição anterior. As inscrições para o exame acontecem entre 6 e 17 de maio.

Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender aos critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Agência Brasil 

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Projeto de Lei impede condenado em ação com trânsito em julgado de ocupar cargos comissionados na Paraíba

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (PRTB), apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),  que proíbe de exercer cargo em comissão na Administração Pública aquele que sofrer condenação transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. A proposta abrange cargos em comissão nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério Público e Tribunal de Contas, assim como em entidades da administração indireta nas esferas estadual e municipal.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da iniciativa é moralizar as gestões e evitar possíveis danos aos cofres públicos.

A iniciativa também elenca outras situações proibitivas para o exercício de cargo comissionado, a exemplo de lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e os crimes cometidos por quadrilhas. “A proposta tem o objetivo de fechar o cerco contra a corrupção, para moralizar a coisa pública, afinal de contas, temos que cortar esse mal pela raiz, de uma vez por todas”, destacou.

A nomeação ou designação de servidores em desobediência com a proposta será declarada nula, e acarretará em crime de responsabilidade para o responsável pelo ato.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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JFPB começa a agendar audiências de conciliação com poupadores que pleiteiam reajustes decorrentes de planos econômicos

Na última segunda-feira (1º), uma reunião orientou os usuários prejudicados com os planos Bresser, Collor II e Verão 

Começou, no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, a semana de agendamento das audiências de conciliação com o objetivo de tentar firmar acordos entre os usuários de contas de Poupança, prejudicados com os reajustes indevidos em planos econômicos de governos anteriores (Bresser, Collor II e Verão), e a Caixa, considerada a parte ré nos processos que cobram os direitos desses poupadores. A ação de cidadania facilitará o recebimento dos valores atualizados, antecipando-se, desse modo, à definição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a casos semelhantes em todo o Brasil. Nessa segunda-feira (1º), uma reunião, realizada na JFPB, orientou os interessados.

De acordo com o diretor do Foro e coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, as oportunidades oferecidas com as chamadas “Semanas da Poupança” são diferenciadas e, por isso, as possibilidades de acordo devem ser analisadas com atenção.

“Nossa intenção é resolver os 3.341 casos existentes na Paraíba e permitir que esses processos sejam extintos antes mesmo da decisão do STF sobre o tema”, ressaltou o magistrado na ocasião, que também contou com a participação da juíza federal Beatriz Ferreira de Almeida, de outros representantes da Seção Judiciária paraibana e da Caixa. O banco fará os pagamentos, à vista, em até 20 dias após a homologação do acordo.

O engenheiro agrônomo Roberto Morais Cavalcante é um dos usuários afetados com os planos econômicos e esteve na reunião para entender melhor a possibilidade do acordo. “Eu fui prejudicado nos três planos e achava que essa decisão demoraria ainda mais. Agora, quero resolver logo e garantir o meu direito”, disse.

Ainda nessa segunda-feira, o coordenador do Cejusc e a magistrada Beatriz Almeida estiveram novamente com os procuradores da Caixa. “Definimos a criação de mais pautas de audiências temáticas para os meses de maio e junho deste ano”, disse.

Cronograma

Os agendamentos para as audiências de conciliação acontecem até esta sexta-feira (05), das 9h às 18h, no Cejusc, que fica no prédio da JFPB em João Pessoa. Feito o agendamento, os interessados terão as sessões de conciliação garantidas para realização nas próximas “Semanas da Poupança”, nos períodos de 06 a 10 de maio e de 27 a 31 de maio. Antes de comparecer ao órgão, é importante realizar uma consulta processual, que pode confirmar os nomes dos envolvidos. É preciso acessar a página principal do site www.jfpb.jus.br, procurar a caixa de pesquisa localizada na parte central do endereço eletrônico, clicar em “Processo Juizado/TurmaRecursal” e realizar a busca usando o número do processo, o CPF ou nome da parte, ou ainda o número da OAB do advogado.

Material explicativo

Durante a reunião dessa segunda-feira (1º), na JFPB, os representantes da Caixa apresentaram um material explicativo sobre os casos envolvendo poupadores que pleiteiam seus direitos, com as orientações necessárias aos interessados.

– Clique para acessar o material.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Reportagem Especial II: 100 anos do rádio – os áureos tempos dos programas de auditório, radionovelas e grandes espetáculos

Na Reportagem Especial que mostra os 100 anos do rádio no Brasil, chegou a vez de visitar os áureos tempos dos programas de auditório, radionovelas e grandes espetáculos da era do rádio, que imperou entre as décadas de 40 e 50.

A evolução dos receptores de ondas radiofônicas ajuda a entender a gradual popularização do rádio, a partir da década de 1920. Primeiro veio a galena, depois, apareceram a válvula e a radiofrequência sintonizada. Alguns receptores eram imensos e ocupavam o espaço de um móvel dentro de casa. Com o tempo, essa geringonça foi se tornando mais portátil. Mas, para os ouvintes, o que importava mesmo era o prazer de se reunir em torno desses aparelhos ou diante de alto-falantes para curtir os espetáculos sonoros de seus cantores, músicos, escritores, atores e humoristas preferidos da Era do Rádio.

[MÚSICA: Cantoras do rádio]

A carioca Rádio Mayrink Veiga foi uma das primeiras a investir em entretenimento. No entanto, o que se costuma chamar de a Era do Rádio está muito associada à história da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. A emissora de prefixo PRE-8 foi criada por um grupo privado, em 1936, mas acabou encampada pelo Estado Novo de Getúlio Vargas, quatro anos depois. Com alcance nacional, a emissora conquistou audiência cativa ao difundir o trabalho dos artistas que viviam na então capital federal.

[Marlene e Emilinha Borba em programas de auditório na Rádio Nacional]

As atrações eram fartas: programas de auditório, shows de calouros, esquetes de piadas e muitas radionovelas. Havia grande concorrência entre as emissoras para manter elencos fixos com os mais renomados artistas. Osmar Frazão, ex-diretor da Rádio Nacional, relembra alguns dos nomes famosos que criaram as principais radionovelas.

Osmar Frazão: “O radioteatro retratou, em capítulos, esse nosso Brasil romântico escrito pelos mais abençoados escritores radiofônicos, como Amaral Gurgel, Mário Brasini, Edgard G. Alves, o meu saudoso Guiaroni, Janete Clair, Dias Gomes, Mário Lago e tantos outros que prendiam a emoção dos ouvintes nesse tempo do radioteatro, nesse tempo dos auditórios.”

[Trecho de “O Direito de Nascer”]

Esse aí é um trechinho de “O direito de nascer”, do escritor cubano Félix Caignet, exibida na Rádio Nacional em 1951. O ator Paulo Gracindo vivia o protagonista Alberto Limonta. Essa radionovela de 260 capítulos foi um verdadeiro fenômeno de audiência para a época. O Brasil inteiro parava para escutá-la pelas ondas da Nacional. Ao longo da história da emissora, foram dezenas de títulos:

“Senhoras e senhoritas, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro apresenta ´Em busca da felicidade´, emocionante novela de Leandro Blanco.”

“Radioteatro Colgate-Palmolive em mais um capítulo de ´Serra Brava’.”

“Uma escada para o céu’ é a dramática e comovente história de amor que Janete Clair escreveu e que a Rádio Nacional apresenta hoje, às 8 horas da noite, em seu primeiro e emocionante capítulo.”

Parte desse modelo de sucesso da Era do Rádio deve-se ao tino comercial de Ademar Casé, um pernambucano que chegou ao Rio para profissionalizar o rádio brasileiro:

“A Rádio Phillips do Brasil, PRA-X, passa a irradiar o Programa Casé.”

Casé, inicialmente na Rádio Phillips e depois na Nacional, foi sócio de Francisco Alves, lançou Noel Rosa e impulsionou as carreiras de Carmem Miranda e Orlando Silva, o “cantor das multidões”. O cineasta Estevão Ciavatta conta essa história no filme “O programa Casé” e faz um resumo aqui nessa entrevista à Rádio Câmara.

Estevão Ciavatta: “O Casé vem inventando um monte de programas ou de conceitos artísticos que a gente utiliza até hoje. Desde os modelos de negócio: você tem uma concessão por determinado espaço de tempo, ao qual você paga dinheiro, contrata artistas e, com essa movimentação de atrações na sua rádio, você vende espaço comercial para anunciar e aí pagar tudo isso e ainda ter lucro na história. Ele é a primeira pessoa a pagar cachê para músicos tocarem na rádio. Em seguida, ele inaugura a parte criativa dentro do rádio, que é o primeiro jingle.”

Esse primeiro jingle é de autoria do compositor e caricaturista Nássara. Outro pioneiro do rádio, o comunicador Almirante, relembra como o pão da Padaria Bragança inaugura a propaganda cantada no rádio.

Almirante: “Nássara teve a iniciativa. Em vez de ler os versinhos, ele cantou aquele versinho, cantando com aspecto de fado. Pode-se admitir que é o primeiro jingle que apareceu, mas não era gravado: ´ai, o padeiro dessa rua / tenho-o sempre na lembrança / não me traga outro pão / que não seja o Pão Bragança’.”

São inegáveis a audiência e a influência da Rádio Nacional do Rio de Janeiro no país inteiro, durante essa Era do Rádio. Mas isso não significava paralisia das emissoras regionais. Vamos pegar dois exemplos? Salomão Esper, que já passou pela Rádio Cruzeiro do Sul e está há mais de 50 anos na Rádio Bandeirantes, revela um pouco das atrações das emissoras paulistas neste mesmo período de ouro da Nacional.

Salomão Esper: “No interior inteiro, inclusive o de São Paulo, os moços que queriam um dia chegar diante de um microfone faziam sempre citação a essas emissoras do Rio. Mas a Bandeirantes produzia programas de nomeada. Eu me lembro que a Rádio Record tinha o Osvaldo Molles, maestros como Gabriel Migliori. A Rádio Tupi apresentava grandes cantores. Quando eu fui fazer o meu teste, encontrei cantando lá a Hebe Camargo.”

Os pernambucanos davam uma paradinha para ouvir a programação da Nacional, mas também se ligavam nas atrações locais. Quem conta é Renato Phaelante, historiador da pioneira Rádio Clube de Pernambuco.

Renato Phaelante: “Havia horários em que nós, ouvintes, parávamos para ouvir a Rádio Nacional. E havia uma intenção política nesse aspecto: o Estado Novo e o próprio governo de Getúlio Vargas tinham esse objetivo de difundir o rádio popularmente e a Rádio Nacional foi uma escola nesse sentido. Mas a Rádio Clube de Pernambuco tinha uma repercussão muito forte na sociedade local.”

[MÚSICA: Madeira que cupim não rói (frevo de Capiba)]

E tinha mesmo. O radialista e compositor Antônio Maria e o comunicador Abelardo “Chacrinha” Barbosa surgiram lá. Em 1934, a Clube passou a ser dirigida pelo maestro Nelson Ferreira, que foi fundamental para a difusão dos frevos de Capiba.

 

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Aprigio Nogueira
Agência Rádio Câmara
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Falta de dados oficiais impede aplicação de políticas públicas para pessoas com autismo no Brasil

Lei 12.764 reconheceu o autismo como deficiência em 2012, mas, sete anos depois, norma não melhorou oferta de serviços para famílias e pessoas com o transtorno

Quanto vale o amor de uma mãe por um filho especial? No caso de Gisele Cristina da Cruz, de 38 anos, isso não se mede em dinheiro, mas em dedicação e tempo. Ela é mãe do pequeno Enzo, de seis anos, que foi diagnosticado com autismo quando tinha um ano e seis meses. Desde então, a moradora do Jardim Ingá, cidade goiana do entorno de Brasília, leva o filho ao fonoaudiólogo e ao fisioterapeuta toda semana. Segundo ela, assim que veio o diagnóstico de autismo do filho, veio junto o término de seu casamento. Gisele passou a cuidar da criança com o apoio da família.

“Minha vida é única e exclusivamente para ele. Eu tive que abrir mão do meu trabalho, e aí hoje eu conto com o apoio da minha família, que me dá o suporte para eu poder criá-lo. Ser mãe do Enzo é a melhor coisa mesmo que me aconteceu. E eu aprendo muito! Eu aprendo muito com ele! Cada dia que passa, eu aprendo cada vez mais”, conta Gisele.

Mesmo diante de todas as dificuldades, Gisele mostra que o amor de mãe supera qualquer barreira. Ela tira seu sustento fazendo faxina, vendendo comida congelada e, de vez em quando, faz alguns trabalhos pontuais em um buffet. Ainda assim, ela faz questão de afirmar que se pudesse voltar no tempo, escolheria novamente ser mãe do pequeno Enzo.

Quem também passou a conviver com o autismo dentro de casa foi a Emanoele Freitas, mãe de Eros, adolescente de 15 anos que tem o transtorno. A moradora de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, é escritora e neurocientista. Por conta da condição do filho, fundou e preside a Associação de Apoio à Pessoa Autista, entidade que tem como finalidade o tratamento, a assistência, a reabilitação, a formação e a inserção educacional e social de pessoas com autismo.

Eros lutou pela vida antes mesmo de nascer. Ainda na barriga da mãe, teve um acidente vascular cerebral (AVC). Por conta do diagnóstico tardio – o laudo completo só chegou quando já tinha sete anos de idade – e de outras comorbidades, o adolescente sofre do autismo nível 3, grau mais severo do transtorno. Emanoele conta que hoje Eros se comunica bem melhor, mas ressalta que ainda está  aprendendo a educar um adolescente autista.

“Ele foi meu grande aprendizado. Eu tive que aprender tudo isso para poder ajudar ele, me ajudar e ajudar outras famílias, porque eu via que não era só o autismo. Ele tinha outras patologias que prejudicavam o desenvolvimento dele. A gente está na segunda etapa, como eu costumo falar para as pessoas, e a gente está tendo que aprender, dia a dia, essa nova realidade de ter um adolescente autista em casa”, relata.

O transtorno ganha espaço na agenda pública nesta terça-feira (2), data em que é lembrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A condição, chamada de transtorno do espectro autista, compromete as habilidades de comunicação e interação social, geralmente tem início na infância e persiste durante a adolescência e vida adulta.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 70 milhões de pessoas no mundo têm autismo, sendo dois milhões apenas aqui no Brasil. A OMS estima que uma em cada 88 crianças apresenta traços de autismo, com prevalência cinco vezes maior em meninos, como nos casos de Enzo e Eros.

Segundo o pediatra e neurologista infantil Clay Brites, o autismo é um transtorno de desenvolvimento que afeta em torno de 1% das crianças e apresenta três características principais.

“Ela não sabe utilizar gestos, ela não sabe utilizar palavras, frases, usar os termos que normalmente a gente usa para se referir às coisas da vida social. A criança apresenta alguns comportamentos extremamente repetitivos, interesses extremamente restritos, que fazem com que ela não consiga direcionar a sua atenção para outras situações sociais que está exigindo um engajamento dela”, explica.

Ele esclarece que, com o passar do tempo, a criança tem dificuldades para realizar atividades sociais, atividades comunicativas, acadêmicas, além de problemas relacionados à parte motora, espacial e sensorial. De acordo com o neurologista, pelo fato do transtorno do espectro autista aparecer, geralmente, nos três primeiros anos de vida, é essencial que o diagnóstico seja feito precocemente, ou seja, antes de 2 anos de idade.

Falta de dados oficiais

A Lei 12.764, de 2012, criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e reconheceu o autismo como deficiência para todos os efeitos legais.

O problema é que, segundo o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que sejam elaboradas e efetuadas ações e políticas efetivas, é preciso saber quantos são e onde estão os brasileiros com transtorno autista e quais são as necessidades deles. Ou seja, a falta de números oficiais dificulta o cumprimento da norma. Segundo o relator na CCJ da Câmara, deputado Ricardo Izar, do PP de São Paulo, essas informações são fundamentais.

“A gente tem estatísticas que mostram que daqui 10 anos toda família vai ter um indivíduo autista. Então, a gente tem que criar políticas públicas no Brasil para atender essa população. Um projeto foi aprovado no ano passado na CCJ, eu fui o relator; ele trata exatamente disso: de incluir nas pesquisas do IBGE, no censo, para a gente poder ter ideia de qual é a população autista no Brasil. Isso é muito importante para, a partir daí, poder aplicar políticas públicas”, defende.

Na última semana foi lançada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O grupo, que é composto por mais de 200 congressistas, tem como coordenador o deputado Célio Studart, do PV do Ceará.

“É com muita alegria, com muita felicidade e responsabilidade, que a gente inicia essa frente parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. A inclusão, o respeito, o amor e a busca e a luta pelos direitos, é possível transformar vidas. E é isso que nós temos no coração e em mente”, afirmou o parlamentar no dia do lançamento do grupo.

Um dos objetivos da frente parlamentar é reunir recursos, por meio de seminários, audiências públicas e trabalhos técnicos, para atualizar o ordenamento jurídico brasileiro e proteger os direitos das pessoas com autismo. O grupo também pretende contribuir para proporcionar atendimento adequado na utilização de serviços, públicos e privados, de saúde e educação.

 

Repórter Cíntia Moreira

Agência do Rádio

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Mais de 800 processos estão pautados para julgamento pelas Câmaras do TJPB nesta terça-feira (2)

As quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão se reunir na manhã desta terça-feira (2) para apreciar 842 processos, que constam nas pautas divulgadas, previamente, no Portal de Notícias do TJPB. Os julgamentos dos colegiados são realizados no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, na Capital paraibana.

Com início às 8h30, a Primeira Câmara Cível abre os trabalhos com 316 processos, sendo 98 feitos físicos remanescentes da última sessão, que foi adiada para esta terça-feira. Serão apreciados pelos desembargadores que integram o órgão fracionário Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Entre os 218 feitos restantes, 114 são físicos e 104, do PJe.

Às 9h, começam os julgamentos dos 156 feitos pautados pela Segunda Câmara Cível, que terão, como relatores, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Luiz Silvio Ramalho Júnior (membros do colegiado), Oswaldo Trigueiro do Vale Filho (atualmente, membro da Quarta Câmara, porém vinculado a alguns processos da Segunda Cível, por já ter integrado o órgão) e o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior. Estão previstos 95 feitos do PJe e 61, físicos.

No mesmo horário, os membros da Terceira Câmara Cível se reúnem para apreciação de 139 feitos físicos e 128 do PJe, totalizando 267 processos, cujas relatorias serão da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e dos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além dos juízes convocados Tércio Chaves de Moura e Aluízio Bezerra Filho.

A Quarta Câmara pautou, para esta terça-feira, um total de 145 feitos – 77 do PJe e 66 físicos, que serão relatados pelos desembargadores João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho e Fred Coutinho, e pelo juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. A sessão será aberta às 9h.

Com 86 feitos em pauta, somados aos Habeas Corpus que podem ser inseridos até meia hora antes da sessão, a Câmara Criminal também dará início ao julgamento no mesmo horário. Os julgadores serão os desembargadores João Benedito da Silva, Joás de Brito Pereira Filho, Ricardo Vital de Almeida, Arnóbio Alves Teodósio (integrantes da Câmara), além dos juízes Tércio Chaves de Moura e Carlos Eduardo Leite Lisboa.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

 

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Enem 2019: Candidatos já podem solicitar isenção de taxa de inscrição

Pagamento poderá ser feito entre os dias 6 a 23 de maio, enquanto provas ocorrerão nos dois primeiros domingos de novembro.

A partir desta segunda-feira (1º), os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão pedir a isenção da taxa de inscrição, que é de R$ 85. O pedido pode ser feito até 10 de abril.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), só terão direito à gratuidade os estudantes que cursaram o último ano ou todo o ensino médio na rede pública, além daqueles que estudaram em escola particular na condição de bolsista integral.

Esses participantes terão de comprovar, com documentos, as respectivas condições sociais. Caso alguém informar dados falsos, sofrerá eliminação do exame. O resultado da isenção será divulgado no site do Enem, no dia 17 de abril. Mesmo com o benefício, o candidato também precisa fazer a inscrição regular.

Inscrições

As inscrições para o Enem serão feitas entre os dias 6 e 17 de maio. Os candidatos devem pagar a taxa de inscrição entre os dias 6 a 23 de maio.

Com duração de 5h30, o primeiro dia de prova, no dia de 3 de novembro, terá conteúdos de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.

No segundo exame, no domingo seguinte, será cobrado ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A prova terá 5h de duração.
Novidades desta edição

Vale lembrar que neste ano, a equipe do Enem vai revistar os lanches dos candidatos. Outra novidade é para os surdos, deficientes auditivos e surdo-cegos, que poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear. O gabarito será divulgado em 13 de novembro, e o resultado sai em janeiro de 2020.

 

Repórter Pedro Marra

Agência do Rádio

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Assembleia concede título de cidadão paraibano ao cantor Gabriel Diniz

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta segunda-feira (1º), sessão solene para entregar um título de cidadão paraibano ao cantor Gabriel Diniz. A propositura, de autoria do deputado João Gonçalves, reconheceu oficialmente a cidadania honorária através da trajetória profissional do compositor, natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, pelo estado paraibano.

Para o presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), a ocasião representa o reconhecimento de quem faz arte e cultura na Paraíba. “O deputado João Gonçalves, com muito eficiência, reconhecendo a cultura paraibana e brasileira, faz essa homenagem a esse grande cantor, que compôs essa música belíssima, tocada em todo o Brasil. Para nós, da Assembleia, é um prazer enorme estar aqui, fazendo justiça em homenagear esse grande cantor”, destacou, em referência à música “Jenifer”, um dos hits do carnaval deste ano.

O homenageado agradeceu o título e destacou que a sessão é um marco para a sua carreira como cantor. “Fico muito feliz. É uma afirmação do que a gente já vive aqui, na Paraíba, há 25 anos. Eu sou muito feliz de morar aqui e ser agora, efetivamente, considerado paraibano, agradecendo a todos que concederam isso, pois minha família e meus amigos são daqui. Gosto demais dessa terra e vou levar o nome da Paraíba sempre comigo”, afirmou Gabriel Diniz.

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De acordo com o deputado João Gonçalves, a propositura também é um reconhecimento pela divulgação de João Pessoa e da Paraíba que se faz nas turnês do músico. “Nós homenageamos alguém do povo com a cara do povo. Ele só não nasceu na Paraíba, mas em todo o lugar que vai no Brasil e no mundo, ele diz que é paraibano. Além disso, estamos homenageando alguém que gera empregos de forma direta e indireta em todo o estado”, justificou.

A deputada estadual Camila Toscana reiterou a importância de oficializar a entrega da honraria a quem tem identificação pessoal com a população paraibana. “É muito bacana ter uma sessão especial como essa. Como eu disse aqui no discurso, Gabriel já é paraibano por adoção e vive a nossa Paraíba, a nossa capital. É aqui que ele tem suas raízes, seus amigos e seu dia a dia. Então, nada mais justo que a Assembleia fazer essa homenagem, dando a ele um título de direito daquilo que ele já tem de fato”, finalizou.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Anderson Monteiro, Cabo Gilberto Silva e Eduardo Carneiro, além de amigos e familiares do homenageado.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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“Espero que a reforma não seja muito desidratada”, diz Bolsonaro

Presidente está em visita oficial a Israel

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (1º) que conversará com parlamentares e líderes partidários para conseguir apoio em favor da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Ele disse esperar que a proposta não seja “muito desidratada” pelos parlamentares.

“Não é uma proposta minha nem do governo. É do Brasil. Nós não temos outra alternativa. Chegou a esse ponto de a Previdência estar deficitária realmente e temos que fazer essa reforma. Espero que o Congresso aprove sem que ela seja muito desidratada”, afirmou o presidente em rápida entrevista a jornalistas no hotel em que está hospedado, em Jerusalém. Bolsonaro cumpre visita oficial de quatro dias a Israel.

Na semana passada, líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriota, Pros e Podemos) divulgaram nota em apoio à reforma da Previdência, mas exigindo a exclusão da proposta das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na regras da aposentadoria rural. Somadas, essas legendas têm 291 dos 513 deputados federais na atual legislatura. Para que a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara, precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos de votação.

O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante visita ao Muro das Lamentações na Cidade Velha de Jerusalém.

O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante visita ao Muro das Lamentações na Cidade Velha de Jerusalém – Alan Santos/PR.

Jair Bolsonaro confirmou que deve se reunir com líderes partidários já na quinta-feira (4), após seu retorno de Israel, com o objetivo de convencê-los sobre a necessidade das mudanças nas regras de aposentadoria. A expectativa do presidente é que a reforma seja votada no plenário da Câmara até junho.

“A decisão está com o Parlamento, no que depender de mim, farei gestões, eu conheço mais da metade dos parlamentares, fiquei 28 anos lá dentro, sei como funciona aquilo. Poderia até dar sugestões, mas não quero me meter porque agora eu estou em outra Casa”, afirmou.

Carreiras

Perguntado se a mudança na carreira dos militares poderia dificultar a aprovação da reforma da Previdência, o presidente defendeu as características diferenciadas do trabalho nas Forças Armadas. “Eu sou suspeito para falar porque sou capitão do Exército, mas é uma vida completamente diferente. (…) Militar trabalha 24 horas por dia, em situações extraordinárias da tropa, tem GLO [Garantia da Lei da Ordem], as nossas missões são as mais variadas possíveis, em todos os momentos somos os primeiros a ser chamados, estamos na fronteira. É uma vida complicada”, disse.

A proposta de reestruturação das carreiras nas Forças Armadas foi enviada junto com a reforma no sistema de pensões e aposentadoria da categoria. A reestruturação não envolve aumento de salários (soldos), mas prevê o reajuste e a criação de adicionais. Segundo os ministérios da Defesa e da Economia, a economia líquida com as mudanças nas carreiras dos militares corresponderá a R$ 10,45 bilhões nos próximos 10 anos

O valor é resultante da economia de R$ 97,3 bilhões com a reforma da Previdência dos militares, menos o custo de R$ 86,85 bilhões decorrente da reestruturação. Em 20 anos, informaram os dois ministérios, a economia com as novas regras para os militares saltará de R$ 10,45 bilhões para R$ 33,65 bilhões.

Agência Brasil