Categoria REGIONAL

Prefeitura de Marizópolis dá início à 2ª Edição do Campeonato Municipal de Futsal Masculino Pedro Lins dos Santos

A Prefeitura de Marizópolis através da Secretaria de Esportes e Turismo deu início na noite do último sábado (26), na quadra poliesportiva Nego Chico, Bairro Edilson Alves, a 2ª Edição do Campeonato Municipal de Futsal Masculino – Pedro Lins dos Santos. Competição que este ano conta com a participação de 12 equipes.

O Prefeito Zé de Pedrinho compareceu a solenidade de abertura do campeonato que homenageia o nome de seu pai “in memoriam” ao lado de sua mãe Raimunda Lins Braga “Dona Branca” e dos irmãos Ildembergue Lins dos Santos e Isaías Lins Braga.

Os Vereadores, Secretários, assessores e torcedores fizeram-se presentes prestigiando o acontecimento. A Banda Marcial José Francelino de Sousa, do projeto Mais Educação, executou com maestria os hinos: Nacional e Municipal.

 

SECOM

OAB-PB emite nota de repúdio contra juiz que teve comportamento agressivo contra advogado sousense

 O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), e o Conselho Estadual da OAB-PB, vem repudiar o comportamento desrespeitoso e agressivo do magistrado Agílio Tomaz Marques para com o advogado Ozael Fernandes em plena sessão do Tribunal do Júri na comarca de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, na última quinta-feira(24).

Na oportunidade, o magistrado, de forma abrupta e inopinada, se dirigiu aos gritos para com o referido causídico, após este realizar uma intervenção oral na sessão, em conduta incompatível com a condução dos atos processuais que se espera de um membro da magistratura, a qual deve ser pautada, entre tantos elementos, pelo equilíbrio, urbanidade, sensatez e lhaneza no trato com os servidores, partes e advogados.

A instituição da advocacia, indispensável à administração da Justiça, tanto como a magistratura e o Ministério Público, deve ser alvo de respeito e zelo pelos demais atores que a Constituição Federal elegeu em igual condição, não se podendo admitir que se parta exatamente daqueles aos quais a ordem jurídica incumbiu a observância deste respeito, qualquer ato violador do exercício da nobre missão de defender, com excelência, o direito do cidadão e cidadã que busca o seu patrocínio.

  • Paulo Antonio Maia e Silva

Presidente do Conselho Seccional da OAB PB

  • Jairo de Oliveira Sousa

Presidente da subsecional de Campina Grande

  • Antonio Teotônio de Assunção

Presidente da subseção de Guarabira

  • Lincon Bezerra de Abrantes

Presidente da subseção de Sousa

  • Paulo Cesar de Medeiros

Presidente da subseção de Patos

  • João de Deus Quirino Filho

Presidente da subseção de Cajazeiras

  • Thalio Rosado de Sá Xavier

Presidente da subseção de Catolé do Rocha

  • José Marcilio Batista

Presidente da subseção do Vale do Piancó

  • Jaques Ramos Wanderley

Presidente da subseção de Pombal

  • Taua Domiciano Moura Dantas Gomes

Presidente da subseção do Cariri

  • Antônio Carlos Marques

Presidente da subseção de Princesa Isabel

 

Da OAB-PB

Uso indevido de crédito fiscal por usinas causa prejuízo em PE com repercussões em toda a cadeia produtiva denuncia presidente da Unida

Uma brecha na lei que permite que usinas que produzam álcool combustível em Pernambuco recebam de 12% a 18,5% de crédito fiscal para produção estadual de álcool está cusando uma concorrência desleal no estado. Isto porque mesmo sem fabricar etanol hidratado, algumas usinas estão se beneficiado desta lei para reduzir o pagamento de ICMS que deveria ser de 23%. A denúncia que já foi feita por entidades pernambucanas agora é endossada pelo presidente da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida) e presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

O dirigente canavieiro lembra que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, já enviou um projeto de lei para a Assembleia de Pernambuco para corrigir essa distorção, mas que o PL foi retirado da votação de uma comissão da Casa, no último dia 22. “Essa lei é exclusiva das indústrias que produzem álcool combustível, quem importa o produto e não produz tem que pagar o valor do imposto sem dedução alguma, caso contrário causa um desequilíbrio no mercado com repercussões que extrapolam as fronteiras de Pernambuco”, reitera José Inácio, lembrando que a brecha respalda legalmente a redução tributária, mas o ato de se beneficiar dela sem produzir o álcool é uma ação imoral e precisa ser veementemente coibida.

José Inácio se refere a Lei estadual Nº15.584/15 que foi criada como incentivo fiscal para que a indústria produtora de álcool combustível pudesse dar sua contribuição no desenvolvimento socioeconômico de Pernambuco. “É preciso detalhar as restrições desta redução tributária para somente àqueles que produzem o álcool”, destaca o presidente da Unida. Ele lembra que além do estado ter uma queda em sua arrecadação, essa prática gera uma concorrência desleal com as unidades que produzem o etanol no estado e  em outras localidades do país, comprometendo a cadeia produtiva da cana.

De acordo com denúncia da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP) algumas unidades passaram a comercializar o álcool de milho dos EUA, trazido pelas distribuidoras. E continuam recebendo o crédito fiscal como se produzissem o combustível. Porém, na verdade, só adicionam água no produto, transformando o etanol anidro em hidratado. Com isso, ameaçam a indústria sucroalcooleira local e os 70 mil empregos do setor em PE, sem falar na elevada perda de impostos.

“É inadmissível deixar que o dinheiro do contribuinte continue sendo usado para incentivar algumas usinas locais que usam tal benefício para desmontar o principal arranjo produtivo do estado, que é a industrial derivado da cana”, argumenta o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Lima. Ele lembra que diferente do governo dos EUA que subsidiam o milho produzido naquele país, através de uma seguro renda para o seu produtor (R$ 40 bilhões), a cana de açúcar no Brasil não tem subsídio, sendo impossível o etanol brasileiro concorrer com os preços praticados pelo etanol de milho.

Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa AFCP

Microempreendedora pernambucana comemora aprovação do refis para pequenos empresários

Prazo para adesão vai até 9 de julho, mas plataforma para o cadastramento ainda não está definida

Criado para facilitar o pagamento de dívidas tributárias com a União, o Programa Especial de Regularização das Micro e Pequenas Empresas busca viabilizar a renegociação desses empreendimentos junto à Receita Federal. O projeto chegou a sofrer veto do governo federal, mas o Congresso Nacional reviu a questão e decidiu aprovar o parcelamento desses débitos.

A pernambucana da cidade de Moreno, Eliane Maria Santos, foi uma das pessoas beneficiadas com a decisão. Ela é dona de uma loja de artigos de roupas e miudezas em geral e precisou fazer empréstimos para manter os negócios em dia. Antes, sem saber como iria pagar essa conta, Eliane agora conta que está tranquila por saber que ficou mais fácil manter o nome limpo.

“Eu acho que facilitou muito para todos os micro e pequenos empreendedores. Porque sabe-se que o país está em crise e tem afetado muito o comércio. Com esse parcelamento, a gente fica atualizado, pagando em dia. Havia uma certa dependência, deixando acumular algumas mensalidades e agora com o parcelamento eu estou em dia”, comemora a comerciante.

Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Pernambuco, 26.509 empresas estão com débitos que somam mais de R$ 1,6 bilhão.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-PE, Fernando Clímaco, afirma que a situação estava complicada para os pequenos empresários endividados, mas que, com o parcelamento, eles vão voltar firmes para o mercado.

“A gente sabe que o endividamento está ligado, claro, também ao estilo de gestão de cada um. Mas num momento de crise como esse que o país viveu, não tenho dúvida de que mesmo aqueles empreendedores que cuidam da gestão dos seus negócios, passaram por dificuldades por causa do contexto. Imagine, por exemplo, a condição de um pequeno empresário que é fornecedor de um governo estadual ou de uma prefeitura, que passou por esses níveis de dificuldades e que às vezes passa meses sem receber a venda que foi feita. Ou mesmo com dificuldade de honrar os seus próprios fornecedores, enfim”, ponderou Clímaco.

Veto derrubado – O projeto havia sido aprovado pelo Legislativo em dezembro, mas foi barrado pelo presidente da República em janeiro por limitações orçamentárias. O Congresso Nacional derrubou o veto por 346 votos a 1 na Câmara e 56 votos a 0 no Senado. Um dos parlamentares que votou a favor da derrubada do veto foi o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE). De acordo com o congressista, a medida vai ajudar na retomada da relação dessas empresas com os serviços públicos locais.

“Isso vem, inclusive, a recuperar várias e várias micro e pequenas empresas que estavam sem poder trabalhar. Isso vem a contribuir com a formalização dessas empresas. Isso vai gerar emprego e renda, na medida que essas empresas vão poder trabalhar na formalidade e vão também poder reentrar na prestação de serviço ao próprio serviço público”, afirmou o congressista.

Adesão – A adesão ao refinanciamento pode ser feita por empresas que fazem parte do Simples Nacional, ou que já foram excluídas do programa, mas ainda têm débitos do Simples até novembro de 2017.

O prazo para adesão ao Refis vai até 9 de julho. Mas vale ressaltar que a plataforma para o cadastramento ainda não está definida. Enquanto isso, apenas as empresas inscritas na dívida ativa da União podem se cadastrar. O processo pode ser feito pelo site da Fazenda Nacional.

Para aderir ao programa é necessário pagar 5% da dívida total nos cinco primeiros meses após a adesão do refinanciamento. Caso o contribuinte não pague integralmente os valores correspondentes a 5% da dívida consolidada, o parcelamento será cancelado.

O saldo restante, de 95% do débito, poderá ser liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais.

Por Marquezan Araújo

Novo reforço: mais um prefeito anuncia apoio à pré-candidatura de Veneziano ao Senado

O deputado federal do PSB, Veneziano Vital do Rêgo, recebeu no último final de semana mais um apoio à sua pré-candidatura ao Senado. Desta vez foi o Prefeito de São Mamede, Humberto Jeferson, que reforçou à imprensa sertaneja seu empenho em apoiar os projetos de Veneziano e de João Azevedo pré-candidato ao Governo do Estado.

Para o gestor de São Mamede, a boa atuação de Veneziano na Câmara será ampliada em favor dos paraibanos assim que assumir o Senado. “O deputado Veneziano é um nome que já vem se destacando na Câmara Federal, como um dos mais atuantes do Brasil. Tenho certeza absoluta que chegando ao Senado Federal também será destaque e trará muito mais obras e ações para o nosso Estado da Paraíba em conjunto com o Governo do Estado”, disse o prefeito.

“Eu apoio essa nova política. Temos que ter em mente que Paraíba não pode retroceder. O Estado quer trabalho e continuar dando seguimento a esse trabalho iniciado pelo governador Ricardo Coutinho que teve a assinatura de João. Então João fará um governo igual senão melhor do que o de Ricardo”, afirmou Humberto. Entrevista com Humberto Jeferson, Prefeito de São Mamede, onde ratifica apoio a Veneziano e João (https://youtu.be/2tD5IQLZ3TE).

 

Redação – fmrural.com.br

Acidente automobilístico na madrugada desta sexta (25) mata comerciante sousense em Marizópolis

Um gravíssimo acidente automobilístico do tipo capotamento, foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal por volta das 02hs00 da madrugada desta sexta-feira (25), na BR-230, nas proximidades da entrada do Sítio Espera entre o Município de Marizópolis e, o Distrito de Divinópolis no Sertão paraibano.

O fatídico ocorrido acabou ceifando a vida do comerciante sousense Saul Estrela Sobrinho, conhecido naquela cidade por “Saul Lanches”. O comerciante dirigia uma caminhoneta Hilux SRV, de cor prata, placas: QGH-7926, inscrição de Mossoró/RN.

De acordo com informações chegadas a nossa redação, o popular seguia no sentido Sousa para Cajazeiras e em dado momento ele perdeu o controle da direção e veio a capotar várias vezes, causando-lhe instantaneamente à morte.

Após a chegada da Polícia Judiciária e, peritos o corpo foi encaminhado para o Núcleo de Medicina Legal em Patos.

Redação – fmrural.com.br

Secretário de Educação de Cachoeira dos Índios avisa por aplicativo que não haverá aula no sistema municipal de ensino nesta sexta (25)

O Secretário Municipal de Educação do Município de Cachoeira dos Índios, no Sertão paraibano – Ranielton Dantas de Araújo enviou por meio de mensagem de aplicativo, que nesta sexta-feira (25), não haverá aula no Sistema Municipal e Estadual de Educação, em virtude da falta de combustível nos postos que abastecem à frota dos ônibus escolares daquele município.

Redação – fmrural.com.br

Pré-candidato Júnior Araújo (AVANTE) comemora novos apoios e agradece as lideranças em Bonito de Santa Fé

Em visita ao município sertanejo de Bonito de Santa Fé, o pré-candidato a deputado estadual e, ex-vice-prefeito de Cajazeiras, Júnior Araújo (AVANTE), esteve reunido com lideranças políticas daquela cidade para dialogar, ouvir as reivindicações e agradecer aos novos apoiadores para o seu projeto político.

De acordo com informações da assessoria de Júnior, após dialogar com as lideranças locais, ficou acertado apoio de Beto Afonso, do Vereador Bosco Soldado (DEM), do Vereador Ribeiro (PDT), do suplente de Vereador Ioiô Martins (PDT), do Vereador Marcos Lacerda, além de contar com o apoio do ex-vice-prefeito e empresário James Araruna (PDT).

Outra liderança bonitense que garante apoio ao pré-candidato é Neto, do Distrito do Viana, além dos amigos e demais líderes que não puderam estar presentes nesta reunião.

“Eu volto de Bonito de Santa Fé com a certeza que estamos caminhando para alcançar os nossos objetivos, a conversa foi muito produtiva, mas tenho que voltar outras vezes lá, para dialogar e fechar novos apoios, com os amigos que não estiveram presentes por motivo de força maior”, declarou Júnior Araújo.

Redação – fmrural.com.br

Vídeo: juiz da Comarca de São João do Rio do Peixe é filmado agredindo popular na BR-230 em protesto

Dr. Agílio Tomaz Marques da Comarca de São João do Rio do Peixe, que é juiz temporário na Comarca de Sousa no Sertão paraibano foi filmado por manifestantes em protesto pelo aumento dos preços dos combustíveis na manhã desta quinta-feira (24), na BR-230 na região de Sousa.

No vídeo, o magistrado empurra um homem e ameaça o suposto manifestante de prendê-lo, logo em seguida se aproxima uma viatura da Polícia Militar do 14º BPM de Sousa, que inicia acolhimento das ordens do referido juiz.

Redação – fmrural.com.br

Alunos alegam que foram enganados por instituição de ensino superior em Monte Horebe. Veja!

Quatorze dos vinte e dois alunos que fizeram matricula e, concluíram o Curso de Extensão de Bacharel em Serviço Social, ambos residentes na cidade de Monte Horebe, no Sertão paraibano estão alegando que foram ludibriados por uma instituição de ensino superior não autorizada pelo MEC e detentora de larga ficha de processos na justiça.

O referido curso que iniciou em novembro de 2013 e, funcionou a princípio em um prédio locado pela empresa Assessoria Educacional CARDAN, em nome de Geovani Braz Dantas com escritório na Avenida Coronel Martiniano, Nº 1800 – Penedo – Caicó-RN, porém, do meio para o fim, a empresa conseguiu sessão de uso em um anexo da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – José Dias Guarita, que deu continuidade, finalizando o curso com (14) alunos em outubro de 2017.

Após consultar a inscrição nº 11.350.597/0001-10, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal, obtivemos o seguinte resultado: a empresa em questão tem outro endereço, RUA MANOEL LUIZ DE MARIA, Nº 709, CEP: 59.390-000, Centro – Lagoa Nova – Rio Grande do Norte, sob a denominação CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SHALOM.

De acordo com documentos que Cícera Janaína da Silva possui o IDEA – Instituto de Desenvolvimento Avançado Ltda; inscrito no CNPJ: 14.959.103/0001-98, com sede na Rua Coronel Botelho, nº 435 – Andar Altos – Maranguape-CE, faz parte de um grupo de entidades educacionais parceiras, ou terceirizadas, para garantir idoneidade ao processo e, ao final dos cursos essas instituições fecham suas portas e não emitem os diplomas, deixando todos no prejuízo – formando na verdade um grande esquema criminoso para enganar e subtrair de maneira silenciosa – tanto os investimentos e economias das pessoas, quanto os sonhos dos possíveis formandos.

A Sapiens Faculdade de Ciências Humanas da Paraíba Ltda, CNPJ: 07.737.921/0001-80, com sede à Rua João Tavares, Nº 335 – Centro – Campina Grande-PB, com quadro societário em nome de Lúcia Sant Ana Pereira (Sócio-Administrador), Washington Luiz Alves de Menezes (sócio) e, Nelsivan Marques de Carvalho (sócio), segundo Boletim de Ocorrência tinha como responsável o Sr. Geovani Braz Dantas, e coordenador do curso, o Senhor Francisco Alves Barreto.

Ainda de acordo com as vítimas, houve mais uma mudança de responsável pelo curso passando a ser a gerenciado pela Cardan. Em contato com Geovani, o mesmo declarou para Cícera, que a diplomação seria em março do ano em corrente, mas em decorrência dos acontecimentos, os alunos tomaram conhecimento que Geovani estava impedido pela justiça de ofertar esse tipo de curso, onde o mesmo responde vários processos judiciais. “Geovani muda de número de telefone constantemente e não dá satisfação a respeito da diplomação dos concluintes, restando um prejuízo em torno de R$ 9.950,00, com as mensalidades e despesas outras a cada um de nós”, ressaltou.

Ficamos sabendo por uma professora da instituição, que foi requerer seu concelho e, ela também ficou sabendo que a documentação era falsa”, finalizou Cícera Janaína. Informação não oficial dá conta, que Geovani Braz Dantas está dando aula em uma conceituada faculdade particular na cidade de Natal-RN. Após confecção de B.O, a polícia judiciária deu inicio uma investigação para apurar os fatos.

 

Redação – fmrural.com.br