Categoria Policial

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PRF/PB apreende 50 quilos de maconha escondida em fundo falso de caminhão carregado de cebola na BR-230

A droga tinha como origem o município pernambucano de Salgueiro, conhecido como polígono da maconha, e seria entregue em João Pessoa.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na Paraíba, na noite desta última segunda-feira (23), 50 quilos de maconha sendo transportada em fundo falso de caminhão carregado de cebola. Um homem foi preso em flagrante durante a abordagem.

Os policiais abordaram o caminhão na BR 230, km 42, no município de Santa Rita. O motorista apresentou grande nervosismo durante a fiscalização. No caminhão havia um carregamento de cebola. O condutor, um homem de 26 anos, entrou em contradição quanto à origem da carga. Os policiais desconfiaram também do assoalho da carroceria, que apresentava sinais de que havia sido mexido.

Ao intensificar a fiscalização minuciosa, os policiais localizaram a droga escondida em um fundo falso. Foram localizados 50kg de maconha. A droga tinha como origem o município pernambucano de Salgueiro, região conhecida como polígono da maconha, e seria entregue em João Pessoa.

O homem, que não possuía antecedentes criminais, foi preso em flagrante e conduzido à Polícia Civil. Ele deverá responder pelo crime de tráfico de drogas.

 

Assessoria de Imprensa – PRF/PB

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PRF na Paraíba apreende mercadorias sem documentação fiscal com candidato a vereador do interior paulista

Foram apreendidas 12 mil peças de semijoias sem nota fiscal, avaliadas em mais de R$ 40 mil, que teriam saído do município de Limeira, em São Paulo, e seriam revendidas em Natal e Recife

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu, em Mamanguape, na tarde da última quarta-feira (11), um homem transportando 12.080 peças de semijoias sem documentação fiscal.

Os policiais abordaram o veículo VW Gol durante fiscalização na BR 101, em frente à unidade operacional de Mamanguape. A equipe policial verificou que no porta-malas do automóvel havia sacolas grandes contendo peças de semijoias diversas. Foi solicitada a apresentação dos documentos fiscais da mercadoria transportada. Contudo, o passageiro, que se identificou como proprietário das peças, informou que não possuía documentação fiscal.

O homem, de 45 anos, afirmou que trabalha com revenda de semijoias no município de Limeira, em São Paulo, cidade onde também é candidato a vereador nas eleições municipais. A carga, avaliada em mais de R$ 40 mil, seria entregue nas cidades de Natal, no Rio Grande do Norte, e Recife, em Pernambuco. O homem foi encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ/PB) para os procedimentos de recolhimento de impostos e multas sobre as mercadorias transportadas e responderá por crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

 

Núcleo de Comunicação Social – PRF/PB

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Justiça da Paraíba nega pedido de prisão domiciliar para mulher que comandava o tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de prisão domiciliar para uma mulher que se encontra presa preventivamente, em razão de sentença condenatória, por infração aos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, sendo condenada a uma pena de 11 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Segundo os autos, ela, após a prisão do seu marido, teria assumido o comando do tráfico de drogas, na região das cidades de Flores, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Água Branca, Imaculada e Princesa Isabel, sempre recebendo as ordens de seu companheiro e determinando as execuções da organização criminosa.

No Habeas Corpus nº 0811531-61.2020.8.15.0000, julgado pela Câmara Criminal, a defesa alegou que a custodiada está sofrendo constrangimento ilegal, ante o indeferimento do pedido de prisão domiciliar proferido pelo Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. Afirma que a filha da paciente é totalmente dependente dos cuidados da genitora, por ser portadora de sérios transtornos mentais.

A relatoria do caso foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Ele negou o pedido por entender que o deferimento da prisão domiciliar não é recomendável, pois caso fosse deferido, a mulher poderia retomar o controle da organização criminosa na sua própria residência, envolvendo um perigo maior para sua filha portadora de distúrbios mentais.

“Ressalte-se, inclusive, que a sentenciada, mesmo ciente que já possuía a filha com deficiência, praticou os crimes pelos quais ora cumpre pena (ainda que provisória). Desse modo, não pode invocar a condição de mãe para se furtar à aplicação da lei, com o consequente cumprimento da pena privativa de liberdade que lhe foi imposta”, ressaltou o desembargador-relator. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Dois suspeitos de estupro de vulnerável são presos em Cajazeiras

Dois homens foram presos na manhã desta quinta-feira (29), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, suspeitos de aliciar e estuprar menores entre os meses de julho e outubro deste ano. A prisão dos suspeitos ocorreu após operação conjunta da Delegacia da Mulher e do Grupo Tático Especial (GTE) da Seccional de Polícia Civil em Cajazeiras.

Segundo a delegada Yvna Cordeiro, o primeiro suspeito preso foi um homem de 58 anos, que que tinha o hábito de atrair as menores para seu carro. “Ele oferecia dinheiro para as menores e pedia para que elas entrassem no seu carro para conversar, momento em que praticava os crimes de abuso sexual, impedindo que as mesmas saíssem do veículo”, esclareceu.

Já o segundo homem preso tem 35 anos e é suspeito de estupro de vulnerável no âmbito familiar. Nesse caso, ele já teria feito quatro vítimas. Os detalhes sobre as vítimas, não foram divulgados para preservar suas identidades, mas todas fazem parte da família do suspeito.

Nós estamos apurando todas as denúncias que chegam à Delegacia da Mulher de Cajazeiras e nenhum crime ficará impune, pois a Polícia Civil está pronta para atuar junto à sociedade e combater qualquer tipo de violência que chegue ao nosso conhecimento”, disse a delegada.

O trabalho conjunto da Delegacia da Mulher e do nosso Grupo Tático Especial vem dando resultados positivos, pois temos a responsabilidade de apurar as denúncias e colocar nossa equipe de investigação a serviço da sociedade”, finalizou o delegado Glauber Fontes, Seccional da Polícia Civil em Cajazeiras.

 

Com informações de Parlamento PB

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PRF na Paraíba apreende mais de R$ 128 mil escondidos em fundo falso de veículo

Apenas este mês, a PRF na Paraíba já realizou a apreensão de mais de R$ 259 mil sem comprovação de origem em três ocorrências diferentes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba apreendeu, na madrugada desta quinta-feira (22), mais de R$ 128 mil escondidos em um fundo falso no interior de um veículo. A ação ocorreu no município de Mamanguape, na BR 101, km 10.

Os policiais realizavam fiscalização quando abordaram um Fiat Uno. O condutor, um homem de 34 anos, estava bastante nervoso. Questionado sobre o motivo da viagem, ele informou que teria deixado uma passageira na cidade de Natal e estaria retornando à Campina Grande. Contudo, não soube explicar os detalhes da viagem. Após fiscalização minuciosa, a equipe encontrou um fundo falso no painel do veículo. Ao abrir o compartimento, os policiais localizaram uma grande quantia de dinheiro, que totalizou mais de R$ 128 mil.

O condutor não explicou a origem do dinheiro, apenas afirmou que pegou a quantia em Natal, no Rio Grande do Norte, e entregaria em Campina Grande, no agreste paraibano. Ele não possui antecedentes criminais, mas se recusou a passar detalhes sobre o dinheiro localizado escondido. O homem foi detido, encaminhado à Polícia Federal e responderá pelos crimes de lavagem de dinheiro e violação da suspensão de dirigir, já que estava com a habilitação suspensa.

Apreensão de dinheiro- Essa é a terceira apreensão de grande quantidade de dinheiro sem comprovação de origem realizada pela PRF na Paraíba neste mês. A primeira ocorrência foi no dia 1º (quinta-feira) em João Pessoa, quando a PRF localizou mais de R$ 73 mil localizado em uma mochila que estava no interior de uma caminhonete. Um homem de 37 anos foi preso.

A segunda apreensão ocorreu no último dia 15 (quinta-feira) no município de Sobrado. Os policiais localizaram mais de R$ 57 mil escondidos em um veículo durante abordagem policial. Dois homens foram detidos em flagrante.

 

Assessoria – PRF-PB

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Motorista é condenado por embriaguez ao volante e desacato

Um motorista foi condenado pelo crime de embriaguez ao volante e por desacatar policiais. A pena aplicada foi de oito meses de detenção, de acordo com sentença proferida pelo juiz Manoel Gonçalves de Abrantes, nos autos da ação nº 0014514-79.2017.8.15.2002, em tramitação na 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. A pena foi substituída pelo pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 1.045,00, em favor de entidade cadastrada na Vara de Execução de Penas Alternativas.

Conforme a denúncia, o acusado dirigia o veículo em via púbica em alta velocidade, sem possuir habilitação, gerando perigo de dano, e, na abordagem, desacatou os policiais militares com palavras de baixo calão, resistindo, ainda, à prisão, sendo necessário o uso de força e de algemas diante do seu comportamento agressivo. O fato aconteceu no dia 11 de dezembro de 2017, por volta da meia-noite, no bairro Muçumago, na Capital.

Na sentença, o juiz destacou não haver dúvida quanto à autoria e materialidade do delito de embriaguez ao volante, pois o acusado foi preso em flagrante delito por apresentar visíveis sinais de embriaguez alcoólica, tendo se recusado a fazer o exame de alcoolemia, mas as testemunhas confirmaram que ele estava com sinais de alteração de capacidade psicomotora. “Estando provado através de testemunhas que o réu conduzia veículo automotor com sinais indicadores de alteração psicomotora por influência de bebida alcoólica, em face de ter se recusado a fazer o teste de etilômetro, não há como deixar de condená-lo”, frisou.

O magistrado também entendeu que restou comprovado o crime de desacato. “Pelo que se verifica nas provas coligidas aos autos, não há dúvida de que o réu desacatou os policiais militares que estavam no exercício de suas funções. No entanto, os policiais disseram que a oposição à prisão se deu sem violência ou grave ameaça, tendo havido apenas um desafio momentâneo do réu aos policiais quando falou para eles tirarem a algema e entrar em luta com ele”, destacou. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, a sentença.

 

Assessoria de Imprensa / TJPB

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Acusado de tráfico de drogas em Cajazeiras é condenado a 4 anos e 8 meses de prisão

A Justiça de Cajazeiras condenou o réu Evandro Gonçalves Leite a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. De acordo com os autos, no dia seis de julho de 2020, policiais civis se dirigiram à residência do acusado com o objetivo de dar cumprimento a mandado de busca e apreensão em desfavor do estabelecimento comercial “Bar do Amém”. No local, encontraram uma pedra de substância análoga a cocaína, além de dois papelotes de substância também similar à cocaína já embalada para venda, bem como cartões e documentos de terceiros.

Os policiais ouvidos durante a instrução afirmaram que a droga estava escondida no quarto de Evandro e que, durante a busca, sua companheira ficou muito nervosa. Disseram, ainda, que encontraram documentos e cartões de terceiros, inclusive com a senha. Em seu depoimento, o réu negou a autoria, afirmando ser usuário. Informou, também, e que os cartões eram deixados por frequentadores do bar, para evitar o uso por suas companheiras.

Na sentença, proferida nos autos da Ação Penal nº 0000667-89.2020.815.0131, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, declarou que restaram devidamente comprovadas a materialidade e a autoria do crime de tráfico de drogas. “A condenação do denunciado como incurso na prática dos crimes do artigo 33, § 4º, c/c da Lei nº 11.343/06, é medida que se impõe”, ressaltou. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, a sentença.

Arquivos Anexos:

Assessoria de Imprensa – TJPB
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Recorde: Audiência criminal em Cajazeiras dura três dias, interroga 55 réus e ouve 67 testemunhas

Uma audiência criminal realizada na última semana na Comarca de Cajazeiras, no Sertão paraibano, representou um verdadeiro recorde local: com uma duração total de três dias, foram interrogados 55 réus e ouvidas 67 testemunhas. A audiência de instrução e julgamento diz respeito à ação penal dos envolvidos na Operação Ponto 50, deflagrada pela Polícia Civil na cidade e municípios circunvizinhos em 2019, e que investigou a prática de crimes como organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Segundo o titular da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, juiz Thiago Rabelo, a ação penal foi apresentada pelo Ministério Público estadual, após uma série de interceptações telefônicas feita pela Polícia Civil e que resultou no cumprimento de mandados de apreensão e busca de quase 70 alvos. “Depois da conclusão, foi oferecida a denúncia e eu recebi. Dividi o processo em três para facilitar a instrução, por causa da quantidade de pessoas e por não ter como fazer a audiência de forma telepresencial. Desse modo, os processos ocorreram em dias consecutivos”, explicou.

As audiências, realizadas na segunda, terça e quarta-feira da semana passada, foram feitas no salão do Tribunal do Júri da Comarca. Conforme o magistrado, foram seguidas as recomendações e restrições sanitárias, a exemplo do uso de máscaras, proibição do acesso ao público e higienização de todos os participantes. “Os advogados e promotores ficaram em bancadas separadas e todos se submeteram à aferição da temperatura”, afirmou.

Ao todo, foram 17 horas de audiência. Após a finalização da instrução, foi dado um prazo de 15 dias para as alegações finais, devido à complexidade do caso. O juiz Thiago Rabelo destacou, dentre os desafios desta ação penal, o tempo entre a oferta da denúncia, que foi em julho de 2019, e a audiência, feita em setembro de 2020.

“Mesmo com a pandemia do coronavírus (Covid-19), que suspendeu os atos processuais, conseguimos fazer tudo rápido. Processos criminais com poucos réus ou até mesmo um, levam um tempo maior. Com pouco mais de um ano da denúncia e em meio a pandemia, conseguimos, basicamente, encerrar o processo, faltando, apenas, as alegações finais e sentença. Some-se a isso a digitalização dos processos e os outros feitos que não pararam”, comentou.

Por Celina Modesto /TJPB

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PRF apreende 25 mil maços de cigarros contrabandeados em Carnaubais/RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no início da manhã desta última segunda-feira (28), no município de Carnaubais/RN, em uma estrada que liga as RNs 016 e 118, uma carga de 25 mil maços de cigarros contrabandeados.

Por volta das 4h, uma equipe da PRF recebeu uma denúncia de que dois veículos, do tipo caminhão, transportavam cigarros contrabandeados pela estrada do óleo, no município de Carnaubais/RN e que teria destino a BR 304, em Assú/RN.

A equipe iniciou buscas na região e se deparou com os veículos informados, além de um outro veículo do tipo Strada, que tentou atingir a viatura da PRF e de outros usuários que transitavam pela via. Os condutores desobedeceram a ordem de parada e iniciaram fuga, sendo acompanhados por 5 km.

Um dos condutores saiu da pista com o veículo, abandonando-o na área de mata e empreendendo fuga a pé pela região. Os policias realizaram buscas no local, mas não o localizou. Os demais veículos, o outro caminhão e a Strada, seguiram pela via rural, enquanto os PRFs apreendiam o caminhão abandonado.

No caminhão apreendido, havia 25 mil maços de cigarros da marca MIX mentol, de origem estrangeira. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal em Mossoró/RN.

Neste ano de 2020, a PRF já retirou de circulação 130.679 maços de cigarros contrabandeados. Em comparação com o mesmo período, em 2019 esse número foi 24.159.

Créditos: PRF

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Cachoeira dos Índios: casal é preso pela PRF transportando 12kg de maconha e 4kg de cocaína no sertão paraibano

A droga estava escondida em compartimentos na lataria, embaixo dos bancos e nas portas do veículo e seria entregue em Campina Grande

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta sexta-feira (25), um casal transportando 12 kg de maconha e 4kg de cocaína. A droga estava escondida em diversos compartimentos na lataria, embaixo dos bancos e nas portas do veículo.

A ação ocorreu próximo à BR230, no município de Cachoeira dos Índios, sertão paraibano, quando os policiais abordaram a caminhonete GM S10. No veículo, estava um homem de 32 anos com uma adolescente menor de idade. O casal estava bastante nervoso durante a abordagem policial e entrou em contradições sobre o motivo da viagem. A equipe realizou fiscalização minuciosa, sendo encontrados escondidos na lataria, embaixo dos bancos e nas portas da caminhonete vários tabletes contendo substâncias entorpecentes. Ao todo, o casal transportava 12 kg de maconha e 4kg de cocaína.

O homem informou aos policiais que a droga teria vindo de São Paulo e seria entregue na cidade de Campina Grande. O casal, que não tinha antecedentes criminais, foi conduzido à Polícia Civil. O homem foi detido e a menor apreendida. Eles responderão pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Assessoria – Agência/PRF