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Campeonato Paraibano – 1ª rodada: Atlético de Cajazeiras (3) X Serrano (0). Veja resumo!

  • O JOGO PINTOU E… TROVEJOU!

    Serrano-PB e Atlético-PB começaram, na tarde deste sábado, suas jornadas no Campeonato Paraibano. As duas equipes se enfrentaram no Amigão, em uma tarde que teve seu protagonismo tomado pelo atleta com idade mais avançada dentre os que atuaram. Marcinho comandou a vitória por 3 a 0 do Trovão Azul. Só não fez chover. Fez trovejar no auge dos seus 37 anos. O Serrano-PB até tentou impor seu ímpeto de mandante nos primeiros cinco minutos, mas logo foi encurralado pelo visitante que não teve dificuldades para construir o placar expressivo.

  • DESTAQUE PRIMEIRO TEMPO

    Os primeiros 45 minutos surpreenderam pela intensidade do futebol apresentado pelos dois times, principalmente nos primeiros 20 minutos. Dois times leves em campo que tentavam investir na velocidade. Michel pelo lado do Serrano-PB e Yerien pelo lado atleticano eram os desafogos para puxada de contra-ataque no início da peleja. A experiência de Marcinho começou a pesar a favor do Atlético-PB a partir dos 22 minutos, no primeiro contra-ataque puxado pelo meia, desafinando apenas na conclusão de Jackinha. Na sequência, o veterano começou a jogada e encontrou Mendes pelo lado direito. A jogada culminou em um cruzamento na área. No bate-rebate, o atacante Bruno ajeitou a bola para a perna direita e deslocou Rodrigo Calchi, abrindo o placar para o Atlético-PB. Não deu nem tempo de comemorar. Mendes foi calçado dentro da área e sofreu pênalti. Marcinho chamou a responsabilidade, pediu a bola e deslocou Rodrigo Calchi, chutando no meio do gol e ampliando o placar para o time azulino. Depois do resultado construído no primeiro tempo pela equipe visitante, muito não se teve de interessante até o fim do primeiro.

  • DESTAQUE SEGUNDO TEMPO

    As duas equipes voltaram com alterações para o segundo tempo. O Atlético-PB voltou com duas peças mudadas, mas que não mudou o desenho do time dentro de campo. Com Tchê Tchê em campo, o time ganhou gás para contra-atacar e repor os espaços na defesa. E foi em uma dessas investidas na frente que o atacante conseguiu mais uma penalidade máxima para a sua equipe. Marcinho se encarregou de bater e fechar o placar. Logo depois, teve a chance de marcar o seu terceiro gol, quando finalizou por cima do gol após jogada do lateral Felipe. O Serrano-PB foi passivo ao resultado. Ainda que estivesse atrás do placar, não conseguiu construir possibilidades de gol, tampouco neutralizar as jogadas do Atlético-PB, que diminuiu o ritmo após marcar o terceiro gol.

    Marcinho marcou duas vezes de pênalti.

    Marcinho marcou duas vezes de pênalti. (Foto: Silas Batista / GloboEsporte.com)

    Fonte: globo.esporte.pb

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Jornalista Wilson Furtado realizará o XXII Bonito Folia

O jornalista Wilson Furtado está organizando o XXII Bonito Folia, que será realizado no dia (23) de fevereiro, de 2019. O Bonito Folia é um tradicional evento em pleno carnaval que antecipa as festividades de momo no Alto Sertão paraibano.

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MPPB denuncia e Justiça condena ex-prefeito por fraudar processo licitatório

A Justiça julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-prefeito do município de Caldas Brandão, João Batista Dias, e mais duas pessoas envolvidas em fraude de licitação. De acordo com o processo judicial, à época, o gestor determinou o pagamento por serviços de planejamento, administração e consultoria à vencedora de um processo licitatório que nem ao menos existiu. Essa foi a segunda condenação do ex-prefeito, em menos de seis meses.

A denúncia 0000738-54-2014.815.0761 foi oferecida pela promotora de Justiça de Gurinhém, Jaine Aretakis Cordeiro Didier, em 2014. A sentença foi proferida pelo juiz da Comarca de Gurinhém, Glauco Coutinho Marques, na última quarta-feira (09/01). Além do prefeito, foram condenados o então presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, e a sua esposa, Maria Aparecida Pessoa de Andrade, que venceu a licitação de fachada.

A promotora de Justiça afirmou que os réus frustraram o caráter competitivo do processo licitatório, com o intuito de obter vantagens próprias em detrimento do patrimônio público. Ela explicou que os documentos que comprovaram a fraude foram encontrados durante o cumprimento de medida judicial de busca e apreensão, requerida dentro da Operação Gabarito, deflagrada em 2012.

Ainda de acordo com o processo, o ex-prefeito, João Batista Dias, apesar da não existência de licitação, determinou o pagamento no valor de R$ 9.600,00, em favor de Maria Aparecida Pessoa, forjando, com a ajuda do então presidente da comissão de licitação as informações sobre o certame inexistente no portal Sagres, do Tribunal de Contas da Estado. Por esse fato, a promotoria pediu a condenação dos envolvidos conforme o artigo 90 da Lei 8.666/93, que dispõe sobre o ato de “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do processo licitatório”.

As penas – O ex-prefeito João Batista Dias foi condenado à pena de três anos e três meses de detenção e 40 dias-multa, a razão de um trigésimo do salário mínimo. Já José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior foi condenado a quatro anos de detenção e 20 dias-multa, no valor de um trigésimo do salário mínimo. A sentença contra Maria Aparecida Pessoa de Andrade foi de três anos de detenção e 20 dias-multa de um trigésimo do mínimo.

O juiz decidiu substituir as penas restritivas de liberdade dos réus por penas restritivas de direito e suspensão condicional da pena, previstas em lei, devendo os condenados prestarem serviços à comunidade em instituições públicas ou sociais que serão indicadas em audiência posterior. Cada um dos condenados também deverão pagar cinco salários mínimos de prestação pecuniária, a instituições cadastradas pelo juízo.

Absolvidos – No mesmo processo, são citadas mais quatro pessoas, mas o Ministério Público pediu a absolvição delas e o juiz acatou, por não ter sido comprovado o envolvimento na fraude. São elas: o tesoureiro da Prefeitura, José Cavalcante dos Santos; dois membros da comissão de licitação, Manoel Barbosa de Araújo e Maria Estela da Silva Ferreira, que tinham “função meramente decorativa na comissão”, e a perdedora da licitação, Kátia Maria Medeiros de Lucena, por não ter ficado provado que tinha conhecimento do uso de seus documentos no processo licitatório.

A primeira condenação – Esta foi a segunda condenação judicial do ex-prefeito João Batista Dias, em menos de seis meses. No último dia 17 de setembro, o juiz Glauco Coutinho Marques, atendendo à denúncia da promotora Jaine Aretakis Cordeiro Didier, condenou o ex-gestor por fraudar outro processo licitatório da Prefeitura, nos mesmos moldes.

Neste processo também são réus e foram condenados o então presidente da comissão de licitação, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, e os empresário Luis Humberto Uchoa Trocoli Júnior e Franciede Pereira da silva, que teriam sido beneficiados com R$ 40.302,15 e R$ 3.800,00, respectivamente, na licitação forjada.

As penas, que variavam de dois anos e três meses a três anos e três meses de detenção foram substituídas por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária. O processo está registrado sob o número 0001200-11.2014.815.0761.

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Prefeito de cidade paraibana estaria abastecendo a própria casa com água de programa federal, investiga MPF

De acordo com a denúncia, o prefeito estaria utilizando o veículo para abastecer sua residência

Maucélio Barbosa é acusado de retardar o fornecimento de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública pelo MP.

O prefeito da cidade de São João do Tigre, no Cariri do Estado, é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal no Estado da Paraíba (MPF-PB). Uma denúncia feita ao MPF informou que o prefeito José Maucélio Barbosa estaria usando um caminhão-pipa para fins pessoais.

O veículo foi adquirido através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II para auxiliar no combate à seca na região. No entanto, de acordo com a denúncia, o prefeito estaria utilizando o veículo para abastecer sua residência. Além disso, também teria utilizado os tratores da prefeitura para limpar seus terrenos.

A procuradora Janaina Andrade de Sousa, responsável pela investigação, estabeleceu o prazo de um ano para a conclusão do inquérito civil. A portaria com a conversão do procedimento administrativo em inquérito civil foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do MPF.

A procuradora preferiu não detalhar a forma como o caminhão-pipa estaria sendo utilizado para fins pessoais para não interferir no anonimato do denunciante.

Em resposta à procuradora, o prefeito informou que as informações do denunciante são inverídicas. Segundo a defesa do prefeito, “o referido equipamento público, permaneceu nos últimos dois meses, realizando o serviço de desobstrução de galerias de vias públicas auxiliando funcionários da Prefeitura em diversas ruas do Município”.

 

Com ClickPB e MPF/PB

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Vistorias do transporte escolar começam em fevereiro na Paraíba. Veja sua cidade!

A primeira etapa das vistorias nos veículos de transporte escolar de 2019 terá início em fevereiro e se estende até junho. Será fiscalizada a frota do transporte escolar dos municípios paraibanos com o objetivo de combater irregularidades, prevenindo acidentes e protegendo as crianças e os adolescentes que necessitam desse serviço para exercer o direito à educação.

As inspeções são realizadas desde 2013 através de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para viabilizar o projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir”. As inspeções contam com a participação do MPPB, Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

As vistorias ocorrem nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) ou em postos de trânsito, a partir das 7h. Durante o trabalho, os técnicos do Detran verificam se os veículos apresentam os equipamentos de segurança obrigatórios, que são exigidos por lei e pelo Conselho Nacional de Trânsito, notificando aqueles que apresentarem irregularidades.

Normas

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

 

Fonte: Detran-PB e MPPB

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São João do Rio do Peixe: Justiça anula audiência de instrução realizada sem a presença de membro do MPPB

A Justiça deu provimento à correição parcial interposta pelo Ministério Público da Paraíba e anulou uma audiência de instrução criminal realizada pela 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe sem a presença da promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e teve como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

De acordo com a promotora Flávia Cesarino de Sousa, o MP tomou ciência da audiência criminal de instrução e julgamento realizada às 08h30 do dia 19 de dezembro de 2017, com menos de 24 horas, não sendo observado o prazo mínimo de 48 horas previsto na legislação.

Ainda conforme a promotora, nesse dia, não havia outras audiências agendadas que necessitassem da presença do Ministério Público e, com sua realização, foi subtraído o direito ao contraditório enquanto princípio constitucional, bem como o sistema acusatório, a imparcialidade e a paridade de armas. Além disso, a promotora alegou que, nos termos do artigo 212 do Código de Processo Penal, o juiz pode complementar a inquirição, ,mas não substituir o acusador.

Além disso, no dia da audiência a promotora protocolou oficio requerendo a redesignacão sob a alegação de ausência de prazo razoável para o comparecimento do Ministério Público, mas o pedido foi indeferido pelo juiz. Assim, o MP requereu na correição parcial a nulidade da audiência de instrução e julgamento, na qual foram ouvidas as testemunhas arroladas, interrogado o denunciado e, ao final, encerrada a instrução, que se realizou sem a presença do Ministério Público.

No voto, o desembargador relator destacou que a realização da audiência sem a presença do MP, que é o titular da ação penal, evidencia grave prejuízo à acusação. “Não se justifica, portanto, a realização da audiência de instrução, com oitiva de testemunhas de acusação, sem a presença do representante ministerial, que solicitou a redesignação da audiência em razão de haver sido intimado com menos de 24h de antecedência”.

O relator apontou ainda que o fato de o magistrado ter formulado perguntas diretamente aos inquiridos, durante a audiência, não exclui a nulidade, já que o juiz não pode substituir o órgão acusador, e sim complementar. “Assim, sem maiores delongas, a audiência de instrução na qual foram ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e interrogado o réu, realizada sem a presença do Ministério Público, deve ser anulada por expressa violação ao sistema acusatório e ao princípio do contraditório”.

Assessoria – MPPB

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SINFUMC protocola na Polícia Federal em Patos documento solicitando aplicação da lei do Piso Salarial dos Professores

Após realização de Assembleia Geral, ocorrida no último dia (20) de dezembro, de 2018, o Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras (SINFUMC) e demais pares, optaram por encaminhar pedido de solicitação por meio de oficio à Polícia Federal em Patos-PB, que seja cumprida a Lei Federal, Nº 11.738/08, e demais normas, para que o prefeito de Cajazeiras – José Aldemir Meireles de Almeida (PP), possa implantar o reajuste do Piso Nacional dos Professores.

Assessoria – SINFUMC

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MPPB ajuíza ação contra prefeita de São Bentinho por contratação de “servidor fantasma”

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita do município de São Bentinho, Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, por contratação de servidor “fantasma”. Também é alvo da ação uma servidora nomeada para cargo comissionado no município do Alto Sertão da Paraíba, que nunca exerceu a função. A ação requer a condenação delas por ato de improbidade administrativa e a concessão de liminar para tornar indisponíveis bens da gestora e da servidora.

Conforme explicou o promotor de Justiça Leidimar Almeida Bezerra, a ação é o resultado do inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça de Pombal para apurar os fatos denunciados em representação anônima sobre supostos atos de improbidade administrativa praticados pela prefeita e pela servidora Rosilene Figueiredo Firmino.

A promotoria constatou que Rosilene foi nomeada, em agosto de 2013, pela gestora para ocupar o cargo público em comissão de chefe de Serviços de Licitações do Município, recebendo mensalmente até outubro de 2015, verbas públicas que no período totalizaram R$ 18,7 mil, sem, todavia, cumprir com as obrigações de seu cargo.

“Trata-se, na verdade, da velha política dos funcionários ‘fantasmas’, em que o gestor municipal, fraudando a lei que exige o concurso público, nomeia para os chamados ‘cargos de confiança’ pessoas próximas a ele, com o intuito de beneficiá-las, sem que estas pessoas sequer desempenhem funções no Município”, disse o promotor.

A ação

A ação civil pública, ajuizada em 17 de dezembro do ano passado na 1ª Vara Mista de Pombal, sob o número 0801728-92-2018.8.15.0301 requer a condenação das duas por improbidade administrativa e que seja concedida, liminarmente e sem oitiva da parte contrária, medida visando ao bloqueio dos bens delas, em montante que assegure o integral ressarcimento dos danos causados e/ou sobre o acréscimo patrimonial resultante do ilícito.

Para isso, a promotoria também requereu a adoção de medidas como a expedição de ofício à Corregedoria-Geral da Justiça, para envio de informação aos cartórios de registro de imóveis do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), para comunicar a medida judicial e impedir a transferência dos imóveis e de veículos de propriedade das promovidas na ação e da expedição de ofício à Receita Federal, requisitando o envio de cópia das declarações de rendimentos delas.

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Maternidade de Patos registrou mais de 4 mil partos em 2018

Referência de atendimento a gravidez de alto risco e nos serviços prestados às mulheres de mais de 90 municípios do sertão paraibano, a Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos registrou, de janeiro a dezembro do ano passado, a realização de 4.077 partos, sendo 2.162 cesáreos e 1.915 normais. Administrada pela OS Instituto Gerir, desde junho de 2013, a unidade que integra a rede estadual de saúde, também é Hospital Amigo da Criança, tem um banco de leite de padrão Ouro e fechou o ano de 2018 sem registrar nenhum caso de óbito materno. Em média, a unidade faz 310 partos/mês. Em nenhum mês do ano foi registrado menos de 300 partos. O mês de maior registro de nascimentos foi maio, com 374 e o menor foi junho e dezembro que registraram 304 partos cada um.

O diretor geral da Maternidade, Dr. Umberto Marinho Júnior, explica que o atendimento humanizado da unidade prioriza os partos normais, mas, que muitas das gestantes já chegam à Maternidade com intercorrências que impossibilitam que o parto não possa ser normal. “Priorizamos o parto humanizado e sempre que é possível deixamos a natureza agir sem intervenções externas, mas, por sermos uma unidade de gravidez de alto risco, recebemos muitas gestantes que não são acompanhadas no pré-natal, que chegam com riscos iminentes tanto da própria vida, quando dos bebês, com quadros que impossibilitam a condução de um parto normal, daí esse registro de mais partos cesáreos que normal no ano passado”, justifica o médico.

A Maternidade, além de atender gravidez de alto risco, também disponibiliza mastectomia (retirada da mama) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), facilitando a vida das pacientes que  não precisam viajar para Campina Grande ou João Pessoa para ter acesso a esse procedimento. A unidade integra a rede de cardiologia pediátrica que identifica cardiopatias congênitas, através de exames à distância, possibilitando um melhor acompanhamento dos bebês após o nascimento, também tem ambulatórios de microcefalia, que dispõe de uma equipe multidisciplinar, que acompanha crianças que nascem com a doença, outro de alto risco para gestantes, que são acompanhadas com maior atenção durante a gestação, reduzido assim o risco de intercorrências durante o parto e ainda o ambulatório de egressos para recém nascidos prematuros que são acompanhados por pediatras durante o primeiro ano de vida.

Desde 2015, a Maternidade mantém uma sala de parto humanizado onde a gestante dispõe de um espaço especial, equipado com TV, bolas suíças e barras de apoio para exercícios que melhoram a mobilidade pélvica durante o trabalho de parto. Neste espaço, a paciente conta com acompanhamento de uma equipe de enfermeiros e técnicos de enfermagem. A inclusão da unidade, desde 2014, no programa Rede Cegonha, do governo federal, sendo a única unidade da região habilitada com esse atendimento também é outro diferencial da maternidade.

Ascom

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Jeová Campos comemora seu aniversário com missa campal no sítio Poço Vermelho onde nasceu

O ano de 2018 foi de muitos desafios para o deputado estadual Jeová Campos. Todos superados com resultados positivos, a exemplo do tratamento bem sucedido de um câncer na laringe e da conquista de mais um mandado na Assembleia Legislativa. E para comemorar suas vitórias e mais um ano de vida, o parlamentar ao invés das já conhecidas grandes festas populares que promovia em Cajazeiras, optou por realizar uma missa campal, no Sítio Poço Vermelho, onde ele nasceu, no município de São José de Piranhas. A celebração aconteceu no último dia (04), data em que o deputado completou 55 anos e foi conduzida pelo Pe. Chico Mendes.

“Nunca me emocionei tanto no meu aniversário. Essa celebração e a energia que recebi de tantas pessoas queridas que vieram aqui, exclusivamente, com o único propósito de celebrar minha vida e as graças que alcancei em 2018, me encheram de alegria e esperança. Foi um momento muito marcante que vou guardar na memória como um dos mais belos que vivi em toda a minha vida”, disse o deputado.

O primo de Jeová, prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes, foi um dos que falou na ocasião e agradeceu a Deus as graças alcançadas por Jeová num ano muito difícil e enalteceu as qualidades do homem, do cidadão e do político Jeová Campos. Familiares, amigos, políticos da região e correligionários foram dar um abraço no parlamentar que estava visivelmente emocionado. “Essa celebração reascendeu em mim, de forma muito especial, a crença na bondade e amizade das pessoas, coisa que eu sempre acreditei porque entendo que o ser humano é bom na essência, e renovou minha fé, me fez mais forte para enfrentar os desafios de 2019 que não serão poucos”, disse Jeová.

Assessoria