Categoria Rural

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Aneel suspende recadastramento para manter descontos na energia elétrica para irrigação e produtor pode respirar mais tranquilo

Uma boa notícia para o produtor rural veio essa semana, de Brasília. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu a uma demanda da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e manteve os descontos nas tarifas de energia elétrica para irrigação e aquicultura no período de 21h às 6h. Em novembro ultimo, a Aneel havia emitido uma recomendação às concessionárias de energia elétrica para que aplicassem prazo diferenciado de recadastramento dos produtores rurais para a obtenção de benefícios tarifários. Agora, a agência suspendeu o processo de recadastramento tendo em vista que prejudicava a produção irrigada e a aquicultura do país, já com seus custos altos.

Na Paraíba, segundo a Energisa, em 2019, haviam sido convocados 53 mil clientes, de 71 cidades do sertão do estado, dentre elas, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sousa, Teixeira, Queimadas e Massaranduba para que procurassem uma agência de atendimento para realizarem seu recadastramento. O prazo foi até o dia 20 de novembro de 2019, tendo, a Aneel, emitido recomendação para que se ampliasse o prazo no mês de novembro e, agora em 2020, decidiu pela suspensão da obrigação de recadastramento para obtenção do benefício.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, essa foi a decisão mais acertada que a Aneel poderia ter tomado porque muitos produtores seriam penalizados com seus benefícios suspensos até que ele fosse renovado com o recadastramento. “Caso o consumidor não atendesse à convocação para a atualização de seu cadastro durante o prazo, ele não teria direito de atualizar os dados posteriormente e perdia o benefício. Então, o produtor agora pode fazer isso espontaneamente, sem angustia, apresentando sua documentação como o licenciamento ambiental e a outorga do direito de uso de recursos hídricos”, disse o dirigente da Asplan.

 

Assessoria 

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Asplan tem suplente na chapa do presidente reeleito do SINDCAP

Diretores da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan prestigiam eleição da nova direção do Sindicato dos Produtores Rurais de Caaporã/Alhandra/Pitimbu/Conde – SINDCAP nesta quinta-feira (16). Dácio Martins foi reeleito presidente do Sindicato junto a Sérgio Ricardo G. Martins, o vice-presidente, que também é o atual Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-PB). O Diretor-Secretário da Asplan, Raimundo Nonato Siqueira, é suplente da direção do novo Sindicato.

Para o Diretor-Técnico da Asplan, Neto Siqueira, que também esteve presente na eleição apoiando a chapa, esse é um momento importante para a região, que também possui muita cana-de-açúcar. “A reeleição de Dácio nos traz uma perspectiva muito boa para o cenário, principalmente, quando se fala no desenvolvimento territorial da região perante aos órgãos e aos modais da localidade”, comentou Neto.

A eleição para o SINDCAP acontece a cada três anos. Fundado em 2005, o Sindicato é a entidade que mobiliza os produtores do Litoral Sul da Paraíba para atividades ligadas ao desenvolvimento da região e do setor rural, dentre elas, diversos treinamentos que acontecem com o apoio do Senar e da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), além da Asplan.

 

Assessoria 

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Comunidades rurais de Cajazeiras são beneficiadas com novas ambulâncias

A gestão do prefeito Zé Aldemir cumpre mais um importante compromisso com a população rural. Nesta quarta-feira (15), o prefeito em exercício, Marcos do Riacho do Meio, entregou uma ambulância zero km aos moradores de Cocos e de sítios vizinhos.

Outras duas ambulâncias adquiridas pela gestão, com a participação da ex-secretária de saúde e atual deputada Dra. Paula, serão entregues nos próximos dias às comunidades de Serra da Arara e Boqueirão de Piranhas.

O secretário de Saúde, Helano Segundo, destacou a importância desses veículos para o atendimento aos moradores das localidades rurais. “Esse é um compromisso da gestão Zé Aldemir com a nossa população rural”, disse.

 

Secom

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Homem é condenado a 18 anos de prisão por estuprar filha da ex-esposa na Zona Rural de Cachoeira dos Índios

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, manteve a pena de 18 anos, três meses e 11 dias aplicada ao apelante Walmir Severino Bento da Silva. Ele foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma menina de apenas oito ano de idade e filha de sua ex-companheira. O relator da Apelação Criminal nº 0000070-62.2016.815.0131 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Acompanharam o voto o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, em substituição ao desembargador João Benedito da Silva.

O réu foi denunciado como incurso nas penas do artigo 217-A, caput, do Código Penal. Segundo o processo, no dia 2 de janeiro de 2016, em um quarto na residência localizada no Sítio Pedras Pretas, no Município de Cachoeira dos Índios-PB, o acusado abordou a vítima, tendo, na oportunidade, abusado sexualmente da criança, que narrou o fato para sua mãe. Os autos ainda revelam que a menina é filha da ex-companheira do apelante, tendo o condenado livre acesso à residência da menor.

Inconformado, o réu apelou, alegando inexistência de autoria e materialidade, e ausência de provas, requerendo sua absolvição. Subsidiariamente, ainda pediu o redimensionamento da pena. Em parecer, a Procuradoria de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso.

No voto, o relator disse que a instrução ofereceu elementos aptos à prolação da sentença condenatória, podendo-se constatar, de forma indubitável, a materialidade e a autoria do delito de estupro. “A materialidade do crime ficou comprovada através do Inquérito Policial, pela certidão de nascimento e pelo laudo de exame sexológico”, destacou o Joás de Brito. O desembargador ainda lembrou que, em se tratando de crimes sexuais, os quais na grande maioria dos casos são cometidos entre quatro paredes, na clandestinidade, a palavra da vítima ganha relevante importância para o deslinde da causa. No caso, a palavra da mãe também possui valor probatório inquestionável.

No tocante à dosimetria, o relatou afirmou que a pena estabelecida na sentença condenatória efetivou-se de forma absolutamente correta e fundamentada, dentro do poder discricionário do magistrado, em estrita observância às diretrizes do artigo 59 do Código Penal, que considerou desfavorável ao acusado a conduta social e as consequências do crime. “Consigno que a majorante do artigo 226, II, do CP restou suficientemente demonstrada nos autos, visto que o réu era companheiro da mãe da vítima, de modo que inviável o seu afastamento”, frisou Joás de Brito.

 

Com informações do TJPB

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Filme VEREDAS D’UM SERTANEJO será gravado na cidade de Monteiro/PB e conta com a participação especial de Amazan e Eduarda Brasil

A atriz cajazeirense Raquel Rolim juntamente com o ator Márcio Tadeu e o diretor Silvio Toledo, estão em mais um grande projeto para produzir um longa-metragem, que será rodado neste ano de 2020 na cidade de Monteiro/PB. De acordo com a produção do projeto e por questões técnicas não será viável a gravação em Jardim do Seridó/RN – como estava anteriormente acordada.

Com roteiro de Márcio Tadeu e Vaniele Oliveira, o filme VEREDAS D’UM SERTANEJO conta a história de um Zé qualquer do interior do Brasil, que nasceu em meio a seca, mas que nunca deixou de sonhar em ser alguém como todo bom e persistente nordestino, que aprendeu a driblar as dificuldades e as mazelas da vida.

O filme conta com um grande elenco:  Renato Rabelo, Claudia Lira, Sôia Lira, Zezita Matos, Raquel Rolim, Fernando Teixeira, Fábio Campos, Gabriel Rolim, Daniel Toledo, Magna Fontes e dentre outros.

O projeto traz a participação especial de dois grandes nomes da música brasileira; Eduarda Brasil e o forrozeiro Amazan.

A direção de produção é de Raquel Rolim, direção de arte de Magna Fontes e direção geral de Silvio Toledo. Assistentes de direção: Márcio Tadeu e Raquel Rolim.

O diretor Silvio Toledo, a prefeita de Monteiro – Anna Lorena, a Secretária de Cultura e Turismo – Christianne Leal e a atriz cajazeirense Raquel Rolim.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (09), com a prefeita de Monteiro – Anna Lorena, com a Secretária de Cultura e Turismo – Christianne Leal e o diretor Silvio Toledo, a direção do filme fechou os últimos detalhes das gravações – (atualizada).

Assessoria

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Integração do São Francisco recebeu mais de R$ 1,3 bilhão, em 2019

Mais de R$ 1,3 bilhão foram investidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em 2019. Os recursos foram concentrados principalmente na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a exemplo do Dique Negreiros, no Eixo Norte, e da Barragem Cacimba Nova, no Eixo Leste, com objetivo de avançar na conclusão do maior empreendimento hídrico em construção no país.

“Felizmente, as águas do ‘Velho Chico’ voltaram a percorrer os trechos e estão seguindo rumo aos estados que serão contemplados nos dois eixos – Norte e Leste”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao fazer um balanço das ações realizadas no âmbito do projeto, no ano passado. O avanço da água, porém, só foi possível após a realização de diagnósticos, serviços e reparos nas duas estruturas – Dique 1217 e Cacimba Nova, ambos em Pernambuco – construídas, respectivamente, entre 2013 e 2015 e no período de 2012 a 2014.

Transposição do Rio São Francisco (Divulgação/Ministério da Integração Nacional)

Projeto de Integração do Rio São Francisco – Divulgação Ministério do Desenvolvimento Regional

Segundo o MDR, nos dois trechos, aproximadamente 2 mil trabalhadores atuaram intensamente no dique e na barragem, inclusive com turnos 24 horas. No Dique 1217 no Eixo Norte, por exemplo, parte do núcleo argiloso foi rebaixado em 10 metros para viabilizar a injeção de cimento ao longo de toda extensão da estrutura. Foram realizadas mais de 500 perfurações na rocha da fundação para consolidar poros e fissuras. “Uma ação de grande complexidade, mas essencial à segurança da população e do empreendimento. O ministério tem respeitado rigorosamente o protocolo de enchimento estabelecido pela Agência Nacional de Águas (ANA)”, disse Canuto.

Eixo Norte – 260 km

O Eixo Norte está 97% finalizado e vai levar a água do São Francisco para os estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Em 2019, o trecho recebeu R$ 356,9 milhões do MDR e as águas do rio avançaram, pela primeira vez, em direção ao reservatório Negreiros, em Salgueiro (PE).

“Atualmente, as águas seguem por gravidade rumo ao reservatório Milagres, localizado entre Verdejante (PE) e Penaforte (CE). Até o final deste trimestre, será disponibilizada ao reservatório Jati, em solo cearense. O sistema vai garantir a segurança hídrica de mais de 4,5 milhões de pessoas nas regiões do Rio Jaguaribe e Metropolitana de Fortaleza”.

Eixo Leste – 217 km

No Eixo Leste, em 2019, os investimentos somaram R$ 77,3 milhões. Destinaram-se à execução de serviços complementares de engenharia consultiva, programas ambientais e recuperação de estruturas. Desde 2017, quando foram finalizadas as obras para condução das águas, o Eixo Leste tem abastecido mais de 1,4 milhão de pessoas em 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba.

Em 2019, o Governo Federal garantiu a continuidade do abastecimento dessas localidades. Com objetivo de manter a segurança da população que mora às margens dos canais e da estrutura, foi realizado inspeções e análises na Barragem Cacimba Nova, em Pernambuco. Por duas vezes – em abril e agosto –, o bombeamento foi interrompido no trecho em razão de alertas emitidos na fase de enchimento do reservatório.

Além disso, o Ramal do Agreste – que levará água do Eixo Leste para mais de 2,2 milhões de habitantes em Pernambuco – contou com aporte de R$ 591 milhões da União.

Reservatórios estratégicos

Os recursos do MDR voltados ao Projeto São Francisco, em 2019, também foram investidos na recuperação de reservatórios estratégicos para o empreendimento. Receberam recursos da ordem de R$ 43 milhões as barragens de Curema (PB), Lima Campos (CE), Poço da Cruz (PE), São Gonçalo (PB), Poções (PB), Barra do Juá (PE) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN).

Operação e energia solar

O ministério aplicou também R$ 274,1 milhões que asseguraram a operação, gestão e manutenção das estruturas já em funcionamento.

Para baratear o custo e viabilizar a água para população, o Governo Federal, em 2019, incluiu o Projeto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil. O planejamento é realizar, de forma integrada, o leilão de geração de energia solar, autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro, com a concessão de operação e manutenção do empreendimento.

Segundo o ministro Gustavo Canuto, a previsão é economizar cerca de 25%, com a redução do custo do metro cúbico da adução de água bruta de R$ 0,80 para R$ 0,60.

Em todo o ano de 2019, o MDR investiu mais de R$ 2 bilhões em obras e ações que vão garantir a segurança hídrica da população no país.

 

Agência Brasil

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Prorrogado prazo para pagamento dos boletos do Garantia Safra. Prefeitura de Cajazeiras já pagou contrapartida

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Cajazeiras confirmou, no inicio da manhã desta sexta-feira, 03, que a Coordenadoria Nacional do programa Garantia Safra resolveu prorrogar até o próximo dia 10, sexta-feira, o prazo para que os retardatários possam pagar o boleto do referido programa. A prorrogação atinge todos os municípios que fazem parte da região 01.

Para a edição 2019/2020, cerca de 299 produtores tiveram suas inscrições homologadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Garantia Safra oferece “ajuda” financeira aos ruralistas que tiverem perda na produção superior a 50%, ocasionada pela falta de chuva ou por excesso da mesma.

Importante: Caso não pague sua contrapartida de 17 reais, mesmo estando apto perante o programa, o agricultor poderá perder seu direito, pois esse é um critério utilizado para se ter acesso ao benefício.

Ainda segundo as informações, o município de Cajazeiras é um dos poucos que já quitaram todas as 06 parcelas que são de responsabilidade da prefeitura, e que ultrapassam o montante de 30 mil reais.

Secom

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Vídeo: Dona de casa é assassinada pelo ex-companheiro na Zona Rural de Cajazeiras após sair de festa nesta quarta-feira (25)

No início da manhã desta quarta-feira (25), populares se depararam com uma cena de crime de feminicidio, na comunidade conhecida por Cachoeirinha, na região do Sítio Cocos, na Zona Rural de Cajazeiras.

O corpo de Maria do Socorro Bezerra de Sousa, conhecida por “Socorro do Ló”, de 48 anos, estava caído ao solo, ao lado de sua residência na localidade acima mencionada.

Segundo informações de pessoas do referido local, a vítima teria participado de uma festa nas proximidades, na noite anterior e, o seu ex-companheiro, José Bezerra da Silva, de 69 anos, teria presenciado a vítima, na companhia de outro homem e por consequência, o ex não se agradou do que viu, retornando à casa de Socorro, aguardando sua chegada.

De tocaia, José Bezerra aparentando sintomas de embriaguez aguardou a vítima chegar e, num ato tresloucado efetuou disparos contra Socorro que foi a óbito no local.

Ainda conforme relato policial, a vítima teria saído da festa com um homem, ao chegar em sua residência o acusado aguardava com uma arma em punho reverberando palavras de baixo calão. No momento dos disparos, José Bezerra chegou a dizer que estava sendo traído.

Bezerra apontou a arma para o homem que acompanhava Socorro, porém, o acompanhante conseguiu desarmar o autor dos disparos e populares chamaram a Polícia Militar, que efetuou a prisão do mesmo, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para serem adotadas as medidas cabíveis.

O corpo de Socorro, o suposto novo namorado e o acusado pelo crime.

O SAMU foi ao local, mas “Socorro de Ló” não resistiu aos ferimentos e morreu.

 

Redação com fotos e vídeo WhatsApp

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Setor canavieiro paraibano comemora escolha do deputado Efraim Filho para liderança do DEM na Câmara dos Deputados em 2020

Com projetos importantes tramitando no Congresso, o setor sucroenergético prescinde de parlamentares que conheçam com mais propriedade a realidade e importância do setor e o deputado federal pela Paraíba, Efraim Filho, não apenas conhece a fundo o setor, como é um aliado das questões que promovam o desenvolvimento da cultura canavieira e da indústria sucroenergética nacional. Por isso, a escolha, por aclamação, na última terça-feira (17), do parlamentar para a liderança da Câmara dos Deputados em 2020 foi muito bem recebida pela classe produtiva e industrial que tem nele um parceiro importante para construir caminhos e buscar soluções que promovam o desenvolvimento de ações e projetos fundamentais para o soerguimento e defesa do segmento. “Serei líder de uma bancada compromissada com as pautas econômica e social, de desenvolvimento, geração de emprego e renda”, reiterou o parlamentar após a sua escolha.

Efraim Filho conhece como poucos a realidade de nosso setor e sabe da importância dele para o desenvolvimento do país, especialmente, no Nordeste, onde a cultura canavieira é um importante sustentáculo econômico e social, e por isso tem condições de defender e apoiar nossos pleitos. A escolha dele como líder do DEM na Câmara muito nos alegra, porque é a certeza de que teremos um aliado ainda mais articulado”, destaca o presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) José Inácio de Morais.

O deputado Efraim Filho foi escolhido, por aclamação, na noite desta terça-feira, (17), o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, vai liderar uma bancada de 31 deputados. Ele substituirá Elmar Nascimento (BA), a partir de fevereiro de 2020, na volta do recesso parlamentar. Inicialmente, ele iria disputar com o deputado Alexandre Leite (SP), mas, um acordo foi construído para que o parlamentar paulista se retirasse da disputa. Efraim Filho, que está em seu quarto mandato, já foi líder do DEM na Câmara e saiu do cargo no início de 2018.

A escolha para comandar a legenda na Câmara não foi acirrada. Foi um consenso entre os parlamentares do Democratas na Casa. “Fico feliz em assumir novamente essa responsabilidade, que será desempenhada com serenidade o diálogo e equilíbrio na tomada de decisões e espero corresponder à altura da confiança dos integrantes de meu partido”, disse Efraim, lembrando que sob a condução do atual líder do DEM, deputado Elmar Nascimento, o partido contribuiu com o país, apoiando e votando em matérias a favor do emprego, da saúde, do combate à violência e ao crime organizado, entre outras questões importantes para a nação.

Assessoria 

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Asplan fecha parceria com Sicredi para facilitar captação de recursos para investimento ou custeio de produtores

Presidente da Asplan, José Inácio.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan, está fechando uma parceria com o Sicredi, segunda maior instituição de crédito rural no Brasil. Dentro em breve, os associados da Asplan terão uma ferramenta prática e resolutiva para conseguir crédito junto a bancos públicos como o BNDES procurando apenas um engenheiro agrônomo da Associação credenciado para fazer projetos de investimento ou custeio junto ao Sicredi.

De acordo com o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, essa é uma facilidade que chamará a atenção do produtor. “Através de um engenheiro agrônomo que vai lançar todos os dados da propriedade numa ferramenta digital e online, o produtor terá o controle do que está sendo feito na sua plantação e pode projetar melhor o futuro, além de ampliar as possibilidades de linhas de crédito”, comentou o dirigente, frisando que a plataforma será manuseada pelos engenheiros agrônomos da Asplan,  José Inácio lembrou ainda que a Asplan já tem boas parcerias com o Banco do Brasil, Bradesco e outras instituições financeiras, mas qualquer agente que vier agregar valor ao negócio e facilitar o acesso ao crédito para os produtores será bem-vindo.

Para o presidente do Conselho de Administração do Sicredi Evolução, João Bezerra Júnior, a parceria com o Sicredi é uma conquista importante. “O trabalho da instituição financeira cooperativa que estará atuando diretamente na parceria com a Asplan será o de construir juntos, facilitando a vida dos produtores paraibanos de forma colaborativa, com uma orientação célere e muito mais próxima”, destacou ele.

Segundo o gerente de negócios agro da Sicredi Evolução, Aurélio Pizano Timm, depois de assinado o contrato com a Associação, o segundo passo é cadastrar os engenheiros agrônomos no sistema do Sicredi. “Toda captação de recursos passa por um projeto técnico e é isso que os engenheiros farão e enviarão pela plataforma. Depois, recebemos a solicitação imediatamente, online. Se for necessária alguma alteração, reenviamos na mesma hora. Ou seja, tudo mais rápido”, disse Aurélio.

Na semana passada, representantes da Asplan se reuniram com a equipe do Sicredi para treinamento. Os produtores poderão contratar qualquer linha de crédito do Agro, tanto para investimento como para custeio. “A ideia foi qualificar os engenheiros para que eles façam tudo isso para o produtor, informando sobre a propriedade. Depois, a ferramenta também é de fiscalização. Poderemos ver se está sendo feito o que foi acordado”, explicou Aurélio.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.700 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. Outras informações: www.sicredi.com.br e

www.sicredi.com.br/evolucao

 

Assessoria