Categoria Policial

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Acusado dos crimes de estupro e roubo tem pena de 16 anos de prisão mantida pela Câmara Criminal

A pena de 16 anos de reclusão aplicada contra Maykon Lindembergue dos Anjos Agra foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele é acusado dos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e roubo circunstanciado (artigo157, § 2º, II, do CP), em concurso material (artigo 69 do CP). A relatoria da Apelação Criminal nº 0002325-02.2016.815.0031 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

De acordo com os autos, Maykon Lindembergue dos Anjos Agra teria participado de um assalto no dia 20 de maio de 2016, na Zona Rural de Alagoa Grande. Na ocasião, ele teria estuprado uma mulher. Em depoimento em juízo, o acusado negou a autoria do crime e afirmou que, à época dos fatos, estava internado numa clínica de reabilitação para dependentes químicos, em Gravatá-PE.

O relator do processo disse que as materialidades e autoria delitivas restaram comprovadas. Destacou, ainda, que o exame sexológico, realizado poucas horas após os fatos, comprova que a mulher foi vítima de estupro e os depoimentos das vítimas, em juízo, demonstram como ocorreram os delitos patrimoniais e o estupro perpetrados pelo denunciado.

“Como é sabido, nos delitos contra a liberdade sexual, a palavra da vítima tem preponderância, ainda mais quando praticados em local e horário de pouca movimentação de pessoas. No caso dos autos, não há só a palavra da vítima do estupro, mas depoimentos de outras vítimas do roubo e até mesmo da vítima do estupro praticado pelo comparsa do denunciado, no dia 20 de maio de 2016, por volta das 21h40, na Zona Rural do Município de Alagoa Grande”, ressaltou o desembargador Ricardo Vital.

O relator observou que as sanções aplicadas ao apelante obedeceram aos ditames dos artigos 59 e 68 do Código Penal, demonstrando estar adequada à repressão dos crimes praticados, já que o quantum consubstanciado está em perfeita consonância com os contornos objetivos e subjetivos da prática ilícita, concretizadas no patamar necessário e suficiente para a prevenção e reprovação dos delitos praticados.

“Apesar de assistir razão à defesa, quanto à inidoneidade da valoração das circunstâncias judiciais motivos do crime e conseqüências do crime, em relação ao delito de roubo circunstanciado praticado pelo réu, ora apelante, a pena deve ser mantida como imposta na sentença, por ter sido fixada em patamar proporcional e suficiente à reprovabilidade da conduta”, destacou Ricardo Vital, dando provimento parcial ao apelo “tão somente para desconsiderar a valoração negativa dos vetores motivos e conseqüências do crime, em relação ao delito de roubo circunstanciado praticado pelo réu, sem repercussão na pena fixada para o delito patrimonial, mantendo inalterados os demais termos da decisão atacada”. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

 

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

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PRF recupera na Paraíba veículo roubado em Pernambuco que estava circulando clonado em Campina Grande

O automóvel foi roubado em julho deste ano em Jaboatão dos Guararapes e estava circulando com placas de outro veículo sem registro de roubo e com as mesmas características

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba recuperou na tarde desta sexta-feira (04), no município de Campina Grande , um veículo roubado em Pernambuco que estava circulando clonado nas rodovias federais da Paraíba. Cinco pessoas foram detidas durante a abordagem.

O veículo, um Ford Fiesta, foi abordado pelos policiais na Unidade Operacional da PRF em Santa Terezinha, no km 142 da BR 230. Ao realizar a consulta aos sistemas, não foi identificada qualquer ocorrência de roubo ou furto. Porém, após uma fiscalização detalhada no automóvel, os policiais perceberam vários indícios de fraude veicular e conseguiram constatar que tratava-se na verdade de um carro roubado em Jaboatão dos Guararapes, município pertencente a região metropolitana de Recife, em julho deste ano.

No interior do veículo haviam cinco homens, um deles utilizava uma tornozeleira eletrônica e responde pelos crimes de homicídio e receptação. No interior do veículo também foram encontradas pequenas porções de maconha e um triturar utilizado para cortar a droga. O condutor do veículo, um homem de 42 anos, não soube explicar a origem do carro e nem quem seria o proprietário do automóvel. Todos os ocupantes do veículo foram detidos e conduzidos à Polícia Civil.

 

Assessoria – PRF/PB

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Acidente na BR-381: ônibus que caiu de ponte foi pego em 3 viagens clandestinas

Nas três ocorrências, o veículo não foi apreendido, mas precisou seguir viagem sem passageiros, que precisaram encontrar outra forma de chegarem ao destino

Além de não estar autorizado a transportar passageiros, o ônibus da empresa Localima Turismo, que caiu de um viaduto na BR-381, em João Monlevade, na tarde desta sexta-feira (4), foi flagrado em viagens clandestinas por três vezes em 2019, informa a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Ao menos 14 pessoas morreram no acidente e outras 26 ficaram feridas.

No ano passado, o mesmo veículo saiu de Mata Grande, em Alagoas, a caminho de São Paulo, em três datas – no 8 de fevereiro, com 44 passageiros, no 18 de abril, com 11, e no 8 de julho, com 42.

Nas três ocorrências, o veículo não foi apreendido, mas precisou seguir viagem sem passageiros, que precisaram encontrar outra forma de chegarem ao destino. A empresa, relata a ANTT, não providenciou um veículo credenciado.

Mais cedo, a agência havia encaminhado uma nota informando que a Localima Turismo operava o ônibus de forma irregular.

“A empresa está cadastrada na ANTT e tem um Termo de Autorização para prestação de serviço regular concedido pela justiça, por liminar. No entanto, o veículo em questão não estava habilitado para prestar o serviço de transporte de passageiros”, disse o órgão em nota à imprensa.

O Tempo

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Estado deverá indenizar familiares de apenado morto por tuberculose, que teria sido adquirida em presídio de Cajazeiras

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, em virtude da morte de um apenado vítima de tuberculose, doença que teria sido contraída dentro do presídio. A quantia será paga a cada um dos familiares (esposa e três filhos). Também foi fixada uma pensão de 2/3 do salário mínimo, a ser revertida em favor dos familiares dele dependentes, enquanto a companheira viva for e os filhos não atingirem a maioridade, até o momento em que a vítima completaria 65 anos de idade.

A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0800718-72.2017.8.15.0131, oriunda da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. A relatoria do caso foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Nas razões do apelo, aduzem os autores/apelantes serem companheira e filhos do detento, que fora preso em 22/06/2015, acusado por suposto cometimento do delito previsto no artigo 157, §2º, I c/c artigo 14, II, do Código Penal, e recolhido ao Presídio Regional de Cajazeiras. Afirmam que, ao ingressar na entidade prisional, o apenado não foi submetido a nenhum exame ou consulta médica, mas, tão somente, o laudo de constatação de lesão corporal ou ofensa física, que não é suficiente para verificar doenças.

Dizem, ainda, que o apenado se viu acometido de grave doença pulmonar, que iniciou com uma simples gripe, e por não ter tido os cuidados devidos, seu quadro clínico evoluiu para pneumonia e posteriormente tuberculose. Por conta da doença, o apenado chegou a reclamar por atendimento médico inúmeras vezes, queixou-se aos agentes penitenciários, policiais e a sua companheira, no entanto, à família só restava pedir e esperar pela assistência da Administração Penitenciária, o que se mostrou insensível aos diversos pedidos.

Prosseguem relatando que a omissão do Estado levou o apenado a óbito, em 23 de abril de 2016, embora o resultado fosse previsível, notadamente em razão de a insalubridade do presídio ter sido fator preponderante para o problema de saúde do apenado. Salientam que a transmissão da tuberculose é direta, de pessoa para pessoa, sendo certo que a aglomeração dos detentos foi determinante para o acometimento da enfermidade à vítima, a qual teria sido revertida se não fosse a omissão do Estado quanto a fornecer um tratamento adequado.

Nas contrarrazões apresentadas, o Estado da Paraíba aduziu, em suma, que a responsabilidade no caso é subjetiva, dependendo da comprovação de culpa. Assevera que os fatos constitutivos do direito autoral não foram provados, assim como não restou provada a situação do quadro clínico do apenado, bem ainda que ficou demonstrada a ausência de omissão, em razão de encontrar-se o detento hospitalizado quando foi a óbito, dias depois de ser colocado em regime aberto. Pugnou, ao final, pelo desprovimento do recurso.

Examinando o caso, a relatora entendeu que a omissão do Estado restou configurada, diante da ausência de atendimento, uma vez que fora solicitado acompanhamento médico, sem que o apenado tivesse recebido o tratamento adequado, sendo levado ao hospital quando a doença se apresentava avançada, já se encontrando em estado gravíssimo. “Não bastasse ter sido contagiado pela doença nas dependências do presídio, o detento não teve acesso às medidas que poderiam ter sido adotadas pelo Estado para impedir a ocorrência do evento, ou, ao menos, o resultado morte. Assim sendo, entendo que a sentença deve ser reformada porquanto o Juízo de primeiro grau, embora tenha dito que se aplicava à espécie a responsabilidade objetiva, não deu à causa melhor solução, pois, uma vez aplicada tal modalidade, o ônus da prova passou a recair sobre o Estado, a quem caberia a prova de que a vítima já havia entrado no presídio acometido da doença que o levou a óbito quase um ano depois de preso, quebrando, assim, o nexo de causalidade”, destacou.

Para a desembargadora-relatora, estão presentes o dano, a omissão ilegal e o nexo causal, verificado a partir dos elementos dos autos, que demonstram ter o preso sido recolhido no Presídio Regional de Cajazeiras em 23/06/2015, apresentando tuberculose no período em que permanecia encarcerado, e sobrevindo o seu falecimento em 23 de abril de 2016 (quase um ano depois), quando se encontrava internado em estado gravíssimo. “Considerando-se que a morte por tuberculose deu-se ao fato de o apenado haver contraído a doença muito provavelmente no cárcere, pois nesse ponto, o Estado da Paraíba não eximiu do seu dever de provar a exclusão da sua responsabilidade, resta patenta a negligência do Estado quanto ao atendimento ao custodiado, bem como de forma a impedir a evolução do quadro. Nenhuma prova, nesse sentido, foi produzida pelo ente público”, pontuou. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

 

Assessoria de Imprensa / TJPB

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Marceneiro tira a própria vida por meio de enforcamento nas Casas Populares em Cajazeiras

Um dia após atear fogo no seu carro, o marceneiro João Batista da Silva Rodrigues, foi encontrado morto no interior de sua marcenaria, localizada à Rua Francisco Braga Barreto, Casas Populares – na Zona Norte de Cajazeiras. O fato se deu na noite da última terça-feira (1º) de dezembro de 2020.

Vizinhos chamaram a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para atender a ocorrência, porém, ao adentrarem no local, o marceneiro João Batista já se encontrava morto por meio de enforcamento.

A Polícia Civil e equipe de perícia se encarregaram dos trabalhos de remoção do corpo para IML.

 

Redação – Folha VIP de Cajazeiras

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Funcionário de lava-jato é assassinado em serviço na manhã desta quinta-feira (26) em Cajazeiras

Por volta das 11hs00 da manhã desta quinta-feira (26), um jovem identificado por “Jorginho”, 22 anos, foi assassinado com pelos menos três disparos de arma de fogo, quando trabalhava em um lava-jato, localizado à Rua Francisco Aprígio Nogueira, no bairro das Capoeiras, Zona Sul de Cajazeiras.

De acordo com informações preliminares, um indivíduo teria chegado a pé, efetuado os disparos e em seguida foragido numa motocicleta, com destino ignorado.

A Polícia Militar foi acionada, compareceu ao local do crime, isolou a área até a chegada do SAMU, mas a vítima já se encontrava em óbito.

Uma equipe da Polícia Civil, juntamente com a perícia deu continuidade aos trabalhos. Até o fechamento desta matéria, o autor do referido crime não havia sido identificado nem tão pouco a motivação do homicídio revelada.

 

Folha VIP de Cajazeiras

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PRF/PB apreende 50 quilos de maconha escondida em fundo falso de caminhão carregado de cebola na BR-230

A droga tinha como origem o município pernambucano de Salgueiro, conhecido como polígono da maconha, e seria entregue em João Pessoa.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na Paraíba, na noite desta última segunda-feira (23), 50 quilos de maconha sendo transportada em fundo falso de caminhão carregado de cebola. Um homem foi preso em flagrante durante a abordagem.

Os policiais abordaram o caminhão na BR 230, km 42, no município de Santa Rita. O motorista apresentou grande nervosismo durante a fiscalização. No caminhão havia um carregamento de cebola. O condutor, um homem de 26 anos, entrou em contradição quanto à origem da carga. Os policiais desconfiaram também do assoalho da carroceria, que apresentava sinais de que havia sido mexido.

Ao intensificar a fiscalização minuciosa, os policiais localizaram a droga escondida em um fundo falso. Foram localizados 50kg de maconha. A droga tinha como origem o município pernambucano de Salgueiro, região conhecida como polígono da maconha, e seria entregue em João Pessoa.

O homem, que não possuía antecedentes criminais, foi preso em flagrante e conduzido à Polícia Civil. Ele deverá responder pelo crime de tráfico de drogas.

 

Assessoria de Imprensa – PRF/PB

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PRF na Paraíba apreende mercadorias sem documentação fiscal com candidato a vereador do interior paulista

Foram apreendidas 12 mil peças de semijoias sem nota fiscal, avaliadas em mais de R$ 40 mil, que teriam saído do município de Limeira, em São Paulo, e seriam revendidas em Natal e Recife

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu, em Mamanguape, na tarde da última quarta-feira (11), um homem transportando 12.080 peças de semijoias sem documentação fiscal.

Os policiais abordaram o veículo VW Gol durante fiscalização na BR 101, em frente à unidade operacional de Mamanguape. A equipe policial verificou que no porta-malas do automóvel havia sacolas grandes contendo peças de semijoias diversas. Foi solicitada a apresentação dos documentos fiscais da mercadoria transportada. Contudo, o passageiro, que se identificou como proprietário das peças, informou que não possuía documentação fiscal.

O homem, de 45 anos, afirmou que trabalha com revenda de semijoias no município de Limeira, em São Paulo, cidade onde também é candidato a vereador nas eleições municipais. A carga, avaliada em mais de R$ 40 mil, seria entregue nas cidades de Natal, no Rio Grande do Norte, e Recife, em Pernambuco. O homem foi encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ/PB) para os procedimentos de recolhimento de impostos e multas sobre as mercadorias transportadas e responderá por crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

 

Núcleo de Comunicação Social – PRF/PB

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Justiça da Paraíba nega pedido de prisão domiciliar para mulher que comandava o tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de prisão domiciliar para uma mulher que se encontra presa preventivamente, em razão de sentença condenatória, por infração aos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, sendo condenada a uma pena de 11 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Segundo os autos, ela, após a prisão do seu marido, teria assumido o comando do tráfico de drogas, na região das cidades de Flores, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Água Branca, Imaculada e Princesa Isabel, sempre recebendo as ordens de seu companheiro e determinando as execuções da organização criminosa.

No Habeas Corpus nº 0811531-61.2020.8.15.0000, julgado pela Câmara Criminal, a defesa alegou que a custodiada está sofrendo constrangimento ilegal, ante o indeferimento do pedido de prisão domiciliar proferido pelo Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. Afirma que a filha da paciente é totalmente dependente dos cuidados da genitora, por ser portadora de sérios transtornos mentais.

A relatoria do caso foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Ele negou o pedido por entender que o deferimento da prisão domiciliar não é recomendável, pois caso fosse deferido, a mulher poderia retomar o controle da organização criminosa na sua própria residência, envolvendo um perigo maior para sua filha portadora de distúrbios mentais.

“Ressalte-se, inclusive, que a sentenciada, mesmo ciente que já possuía a filha com deficiência, praticou os crimes pelos quais ora cumpre pena (ainda que provisória). Desse modo, não pode invocar a condição de mãe para se furtar à aplicação da lei, com o consequente cumprimento da pena privativa de liberdade que lhe foi imposta”, ressaltou o desembargador-relator. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Dois suspeitos de estupro de vulnerável são presos em Cajazeiras

Dois homens foram presos na manhã desta quinta-feira (29), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, suspeitos de aliciar e estuprar menores entre os meses de julho e outubro deste ano. A prisão dos suspeitos ocorreu após operação conjunta da Delegacia da Mulher e do Grupo Tático Especial (GTE) da Seccional de Polícia Civil em Cajazeiras.

Segundo a delegada Yvna Cordeiro, o primeiro suspeito preso foi um homem de 58 anos, que que tinha o hábito de atrair as menores para seu carro. “Ele oferecia dinheiro para as menores e pedia para que elas entrassem no seu carro para conversar, momento em que praticava os crimes de abuso sexual, impedindo que as mesmas saíssem do veículo”, esclareceu.

Já o segundo homem preso tem 35 anos e é suspeito de estupro de vulnerável no âmbito familiar. Nesse caso, ele já teria feito quatro vítimas. Os detalhes sobre as vítimas, não foram divulgados para preservar suas identidades, mas todas fazem parte da família do suspeito.

Nós estamos apurando todas as denúncias que chegam à Delegacia da Mulher de Cajazeiras e nenhum crime ficará impune, pois a Polícia Civil está pronta para atuar junto à sociedade e combater qualquer tipo de violência que chegue ao nosso conhecimento”, disse a delegada.

O trabalho conjunto da Delegacia da Mulher e do nosso Grupo Tático Especial vem dando resultados positivos, pois temos a responsabilidade de apurar as denúncias e colocar nossa equipe de investigação a serviço da sociedade”, finalizou o delegado Glauber Fontes, Seccional da Polícia Civil em Cajazeiras.

 

Com informações de Parlamento PB