Categoria Política

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Ana Claúdia diz que Campina Grande precisa de uma gestão transparente e volta a defender a realização de concursos públicos

Pré-candidata à Prefeitura Municipal de Campina Grande nas eleições deste ano, Ana Cláudia (Podemos) afirmou que a cidade precisa de uma gestão transparente, sempre valorizando e respeitando os recursos públicos.

Com a experiência de quem geriu a Secretaria Estadual da Articulação Municipal e foi Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/PB), Ana Claudia destacou que a transparência deve ser um princípio que rege toda a gestão pública. Ela lamentou que a gestão atual tenha priorizado o investimento em mídia, num momento tão difícil que a cidade atravessa, devido à pandemia do novo coronavírus.

Ana lembrou que a Prefeitura de Campina Grande recebeu, até o mês de julho desse ano, do governo federal e de emendas parlamentares, mais de R$ 60 milhões só para serem usados no enfrentamento do novo coronavírus. Mas infelizmente, segundo ela, a atual gestão tem outras prioridades, como o investimento em uma propaganda que não retrata a realidade da saúde do município. Em meio à pandemia, a prefeitura, relatou a pré-candidata, se encontra inchada em termos de servidores contratados sem concurso, o que elevou a folha do município de R$ 9 para R$ 13 milhões.

“Nossa prioridade de gestão vai ser transparência na aplicação dos recursos públicos, inclusive com a implantação de um Conselho formado pela sociedade civil para fazer o acompanhamento desta aplicação” destacou.

Ana Claudia também voltou a defender a realização de concursos para garantir o acesso do servidor à administração pública por méritos, evitando, assim, que haja barganha em ano eleitoral, como ocorre com a gestão atual.

Ela lembrou que em pouco mais de 7 anos, o único concurso que a gestão atual fez, foi eivado de irregularidades. Em comparação, a gestão anterior, do ex-prefeito e hoje senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), realizou 12 concursos e que, ao longo de 8 anos, chamou mais de 6,5 mil candidatos aprovados.

Ana disse que fará uma campanha pautada em propostas, nas boas idéias, com equilíbrio e moderação,  e que vai procurar apontar soluções efetivas que hoje afetam a vida dos campinenses. No entanto, também ressaltou que não poderá negar as falhas da gestão atual, e lembrou que a Prefeitura de Campina Grande teve as suas contas reprovadas por unanimidade no ano de 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

 

Assessoria

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Cajazeiras: popular denuncia que a Casa de Acolhimento para pessoas vulneráveis está fechada

Uma popular se revoltou ao perceber que a Casa de Acolhimento Valmira Meireles, administrada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano de Cajazeiras está fechada com pacientes largados à sorte, como podemos comprovar no vídeo abaixo.

 

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Deputado Jeová Campos viaja à Brasília e traz boas notícias para Cajazeiras. Leia!

A ausência do deputado estadual Jeová Campos da sessão legislativa remota da última terça-feira (04) teve um motivo de força maior. É que o deputado que preside a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB teve uma audiência em Brasília, no Ministério da Integração Regional, com Marcelo Borges.

Na ocasião, foi informado que a licitação da recuperação da parede do açude de Engenheiro Ávidos já está em curso, assim como já está sendo executado a obra do canal Caiçara-Engenheiro Ávidos. “Essas são notícias que me deixam muito alegre e esperançoso, pois essas duas ações são reivindicações recorrentes de meu mandato que são imprescindíveis para a chegada das águas da integração do Rio São Francisco no sertão paraibano”, disse o parlamentar.

Ainda segundo Jeová, a conclusão destas duas obras é de fundamental importância não apenas para a chegada das águas da transposição, mas, sobretudo, para o início de um projeto de agricultura familiar que pode mudar a realidade de muitos sertanejos. “Com a chegada destas águas poderemos ter o grande avanço do projeto da Transposição no sertão paraibano que será a implantação de um amplo projeto de produção de alimentos orgânicos”, disse o parlamentar, destacando sua satisfação de retornar da capital federal com essas duas boas notícias. Jeová viajou na terça-feira (04) e regressou no dia seguinte, quarta (05).

 

Assessoria

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Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares

Projeto prevê pagamento de R$ 600 em auxílio a esses trabalhadores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte.

O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares. Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.

O auxílio de R$ 600 só será pago àqueles que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial do governo. O agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e deve ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

 

Agência Brasil

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Abandono: moradores do Azevém clamam por reforma de cemitério do distrito há quase meio ano

Em total abandono, os moradores do Distrito de Azevém, localizado na região sul de Cajazeiras, clamam às autoridades locais, que seja realizada uma reforma no cemitério público da referida comunidade, pois, há quase meio ano uma das paredes caiu e não houve respostas à comunidade.

Ainda de acordo com reclamações chegadas a nossa redação e devido à distância para a sede do município, as autoridades fazem de conta que não existem problemas a resolver.

 

Com Folha VIP

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Farra: Prefeitura de Cajazeiras gastou quase R$ 3 milhões com locação de veículos, denuncia Marquinhos Campos

Material fornecido por meio de auditoria.

Em entrevista de rádio realizada na manhã da última terça-feira (04), o pré-candidato Marquinhos Campos (PSB) fez uma denúncia de natureza grave em desfavor da Prefeitura Municipal de Cajazeiras e, consequentemente seu gestor, o prefeito José Aldemir Meireles (PP).

De acordo com dados obtidos através do Portal da Transparência, entre os anos de 2017 e 2020, a Prefeitura de Cajazeiras teria autorizado e pago o gasto astronômico de quase R$ 3 milhões de reais, para manter a frota automotiva locada.

Ainda segundo o denunciante, com esta soma em recursos públicos, o gestor poderia ter comprado cerca de 76 veículos populares, mas preferiu locar de uma empresa, que segundo a Receita Federal tem sua sede localizada à Rua João Rodrigues Alves, nº 399, sala 05, Centro de Cajazeiras – em nome do empresário José Luiz Ferreira Neto.

Certidão obtida na Receita Federal

Certidão obtida na Receita Federal

 

Redação com Assessoria

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Presidente do (PSL) de Cajazeiras diz que recebeu proposta para o partido indicar um pré-candidato a vice-prefeito

Com o mês de agosto iniciado, a campanha para às eleições municipais e seus agentes políticos começam a trabalhar freneticamente nos bastidores da Terra do Padre Rolim.

Ainda com bastante tempo para as definições e escolha dos nomes que comporão as chapas dos pré-candidatos à Prefeitura de Cajazeiras, os partidos e seus líderes articulam os melhores acordos e composições, para concorrerem aos cargos que pleiteiam em (15) de novembro do ano em curso.

A imprensa cajazeirense vem trazendo informações sobre todos os acontecimentos do cenário político local e, sem pedir segredos a notícia vai passando de boca em boca.

De acordo com informações chegadas a nossa redação, o (PSL) vem sendo cortejado por alguns grupos políticos de Cajazeiras e, até proposta para compor a chapa majoritária com um dos seus nomes – como pré-candidato a vice-prefeito, teria sido ventilada a sugestão, afirmou Enéas.

Em contato com o presidente municipal do (PSL), o policial militar Enés Bandeira, o mesmo garantiu que continua ouvindo atentamente as propostas dos pré-candidatos à Prefeitura de Cajazeiras, mas até o final do mês de agosto a direção do partido, filiados e pré-candidatos batem o martelo. “Nós estamos ouvindo todos os pré-candidatos a prefeito que ai estão, mas não temos nada definido até o momento, vamos conversar mais um pouco e até o final deste mês de agosto, nós vamos bater o martelo”, garantiu Bandeira.

Folha VIP de Cajazeiras

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Terceira Câmara Cível mantém condenação de ex-prefeito de Catingueira por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Felix.

Suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa civil no montante correspondente a 20 vezes o valor da remuneração percebida no cargo de prefeito. Estas foram as penalidades aplicadas ao ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Felix, pela prática de improbidade administrativa. Ele recorreu da condenação, mas a sentença foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo nº 0002644-27.2014.8.15.0261 foi o juiz convocado Gustavo Leite Urquiza.

A demanda foi ajuizada pelo Ministério Público estadual em razão do acórdão nº 00073/11 do Tribunal de Contas do Estado, que reprovou as contas de gestão do Município de Catingueira no ano de 2008. As irregularidades apontadas foram: realização de despesas sem o devido processo licitatório, no total de R$ 3.388.719,19; não aplicação do mínimo estabelecido em lei na remuneração dos profissionais do magistério; não aplicação do mínimo constitucional das receitas tributárias e transferência na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e não aplicação do mínimo constitucional das receitas tributárias e transferências em ações e serviços públicos de saúde.

No recurso, a defesa alegou que não houve violação do artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa ante a inocorrência de comprovação do efetivo prejuízo ao erário ou sobrepreço nas aquisições destinadas ao Município de Catingueira. Disse que os atos de aplicar os percentuais mínimos na educação e na saúde não infringem o artigo 11 da Lei 8.429/92 constatados pelo Tribunal de Contas. Por fim, sustentou que não agiu com dolo ou culpa, nem ocasionou enriquecimento ilícito ou dolo e que as sanções impostas violam os postulados da razoabilidade e proporcionalidade.

Em seu voto, o relator pontuou que as condutas praticadas pelo apelante violaram os princípios básicos da administração, dentre eles a legalidade, a moralidade e a impessoalidade, por deixar de evitar a malversação dos recursos públicos. “Sob este prisma, portanto, irretocável a sentença que reconheceu a violação aos postulados administrativos insculpidos na Constituição Federal, constituindo ato ímprobo previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/92, reconhecendo-se, assim, o dolo genérico na espécie, eis que prescindível a prova do dolo específico”. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

Assessoria de Imprensa / TJPB

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Veneziano antecipa voto favorável ao Fundeb e elogia caráter permanente e aumento no percentual de composição do fundo

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) destacou, em pronunciamento no Senado e em uma live do programa “Agenda Brasil”, a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O senador antecipou o seu voto favorável à aprovação do Fundeb, por entender a extrema importância de ampliar os investimentos em Educação para garantir um futuro melhor para o nosso país.

Veneziano destacou dois pontos que ele considera de fundamental importância no novo Fundeb. O primeiro, é que o Fundo passa a ser permanente, nem a necessidade de estar sempre sendo renovado; e o segundo é a ampliação dos percentuais de composição do fundo por parte do governo, de 10% para 23%, de forma gradativa.

Como membro titular da Comissão de Educação do Senado, Veneziano enfatizou que em nenhuma fase da história, nenhuma nação se fez forte sem que houvesse efetivos investimentos no setor educacional.

Ele disse que o Fundo se constituiu em uma grande conquista para a educação, e para a Juventude, e trará grandes benefícios para o País. Para ele, a votação dos deputados foi uma vitória do povo brasileiro, especialmente dos estudantes e professores.

— Ter o Fundeb extinto seria algo extremamente melancólico e os desastres e as consequências seriam maiores — ressaltou.

Auxílio Emergencial para a Cultura – Em outra parte do pronunciamento, o senador Veneziano destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 986/2020, que detalha os repasses a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. De acordo com Veneziano, o setor tem sido um dos mais afetados por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para Veneziano, que foi o relator da matéria no Senado, os cancelamentos de shows e apresentações artísticas, para evitar aglomeração, levaram ao desemprego e à diminuição de renda de milhares de profissionais. Veneziano disse que cobrará do governo a liberação para quem realmente precisa.

— Venturosamente contou com o apoiamento de toda a Casa. Foram 76 votos favoráveis à medida provisória. Isso dará ao governo a possibilidade e a oportunidade, porque nós vamos também cobrar, de o mais brevemente possível fazer a liberação desses montantes: R$ 3 bilhões para estados e municípios — disse.

Assessoria de Imprensa

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Asplan inicia fiscalização da safra 2020/2021 nas usinas da Paraíba

O trabalho de fiscalização dos agentes tecnológicos contratados pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), para acompanhar a avaliação da qualidade da matéria-prima entregue pelos produtores canavieiros, começou nesta segunda-feira (03), na Giasa, em Pedra de Fogo, e Japungu, em Santa Rita. Essas indústrias começaram suas moagens, respectivamente, nos dias 18 e 21 de julho. “A análise da matéria-prima usa a fórmula da ATR (Açúcar Total Recuperado) e nos acompanhamos todo o processo, desde a pesagem até a análise no laboratório para que a remuneração paga pela cana seja fidedigna ao que está sendo entregue”, explica o diretor do Departamento Técnico da Asplan (Detec), Neto Siqueira, setor responsável pela coordenação dos trabalhos em campo da fiscalização.

O acompanhamento da cana dos associados, reitera Neto Siqueira, vai permanecer durante toda a safra, diuturnamente, e enquanto houver fornecimento da matéria-prima para as oito unidades industriais paraibanas. Neto lembra ainda que além de fornecer cana para as indústrias do estado, outras unidades industriais fora da Paraíba também absorveram parte da produção paraibana, mas, em menor escala, porém nestas unidades a fiscalização da Asplan não atua.

Das oito unidades industriais paraibanas, duas fabricam álcool e açúcar (São João e Monte Alegre), uma fabrica açúcar (Agroval) e cinco produzem só álcool (Tabu, Giasa, Japungu, Miriri e Dpadua). A Paraíba detém a terceira maior produção de cana-de-açúcar do Nordeste, uma vez que produz mais que o Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Maranhão e Piauí. Em produção, a Paraíba só fica atrás de Alagoas e Pernambuco, que são tradicionalmente os maiores produtores da região. O setor sucroalcooleiro paraibano gera cerca de 30 mil empregos diretos durante a entressafra e 40 mil em épocas de safra.  Atualmente, entre 50% e 60% da matéria-prima é oriunda de lavouras próprias ou arrendadas pelas indústrias, sendo o restante produzido pelos fornecedores ligados a Asplan que contabilizam 1.400 associados, entre pequenos, médios e grandes produtores.

O trabalho de fiscalização da Asplan conta com 18 gentes tecnológicos, sendo que 16 deles vão atuar nas usinas, um vai ser o coletor das amostras e outro ficará no laboratório fazendo as análises. Antes de irem a campo, todos os agentes receberam treinamento. Os novatos participaram de uma capacitação na sede da Asplan que durou uma semana e os fiscais veteranos apenas reviram os procedimentos.

 

Assessoria