Categoria Policial

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DJ é assassinado a tiros em Sousa, no Sertão da Paraíba

Weverton Lopes de Oliveira, conhecido por DJ WB, foi assassinado a tiros, na tarde deste domingo (07), com vários tiros, na cidade de Sousa, Sertão do Estado.

De acordo com informações de testemunhas, repassadas à polícia, a vítima foi atingida pelos disparos quando caminhava pela rua. Um homem, ainda não identificado, se aproximou em uma moto, realizou os tiros e fugiu.

Buscas foram realizadas, mas até às 18 horas desse domingo, mas ninguém havia sido preso. A autoria e a motivação do crime seguem sendo investigadas.

Fotos: WhatsApp

Redação

 

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Sertão: Dono de loja que trancou funcionária por causa de dívida é condenado a 1 ano e 3 meses de detenção

A Justiça de Catolé do Rocha condenou a uma pena de um ano e três meses de detenção o réu Daelson Soares Diniz, acusado de cárcere privado por ter trancado dentro de sua loja de roupas uma funcionária com o objetivo de cobrar uma dívida. O fato aconteceu no dia nove de novembro de 2016, no município de Jericó. A sentença é do juiz Renato Levi Dantas Jales, da 3ª Vara Mista, nos autos da Ação nº 0000012-92.2017.815.0141.

Consta na denúncia do Ministério Público Estadual, que no momento em que a vítima se dirigiu até a porta do estabelecimento para tentar sair, o proprietário a agrediu, puxando-a pelo braço e empurrando-a para que ela ficasse sentada. Logo em seguida, a funcionária, na intenção de pedir ajuda, pegou o celular, mas foi contida pelo patrão, que puxou a bolsa, pegou o aparelho e o reteve.

Em depoimento, a vítima afirmou que o acusado era seu patrão e teria dito que se não pagasse o débito ele a colocaria para fora de Jericó, além de ter ameaçado-a, afirmando que bateria nela. Esclareceu que pedia para sair da loja, mas era impedida. O acusado, por ocasião do seu interrogatório, negou ter proferido ameaças ou mesmo lesionado a vítima. Em momento posterior, confessou ter dito que a ofendida merecia ser expulsa da cidade, além de tê-la impedido de sair da loja. Negou ainda ter subtraído o celular da vítima.

Na sentença, o juiz afirma que a prova produzida nos autos demonstrou de forma efetiva a ocorrência do cárcere privado praticado pelo réu. “A prova testemunhal confirmou a versão de que Anilene queria sair da loja, mas fora impedida por Daelson, que a pegou pelos pulsos. Além disso, restou incontroversa a narrativa de que o agente trancou a porta da loja, fazendo com que a ofendida ali permanecesse por cerca de 40 minutos”, ressaltou. O réu foi condenado pelos crimes de lesão corporal, cárcere privado e de ameaça.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Empresário se suicida em evento com governador de Sergipe e ministro de Minas e Energia

Empresário do setor de cerâmica teria cometido ato após ter falido, por conta do alto preço do gás

O empresário Sadi Gitz (foto) se matou na frente do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O homem deu um tiro na própria cabeça durante a abertura de um seminário sobre o mercado de gás que iniciou nesta quinta-feira (4), em Aracaju.

De acordo com fontes do governo estadual, Gitz era dono de uma fábrica de cerâmica e teria falido após entrar em hibernação, por causa do alto preço do gás.

A indústria de cerâmica Escurial passou a consumir gás com pagamento antecipado e há cerca de dois meses paralisou as atividades por falta de condições de caixa.

O governo de Sergipe emitiu nota nas redes sociais, lamentando o ocorrido e informou que o evento estava cancelado.

O Governo do Estado de Sergipe lamenta o ocorrido com o empresário Sadi Gitz, da cerâmica Escurial, que cometeu suicídio durante o evento.

Por conta do ocorrido, o Simpósio de Oportunidades para o novo cenário do gás natural em Sergipe está cancelado. pic.twitter.com/FaRkBcADu7

 

Repórter Juliana Gonçalves – Agência do Rádio

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que condenou Estado a indenizar vítima de bala perdida em Pombal

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a Raimunda dos Santos Alves, vítima de um disparo de arma de fogo, em decorrência de troca de tiros entre policiais durante a tentativa de captura de um assaltante. O fato ocorreu no Município de Pombal, no dia 7 de junho de 2003, enquanto a senhora estava sentada na calçada de sua casa. A relatoria da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0001715-34.2015.815.0301 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Após a decisão proferida pelo juiz Luzivando Pessoa Pinto, da 2ª Vara de Pombal, o Estado recorreu, afirmando não haver provas de nexo causal entre os fatos e a conduta do agente, por não haver a certeza de que o projétil que atingiu a vítima tenha sido proveniente da arma do policial, visto que não foi realizada a perícia. Alegou, ainda, que prestou total assistência à mulher atingida, pugnando pela improcedência do pedido. De acordo com os autos, a vítima foi socorrida e levada ao Hospital Regional de Pombal e passou por cirurgia para retirada do projétil.

No voto, o relator explicou que, de acordo com o ordenamento jurídico, basta a prova da relação causal entre um acontecimento e o resultado que produz a lesão, para gerar o dever de indenizar do ente público. “O que equivale a dizer ser dispensável a prova do elemento subjetivo da responsabilidade através da culpa ou dolo do agente”, complementou o relator.

Ao adotar a teoria objetiva da responsabilidade civil do Estado, disposta no Código Civil de 2002, no artigo 43, o desembargador afirmou: “As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos de seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver”.

Saulo Henriques esclareceu, ainda, que, no caso, o Estado é responsável pelo tiro que atingiu Raimunda dos Santos, independentemente de quem o efetuou, pois a responsabilidade civil do ente público é o resultado da atuação negativa por dolo ou culpa dos seus agentes públicos no exercício da atividade funcional, que não foram eficazes na proteção à vida e à integridade física da vítima. “Não há, portanto, nos autos, como se furtar à aplicação da responsabilidade civil do Estado pelos danos morais sofridos pela autora”, concluiu.

Quanto à indenização, o relator entendeu que o valor observou a proporcionalidade entre a culpa do ofensor e a extensão do dano experimentado pela vítima, mantendo a sentença em todos os termos.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Meta 4: ex-prefeito é condenado a três anos de detenção por descumprir ordem judicial

Por deixar de cumprir ordem judicial, sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente, o ex-prefeito de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, foi condenado a uma pena de três anos de detenção, a ser cumprida em regime aberto. A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000200-56.2013.815.0681, pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, integrante do grupo de magistrados que atuam na Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, a ordem judicial era para que o então prefeito apresentasse informações acerca do número de uma conta bancária municipal para transferência de valores bloqueados que pertenciam ao município. Apesar de intimado pessoalmente por duas vezes (6 de dezembro de 2011 e 2 de abril de 2012), ele teria deixado de dar cumprimento à ordem, não apresentando qualquer justificativa.

Em sua defesa, o acusado disse que não houve descumprimento da ordem emanada pelo Poder Judiciário, pois despachou no rosto do mandado recebido e encaminhou para o secretário responsável pelo cumprimento da diligência. Disse ainda que a não comunicação do número da conta não trouxe ao Município qualquer prejuízo, posto que os valores devidos foram depositados.

Na sentença, o juiz Sivanildo Torres destacou que a conduta e a materialidade do crime estão amplamente demonstradas nos autos. “No caso em tela, extrai-se do caderno processual que o acusado descumpriu a ordem judicial, pois não informou o que fora solicitado, nem explicou o motivo de não ter cumprido”, ressaltou.

Sobre a culpabilidade, o juiz afirmou que também restou comprovada pelo descumprimento da ordem judicial. “Os motivos do crime são injustificáveis. As circunstâncias mostraram-se favoráveis à prática criminosa. As consequências foram as de negar informações para a investigação, desobedecendo ordem judicial”, afirmou o magistrado.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Imprensa

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Operação prende suspeitos de golpe em aposentados e pensionistas

Ação conjunta foi feita por ministérios públicos de quatro estados

Dezesseis pessoas foram presas hoje (27) suspeitas de fazer parte de um grupo criminoso que praticava golpes em aposentados e pensionistas. No total, 14 prisões ocorreram em São Paulo, uma no Rio de Janeiro e outra na Bahia. A Operação Honora foi feita em conjunto com os Ministérios Públicos de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.

“A expressão em latim que significa respeito, e é isso que tentamos resgatar nos idosos que foram lesados”, disse o promotor Walter de Oliveira Santos, do Rio de Janeiro.

Dos 33 mandados de prisão decretados pela Justiça, um se refere ao pai do líder da organização, que deve cumprir prisão domiciliar por ter idade avançada. Responsável por gerir as 14 associações criminosas que aplicavam o golpe, o líder teve a prisão decretada, mas ainda não foi localizado. Todos vão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e organização criminosa, disse o promotor.

Estelionato

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, os criminosos foram denunciados pela prática de estelionato com a falsa promessa de revisão judicial de benefícios dos aposentados e pensionistas, junto à Previdência Social. A organização atuava pelo menos desde 2013.

As vítimas eram lesadas após se filiarem a associações que prometiam intermediar a revisão de seus benefícios. Os idosos recebiam correspondência informando sobre suposta decisão do Supremo Tribunal Federal que determinava reajustes de até 28,5% no valor do benefício. “Quando chegavam à sede das associações, eram informados de que receberiam indenizações por verbas retroativas”, disse o delegado Cláudio Vieira de Campos, da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Depois de se filiarem, as associações ainda cobravam anuidades, com base em uma cláusula de renovação automática do acordo. “Além de enganar esse grupo vulnerável, no momento em que eles eram afiliadas, depois ainda cobravam pela renovação automática dessa avença que era absolutamente ilegal e escamoteada”, disse o promotor.  Os valores pagos variavam entre R$ 1.050 a R$ 3 mil, divididos em parcelas.

“Tinha até papel timbrado. Os atendentes informavam ao idoso que recebia R$ 1 mil, por exemplo, passaria a receber R$ 1,8 mil. E mais um atrasado de R$ 30 mil.” Pelo menos 120 idosos foram vítimas do golpe da organização.

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o grupo movimentou cerca de R$ 190 milhões em ações consideradas atípicas e suspeitas. Durante a operação, foram apreendidas armas e documentos, além de cerca de R$ 300 mil.

A lavagem de dinheiro ocorria para dissimular a origem criminosa dos recursos obtidos com os golpes. Para isso, eram usadas empresas de fachada. “Quando a pessoa ia pagar a anuidade com o cartão de crédito, o boleto não saia com o nome da associação e, sim, no nome das empresas de fachada.”

Na denúncia, o Ministério Público pede, além das condenações dos criminosos, que as vítimas do golpe sejam ressarcidas.

Agência Brasil

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Assessor do Ministro do Turismo é preso pela PF em caso dos laranjas do PSL; veja as investigações na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, (27/6), contra um assessor especial e dois ex-assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no âmbito das investigações sobre os laranjas do PSL na eleição de 2018. Em março deste ano, surgiu denúncias de que o PSL teria produzido candidata laranja na Paraíba que recebeu R$ 201 mil.

Mateus Von Rondon Martins foi preso em casa, em Brasília. Ele ocupa o cargo de assessor especial do Ministro do Turismo desde 23 de janeiro de 2019. Além da capital federal, os mandados de busca e apreensão e prisão temporária também estão sendo cumpridos em Minas Gerais.

A operação batizada de Sufrágio Ostentação investiga os suspeitos pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, emprego ilícito do fundo eleitoral e associação criminosa. De acordo com a Polícia Federal, o partido teria repassado recursos de financiamento de campanha de forma irregular a candidatas.

Denúncias

Em abril, uma integrante do PSL em Minas Gerais disse que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, teria lhe chamado pessoalmente para ser uma candidata laranja na eleição de 2018 com o intuito de completar o mínimo de vagas da cota feminina.

De acordo com Zuleide Oliveira, de 41 anos, o compromisso era de que ela devolvesse ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral. O ministro do Turismo respondeu a acusação dizendo que não se lembrava do episódio.

PARAÍBA  – Ilmara Morais. Nome, de certa forma, desconhecido no cenário político da Paraíba. Ela foi candidata a deputada estadual pelo PSL nas eleições de 2018, onde alcançou 4.740 votos. Porém, o que chama atenção na candidatura da empresária de Patos, de 33 anos, é a grande quantia de recursos recebidas por ela provenientes dos Diretórios Estadual e Nacional do partido. Com isso, há indícios de que o PSL na Paraíba tenha produzido uma ‘candidatura laranja’, e Ilmara Morais foi a escolhida para ser a central dos recursos.

No total, Ilmara recebeu R$ 207,2 mil para sua campanha. Desse montante, R$ 177,9 mil veio do Diretório Estadual do PSL e R$ 24 mil do Diretório Nacional. Os valores repassados somente pelo partido representam 97,47% dos recursos obtidos por ela para toda campanha eleitoral. A candidata ainda recebeu R$ 3,6 mil de Julian Lemos (PSL), que foi eleito deputado federal, e R$ 1,5 mil de Lucélio Cartaxo, ex-candidato a governador.

A então candidata chegou a devolver recursos para o partido, serviu como uma espécie de “central” para repasse a outros candidatos nanicos do PSL no estado. Assim como comprou grande quantia de materiais gráficos há poucos dias da eleição, e apresentou contradições entre empresa e serviço contratado.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram gastos na campanha de Ilmara Morais R$ 100 mil apenas com “publicidade por adesivos”. Ela realizou oito pedidos no dia 4 de setembro de 2018, que giram entre R$ 900,00 e R$ 1.920,00. Entretanto, no dia 21 de setembro, ela realizou pedidos incompatíveis com os anteriores: um de R$ 27,1 mil e outro de quase R$ 22,9 mil. Os pedidos foram feitos, segundo o TSE, na empresa Bureau Digital Serviços Ltda. Os gastos nesta empresa representaram um total de 32% de seus recursos de campanha.

Fonte: PBNews

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Acusado de fraudar empréstimos consignados, ex-prefeito é condenado a quase 3 anos de reclusão

Acusado pelo Ministério Público Estadual de fraudar empréstimos consignados, o ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, pena esta que foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 10 salários mínimos. Ele também ficou inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, conforme sentença (nº 0003432-08.2013.815.0251) do juiz Rúsio Lima de Melo, integrante do grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Trata-se de um esquema de desvio de verba pública: de um lado o prefeito, mentor intelectual da fraude, que possibilitou a execução de todo o esquema de desvio de verba pública, juntamente com os mutuários demandados, que colaboraram ativamente com a prática ímproba, e do outro lado, atua o próprio Banco Matone S/A, por meio de seus prepostos, que celebrou os contratos com a finalidade de enriquecimento ilícito”, afirmou o magistrado.

A denúncia do MP relata que em 11 de setembro de 2006, o então prefeito Inácio Roberto celebrou convênio com o Banco Matone S.A., objetivando a concessão de empréstimos pessoais aos servidores, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, através do qual ficava ajustado que o município se obrigava a descontar da folha de pagamento dos mutuários os valores das prestações consignadas.

Conforme os autos, por ordem do prefeito foram feitos contracheques falsos em nome dele próprio e dos demais mutuários, todos referentes aos vencimentos de julho de 2006, os quais traziam além de informações falsas, o carimbo e a assinatura de Paulo Rodrigues de Lima, então secretário municipal de Administração e Finanças, atestando a veracidade e autenticidade dos documentos perante a instituição bancária.

A quitação dos empréstimos, pela ausência do desconto em folha, foi suportado pelo próprio erário, que por disposição expressa ficou como garantidor em caso de inadimplência, o que gerou prejuízo ao tesouro municipal na ordem de R$ 27.326,16, através do pagamento de boletos bancários expedidos contra o banco.

Um dos mutuários, Jerri Adriano de Souza Lima, teve seus dados e documentos utilizados furtivamente pelo prefeito, para a prática delitiva, consistente no uso indevido e desautorizado das informações, sem que tal pessoa jamais tenha usufruído do valor decorrente do empréstimo. “A par da constatação de tais fraudes, chega-se à conclusão de que os empréstimos foram realizados com o intuito de jamais serem quitados pelos mutuários, mas sim, pelo uso de recursos públicos, em nítido prejuízo ao erário municipal”, destacou o juiz.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Vídeo: casal é flagrado fazendo sexo em estacionamento de festival

Em uma das filmagens que circulam pelas redes sociais, o casal está deitado no asfalto

Dois pombinhos mais animados deixaram o êxtase passar do ponto e acabaram sendo flagrados. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um homem e uma mulher protagonizando cenas de sexo no Estacionamento 4 do Parque da Cidade, durante festival que acontece no local.

O casal parece não se importar nem com as pessoas que passavam por ali, muito menos com a higiene do local, já que em um dos vídeos, os dois estão deitados no asfalto.

É crime

O artigo 233 da Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, lembra que praticar ato obsceno em local público, aberto e/ou exposto ao público é crime. A pena prevê detenção de três meses a um ano ou multa.

Outros casos

Outros estacionamentos de festivais populares já foram palco (ou até mesmo cama) para casais que extrapolam. Imagens da área externa das edições de 2012 e 2015, pelo menos, do Caldas Country, mostram cenas de sexo explícito em meio a outras pessoas que passam ao redor.

Em Barcelona, na Espanha, já aconteceu algo parecido. No entanto, não foi em um festival, e sim em área do metrô da cidade. O casal da ocasião foi flagrado em 2016.

No ano passado, mais um caso foi registrado. Desta vez, na Rússia, dentro de um carro e em meio a um engarrafamento! Uma testemunha afirmou que o casal não estava nem aí para os olhares incomodados ao redor. Ela ainda conta que a dupla fez gestos obscenos para quem passava.

 

Fonte: Jornal de Brasília

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Para Veneziano, redução de homicídios na Paraíba é resultado dos investimentos do Governo do Estado em segurança pública

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) cumprimentou, na tarde desta segunda-feira (24), os órgãos de segurança pública da Paraíba e o governador João Azevedo (PSB), pelos dados do balanço parcial da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social mostrando uma redução de aproximadamente 70% no número de homicídios neste São João, na Paraíba, em relação ao mesmo período do ano passado. Para o Senador, os dados são resultado do investimento maciço em segurança pública que vem sendo feito no estado.

“Fazer política de segurança pública que traga resultados é dessa forma, fazendo concurso público, investindo na compra de equipamentos de ponta e na inteligência. Isso o governo João vem dando continuidade, o que resulta nessa queda da criminalidade”, afirmou Veneziano.

Enquanto em 2018 ocorreram 26 homicídios, este ano foram registradas oito ocorrências desse tipo de crime, uma redução de 69,2%. Ao tomar conhecimento dos números, o governador João Azevêdo agradeceu de modo especial às forças de segurança do Estado, cujas ações realizadas de forma integrada têm alcançado resultados positivos, com a redução consecutiva dos números dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos últimos anos.

“Obrigado ao povo da Paraíba, em especial às polícias e forças de segurança do nosso Estado, pelo São João tranquilo que tivemos. Muita festa, muita alegria e 69,2% de redução nos números da violência. Segue o trabalho”, ressaltou o governador.

Paraíba é destaque nacional – A redução do número de assassinatos neste período de São João segue a tendência do que vem ocorrendo desde o início do ano. Conforme dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Sesds, em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, de janeiro a maio deste ano foram contabilizados 397 homicídios, contra 502 ocorridos no mesmo período de 2018.

Ao todo, são 105 casos a menos, colocando a Paraíba como único estado do país a alcançar sete anos de redução consecutiva na ocorrência de assassinatos, com continuidade durante todos os meses de 2019.

Assessoria de Imprensa