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Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Campina Grande, será aberta na noite deste domingo, na Catedral

A festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Campina Grande, será aberta na noite deste domingo (29), na Catedral Diocesana, na Avenida Floriano Peixoto, no centro da cidade. Este ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, a festa traz algumas alterações em relação ao modelo tradicional, para cumprir todos os protocolos sanitários e garantir a segurança dos fieis.

Uma das alterações é que não ocorrerá a tradicional procissão nem a Missa no Parque do Povo, no dia da Padroeira, 8 de dezembro. De acordo com o Bispo Diocesano, Dom Dulcênio Fontes de Matos, ao invés da procissão haverá uma carreata com a imagem de Nossa Senhora da Conceição, saindo do Hospital Regional de Emergência e Trauma Dom Luis Gonzaga Fernandes, passando pelos Hospitais Antônio Targino e Pedro I, como forma de homenagear os profissionais de saúde que atuam na cidade durante a pandemia.

O tema deste ano: “Mãe de Deus, Mãe dos homens, Mãe na fé”, reflete o exemplo de Maria para os Cristãos, sendo ela referência e exemplo para a fé católica, conforme expresso no trecho do Evangelho de Lucas: “Feliz aquela que acreditou” (Lc 1,45). A Catedral também promoverá mais uma edição do Projeto Solidariedade e Partilha, com a Campanha do Alimento. Pelo projeto, até o dia 8 de dezembro a Catedral receberá doações de alimentos não perecíveis para a montagem de cestas natalinas que serão entregues a famílias carentes atendidas pelas Pastorais do Menor e de Promoção da Mulher.

A programação do Novenário e Missa acontecerá normalmente, com a participação de Bispos e Padres convidados que, a cada noite, serão responsáveis pela celebração. Os fiéis poderão participar presencialmente. Para tanto, a Catedral está tomando todas as providências para manter o distanciamento e a disponibilização de álcool em gel para que comparecer, como vem acontecendo nas celebrações atualmente.

Veja a programação completa:

Novenário (sempre às 19h)

Domingo – 29/11

Celebrante: Padre Rodolfo Lucena (Pároco do Aluízio Campos)

Pregador: Padre Danilo César (Vigário Paroquial do Rosário)

Segunda – 30/11

Celebrante: Padre José Aldevan (Pároco das Graças)

Pregador: Padre Clemente (Vigário Paroquial das Graças)

Terça – 01/12

Celebrante: Dom Vitor Agnaldo de Menezes (Bispo de Propriá-SE)

Quarta-feira – 02/12

Celebrante: Padre Jeferson Barbosa (Pároco de Barra de São Miguel)

Pregador: Padre Arimatéa Júnior (Pároco de Santa Cecília – Alcantil)

Quinta-feira – 03/12

Celebrante: Dom Manoel de Oliveira Soares Filho (Bispo de Palmeira dos Índios-AL)

 

Sexta-feira – 04/12

Celebrante: Padre Evanilson José (Pároco de Esperança)

Pregador: Padre Wesley Rangel (Vigário Paroquial de Esperança)

Sábado – 05/12

Celebrante: Padre Denis Alves, CRL (Pároco do Presidente Médici)

Pregador: Padre Jadeilson Santos, CRsS (Pároco de Bodocongó)

 

Domingo – 06/12

Celebrante: Padre José Hermes (Pároco de Soledade)

Pregador: Padre André Morais (Pároco de Barra de Santana)

Segunda-feira – 07/12

Celebrante: Padre Leandro Márcio (Reitor do Seminário)

Pregador: Padre Emanuel Augusto (Pároco de Santa Rosa)

 

Solenidade da Imaculada Conceição – Terça-feira – 08/12

 

6h

Santa Missa – Alvorada

Celebrante: Padre Luciano Guedes (Vigário Geral e Pároco da Catedral)

8h

Santa Missa

Celebrante: Padre José Adauto (Diretor Espiritual do Seminário)

10h

Missa Solene da Festa

Celebrante: Dom Dulcênio Fontes de Matos (Bispo Diocesano)

14h

Santa Missa

Celebrante: Padre Aparecido Camargo (Pároco de Lagoa Seca)

15h30

Carreata

Concentração: Hospital de Emergência e Trauma

17h

Missa de Encerramento (Estacionamento da Catedral)

Celebrante: Dom Dulcênio Fontes de Matos (Bispo Diocesano)

Transmissões:

Instagram: @catedralcg

Facebook: @catedralCG

You Tube: DioceseCG

Rádio Caturité 104.1 FM

Dia 08/12: TV Itararé

Pascom – Pastoral da Comunicação

Catedral Diocesana de Nossa Senhora da Conceição

Campina Grande – PB

Contato para maiores informações: Padre Luciano Guedes (99659-3030)

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Chapas de Neto e Ninha são desfeitas e nova formação para eleger presidente da Câmara fica nas mãos do prefeito José Aldemir

Sem acordo, vereadores voltam à estaca zero e nas mãos do prefeito

Após se reunirem em restaurante no Distrito de São Gonçalo, em Sousa, na última terça-feira (24), vereadores novatos e reeleitos formaram duas chapas para concorrerem à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cajazeiras, mas devido à grande repercussão o prefeito José Aldemir não teria aceitado bem as articulações e chamou o feito à ordem.

De acordo com auxiliares do gestor, o mesmo teria esbravejado e ameaçado exonerar pessoas indicadas tanto pelo vereador eleito “Ninha do Frigorifico”, quanto, pessoas indicadas pelo vereador reeleito “Neto da Vila Nova”.

Na tarde desta sexta-feira (27), o prefeito José Aldemir participou de um programa de rádio e declarou que sob consenso – sete vereadores eleitos pelo seu grupo político teriam feito um acordo e indicaram o nome do veterano Eriberto Maciel (PP), para presidir a Câmara, no primeiro biênio: (2021/2022) e, para o biênio: (2023/2024) o grupo apontaria no futuro, o nome de um vereador aliado, porém, dias após esse acordo, José Aldemir foi tomado de surpresa com a formação de duas chapas encabeçadas no primeiro momento por Ninha do Frigorifico e para o segundo momento, Neto da Vila Nova.

No decorrer da semana, o grupo recém-formado por (oito) vereadores: Ninha do Frigorifico (PP), Neto da Vila Nova (PP), Nino da Esperança (PSDB), Sargento Orlando (PSDB), Waldemar Carolino (PSDB), Delzinho da Arara (PSB), Roberto das Redes (PSC) e Luzia Trajano (PSC) ficaram mantendo dialogo diariamente, até esta sexta-feira (27), quando o referido grupo se reuniu, na ocasião a vereadora eleita Luiza Trajano havia dito que para permanecer firme no “grupo dos oito”, os demais parlamentares teriam que fazer oposição ferrenha ao prefeito José Aldemir.

Sem acordo, o grupo foi desfeito e a eleição para eleger à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cajazeiras, fica nas mãos do prefeito José Aldemir Meireles.

 

Folha VIP de Cajazeiras

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CREF10 realiza 58 ações de fiscalização nas regiões do Cariri e Curimataú

Nas mais de 20 cidades, 19 locais foram autuados e 04 pessoas notificadas pelo exercício ilegal da profissão 

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) divulgou, nesta sexta-feira (27), os dados da fiscalização realizada, entre os dias 10 e 13 deste mês, nas regiões do Cariri e Curimataú. Ao todo, foram efetuadas 58 ações em mais de 20 cidades. Os números da semana passada e desta semana serão divulgados posteriormente, em virtude de as equipes ainda estarem em campo, em locais que, estrategicamente, são divulgados apenas quando os trabalhos são concluídos.

No Cariri e Curimataú, foram fiscalizados 56 estabelecimentos, 02 praças e 21 Pessoas Físicas. Desses, 19 locais foram autuados e 04 pessoas notificadas pelo exercício ilegal da profissão. Entre outros motivos responsáveis pelas autuações, estão: estabelecimentos sem registro; ausência do profissional de Educação Física durante o horário de funcionamento; permitir que o responsável técnico se ausente durante horário previamente estabelecido; e estagiário em situação irregular.

As ações foram realizadas nas cidades de: Barra de Santa Rosa, Cuité, Nova Floresta, Picuí, Baraúna, Cubati, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Sossego, Cabaceiras, São João do Cariri, Serra Branca, Coxixola, Sumé, Prata, Congo, Camalaú, Monteiro, Ouro Velho, Taperoá, Santo André, Assunção e Amparo. Os notificados têm 15 dias para apresentar contestação.

 

Assessoria

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A pandemia mudou nossa rotina, mas não nossa missão de trabalhar pelo povo paraibano diz Jeová

A suspensão de atividades presenciais em plenário e a realização de sessões remotas, por causa da pandemia, não compromete a produção parlamentar dos deputados paraibanos que continuam legislando e trabalhando pela população. O deputado estadual Jeová Campos, por exemplo, somente essa semana deu entrada em quatro requerimentos com solicitações diversas. “Continuamos atuando, legislando, propondo melhorias e ações que melhorem a vida da população paraibana. A pandemia mudou a nossa rotina, mas não nossa missão de defender os interesses do povo paraibano”, destaca Jeová.

Um dos requerimentos apresentados pelo parlamentar essa semana (11.839/2020) diz respeito a uma solicitação aos deputados federais e senadores paraibanos sobre a viabilização de apresentação de emendas ao orçamento da União Federal de 2021 destinadas para a construção do Hospital Universitário do Sertão, na cidade de Cajazeiras. “Esse hospital é um marco na saúde pública no sertão e sem verbas federais não pode ser viabilizado”, destaca ele.

O deputado fez outro requerimento (11.806/2020) que também soloicita a bancada federal paraibana a inclusão de emenda ao orçamento da União Federal, destinada à aquisição de um trator equipado para a associação comunitária Cacimba Nova – Ascocan, situada no município de Conceição. “Esse equipamento fará muita diferença no dia a dia dos agricultores daquela região”, argumenta Jeová.

Já o requerimento 11.748/2020 solicita que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. João Azevêdo, e ao Superintendente do Departamento de Estadas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira, no sentido de determinarem a realização de serviços de terraplanagem da Rodovia Estadual que liga a Rodovia PB-400 à BR-116, passando pelas localidades do Sítio Riacho do Meio, no município de Cajazeiras, Distrito de Marimbas, Tambor e Sítio Tabocas, localizados no município de Cachoeira dos Índios, terminando no Distrito de Balanças, também no município de Cachoeira dos Índios, estadualizada nos termos das Leis nºs. 9.825/2012 e 10.127/2013. “Essa via tem um trafego intenso e é muito utilizada pela população destas localidades e precisa desta melhoria”, argumenta Jeová.

Muito atento às questões educacionais, o parlamentar também é autor do  requerimento 11.749/2020 que solicita que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimos Senhor Governador do Estado, João Azevêdo, e ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cláudio Furtado, no sentido de executarem a construção de um centro de formação de educadores na cidade de Cajazeiras, destinado a capacitação dos educadores da Rede Pública Estadual de Ensino da Nona Gerência Regional de Ensino da Paraíba. “Os educadores do Estado merecem um Centro de Formação em Cajazeiras, para que eles possam desenvolver melhor suas habilidades e ampliar conhecimentos”, finaliza Jeová.

 

Assessoria

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MPPB denuncia Roberto Bayma e outros 21 prefeitos por se recusarem assinar acordo para o fim dos lixões

“Esses gestores foram convidados, mas se recusaram a assinar os acordos”

A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades. Para se ter uma ideia da grandeza do dano ambiental provocado por essa prática criminosa, os lixões desses municípios ocupam uma área estimada total de 40,53 hectares, o equivalente a, aproximadamente, a 40 campos de futebol. O Ministério Público da Paraíba alerta aos prefeitos e prefeitas das 3ª, 4ª e 5ª regiões que assinaram ANPPs que o prazo para o cumprimento termina no dia 1 de dezembro. A atuação faz parte do projeto “Fim dos lixões da Paraíba”, iniciado em 2018.

Nesta primeira etapa, foram denunciados os gestores dos municípios de Boqueirão, Mato Grosso, Pocinhos, Alagoa Nova, Aroeiras, Igaracy, Lastro, Prata, São José dos Cordeiros, São José de Princesa, São Vicente do Seridó, Belém do Brejo do Cruz, Bom Jesus, Santo André, Livramento, Parari, Sumé, Zabelê, São João do Cariri, Camalaú, Bom Sucesso e Serra Branca. As denúncias foram apresentadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgão auxiliar do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

“Esses gestores foram convidados, mas se recusaram a assinar os acordos de não persecução penal (que, em resumo, previa o fechamento dos lixões da Paraíba em um prazo determinado, em troca da extinção de punibilidade pelo crime ambiental). Diante disso, o MPPB realizou vistorias técnicas nas localidades, comprovando a destinação ambientalmente inadequada dos resíduos sólidos. Por esse motivo, foram alvos dessa ação do Ministério Público e terão que responder perante à Justiça pelos crimes ambientais provocados”, explicou Seráphico.

Petições encaminhadas à Justiça

Além das providências tomadas em relação aos gestores que não assinaram os acordos, que foram as denúncias, o MPPB está avaliando o cumprimento das obrigações por parte dos que se comprometeram. Nesse sentido, já foram encaminhadas 66 petições à Justiça, envolvendo prefeitos e prefeitas dos municípios que compõem as 1ª e 2ª regiões do Estado. Dessas, 30 foram pedidos de extinção de punibilidade pelo cumprimento dos acordos de não persecução penal (comprovada a destinação correta dos resíduos e o fechamento do lixões) e 36 de rescisão dos ANPPs, devido ao não cumprimento.

O promotor de Justiça e coordenador da Ccrimp, Rodrigo Pires, alerta aos gestores dos municípios das 3ª, 4ª e 5ª regiões que firmaram acordos que o prazo para cumprimento das obrigações assumidas está se encerrando. “Aqueles que não comprovarem perante à Ccrimp o encerramento dos lixões, terão os acordos rescindidos e, por conseguinte, também serão denunciados”, explicou, acrescentando que a expectativa é que esses gestores atendam à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).

O projeto

O projeto “Fim dos Lixões” foi concebido em meados de 2018, quando o Ministério Público se viu prestes a denunciar 90% dos municípios que destinavam resíduos a lixões por crime ambiental. Foi proposto o acordo de não persecução penal para que, em um ano, os municípios fechassem os lixões e termos de ajustamento de conduta para a recuperação da área degradada no prazo de cinco anos. Findo o prazo para o cumprimento dos ANPPs, a Ccrimp iniciou a coleta de provas da autoria e materialidade das condutas penalmente relevantes previstas nos artigos 54, § 2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98 e artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/67.

Dos 223 municípios paraibanos, 147 assinaram ANPPs. O projeto “Fim dos lixões” conta com a participação direta do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, que elaborou e executou as ações do projeto junto com a PGJ, e de representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF).

 

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Em sua partida de número 90 na Ligue 1, Otávio quer manter ascensão do Bordeaux diante do líder PSG

Desde 2017 no Bordeaux, o volante Otávio, ex-Athletico Paranaense, está próximo de atingir mais uma marca importante pelo clube francês. Neste sábado, fora de casa, diante do PSG, ele completará sua nonagésima partida pela Ligue 1, a primeira divisão do Campeonato Francês.

Aos 26 anos e com contrato até 2022 com o Bordeaux, Otávio espera aumentar bastante o número de jogos na principal competição da França. “Chegar a marca de 90 jogos numa das principais ligas do mundo é algo que me deixa muito feliz. Logicamente quero crescer significativamente esse número de partidas e escrever uma história bonita com a camisa do Bordeaux. Mais importante que a marca em si é sairmos de campo com um grande resultado diante do PSG. Esse é o nosso objetivo”, explicou o camisa 5.

Para encarar Neymar, Di Maria, Mbappé e companhia, o Bordeaux chega com a moral elevada. Na última rodada, a equipe buscou um importante resultado longe dos seus domínios ao superar o Rennes por 1×0. “Tivemos uma ótima semana de trabalho após uma vitória importante fora de casa. Queremos consolidar esse bom momento neste jogo importantíssimo contra o PSG. É o líder da competição, uma força mundial e com grandes estrelas do futebol. Estudamos bem os pontos fortes deles e estamos preparados para sairmos de Paris com um grande resultado. São jogos assim que nos darão força e confiança para o restante da competição no objetivo de subirmos na tabela de classificação”, concluiu Otávio.

Com 11 rodadas disputadas na Ligue 1, o PSG está no topo da competição com 24 pontos, enquanto o Bordeaux ocupa o 12ª lugar com 15 pontos conquistados.

 

Fotos: Divulgação/Bordeaux

Arthur Virgílio – Assessor de Imprensa

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Justiça nega pedido de retomada das aulas presenciais em João Pessoa

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, negou pedido feito pelo Ministério Público estadual para retomada das aulas presenciais no Município de João Pessoa. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência nº 0857497-58.2020.8.15.2001.

Alega o Ministério Público que, no dia dois de outubro último, por meio do Decreto  Municipal nº 9.585/2020, dentre as novas medidas de enfrentamento e prevenção à  epidemia da Covid-19,  o prefeito Municipal autorizou o retorno gradativo de atividades presenciais nas instituições de ensino superior (IES) e nas demais instituições educacionais apenas na modalidade de ensino médio, cursos livres e ambientes de cabine de estudo. Mediante a notória flexibilização de outras atividades, o MPPB alega que era previsível a reabertura gradual dos demais níveis de ensino, isto é, ensino fundamental, educação infantil e EJA, tanto na rede privada de ensino, como na rede pública. Porém, no último dia 20, no Semanário Oficial da PMJP foi publicado o Decreto Municipal nº 9.626/2020, o qual revogou as autorizações concedidas no Decreto Municipal nº 9.585/2020.

Assim, afirma o MPPB que não há justificativa de caráter técnico-científico que autorizasse a revisão da autorização para reabertura das instituições de ensino na forma descrita no Decreto Municipal nº 9.585/2020, tendo sido revogado o referido Decreto. Alega, portanto, que há um descompasso normativo que desconsidera a prioridade às atividades presenciais da educação. Diante disso, afirmando estarem presentes os requisitos, requereu a concessão da tutela de urgência, inaudita altera pars, para garantir às crianças, adolescentes e jovens o direito de frequentar os seguimentos da educação básica na rede privada e na rede pública municipal de ensino presencialmente.

No exame do pedido, o juiz Adhailton Lacet entendeu não estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar. “Para que haja reabertura das escolas, o Município de João Pessoa deve garantir que as escolas públicas e privadas apresentem seus  planos  específicos  para abertura e avalie a viabilidade dessa proposta.  Assim, o Poder Judiciário, por si só, não tem o condão de tomar essa decisão de forma isolada. É  necessário que especialistas, autoridades sanitárias e públicas acompanhem, monitorem e avaliem todo esse processo”, pontuou.

O magistrado considerou que seria precipitada a retomada das aulas presenciais, diante do atual momento da pandemia e por inexistir, ainda, uma vacina, o que aumenta os riscos de propagação da Covid-19. “Por tudo isso, há sérios indícios de que o retorno presencial às aulas, sem existir uma prévia discussão com as autoridades competentes, pode efetivamente prejudicar e colocar em perigo a vida e a saúde da população. Além disso, mesmo que não fosse obrigatória a frequência escolar, como requer o autor, esse pressuposto contribuiria com o aumento das desigualdades, visto que não se oferecerá meios igualitários para o acesso à educação, caso seja facultada a escolha de levar as crianças e adolescentes às aulas presenciais ou permanecerem em atividades remotas”, ressaltou.

Em outro trecho da decisão, o juiz afirma que a questão deve ser analisada não sob o ponto de vista da legislação municipal, apenas, mas, também, sob a perspectiva da  legislação estadual que cuida das medidas necessárias para contenção  da  pandemia. “No âmbito das atividades da educação, o Estado da Paraíba ainda não retomou as aulas presenciais, estando os estudantes da rede pública estadual em atividades de ensino à distância, não presenciais, visando viabilizar as atividades educacionais e, ao mesmo tempo, respeitar as medidas de proteção”, frisou.

Adhailton Lacet disse, ainda, que conceder a liminar na forma requerida, o Judiciário estaria interferindo nas decisões sanitárias municipais, sem mesmo existir um diálogo prévio com o Poder Público, conforme preconizam os instrumentos de orientações nacionais e internacionais anteriormente apontados para a retomada das atividades escolares presenciais. “Assim, não se mostra suficientemente demonstrada a verossimilhança do direito alegado a ponto de se justificar, neste momento processual, concessão da medida liminar. Assim, entendo ser necessária a instrução do feito, para que fique, efetivamente, demonstrados os fatos alegados na inicial”. Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa / TJPB

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Durante encontro, prefeitos elogiam atuação de Veneziano em favor das cidades: “o senador municipalista”

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou na noite desta última quarta-feira (25) de uma reunião com diversos prefeitos eleitos e reeleitos da Paraíba, em um evento promovido na capital paraibana pelo deputado estadual Taciano Diniz (Avante). Na ocasião, os gestores e o deputado estadual ratificaram o caráter municipalista de Veneziano e suas ações em favor das cidades.

“Vivenciamos uma das maiores crises da historia mundial, pois essa pandemia tem gerado um problema, tanto do ponto de vista da questão da saúde, como econômica. Aí termos um senador municipalista, que conhece a realidade, pois foi gestor da segunda maior cidade da Paraíba, numa exitosa gestão, o nosso parceiro Veneziano tem contribuído muito, sendo um parceiro meu e, principalmente, dos prefeitos paraibanos, e com essa fundamentação Veneziano terá uma contribuição fundamental para que os municípios possam sair dessa crise”, disse Taciano, falando em nome dos diversos prefeitos presentes. Veja: https://youtu.be/iYPh1Lqw828

Quem concordou com o deputado foi o prefeito de Monte Horebe (PB) Marcos Eron, do MDB, que ratificou o caráter municipalista do senador Veneziano. “Veneziano é um parlamentar municipalista que muito tem feito pela nossa Paraíba, em todos os municípios, e Monte Horebe não é exceção do tratamento que Veneziano tem conduzido, em seu mandato, para todos os municípios. Hoje em Monte Horebe temos uma policlínica, campo do futebol e custeios na área de saúde que são frutos da atuação de Veneziano”, comentou o prefeito.

Também pensa assim o prefeito de Catingueira, Suélio, do DEM, que destacou acreditar na bandeira do municipalismo de Veneziano. “Eu tenho certeza que ele vai trabalhar por nós em Catingueira”, disse. https://youtu.be/RBPtJlt6ZhY

O prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, comentou que o municipalismo é a chave para melhorar todos os serviços essenciais dos municípios paraibanos e disse ter recebido do senador seu compromisso com pautas fundamentais para as cidades, como a Reforma Tributária, que tanto ajudará os municípios. “Atualmente é muito desigual a distribuição dos recursos e Veneziano vai lutar para mudar essa realidade em favor do municipalismo”, comentou.

Veneziano agradeceu a presença dos 12 prefeitos presentes e destacou que seu gabinete, em Brasília, está à disposição dos 223 municípios paraibanos. “Meu gabinete está à disposição dos gestores paraibanos, o municipalismo é uma bandeira que carrego desde o inicio da minha trajetória política, pois, como também gestor executivo que fui, entendo as dificuldades por que passam os chefes dos executivos”, afirmou.

 

Assessoria de Imprensa

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Volta de cobrança do IOF sobre crédito renderá cerca de R$ 2 bi

Alíquota zero acabaria apenas no fim de dezembro

O retorno da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito renderá cerca de R$ 2 bilhões em um mês, disse hoje (26) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A alíquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou na última quarta-feira (25) por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado numa operação de crédito voltará a pagar 3% ao ano (empresas) e 6% ao ano (pessoas físicas) sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação. Zerada para baratear a concessão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus, a cobrança de IOF foi retomada para custear a isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos pelo apagão de três semanas no Amapá.

Segundo Funchal, a antecipação da medida em um mês não estava planejada e ocorreu por uma contingência, porque o IOF, por tratar-se de um imposto regulatório, tem efeito imediato sobre a arrecadação quando é reajustado. “É claro que o ideal é você ter algo planejado, mas teve uma eventualidade que foi a questão do Amapá e, para as ações de novas despesas poderem ser feitas, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] era necessária uma compensação”, disse.

Também ontem, o governo editou medida provisória com crédito de R$ 80 milhões ao Ministério de Minas e Energia (MME). Funchal, no entanto, não explicou a divergência de valores entre os R$ 2 bilhões de arrecadação com o IOF e o valor repassado ao MME. Apenas disse que o governo agiu de forma conservadora, para evitar desrespeitar a LRF.

Inflação

Sobre o impacto da inflação sobre a gestão da dívida pública, Funchal disse que a recente alta no preço dos alimentos é transitória e não preocupa. “A gente tem confiança no time do Banco Central. Isso aí está bem controlado e claramente foi uma situação dessa inflação momentânea por conta de mudanças de padrão de consumo durante a pandemia”, declarou.

Segundo o relatório de dívida pública, divulgado ontem, cerca de 25% da Dívida Pública Federal é corrigida pela inflação. Essa é a proporção de títulos corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na dívida total.

Em relação aos elevados volumes de vencimentos da dívida pública em 2021, o secretário do Tesouro afirmou estar preparado. Ele reiterou que o órgão está recompondo o colchão da dívida pública, reserva financeira para pagar vencimentos caso as condições de mercado se agravem.

 

Agência Brasil

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Corpo de Maradona é velado no palácio presidencial da Argentina

Velório público ocorrerá até as 19h

As cerimônias fúnebres do ídolo do futebol, Diego Maradona, que morreu nessa quarta-feira (25) aos 60 anos, começam hoje no palácio presidencial da Argentina.

Em declarações à imprensa internacional, o porta-voz da Presidência, Mario Huck, disse que as cerimônias serão realizadas na Casa Rosada até sábado (28).

O corpo de Maradona chegou de madrugada à sede do governo, em Buenos Aires. Centenas de pessoas aguardavam em fila para se despedir do campeão mundial de 1986, no velório que ocorrerá entre as 9h e as 19h.

A ex-mulher do ídolo Claudia Villafañe e as duas filhas, Dalma e Gianinna, já se deslocaram para a Casa Rosada. Também estão lá o presidente da Associação de Futebol Argentino (AFA), Claudio Tapia, vários jogadores e ex-atletas, incluindo os companheiros de equipe de Maradona no Campeonato Mundial de 1986, que a Argentina ganhou no México.

Morte de causas naturais

O procurador-geral de San Isidro, província de Buenos Aires, John Broyad, disse que a morte de Maradona “só teve causas naturais” e que em seu corpo “não foram encontrados sinais de crime ou violência”, mas que será feita uma autópsia.

“Infelizmente, com uma dor tremenda, podemos confirmar a morte aproximadamente às 12h”, afirmou Broyad em entrevista.

“A autópsia será feita com o objetivo de especificar o motivo da morte. A morte só tem características naturais. Não há indícios de violência”, acrescentou.

O procurador-geral disse ainda que os elementos “mais qualificados” da polícia científica da região estiveram na casa em que Maradona morreu.

 

Com informações da RTP