Categoria Política

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Cooperados da CooafSul decidem iniciar moagem mesmo com negativa de crédito fiscal do Governo

Terceira usina pernambucana a ser revitalizada e retomar as operações graças a iniciativa conjunta de produtores de cana-de-açúcar cooperados, a CooafSul, antiga Estreliana, localizada em Ribeirão, Zona da Mata Sul do Estado, decidiu, mesmo após negativa de crédito fiscal da Sefaz, iniciar a moagem da safra. O apoio de deputados estaduais ao pleito da cooperativa, garantido em sessão plenária realizada da última terça-feira (22), e a recente autorização da ANP para que a indústria possa produzir e negociar etanol, foram decisivos para que a operação fosse iniciada mesmo sem ter assegurado o crédito presumido definido em lei, que permite uma concessão fiscal de 18,5% para CooafSul. “Não entendemos essa negativa, já que outras usinas cooperativistas que funcionam nos mesmos moldes da CooafSul  – a Coaf e a Agrocan – têm esses benefícios”, argumenta o presidente da AFCP, Alexandre Lima, confiante que o governo reavaliará essa decisão.

O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), José Inácio de Morais, elogiou a decisão da CooafSul começar a moer e reitera a força do sistema cooperativado. “Nós já temos dois exemplos de sucesso em Pernambuco com indústrias que estavam fechadas e voltaram a produzir e que estão fazendo a diferença no mercado surcroenergético não apenas de Pernambuco, mas do Nordeste, porque os reflexos positivos destes empreendimentos de sucesso repercutem além fronteiras. Eu não tenho dúvidas de que a CooafSul vai ser também um sucesso e tenho esperança que o governo pernambucano reveja essa decisão absurda e descabida de negar os benefícios de isenção fiscal que a cooperativa tem direito”, disse José Inácio, desejando que a CooafSul tenha êxito em sua trajetória.

A usina cooperada foi concebida graças a união de 629 fornecedores de cana da Mata Sul e tem capacidade para gerar e manter 2,7 mil empregos e destinar em forma de imposto, via ICMS, R$ 9,5 milhões com a produção de etanol. Durante a sessão da Alepe, o deputado Antônio Moraes lembrou que o crédito fiscal para a cooperativa tem sido benéfico, inclusive, para estimular a produção de cana dos produtores de assentamentos rurais pernambucanos, como do Miguel Arraes, na área onde ficava as terras da usina Catende. “Hoje, os assentados produzem 200 mil toneladas de cana para a Agrocan. Antes da reativação da usina, eles só produziam 20 mil toneladas”, destacou o parlamentar.

O deputado Clovis Paiva, presidente da Comissão do Setor Sucroalcooleiro da Alepe, disse que acredita que o governador Paulo Câmara achará a solução para a Estreliana. “Somos da base de apoio do governo, mas estamos solidários ao setor e esperamos que o governador garanta este crédito para CooafSul poder tocar a usina cooperativista pelos próximos 10 anos”, reiterou ele. Já o deputado Henrique Queiroz Filho lembrou que a cana em Pernambuco é social, dado o grande volume de emprego e renda que gera às famílias da Zona da Mata, mas, também é lucrativa para os cofres do estado, dado os recursos gerados com ICMS. Ele citou o exemplo da Coaf e Agrocan. “Elas empregam cerca de 8 mil pessoas e já geraram R$ 61 milhões em ICMS para o Estado através da produção de etanol, que é mais rentável em tributos para Pernambuco”, disse o deputado.

O presidente da CooafSul, José Carlos César, está otimista em relação a uma mudança de postura do governo Paulo Câmara. “Vamos dar esse voto de confiança ao Poder Legislativo e ao governo, afinal, o governador Paulo Câmara foi o criador dessas leis em defesa do cooperativismo de usinas através dos produtores de cana, como fez com a Coaf e com a Agrocan. Vamos iniciar a moagem da Estreliana, na esperança de que o governo revisará a questão em favor de todos os envolvidos nesta grande cadeira produtiva e benéfica para Pernambuco”, informou José Carlos.

 

Assessoria

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Plano de Governo do candidato à Prefeitura de Cajazeiras, Marquinhos Campos já está disponível no site do TSE. Veja!

Primeiro a registrar sua candidatura à Prefeitura de Cajazeiras, o empresário Marquinhos Campos (PSB) e seu vice, o ex-vereador Chico de Bianor (PSC), apresenta proposta e Plano de Governo da coligação: Cajazeiras de todos nós – já é possível ser apreciada pelos eleitores da Terra do Padre Rolim.

 

PROPOSTA DE GOVERNO

O Plano de Governo proposto elege os setores prioritários que são estruturados em 05 (cinco) Eixos:

Eixo 1 – Reforma Administrativa, diminuição da máquina pública, informatização do serviço público, atendimento de forma humanizada e igualitária, concurso público, não à farra dos carros locados, transparência e eficiência da gestão, processos licitatórios amplamente divulgados e com a presença dos órgãos de fiscalização, pagamento dentro do mês trabalhado para todos os servidores.

Eixo 2 – Educação, com programas efetivos para melhorar a qualidade do ensino, valorização de todos os profissionais da educação; cultura, com programas efetivos para o teatro, cinema, música, poesia, artes; esportes, com a inclusão dos jovens e o incentivo ao esporte amador e artes em geral.

Eixo 3 – Saúde, com tratamento humanizado e igualitário; funcionamento da rede municipal de saúde em sua integralidade; apoio no combate às drogas e na recuperação do dependente; saneamento básico; limpeza pública; meio ambiente; alimentação e combate à pobreza.

Eixo 4 – Infraestrutura; habitação; agricultura; acessibilidade e mobilidade urbana e rural; pavimentação de ruas; urbanização de avenidas; recuperação de praças; pavimentação e melhoria asfáltica; iluminação pública de qualidade e conservação permanente; planejamento urbano de forma sustentável;

Eixo 5 – Emprego, Trabalho, Geração de Renda, Ciência e Tecnologia, qualificação profissional e administrativa, incentivo fiscal e de recursos aos empreendimentos comerciais e industriais, fomento aos microempreendedores individuais.

 

Plano de Governo_Candidato_Marquinhos Campos-PSB

 

Redação

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Após abandonar grupo político de oposição, sapateiro Gobira anuncia apoio ao prefeito Zé Aldemir

O sapateiro Antônio Gobira (sem partido), que há poucos dias desistiu da pré-candidatura a vereador pelo Cidadania e rompeu politicamente com o grupo do ex-prefeito Carlos Antônio e do deputado estadual Júnior Araújo, anunciou o seu apoio à candidatura à reeleição do prefeito Zé Aldemir.

Gobira havia sido assediado pelo prefeito Zé Aldemir há alguns meses, mas rechaçou fervorosamente a aproximação, tecendo duras críticas à administração municipal.

Segundo informações, Gobira se achou preterido para disputar a vice-prefeitura ao lado da candidata Denise Albuquerque e também alegou “desprezo” por parte dos aliados oposicionistas. O barulhento sapateiro muda de lado e passa a apoiar o projeto de reeleição do prefeito de Cajazeiras.

 

Com Coisas de Cajazeiras

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Discurso de Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da ONU é elogiado por representantes do agronegócio

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (22), foi recebido com muito entusiasmo por representantes de entidades ligadas ao agronegócio. Na avaliação do presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, além do pronunciamento mostrar que o Brasil está em pleno desenvolvimento, com um governo que busca o crescimento econômico da nação, finalmente, o setor do agronegócio tem o devido reconhecimento. “O presidente foi muito feliz quando bem lembrou que apesar da crise mundial provocada pela pandemia, o homem do campo não parou e trabalhou como nunca para fazer chegar os alimentos nas mesas dos brasileiros”, destacou José Inácio.

“A produção rural no Brasil não parou nestes tempos de pandemia. O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos e contribui para que o mundo continuasse a ser bem alimentado”, disse o presidente, enaltecendo que “o agronegócio brasileiro continua pujante e acima de tudo possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta”. O presidente lamentou ainda que o país seja, injustamente, vítima de, segundo ele, de uma das mais cruéis campanhas de difamação sobre a Amazônia e Pantanal.

Para o presidente da Asplan, o discurso do presidente Bolsonaro mostrou um chefe de nação patriota, responsável, inteiramente defensor da soberania nacional e um defensor do progresso e desenvolvimento do Brasil. “Não apenas em relação ao agronegócio, mas em todos os temas de relevância nacional, vi no discurso do presidente Bolsonaro posições firmes e coerentes, de um chefe de nação que quer ver o Brasil comprometido com o desenvolvimento e progresso”, finalizou José Inácio.

Assessoria

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Segunda Câmara Cível nega provimento a recurso de ex-prefeito que foi condenado por Improbidade

Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença na qual o ex-prefeito de Barra de Santana, Manoel Almeida de Andrade, foi condenado por improbidade administrativa. As penalidades aplicadas foram: perda da função pública, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

O juízo sentenciante compreendeu ter havido violação da moralidade administrativa na execução parcial de convênio público firmado para edificação de unidade básica de saúde. Inconformado, o ex-gestor apelou, alegando, preliminarmente, nulidade da sentença por ausência de intimação da decisão que recebeu a ação e para produção de provas, bem como ausência de avaliação do pedido de produção probatória deduzida na contestação, de modo que houve violação à ampla defesa e ao contraditório. No mérito, argumenta que inexiste o elemento subjetivo, a prova da conduta ímproba, além da inobservância à proporcionalidade das sanções impostas, o que conduziria à reversão da condenação.

A relatoria da Apelação Cível nº 0000220-27.2014.8.15.0741 foi do desembargador José Aurélio da Cruz. Analisando os autos, o relator observou que as intimações foram corretamente efetuadas e que o pedido de produção de prova foi genérico, sem indicação de sua imprescindibilidade, inexistindo o cenário de nulidade processual.

Já no tocante ao mérito, o desembargador José Aurélio disse que foram constatadas inúmeras irregularidades na execução de contrato de obra pública. “Compulsando os autos, observa-se que o ex-gestor não logrou êxito na produção de provas que pudesse convencer o juízo em sentido contrário ao da condenação. Inexiste, inclusive, provas de que a execução foi realizada conforme o plano de trabalho pactuado”, frisou.

No voto, o relator afirmou que o apelante, enquanto prefeito municipal e gestor do convênio, agiu com desleixo na execução da obra, tendo sido constatada sua execução parcial e em desconformidade aos termos pactuados. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

 

Assessoria – TJPB

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Solânea: Walter Júnior registra candidatura e diz que dias melhores estão por vir para o povo

Em Solânea, na região do brejo paraibano, o MDB registrou nesta semana a candidatura de Walter Júnior para o cargo de prefeito e da liderança Herivelton do Hospital compõe a chapa no cargo de vice-prefeito.

Para concorrer à prefeitura de Solânea, o MDB realizou a ‘Convenção da Esperança’ juntamente com o e PSL no último dia (15), às 19h15, no Clube das Mães, localizado na Rua Tancredo Neves.

“Eu percebo nos olhos de cada solanense a esperança por dias melhores. E neste sentido chamo todos que também amam essa terra querida que é Solânea, para caminharmos juntos, pela reconstrução da auto estima desse povo, tão abalada com o descaso da atual gestão”, disse Walter, após registro da candidatura junto à ajustiça eleitoral.  Além do MDB e PSL, a coligação conta com o apoio do PRTB do deputado estadual Eduardo Carneiro.

Assessoria

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CREF10 reforça fiscalização de academias e espaços afins, após retomada das atividades presenciais

De acordo com o balanço, divulgado nesta terça-feira (22), foram realizadas cerca de 500 notificações somente em julho e agosto deste ano

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) divulgou, nesta terça-feira (22), o balanço das fiscalizações realizadas nos últimos meses de julho e agosto. Foram realizadas 488 ações em todo o estado, sendo 213 para Pessoas Jurídicas (academias e espaços afins) e 266 para Pessoas Físicas (profissionais, estudantes etc.). Segundo os dados, houve, também, nove fiscalizações em parques e na orla, gerando 75 notificações, das quais 27 para PF e 48 para PJ. Com a retomada das atividades presenciais, as ações estão sendo realizadas normalmente. Os números deste mês serão divulgados nos próximos dias.

As principais notificações foram: Pessoa Física sem registro do CREF10/PB atuando na área de educação física (24%), ausência do profissional de educação física durante o horário de funcionamento do estabelecimento (20%), Pessoa Jurídica com estagiário em situação irregular (17%), estabelecimento que não manteve afixado em local visível ao público o credenciamento do CREF10/PB ou demais documentos exigidos pela legislação vigente (10%), profissional atuando fora de sua área de habilitação e entidade sem registro do Conselho (6%).

Normalmente, os notificados têm 15 dias para apresentar contestação, que pode ser feita diretamente nas unidades do Conselho. Caso não haja manifestação, a notificação pode se converter em multa ou ação civil.

 

Assessoria

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Campus Cajazeiras recebe os primeiros 1000 kits de alimentos do PNAE

Resultado da chamada interna será divulgado dia 28/09

O Campus Cajazeiras recebeu nesta última quinta-feira (17) os primeiros 1.000 kits de alimentos que serão distribuídos aos estudantes do ensino médio por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A unidade montou uma logística de armazenamento das cestas básicas, para assim que terminar a execução da chamada interna, iniciar o cronograma de distribuição.

De acordo com a Diretora Geral, Lucrécia Teresa, está sendo tomado todos os cuidados no armazenamento dos kits de alimentos em salas climatizadas. A logística de distribuição também será organizada de forma a não haver aglomerações de alunos.

O resultado final da chamada pública está previsto para ser divulgada no dia 28/09.  “Nas próximas semanas ao concluir os editais, iniciaremos a etapa de entrega. Já tivemos o recebimento com mil cestas. Os estudantes devem ficar atentos a este cronograma”, informou a diretora Lucrécia. Ao todo o campus distribuirá 1.572 kits. Acompanhe aqui a chamada pública.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é normalmente fornecido por meio de refeições. No Campus Cajazeiras eram oferecidos lanches duas vezes por dia. Durante a pandemia do coronavírus e a suspensão das atividades escolares foi necessária a adaptação temporária do programa para que fossem distribuídos os alimentos para os estudantes e seus familiares por meio de cestas básicas. Saiba mais sobre o PNAE. https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/

 

Assessoria – IFPB

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Damares agiu para impedir aborto de criança de 10 anos, diz jornal

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, atuou nos bastidores para impedir o aborto de uma criança de 10 anos que foi estuprada pelo tio. A informação foi divulgada nesta segunda-feira 21 pelo jornal Folha de S. Paulo.

Damares teria enviado para São Mateus (ES) dois assessores e políticos aliados, como Lorenzo Pazolini (Republicanos). A explicação oficial era que eles acompanhariam de perto o caso, mas na prática, segundo o jornal, atuaram para evitar o procedimento que é garantido pela Constituição.

Os assessores se reuniram com integrantes do Conselho Tutelar da cidade e com integrantes da prefeitura. Nos encontros, de acordo com a publicação, chegaram a fazer propostas de melhorias nos atendimentos caso tivessem seus pedidos atendidos.

A operação coordenada pela ministra teria como objetivo transferir a criança do Espírito Santo, onde vivia, para um hospital em Jacareí (SP), onde aguardaria a evolução da gestação e teria o bebê, apesar do risco para a vida da menina.

O hospital lista entre seus parceiros a Igreja Quadrangular, denominação cristã evangélica pentecostal de origem americana e que teve como expoente no Brasil o pastor Henrique Alves Sobrinho, pai de Damares. Ela própria era pastora da igreja ao ser indicada ministra.

Divulgação de informações sobre a criança 

Fracassada a tentativa, ocorreu o vazamento da identidade da criança e do hospital que realizaria o procedimento, de modo quase concomitante pelas redes sociais da ativista de extrema direita Sara Fernanda Giromini.

Devido à grande presença de manifestantes contrários ao aborto, a menina teve de entrar no hospital escondida no porta-malas de um carro.

A família da criança registrou boletim de ocorrência contra Pedro Teodoro, alvo de uma ação civil pública que investiga seu acesso às informações sobre a menina. Recentemente, ele se lançou candidato a vereador por São Mateus pelo PSL.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) protocolou um pedido de convocação para que a ministra explique no Congresso a atuação de seus assessores no caso. Ele questiona ainda se a ministra se utiliza dos conselhos “para perseguir os servidores públicos que cumprem a lei”.

Questionado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos negou as informações divulgadas pelo jornal.

 

Por Carta Capital

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Paula Frassinete desiste de disputar cargo de vice-prefeita em chapa com Ricardo Coutinho, pelo PSB

A ex-vereadora Paula Frassinete desistiu, nessa sexta-feira (18), de disputar o cargo de vice-prefeita de João Pessoa na chapa encabeçada por Ricardo Coutinho. Ela havia sido escolhida pelo PSB para a formação da chapa majoritária e esteve na convenção do partido, realizada na quarta-feira (16).

O PSB agora terá que substituir o nome de Paula Frassinete na formação da chapa. O partido conseguiu o apoio da Executiva Nacional do PT, sob parecer de Gleisi Hoffmann e do ex-presidente Lula. Mas a decisão desagradou Anísio Maia e seus apoiadores, que querem a manutenção da candidatura do petista a prefeito de João Pessoa.

 

Fonte: Parlamento PB