Categoria Sertão

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Drª. Paula vota a favor de importante projeto voltado a medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus

A deputada estadual Drª. Paula (Progressistas) mantém 100% de assiduidade aos trabalhos legislativos, nesse período de crise de saúde pública. Nesta quinta-feira (25), a parlamentar participou da sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba, ocasião que votou a favor do Projeto de Lei nº 1.636/2020, que dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19.

De acordo com a deputada, todo esforço e medidas com vistas ao combate e à prevenção ao novo Coronavírus devem ser aplaudidas. “No caso de iniciativas apresentadas na Casa Epitácio Pessoa, as mesmas devem ser apreciadas e votadas com a urgência que o momento exige”, declarou.

Drª. Paula voltou a parabenizar a conduta do governador do Estado, João Azevedo, e do secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, pelas acertadas ações de enfrentamento à pandemia na Paraíba.

A deputada lembrou, inclusive, o recente anúncio feito pelo governador Azevedo, no qual informa que a Paraíba já tem mais leito do que o recomendando pela Organização Mundial e Saúde. Na postagem em uma rede social, o governador informou que são “1.200 leitos destinados exclusivamente para o tratamento da Covid-19, dos quais 350 são de UTI”.

“A Paraíba e Sergipe estão em melhor situação frente a atual à pandemia, se comparados aos demais estados do país. A boa notícia deve-se, em grande parte, a atitude pertinente dos respectivos governadores ante à crise de saúde pública. E, claro, a consciência da maioria do povo, que colaborou com o isolamento social”, acrescentou.

Projeto

O projeto em é de autoria do deputado Raniery Paulino. De acordo com o expediente, as contratações públicas destinadas ao atendimento de demandas relacionadas ao enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, que motivaram situação de emergência no Estado, poderão ser realizadas temporariamente por dispensa de licitação, na forma da Lei Federal nº 13.979.

O projeto prevê, também, que, contratos de aquisição ou locação de bens e de prestação de serviços para a rede pública de saúde, durante a situação de emergência, a dispensa de licitação para a respectiva contratação não dispensa a devida formalização do contrato em instrumento próprio. Exige, inclusive, a publicização em tempo real e a disponibilização de dados para qualquer cidadão.

 

Assessoria

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LBV vai realizar o 22º Congresso Internacional de Educação com o tema: “O desafio das aulas remotas e a escola pós-pandemia”

A partir desta segunda-feira, 29 até o dia 1 de julho, iniciando às 19h30, ocorre o 22º Congresso Internacional de Educação da LBV, que discutirá o tema “O desafio das aulas remotas e a escola pós-pandemia — Uma visão além do intelecto”, o encontro é gratuito.

O evento anualmente reúne presencialmente públicos do Brasil e do exterior, e neste ano pela primeira vez terá formato de Webinar e certificará os participantes.

A professora Sueli Periotto, doutora e mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e supervisora da Pedagogia do Afeto e da Pedagogia do Cidadão Ecumênico, da LBV, convida os ouvintes e apresenta o formato do encontro e seus palestrantes.

Abaixo, sonora com a especialista Sueli Periotto – Professora da LBV e responsável pela Edição do Congresso.

 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 23h59 deste domingo, 28 de junho, pelo site www.lbv.org/congresso-de-educacao

 

Assessoria

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Deputados que integram a Frente Parlamentar Interestadual sobre Transposição pedirão audiência ao ministro do Desenvolvimento Regional

Em live realizada na noite da última segunda-feira (22), deputados de quatro estados do Nordeste, que integram a Frente Parlamentar Interestadual sobre a Transposição, decidiram que vão pedir uma audiência ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A sugestão da audiência foi do deputado estadual paraibano, Jeová Campos, que junto com seus colegas do Ceará, Guilherme Landim (PDT/CE). Do Rio Grande do Norte, Francisco do PT (PT/RN) e de Pernambuco, Antonio Fernando (PSC/PE), debateram por mais de uma hora a importância da conclusão das obras do  Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e a manutenção das obras já conclusas, mas, que necessitam de manutenção e recursos para, efetivamente, cumprir seu papel de levar recursos hídricos, desenvolvimento e progresso para as comunidades nordestinas.

“Além de cobrarmos a conclusão das obras do Eixo Norte, precisamos pressionar o Governo Federal no sentido dele assumir a manutenção das obras e o custo dessa água pós-transposição. A União Federal tem que custear o preço dessa água que é muito alto. Só assim teremos a garantia de que as Vilas Produtivas cumprirão seu papel social e econômico”, disse Jeová em uma de suas participações na live. O parlamentar destacou que projetos que utilizem os recursos solar e eólico também podem ser agregados para viabilizar o custo com o bombeamento da água da Transposição. “É preciso garantir essa água para a produção e essa conta não pode recair em cima dos Estados, nem muito menos dos produtores. A União precisa garantir essa água”, argumentou Jeová.

A audiência, segundo o parlamentar paraibano, será solicitada, mas precisará esperar o momento oportuno devido a pandemia. “Nós sabemos que o momento não permite esse tipo de encontro, mas assim que houver segurança para debatermos presencialmente com o ministro essa questão, estaremos em Brasília”, disse Jeová, que recebeu o apoio dos demais deputados que integram a Frente Parlamentar Interestadual sobre a Transposição. Antes disso, porém, os deputados combinaram de manterem contatos remotos para atualizar informações dos quatro estados e debaterem pautas ligadas a essa temática que sirvam de subsídio para essa audiência em Brasília e para os próximos encontros na Paraíba ou no Rio Grande do Norte, já que já aconteceram momentos no Ceará e em Pernambuco.

Ainda segundo Jeová, a Paraíba, atualmente, se encontra numa posição privilegiada em relação aos demais estados beneficiados com a obra da Transposição, já que as águas já chegaram ao Estado e os recursos hídricos disponíveis para o próximo período são satisfatórios, mas, ainda há questões que precisam ser resolvidas e concluídas. “Inclusive, neste aspecto, quero anunciar aqui que o Canal Caiçara- Engenheiro Ávidos já está sendo construído e que, brevemente, essa canal vai levar água para Açú, no Rio Grande do Norte”, anunciou Jeová. Pouco tempo antes, no início da live, o deputado Francisco do PT tinha dito que o RN, infelizmente, não teve ainda o prazer de receber as águas da Transposição.

Na avaliação do deputado Jeová Campos, que foi presidente da Frente Parlamentar da Água na ALPB e um dos articuladores para formação da Frente Interestadual, o debate virtual foi extremamente positivo. “Apesar de ter entrado na live atrasado, por problemas técnicos, eu estava acompanhando o debate desde o início e a avaliação que eu faço, além do conteúdo discutido, é que a retomada dessa pauta é importante, ainda mais por estarmos unidos e fortalecidos nesta luta que não é só da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará ou do Rio Grande do Norte. Essa é uma causa coletiva, do povo nordestino, um clamor social da região que tem nas águas da Transposição a redenção do Nordeste. A união das assembleias legislativas fortalece essa cobrança pela conclusão de uma obra fundamental para resolutividade do problema da escassez hídrica no Nordeste brasileiro”, finalizou Jeová.

 

Assessoria

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Na Semana Nacional do Controle da Asma, especialista orienta como cuidar da saúde para prevenir sintomas

Sebastião Costa, pneumologista cooperado da Unimed JP, detalha primeiros efeitos no sistema respiratório e reforça importância do tratamento

A asma, uma doença pulmonar crônica, não tem cura, mas pode ser controlada ao seguir as recomendações médicas e as etapas do tratamento, que busca a melhora da qualidade de vida por meio do controle dos sintomas e da estabilização da função pulmonar. Com a missão de alertar a população sobre os cuidados para conviver com a doença e a importância do tratamento, no dia 21 de junho celebra-se o Dia Nacional do Combate à Asma.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 6,4 milhões de brasileiros acima de 18 anos sofrem com os efeitos da doença. De acordo com o pneumologista Sebastião Costa, médico cooperado da Unimed João Pessoa, a aceitação do paciente ao tratamento é fundamental. “As pessoas que têm asma persistente precisam colocar em prática toda recomendação do médico e seguir o tratamento corretamente todos os dias. A maior parte dos pacientes inicia a medicação e, quando  apresentam melhoras, pausam o tratamento* e os sintomas voltam. O sucesso tem a ver com a adesão do paciente. Apenas 9% têm a asma totalmente controlada, porque tem que seguir as orientações”, reforça.

O especialista afirma que 80% dos casos são alérgicos e associados ao ambiente doméstico. “Por isso, há a necessidade de aderir ao tratamento e manter cuidados, principalmente em casa”, afirma Sebastião. “No quarto, existem ácaros e fungos no travesseiro, na madeira, em guarda-roupa e ar-condicionado, além de ventiladores que levantam a poeira”, detalha o profissional, que alerta para a rinite alérgica associada. “A cada dez pessoas com asma, oito tem também rinite alérgica, o que torna imprescindível o cuidado com esses ambientes internos”, orienta.

De acordo com o pneumologista, há vários tipos de asma. “A persistente é a que está sempre aparecendo no dia-a-dia com sintomas como tosse, chiado no peito e cansaço característico, além de secreção clara e opressão torácica”, explica. “Já a asma intermitente acontece mais quando o paciente se expõe, que é o caso de fumaça de fogueiras e a poeira, por exemplo. Ainda há a tosse variante de asma, que ocorre com mais freqüência em crianças quando há esforço físico, mas sem sintomas de cansaço”, detalha Sebastião.

A chegada do inverno é o momento em que o asmático mais sofre no ano, conta o médico. “A variação da temperatura, luminosidade e a tendência das pessoas a ficarem mais dentro de casa, aumentam as crises. Além disso, na região nordeste, existe a tradição das fogueiras juninas, que prejudicam os asmáticos com a fumaça”, comenta. “O quarto de dormir é o refúgio dos alérgicos, sendo assim, é preciso ter cuidado redobrado com ácaros, fungos e a poeira doméstica”, alerta Sebastião, que também recomenda que as janelas sejam abertas para iluminar e arejar o quarto.

Tratamento eficaz – No caso da asma persistente, o tratamento é contínuo com uso de duas substâncias – um broncodilatador, para abrir os brônquios, e corticoide, que é anti-inflamatório. “A inflamação e o broncoespasmo são os dois fatos que determinam o cansaço. Ainda é feito um teste alérgico para identificar alergias e o IgE específico para tipos de ácaros que determina o diagnóstico”, explica. Ainda como parte do tratamento, o pneumologista recomenda fisioterapia respiratória e exercícios leves, como caminhadas.

Relação com a covid-19 – Um dos efeitos do novo coronavírus é um processo inflamatório no pulmão e broncoespasmo. De acordo com os órgãos de saúde, os asmáticos não estão incluídos nos grupos de risco, mas a orientação do especialista é evitar a exposição. “Metade das pessoas têm cansaço no pós-covid com esforço e, às vezes, sem esforço, devido ao resíduo da inflamação no broncoespasmo. *Em tempos de pandemia, quem tiver asma e puder, fique em casa”, recomenda.

 

Assessoria

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Ex-secretário de Saúde de Cajazeiras é intimado para contestar denúncia em licitação de R$ 1,087 milhão

O advogado do ex-secretário de saúde do Município de Cajazeiras, Antônio Helano Vieira da Silva Segundo, foi intimado nesta última segunda-feira (22) pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) para apresentar documentação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 60005/2019.

Trata-se do registro de preços para a aquisição de materiais gráficos, de forma parcelada, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Cajazeiras no valor de R$ 1.087.234,50.

O Departamento de Acompanhamento da Gestão Municipal – DEAGM – do Tribunal de Contas do Estado, através de auditoria identificou que:

  1. a) Não consta dos autos a solicitação da Unidade Competente para abertura da licitação, com esteio na exigência do art. 38 da Lei 8.666/93);
  2. b) Houve autorização por agente competente para promoção da licitação, com fundamento na Lei 8.666/93, art. 38 (fl.200);
  3. c) Presença da Portaria que nomeou a Comissão de Licitação, com base na exigência da Lei nº 8.666/93, no seu art. 38 (fl.89-93);

O recorrente, Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora, alegou que foi inabilitado ilegalmente do procedimento licitatório em apreço visto que sua inabilitação teve como fundamento a não apresentação da Certidão Negativa perante o Município, bem como, a licença de operação, por isso, a comissão de licitação teria desatendido os dispostos dos itens nº 9.2.5 e 9.2.11.

Na conclusão do TCE, ante o exposto, com base na análise preliminar, esta Auditoria opina pela nulidade do contrato e suspensão de pagamentos advindo do mesmo. Ainda, com vista aos pressupostos jurídicos do contraditório e da ampla defesa, seja a autoridade responsável notificada para apresentar esclarecimentos e demais documentos que achar necessário, para o deslinde do que foi apontado pela Auditoria, neste Processo.

 

FONTE: Repórter PB

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Complexo de Patos atendeu mais de 1000 pessoas com suspeita ou confirmação de Covid-19 deste o início da pandemia

Desde que se tornou referência no atendimento e cuidados da Covid-19, em março último, o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, de Patos, já ateneu mais de 1000 pacientes com problemas de distúrbios respiratórios, suspeitos ou confirmados com coronavírus. Nesta última segunda-feira (22), a unidade, que integra a rede estadual de saúde, tem seis pacientes na UTI e oito na Enfermaria Covid. A capacidade de atendimento para pacientes do isolamento Covid é de 20 leitos de UTI e 30 leitos de Enfermaria.

A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, explica que a taxa de internação de pacientes com síndrome respiratória está em torno de 18%. “Esse é um índice considerável e relevante, que mostra que realmente boa parte destes pacientes com problemas respiratórios acaba evoluindo para um quadro moderado ou grave, necessitando de internação hospitalar”, destaca ela, lembrando que para outros tipos de atendimento, a taxa de interação da unidade fica em torno de 10%.

Sobre o reflexo da flexibilização do comércio e das atividades na cidade de Patos no número de atendimentos do Complexo, a diretora afirma que não há dados ainda que comprovem o impacto disso na unidade. “Neste aspecto, é importante salientar que o vírus tem um período de incubação, a partir do momento em que a pessoa entra em contato com ele até o aparecimento de algum sintoma, que pode variar de sete a 14 dias. Portanto, é cedo para avaliar se haverá ou não impacto dessa flexibilização na demanda do Complexo. Essa resposta a gente só terá nos próximos 15 dias”, disse a diretora.

Ela lembrou, no entanto, que a população não deve relaxar em relação as medidas preventivas. “Estudos mostram que cerca de 20 a 25% da população já está imune ao vírus, ou seja, já entrou em contato com ele e está imune em relação ao coronavírus, mas, de 70 a 75% ainda não contraiu o vírus e se essas pessoas contraírem ao mesmo tempo e precisarem de atendimento hospitalar, a rede  de saúde não suportará a demanda como já acontece em estados vizinhos à Paraíba”, alertou Liliane, reforçando que o isolamento social é importante, assim como o uso imprescindível de máscaras e a frequência na higienização das mãos e manutenção de rotinas de segurança.

 

Assessoria de Imprensa

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Justiça Federal na Paraíba funcionará em regime de plantão ordinário nesta quarta-feira (24)

Expedientes em Campina Grande e Monteiro serão exceção, em virtude da antecipação dos feriados nos dois municípios

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) informa que funcionará em regime de plantão ordinário nesta quarta-feira (24), devido ao feriado de São João, conforme a Portaria nº 020/2016 da Direção do Foro. No entanto, os expedientes nas Subseções Judiciárias de Campina Grande e Monteiro serão exceção, já que os feriados foram antecipados pelas Prefeituras das duas cidades, como medidas preventivas e de combate ao novo coronavírus. Nesta terça-feira (23), o funcionamento em toda a JFPB seguirá como vem ocorrendo, das 9h às 18h, em atendimento remoto (home office).

 No dia 24, na Sede do órgão, em João Pessoa, e nas Subseções de Guarabira, Patos e Sousa, serão analisados, apenas, procedimentos, ações e medidas de urgência como habeas-corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente. O atendimento será realizado, durante 24h, através dos seguintes telefones:  João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

Os prazos dos processos eletrônicos, que se vencerem na respectiva data, serão automaticamente prorrogados para 25 de junho – primeiro dia útil subsequente ao feriado. No caso dos processos judiciais e administrativos, que tramitam fisicamente, os prazos seguem suspensos enquanto durar o regime de teletrabalho.

Campina Grande e Monteiro

Segundo a Portaria nº 27/2020 e o Decreto Municipal nº 1165/2020, os feriados de 11/06 (Corpus Christi), 24/06 (São João) e 05/08 (Data Magna do Estado) foram antecipados para 1º, 02 e 03 de junho em Campina Grande e Monteiro. Os gestores municipais promoveram as mudanças como ações de prevenção e combate à Covid-19.

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Boticário inova em combinação inusitada para o lançamento de novo Egeo

O conceito é um convite para momentos de diversão. As fragrâncias trazem o conforto da baunilha e o impacto da pimenta

Um mix de sensações intensas e explosivas é o que promete o novo Egeo, com duas novas fragrâncias que chegam trazendo a inusitada combinação entre a ingredientes originalmente contrastantes, mas que ao serem harmonizados em uma criação especial, chegam a um resultado único.

Nada como uma dose extra de diversão para enfrentar o dia a dia. O novo Egeo será o crush para quem tem personalidade irreverente. Ele pode entrar na vibe do seu dia ou ajudar você a encontrar a sua vibe. Partiu good vibes?  Segundo Diego Costa, Gerente de Perfumaria do Boticário “o lançamento é um convite para se divertir, vivendo novas experiências”.

Egeo Vanilla Vibe traz a doçura da baunilha artesanal combinada ao toque picante da pimenta rosa, criando assim uma fragrância oriental aditiva e sutilmente especiada. Já Egeo Spicy Vibe possui uma fragrância cheia de personalidade que combina o impacto da pimenta preta contrastando com a faceta amadeirada da baunilha defumada. Ambas as fragrâncias são veganas.

Para que a experiência com a linha seja mais completa, Egeo Vanilla Vibe conta com um sorbet hidratante, com textura aerada, proporcionando uma pele hidratada, saudável e perfumada, além de toque macio e rápida absorção. Já o Egeo Spicy Vibe chega acompanhado do desodorante antitranspirante aerossol que oferece 72 horas de proteção antibacteriana, além de perfumar a pele por até 24 horas graças às suas cápsulas com liberação prolongada.

As novidades chegam para completar o portfólio de Egeo, uma das principais marcas de perfumaria do país, reforçando a sua presença entre o público jovem.

Os lançamentos já estão disponíveis no e-commerce da marca (https://www.boticario.com.br/). Além da loja virtual, o consumidor pode acessar o app do Boticário, disponível para as versões Android e iOS. Também é possível fazer pedidos pelo WhatsApp por esse número (41) 8771-4909 – número oficial e seguro – diretamente na plataforma do dispositivo. Basta o cliente contatar a marca por esse número para verificar a disponibilidade na sua região. Há ainda a opção de contatar um revendedor da marca pelo endereço boticario.com.br/encontre.

*Teste Padrão in vitro realizado com S. Epidermidis e Corynebacterium xerosis

Serviço:

Egeo Vanilla Vibe
Preço sugerido: R$99,90

Saída: Pimenta Rosa, Frutas Vermelhas, Bergamota e Verde Folha
Corpo: Pétalas de Rosa, Muguet, Coco e Cyclamen
Fundo: Musk, Cedro, Âmbar, Coumarina, Baunilha   

 

Egeo Vanilla Vibe Sorbet Desodorante Hidratante Corporal, 250g
Preço sugerido: R$49,90

– Ajuda a manter a sua pele hidratada, com saúde e perfumada;
– Rápida absorção e não deixa a pele oleosa;
– Forma um filme protetor na pele, deixando-a macia e suave.

Egeo Spicy Vibe
Preço Sugerido:
 R$99,90

Saída: Bergamota, Limão, Grapefruit, Pimenta Preta
Corpo: Sálvia, Gerânio, Cariandro, Cardamomo
Fundo: Baunilha, Cedo, Sândalo, Cashmere, Patchouli e Musk

Egeo Spicy Vibe Antitranspirante Aerossol
Preço Sugerido: R$25,90

– Proporciona 48h de proteção contra mau odor e transpiração;
– Deixa a pele perfumada por até 24 horas graças a sua formulação com cápsulas ativas de fragrância com liberação prolongada;
– Seca rapidamente e mantém a pele hidratada;

Sobre O Boticário    

O Boticário é uma empresa brasileira de cosméticos, unidade de negócios do Grupo Boticário. Inaugurada em 1977, em Curitiba (Paraná), a marca tem a maior rede franqueada de cosméticos do país com mais de 3.700 pontos de venda, em 1.750 cidades brasileiras, e mais de 900 franqueados. Presente em 15 países, há mais de 40 anos desenvolve produtos com tecnologia, qualidade e sofisticação – seu portfólio tem mais de 850 itens de perfumaria, maquiagem e cuidados pessoais. Comprometido com a beleza das pessoas e do planeta, O Boticário não realiza testes em animais e investe na melhoria contínua de produtos e processos para torná-los cada vez mais sustentáveis. 

 

Assessoria

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Senado vota adiamento das eleições nesta terça, com emendas de Veneziano que ampliam data do 2º turno e exposição de propostas

O Senado Federal vota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição – PEC que define o adiamento das Eleições Municipais deste ano. Os detalhes da proposta que irá a votação remota em Plenário Virtual foram definidos numa sessão não deliberativa realizada, também por meio remoto, na tarde desta segunda-feira (22).

O debate contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ministro Luis Roberto Barroso; Henrique Neves da Silva, ministro do TSE; a advogada Luciana Nepomuceno, Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; o advogado Marcelo Weick Pugliese, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE; Paulo Lotufo, epidemiologista e professor da Universidade de São Paulo – USP; Átila Iamarino, biólogo e pesquisador brasileiro, formado em microbiologia e doutor em virologia; e David Uip, infectologista, professor da Faculdade de Medicina do ABC e professor docente da Universidade de São Paulo – USP.

Vários temas foram colocados em debate, a exemplo das datas de realização de 1º e 2º turnos, a campanha de rua e outras alterações consideradas necessárias, por conta da pandemia do novo coronavírus. O entendimento majoritário foi de que é necessário o adiamento, mas que a eleição deve ser realizada, nos dois turnos, ainda este ano. O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) anunciou na sessão que apresentará 2 emendas À PEC para a votação desta terça, que foram elogiadas pelos debatedores.

Data do 2º turno – A primeira emenda fixa a data do 2º turno em 06 de dezembro, ao invés da proposta original, de 29 de novembro. Veneziano alertou para o fato de que, após a realização do 1º turno, os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados terão, o que é natural, um tempo hábil para proclamar o resultado e definir o início do 2º turno.

Ele lembrou que este tempo, geralmente, é de uma semana. “Desta forma, entendemos que ficaria um tempo muito exíguo para a apresentação das propostas e o debate de ideias no segundo turno, pois teríamos sete ou oito dias de campanha. Como a proposta não enseja aumento de gastos, creio que seria oportuna”, afirmou.

Sem impedimento e elogios – Durante a explicação de suas emendas, Veneziano perguntou ao presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, se existiria alguma questão que impedisse a realização do 2º turno no dia 06 de dezembro. O presidente foi enfático em descartar qualquer empecilho e aprovou a iniciativa do senador paraibano.

“Não há nenhum empecilho técnico para que seja realizado (o 2º turno) no dia 06 de dezembro. A única circunstância a ser observada é que, para que a diplomação seja no dia 18, que é o dia marcado, nós estamos prevendo a entrega de prestação de contas até o dia 15. Portanto, a única consequência prática seria uma abreviação do prazo para a prestação de contas após a eleição do 2º turno, mas do ponto de vista técnico, do TSE, não há nenhum impedimento de se realizar no dia 06”, afirmou o presidente da corte.

A advogada Luciana Nepomuceno, Conselheira Federal da OAB, que representou a entidade na impossibilidade de participação do presidente Felipe Santa Cruz, elogiou a iniciativa do líder do PSB e do bloco parlamentar Senado Independente e disse que concorda com a ampliação do prazo para o 2º turno, pois oportunizará um melhor debate de ideias e propostas, favorecendo diretamente a população.

Guia Eleitoral – A segunda emenda de Veneziano prevê a elasticidade do guia eleitoral, para coincidir com o período definido para propaganda, como forma de compensar a redução das atividades de rua, devido à pandemia. Assim, entende Veneziano, o prejuízo por conta da não realização de atividades externas seria compensado, de certa forma, com a ampliação do guia eleitoral.

Esta segunda emenda também foi elogiada pelos participantes, que a consideraram oportuna, em razão da primeira emenda e da necessidade de compensação da propaganda, pela redução da campanha de rua. A votação do Projeto que adia as eleições, com as emendas apresentadas, será na sessão remota convocada para as 16h desta terça-feira (23).

Assessoria de Imprensa

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Relator da MP 975 vai propor carência de até cinco anos para pequenas e médias empresas

Efraim Filho também quer que governo assuma parcela maior de risco e vai sugerir juros de 1% ao mês para destravar crédito

A MP 975, que estabeleceu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, deve passar por modificações na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Efraim Filho (DEM-PB), pretende fazer mudanças para aumentar o acesso ao crédito e facilitar o pagamento. Isso porque, segundo Efraim, a falta de efetividade da MP 944 demonstra que essa nova linha crédito precisa de adaptações que os recursos cheguem de fato aos empresários.

A primeira alteração proposta é ampliar o prazo de carência da primeira parcela para seis meses a um um ano depois que o contrato for firmado. “Hoje os programas preveem prazos muito apertados para empresas, especialmente as de pequeno porte, que estão com as portas fechadas. Não adianta ter acesso a empréstimos se não tiver prazo de carência. Não adianta pegar crédito para a partir do mês que vem ter que começar a pagar parcela. No contexto da pandemia, o empreendedor não consegue fazer isso”, argumenta Efraim Filho, que sugere também que o pagamento total dos empréstimos possa ser feito em até 60 meses (cinco anos).

O relator também vai propor uma redução na taxa de juros dos empréstimos feitos pelo programa para 1% ao mês, já que a ideia é que o Tesouro assuma 100% do risco. “Como estamos resolvendo a questão da garantia, é possível reduzir a taxa de juros. 1% ao mês é acessível para a empresa e é a mesma taxa de juros do crédito consignado para pessoa física, que talvez seja um dos créditos mais baratos do Brasil”, explica.

A equipe econômica do governo federal já sinaliza ser favorável às mudanças propostas pelos deputados, tanto na MP 975 como na 944. “O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito vai entrar em operação no mês que vem. A gente tem conversado com o relator da Câmara, deputado Efraim Filho, que está supercomprometido e nos apoiando. Já peço aqui a solicitação de que isso seja aprovado o quanto antes nas duas Casas, porque essa interação com o Legislativo vai trazer aprimoramentos para o programa, vai tornar o programa mais flexível e mais acessível”, avalia o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

O texto original, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, define que o governo repasse R$ 20 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que deve assumir parte do risco, pagando até 30% das dívidas não quitadas. Na visão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), há consenso para que essa porcentagem seja ampliada em algumas situações. Segundo Miranda, faz coro pela aprovação do texto para que o governo “não chegue ao ponto de dar dinheiro, em vez de emprestar”.

“É defendido que até em seis meses do momento da aprovação, quem não estava com o nome negativado tenha direito a esse crédito com garantia de 100% do governo. Essa MP pode ser um grande auxílio para salvar empresas que sempre estiveram comprometidas com a geração de empregos e com suas obrigações”, garante o parlamentar.

O economista do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec) Ricardo Rangel esclarece que essa medida é necessária para solucionar problemas dos programas emergenciais de acesso ao crédito apresentados anteriormente pelo governo.

“As instituições financeiras, para concederem o crédito, exigem garantias dos pequenos e médios empreendedores e nem sempre eles têm garantias suficientes. O Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) vai oferecer garantias que o pequeno e médio empreendedor não têm para oferecer aos bancos. Então, uma parcela do valor do crédito que o pequeno e médio empresário buscará na instituição financeira vai ser garantida para esse fundo”, indica.

Ajuda a três milhões de trabalhadores

Segundo o Executivo, a MP 975 tem o objetivo de aumentar o acesso ao crédito especificamente dos pequenos e médios empresários. O doutor em economia da Universidade de São Paulo, Gilson Garófalo, analisa que até então o foco de socorro econômico estava nos grandes empresários. “Foram as grandes empresas as beneficiárias maiores desses recursos do governo, quando a gente sabe que são as micro e pequenas empresas as responsáveis por 95% da empregabilidade no Brasil”, ressalta.

Pelo texto que já está em vigor, as empresas que tiveram faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019 são beneficiadas. O governo estima que o Programa Emergencial de Acesso a Crédito vá atender empresas que empregam, juntas, mais de três milhões de trabalhadores.

A estimativa do deputado Efraim Filho é que o relatório da MP 975 seja finalizado em breve para que a votação ocorra ainda em junho, na Câmara.

 

Brasil61