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Fim dos Lixões: MPPB peticiona ao TJPB extinção de punibilidade e rescisão de mais 49 acordos de não persecução penal

O Ministério Público da Paraíba peticionou à Justiça a extinção de punibilidade e a rescisão de acordos de não persecução penal (ANPP) de 49 prefeitos paraibanos, que cumpriram (22 deles) ou quebraram (27) o compromisso de dar a destinação correta aos dejetos produzidos nas cidades. Essas petições fazem parte da segunda fase de análise dos ANPPs firmados com gestores da 2ª microrregião do Estado referentes ao projeto “Fim dos lixões da Paraíba”, iniciado em 2018. Na primeira etapa, foram oferecidas 17 petições ao Tribunal de Justiça, sendo nove requerendo a rescisão e oito a extinção da punibilidade dos gestores da 1ª microrregião do Estado.

De acordo com levantamento da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp), que é um órgão de assessoramento do procurador-geral de Justiça, cumpriram o acordo e, por isso, foi requerida ao TJPB a extinção da punibilidade dos prefeitos, os seguintes municípios: Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Borborema, Damião, Frei Martinho, Guarabira, Gurinhém, Juripiranga, Mari, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Sossego e Tacima.

Não cumpriram o compromisso acordado de destinar corretamente os resíduos sólidos e, por isso, foi requerida a rescisão do ANPP, os gestores dos municípios de Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Arara, Araruna, Belém, Cacimba de Dentro, Caiçara, Caldas Brandão, Casserengue, Cuité, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Itabaiana, Logradouro, Mogeiro, Mulungu, Nova Floresta, Picuí, Pilar, Pilões, Remígio, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé e Serra da Raiz. Foram firmados 50 acordos com municípios da 2ª microrregião, sendo que o procedimento investigatório criminal referente ao município de Salgado de São Félix ainda está sendo analisado, para apurar se o gestor cumpriu ou não o acordo firmado.

Tentativa de solução consensual
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, lembrou que o projeto “Fim dos Lixões” foi concebido em meados de 2018, quando o Ministério Público se viu prestes a denunciar 90% dos municípios que destinavam resíduos a lixões por crime ambiental. “Foi proposto o acordo de não persecução penal para que, em um ano, os municípios fechassem os lixões e termos de ajustamento de conduta para a recuperação da área degradada no prazo de cinco anos. Findo o prazo para o cumprimento dos ANPPs, iniciamos a coleta de provas da autoria e materialidade das condutas penalmente relevantes previstas nos artigos 54, § 2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98 e artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/67. Até agora, avaliamos 66 acordos e verificamos que 30 municípios atenderam à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Infelizmente, os demais não cumpriram os acordos firmados e serão denunciados à Justiça”, explicou.

O Ministério Público da Paraíba, através da CCrimp, continua analisando os demais acordos de não persecução penal assinados por prefeitos das demais microrregiões do Estado. Dos 223 municípios paraibanos, 147 assinaram ANPPs. O projeto “Fim dos lixões” conta com a participação direta do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, que elaborou e executou as ações do projeto junto com a PGJ, e de representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF).

 

Ascom – MPPB

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Embalado por três vitórias consecutivas na MLS, Judson, ex-Avaí, irá completar 50 jogos pelo San Jose Earthquakes

Após ser um dos grandes nomes na campanha de acesso do Avaí à Série A em 2018, o volante Judson foi contratado pelo San Jose Earthquakes para disputar a Major League Soccer (MLS). Totalmente adaptado, o jogador brasileiro de 27 anos está próximo de atingir uma marca importante no futebol dos Estados Unidos. Se entrar em campo no próximo domingo, fora de casa, contra o Portland Timbers, Judson chegará a 50 jogos pelo San Jose.

Para sua possível partida de número 50, Judson e os seus companheiros chegam em ótima fase. O San José venceu os seus últimos três compromissos pela MLS. “É importante essa sequência positiva que estamos tendo. A confiança está retornando e se mantermos esta regularidade acredito que conseguiremos o primeiro objetivo que é ir aos playoffs da MLS”, declarou o camisa 93.

Judson se caracteriza por deixar boas marcas nas equipes que defende. No América de Natal, por exemplo, foram 64 jogos e pelo Avaí, o volante entrou em campo 129 vezes. “É uma marca significativa chegar a 50 jogos aqui nos Estados Unidos num curto espaço e tendo uma pandemia que nos deixou sem atuar por bastante tempo. Estou muito feliz e adaptado no San José, mas isso não significa que estou satisfeito, quero aumentar e muito o meu número de partidas pelo clube”, finalizou o volante que marcou um gol em solo norte-americano.

 

Fotos: Divulgação/San Jose

Assessoria de Imprensa

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José Inácio de Morais é reconduzido ao cargo de presidente da Asplan para o triênio 2021-2023 por aclamação

O atual presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, foi reconduzido para mais um mandato à frente da entidade. Na manhã da última sexta-feira (09), no auditório da entidade, foi feita a eleição e, em seguida, a posse dos novos dirigentes da Associação. Na presença de fornecedores associados, José Inácio foi aclamado junto aos membros da também da nova diretoria e responderá pela presidência por mais três anos (triênio 2021-2023). Na oportunidade, o dirigente agradeceu a confiança e falou dos novos desafios que o setor deve enfrentar nos próximos anos.

Segundo José Inácio, um dos desafios e fazer com que os produtores de cana tenham acesso aos créditos de carbono do RenovaBio, Programa Nacional dos Biocombustíveis, hoje restrito apenas aos industrias. “Nós, produtores, devemos ter acesso ao crédito financeiro do CBios. Não é sensato, ne justo deixar os produtores as margens deste ganho, já que a liberação de carbono tem início no próprio desenvolvimento da planta. Essa é uma questão de justiça. Se o benefício do sequestro de carbono tem início no campo, com as boas práticas, o fornecedor deve ter acesso a esse crédito. Queremos nossa parte e vamos lutar para conseguir”, disse o presidente.

José Inácio também destacou os desafios de incentivar os fornecedores para que invistam em sua produtividade. Essa, inclusive, é uma prática permanente da Asplan e que vai continuar durante seu próximo mandato. “Hoje a concorrência não está apenas no centro-sul, temos também o etanol americano”, comentou o presidente, frisando que o Departamento Técnico da Asplan (Detec) avançou muito nos últimos anos. “Neto Siqueira, que é nosso Diretor Técnico, está de parabéns”, disse ele, finalizando seu discurso falando do orgulho que sente ao representar a categoria. “Tenho orgulho também de dizer que aqui não existe disputa e sim unidade no trabalho realizado em prol dos associados. Obrigada pela confiança”, concluiu ele, que preside vai para seu terceiro mandato à frente da entidade.

E é essa unidade, aliada à sua experiência no setor canavieiro que leva o fornecedor Gabriel Rangel e apoiar José Inácio. “Para mim, que sou novo no segmento porque era meu avô que estava à frente dos negócios da família, é extremamente importante ter um presidente experiente lutando pelos nossos interesses. Ele mostra a que veio pela experiência e por conseguir unir todos diante dos desafios”, afirmou Gabriel.

O Diretor da Asplan, Oscar Gouvêa também ressaltou a experiência de José Inácio durante seu discurso, sendo, inclusive, bastante aplaudido quando se colocou não como um dos dirigentes da entidade, mas como fornecedor. “A gente tem muita sorte de contar com José Inácio porque ele é inteligente e tem contribuído para o sucesso de todo o setor. Agradeço por tudo que ele tem feito, pela sua dedicação, a exemplo da Cooperativa que ele ajudou a criar. Receba, do fornecedor e não do dirigente, toda a minha confiança”, frisou Oscar.

Com uma chapa democrática, composta por “velha guarda” e nova geração, a fornecedora, Ana Cláudia Santana, que está como 2ª vice-diretora secretária, também despontou como representante feminina no grupo. “Fico honrada e feliz por aqui representar a mulher em um segmento por tanto tempo majoritariamente masculino”, afirmou a fornecedora. Sua mãe, dona Rosa de Lourdes de Santana, que também esteve no evento prestigiando a cerimônia, frisou o seu apoio à recondução do presidente ao cargo. “A experiência dele conta muito para todos nós”.

Além do presidente que foi reconduzido ao cargo, também foram empossados Pedro Campos Neto (1º Vice-presidente); Raimundo Nonato Siqueira (2º vice-presidente); Eduardo Rabelo (Diretor Secretário);Frederico Madruga (1º Vice-diretor secretário); Ana Cláudia Santana (2ª vice-diretora secretária); Oscar de Gouvêa (Diretor Administrativo e Financeiro); Carlos Hein (1º vice-diretor administrativo e financeiro); Francisco Cleanto (2º vice-diretor administrativo e financeiro); Francisco Siqueira Neto (Diretor Técnico); e Alexandre Furtado Honório (vice-diretor técnico). Também assumiram os membros do Conselho Fiscal: Jorge da Costa (efetivo); Paulo Roberto Campos Filho (efetivo); e Hugo Malta de Resende Júnior (efetivo), bem como os suplentes e todo o conselho de representantes.

 

Assessoria

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Proposta na Câmara dos Deputados vai permitir que estados e municípios renegociem dívida com bancos durante pandemia

Texto do deputado Fábio Reis (MDB-SE) exige que novos empréstimos sejam mais benéficos aos entes tomadores do que as operações a serem quitadas

Um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados vai permitir que estados, município e Distrito Federal contratem novos empréstimos com bancos e organismos internacionais, durante a pandemia, para quitar as dívidas antigas.

A proposta, do deputado Fábio Reis (MDB-SE), altera a Lei Complementar 173/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com medidas para auxiliar os entes durante a pandemia.

Essa lei permitiu a suspensão do pagamento dos empréstimos contraídos com bancos e organismos internacionais durante este ano, mas não contemplava a possibilidade de renegociação do saldo devedor de estados e municípios.

De acordo com o autor do texto, a medida é uma oportunidade de os entes reorganizarem os fluxos de caixas. Fábio Reis ressalta ainda que a proposta beneficia a União, que é avalista dos empréstimos internacionais, reduzindo o risco de o Tesouro Nacional precisar cobrir eventuais faltas de pagamento.

Fonte: Brasil 61

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Motorista é condenado por embriaguez ao volante e desacato

Um motorista foi condenado pelo crime de embriaguez ao volante e por desacatar policiais. A pena aplicada foi de oito meses de detenção, de acordo com sentença proferida pelo juiz Manoel Gonçalves de Abrantes, nos autos da ação nº 0014514-79.2017.8.15.2002, em tramitação na 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. A pena foi substituída pelo pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 1.045,00, em favor de entidade cadastrada na Vara de Execução de Penas Alternativas.

Conforme a denúncia, o acusado dirigia o veículo em via púbica em alta velocidade, sem possuir habilitação, gerando perigo de dano, e, na abordagem, desacatou os policiais militares com palavras de baixo calão, resistindo, ainda, à prisão, sendo necessário o uso de força e de algemas diante do seu comportamento agressivo. O fato aconteceu no dia 11 de dezembro de 2017, por volta da meia-noite, no bairro Muçumago, na Capital.

Na sentença, o juiz destacou não haver dúvida quanto à autoria e materialidade do delito de embriaguez ao volante, pois o acusado foi preso em flagrante delito por apresentar visíveis sinais de embriaguez alcoólica, tendo se recusado a fazer o exame de alcoolemia, mas as testemunhas confirmaram que ele estava com sinais de alteração de capacidade psicomotora. “Estando provado através de testemunhas que o réu conduzia veículo automotor com sinais indicadores de alteração psicomotora por influência de bebida alcoólica, em face de ter se recusado a fazer o teste de etilômetro, não há como deixar de condená-lo”, frisou.

O magistrado também entendeu que restou comprovado o crime de desacato. “Pelo que se verifica nas provas coligidas aos autos, não há dúvida de que o réu desacatou os policiais militares que estavam no exercício de suas funções. No entanto, os policiais disseram que a oposição à prisão se deu sem violência ou grave ameaça, tendo havido apenas um desafio momentâneo do réu aos policiais quando falou para eles tirarem a algema e entrar em luta com ele”, destacou. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, a sentença.

 

Assessoria de Imprensa / TJPB

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Em reencontro com o Santos, Robinho busca sua centésima vitória na Série A

No próximo domingo, às 16h, o Grêmio irá medir forças contra o Santos no estádio da Vila Belmiro. A partida pode ser bastante especial para o meia gremista, Robinho. Isso porque, se ele entrar em campo e o tricolor dos pampas vencer o duelo será a centésima vitória do experiente atleta em jogos do Campeonato Brasileiro.

Coincidentemente, a estreia de Robinho na Série A foi justamente defendendo as cores do Santos no dia 12 de junho de 2008. Na oportunidade, o Peixe buscou um empate, fora de casa, contra o Fluminense por 1×1. “São 99 vitórias na elite do futebol brasileiro. Sonhava disputar essa competição no começo da carreira e hoje tenho essa chance de chegar a centésima vitória. Espero que ela venha já diante do Santos, um confronto direto, e que ajudará a subirmos na tabela. Sei bem a força que eles têm na Vila, estão numa série invicta grande e respeitamos muito eles. Porém, temos plenas condições de voltarmos de lá com um grande resultado”, ressaltou o camisa 18.

O Grêmio venceu na última rodada do Brasileirão a equipe do Coritiba por 2×1 na casa gremista. Robinho foi titular no duelo. Com duas assistências já pelo tricolor, o meia vem a cada dia ganhando mais espaço no grupo comandado por Renato Portaluppi. “O nível do elenco é elevadíssimo e sei da competitividade pela titularidade. Estou muito motivado em brilhar aqui no Grêmio. Venho procurando contribuir com a minha experiência e, principalmente, taticamente baseado no que o Renato tem me passado. Quero continuar tendo novas oportunidades para consolidar de vez o meu espaço na equipe”, finalizou Robinho, que tem 37 gols e deu 42 assistências na Série A.

Número de vitórias de Robinho na Série A por equipes:

Cruzeiro – 34 vitórias

Coritiba – 30 vitórias

Avaí – 13 vitórias

Palmeiras – 11 vitórias

Santos – 10 vitórias

Grêmio – 1 vitória

Total – 99 vitórias

 

Fotos: Lucas Uebel/Grêmio

Assessor de Imprensa

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João Azevêdo assina protocolo e assegura benefícios fiscais a empresas de Campina Grande e mais 53 municípios

O governador João Azevêdo assinou, na última quinta-feira (8), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o protocolo de intenções com o Sebrae que visa fomentar o desenvolvimento do comércio varejista de confecções, a partir da concessão de benefícios fiscais, para empresas sediadas em 54 municípios na região polarizada por Campina Grande. A ação fortalece a economia local, incentiva as indústrias têxteis e promove a geração de emprego e renda no Estado.

O benefício fiscal garante a redução da carga tributária das indústrias de confecções para 2% a empresas que não possuem outro tipo de benefício; e redução da carga tributária para 3% nas operações de venda das empresas varejistas de confecções de pequeno porte, com regime de pagamento normal, referentes a produtos fabricados na Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que a iniciativa representa o compromisso do governo com o município de Campina Grande, que celebra 156 anos de emancipação política no próximo domingo (11). “Esse ato vai permitir que a gente consiga recuperar 50 anos em 5 anos com a implantação dos incentivos, não só para a indústria, mas para o comércio varejista na área de confecções. Nós vamos transformar a região polarizada por Campina Grande no maior polo de confecções do Nordeste pelo potencial e as condições que estamos oferecendo de incentivos fiscais reais que passam a vigorar em janeiro do próximo ano”, frisou.

O gestor também destacou a satisfação de assegurar mais uma medida de fomento à economia do Estado. “Toda a nossa equipe de governo se esforçou muito para que no momento de pós-pandemia e de recuperação da atividade econômica, tivéssemos números como o maior percentual relativo de geração de emprego formal no Brasil e queremos continuar gerando emprego e renda para a população, e Campina Grande tem vocação para ser um polo de confecções importante pelos empreendimentos que estão sendo montados na cidade e estamos, junto com vários parceiros, apoiando a iniciativa privada, que gera emprego e renda”, acrescentou.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, ressaltou que o trabalho do governo irá estimular a produção e o comércio na Paraíba. “Essa é uma ação do governo para incrementar a indústria têxtil e o comércio varejista dos produtos têxteis fabricados no Estado. O governo quer gerar mais emprego e renda e competir em pé de igualdade com estados vizinhos nesse setor econômico. Enfim, nós queremos propiciar aos paraibanos esse incentivo agressivo nesse segmento”, explicou.

O superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, enalteceu a parceria com a gestão estadual para o fortalecimento da atividade produtiva. “Essa é uma iniciativa muito importante, principalmente, quando estamos nos recuperando desse processo de pandemia, ocasião em  que o microempreendedor recebe essa sinalização do Governo do Estado, que investe na geração de riquezas. O Sebrae está junto com o Estado e vamos fazer a diferença , gerando uma cadeia de desenvolvimento porque temos capacidade para a geração de negócios com tecnologia e inovação”, pontuou.

O presidente da Fecomércio Paraíba, Marconi Medeiros, avaliou que o benefício fiscal é o maior estímulo dos últimos tempos. “Esse ato que o governador assinou dá a possibilidade às empresas do micro e pequeno empresário paraibano de competir com empresários de outros estados, produzindo com preços acessíveis e penso que o governo acertou em cheio quando fez essa redução e, a partir de 2021, vamos ser uma grande e ótima surpresa para o Brasil”, opinou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, elogiou a gestão fiscal do Estado e a iniciativa de estimular e fomentar parcerias público-privadas. “Esse era um grande sonho alimentado pela indústria de confecções da Paraíba porque nós tínhamos a dificuldade de competir com estados vizinhos e essa ação é muito maior do que muitos empreendimentos porque vai beneficiar toda a Paraíba, principalmente, a região polarizada por Campina Grande, e vamos estar em um novo patamar. Esse foi um dia de muita felicidade por receber essa notícia; esperava muito menos, mas o governador, mesmo diante das dificuldades do país, suprime impostos para deixar o pequeno empresário competir com o país inteiro”, falou.

O representante da Federação da Micro e Pequena Empresa da Paraíba (Femicro), Antônio Gomes, também parabenizou o Governo da Paraíba. “Hoje é o dia do nordestino, dia de comemoração e de alegria e as micro e pequenas empresas estão muito felizes com o nosso governador. Nós somos 98% das empresas e estamos muito satisfeitos e vamos divulgar esse novo tempo que a Paraíba hoje começa a viver porque nasce um novo pequeno e microempresário com esse imposto que foi reduzido”, avaliou.

O presidente em exercício da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), Carlos Botelho, comentou a importância da iniciativa. “Essa é uma ação extremamente relevante e permite que a gente alavanque esse setor, principalmente, nesse período”, disse.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Ricardo Barbosa, Eduardo Carneiro e João Gonçalves; o secretário executivo da Fazenda, Bruno Frade; o secretário executivo do Desenvolvimento Econômico, Fábio Carneiro; o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra; o presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho; e Luís Alberto (diretor técnico do Sebrae).

Municípios contemplados com os benefícios fiscais – Os 54 municípios que serão atendidos pelo Governo do Estado são Campina Grande, Lagoa Seca, Boa Vista, Massaranduba, Fagundes, Esperança, Pocinhos, Puxinanã, Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Areial, Montadas, Alagoa Nova, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Soledade, Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Queimadas, Alcantil, Boqueirão, Cabaceiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Caturité, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, Santa Cecília, Umbuzeiro, Monteiro, Prata, Camalaú, Ouro Velho, São João do Tigre, Zabelê, Sumé, Amparo, Congo, Serra Branca, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Caraúbas, Coxixola, Parari, Gurjão, São Sebastião do Umbuzeiro e Livramento.

 

Ascom

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Número de operações de catarata dobrou no Brasil em dez anos

Em 2009 foram feitas quase 302 mil cirurgias; no ano passado, 601 mil

Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) divulgou na última quinta-feira (8), dia em que se comemora o Dia Mundial da Visão, um levantamento que mostra que o número de cirurgias de catarata dobrou na última década no Brasil. No ano passado, foram feitas quase 601 mil cirurgias de catarata no país por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), contra 302 mil em 2009.

Santa Catarina foi o estado em que o número de cirurgias de catarata mais aumentou nesses período: 430%. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro, com elevação de 324%, e da Bahia, com 249%. Nos de Alagoas, do Amapá, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso e Roraima, os números caíram.

Segundo o presidente do CBO, José Beniz Neto, o aumento do número de cirurgias de catarata pode ser explicado pelo envelhecimento da população e também pelo aumento da expectativa de vida no Brasil.

Na operação de catarata, o médico retira o cristalino opaco e introduz uma lente intraocular que devolve a visão normal ao paciente.

“A cirurgia de catarata é um dos procedimentos mais realizados na oftalmologia e foi uma das técnicas cirúrgicas que mais evoluíram nas últimas décadas. Trata-se de um método microscópico de alta complexidade e muito seguro, mas que, como qualquer procedimento invasivo, não é isento de riscos”, disse o vice-presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.

Umbelino afirmou que a tecnologia atual e a experiência do cirurgião reduzem significativamente os riscos, mas ressaltou que é fundamental que o paciente siga as orientações pré e pós-operatórias do médico para evitar o surgimento de complicações.

A doença

A catarata é uma doença que afeta o cristalino (a lente) do olho, deixando a visão deficiente, meio opaca, e podendo até mesmo levar à cegueira.  A doença costuma aparecer a partir dos 60 anos, em média e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é responsável por 48% dos casos de cegueira no mundo, acometendo principalmente a população idosa.

Alguns dos sintomas da catarata são a visão nublada, a sensibilidade à luz e visão noturna mais fraca. O diagnóstico da doença é feito por um médico oftalmologista.

A causa mais comum da catarata é o envelhecimento do cristalino, que ocorre pela idade, denominada de catarata senil. Porém também pode estar associada a alterações metabólicas que ocorrem em certas doenças sistêmicas ou oculares.

 

Agência Brasil

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Comícios e carretas são proibidos nos municípios da 63ª Zona Eleitoral

A Justiça Eleitoral acolheu, nesta quinta-feira (08/10) pedido do Ministério Público e determinou a proibição de comícios, carreatas e passeatas nos municípios da 63ª Zona Eleitoral que estiverem classificadas nas bandeiras vermelha, laranja e amarela, autorizando a realização dos atos apenas nos municípios classificados na bandeira verde, instituídas no Decreto Estadual 40.304/2020. A sentença foi prolatada pelo Juízo da 63ª Zona em atendimento à representação ajuizada pelo promotor eleitoral Antônio Barroso Pontes Neto.

De acordo com a última classificação divulgada pelo plano Novo Normal Paraíba, os municípios de Aparecida, Santa Cruz, Lastro e Nazarezinho estão na bandeira amarela e o município de São Francisco na bandeira laranja.

A decisão do juiz Vinicius Silva Coelho ainda autorizou os demais atos de campanha, independentemente da bandeira de classificação do município e do número de pessoas envolvidas, desde que respeitados todos os protocolos de segurança e saúde do Estado da Paraíba, como uso de máscara, distanciamento social de dois metros quadrados, higienização pessoal e de ambientes. oi juiz já havia concedido liminar nessa representação e, agora, prolatou a sentença.

Na representação, o Ministério Público Eleitoral argumentou que a pandemia em decorrência do novo coronavírus acomete severamente os municípios brasileiros e, pode vir a ser agravada se não forem tomados os devidos cuidados com a saúde pública, principalmente neste período eleitoral.

O promotor eleitoral Antônio Barroso Pontes Neto ponderou que a democracia deve ser exercida por todos, sendo o período eleitoral uma das grandes formas de externalizar o sentimento democrático, contudo, não deve ocorrer em desrespeito as normas sanitárias, sob pena de violação de outros direitos.

Foi fixada multa de R$ 10 mil para cada ato de campanha que descumpra a sentença, conforme requerido pelo Ministério Público Eleitoral.

 

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Atenção às emoções dos pequenos confinados

Pais e responsáveis precisam reinventar-se para promover a afetividade e entreter o público infantojuvenil durante a pandemia

O dia 12 de outubro, dedicado às crianças no Brasil, trará em suas comemorações, neste ano de 2020, reflexões bem mais complexas. Desde março, essa turminha não tem podido desenvolver a habilidade social, afinal está longe da escola (só agora algumas cidades ensaiam a volta às aulas), bem como dos amigos, colegas e mesmo de familiares que são do grupo de risco (avós e pessoas com comorbidades), para que se evite o contágio do novo coronavírus. Diversos especialistas da área médica têm alertado para o estresse tóxico vivido durante o período, lembrando aos pais e aos responsáveis a necessidade de buscar ajuda a fim de que se possa atenuar as consequências, no futuro, desse turbilhão de sentimentos vividos na atualidade.

A pesquisa “Impacto da Covid-19 na saúde das gestantes, novas mães e seus filhos”* — divulgada, em agosto, pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) — mostra que quase nove em cada dez pediatras (88%) dizem que crianças apresentaram alterações de comportamento durante a pandemia.

Outro dado do levantamento, que deve ser observado com atenção, revela que as oscilações de humor, como passar de felizes e ativas para taciturnas e retraídas, são também relatadas por 75% dos médicos. O documento destaca ainda mudanças importantes observadas, a exemplo de ansiedade, irritabilidade, depressão, agitação, insônia, tristeza, agressividade e aumento de apetite.

Tais circunstâncias podem se agravar, ainda, pela dificuldade no trato social dentro o próprio lar. Segundo a psicóloga Suellen Guollo, com todo mundo em tempo integral na residência, “ocorrem mais conflitos entre as pessoas. É preciso nesta hora manter a calma para tomar decisões mais sábias, analisar as situações de forma realista e clara, para lidar com as emoções, com os sentimentos, e ser uma boa referência para os pequeninos. Eles também estão com o emocional abalado e precisam encontrar nos adultos a calma, a maneira [adequada] para superar a ansiedade, a frustração e a tristeza que estão sentindo”.

APRENDIZADO COM ALIMENTOS  

Para distrair a garotada nesta rotina diferente nos lares, pais e responsáveis têm experimentado várias possibilidades, a exemplo de atividades de culinária — opção da Carla Santos e dos filhos Haylla, 8 anos, e Henry, de 9, que adoraram a vez em que prepararam cuscuz salgado, prato típico do nordeste brasileiro. “Eles fizeram a maior parte; eu só coloquei no fogo. Eles me ajudam na cozinha; eu boto todos pra participar”, destacou a mãe de família.

Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, dra. Luciana Rodrigues Silva, brincadeiras e tarefas domésticas realizadas em conjunto, como cozinhar, podem ajudar a manter as crianças ocupadas e mais felizes. Ela alerta para não as deixar o tempo todo em frente a telas de celulares e computadores, porque isso não só pode provocar alterações de comportamento, como também contribuir para o aumento da obesidade infantil. No link a seguir, você pode assistir à entrevista completa da especialista e saber mais sobre a pesquisa “Impacto da Covid-19 na saúde das gestantes, novas mães e seus filhos”: https://youtu.be/GmHmPR-k0xQ

*O levantamento foi realizado por meio de questionário on-line, entre os dias 20 de julho e 16 de agosto, com 1.525 profissionais, sendo 951 pediatras e 574 ginecologistas e obstetras de todo o Brasil.

 

Assessoria de Imprensa – LBV