Categoria Regional

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Hospital do Bem só atende pacientes com atendimentos agendados previamente

O Hospital do Bem – Unidade de Oncologia do Sertão – é uma unidade de saúde que trabalha com regulação, ou seja, para o paciente ser atendido é necessário que ele seja encaminhado via Secretarias Municipais de Saúde, por meio de regulação da Secretaria Estadual de Saúde, que é a gestora do hospital. Esse esclarecimento se faz necessário, segundo a diretora geral do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos, Liliane Sena, porque alguns pacientes têm se dirigido à recepção da unidade, querendo atendimento de imediato, o que não é possível.

“Nós não funcionamos de ‘portas abertas’ como o Hospital Regional. Os atendimentos precisam ser regulados via Secretarias Municipais, em sintonia com o sistema de regulação do Estado, tanto para os atendimentos nos ambulatórios, quanto para as sessões de quimioterapia, exames e cirurgias”, reitera a diretora.

O atendimento ambulatorial acontece de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, sempre com horários agendados. A unidade também disponibiliza exames diversos, além de tratamento quimioterápico e cirurgias para os quatro tipos de câncer mais comuns na região onde está inserido, ou seja, câncer de pele, próstata, mama e colo de útero. “Mas é importante que a população saiba que não basta chegar ao hospital para ser atendido. A admissão de pacientes precisa ser regulada”, reforça Liliane Sena.

E para serem atendidos no Hospital do Bem, os pacientes deverão trazer no dia marcado de sua admissão, um documento de identificação, o Cartão Nacional do SUS, a guia de encaminhamento médico, os exames complementares para estadiamento (resultados de ressonância, tomografia, USG e outros já realizados pelo paciente) e o resultado de biópsia, se for o caso. O paciente, após o primeiro atendimento, recebe um cartão de identificação contendo o nome e o número do prontuário único, no qual constam todos os atendimentos, informações completas do quadro clínico e sua evolução, todas devidamente escritas pelos profissionais de saúde envolvidos no atendimento.

“Os serviços de uma unidade oncológica diferem do atendimento de um hospital de portas abertas, que é aquele que atende o paciente de urgência ou emergência assim que ele chega, por isso, é necessário essa regulação”, explica Liliane Sena. Ela lembra que a exceção fica por conta de internações de urgência. “O paciente oncológico que precise de uma internação de urgência, precisa se dirigir ao Hospital Regional, ser atendido pelo médico que avaliará a necessidade ou não de internação no Hospital do Bem”, esclarece a diretora, lembrando que em todos os demais casos vale a regulação.

Em relação aos pacientes que já fazem tratamento em Campina Grande ou João Pessoa, Liliane explica que para eles serem atendidos no Hospital do Bem precisam ser regulados pelo médico que já os atende.

O Hospital do Bem, que começou a funcionar no dia 5 de setembro, presta serviços de Oncologia de média e alta complexidade, tem uma estimativa de atendimento de 650 cirurgias oncológicas e 5.300 procedimentos de quimioterapia/ano, direcionados para a população dos 68 municípios que compõem a 3ª e 4ª macrorregiões de saúde.

 

Assessoria

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Projeto piloto de manejo nutricional desenvolvido na Paraíba está aumentando produtividade de canaviais

Um projeto piloto de manejo nutricional, desenvolvido graças a uma parceria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) está aumentando a produtividade de canaviais na Paraíba. Nesta terça-feira (13), os produtores que participam do projeto, sob a coordenação do professor e consultor Dr. Emídio Cantídio, se reuniram para avaliar os resultados que já apontam aumento na produtividade por hectare.

De acordo com o diretor do Departamento Técnico da Asplan (DETEC), Neto Siqueira, o projeto, que começou no ano passado, em propriedades de oitos produtores ligados à Asplan, já apresenta resultados bem positivos. “Saímos de 55 toneladas por hectare para 75 toneladas, graças ao manejo nutricional adequado”, afirma Neto. Na Fazenda Maracanã, em Santa Rita, de propriedade do produtor Raimundo Nonato, a produtividade passou de 50 para 60 toneladas por hectare.

O experimento, que deverá ser expandido em breve, está sendo realizado em propriedades localizadas nas áreas da Mata Norte, Sul e Agreste, nos municípios de Mataraca, Itapororoca, Mamanguape e Santa Rita.

Assessoria

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Jeová Campos propõe realização de visita técnica às obras da transposição para encerrar legislatura com dados mais atualizados

“No próximo dia 23, meu gabinete está pedindo uma visita técnica as obras da Transposição do Rio São Francisco, pois estamos chegando ao final desta legislatura e é importante a gente ter uma ideia geral e real de como estão as obras, principalmente, no que diz respeito à conclusão do Eixo Norte”, propôs no último dia (07), o deputado estadual Jeová Campos (PSB). O parlamentar já protocolou o requerimento para realização da visita que começará em Salgueiro (PE) e será finalizada no túnel Milagres (CE).

De acordo com Jeová, esse é um tema fundamental para todos os deputados, pois, segundo ele, nos últimos quatro anos, os parlamentares paraibanos, capitaneados pela atuação da Frente Parlamentar da Água, dispensaram toda uma energia para essa temática. “Esta Casa, que, de forma impessoal e direta, com a participação de boa parte dos parlamentares, teve uma atuação destacada em relação ao tema das águas, por isso, acho fundamental essa iniciativa”, afirmou Jeová.

Ainda segundo Jeová, a iniciativa é estratégica para a ALPB. “É importante realizar essa visita técnica às obras da Transposição em Pernambuco e na Paraíba, para saber em que reais condições se encontram esses pontos finais da obra que são fundamentais para a chegada das águas do Rio São Francisco nestes dois estados, inclusive desaguando em São José de Piranhas”, destacou o parlamentar, lembrando que a temática da água foi um tema que mais marcou os debates nesta Casa durante os quatro anos de legislatura.

Para Jeová seria, inclusive, muito importante a presença do presidente da ALPB, Gervásio Maia e do deputado Frei Anastácio nesta visita técnica, pois, eles estarão em Brasília, a partir do próximo ano. “É importante que vocês levem para Brasília as demandas deste tema para que possam pautar suas atuações também na defesa desta questão”, finalizou Jeová.

 

Assessoria

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TJPB mantém condenação de réus por roubo e latrocínio em São Bento no Sertão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de São Bento, que condenou Edenilson Campos da Silva e Josierick de Oliveira Rodrigues à pena de 18 anos, quatro meses e 16 dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 170 dias-multa pela prática de latrocínios tentados e roubos majorados. A Apelação Criminal nº 0000322-17.2014.815.0881 foi relatada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que votou pelo desprovimento dos apelos, em harmonia com o parecer do Ministério Público, sendo acompanhado por unanimidade.

De acordo com os autos, no dia 9 de março de 2014, os réus realizaram a subtração de quatro celulares, com emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, sendo três vítimas atingidas pelos disparos. Os réus foram presos em flagrante delito com os objetos e a arma do crime, além de terem sido reconhecidos pelas vítimas.

Inconformados com a condenação em primeira instância, os réus apelaram, pugnando pela desclassificação do crime de latrocínio tentado para o crime de roubo simples, sob o argumento de que não ficou comprovada a intenção de matar e nem a ocorrência de lesão corporal grave. Alternativamente, pediram a aplicação do redutor máximo de 2/3 em face da tentativa. No tocante ao delito de roubo qualificado, insurgiram-se em relação à dosimetria das penas, na qual pediram a redução pelo reconhecimento das atenuantes da confissão espontânea e da menoridade e a redução da fração quanto às majorantes, alegando que foram fixadas no patamar máximo legal sem a devida fundamentação. Por fim, que fossem modificados os regimes de cumprimento das sanções.

O relator da Apelação Criminal, desembargador Arnóbio Teodósio, disse não haver dúvidas quanto à materialidade e a autoria dos crimes, tanto que, em suas razões recursais não rebateram à autoria, mas alegaram, apenas, que não tiveram intenção de matar e nem ficou comprovada a ocorrência de lesão corporal grave nas vítimas. Com isso, afirmou ser inviável pelas provas dos autos o pleito de desclassificação do crime de latrocínio, na forma tentada, para roubo simples.

O desembargador disse que o dolo de subtrair os bens das vítimas e a intenção de ceifar suas vidas em prol de conseguir esse intento, independente do grau das lesões sofridas, ou de assumir o risco de matar, caracteriza o latrocínio na forma tentada. Por fim, o magistrado entendeu que o juiz sentenciante, dentro de sua discricionariedade, aplicou um patamar justo, observando ser impossível a redução das penas aquém do mínimo legal em face da presença de circunstâncias atenuantes, conforme vedação da Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça.

“Para uma escorreita aplicação das referidas majorantes, faz-se necessário a fundamentação motivada quando a exasperação da pena for aplicada em patamar acima de 1/3, não sendo suficiente a mera indicação do número de causas de aumento. No caso, o magistrado fundamentou e aplicou um percentual legítimo de dois quintos”, finalizou.

 

TJPB

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Homenagem: 7 de Novembro – Dia do Radialista

Dia do Radialista é comemorado oficialmente no Brasil em 7 de novembro.

Na verdade, em 21 de setembro também se comemora o Dia do Radialista.

Isso acontece porque o dia já era comemorado em setembro até que a lei nº 11.327, de 27 de julho de 2006, instituiu a nova data.

Esta data homenageia o profissional responsável em apresentar os programas e informativos radiofônicos, que entretêm os ouvintes com suas características vozes marcantes.

Mensagem para o Dia do Radialista

“Com sua bela e poderosa voz entras na minha casa todos os dias alegrando os meus momentos de solidão. Obrigado por ser uma agradável companhia em qualquer lugar que eu vá! Parabéns pelo seu dia!”

“Parabéns a todas as vozes que denunciam, divertem e informam! Obrigado por nos acompanharem todos os dias! Parabéns!”

“Informa, emociona e nos faz rir… O poder da sua voz é tão forte que consegue mexer profundamente com nossos sentimentos. Parabéns pela sua dedicação! Feliz Dia do Radialista!”

Origem do Dia do Radialista

A data oficial para a comemoração do Dia do Radialista é uma homenagem ao compositor, músico e radialista Ary Barroso, que nasceu em 7 de novembro de 1903.

No entanto, popularmente os radialistas ainda celebram o dia 21 de setembro, que se refere a data da criação da lei que fixava o salário base para estes profissionais, em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas.

Os radialistas ainda comemoram o Dia Mundial do Rádio, celebrado internacionalmente em 13 de fevereiro.

Homenagem

(7 de novembro) Aniversário de nascimento de Ary Barroso

Ary Barroso foi um grande compositor, apresentador, locutor esportivo e autor de músicas inesquecíveis como “Aquarela do Brasil”, “No Tabuleiro da Baiana” e “Na Baixa do Sapateiro”. Chegou a ser indicado ao Oscar com a música “Rio de Janeiro”, do filme “Brasil”, de 1944.

A Música do Dia é “Aquarela do Brasil“, de Ary Barroso.

 

Por Luiz Cláudio Canuto – Agência Câmara

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PARAÍBA: Apenas 38,5% do esgoto é coletado no estado

De 223 cidade paraibanas, apenas 37 apresentam política de saneamento

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria apontou que apenas 38,5% do esgoto da Paraíba é coletado. O valor fica abaixo da média nacional, que supera os 50%. Como consequência, doenças ligadas ao tratamento de água e esgoto se espalharam pelo estado em 2017. Diarreia, dengue e chikungunya foram as doenças mais frequentes nos municípios paraibanos.

Outro dado levantado pela CNI indica que 2,4 milhões de paraibanos não contam com serviço de coleta de esgoto, o que representa 61,5% da população do estado. O investimento por habitante em relação ao saneamento também chama atenção e é abaixo da média nacional. Enquanto na Paraíba o valor investido por pessoa é de R$ 89,10, no Brasil, o montante é de cerca de R$ 188. Além disso, apenas 37 municípios do estado apresentam política de saneamento, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na visão do especialista Pedro Scazufca, economista e consultor da Trata Brasil, é preciso investir em três pontos para melhorar a estrutura de saneamento básico no país.

“São três pontos. Que é a boa regulação de serviço, sobre a centralização e o aumento do papel da ANA (Agência Nacional de Água). Maior eficiência na prestação do serviço, e vale tanto para empresas públicas e privadas e o terceiro é o de planejamento que hoje metade dos municípios do Brasil ainda não tem plano municipal de saneamento. Então, é importante que você tenha como meta que todos os municípios tenham plano de saneamento, até porque para alcançar a universalização em 2033 é preciso que tenha um plano mostrando como vai chegar lá e esse plano seja seguido corretamente pelo prestador de serviço”.

Nesse cenário, tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória 844/2018, que prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha competência para elaborar normas nacionais para os serviços públicos voltados ao tratamento de água e esgoto. A medida também prevê a abertura do setor para a participação da iniciativa privada.

Além disso, a ANA também fica responsável pela atuação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Anteriormente, o Ministério das Cidades era a pasta responsável pelos setores.

Para o professor de Direito da Infraestrutura e da Regulação da FGV, Rafael Véras, a medida pode aumentar a competitividade entre as empresas e, consequentemente, melhorar o serviço oferecido.

“Abrindo o setor de saneamento às empresas privadas, você vai gerar por meio da competição estímulos para que a qualidade do serviço do saneamento seja implementado. Se tenho a disputa entre agentes de mercado e entre esses agentes e as companhias estaduais de saneamento tende a ter um resultado mais favorável para os usuários.”

No início do mês, a MP havia sido aprovada por uma comissão mista do Congresso Nacional. O texto agora aguarda votação do Plenário da Câmara. Caso seja aprovada pelos deputados, vai para votação no Senado Federal. Nas duas Casas, o quórum para aprovação de uma MP é maioria simples.

Reportagem: Thiago Marcolini

Fonte: Agência do Rádio

 

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Grupo armado explode agência dos Correios da cidade de Coremas

Um grupo de aproximadamente (vinte) homens, fortemente armados, explodiram a agência dos Correios da cidade de Coremas, na região do Vale do Piancó. A ação aconteceu na madrugada desta segunda-feira (5) de novembro.

Ao invadir a cidade, os homens atiraram nos pneus das viaturas da Polícia Militar, para dificultar o acesso das guarnições e efetivo policial.

O bando utilizou dinamites e explodiu a agência, fugindo em seguida. De acordo com moradores eles saíram atirando para o alto para afastar curiosos e policiais.

A polícia não informou se a quadrilha conseguiu levar alguma quantia em dinheiro. Até o momento ninguém foi preso.

 

Com ClickPB

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Prefeito de Marizópolis tem déficit de R$ 4,4 milhões e parecer contrário às contas de 2017

O julgamento das contas do exercício financeiro de 2017, no valor de R$ 17.782.619,01 do prefeito do Município de Marizópolis – José Lins Braga

O julgamento das Contas do Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 17.782.619,01 do Prefeito do Município de Marizópolis, José Lins Braga está marcado para o dia 14 de novembro de 2018.

O Relatório Ministerial é no sentido da emissão de parecer contrário à aprovação quanto às contas de governo, e no sentido da irregularidade das contas de gestão. Aplicação de Multa. Recomendações. Entre as irregularidades praticadas pela Gestão do Prefeito Zé de Pedrinho, exercício 2017, primeiro ano de seu Governo, estão:

Não encaminhamento ao Tribunal da LDO do exercício, do PPA e da LOA do exercício. Abertura de créditos adicionais – suplementares ou especiais – sem autorização legislativa. Abertura de créditos adicionais por conta de recursos inexistentes: excesso de arrecadação, superávit financeiro, anulação total ou parcial de dotações e operações de crédito e sem autorização legislativa. Não-aplicação do percentual mínimo de 25% da receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Gastos com pessoal acima do limite (60%) estabelecidos pelo art. 19 Lei de Responsabilidade Fiscal. Registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na inconsistência dos demonstrativos contábeis.

Ainda nas contas do Prefeito de Marizópolis, auditoria encontrou a ocorrência de déficit financeiro da ordem de R$ 856.372,18.

Ao Gestor caberia demonstrar a tomada das ações previstas em lei com vistas a garantir o alcance das metas de resultado estipuladas, o que não foi feito, adverte, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas/PB, Dr. Luciano Andrade Farias, em seu Parecer.

Ainda continua Dr. Luciano Andrade Farias a respeito da Gestão de Zé de Pedrinho, que do “contrário, a defesa discorreu sobre o déficit financeiro tratar-se de consequência “dos restos a pagar inscritos” bem como que só este fato não importaria em desequilíbrio das contas, sendo possível vislumbrar o contrário, além de que estes valores não estariam causando danos ao erário.

Cumpre realçar que, em relação ao déficit financeiro, houve a alteração da realidade financeira do Ente em relação ao último exercício (Processo TC nº 05550/17), posto que ali, conforme consta do Balanço Patrimonial Consolidado, apresentou-se superávit financeiro (ativo financeiro/passivo financeiro), no valor de R$ 4.441.990,62, enquanto que no exercício de 2015 (Processo TC nº 04540/16) apresentou superávit financeiro (ativo financeiro/passivo financeiro), no valor de R$ 3.377.640,74, indicando que o Gestor passou de uma posição financeira confortável para um déficit inaceitável e sem quaisquer justificativas. Destaque-se que no exercício anterior também houve superávit orçamentário.

Cumpre destacar, também, que houve majoração na receita em exatos R$ 1.575.157,34 entre o exercício sob apreciação, e o anterior quando era o então prefeito, Zé Viera, tornando ainda mais inaceitável a constatação do déficit em comento.

Assim, ponderando-se as informações extraídas do presente processo e de outras PCAs do mesmo Município, e levando-se em consideração os montantes envolvidos, o fato permanece com a gravidade devida, mesmo em se levando em consideração as circunstâncias presentes no estudo do caso.

Por fim, o prefeito Zé de Pedrinho, no seu 1º ano de gestão, não fugiu a regra do município, desde quando se emancipou há 22 anos, não teve ainda uma conta aprovada.

Emissão de parecer do MPC foi contrário à aprovação quanto às contas de governo e irregularidade das contas de gestão do Gestor Municipal de Marizópolis, José Lins Braga, relativas ao exercício de 2017, aplicação de multa, recomendações ao Prefeito. Resta agora apreciação da Corte que deverá ocorrer no dia 14 de novembro de 2018.

 

Repórter PB
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Rádio Rural FM de Cajazeiras – Sempre ligada em você!

Desde que foi ao ar em 27 de dezembro de 2017, a Rádio Rural FM de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, alcança patamares superiores às emissoras nesta classificação (web rádio) e, inclusive, emissoras em Frequência Modulada com mais de trinta anos, outras com mais de dez anos de fundação. A rádio conta com uma programação eclética. Músicas atualizadas e as mais tocadas ao longo dos tempos. A emissora pertence a uma entidade filantrópica, o Instituto de Desenvolvimento Social da Paraíba (IDESP) e dispõe de programas de conteúdo para o homem do campo, cultural e, político. Parceira da Rádio Câmara e Rádio Senado – reproduz programas e conteúdo de interesse social.

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Redação 

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Técnicos passam por treinamento e já estão aptos a operar novo tomógrafo do Hospital de Patos

Os profissionais que vão operar o novo tomógrafo do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, na cidade de Patos, participando, durante toda a semana passada, de um treinamento para operar o equipamento. A biomédica e representante da General Eletric, Valéria Ungaretti, é quem realizou a capacitação que foi direcionada para todos os sete técnicos que irão operar o aparelho durante os exames, que serão realizados 24h.

De acordo com Valéria, já a partir desta semana, os profissionais estarão aptos a operar o equipamento sem a necessidade de monitoramento, como ocorreu anteriormente. “Durante o treinamento, vimos a teoria e a prática ao mesmo tempo, de forma que após o término do curso, todos ficaram aptos a operar o tomógrafo” afirma a biomédica. Ela explica que o tomógrafo do Hospital de Patos tem oito canais com 16 imagens, trabalha com doses bem baixas de radiação, tem uma ótima qualidade de imagens, inclusive, tridimensionais, e também realiza angiografias.

Segundo a diretora geral do Complexo, Liliane Sena, o novo tomógrafo vai possibilitar uma melhoria significativa no atendimento dos pacientes, especialmente, daquelas vítimas de acidentes e AVC. “A disponibilidade do tomógrafo é de suma importância, pois além de passarmos a realizar os exames no próprio hospital, até então fazíamos, via SUS, em espaços externos, teremos mais agilidade na realização dos exames, no diagnóstico e, consequentemente, daremos respostas mais rápidas às necessidades dos pacientes. Esse é um ganho imensurável”, reitera a diretora, lembrando que ele será utilizado tanto para os pacientes de urgência e emergência da unidade, quanto pelos pacientes oncológicos do Hospital do Bem.

 

Assessoria