Categoria REGIONAL

Eduarda Brasil se apresenta em Cajazeiras nessa quarta (30), no encerramento do mês mariano da Catedral

Publicado em 29/05/2018 às 02:21

Dentro da programação alusiva ao mês de maio, celebrada pela igreja Católica e dedicada a Nossa Senhora, Mãe de Jesus Cristo, a cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, recebe a Ex-The Voice Kids, Eduarda Brasil, que fará o encerramento do mês mariano.

Eduarda se apresenta nessa quarta-feira (30), a partir das 19h, em frente a Igreja Nossa da Piedade (Catedral), situada na Avenida Padre Rolim, no Centro da cidade.

O Padre Severino Neto, da Catedral, convida todos os católicos e devotos da Virgem Maria para participarem da festa de enceramento do mês mariano na cidade de Cajazeiras.

Corpus Christi

Já na quinta-feira (31), a igreja Católica celebra o Corpus Christi.

Corpus Christi é uma expressão do latim que significa “Corpo de Cristo”.

O evento é considerado uma das festas mais importantes para a Igreja Católica, pois celebra o mistério da eucaristia, ou seja, o sacramento do sangue e corpo de Jesus Cristo.

Fonte: Redação – fmrural.com.br

 

Suplente de vereador na cidade de Poço de José de Moura anuncia apoio ao pré-candidato Antônio Gobira (REDE)

Após muitas lideranças anunciarem apoio ao pré-candidato a deputado federal Antônio Gobira (REDE), no último sábado (26), em mais um périplo e, dessa vez por Poço de José de Moura, Gobira recebeu a adesão de mais um líder político que vem a somar ao seu projeto em 2018.

No último final de semana, Gobira recebeu o apoio do suplente de vereador Jaílson Batista, que recepcionou o sapateiro em sua residência no Sítio Cambitos, juntamente com pessoas do seu grupo político.

Em 2014, o sapateiro Gobira obteve (669) votos naquele município, e agora, com o apoio de Jaílson ele espera ampliar o resultado em outubro próximo, já que nas últimas eleições, ao apoiar a candidatura de Marina Silva, o suplente garantiu uma excelente votação a pré-candidata da (REDE).

Aproveitando a visita, Gobira anunciou de forma oficial, seu apoio à pré-candidatura de Jaílson Batista a prefeito de Poço de José de Moura, nas eleições municipais em 2020.

 

Redação – fmrural.com.br
Com informações de Cristiano Rodrigues

Justiça Federal na Paraíba tem expediente normal nesta segunda-feira (28)

De acordo com a Portaria nº 368/2018, prazos processuais continuam suspensos 

A Justiça Federal na Paraíba está funcionando normalmente nesta segunda-feira (28), das 9h às 18h, no edifício-sede, em João Pessoa, e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa. Vários usuários procuraram o órgão, nas Varas Federais e no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), por exemplo. O objetivo da medida foi evitar prejuízos aos jurisdicionados, com a devida garantia dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

No entanto, de acordo com a Portaria nº 368/2018, da Direção do Foro, que segue orientações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), os prazos processuais continuam suspensos, sendo prorrogados para esta terça-feira (29), primeiro dia útil subsequente. Os prazos relacionados aos dias 24 e 25/05 também foram suspensos, de acordo com a Portaria nº 10/2018, da Direção do Foro da JFPB.

Os servidores que não conseguiram comparecer ao trabalho nesta segunda-feira (28) poderão realizar compensação de horário em data a ser combinada com a chefia imediata.

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB
(83) 2108-4188 / 98146-4095

Seminário ensina microempresas de Sousa e Cajazeiras como vender para órgãos públicos

Evento acontece este mês em Sousa e Cajazeiras. Inscrições são gratuitas.

Adquirir bens e serviços das micro-e-pequenas empresas estimulam os fornecedores a melhorar a qualidade da produção e propicia o desenvolvimento local. Com base nisso, o SEBRAE/Paraíba promove nos próximos dias 6 e 7 de junho, em Sousa e Cajazeiras, no Sertão paraibano, o seminário “O uso do poder de compra como oportunidade para as MPE’s locais”.

O evento conta com a parceria da Controladoria Geral da República (CGU) e das prefeituras municipais e é voltado a gestores públicos, secretários, profissionais envolvidos no processo de compra pública, empresários fornecedores e com potencial para fornecer ao poder público, agricultores familiares organizados ou não em cooperativas e associações. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site (www.sebraepb.com.br) ou pela Central de Atendimento ao Cliente do Sebrae 0800 570 0800 (atendimento somente em dias úteis e em horário comercial).

Conforme o gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda, o objetivo do seminário é aproximar empresários urbanos e rurais do maior comprador, que é o poder público municipal e estadual. “Vamos oferecer palestras que abordarão o uso do poder de compra como oportunidade para o desenvolvimento do município e do território”, explica.

Legislação favorável – O gerente destaca que vender para governos, seja municipal, estadual ou federal, é muito vantajoso. “Pelo montante e pela diversidade adquirida pelos governos, além dos incentivos observados na legislação, é benéfico que as empresas locais de pequeno porte participem dos processos de aquisição”, explica. Atualmente, na legislação há previsão para as MPEs terem preferência nos processos de compras por órgãos públicos de diversas maneiras.

A Lei Complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e suas alterações, prevê “tratamento diferenciado e simplificado” para as MPEs. Entre os benefícios, está a exclusividade da participação dessas empresas em processos licitatórios de até R$ 80 mil e cota de até 25% do objeto para a contratação de MPEs no caso de bens de natureza divisível.

A LC 123, assegura também a preferência para contratação de MPEs em caso de empate em licitações, dentro de uma margem de até 10% (que cai para 5% no caso da modalidade “pregão”). Nos casos em que há dispensa de licitação (obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 15 mil e outros serviços e compras de até R$ 8 mil), os contratos também devem ser firmados com micro e pequenas empresas.

Segundo Holanda, a legislação favorável é uma política pública que impulsiona a economia local e promove o desenvolvimento da região. “Com o acesso das pequenas empresas locais às compras públicas, os recursos giram no município e na região, gerando mais renda e ocupação, promovendo assim o desenvolvimento do território”, destaca o gerente.

Assessoria

Prefeitura de Marizópolis dá início à 2ª Edição do Campeonato Municipal de Futsal Masculino Pedro Lins dos Santos

A Prefeitura de Marizópolis através da Secretaria de Esportes e Turismo deu início na noite do último sábado (26), na quadra poliesportiva Nego Chico, Bairro Edilson Alves, a 2ª Edição do Campeonato Municipal de Futsal Masculino – Pedro Lins dos Santos. Competição que este ano conta com a participação de 12 equipes.

O Prefeito Zé de Pedrinho compareceu a solenidade de abertura do campeonato que homenageia o nome de seu pai “in memoriam” ao lado de sua mãe Raimunda Lins Braga “Dona Branca” e dos irmãos Ildembergue Lins dos Santos e Isaías Lins Braga.

Os Vereadores, Secretários, assessores e torcedores fizeram-se presentes prestigiando o acontecimento. A Banda Marcial José Francelino de Sousa, do projeto Mais Educação, executou com maestria os hinos: Nacional e Municipal.

 

SECOM

OAB-PB emite nota de repúdio contra juiz que teve comportamento agressivo contra advogado sousense

 O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), e o Conselho Estadual da OAB-PB, vem repudiar o comportamento desrespeitoso e agressivo do magistrado Agílio Tomaz Marques para com o advogado Ozael Fernandes em plena sessão do Tribunal do Júri na comarca de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, na última quinta-feira(24).

Na oportunidade, o magistrado, de forma abrupta e inopinada, se dirigiu aos gritos para com o referido causídico, após este realizar uma intervenção oral na sessão, em conduta incompatível com a condução dos atos processuais que se espera de um membro da magistratura, a qual deve ser pautada, entre tantos elementos, pelo equilíbrio, urbanidade, sensatez e lhaneza no trato com os servidores, partes e advogados.

A instituição da advocacia, indispensável à administração da Justiça, tanto como a magistratura e o Ministério Público, deve ser alvo de respeito e zelo pelos demais atores que a Constituição Federal elegeu em igual condição, não se podendo admitir que se parta exatamente daqueles aos quais a ordem jurídica incumbiu a observância deste respeito, qualquer ato violador do exercício da nobre missão de defender, com excelência, o direito do cidadão e cidadã que busca o seu patrocínio.

  • Paulo Antonio Maia e Silva

Presidente do Conselho Seccional da OAB PB

  • Jairo de Oliveira Sousa

Presidente da subsecional de Campina Grande

  • Antonio Teotônio de Assunção

Presidente da subseção de Guarabira

  • Lincon Bezerra de Abrantes

Presidente da subseção de Sousa

  • Paulo Cesar de Medeiros

Presidente da subseção de Patos

  • João de Deus Quirino Filho

Presidente da subseção de Cajazeiras

  • Thalio Rosado de Sá Xavier

Presidente da subseção de Catolé do Rocha

  • José Marcilio Batista

Presidente da subseção do Vale do Piancó

  • Jaques Ramos Wanderley

Presidente da subseção de Pombal

  • Taua Domiciano Moura Dantas Gomes

Presidente da subseção do Cariri

  • Antônio Carlos Marques

Presidente da subseção de Princesa Isabel

 

Da OAB-PB

Uso indevido de crédito fiscal por usinas causa prejuízo em PE com repercussões em toda a cadeia produtiva denuncia presidente da Unida

Uma brecha na lei que permite que usinas que produzam álcool combustível em Pernambuco recebam de 12% a 18,5% de crédito fiscal para produção estadual de álcool está cusando uma concorrência desleal no estado. Isto porque mesmo sem fabricar etanol hidratado, algumas usinas estão se beneficiado desta lei para reduzir o pagamento de ICMS que deveria ser de 23%. A denúncia que já foi feita por entidades pernambucanas agora é endossada pelo presidente da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida) e presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.

O dirigente canavieiro lembra que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, já enviou um projeto de lei para a Assembleia de Pernambuco para corrigir essa distorção, mas que o PL foi retirado da votação de uma comissão da Casa, no último dia 22. “Essa lei é exclusiva das indústrias que produzem álcool combustível, quem importa o produto e não produz tem que pagar o valor do imposto sem dedução alguma, caso contrário causa um desequilíbrio no mercado com repercussões que extrapolam as fronteiras de Pernambuco”, reitera José Inácio, lembrando que a brecha respalda legalmente a redução tributária, mas o ato de se beneficiar dela sem produzir o álcool é uma ação imoral e precisa ser veementemente coibida.

José Inácio se refere a Lei estadual Nº15.584/15 que foi criada como incentivo fiscal para que a indústria produtora de álcool combustível pudesse dar sua contribuição no desenvolvimento socioeconômico de Pernambuco. “É preciso detalhar as restrições desta redução tributária para somente àqueles que produzem o álcool”, destaca o presidente da Unida. Ele lembra que além do estado ter uma queda em sua arrecadação, essa prática gera uma concorrência desleal com as unidades que produzem o etanol no estado e  em outras localidades do país, comprometendo a cadeia produtiva da cana.

De acordo com denúncia da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP) algumas unidades passaram a comercializar o álcool de milho dos EUA, trazido pelas distribuidoras. E continuam recebendo o crédito fiscal como se produzissem o combustível. Porém, na verdade, só adicionam água no produto, transformando o etanol anidro em hidratado. Com isso, ameaçam a indústria sucroalcooleira local e os 70 mil empregos do setor em PE, sem falar na elevada perda de impostos.

“É inadmissível deixar que o dinheiro do contribuinte continue sendo usado para incentivar algumas usinas locais que usam tal benefício para desmontar o principal arranjo produtivo do estado, que é a industrial derivado da cana”, argumenta o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Lima. Ele lembra que diferente do governo dos EUA que subsidiam o milho produzido naquele país, através de uma seguro renda para o seu produtor (R$ 40 bilhões), a cana de açúcar no Brasil não tem subsídio, sendo impossível o etanol brasileiro concorrer com os preços praticados pelo etanol de milho.

Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa AFCP

Microempreendedora pernambucana comemora aprovação do refis para pequenos empresários

Prazo para adesão vai até 9 de julho, mas plataforma para o cadastramento ainda não está definida

Criado para facilitar o pagamento de dívidas tributárias com a União, o Programa Especial de Regularização das Micro e Pequenas Empresas busca viabilizar a renegociação desses empreendimentos junto à Receita Federal. O projeto chegou a sofrer veto do governo federal, mas o Congresso Nacional reviu a questão e decidiu aprovar o parcelamento desses débitos.

A pernambucana da cidade de Moreno, Eliane Maria Santos, foi uma das pessoas beneficiadas com a decisão. Ela é dona de uma loja de artigos de roupas e miudezas em geral e precisou fazer empréstimos para manter os negócios em dia. Antes, sem saber como iria pagar essa conta, Eliane agora conta que está tranquila por saber que ficou mais fácil manter o nome limpo.

“Eu acho que facilitou muito para todos os micro e pequenos empreendedores. Porque sabe-se que o país está em crise e tem afetado muito o comércio. Com esse parcelamento, a gente fica atualizado, pagando em dia. Havia uma certa dependência, deixando acumular algumas mensalidades e agora com o parcelamento eu estou em dia”, comemora a comerciante.

Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Pernambuco, 26.509 empresas estão com débitos que somam mais de R$ 1,6 bilhão.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-PE, Fernando Clímaco, afirma que a situação estava complicada para os pequenos empresários endividados, mas que, com o parcelamento, eles vão voltar firmes para o mercado.

“A gente sabe que o endividamento está ligado, claro, também ao estilo de gestão de cada um. Mas num momento de crise como esse que o país viveu, não tenho dúvida de que mesmo aqueles empreendedores que cuidam da gestão dos seus negócios, passaram por dificuldades por causa do contexto. Imagine, por exemplo, a condição de um pequeno empresário que é fornecedor de um governo estadual ou de uma prefeitura, que passou por esses níveis de dificuldades e que às vezes passa meses sem receber a venda que foi feita. Ou mesmo com dificuldade de honrar os seus próprios fornecedores, enfim”, ponderou Clímaco.

Veto derrubado – O projeto havia sido aprovado pelo Legislativo em dezembro, mas foi barrado pelo presidente da República em janeiro por limitações orçamentárias. O Congresso Nacional derrubou o veto por 346 votos a 1 na Câmara e 56 votos a 0 no Senado. Um dos parlamentares que votou a favor da derrubada do veto foi o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE). De acordo com o congressista, a medida vai ajudar na retomada da relação dessas empresas com os serviços públicos locais.

“Isso vem, inclusive, a recuperar várias e várias micro e pequenas empresas que estavam sem poder trabalhar. Isso vem a contribuir com a formalização dessas empresas. Isso vai gerar emprego e renda, na medida que essas empresas vão poder trabalhar na formalidade e vão também poder reentrar na prestação de serviço ao próprio serviço público”, afirmou o congressista.

Adesão – A adesão ao refinanciamento pode ser feita por empresas que fazem parte do Simples Nacional, ou que já foram excluídas do programa, mas ainda têm débitos do Simples até novembro de 2017.

O prazo para adesão ao Refis vai até 9 de julho. Mas vale ressaltar que a plataforma para o cadastramento ainda não está definida. Enquanto isso, apenas as empresas inscritas na dívida ativa da União podem se cadastrar. O processo pode ser feito pelo site da Fazenda Nacional.

Para aderir ao programa é necessário pagar 5% da dívida total nos cinco primeiros meses após a adesão do refinanciamento. Caso o contribuinte não pague integralmente os valores correspondentes a 5% da dívida consolidada, o parcelamento será cancelado.

O saldo restante, de 95% do débito, poderá ser liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais.

Por Marquezan Araújo

Novo reforço: mais um prefeito anuncia apoio à pré-candidatura de Veneziano ao Senado

O deputado federal do PSB, Veneziano Vital do Rêgo, recebeu no último final de semana mais um apoio à sua pré-candidatura ao Senado. Desta vez foi o Prefeito de São Mamede, Humberto Jeferson, que reforçou à imprensa sertaneja seu empenho em apoiar os projetos de Veneziano e de João Azevedo pré-candidato ao Governo do Estado.

Para o gestor de São Mamede, a boa atuação de Veneziano na Câmara será ampliada em favor dos paraibanos assim que assumir o Senado. “O deputado Veneziano é um nome que já vem se destacando na Câmara Federal, como um dos mais atuantes do Brasil. Tenho certeza absoluta que chegando ao Senado Federal também será destaque e trará muito mais obras e ações para o nosso Estado da Paraíba em conjunto com o Governo do Estado”, disse o prefeito.

“Eu apoio essa nova política. Temos que ter em mente que Paraíba não pode retroceder. O Estado quer trabalho e continuar dando seguimento a esse trabalho iniciado pelo governador Ricardo Coutinho que teve a assinatura de João. Então João fará um governo igual senão melhor do que o de Ricardo”, afirmou Humberto. Entrevista com Humberto Jeferson, Prefeito de São Mamede, onde ratifica apoio a Veneziano e João (https://youtu.be/2tD5IQLZ3TE).

 

Redação – fmrural.com.br

Acidente automobilístico na madrugada desta sexta (25) mata comerciante sousense em Marizópolis

Um gravíssimo acidente automobilístico do tipo capotamento, foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal por volta das 02hs00 da madrugada desta sexta-feira (25), na BR-230, nas proximidades da entrada do Sítio Espera entre o Município de Marizópolis e, o Distrito de Divinópolis no Sertão paraibano.

O fatídico ocorrido acabou ceifando a vida do comerciante sousense Saul Estrela Sobrinho, conhecido naquela cidade por “Saul Lanches”. O comerciante dirigia uma caminhoneta Hilux SRV, de cor prata, placas: QGH-7926, inscrição de Mossoró/RN.

De acordo com informações chegadas a nossa redação, o popular seguia no sentido Sousa para Cajazeiras e em dado momento ele perdeu o controle da direção e veio a capotar várias vezes, causando-lhe instantaneamente à morte.

Após a chegada da Polícia Judiciária e, peritos o corpo foi encaminhado para o Núcleo de Medicina Legal em Patos.

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Redação – fmrural.com.br