Categoria Policial

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Ceará já registra 88 assassinatos durante greve de policiais

Ministros da Defesa e da Justiça vão ao estado na segunda-feira

No quinto dia de motim de policiais militares (MP) no Ceará, um balanço divulgado neste sábado (22) pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) mostra que da 0h de quarta-feira (19) às 23h59 de ontem (21) foram registrados 88 assassinatos no estado.

Os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Sérgio Moro ( Justiça e Segurança Pública) e André Luiz Mendonça (Advocacia-Geral da União) desembarcam segunda-feira (24) em Fortaleza. A comitiva interministerial acompanhará a Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que está sendo realizada no estado para tentar conter a onda de violência. Desde a última quinta-feira (20), 150 agentes da Força Nacional e 2,5 mil soldados do Exército reforçam a segurança no Ceará.

No comando da 10ª Região Militar, as autoridades terão informações sobre as atividades que estão sendo realizadas pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais. Os ministros também serão recebidos pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT).

Investigação no Ceará

Até agora, o governo do Ceará afastou 167 policiais militares que participam da paralisação. O afastamento por 120 dias e a abertura de processos disciplinares foram divulgados no Diário Oficial do Estado de ontem (21). Os agentes investigados ficarão fora da folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro. Os policiais também deverão entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas, além de quaisquer outros itens que os caracterizem nas suas unidades.

Força Nacional tenta conter greve da PM em Fortaleza – Reuters/Direitos Reservados

Desde o início da paralisação, na última terça (18), homens encapuzados invadiram quartéis, depredaram e esvaziaram pneus de veículos da polícia. O grupo protesta contra a proposta de reajuste da categoria apresentada pelo governo.

Os processos disciplinares contra os militares afastados serão conduzidos de duas maneiras. Um delas envolve os inquéritos militares que serão julgados pela Justiça Militar. Já os procedimentos administrativos disciplinares serão realizados pela Controladoria-Geral de Disciplina (CGD).

Mortes

As estatísticas de crimes violentos e letais tem novos registros a cada dia. Ontem, foram 37 casos. Os registros incluem casos como homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Na segunda-feira (17), foram registradas três mortes. Na terça-feira (18), cinco. Na quarta-feira (19), 29 casos, e, na quinta (20), foram registrados 22.

 

Agência Brasil

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Ministra do STJ manda soltar Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho

A ministra Laurita Vaz, do STJ, mandou soltar Coriolano Coutinho, acusado de recolher propinas por meio de laranjas no esquema de corrupção descoberto pela Operação Calvário.

A decisão decorre do entendimento firmado na última terça pela Sexta Turma do tribunal, que manteve a liberdade do ex-governador Ricardo Coutinho, irmão de Coriolano, e outras quatro pessoas investigadas pelo desvio de ao menos R$ 134 milhões da saúde e educação na Paraíba.

Três dos cinco ministros do colegiado seguiram o voto de Laurita Vaz e entenderam que, como deixou o governo e já foi denunciado, Ricardo Coutinho já não teria mais poder para cometer novos crimes na administração ou mesmo atrapalhar as investigações.

 

Com O Antagonista 

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Justiça mantém condenação de homem acusado de atear fogo na casa da ex-companheira na cidade de Sousa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, da 2ª Vara da Comarca de Sousa, que condenou Ronilson Medeiros da Silva a quatro anos de reclusão, um mês e cinco dias de detenção e 17 dias de prisão simples, em regime aberto, pelos delitos de vias de fato, ameaça e incêndio majorado em contexto de violência doméstica. O relator da Apelação Criminal nº 0003798-07.2015.815.0371 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Os autos apontam que, no dia 8 de setembro de 2015, por volta das 2h da madrugada, em frente ao Clube Estação 10, localizado na cidade de Sousa – PB, o acusado teria jogado um copo de cerveja na face de sua ex-companheira, bem como ameaçado-a, dizendo que iria matá-la com tiros de pistola. A vítima, então, saiu da festa, sendo perseguida por ele, que ainda lhe arremessou um copo de cerveja nas costas. Em seguida, a mulher foi informada de que a sua casa havia sido incendiada pelo acusado, tendo ela ido ao local e constatado a veracidade dos fatos.

Ao ser condenado, a defesa do réu apresentou recurso, alegando que a ameaça ocorreu em meio a um momento de discussão, o que afastaria o tipo penal. Pugnou pela desclassificação do incêndio para a modalidade culposa, visto que a intenção do acusado era apenas queimar as roupas e sapatos da vítima e que, por imprudência, o fogo acabou se alastrando por toda a casa.

No voto, o relator destacou que, conforme provas colhidas, especialmente pelos depoimentos da vítima, das declarantes e testemunhas, o réu praticou vias de fato contra sua ex-companheira, consistente no ato de atirar um copo de cerveja no rosto dela; ameaça – prática que intimidou a ofendida, que precisou de medidas protetivas de urgência; e provocou um incêndio – majorado, por ter ser cometido em casa habitada, em contexto de violência doméstica.

O desembargador acrescentou que o réu confessou ter ateado fogo, intencionalmente, nas roupas da ex-companheira, tendo as chamas se espalhado pela casa até a sua completa destruição, o que afasta a conduta culposa, pois este expôs a perigo o patrimônio da vítima, assumindo o risco.

Quanto à pena aplicada, o relator disse que houve estrita obediência ao critério trifásico, sendo agravada em razão de o crime ter sido cometido prevalecendo-se de relações domésticas e de o incêndio ter sido provocado em casa habitada, não devendo, portanto, ser reformada.

Da decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (20), cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Deputado Jeová Campos diz que assassinato do estudante da UFPB precisa ser esclarecido e os culpados punidos com o rigor da Lei

A morte do estudante da UFPB Clayton Tomaz de Souza, o Alph, de 32 anos, que em suas redes sociais se antecipou aos fatos trágicos que levariam ao seu assassinato, no último dia 06, revelando ameaças contra sua vida, na opinião do deputado estadual Jeová Campos precisa ser esclarecida e os culpados punidos com o rigor das Leis. “Qualquer crime precisa ser investigado e esclarecido porque somente desta forma se faz Justiça e estes de extermínio mais ainda. A sociedade não pode calar diante de fatos desta natureza, nem muito menos aceitar como banalidade atos tão cruéis. A vida humana tem um valor inestimável”, reiterou o parlamentar.

O estudante que denunciou em suas redes sociais que estava recebendo ameaças, chegando até a gravar um vídeo indicando seus possíveis assassinos, temia por sua segurança e em diversas mensagens externalizou sua preocupação, acusando agentes de segurança privada, que atuam no interior da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), como responsáveis por possíveis represálias e atos contra a vida dele.

Clayton Tomaz, que foi conselheiro do Consuni e coordenador geral do DCE da UFPB, segundo amigos da universidade, sempre questionou essa pauta da segurança da instituição, com destaque para abusos de autoridade por parte dos guardas da UFPB, uso de forças desnecessárias, entre outros itens, e sempre combateu essa postura dos seguranças. “Não vamos permitir que as lutas de Clayton sejam esquecidas, não vamos permitir que a morte dele seja mais uma nas estatísticas de violência, não vamos nos calar diante de tamanha atrocidade. Precisamos elucidar o que houve, achar os culpados para que se faça a Justiça”, destaca seu colega, Aaron Moura, que atuou como militante estudantil junto com Clayton em sua gestão à frente do DCE.


Assessoria 

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Vídeo: Ex-governador Cid Gomes é atingido por tiro e socorrido para hospital em Sobral, no Ceará

Ainda não há informações sobre o tipo de bala nem sobre o estado de saúde do senador licenciado

O senador e ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) foi atingido por um tiro, possivelmente de bala de borracha, segundo a assessoria do político. O fato ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira (19), em Sobral, e Cid estava em cima de uma retroescavadeira. O ex-governador foi levado ao Hospital do Coração de Sobral e ainda não há mais informações a respeito do estado de saúde dele.

Conforme a assessoria de imprensa do senador licenciado, Cid foi atingido por um tiro disparado por arma de fogo.

O ex-governador foi levado ao Hospital do Coração de Sobral. Ainda segundo a assessoria, “neste momento, o senador passa por estabilização no Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral”.

O irmão de Cid, Ciro Gomes, publicou em rede social que o senador “foi vitima de dois tiros de arma de fogo por parte de policiais militares amotinados e mascarados“. Conforme Ciro, “as informações médicas são de que as balas não atingiram órgãos vitais apesar de terem mirado seu peito esquerdo”.

“Novos exames estão sendo feitos, mas a palavra aos familiares e amigos é de que Cid não corre risco de morte”, informou Ciro

Meu irmão Cid Gomes foi vítima de dois tiros de arma de fogo por parte de policiais militares amotinados e mascarados em Sobral, nossa cidade. Até aqui as informações médicas são de que as balas não atingiram órgãos vitais apesar de terem mirado seu peito esquerdo. Novos exames estão sendo feitos mas a palavra aos familiares e amigos é de que Cid não corre risco de morte“, conta.

Espero serenamente, embora cheio de revolta, que as autoridades responsáveis apresentem prontamente os marginais que tentaram este homicídio bárbaro às penas da lei“, continua Ciro.

– Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que a Polícia Rodoviária Federal também mandará reforço

Após a notícia de que o senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi baleado em Sobral, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro, informou que a segurança do parlamentar será reforçada por forças federais.

“Já foram enviadas equipes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal para Sobral para garantir a segurança do senador Cid Gomes”, comunicou a Pasta, em nota divulgada à imprensa. Não foram dados detalhes sobre o número de homens mobilizados e como será o trabalho desses agentes.

– Segundo a assessoria do político, um projétil bateu na clavícula e saiu e o outro se alojou no pulmão esquerdo. Os tiros foram disparados em meio a atos de policiais militares em todo o Estado.

 

Com informações do Diário do Nordeste

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Mulher que recebeu benefício da PBPrev em nome da mãe já falecida tem condenação mantida pelo TJPB

Por decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, condenando a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto e 21 dias-multa, a ré Maria Márcia de Sousa Sobrinho, que, por mais de dois anos, recebeu benefício da PBPrev em nome de sua mãe já falecida. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000682-33.2017.815.0141 foi do desembargador Carlos Beltrão.

De acordo com o que consta nos autos, a mãe da denunciada era beneficiária de uma pensão por morte do esposo. Ocorre que em 21 de julho de 2014 a mesma veio a falecer e apenas em setembro de 2016 é que a PBPrev tomou conhecimento do fato, através de denúncia, de modo que em outubro foi realizado o bloqueio do pagamento. A acusada eram quem realizava os saques e a administração dos valores da pensão, sendo que não comunicou a morte da genitora.

No recurso, a defesa pleiteou a absolvição, sob o pretexto de não existirem provas suficientes para sua condenação. Alegou, ainda, que a apelante não teria agido com dolo, cabendo a aplicação do princípio da intervenção mínima.

No exame do caso, o relator, desembargador Carlos Beltrão, destacou que a sentença deve ser mantida, uma vez que restaram demonstradas a materialidade e a autoria do crime previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal. “Por restar devida e amplamente comprovada nos autos a configuração das elementares do crime de estelionato majorado por recebimento indevido de benefício previdenciário e diante de todo o arcabouço probatório, impossível se mostra a absolvição”, afirmou. Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria – TJPB

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Cabral confirma que fez colaboração premiada com a PF

Ex-governador foi ouvido hoje pelo juiz Marcelo Bretas, no Rio

O ex-governador Sérgio Cabral confirmou que fez colaboração premiada com a Polícia Federal (PF), homologada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi interrogado nesta segunda-feira (10), pela primeira vez, na condição de réu colaborador, pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Cabral foi ouvido no processo referente ao restaurante Manekineko, sobre possível lavagem de dinheiro envolvendo o escritório de advocacia de sua esposa, Adriana Ancelmo.

“Sou um colaborador da Justiça e quero colaborar de fato”, disse Cabral.

Prisão

O ex-governador está preso desde outubro de 2016, condenado a mais de 280 anos de prisão. A defesa de Cabral não quis revelar o teor do acordo, por estar sob sigilo.

Ele foi interrogado antes de Adriana Ancelmo, que exerceu o direito de permanecer em silêncio, apenas confirmando o que já havia falado em interrogatório anterior.

Depoimento

No depoimento de hoje, Cabral admitiu a Bretas que Adriana Ancelmo sabia que ele mantinha um caixa paralelo: “Ela sabia que eu tinha um caixa paralelo. Claro que sabia. Ela sabia que meus gastos eram incompatíveis com a minha receita formal. Na verdade, ela nunca sentou com um fornecedor, nunca tratou de nenhuma [ilegalidade]. Eu não estou dizendo isso para protegê-la, mas é a pura verdade. [Mas] usufruiu largamente”.

O advogado Alexandre Lopes, que defende Adriana Ancelmo, rebateu as afirmações de Cabral através de nota: “Não vejo como possível levar a sério esse novo depoimento de Sérgio Cabral. Se ele sequer mencionou o fato à Polícia Federal, ao que se sabe, em sua delação, passa-se a ideia de que o ex-governador quer se posicionar como um colaborador da Justiça, confessando tudo o que lhe for perguntado, a fim de auferir benefícios que nem mesmo o Supremo Tribunal Federal concedeu. Parece desespero pelos quase 300 anos de pena já impingida”.

 

Agência Brasil

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Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (07) trouxe a promoção por Ato de Bravura do policial militar Mannix Moura. Confira!

A edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba, desta sexta-feira (07) de janeiro de 2020, trouxe a promoção por Ato de Bravura do policial militar Manniz Moura de Lima.

Abaixo, o ato governamental que promoveu Mannix Moura de Lima de Cabo à graduação de 3º Sargento, da Polícia Militar.

 

Com DOE-PB

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Polícia Civil do DF deflagra “Operação XCoderX” e cumpre 50 mandados em cinco estados, inclusive na Paraíba

A Polícia Civil do DF, por intermédio da a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos, deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação XCoderX. A ação visa o cumprimento de mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e de sequestros de bens, além de flagrantes. O trabalho de investigação contou com o apoio de equipes da 30ª DP (São Sebastião) e do MPDFT. A operação está sendo realizada, simultaneamente, nos Estados da Bahia, Paraíba, Ceará, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal para cumprir 50 mandados judiciais—prisões, busca e apreensões e sequestros de bens — com a participação das Polícias Civis das respectivas unidades federativas.

Segundo a Especializada, as investigações tiveram início a partir da subtração de R$ R$ 4 mil, valor depositado, via internet, em uma conta bancária pertencente a um correntista residente no Distrito Federal, fato ocorrido em outubro de 2019.

Após prender dois indivíduos diretamente ligados à receptação do mencionado valor, a equipe de investigação da DRCC acabou identificando os outros criminosos responsáveis por coordenar um esquema interestadual de subtração de valores depositados em contas bancárias de clientes/vítimas residentes em diversos estados. Os furtos de valores depositados em contas bancárias eram realizados por organização criminosa com um esquema bem organizado e divisão de tarefas.

“Para realizarem as fraudes, os criminosos ligavam para as vítimas utilizando um recurso tecnológico que fazia aparecer no identificador de chamada o número do telefone oficial de um banco tradicional do Distrito Federal. Durante as ligações, os criminosos se passavam por funcionários do banco e questionavam as vítimas sobre transações bancárias suspeitas. Iludidas pela forma como se davam as ligações, as vítimas acabavam digitando os números de suas contas e as senhas no teclado de seus telefones, sendo que tais dados eram capturados pelos criminosos”, destaca o delegado-chefe da DRCC, Giancarlos Zuliani.

As apurações ainda verificaram que as vítimas eram orientadas a irem até um caixa eletrônico para gerar um QR Code — que deveria ser enviado para os criminosos por meio do aplicativo Whatsapp. De posse desses dados— número da conta, senha e QR Code—, os criminosos baixavam e instalavam um aplicativo do banco em seus telefones e passavam a realizar uma série de saques e transferências na conta da vítima.

No total, foram identificadas 37 vítimas com contas bancárias no Distrito Federal, sendo que o prejuízo causado pela referida organização criminosa foi inicialmente calculado em R$ 1,1 milhão. “Tal valor pode aumentar se forem somadas as vítimas de outros Estados”, acrescenta Zuliani.

Os autores irão responder pelos crimes de furto mediante fraude, organização criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que poderão chegar a dez anos de reclusão.

 

Assessoria de Comunicação/DGPC

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Wilson Santiago na linha: “não é bem assim”

O deputado Wilson Santiago, do PTB, está ligando para cada colega da Câmara desde ontem à noite.

Hoje, o plenário decidirá se ele continuará ou não afastado do cargo.

Santiago foi preso no âmbito da Operação Pés de Barro. O ministro Celso de Mello, do STF, decidiu por seu afastamento, considerando os indícios cristalinos de seu envolvimento em um esquemão de corrupção.

Nas ligações, o deputado diz que “não é bem assim”.

 

O Antagonista