Categoria Política

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Aliança Pelo Brasil usa ônibus personalizado para colher assinaturas

O partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, Aliança Pelo Brasil, continua a colher assinaturas para homologar junto ao Tribunal Superior de Eleitoral (TSE) a criação oficial da legenda.

No Paraná, o deputado federal Filipe Barros conseguiu até um ônibus para colher assinaturas no estado.

Gazeta Brasil
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Aneel suspende recadastramento para manter descontos na energia elétrica para irrigação e produtor pode respirar mais tranquilo

Uma boa notícia para o produtor rural veio essa semana, de Brasília. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu a uma demanda da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e manteve os descontos nas tarifas de energia elétrica para irrigação e aquicultura no período de 21h às 6h. Em novembro ultimo, a Aneel havia emitido uma recomendação às concessionárias de energia elétrica para que aplicassem prazo diferenciado de recadastramento dos produtores rurais para a obtenção de benefícios tarifários. Agora, a agência suspendeu o processo de recadastramento tendo em vista que prejudicava a produção irrigada e a aquicultura do país, já com seus custos altos.

Na Paraíba, segundo a Energisa, em 2019, haviam sido convocados 53 mil clientes, de 71 cidades do sertão do estado, dentre elas, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sousa, Teixeira, Queimadas e Massaranduba para que procurassem uma agência de atendimento para realizarem seu recadastramento. O prazo foi até o dia 20 de novembro de 2019, tendo, a Aneel, emitido recomendação para que se ampliasse o prazo no mês de novembro e, agora em 2020, decidiu pela suspensão da obrigação de recadastramento para obtenção do benefício.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, essa foi a decisão mais acertada que a Aneel poderia ter tomado porque muitos produtores seriam penalizados com seus benefícios suspensos até que ele fosse renovado com o recadastramento. “Caso o consumidor não atendesse à convocação para a atualização de seu cadastro durante o prazo, ele não teria direito de atualizar os dados posteriormente e perdia o benefício. Então, o produtor agora pode fazer isso espontaneamente, sem angustia, apresentando sua documentação como o licenciamento ambiental e a outorga do direito de uso de recursos hídricos”, disse o dirigente da Asplan.

 

Assessoria 

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PSOL-PB realiza seminário programático eleitoral em João Pessoa

O Partido Socialismo e Liberdade na Paraíba (PSOL-PB) realiza neste final de semana o 1º Seminário Programático Eleitoral do partido no estado, o evento dá o ponta pé inicial para as eleições de 2020, fortalecendo os conhecimentos sobre o processo eleitoral e criando um Programa Eleitoral para os municípios. Com mais de 70 inscrições, o seminário tem como uma de suas metas fomentar as candidaturas para vereadoras e vereadores como também à vaga de Prefeito ou prefeita.

O evento trará palestras importantes como economia e perfil populacional da Paraíba com Renato Silva (Supervisor Técnico do DIEESE-PB); contabilidade e processos jurídicos nas eleições com Áurea Augusta (Presidente do Diretório Municipal do PSOL) e Alexandre Melo (Advogado e membro do Diretório Municipal do PSOL de João Pessoa); dicas de redes sociais e utilização da comunicação nas eleições com Willamys Guthyers (Jornalista e Social Media); e terá a elaboração do Programa Eleitoral para as cidades com mediação de Mônica Vilaça (Setorial de Mulheres Rosa Vital).

O seminário acontece dia 18 e 19 (sábado e domingo) na FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba. As inscrições para o evento aconteceram até o dia 10 de janeiro, ao todo serão 21 cidades com representantes, boa parte destas representações vem do interior do estado; uma das lutas do PSOL-PB é a interiorização da política, trazendo os representantes para os diálogos e levando as informações sobre os processos eleitorais.

Com o Programa Eleitoral para os municípios o PSOL-PB pretende debater sobre os posicionamentos do partido no processo eleitoral, o afastamento de políticos e partidos da base aliada do atual Presidente é um destes; outro importante, é como o PSOL-PB tem feito parcerias evitando as coligações com partidos que não tem interesse pelas pautas importantes para o PSOL, coligações estas feitas por outros partidos que acabaram trazendo um retorno negativo, principalmente aos da esquerda que trilharam este caminho.

 

Abaixo confira a programação do Seminário:

 

Programação

Dia 18

8h – Credenciamento.

9h – Acolhimento.

9h15 – Economia e perfil populacional da Paraíba – Renato Silva (Supervisor Técnico do DIEESE-PB)

12h- Almoço.

13h – Elaboração do Programa Eleitoral para as cidades – Mônica Vilaça (Setorial de Mulheres Rosa Vital)

18 – Encerramento.

Dia 19

8h – Redes Sociais e Comunicação – Willamys Guthyers (Jornalista e Social Media)

10h – Contabilidade e Jurídico nas eleições – Áurea Augusta (Presidente do Diretório Municipal do PSOL) e Alexandre Melo (Advogado e membro do Diretório Municipal do PSOL de João Pessoa)

12h – Encerramento.

 

Assessoria 

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Magistrados assumem novas vagas na Justiça Federal na Paraíba

Mudanças ocorrem nas 3ª e 13ª Varas Federais, a partir desta segunda-feira (20)

Dois magistrados assumirão novas vagas na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a partir desta segunda-feira (20), quando serão retomados, normalmente, os prazos processuais do Poder Judiciário. Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega e Diêgo Fernandes Guimarães serão os juízes substitutos das 3ª e 13ª Varas Federais, respectivamente, ambas em João Pessoa. Os titulares continuam sendo os magistrados Cristina Maria Costa Garcez e Emiliano Zapata de Miranda Leitão.

De acordo com o Ato nº 07/2020 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), as mudanças ocorrem a pedido e pelo critério de antiguidade. Até então, Adriana Carneiro da Cunha ocupava a vaga de juíza federal substituta na 13ª Vara da Seção Judiciária paraibana e irá para a 3ª Vara, em decorrência da remoção da magistrada Cristiane Mendonça Lage, que está na 16ª Vara Federal desde 2016.

Já Diêgo Fernandes Guimarães, que ocupou a vaga de juiz federal substituto na 8ª Vara, em Sousa, de 2016 a 2019, atualmente estava na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, em Recife. Ele voltará a integrar a JFPB na vaga a ser deixada pela magistrada Adriana Carneiro da Cunha, que será removida da 13ª. 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Asplan tem suplente na chapa do presidente reeleito do SINDCAP

Diretores da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan prestigiam eleição da nova direção do Sindicato dos Produtores Rurais de Caaporã/Alhandra/Pitimbu/Conde – SINDCAP nesta quinta-feira (16). Dácio Martins foi reeleito presidente do Sindicato junto a Sérgio Ricardo G. Martins, o vice-presidente, que também é o atual Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-PB). O Diretor-Secretário da Asplan, Raimundo Nonato Siqueira, é suplente da direção do novo Sindicato.

Para o Diretor-Técnico da Asplan, Neto Siqueira, que também esteve presente na eleição apoiando a chapa, esse é um momento importante para a região, que também possui muita cana-de-açúcar. “A reeleição de Dácio nos traz uma perspectiva muito boa para o cenário, principalmente, quando se fala no desenvolvimento territorial da região perante aos órgãos e aos modais da localidade”, comentou Neto.

A eleição para o SINDCAP acontece a cada três anos. Fundado em 2005, o Sindicato é a entidade que mobiliza os produtores do Litoral Sul da Paraíba para atividades ligadas ao desenvolvimento da região e do setor rural, dentre elas, diversos treinamentos que acontecem com o apoio do Senar e da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), além da Asplan.

 

Assessoria 

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Veneziano vai antecipar retorno a Brasília para tentar viabilizar liberação de recursos para a triplicação da BR-230

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou nesta quinta-feira (16) que vai antecipar o seu retorno a Brasília para tentar viabilizar a liberação de recursos para a continuidade das obras de triplicação da BR 230, no trecho compreendido entre o Viaduto do Oitizeiro, na entrada de João Pessoa; e a cidade de Cabedelo.

Veneziano está aproveitando o recesso parlamentar que segue até o final do mês para descansar com a família, entre Campina Grande e João Pessoa, e manter contatos políticos e administrativos com outras cidades do estado. O seu retorno a Brasília, para cumprir suas atividades no Senado, estava previsto para o início de fevereiro, quando será reiniciado o período legislativo no Congresso Nacional.

“Anteontem eu tomei conhecimento – nós ainda estamos no período de recesso, mas é óbvio que os assuntos não param – e um desses, que muito nos preocupou, diz respeito à informação que vem do Dnit de que a obra da BR 230, de Cabedelo até o Oitizeiro, na sua primeira etapa, estaria na iminência de paralisação em face à ausência de recursos previstos para o orçamento de 2020”, disse Veneziano, em vídeo gravado e publicado nas redes sociais.

Segundo o parlamentar, essa primeira informação foi prestada por integrantes do próprio Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. “A preocupação, obviamente, é a de quem, como todos nós, observa uma obra que estava sendo encaminhada e, ao tempo em que há essa paralisação, os prejuízos são tremendos”.

Veneziano confirmou que já na próxima semana estará regressando a Brasília e aproveitará o tempo antes do reinício do período legislativo – que se dará na primeira semana de fevereiro – para buscar informações mais precisas sobre a obra e articular, junto à bancada de parlamentares paraibanos – deputados federais e senadores – uma ação para que a obra seja retomada.

“Nós estaremos regressando agora no início de fevereiro, mas antes disso, nós vamos antecipar essa nossa volta a Brasília já, para buscar as informações devidas e concretas e, mais que isso, reunir a nossa bancada federal para, junto ao governo, ao Dnit e ao Ministério dos Transportes, exigir, obviamente, que estes recursos sejam providenciados, para que nós tenhamos a conclusão dessa iniciativa que foi tão importante, e haverá de ser importante, ao tempo de ser entregue. Então, esse é o nosso dever e esse é o nosso compromisso já a partir da próxima semana”, finalizou Veneziano.

Para ver o vídeo de Veneziano, acesse o endereço: https://www.youtube.com/watch?v=hochXYAKA7c

Assessoria de Imprensa

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Presidente do PSB e pré-candidato a prefeito de João Pessoa lançado por RC cai em delação da Operação Calvário

A verdade é que o deputado Gervásio Filho vinha passado praticamente incólume, um verdadeiro milagre, dada as suas notórias afinidades com o ex Ricardo Coutinho, chefe da organização criminosa desbaratada pela Operação Calvário. Eis, no entanto, que surgiu uma pedra no caminho, o ex-assessor Leandro Nunes Azevedo.

Leandro revelou ter entregue R$ 50 mil ao deputado Branco Mendes, outra quantia a Antônio Mineral e, surpresa, R$ 300 mil… a Gervásio. Um adjutório que, aparentemente, ajudou muito, apesar dele já estar montado num orçamento colossal na presidência da Assembleia. O resultado foi que ele terminou com o deputado federal mais votado em 2018. O detalhe foi a delação de Leandro vem de 10 de fevereiro de 2019.

Gervásio é pré-candidato a prefeito de João Pessoa, lançado pelo ex Ricardo Coutinho, e também foi ungido, recentemente, presidente estadual do PSB, na comissão provisória.

 

Com ClickPB

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O varal do Gaeco: Vem mais prisão por ai!

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, responsável pela Operação Calvário, lavou e colocou para secar 50 malotes usados para apreensões.

Estão quase prontos para serem usados novamente.

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Justiça condena Cagepa a pagar R$ 11,8 milhões em favor da construtora Sanccol

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar o valor de R$ 11,8 milhões (atualizado até 30.05.2018) em favor da empresa Sanccol Saneamento Construção e Comércio Ltda. A decisão foi proferida pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança nº 0831015-44.2018.8.15.2001.

A empresa alegou que celebrou com a Cagepa o Contrato nº 036/2008, oriundo da Concorrência nº 001/08, cujo objeto consistia na execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água nos Municípios de João Pessoa e Santa Rita, com valor inicial de R$ 17.459.540,31. O contrato seria cumprido em 630 dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura, o que ocorreu em dois de abril de 2008. Assim, o termo final do contrato seria em 23 de dezembro de 2009.

Ocorre que ao longo da execução do contrato, a empresa teria enfrentado inúmeros obstáculos que lhe impediram de imprimir um ritmo regular às obras, desde a falta de liberação de frentes de obra, falta de regularização fundiária e indefinições de projeto, demora nos ajustes de quantidades e preços que se fizeram necessários, bem como, os atrasos nos pagamentos e nas medições, que causaram a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A Sanccol relata que por conta da grande quantidade de interferências na obra, o contrato original necessitou ser aditado por 20 vezes, tanto para fins de rerratificação contratual, como também para fazer acréscimo de valores e serviços em planilha e prorrogação de prazo de vigência do contrato. Diante disso, as obras sofreram prorrogações substanciais de mais de 1.920 dias devido a atrasos causados pela contratante, elevando o prazo total do contrato para 2.550 dias.

Diante dessa situação, a empresa afirma que os acréscimos de prazos e atrasos verificados no decorrer da obra desequilibrou a equação econômico-financeira inicialmente pactuada pelas partes, trazendo enormes prejuízos, pois implicou em drástica perda de produtividade e aumento significativo nos custos de Administração local da obra, encargos complementares e da manutenção do canteiro de obras.

Na contestação, a Cagepa alegou que a empresa deveria pleitear o reajuste econômico- financeiro do contrato até a data de prorrogação da avença, ao contrário, incidiria a renúncia tácita desse direito, ou seja, não discutir as questões atinentes à manutenção do equilíbrio financeiro, o contratado perde o direito. Alegou, ainda, pela imperícia e negligência contratual por parte da contratada em vários aspectos descritos na ação. Ao final, pugnou pela realização de perícia, bem como, pela total improcedência dos pedidos.

Sobre o pedido de perícia técnica, o juiz Gutemberg Cardoso destacou a total impossibilidade do pleito, pelo fato de não mais existir rastro, marcas definidoras de imprudência.

Analisando o mérito da demanda, o magistrado afirmou que, diante da prova produzida e acostada aos autos, foi a própria Cagepa que deu causa aos diversos problemas que geraram paralisações no andamento das obras. “Assim, deve-se assegurar o equilíbrio econômico financeiro como sendo uma vertente em todo contrato administrativo, sendo observado de forma fundamental e essencial pelos acordantes”, ressaltou. Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Codisma lança promoção para matrículas nos Cursos de Idiomas

A Cooperativa Cultural Educacional Universitária da Paraíba (CODISMA) informa que está com inscrições abertas para os cursos de idiomas, período 2010.1, com turmas que vão do básico ao avançado, em vários idiomas. Estão abertas, também, inscrições para turmas de adolescentes e preparatórias de conversação e proficiência, que prepara para as provas aplicadas pelas instituições de ensino superior, que qualifica para programas de mestrado e doutorado.

Estão abertas mais de 100 turmas em cinco idiomas: inglês, espanhol, francês, italiano e alemão. E as inscrições estão sendo realizadas, exclusivamente, na sede da Codisma localizada no Campus I da UFPB, ao lado do Restaurante Universitário, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Neste mês de janeiro, a Codisma está dando desconto de 15% na matrícula para quem renovar a matrícula e de 10% para alunos novatos. Além destes descontos, a pessoa que trouxer um novo aluno ganhará 5% de desconto por cada novo aluno indicado. A promoção é válida até o dia 31 de janeiro de 2020.

Os cursos de idiomas da Codisma estão abertos para toda comunidade em geral. O único pré-requisito é ter idade igual ou superior a 12 anos, para turmas voltadas para adolescentes e 15 anos para as demais turmas. Para realizar a inscrição é necessário levar RG, CPF e comprovante de residência. Alunos adolescente e/ou menores de idade, devem ir acompanhados dos pais ou responsável para realizar a matrícula.

As aulas estão previstas para começar no dia 08 de fevereiro de 2020. E serão ministradas tanto na Codisma localizada na UFPB e quanto no Anexo da Cooperativa localizado na principal do Bairro Castelo Branco, em frente às dependências da Caixa Econômica da UFPB. Os horários podem ser consultados no Portal Codisma, através do link: http://bit.ly/codismahorarios

Mais informações sobre os cursos, os interessados podem ligar para os seguintes números: 3244-2161/ 99933-2246/ 99937-0023. Enviar e-mail para: imprensa.codisma@gmail.com, ou ainda acompanhar a Codisma no Instagram, @cooperativa_codisma, ou no facebook, Cooperativa Codisma.

Por Alinne Simões – Assessoria de Comunicação