Categoria Sertão

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PSC da Paraíba lamenta falecimento do deputado João Henrique

A Executiva Estadual do PSC da Paraíba lamentou o falecimento do deputado estadual João Henrique. O presidente estadual do Partido, Leonardo Gadelha, destacou o legado de realizações de “João, que era um dos mais íntegros homens públicos do nosso estado”.

Confira a íntegra da nota:

 

Nota de Pesar

Profundamente consternados com a notícia do falecimento do Deputado Estadual João Henrique, os membros da executiva estadual do Partido Social Cristão da Paraíba se solidarizam com os seus familiares, amigos e incontáveis admiradores.

João, que era um dos mais íntegros homens públicos do nosso estado, deixa um legado de hombridade e um rastro de grandes realizações.

Certamente, a lacuna de seu desaparecimento não pode ser preenchida, mas a sua biografia pode e deve inspirar a todos quantos lutem pela construção de uma Paraíba justa e fraterna.

Descanse em paz, grande paraibano João Henrique.

Leonardo Gadelha 

Presidente Estadual do PSC

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Auxílio emergencial para nascidos em maio começa a ser pago hoje

Serão beneficiados 3,5 milhões de pessoas

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão poderão sacar o benefício a partir desta segunda-feira (11). Estão incluídos os nascidos em maio, que podem sacar ou transferir os recursos da Poupança Social Digital. Foram creditados R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do Auxílio Emergencial.

Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial.

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes CAIXA AQUI ou nas agências.

Segundo a Caixa, continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

 

Agência Brasil

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CREF10 realizou 1.408 fiscalizações em 108 municípios paraibanos em 2020

Academias, escolas, assessorias de corrida e condomínios foram alguns dos espaços fiscalizados

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) divulgou, nesta sexta-feira (08), o balanço anual das fiscalizações, realizadas em 2020. Mesmo com o cenário de pandemia, foram realizadas 1.408 ações em 108 municípios paraibanos. Dessas, 1.258 ocorreram em academias e similares, 66 em escolas, 52 em circuitos de treinamento funcional, assessorias de corrida, escolinhas esportivas e condomínios. Além disso, foram fiscalizados um evento esportivo e um centro comunitário. Por meio das redes sociais, foram analisadas 30 páginas na internet.

O balanço indica que 1.632 pessoas foram fiscalizadas, sendo 170 notificadas por apresentarem uma ou mais irregularidades, entre elas o exercício ilegal da profissão (72% dos casos). Em 12% das notificações, profissionais estavam atuando em área diferente da qual são habilitados. No caso dos estabelecimentos, 93 foram autuados por não possuírem registro junto ao CREF10/PB. As ocorrências mais comuns foram relacionadas à ausência de profissional no estabelecimento durante o horário de funcionamento (27%). Em seguida, de acordo com o balanço, estavam os estabelecimentos com estagiários em situação irregular (20,5%).

“Os números mostram que, mesmo diante da pandemia, conseguimos manter um ritmo de trabalho que corrobora com a importância da nossa profissão. Passamos quatro meses sem fiscalização presencial, mas isso não impediu que estivéssemos de olho na internet e retomássemos o foco in loco assim que fomos autorizados pelos órgãos de saúde”, declarou o presidente do CREF10, Francisco Martins da Silva.

Assessoria

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Saúde do Rio Grande do Norte realiza mapeamento do coronavírus em oito cidades

Pesquisa será dividida em ciclos e segue até 24 de janeiro

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte começa nesta sexta-feira (8) um mapeamento sobre o comportamento da Covid-19 em oito municípios. A pesquisa ocorrerá em três etapas com intervalo de uma semana entre elas.

Ao todo, a pasta pretende realizar 24 mil entrevistas e exames, que vão contemplar todas as regiões do estado. O mapeamento terá apoio do Instituto Amostragem do estado do Piauí e de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Participarão do estudo moradores dos municípios de Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Natal, João Câmara, São José do Mipibu, Santa Cruz e Caicó.

O cronograma do levantamento foi dividido em três ciclos. O primeiro será feito entre 8 e 10 de janeiro; o segundo entre 15 e 17; e o terceiro será feito entre 22 e 24 de janeiro. Todos os indivíduos selecionados para a testagem serão informados sobre os objetivos do mapeamento e terão que assinar um termo de consentimento de participação. Os casos positivos do coronavírus serão encaminhados para os serviços municipais de saúde.

Fonte: Brasil 61

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George Coelho é empossado como presidente da Famup em novo biênio e destaca desafio de expandir alcance da Federação

O presidente eleito da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, tomou posse nesta última quinta-feira (7) para o biênio 2021-2022 em que estará à frente do órgão. Na cerimônia, ele destacou que continuará atuando pela autonomia dos municípios, que enfrentarão um ano delicado em 2021.

“Não podemos jamais parar nossa luta, não podemos parar de correr atrás do que é direito das nossas cidades. Este ano começa difícil, mas tenho certeza que venceremos. Vamos nos fortalecer este ano para continuar a garantir conquistas coletivas para os municípios e na vida da população paraibana”, ressaltou.

Atualmente, mais de 190 municípios são filiados à Famup e um dos desafios neste novo biênio, conforme George, é conseguir filiar os gestores de todas as 223 cidades paraibanas, para unificar e fortalecer ainda mais as pautas que serão levadas para o Congresso Nacional e demais poderes ao longo dos próximos dois anos.

“Municipalismo forte é quando temos união e todos os municípios são bem-vindos. Queremos resgatar a autonomia e independência dos municípios, fazendo deles prioridade nas pautas legislativas e também do poder executivo. Município não deve ser segundo plano, porque é a partir dele que tudo se inicia”, analisou.

Os convidados além de parabenizar o presidente, ressaltaram a atuação dele na luta municipalista e garantiram a renovação do apoio para este ano. Participaram do evento o promotor de Justiça Raniere Dantas, representando o Ministério Público da Paraíba; o secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira, em nome do Governo da Paraíba; os deputados Buba Germano e João Gonçalves da Assembleia Legislativa, o deputado federal Wilson Santiago, simbolizando a bancada federal paraibana e Eduardo Strans, em nome da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Raniere Dantas destacou a parceria do MPPB com a Famup e colocou o órgão à disposição para auxiliar a Federação em prol das lutas pelos municípios paraibanos e afirmou que a reeleição de George (a unanimidade dos votos) evidenciou o trabalho de qualidade desenvolvido por ele. “Nossa relação já está no nível de desenvolver projetos juntos, onde buscamos contribuir. O Ministério Público quer o bem da sociedade paraibana, e estamos aqui para colaborar”, garantiu.

Além de George, tomaram posse os membros da diretoria da Famup, formada por Roberto Bandeira de Melo Barbosa como 1º vice-presidente (Bom Jesus), André Luiz Gomes de Araújo como 2º vice-presidente (Boa Vista), Anna Lorena Nobrega como 3ª vice-presidente (Monteiro) e Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior como 4º vice-presidente (Baía da Traição). A Secretaria será formada por Allan Feliphe Bastos de Sousa (Pedra Branca), Bevilacqua Matias Maracajá (Juazeirinho) e Tiago Marcone Castro da Rocha (Cabaceiras). A chapa contou ainda com Fábio Ramalho da Silva, do município de Lagoa Seca como 1º tesoureiro e Lúcio Flávio Araújo Costa, de Itabaiana, como 2º tesoureiro.

Os integrantes do Conselho Fiscal também foram empossados: Ronaldo R. de Queiroz (Gurjão), José Alexandre de Araújo (Santa Luzia), Joyce Renally Felix Nunes (Duas Estradas), Cláudia Macário Lopes (Quixaba) e Maria Rodrigues de Almeida Farias (Alagoinha). Na suplência, estão Aguifaildo Lira Dantas (Frei Martinho), Rosalba Gomes da Nóbrega (São José do Bonfim), Joaquim Hugo Vieira Carneiro (Riacho dos Cavalos), José Benício de Araújo Neto (Pilar) e Diogo Richelli Rosas (Nova Olinda).

Assessoria – FAMUP/PB

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Turma Recursal da JFPB julgou mais de 24.371 mil processos em 2020

Números marcaram fim do biênio 2019/2021, que teve presidência do juiz federal Rudival Gama

A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (07), os dados de julgamentos realizados durante o ano de 2020, correspondendo a um total de 24.371 processos. Os números compõem o relatório de atividades disponibilizado pelo sistema judicial Creta, software desenvolvido para o funcionamento do processo judicial digital nos JEFs da 5ª Região. Foram distribuídos 18.699 novos recursos ordinários e publicados 24.371 acórdãos, resultantes de 52 sessões de julgamento, realizadas, em grande parte, de modo virtual em razão do cenário de pandemia.

Além disso, foram tomadas 1.380 decisões com pedidos de uniformização, 1.314 referentes a recursos extraordinários e 2.499 decisões interlocutórias. Os números marcaram o fim do biênio 2019/2021, que teve presidência do juiz federal Rudival Gama. “Ressalte-se que, mesmo com a pandemia, buscamos meios de seguir com as sessões da Turma Recursal, de forma segura e objetiva”, declarou o magistrado. “Realizamos os julgamentos de forma remota (on-line), conseguindo adaptar a rotina de trabalho e garantir o andamento das decisões sobre os recursos”, complementou.

A partir deste ano, o juiz federal Sérgio Murilo Queiroga assume a presidência da TR pelo biênio 2021/2023.

Membros e competência

A Turma Recursal da JFPB é composta pelos magistrados Rudival Gama do Nascimento, Sérgio Murilo Queiroga e Bianor Arruda Bezerra Neto, além dos juízes federais Fernando Américo de Figueiredo Porto e Diêgo Fernandes Guimarães, sendo estes dois últimos suplente e auxiliar permanente, respectivamente. Compete à Turma Recursal julgar e processar os recursos formulados contra as sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais, tanto em matéria cível, quanto criminal.

 

Seção de Comunicação Social

Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Camex zera Imposto de Importação de seringas e agulhas

A resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje

O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Nessa quarta-feira (6), o governo federal editou Medida Provisória (MP) nº 1.026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. Segundo o documento, fica a “administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra acovid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação”.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP permitirá que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nota diz ainda que a “autorização legislativa se faz necessária, uma vez que o ordenamento jurídico infraconstitucional revelava-se um óbice para otimizar o processo de aquisição”.

Outro ponto importante destacado pela MP se refere à consolidação do Plano Nacional de Vacinação como instrumento estratégico para imunização de toda a população brasileira. “A despeito da possibilidade de compra de vacinas contra covid-19 ainda em desenvolvimento, é crucial destacar que o início da vacinação somente poderá acontecer após o registro ou após a emissão da autorização excepcional e emergencial pela Anvisa”.

Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, nessa quarta-feira, disse que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

O ministro anunciou também que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Pazuello informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”.

“Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”, disse o ministro.

 

Agência Brasil

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Veneziano lamenta a morte do cantor Genival Lacerda: “uma das maiores referências da cultura paraibana

O senador Veneziano Vital do Rêgo lamentou, na manhã desta quinta-feira (07) o falecimento, em Recife, do cantor e compositor paraibano Genival Lacerda, vítima de complicações decorrentes da Covid-19, aos 89 anos. Veneziano postou foto com o artista nas redes sociais e destacou o seu legado como ilustre paraibano de destacada atuação na música brasileira.

“Hoje perdemos não apenas um grande artista, mas uma das maiores referências da nossa cultura paraibana, ícone do forró e exemplo para muitas gerações. O cantor e compositor Genival Lacerda deixa um legado de dedicação à música e de amor pela sua terra natal”, afirmou Veneziano.

Veneziano finalizou agradecendo ao legado deixado por seu Vavá e externando solidariedade aos familiares e fãs do paraibano. “Mais um grande amigo que parte para a Vida Eterna. Nossa gratidão pelo que fizestes em vida e nossa solidariedade aos familiares e milhares de fãs. Vai com Deus, Seu Vavá”.

Assessoria de Imprensa

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Dia da Liberdade de Cultos

Sete de janeiro marca o Dia da Liberdade de Cultos. O ilustre escritor Jorge Amado (1912-2001), então deputado federal, apresentou um projeto de lei à Assembleia Constituinte de 1946 que aprovou essa meritória data comemorativa.

Naturalmente, para fazer cumprir-se uma lei, que visa coibir hostilidades milenares, torna-se indispensável um esforço conjunto. A Legião da Boa Vontade, desde que surgiu com Alziro Zarur (1914-1979), no programa Hora da Boa Vontade, em 1949, vem pautando seus propósitos em prol do direito de cada um expressar sua fé e do entendimento de todos pelo bem comum. Uma de suas primeiras iniciativas foi a Cruzada de Religiões Irmanadas, abrindo assim o inter-relacionamento religioso no país, cuja reunião inaugural ocorreu no Salão do Conselho da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na capital fluminense, em 7 de janeiro de 1950, após sucessivas reuniões preparatórias realizadas no mesmo local, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 1949, na sala da diretoria da prestigiada Associação.

Diversidade religiosa e direitos humanos  

No ano de 2013, a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, publicou a cartilha Diversidade religiosa e direitos humanos, conscientizando o povo da necessidade de respeito entre os diferentes credos. Nela constam também citações de líderes religiosos e defensores dos direitos humanos que exaltam ideais fraternos e solidários. Oportunamente, agradeço o destaque que a referida cartilha deu a este pequeno trecho do meu artigo “Religião não rima com intolerância”:

Compreendo Religião como Fraternidade, Solidariedade, Entendimento, Compaixão, Generosidade, Respeito à Vida Humana, Salvação das Almas, Iluminação do Espírito, que todos somos. Tudo isso no sentido mais elevado. Creio na Religião como algo dinâmico, vivo, pragmático, altruisticamente realizador, que abre caminhos de luz nas Almas e que, por essa razão, deve estar na vanguarda ética. Não a vejo como coisa abúlica, nefelibata, afastada do cotidiano de luta pela sobrevivência que sufoca as massas. Não a entenderia, se não atuasse também, de modo sensato, na transformação das realidades tristes que ainda atormentam os povos.

Quatro Pilares do Ecumenismo  

Ainda no campo da boa coexistência entre as criaturas, ao desenvolver a concepção que temos sobre duas terminologias criadas por Zarur — Ecumenismo Irrestrito e Ecumenismo Total, podemos agora, indo adiante, destacar:

O Ecumenismo Irrestrito prega o perfeito relacionamento entre todas as criaturas da Terra. Trata-se de um caminho aberto à Paz, pois deplora a intolerância e afirma que ela não precisa rimar com religião. O Ecumenismo Total preconiza a consciente e fraterna aliança da humanidade da Terra com a do Mundo Espiritual Superior. Afinal de contas, os mortos verdadeiramente não morrem. Eles são, agora, o que seremos amanhã. O célebre pastor evangélico norte-americano Billy Graham (1918-2018) escreveu: “A morte não é o fim, mas o começo de uma nova dimensão de vida — a vida eterna. (…) Pela Sua ressurreição dentre os mortos, Jesus demonstrou — sem qualquer sombra de dúvida — que existe vida após a morte”. Deve-se contar também, por puro raciocínio, qualquer civilização que possa haver no Espaço. Por que não?! Todo o Universo está aí para que apenas o fiquemos — à exceção dos astrônomos, pensadores e poetas — ociosamente apreciando?! E olhe lá, quando nos lembramos de erguer os olhos para ele… Seria pretensão de nossa parte admitir a impossibilidade da existência de outras formas de vida no Cosmos. Outro ponto: nem tudo (ou todos) que lá por fora exista tem por obrigação parecer conosco. Quando o ser humano isso compreender, estará mais apto a vivenciar os outros dois pilares: Ecumenismo dos Corações e Ecumenismo Divino.

Voltaremos ao assunto.

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.  

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

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Bolsonaro anuncia aumento do salário-mínimo para R$ 1.100

Valor representa reajuste de 5,26% em relação ao valor atual

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

 

Agência Brasil