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Secretária adjunta da Prefeitura de Cajazeiras recebeu auxílio emergencial do Governo Federal. Veja lista!

Pessoas que receberam indevidamente podem ser responsabilizadas pelo crime de falsidade ideológica

O cruzamento de dados do Ministério da Cidadania apontou que secretários, sejam titulares ou adjuntos, de 94 municípios paraibanos receberam o auxílio emergencial destinado para pessoas que estão em dificuldades financeiras durante a pandemia do novo coronavírus.

Alguns auxiliares das gestões municipais receberam R$ 600 e outros R$ 1,2 mil. Apenas para este público, o Governo pagou R$ 64,8 mil na Paraíba.

Foram beneficiados servidores de prefeituras de cidades como Bayeux, Patos, Areia, Belém, Marizópolis e Cajazeiras, onde um secretário adjunto recebeu R$ 1.200.

Veja a lista:

CGU, MPF e PF apuraram irregularidades

A Controladoria-Geral da União entregou, no início da semana, a lista com os nomes dos paraibanos que receberam indevidamente o auxílio Governo Federal ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

O documento contém aproximadamente 30 mil pessoas, entre servidores públicos, sócios de empresas, doadores de campanha, proprietários de veículos de luxo, donos de embarcações, paraibanos que residem no exterior e pessoas consideradas ricas. Eles teriam recebido mais de R$ 30 milhões de forma indevida.

Em nota, o superintendente da CGU na Paraíba, Severino Queiroz, esclareceu que, conforme o caso, as pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial, podem ser responsabilizadas pelo crime de falsidade ideológica, cuja pena prevista é de um a cinco anos de reclusão e multa, situação que pode ser atenuada mediante a devolução imediata dos valores, por meio da emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no site destinado pelo Ministério da Cidadania.

 

 

Fonte: MaisPB

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Produtores rurais receberam R$ 341 milhões em indenizações pagas por seguradoras em 2019

Seca, geada, granizo e chuva excessiva foram os eventos que mais provocaram pagamentos para os agricultores

Os produtores rurais receberam cerca de R$ 341 milhões em indenizações pagas pelas seguradoras por meio do PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) em 2019. Os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apontam que das 95 mil apólices que os agricultores contrataram com o apoio do governo no ano passado, cerca de 9 mil foram acionadas.

A seca foi o fator que mais gerou indenizações aos agricultores, num total de R$ 168,2 milhões. Em seguida, vêm a geada (R$ 73,6 milhões), o granizo (R$ 59,7 milhões) e a chuva excessiva (R$ 23,4 milhões). As lavouras mais atingidas pelos fenômenos climáticos foram a segunda safra do milho, a soja, o trigo, a uva e maçã, diz o Mapa.

O PSR transfere o risco da atividade no campo para as seguradoras. Em caso de a safra se perder por algum motivo coberto na apólice, o produtor é indenizado e consegue pagar os compromissos assumidos na safra.

 

Brasil61

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16ª Ruraltur realiza encontro digital gratuito com foco no turismo rural e de natureza para estudantes

Durante a programação do dia 4 de setembro, o público poderá conferir palestras, visitas técnicas e rodadas de negócios; inscrições podem ser realizadas no site do evento

Com uma programação exclusiva voltada para o desenvolvimento do turismo rural no País, a 16ª edição da Ruraltur tem a missão de trazer grandes oportunidades para o mercado. Com o tema “A Inteligência do Turismo Rural”, o evento promovido pelo Sebrae Paraíba acontecerá de forma digital e gratuita de 1 a 4 de setembro, buscando reunir milhares de pessoas para debater sobre assuntos relevantes do segmento, incentivar a economia rural e servir como incentivo ao Turismo.

Este ano, em parceria com a Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo, a Feira promove o “Encontro Digital dos Estudante de Turismo com Foco no Turismo Rural e de Natureza”, que acontecerá durante a programação do dia 4 de setembro. Com a participação de pesquisadores, empreendedores, professores e mestres na área de turismo, serão realizadas seis palestras entre visitas técnicas e rodadas de negócios. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do evento.

Com o propósito de promover e fortalecer os negócios e destinos do turismo rural do Brasil, a programação do evento contará ainda com uma série de ações voltadas para as atividades econômicas vinculadas ao turismo rural, como Marketplace, Conferência Intercontinental de Turismo Rural, Rodada de Negócios, Encontro Nacional de Caminhadas na Natureza e Visitas Técnicas Digitais.

Confira a programação do Encontro Digital dos Estudante de Turismo com Foco no Turismo Rural e de Natureza: 

4 de setembro

14h às 14h30 – Palestra: Sítio São Luís, um protagonista do turismo rural sustentável da Rota do Café no Ceará-história, cultura e tradições vivenciadas por uma           experiência de gestão familiar.

                             Palestrante: Laura de Goes Nepomuceno Leal

14h30 às 15h – Agroecologia e Turismo Rural como ferramenta para a retomada          do turismo no Ceará sob a Ótica Internacional

                             Palestrante: Adalberto Alencar

15h – 15:30 – Visita Técnica

15h30 às 16h – Turismo Criativo: um modo de fazer

                             Palestrante: Larissa Almeida

 16h às 17h – Inovação e Criatividade na Carreira do Profissional de Turismo

                             Palestrante: Indira Guimarães

16h30 às 17h – Visita Técnica Virtual

17h às 18h – Bolero de Ravel

18h às 18h30: Transformação Digital no Turismo

                       José Macedo

18:30 às 19h – A Educação no desenvolvimento do novo turismo no Ceará

                       Palestrante: Luiz Régis Azevedo Esmeraldo

19h às 20h – Visita Técnica Virtual

20h às 22h – Rodada de Negócios

Serviço:

16ª Ruraltur | Feira de Turismo Rural do Brasil

Data: 1 a 4 de setembro de 2020

Local: 100% digital

Público-alvo: Empresas formalizadas – MEI, ME e EPP, produtores rurais com DAP, artesãos com SICAB, que atuam em atividades econômicas, vinculadas ao turismo rural, profissionais do trade turístico, gestores públicos, profissionais da imprensa, pesquisadores, professores e alunos dos cursos de turismo e visitantes em geral.

Para mais informações, o site é http://ruralturdigital.com.br/ e o instagram @ruralturdigital .

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Sessão remota da ALPB tem várias iniciativas importantes do deputado Jeová Campos aprovadas

A sessão remota da ALPB, realizada na manhã da última quarta-feira (08), foi uma das mais produtivas dos últimos tempos. Mesmo com uma pauta extensa e uma Ordem do Dia com várias matérias, os parlamentares paraibanos, sob a condução do presidente da Casa, Adriano Galdino, aprovaram diversas matérias. Um dos deputados que teve todas as suas iniciativas aprovadas foi Jeová Campos. “Tivemos uma sessão produtiva e bastante interativa e aprovamos diversas matérias que são importantes para os paraibanos”, destacou Jeová.

Uma das iniciativas que inclusive extrapolam os limites geográficos da Paraíba, diz respeito ao requerimento 9.654/2020 que trata do encaminhamento de um ofício ao Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado, Deputados Federais e Senadores Paraibanos, reiterando o pleito que solicita a prorrogação do pagamento do benefício assistencial, no mesmo valor atualmente pago (R$ 600,00), aos trabalhadores autônomos, desempregados e sem renda, até o final da vigência dos efeitos do decreto de calamidade pública que é 31.12.2020. “Isso é de suma importância porque minimiza os efeitos financeiros provocados pela crise da pandemia do novo Coronavírus, especialmente da população mais pobre e vulnerável do Brasil”, argumenta Jeová, lembrando que foi dele a iniciativa pioneira, em nível nacional, de começar esse debate.

Outra matéria aprovada na sessão desta quarta-feira, foi o Requerimento 10.089/2020 que solicita a realização de uma Audiência Pública, provavelmente a ser realizada, de forma remota, no próximo dia 16, às 10h, no âmbito da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar. O objetivo dessa iniciativa, segundo o deputado, é debater sobre a implantação, urgente, de políticas públicas de segurança alimentar eficientes para a agricultura familiar paraibana. “Essa é uma pauta importante para os produtores rurais paraibanos e que precisamos retomar o mais urgente possível”, disse Jeová.

Uma outra iniciativa do deputado cajazeirense, o Requerimento nº 9.722/2020 pede que seja encaminhado expediente, ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, no sentido de avaliar a possibilidade de conceder anistia de débitos de Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores –IPVA, aos proprietários de motocicletas que se encontrem em atraso até o exercício de 2019. Essa solicitação se destina, exclusivamente, aos proprietários de veículos que são utilizados por agricultores familiares, moto-taxistas, moto-frentistas, autônomo ou cooperativado. A matéria propõe ainda que o licenciamento em atraso seja parcelado em 10 (dez) pagamentos mensais.

Também é de autoria de Jeová o requerimento Nº 9.818/2020, que solicita ao governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, a adoção de medidas administrativas no sentido de promoverem intervenções na parede do Açude Epitácio Pessoa, situado na cidade de Cajazeiras. Conhecido como Açude Grande de Cajazeiras, o local presenta infiltrações na estrutura da parede, provocando alagamento em parte de algumas ruas próximas ao mesmo. “Essa situação tem causando transtornos e também medo aos moradores da cidade, uma vez que o manancial está com quase toda sua capacidade de recarga de água. É preciso que o Governo tome providências urgentes para resolver esse problema”, diz Jeová.

O deputado propôs ainda, através do requerimento Nº 9.973/2020, que fosse consignada na ata dos trabalhos da ALPB, uma Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista paraibano, Adelson Barbosa dos Santos Filho, ocorrido no último dia 27 de junho de 2020, em João Pessoa. Ícone de uma geração de jornalistas que tinham faro, ética e compromisso com a verdade dos fatos, Adelson Barbosa faleceu vítima de um câncer, aos 58 anos.

Foi também do deputado, a autoria de uma Moção de Aplauso pelo aniversário de fundação da Rádio Alto Piranhas, sediada na cidade de Cajazeiras, que completou 54 anos de sua fundação no dia 01 de julho, assim como a solicitação da construção de  um ginásio poliesportivo na escola estadual de ensino fundamental, situada no distrito de Gravatá, no município de São João do Rio do Peixe. O parlamentar sugere que na construção do ginásio seja utilizado os recursos orçamentários da Emenda de Apropriação nº 130, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), aprovada pela ALPB, referente ao orçamento de 2020.

Foi aprovado também na sessão desta quarta-feira, o requerimento de Nº 10.107/2020 de Jeová que solicita a perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais e territórios que praticam a agricultura familiar no Estado da Paraíba. Para tanto, ele sugere a utilização de recursos orçamentários da Emenda de Apropriação nº 131, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), aprovada pela ALPB, referente ao orçamento de 2020. “Termino a participação na sessão de hoje muito alegre, pois além de vários pleitos meus, foram aprovadas outras matérias de interesse do povo paraibano. Isso mostra que o trabalho que vem sendo feito pelos deputados paraibanos, mesmo de forma remota, não ficou prejudicado com a pandemia”, finaliza Jeová.


Assessoria 

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Em sessão remota do Senado, Veneziano destaca ação do Governo da Paraíba contra a pandemia que ganhou referência no Nordeste

Durante mais uma sessão remota do Senado Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) fez referências elogiosas ao Governo do Estado pelo fato de a Paraíba ter conseguido se destacar, no Nordeste, como a unidade federativa que mais efetuou testes na população para detecção do novo coronavírus. Veneziano elogiou mais esta ação do governo, através da Secretaria Estadual de Saúde, e cumprimentou o governador João Azevêdo e o secretário Geraldo Antônio de Medeiros.

“Eu quero aqui, por uma questão de justiça, mencionar um fato que hoje nós, paraibanos, tomamos conhecimento. A Paraíba, entre os nove estados do Nordeste, foi o que mais testou até esse exato instante. Isso não significa dizer que tenhamos alcançado o ideal, mas já foi uma demonstração de comprometimento, de esforço que o Governo do Estado, sob a condução do governador João Azevêdo, que as secretarias, principalmente a Secretaria de Saúde, sob a gestão competente, diligente, ativa e franca do secretário Geraldo Antônio de Medeiros tem demonstrado”, afirmou Veneziano.

Ele lembrou que, além de ter sido o estado nordestino que mais testou a população, a Paraíba está em sexto lugar entre as 27 unidades da Federação. “O Brasil testou pouco, é fato. Tanto é verdade que, segundo alguns estudiosos, os números que foram identificados com o coronavírus até agora estão seis ou sete vezes a menor do que de fato teríamos se houvesse uma testagem com um percentual maior. Mas, mesmo assim, é importante que nós assim façamos esse registro”.

Em sua fala, que foi transmitida ao vivo para todo o país através da TV Senado, Veneziano citou os 4 meses que se passaram até agora com a população convivendo com a dura realidade da pandemia e disse que, neste período, muitos agentes políticos tem sofrido provocações e questionamentos, mesmo envidando esforços para tentar conter o avanço do coronavírus com o mínimo possível de prejuízos.

“Então, momentos que nos reservam a cumprimenta-los são importantes. Até para que eles possam estar estimulados a continuar atuando para nos levar ao momento derradeiro dessa pandemia. As minhas saudações à condução do Governo do Estado da Paraíba, estando à frente o governador João Azevêdo, e o secretário Geraldo Antônio de Medeiros”.

Assessoria de Imprensa

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Ações humanitárias no amparo de famílias no enfrentamento a pandemia

Com o apoio da sociedade a Instituição já entregou mais de 554 toneladas em doações 

De acordo com pesquisa realizada pela Data Favela/Instituto Locomotiva, o novo coronavírus alterou a vida de 97% das 13,6 milhões de pessoas que moram em comunidades em todo o Brasil — e sete em cada dez famílias sentiram seus efeitos na renda do lar. O estudo revela que 47% dos entrevistados trabalham por conta própria ou são profissionais liberais, 10% estão desempregados e 8% vivem em pequenos serviços sem carteira assinada. Estima-se ainda que 86% desses moradores têm problemas para comprar comida e outros itens básicos de sobrevivência nesse período de pandemia.

Para amenizar os efeitos da crise causada pela Covid-19 na vida das famílias mais vulneráveis e em risco alimentar, a Legião da Boa Vontade (LBV), ao lado de outros importantes atores sociais, vem promovendo intensa mobilização a fim de garantir cestas de alimentos não perecíveis e kits de limpeza e higiene, além de levar informações acerca da Covid-19 a famílias atendidas em suas escolas, Centros Comunitários de Assistência Social e Abrigos para Idosos.

No Estado, a LBV, está amparando mais de 1 mil famílias de Alagoa Grande, Campina Grande, Dona Inês e João Pessoa, para que não passem fome e se previnam da Covid-19.

A ação emergencial da LBV já entregou 554 toneladas de doações beneficiando milhares de famílias e impactando mais de 46.500 mil pessoas em 108 cidades nas cinco regiões do país, de forma organizada e seguindo todas as recomendações das autoridades sanitárias para evitar o contágio pelo vírus.

Para que mais famílias de Norte a Sul do país sejam amparadas, a Solidariedade não pode parar. Por isso, quando a LBV chamar, atenda com o coração: Diga Sim! Ou acesse o site www.lbv.org e faça a sua doação. Confira pelo endereço @LBV Brasil no Facebook e no Instagram as ações realizadas pela Legião da Boa Vontade.

 

Assessoria – LBV

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Complexo Hospitalar de Patos realiza reunião multiprofissional com as equipes que prestam assistência nas UTI’s COVID da unidade

Numa UTI o objetivo comum é a recuperação do paciente em tempo hábil, num ambiente físico e psicológico adequados, onde a atitude particular de cada membro da equipe que ali trabalha está orientada para o aproveitamento das facilidades técnicas existentes, aliadas a um bom relacionamento humano. E para um bom trabalho em equipe, deve existir além do espírito de equipe, o respeito mútuo entre os membros da mesma, para que cada um desempenhe harmonicamente o seu papel em área de sua responsabilidade, através da união de conhecimentos, experiências e habilidades. E é justamente para reforçar a importância dessa convergência de atitudes que médicos, enfermeiros, técnicos e fisioterapeutas que atuam na UTI COVID do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, de Patos, estão participando de uma ação cotidiana que atualiza fluxos internos para melhor direcionamento da assistência multiprofissional executada na Unidade de Terapia Intensiva do isolamento COVID da unidade.

A capacitação permanente tem acontecido com todas as equipes plantonistas do setor, de forma diária, explica a Gerente de Enfermagem do CHRDJC, Séfora Cândida Vasconcelos, que junto com o médico responsável técnico pelas UTIS, Dr. Victor Couto e a coordenadora de Enfermagem do setor, Edinelza de Queiroga, conduzem a ação. “É importante ressaltar que está capacitação será realizada com todas as equipes plantonistas do setor, todos os dias, efetivando assim o compromisso da gestão estadual e da gestão local do CHRDJC em garantir aos profissionais que estão na linha de frente, momentos de educação permanente, visando sempre uma assistência integral e equânime ao paciente do isolamento COVID”, destaca Séfora, lembrando que esse trabalho começou a ser desenvolvido nesta terça-feira à noite e acontecerá, permanentemente, daqui em diante.

O Complexo de Patos é uma das unidades de saúde do estado referência no sertão para atendimento de casos de COVID-19. O Hospital dispõe de 20 leitos de UTI COVID mais 30 leitos de Enfermaria. Além de Patos, Pombal, Cajazeiras e Piancó são municípios referência para casos de coronavírus. A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, lembra a importância desse atendimento no sertão paraibano. “Ter unidades de referência para casos de Covid no sertão e que usam os protocolos e dispõem de equipamentos que são utilizados em nível nacional para casos desta natureza é uma segurança e tranquilidade para a população que sabe que em caso de necessidade terão acesso ao tratamento adequado, perto de casa”, destaca Liliane.

 

Assessoria

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Livro de jornalista paraibano é selecionado pela Amazon para promoção “Especial Não Ficção”

O livro “Emagreça bebendo cerveja”, do jornalista paraibano Felipe Gesteira, foi selecionado pela Amazon para fazer parte da promoção “Especial Não Ficção”. O ebook estará até esta sexta-feira (10) sendo vendido pela metade do preço, no valor promocional de R$ 7,99, diretamente neste link.

A obra é um relato autobiográfico sobre a busca do autor por adotar um modo de vida mais saudável, sem abrir mão de pequenos prazeres. “Não há fórmulas exatas aqui, rotinas de treinos, dietas mirabolantes a seguir.

Há, sim, um princípio onde cada um pode encontrar seu próprio caminho, com pequenas concessões, e até emagrecer sem cortar a cervejinha do fim de semana”, diz Gesteira na apresentação do livro.

Nesta promoção da Amazon, o livro do paraibano aparece junto a obras de autores consagrados, como “O universo numa casca de noz”, de Stephen Hawking, e “As veias abertas da América Latina”, de Eduardo Galeano.

Edição em inglês

Lançado em setembro de 2019, “Emagreça bebendo cerveja” recebeu sua primeira tradução no mês passado. Publicado com o título “How to Get Fit Even Drinking Beer”, o livro foi traduzido por Krys Carneiro. Ambas as edições têm prefácio de Phelipe Caldas e capa de William Medeiros. A edição em português tem revisão de Cadu Vieira.

Sobre o autor

Felipe Gesteira é jornalista formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em Computação, Comunicação e Artes pela mesma instituição. Casado e pai de dois meninos, é apaixonado por corrida de rua, futebol, videogames e fotografia, além de não dispensar biscoitos, pizza e cerveja. Atua como consultor político, é editor no portal Termômetro da Política e escreve semanalmente para o jornal A União.


Assessoria

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Unimed JP doa 400 testes para triagem de plasma utilizado no tratamento da covid-19

Em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, cooperativa é pioneira na utilização da técnica no Nordeste 

A Unimed João Pessoa doou 400 testes para a realização da triagem do plasma convalescente utilizado no tratamento de pacientes com covid-19. A doação foi realizada por meio da parceria que a operadora de plano de saúde tem com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A testagem para verificar se o plasma pode ser utilizado nos pacientes será realizada pelo Hemocentro da Paraíba.

O tratamento com plasma convalescente – ou de recuperados – consiste em aplicar a “parte líquida do sangue” de pessoas que já se curaram do novo coronavírus em pacientes que ainda estão lutando contra ele. A Unimed JP é pioneira no Nordeste na utilização desta técnica. Além de beneficiar os clientes tratados no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, que é a unidade de referência para covid-19 na rede própria da Unimed JP, o plasma testado pelo Hemocentro da Paraíba será oferecido para outras instituições de saúde, inclusive do serviço público, de João Pessoa e Campina Grande. “Essa parceria público-privada para o tratamento de pacientes com covid-19 utilizando plasma convalescente, uma técnica adotada nos grandes centros de saúde do país, veio fazer a diferença, salvando muitas vidas na Paraíba”, declarou o anestesiologista Laércio Freire Ataíde, membro do Conselho da Administração (Conad) da Unimed JP.

De acordo com ele, que representou a diretoria da Unimed JP na entrega dos kits de testagem nesta segunda-feira (6), no Hemocentro, a iniciativa reafirma o compromisso social da Cooperativa.“Com essa doação, a Unimed João Pessoa possibilita que mais pacientes sejam salvos”, afirmou. Participaram da entrega como representantes da Unimed JP, além de Laércio Ataíde, o anestesiologista Gilvandro Lins (Núcleo Estratégico de Enfrentamento à Covid-19) e Marcos Lima (gerente de Compras, Contratos e Logística). A UFPB foi representada pela professora Daniele Idalino Janebro, coordenadora do Estudo Clínico para Infusão de Plasma no Tratamento de Pacientes com Covid-19. Do Hemocentro, participaram a diretora geral Shirlene Dantas Gadelha e a diretora técnica Valéria Cristina de Lucena Lemeira.

PIONEIRISMO

A primeira infusão de plasma convalescente para tratamento de covid-19 na Paraíba ocorreu no dia 23 de maio no Hospital Alberto Urquiza Wanderley. Até o momento, já são mais de 50 clientes beneficiados na unidade. Além do Hemocentro da Paraíba, o plano de saúde também mantém parceria com o Hemovida de Natal, no Rio Grande do Norte.

Desde o início da pandemia, a Unimed João Pessoa tem se destacado na adoção, com sucesso, de terapias pioneiras no tratamento de covid-19. Um dos primeiros atos do atual presidente do Conselho de Administração da Unimed JP, Gualter Lisboa Ramalho, no enfrentamento ao novo coronavírus foi a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com a UFPB, representada pela reitora Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz e pelo presidente da Comissão de Enfrentamento à Covid-19, Eduardo Sérgio Soares. Foi esse acordo que viabilizou a doação dos kits que serão utilizados pelo Hemocentro da Paraíba.

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br

 

Assessoria

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Mesa Diretora da ALPB assume autoria de requerimento que pede cancelamento da desinstalação da comarca de Uiraúna ao TJPB

O Requerimento nº 9.721/2020, inicialmente de autoria do deputado estadual Jeová Campos, passou a ser um pleito da ALPB, após o autor da matéria sugerir ao presidente da Casa, Adriano Galdino que, em nome de todos os deputados paraibanos, encaminhasse ao Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma manifestação contrária a desinstalação da comarca de Uiraúna. Como vários deputados pediram para serem coautores da iniciativa e outros pedira para subscrever o pedido, o parlamentar cajazeirense abriu mão da autoria para que a Casa encabeçasse a solicitação.

“Agora não é apenas um deputado, mas todos os parlamentares paraibanos que irão solicitar ao TJPB que promova o imediato sobrestamento do processo administrativo Nº 2020073926, que dispõe sobre o projeto de resolução -desinstalação da comarca de Uiraúna e agregação à comarca de Sousa -, tendo em vista a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19)”, destaca Jeová Campos. O requerimento também propõe a realização de um debate, através de uma Audiência Pública, a fim de possibilitar um amplo debate presencial sobre o tema com todos os interessados no assunto, de modo especial com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, demais membros da sociedade civil organizada e seus representantes.

Jeová lembra ainda que o Tribunal de Justiça alega relevante motivo de ordem pública para a desinstalação de comarcas, mas, que essa questão precisa ser revista porque prejudica o acesso da Justiça às pessoas mais necessitadas. “Quando se deveria fazer exatamente o contrário, ou seja, facilitar o acesso do povo a Justiça, o Tribunal faz exatamente o contrário porque desinstalar uma comarca, na realidade, significa extinguir esse espaço tão importante de acesso a própria Justiça”, reitera o parlamentar.

O deputado Raniery Paulino (MDB) levantou uma questão importante sobre essa problemática da extinção de comarcas, lembrando que para instalação destes espaços o TJPB precisa pedir o aval da ALPB e deveria também solicitar tal permissão no momento em que decide desinstalar. “Se para instalar é necessário a autorização da ALPB, o mesmo deveria ocorrer no momento em que o Tribunal decide extinguir. Isso porque todo mundo sabe que o termo desinstalação nada mais é que extinguir”, argumentou o parlamentar. Durante a votação, outros deputados lembraram que não foi somente a comarca de Uiraúna que passa por esse processo, mas, o presidente da ALPB disse que a discussão do requerimento se restringia apenas a comarca de Uiraúna e não abriu espaço para mais debates.

 

Assessoria