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Produtores de cana da PB reforçam importância dos pedidos da Feplana para evitar quebradeira no setor por causa do Covid-19

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, faz um alerta sobre os impactos negativos da pandemia do Covid-19 e sobre as medidas que precisam ser tomadas urgentemente para que os efeitos dessa problemática mundial não quebrem o setor sucroenergético nacional. “Os impactos da pandemia do Covid-19 sobre a economia, as empresas e, especialmente, sobre o setor sucroenergético nacional, que sofre diretamente com as quedas acentuadas nos valores das commodities responsáveis pela precificação do valor da cana, ou seja, o açúcar e o petróleo, que tiveram quedas acentuadas de  -15,3%  e  -59%, respectivamente, nas bolsas de valores, requerem das entidades representativas do segmento uma urgente atitude diante desse cenário que tem impactos diretos sobre as lavouras e em toda cadeira produtiva canavieira”, atesta José Inácio.

Neste sentido, ele destaca a iniciativa da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que encaminhou algumas propostas ao Governo Federal no sentido de buscar apoio para superação deste momento, preservando um setor vital para a economia e estabilidade do país e milhares de empregos. As sugestões passam pela prorrogação das dívidas até 2022, a venda direta de etanol aos postos e a solicitação de que os créditos do RenovaBio sejam extensivos a cadeia produtiva e não fiquem restritos apenas às indústrias.

Para José Inácio de Morais, muito mais que propostas, esses encaminhamentos da Feplana às autoridades federais, especialmente, aos Ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Economia, são a única forma de sobrevivência do setor não apenas diante das consequências da pandemia, mas, também de questões pertinentes à atividade na região Nordeste. “Nossa região passou por sete anos de seca, temos condições adversas de solo, clima e topografia em relação ao Sudeste, estávamos convivendo com baixos preços de remuneração e quando a gente vislumbrava um cenário de recuperação, vem essa pandemia. A sensibilidade do governo federal é imprescindível com o setor neste momento. Ou a gente tem esse olhar atento dos ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Economia, ou quebraremos numa proporção inimaginável”, assegura José Inácio.

O dirigente canavieiro lembra que o setor canavieiro é responsável por milhares de empregos e responde por ampla fatia do PIB do País e que em boa parte do Nordeste a atividade é o principal sustentáculo econômico e social. Segundo ele, as propostas elencadas pela Feplana não sobrecarregam o governo que tem que se desdobrar para atenuar os efeitos devastadores dessa pandemia porque não passam pelo repasse de recursos. “O que a Feplana pleiteia, com apoio das entidades que ela representa, a exemplo da Unida e da Asplan, é a prorrogação do prazo de pagamento das dívidas rurais de empréstimos realizados para custeio e investimento dos canaviais, definidas para o final de 2020, para 2022, a repactuação de dívidas agrícolas, sem que isso mude as aquisições de créditos rotineiros para o financiamento da safra atual, o fim da exclusividade da venda do etanol das usinas pelas distribuidoras, para que o produto fique mais competitivo diante da queda do preço da gasolina, o que melhoraria a rentabilidade das unidades produtoras e, com isso, o aumento do preço da cana dos fornecedores, e ainda a possibilidade dos produtores independentes obter os créditos financeiros da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)”, destaca José Inácio.

Ele lembra ainda que num momento difícil, na época do Plano Real, que nem era um momento de tanta fragilidade como esse agora, o Brasil já teve uma experiência exitosa de fazer uma securitização com o setor agrícola, que contemplou os produtores com um alongamento de dívidas de 20 anos, com juros compatíveis. “Acho que é também oportuno pedir agora ao governo uma securitização de todos os débitos, em qualquer banco”, diz José Inácio. Em relação a proposta de participação nos créditos do CBios, o dirigente da Unida lembra que mesmo com os fornecedores de cana representando 36% de toda matéria-prima usada nas indústrias, só os parques fabris estão garantidos pela lei para se habilitarem e receberem os ganhos econômicos dos créditos de carbono gerados por elas (CBios).

“Se formos analisar, as propostas da Feplana não impactam o governo porque não há pedidos de liberação de recursos, mas, ajudarão o setor a ter fôlego para sobreviver a essa pandemia e seus efeitos desastrosos na economia e nos mercados e aos baixos preços da matéria-prima”, reitera José Inácio. Ele destaca ainda que, particularmente, no Nordeste uma outra sugestão seria o pagamento de uma subvenção que ajudasse os produtores nordestinos a terem melhores condições de competitividade em relação aos do Sudeste. Antecipar o aumento do álcool anidro na gasolina e diesel, colocar, postergar pagamentos de INSS, FGTS, PIS, COFINS a CID na gasolina e, em nível estadual, acabar com a bitributação sobre mercadorias, reduzindo o valor dos insumos agrícolas, são outras sugestões que devem ser levadas em consideração na atual conjuntura. “É preciso fazer algo e urgente e somente o governo federal e estadual têm essas prerrogativas”, finaliza José Inácio.

 

Assessoria

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Brasil tem pior dia com 60 mortes e já passa de 9 mil casos

O Brasil apresentou novo recorde no número diário de mortes pelo novo coronavírus em relatório divulgado nesta sexta-feira (03) pelo Ministério da Saúde. De acordo com o balanço, foram mais 60 mortes nas últimas 24 horas – duas a mais que o resultado apresentado na véspera – e agora soma 359 óbitos desde o início da pandemia. O número de novos casos confirmados também teve aumento: se na quinta foram 1.074, o relatório de hoje mostra mais 1.146 confirmações, o que faz saltar o número no País para 9.056, com taxa de letalidade de 4%.

O Estado de São Paulo segue sendo o mais afetado pela doença, com 4.048 casos confirmados e 219 óbitos. Em seguida, vêm Rio de Janeiro (1.074 casos, 47 óbitos), Ceará (627 casos, 22 óbitos), Minas Gerais (397 casos, 6 óbitos) e Distrito Federal (402 casos, 5 óbitos). A região sudeste é a que concentra o maior número de casos: 5.658, o equivalente a 62,5% do total.

No mundo, a doença já passou da marca de 1 milhão de infectados, com mais de 50 mil mortos. Uma das principais preocupações das autoridades é em relação aos sistemas de saúde, que passam a ficar sobrecarregados. Nos EUA, que registaram ontem 25 mil novos casos confirmados da doença, o modelo estatístico que tem sido usado pela Casa Branca indica que, no pico da doença, um terço dos americanos que precisarão de internação não terão lugar nos hospitais. Com isso, os médicos americanos se aproximam do mesmo dilema já enfrentado por italianos e espanhóis: decidir quem será ou não atendido.

O Brasil, embora o pico da pandemia ainda não tenha sido alcançado, os sistemas de saúde público e privado já enfrentam sobrecarga por causa do aumento do número de internações e registram até 38% de seus leitos ocupados por pacientes com infecção suspeita ou confirmada da doença.

Para diminuir a velocidade da disseminação da epidemia no país, o Ministério da Saúde orienta que a populaçao siga medidas de isolamento social, o que também é recomendado por especialistas e autoridades internacionais de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Na contramão da pasta, o presidente Jair Bolsonaro defende flexibilizar medidas como fechamento de escolas e do comércio para mitigar os efeitos na economia do país, permitindo que jovens voltem ao trabalho.

Após dias contrariando publicamente as orientações do ministro da Saúde, Bolsonaro expôs na quinta-feira,2, seu incômodo com o ministro. Bolsonaro disse que falta “humildade” a Mandetta e, embora tenha dito que não pretende dispensá-lo “no meio da guerra”, ressaltou que ninguém é “indemissível” em seu governo.

As declarações do presidente Jair Bolsonaro não surpreenderam a equipe da pasta. Segundo auxiliares do ministro ouvidos pelo Estado, a leitura é de que o presidente tenta se afastar de responsabilidades na crise envolvendo a pandemia do coronavírus para jogar no colo de Mandetta e dos governadores os efeitos negativos na economia. A ordem interna é não rebater e seguir o trabalho de combate à covid-19, a exemplo do que tem feito o próprio ministro.

 

Com informações do Estadão Conteúdo

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COVID-19: Prefeitura de Cajazeiras e Comitê Gestor intensificam ações preventivas ao Coronavirus

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Saúde, e o Comitê Gestor do Coronavírus, seguindo uma orientação do prefeito Zé Aldemir, intensifica as ações preventivas, com agentes de endemia, munidos de todos os equipamentos de proteção realizando o trabalho de higienização em locais que, inevitavelmente, tendem a concentrar um número de pessoas,como por exemplo Agências Bancárias, Lotéricas, órgãos da própria secretaria, entre outros.

De acordo com Francimones Rolim, todas as medidas adotadas visam tão somente levar uma maior proteção aos clientes que buscam esses locais. Ainda segundo a secretária, este procedimento será realizado em outros locais públicos, onde a população precisa se dirigir.

Até esta data 01 de abril, o município de Cajazeiras não tem nenhum registro do COVID-19. “Mesmo assim, é preciso que tenhamos o compromisso e fazermos nossa parte, nos protegendo e protegendo nossas famílias, a higiene e o isolamento são fundamentais”, disse a secretária.

Secom

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Delzinho da Arara articula filiação de Alcione Soares ao (PSB) de Cajazeiras

O presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, José Gonçalves de Albuquerque – “Delzinho da Arara” articulou a ida da suplente de vereadora Alcione Soares (ex-Rede), para filiar-se ao seu novo partido, o (PSB).

Uma reunião na residência do pré-candidato a prefeito de Cajazeiras, Marquinhos Campos (PSB), foi mantida na tarde desta quarta-feira (1º) de abril, onde o Vereador Delzinho apresentou Alcione Soares, como pré-candidata pelo (PSB).

– “Estou muito contente com a vinda da amiga Alcione Soares, para o nosso time do (PSB), agradeço o nosso presidente Delzinho, que tem dialogado com amigos para nos fortalecer e lutar pelo povo de Cajazeiras, seja bem-vinda ao nosso grupo”, ressaltou Marquinhos Campos.

– “Alcione é uma jovem que tem interesse por política, já foi candidata nas eleições passadas, não obtendo êxito, mas adquiriu experiência e chega para somar”, afirmou Delzinho da Arara.

– “Recebi diversos convites para me filiar em outros partidos e concorrer, mas observando as conjunturas postas que aqui estão, preferi caminhar com pessoas que conheço e confio, iremos mais uma vez à luta, de casa em casa apertando às mãos das pessoas e vendo de perto o que mudou nos últimos quatro anos”, declarou Alcione Soares.

 

Redação

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Suplente de vereador do partido de José Aldemir pede demissão por não receber salários há quatro meses

Sem receber seu salário há (quatro) meses, o líder comunitário Zezinho do Mutirão que foi candidato a vereador pelo partido do prefeito José Aldemir (PP), na eleição municipal passada, mas que ficou na suplência não suportou a pressão de ver suas contas atrasando e pediu demissão do cargo que exercia na gestão e, usou das redes sociais para desabafar.

Zezinho denunciou a real situação dos postos de saúde e condição de abandono das máquinas e veículos pesados da Prefeitura Municipal de Cajazeiras.

Veja, abaixo:

 

Folha VIP de Cajazeiras

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Família de vítima receberá indenização de R$ 75 mil por atropelamento provocado por veículo dos Correios

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT) em pagar indenização de R$ 75 mil, a título de danos morais, pelo atropelamento de uma senhora de 69 anos. O acidente de trânsito provocou a morte da vítima e ocorreu porque o veículo da empresa transitava na contramão e em marcha ré na Rua Isidio da Silva, no município de Camaragibe/PE, na tarde do dia 21 de julho de 2014. A indenização será paga à família da vítima.

O órgão colegiado negou provimento, em decisão unânime, à apelação interposta pela estatal, mantendo a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Pernambuco. Ao recorrer ao Segundo Grau da Justiça Federal, a ECT alegou que, “em nenhum momento a parte autora pleiteou indenização por danos morais, limitando expressamente sua pretensão a danos de índole material”. A empresa também alegou ausência de responsabilidade no acidente e do dever de indenizar, porque não houve a comprovação dos elementos determinantes (ato ilícito, dano e nexo de causalidade) e ainda argumentou ausência de elemento subjetivo (dolo ou culpa).

Os argumentos da empresa não foram aceitos pelo desembargador federal Roberto Machado, relator do processo. “Cumpre esclarecer que não se pode falar em julgamento extra-petita, porque a peça inaugural revela claramente que se trata de “ação de indenização com danos morais por ato ilícito causado por acidente de trânsito”. Prossigo. A teoria da responsabilidade objetiva do Estado, consagrada no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, impõe às pessoas jurídicas de Direito Público e às de Direito Privado prestadoras de Serviço Público o dever de ressarcir os danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, independentemente da comprovação de culpa”, escreveu o magistrado no voto.

De acordo com os autos, a perícia do Instituto de Criminalística da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco concluiu que a morte da vítima foi provocada pelo atropelamento. O laudo pericial também apontou que o condutor do veículo, uma Doblô, deu causa ao acidente, ao trafegar na contramão e em marcha ré sem a devida atenção à segurança do trânsito.

“Da análise cuidadosa dos elementos probatórios acostados aos autos, especialmente do teor do exame pericial, bem fundamentado e elucidativo, constata-se que o atropelamento com óbito da genitora da autora foi causado por veículo pertencente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, surgindo-lhe o dever de indenizar, em decorrência da aplicação da tese da responsabilidade objetiva insculpida no art. 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Ressalte-se que a responsabilidade civil somente é elidida pelo caso fortuito, força maior, ou pela culpa exclusiva da vítima, hipóteses essas que não estão caracterizadas no caso em apreço”, ressaltou o relator no acórdão.

Quanto ao valor da indenização pelo dano moral, o desembargador federal Roberto Machado concluiu que a sentença da 1ª Vara Federal de Pernambuco não merecia reparos. “O juiz sentenciante julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenando a ECT ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 75 mil, devidamente corrigido, nos termos da Súmula 362-STJ e acrescido de juros de mora, nos termos da Súmula 54-STJ. Dessa forma, a indenização por dano moral é devida, porque o dano está inserido na própria situação vivenciada pela autora, a qual perdeu abruptamente sua genitora, o que vai muito além do mero dissabor cotidiano que a jurisprudência pacificou como não indenizável. O valor da indenização por danos morais deve ser mantido”.

O relator também explicou no acórdão que a condenação da empresa e o pagamento de indenização, nesses casos, têm natureza punitivo-pedagógica, para desencorajar condutas ofensivas de igual natureza. “É a chamada técnica do valor de desestímulo como fator de inibição a novas práticas lesivas”, afirmou o desembargador, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial Resp 355392/RJ, de relatoria da ministra Nancy Andrighi.

O julgamento do recurso ocorreu no dia 20 de fevereiro. O ECT ainda pode recorrer da decisão colegiada.

Processo: 0802701-26.2015.4.05.8300

 

Divisão de Comunicação Social do TRF5
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Dra. Paula convida deputados a doarem seus salários a população vulneráveis em combate ao COVID-19

A deputada estadual Dra. Paula Francinete (PP) convocou nessa terça-feira (31) os colegas parlamentares a doarem seus salários em prol da população mais vulnerável da Paraíba.

Na oportunidade a deputada ressaltou da necessidade de contribuição de todos no combate ao coronavírus no Estado, ajudando aos mais necessitados.

“Devemos ter compromisso com os mais vulneráveis, temos que ajudar aqueles que não tem renda. Temos que participar ativamente dessas medidas, doando os nossos salários podemos ajudar a muitos em situação vulnerável” acrescentou a Deputada.

 

Assessoria

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Jeová Campos diz que Adriano Galdino está correto em suas orientações

“Presidente da ALPB está correto e sua decisão está respaldada em quem se orienta a partir de recomendações de autoridades que sabem o que dizem afirma Jeová”

A decisão de prorrogar a suspensão das atividades legislativas até o dia 10 de abril, por conta da pandemia do coronavírus, anunciada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, segundo opinião do deputado Jeová Campos, não poderia ser outra. “Enquanto o mundo se fecha em suas casas, obedecendo às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), às autoridades sanitárias e de saúde dizem que é preciso respeitar o isolamento social como principal arma para deter a disseminação do vírus, no momento em que os governadores dos estados fazem um chamamento à população para respeitarem a reclusão e anunciam medidas para contenção da pandemia decidir prorrogar a volta dos trabalhos presenciais na sede da ALPB é uma decisão prudente, acertada, correta, coerente e, sobretudo, responsável”, disse o parlamentar.

Em comunicado, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, reiterou que as Sessões Ordinárias da Casa, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes e Temporárias, e das Frentes Parlamentares, permanecerão em pleno funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online e ressaltou que é importante evitar aglomerações de pessoas neste momento em que o mundo enfrenta essa grave doença, lembrando que é necessário a união de todos em prol do bem coletivo. Com a decisão, todos os prazos de processos administrativos estão suspensos, exceto as licitações. A Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a Comissão Permanente de Licitação da Casa continuam trabalhando em regime de plantão e teletrabalho.

O deputado Jeová Campos lembra que a iniciativa de continuar com a suspensão das atividades legislativas acontece em assembleias e casas legislativas de vários estados e reitera que isso não significa que os deputados não estejam à disposição para votação em sessões online. “É preciso entender que o momento pede essa reclusão e que matérias importantes não deixarão de ser apreciadas em função disso, já que podemos votar em sessões não presenciais como fizemos na semana passada”, explica o parlamentar, enaltecendo que a exceção à regra do isolamento social fica apenas para aqueles profissionais que exercem atividades que não podem ser paralisadas.

“E, nesse aspecto, quero aqui prestar minha homenagem e respeito a todos que integram essas categorias, indistintamente, cada um com suas habilidades e funções, desde o gari, que continua recolhendo o lixo produzido em nossas casas, até o médico e enfermeiro que está na linha de frente deste combate nos hospitais Brasil afora”, afirma o deputado que tem seguido todas as orientações de isolamento social.

Assessoria

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Prefeito de Cajazeiras anuncia apoio da radialista Gorete Viredes

Após ser perseguida, ameaçada e processada por servidores da gestão do prefeito José Aldemir, a radialista Gorete Videres empreendeu por conta própria uma série de reportagens denunciando os problemas no âmbito municipal e, no final do prazo para as filiações partidárias, Gorete é anunciada como o mais novo apoio à reeleição de Aldemir.

Filiada ao (PSC), Gorete foi anunciada neste dia (31) de março como pré-candidata a vereadora pelo (PP).

Em contato com Gorete na tarde desta terça-feira (31), Videres esclareceu que conversou com outros pré-candidatos a prefeito, mas ela teria sido orientada a apoiar José Aldemir. “Vou continuar com as denúncias como vinha acontecendo antes, o povo não quer saber apenas de denúncia, o povo quer saber que resolva os problemas, eu não sou bajuladora, eu faço o papel de repórter do povo”, frisou.

Ainda de acordo com Gorete, sua preferência era pelo partido do presidente Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, porém, a referida agremiação pode não ser formalizada legalmente junto ao TSE.

Indaga sobre sua filiação ao (PP), Gorete informou que lhe foi oferecida a possibilidade de filiar-se ainda, ao (PSDB). “Se for da vontade de Deus, eu serei eleita”, finalizou a radialista e repórter do povo.

 

Redação

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Coronavírus: Câmara Municipal de Cajazeiras vai doar R$50 mil para compra de cestas básicas e distribuir a pessoas carentes da cidade

O Vereador José Gonçalves de Albuquerque – “Delzinho da Arara (PSB), presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, anunciou publicamente na tarde desta terça-feira (31) de março, que irá fazer a doação de (cinquenta mil reais), ao Comitê Gestor Municipal da crise do novo Coronavírus, para comprar cerca de (mil) cestas básicas.

Com esta importância em dinheiro, os membros do referido Comitê Gestor, composto por autoridades, representantes do Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal de Cajazeiras, imprensa, sociedade civil organizada, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e do comércio local, irão viabilizar toda logística – desde a aquisição até à entrega às pessoas e famílias em grau de vulnerabilidade social e, aqueles indivíduos que estão à margem desta terrível pandemia do novo Coronavírus na cidade de Cajazeiras.

Em contato com Delzinho da Arara na tarde desta terça-feira (31), o presidente da Câmara informou que irá se reunir nesta quarta-feira (1º) de abril com a assessoria jurídica do Poder Legislativo, para dar início à tramitação e repasse do recurso. “Quero fazer esta doação com respaldo jurídico, tudo dentro da legalidade, vou seguir as orientações do advogado da Câmara, mas a doação é fato, será feita sem sombra de dúvidas, é o mínimo que podemos fazer como representante do povo de Cajazeiras”, ressaltou.

Redação